Recebo diversos emails de professores universitários de várias localidades do Brasil mostrando as mazelas de seus respectivos estados nas mais diversas áreas da administração pública. Muitos deles público e outros simplesmente eu descarto, por ver que não farão diferença alguma, haja vista que já foi condicionado na memória dos maranhenses que as mazelas existentes no mundo só acontecem aqui.
Mas o email do prof. heitor scalambrini costa , heitorscalambrini@gmail.com , eu não poderia deixar de publicar, visto que mostra o quanto no Brasil é preciso que seja revisto a atuação da ANEEL.
Vamos ao artigo:
A CELPE e o ranking da ANEEL
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou recentemente o ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço prestado. No período de janeiro a dezembro de 2011, foram avaliadas 63 distribuidoras divididas em dois grupos, sendo 33 no mercado de energia elétrica que fatura anualmente acima de 1 TWh (TeraWatt hora), e 30 no mercado anual abaixo de 1 TWh.
O ranking foi elaborado com base no Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados do DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) que indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano, e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) que indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio, indústria, etc) em relação aos limites estabelecidos pelas Resoluções da ANEEL. Dessa forma, a expectativa é poder comparar distribuidoras entre si, e afirmar que as mais bem colocadas possuem, na média, melhor continuidade do serviço em relação às demais.
A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), enquadrada no grupo de distribuidoras, que atende ao mercado acima de 1 TWh, pois faturou em 2011 a quantia de 10,16 TWh, ficou classificada neste ranking em 4º lugar, abaixo da Coelce (Ceará), Cemar (Maranhão), Caiuá Distribuidora (que atende 24 municípios paulistas) pertencente a Rede Energia.
Ao analisar a Nota Técnica n° 0054/2012-SRD/ANEEL de 25 de abril, que trata dos resultados da apuração do DGC, é mostrado neste documento que o cálculo do índice de desempenho relativo global, consiste na média aritmética simples entre os desempenhos relativos anuais dos indicadores DEC e FEC, cujos valores relativos são obtidos pela razão ente o valor apurado e o valor limite. Os valores apurados são fornecidos pela distribuidora, certificando seu processo de coleta e apuração. Já os valores limites são determinados pela própria regulação da ANEEL.
No caso da CELPE para o ano de 2011, o DEC apurado foi de 16,79 horas de interrupção média que o consumidor ficou sem energia ao longo ano, sendo o valor limite estipulado de 18,66 horas. Já o FEC apurado no ano foi de 6,83 interrupções em media na unidade consumidora, sendo o valor limite de 15,88 interrupções. Portanto verifica-se que em relação ao DEC absoluto apurado, e em relação ao FC absoluto apurado, a Companhia Energética ficou classificada em 18º e 8º lugar respectivamente.
Diante dos números apresentados oficialmente o consumidor pernambucano fica indignado, pois na verdade não representam a realidade dos fatos. Situações cada vez mais recorrentes têm mostrado a queda na qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica no Estado. E que tanto a duração quanto a frequência das interrupções no fornecimento de energia são muito superiores, aquelas que mensalmente vêm estampados na conta de energia elétrica. E ai fica a indignação. A quem reclamar da baixa qualidade dos serviços fornecidos pela Companhia, além das altas tarifas; pois o consumidor, que sofre com os transtornos da falta de energia elétrica, não dispõe de mecanismos independentes de verificação se os DEC´s e FEC´s apurados e fornecidos pela Celpe são representativos do que ocorre no dia a dia. Energia com qualidade e preço justo ainda permanecem no campo das promessas.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Aonde chegou a cultura em nosso Estado
Infelizmente, há muito pouco para se falar das políticas públicas culturais no Maranhão em virtude da opção política por nada fazer. Nos últimos 6 anos o Maranhão sequer conseguiu manter funcionando o Conselho Estadual de Cultura, o Fundo Estadual de Cultura nunca fora implementado pela SECMA por falta de pessoas competentes e capacitadas para tal e a Lei Estadual de Incentivo a Cultura, que embora tenha maior apelo comercial, ficou apenas na letra morta do papel e não funciona porque os atuais conselheiros de cultura do Maranhão que foram eleitos no mês de dezembro de 2011, até o momento não tomaram posse. Embora o Ministério da Cultura tenha oferecido todas as condições para a implantação e implementação do Sistema Estadual de Cultura, o Estado do Maranhão é um dos poucos que ainda não aderiram a tal enquanto temos hoje cerca de 90 municípios maranhenses que já fazem parte do referido sistema. Esse descaso com a cultura demonstra a falta de visão estratégica dos governantes, além de comprometer os direitos culturais e a cidadania dos Maranhenses. Se no cenário nacional, o Sistema Nacional de Cultura vem invertendo as distorções do setor no que tange a ampliação do investimento em políticas culturais, no cenário estadual falta muito a ser feito.
No Maranhão, portanto, mesmo quando o governo apoia a cultura (só festas), incorre em problemas, pois ela não faz parte da agenda pública dos políticos e governantes. Faltam critérios objetivos, uma política cultural ampla que inclua os fazedores culturais dos pequenos municípios, assim como acaba-se institucionalizando filtros arbitrários na hora de distribuir os recursos públicos.
Por último com a saída do secretário Luís Bulcão para concorrer a uma vaga na câmara de São Luís (coisa que acho difícil acontecer), a SECMA ficou acéfala (sem rumo sem direção) assumindo interinamente a sua adjunta Marlildes Mendonça, que apesar de ter boas intenções, não consegui dar ritmo a secretaria devido a termos ainda ali pessoas viciadas e que pensam que por serem “amigos pessoais” da governadora (como os próprios falam), deixam a incompetência e inoperância reinar naquela secretaria a exemplo do Mais Cultura que caio no descredito até mesmo do MINC. E agora me a pior notícia que poderia ser me dada nos últimos tempos, Olga Simão assumirá a SECMA. Nunca pensei que a cultura do meu estado fosse chegar a tal ponto e ai deixo algumas perguntas (inquietações) para a Governadora Roseana Sarney (a qual eu votei) possa tentar responder para os fazedores de cultura do Maranhão:
Quais as perspectivas de futuro para a Cultura do Maranhão? É possível superar a instabilidade política da gestão pública da cultura? Como se relacionar com as instâncias federal, estadual e municipal da cultura? Bom, o futuro é desafiador (e promissor!) mas precisamos nos reposicionar frente a nova conjuntura cultural. Vale constatar que somos instados constantemente a buscar parcerias na iniciativa privada, bem como flexibilizar o conteúdo apresentado, ainda que o principal apoiador dessas ações culturais siga sendo o Estado. Mais estratégico, talvez, nesse momento, seja diversificar as fontes de financiamento e ampliar as parcerias com os demais coletivos em prol da consolidação de um conselho gestor horizontal, bem como profissionalizar sua produção para seguir criando alternativas reais para o circuito da cultura local no Maranhão.
Ivan da Cultura
Fica aqui o seu recado, que concordo, pois é preciso ter conhecimento da área para que ela funcione de fato.