Seria coerente que os três poderes, nas três esferas: federal, estadual e municipal, fosse completamente transparente e divulgasse todos os recursos recebidos, suas aplicações, as medições, os pagamentos, os salários pagos aos seus servidores… Quiçá a corrupção diminuísse e a coletividade fosse mais um fiscal contra a impunidade?
Com isso, parabenizo o presidente STF, ministro Carlos Ayres Britto, ao se declarar favorável à divulgação dos salários de juízes e servidores de forma a atender a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde ontem (16/5).
Como a decisão não pode ser unilateral dele, Britto falou que o assunto ainda deverá ser tratado com os demais ministros e outros órgãos do Judiciário.
Britto se lembrou de uma ação julgada pelo STF em 2009, que questionava a divulgação do salário de servidores municipais de São Paulo. “Só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança”. O presidente quer incluir o assunto na pauta da próxima sessão administrativa do STF, que deve ocorrer na próxima terça-feira (22).
Seis meses após a edição da lei de acesso, o Judiciário ainda está se adaptando para cumprir as determinações sobre publicidade e atendimento ao público. Britto já manifestou interesse em criar uma comissão com integrantes da cúpula do Judiciário para redigir uma regulamentação única que deve ser seguida em todo o país, mas ainda não sabe se essa será a solução adotada.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
algo parecido esperaci do tce/ma no tocante a relação dos fichaçuja
aguardaci isenção de um orgão que sempre agiu como escritorio politicopartidario
Acho que nem sempre é assim…
você quer dizer TRE-MA, mas como assim?
Vejam, alguns blogueiros não comentam mais a morte do meu amigo Décio…Ele esta com o Nosso Senhor e ver ao quanto quem está se empenhando para solucionar a sua morte…quem ele tanto defendeu, não divulga nada…Como o mundo dá voltas, logo Dutra que foi tão criticado pelo blogueiro, agora parece ser um dos mais empenhados em não deixar o crime cair no esquecimento. E aqueles a quem ele sempre serviu são os mais indiferentes a sua morte.
É… Os seres humanos!!! O que mais me afasta de tudo é exatamente a hipócrisia que faz parte do centro de vida da espécie…
Vc nada cita sobre a itinerancia do desgoverno Rosengana…olha sóAqui em Balsas não tem nada pra ela olhar, essa senhora nunca colocou um tijolo em uma unica obra desde que assumiu o governo. Hospital Geral, por enquanto é só balela e não passará disso, tudo por retaliação ao resultado da eleição de 2010, ela não perdoa pelo povo ter preferido o Dr. Dino. Tem uma av aqui chamada Contorno que pertence á Ma 006, o Stenio Babaçu Gate já veio duas vzs anunciar a recuperação e até hoje ta do mesmo jeito. Nesse governo aqui ninguem acredita mais, porém o troco virá mais na frente, pode esperar.
Se você buscar nesse blog tem uma matéria que fala sobre exatamente o Contorno, então diga baboseiras antes de pesquisar…