Informativo

Publicado em   28/fev/2012
por  Caio Hostilio

Enquanto “oposição” berra, Roseana comanda pacto federativo com mais 18 estados

Roseana Sarney e outros representantes de unidades federativas, se reuniram nesta terça-feira (28), em Brasília, para juntos articularem estratégias para alguns entraves administrativos. A chamada “PEC 29”, que aumentou os gastos dos estados com a Saúde; o novo Piso Salarial do Magistério, retroativo a janeiro e com impactos de diferentes intensidades para estados e municípios; e a possibilidade de aprovação da chamada “PEC 30”, que nivela os salários da Polícia Militar dos estados aos da PM do Distrito Federal. Esses são alguns dos fatores que unem praticamente todos os governadores em torno da certeza de que pelo menos 19 das 27 unidades da federação brasileira estarão irremediavelmente “quebradas” a partir de 2013. Preocupados com a situação, 18 estados representados por seus governadores ou vice-governadores estiveram reunidos, nesta terça-feira (28), em Brasília, inicialmente na residência da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e mais tarde com o presidente da Câmara Federal, deputado Marcos Maia, e o presidente do Senado, José Sarney, no gabinete deste. Os governadores buscam a efetivação do pacto federativo. Antonio Anastasia e André Pucciinelle, respectivamente, governadores de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul, afirmaram que os estados devem zerar seus interesses individuais para se unirem na principal questão coletiva, que é a da viabilidade econômica de todas as unidades da federação. Os 18 estados reunidos, nesta terça-feira (18), em Brasília, acataram a sugestão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, de se dividirem em equipes de trabalho que vão se debruçar sobre as alternativas capazes de aliviarem a atual situação. Uma das equipes vai trabalhar sobre a questão da divisão dos royalties do petróleo; outra sobre a renegociação da dívida dos estados; uma terceira equipe sobre a recuperação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do chamado comércio não presencial, ou seja, do crescente consumo de bens pela internet; uma quarta equipe de governadores vai discutir sobre a correção dos prejuízos produzidos pela Lei Kandir; um grupo para a questão do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e outra equipe para os temas atinentes ao, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mais precisamente sobre os danos provocados pela guerra fiscal. Participaram dos encontros em Brasília os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Goiás, Marcone Perillo; do Maranhão, Roseana Sarney; do Mato Grosso, Sinval Barbosa; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Pará, Simão Jatene; do Rio Grande do Norte, Rosalba Rosado; de Rondônia, Confúcio Aires Moura; e de Roraima, José de Anchieta. Como representantes dos governadores dos seus estados, participaram Domingos Aguiar Filho, vice-governador do Ceará; Rômulo Gouveia, vice-governador da Paraíba; João Oliveira, vice-governador do Tocantins; deputado federal Átila Lira, do Piauí; e representantes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Pára!!! O Dutra vai? SES prepara inauguração de mais três UPAs‏

Se o Dutra não for com a equipe fotográfica acertada no camarote carnavalesco do Castelo para filmar hospitais em construção, é melhor perguntar como estará a agenda dele… Na Câmara sei que ele não estará, visto que o presidente Marcos Maia já avisou que limpará a pauta, com isso não haverá tempo para que os dois neurônios de Dutra entremem convulsão… Entãoele estará por aqui berrando por aí… Seria providencial, também convidar o deputado Marcelo Tavares, quem sabe sua ansiedade diminua!!! Pois as UPAs de Timon, Codó e São João dos Patos começarão esta semana o período de treinamento interno para que possam iniciar o atendimento à população desses municípiosem março. Osecretário de Saúde Ricardo Murad reunirá as equipes de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais funcionários das três novas unidades do Programa Saúde é Vida, em visita a esses municípios, para informá-los sobre a política de atendimento na rede estadual, baseada no companheirismo, no profissionalismo e no humanismo. Nesta quarta-feira (29), às 9h, Ricardo Murad e a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estará em Timon, onde terá reunião com os funcionários da UPA e visitará a unidade. A mesma agenda ele repetirá quinta-feira (1º)em São Joãodos Patos e sábado (3)em Codó. Essas UPAsserão inauguradas em março pela governadora Roseana Sarney. A inauguração das UPAs no Maranhão abriu um novo cenário na área da saúde pública no estado e está possibilitando aos maranhenses um acolhimento mais rápido, eficaz e com qualidade. Em 2011, foram entregues na ilha de São Luís as UPAs do Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária, Araçagi e outras duas nos municípios de Coroatá e Imperatriz. Incluindo a do Itaqui-Bacanga, em funcionamento desde 2010, foram 226 mil pessoas atendidas ano passado nas novas unidades construídas pelo Programa Saúde é Vida.

