Em entrevista coletiva realizada, nesta sexta-feira (11), na sede das Promotorias da Capital, o promotor da Saúde Herbeth Figueiredo, o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, e o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Paulo Jessé, prestaram esclarecimentos sobre a interdição das enfermarias do Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), ocorrida na tarde de quinta-feira (10). Eles afirmaram que as condições sanitárias do hospital são uma grave ameaça à saúde de funcionários e pacientes.
De acordo com Herbeth Figueiredo, a interdição parcial foi resultado de uma reinspeção solicitada por ele e da qual participaram membros da Promotoria de Saúde e da Vigilância Sanitária estadual. A Secretaria Municipal de Saúde já havia sido notificada anteriormente para sanar as irregularidades detectadas ali e, segundo ele, “a situação encontrada hoje é até mais grave que a anterior”.
Os inspetores chegaram ao hospital cerca de uma hora após uma forte chuva que caiu na capital. “Ao chegarmos constatamos problemas de infiltração e de drenagem. Um forte cheiro de urina e de fezes podia ser sentido no hospital. Verificamos, ainda, problemas com acondicionamento de lixo e outras irregularidades”, destacou o promotor.
Com a interdição, a Prefeitura de São Luís terá um prazo de 72 horas (que começou a contar desde a tarde de quinta-feira (10) para remover os pacientes que estão internados nos setores interditados do hospital. Caso a medida seja descumprida, a SES poderá, via Vigilância, lavrar um auto de infração, instaurar um processo administrativo sanitário, aumentar o tempo de interdição e impor uma multa a partir de R$ 2 mil e que aumentará de acordo com a passagem do tempo.
Má conservação do prédio, piso rachado, colchões rasgados, mobiliário oxidado e deteriorado, mato em volta do hospital, tampas de esgotos inadequadas, falta de drenagem e de roupa de cama, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de vestiário para funcionários, lixo hospitalar acondicionado em locais e recipientes irregulares foram alguns dos problemas apresentados à imprensa por meio de um relatório fotográfico feito pela Vigilância durante a inspeção àquela unidade de saúde. “O que constamos foi um risco para pacientes e também para funcionários do Hospital da Criança, já que as instalações estão muito comprometidas”, disse o secretário-adjunto Alberto Carneiro.
Ação
Alberto Carneiro frisou que a interdição foi resultado de uma reinspeção solicitada pelo Ministério Público na unidade de saúde que é alvo, desde 2010, de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Saúde e que tramita na segunda Vara da Fazenda Pública.
Segundo o promotor Herbeth Figueiredo, a reinspeção foi uma ação de rotina e foi feita no sentido de verificar se as providências técnicas exigidas na ação estavam sendo cumpridas. “Foram pedidas melhorias nos sistemas elétrico, hidráulico e sanitário, bem como no setor de radiologia. Destas exigências, poucas foram cumpridas e quase nenhuma foi destinada à estrutura física do hospital”, disse Paulo Jessé.
Para falar sobre a interdição e as futuras providências que serão adotadas a partir de agora haverá uma reunião, marcada para a semana que vem, entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária estadual.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Meu Deus que vergonha, esse hospital ja existe ha anos. Caio essas reclamaçoes nao sao de hoje e sera possivel que nem colchoes ou vestuarios para os funcionarios a Prefeitura nao compra. Nao me entra na cabeça que nao tenha verba para isso. Quem sofre é a populaçao carente, desprovida de nenhum hospital MUNICIPAL que preste nesta capital meu amigo
Falta de verba não é!!!
caio. a direção desse hospital disse a amigos que ao reclamar pra gutemberg da falta de recursos mas inclusos na prestação de contas que assinava como do hospital, ouvia do edil secretario que a formula era aquela, porque não havia grana.
A saúde de São Luís é municipalizada, os recursos são grandes, além dos repassados para receber os pacientes vindos do interior, então não entendo como não tem dinheiro…
Tendo sido interditada aquela Unidade “especializada, para onde vão ser encaminhadas a famílias que buscam atendimento para os seus filhos?
O Estado vai garantir esse atendimento?
A interdição não foi total, e as partes interditadas pelo MPMA e a Vigilancia Sanitária, com certeza terão que ser atentidas por outras unidades do SUS – Não esqueça que o nome já diz tudo: Sistema Único de Saúde.
Professor, qualquer um que assuma uma função pública age como se as leis não existissem e as autoridades fazem vista grossa e não tomam as providências para sanar as arbitrariedades cometidas pelos maus gestores.
Sabe aquele caso da prefeitura de Paulo Ramos, que abriu um “concurso” público eivado de vícios e afronta às leis?
Nada em absoluto foi feito pelo promotor para sanar as arbitrariedades contidas no dito processos, e os desassistidos, aqueles que não puderam arcar com a famigerada “taxa de inscrição” certamente não farão do dito “concurso”.
É uma lástima!
Então que a Procuradoria Geral de Justiça tome as providências!!!