Guerreiro Júnior recebe escritura do terreno onde será construído novo fórum de Imperatriz‏

A escritura definitiva certificando a doação do terreno onde será construído o novo fórum da Comarca de Imperatriz foi entregue formalmente ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo. O processo licitatório para a execução da obra será deflagrado no mês de março. Com área de 14.083,33 m2, o terreno fica localizado na Avenida Prudente de Morais, no Residencial Kubitscheck. O documento foi entregue no gabinete da Presidência do Tribunal na manhã desta terça-feira (28), na presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, e dos diretores Ruy Sobrinho (Engenharia) e João Gilberto Rigonati (Administrativo). Participou também do ato o chefe da Divisão de Licitações e Contratos, Washington Simões Seguro. “O primeiro passo já foi dado. Partiremos agora para a licitação”, enfatizou Guerreiro Júnior, ao receber a documentação. “Fui a Imperatriz com o objetivo de concretizar a doação do terreno. Cumpri a minha missão”, frisou o desembargador Bayma Araújo, que ainda repassou ao presidente do TJMA informações importantes para execução da obra, colhidas durante a sua viagem ao sul do Estado. O terreno foi doado pelo presidente da Facimp, Antonio Leite Andrade, que, em visita ao presidente Guerreiro Júnior, em 14 de fevereiro, colocou à disposição do Poder Judiciário a estrutura daquela faculdade para sediar eventos relacionados à logística da obra.

Moção do deputado Roberto Costa: reconhecimento do carnaval ludovicense

O reconhecimento de alguma ação pode acontecer de diversas maneiras. No meio legislativo, o reconhecimento pode ser feito por meio de moções. Na última semana, todos os maranhenses, em especial os ludovicenses, presenciaram um belíssimo carnaval de passarela na capital.A beleza do carnaval se deveu principalmente ao empenho das brincadeiras carnavalescas em fazer da festa momesca, uma oportunidade de mostrar o talento e a tradição do povo Maranhense. Ciente desse empenho, o deputado Roberto Costa propôs uma “Moção de Aplausos aos Campeões do Carnaval 2012 de São Luís”, como reconhecimento pela luta que esses grupos travam para preservar a cultura do carnaval tradicional da cidade de São Luís.

Prefeitura de Ribamar efetua pagamento de servidores nesta quarta-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta quarta-feira (29), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município, referente a este mês de fevereiro. A data está contida no calendário 2012 de pagamento do funcionalismo público, lançado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) no mês passado. O calendário anual de pagamento está inserido no rol das ações, desenvolvidas desde o ano passado, de valorização dos servidores da prefeitura ribamarense. Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário; e a data na qual será efetuada o pagamento do 14º salário dos profissionais do magistério. Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor ); criação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; concessão de reajuste salarial para os diretores e professores da rede municipal de ensino; dentre outras.

Com apoio de trabalhadores e empresários, Sarney propõe urgência para projeto contra guerra fiscal

Em reunião com líderes partidários, representantes dos sindicatos dos trabalhadores e empresários (CUT, Força Sindical, CNI e Fiesp, entre outros), o presidente do Senado, José Sarney, propôs a votação com urgência do Projeto de Resolução 72/2010 com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os Estados e defender a indústria nacional. A proposta foi recebida com aplausos. O projeto propõe alíquotas uniformes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. O objetivo da proposta é combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados para atrair empresas. O autor da proposta e líder do Governo, senador Romero Jucá, disse que até o final de março o texto será submetida ao Plenário depois dos debates em audiências públicas conjuntas da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] e da CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania]. Durante a reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que a proposta de urgência na votação do projeto é um alívio para a indústria e a classe trabalhadora. Paulinho de Força, como é conhecido o parlamentar, coordenou a participação dos representantes sindicais na reunião. Todos afirmaram que o crescimento da indústria brasileira depende da aprovação do projeto.

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  Publicado em: Governo

6 Responses to Informativo

  1. Luis carlos da silva disse:

    Caio.

    Rosegana comanda o pacto onde fede a safadez onde todos são ativos, comanda nada é so arrranjo de Sarnem pai prá dá umoxigenio na beijaflorseana que ficou sem ar, de ASA QUEBRADA.

    • Caio Hostilio disse:

      Camarada, é o que disse na resposta do artigo abaixo… você usa da politicalha… Conheço longe o falso moralista… Mas vamos lá… A coisa que mais eu gosto nesse Maranhão é a forma que os camaradas daqui colocam Sarney como um Deus… Caramba!!! O cara, aos 82 anos, comanda até os governadores de quase todos os estados brasileiros… Esse cara é o cara!!! Manda no Lula, manda na Dilma, manda no Congresso, manda no Judiciário, manda nos governadores e só não conseguiu mandar na fábrica do cucuz ideal e na fabrica de pipa do caveira, como vocês aqui dizem… Poxa!!! tem que tirar o chapeu pra esse cara… Sabe de uma coisa…. O Maranhão não consegue viver sem o Sarney, essa é a verdade.

  2. FABIO disse:

    Meu amigo, inaugurar essas Upas, nada mais é q OBRIGAÇÃO, assim como são todos os outros hospitais que o irresponsável e arrogante Secretario Tratorzão prometeu para o fim de 2010… Leu bem: Fim de 2010… Por isso não faça festa para coisas que são obrigadas e pior: Já estão bem fora do prazo do prometido na campanha mentirosa da legitimada!!!!!!!!

    • Caio Hostilio disse:

      Mas por que não fizeram isso em sete anos de governo de José Reinaldo e Jackson Lago? Os recursos são os mesmo!!!

  3. Gojoba disse:

    E o aeroporto hostilio ? e a rodoviária como é que querem turismo se não se de um jeito nessa situação se ela faz um pacto com o governo federal porque nao se resolve esses problemas?

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