Informativo

Publicado em   31/maio/2012
por  Caio Hostilio

Recondução de Aldy Mello de Araújo Filho ao cargo de defensor geral do Estado

A solenidade marcada para as 11h desta sexta-feira (1º), no Palácio Henrique de La Rocque, o defensor público Aldy Mello de Araújo Filho será reconduzido ao cargo de defensor geral do Estado, para o biênio 2012/2014. Aldy Mello Filho conduz os rumos da instituição desde 2010. A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que presta assistência jurídica e extrajudicial a pessoas que não têm condições de pagar um advogado, conta hoje com 110 membros. Na oportunidade, ele fará um balanço de sua primeira gestão, apontando as ações e projetos de maior relevância no período, a exemplo do “Ser Pai é Legal”, “Aprender Brincando” e o trabalho de fortalecimento de áreas estratégicas dentro da Defensoria Estadual, instituição cuja demanda vem crescendo, ano após ano, realizando em 2011, cerca de 110 mil atendimentos. O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, saiu consagrado das urnas em eleição ocorrida em abril deste ano. Com 81% dos votos, Aldy Filho teve o bom trabalho que vem desenvolvendo reconhecido, confirmando o seu favoritismo e a incontestável liderança entre os seus pares, arrebatando 61 votos do total de 76 votantes. O nome do candidato vencedor foi encaminhado à governadora Roseana Sarney, que o nomeou.

Executiva Nacional do PT reafirma apoio à pré-candidatura de Washington Luiz 

O vice-governador e pré-candidato do PT à prefeitura de São Luís, Washington Luiz Oliveira, esteve na sede do Partido dos Trabalhadores em Brasília nesta última quarta-feira (30). Ele foi recebido pelo vice-presidente nacional da legenda e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães, e pelo secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas. Ficou acertada na ocasião, a vinda de membros do Diretório Nacional a São Luís. “O PT Nacional colocou as eleições municipais de São Luís como uma prioridade. Vamos trabalhar com muito afinco para garantir estas eleições”, destacou Washington Luiz. No encontro, a executiva nacional do PT, representada pelos dois dirigentes nacionais, garantiu que acompanhará de perto todo o processo eleitoral em São Luís, tendo em vista que a capital maranhense está incluída entre as prioridades do PT nacional nessas eleições. O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) garantiu ao vice-governador que o Partido apóia a sua candidatura a Prefeitura. “Estamos juntos neste processo em prol de grandes mudanças para a nossa Cidade. É por isso que o PRB apóia Washington”, declarou o deputado Cleber Verde. 

Prefeito de Presidente Vargas é afastado a pedido do MPMA

 A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande garantiu, em caráter liminar, por meio de Ação Civil Pública, o afastamento do prefeito de Presidente Vargas (a 156km de São Luís), Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, conhecido como Gonzaga Júnior e o presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município e secretário de Administração, José Bezerra da Silva. Ambos são acusados de improbidade administrativa por desvios de recursos da previdência municipal. Propôs a ação o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto. A decisão da Justiça foi assinada pela juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão em 29 de maio. O município de Presidente Vargas é termo judiciário da Comarca de Vargem Grande. A Justiça determinou também, como obrigação de fazer, que os réus efetuem os descontos das contribuições previdenciárias do Município de Presidente Vargas e dos servidores municipais e as recolha ao Fundo de Aposentadorias e Pensões, com a finalidade de evitar que o prejuízo se acentue ainda mais, pois já chega próximo a R$ 3 milhões. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil. De setembro de 2007 a novembro de 2011, contribuições previdenciárias, tanto dos servidores quanto do município de Presidente Vargas, não foram repassadas ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município, redundando no prejuízo de R$ 2.517.962,63. A quantia teria sido apropriada pelos dois gestores. Também foi determinada, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos réus, inclusive, dos imóveis e automóveis.

Sedel confirma rodada deste fim de semana dos JEMs

 A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) confirmou a realização da rodada deste fim de semana (2 e 3 de junho) da Etapa Metropolitana dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) que reúne alunos/atletas das categorias Infantil (de 12 a 14 anos) e Infanto (de 15 a 17 anos). Ao todo, 34 jogos estão programados para ocorrer entre o sábado e o domingo. As partidas correspondem a cinco modalidades esportivas: basquete, beach-soccer, futebol de campo, futsal e handebol. Na modalidade basquete, serão realizados apenas dois jogos, sendo um no sábado e outro no domingo. As duas partidas, que são pela categoria Infanto Masculino, ocorrem no Ginásio do Uniceuma I, no Renascença. As partidas do futebol de campo serão realizadas no Campo do Ipem, no Calhau. O sábado também será dia de dois jogos pelo handebol categoria Infantil. O Ginásio Castelinho será palco de Militar Tiradentes x Batista Ludovicense, tanto pelo feminino quanto pelo masculino. Já os jogos do futsal serão realizados nos ginásios Guioberto Alves, no sábado, e Castelinho, no domingo. Ao todo, a bola rola para dezoito partidas. E, completando o fim de semana da Etapa Metropolitana dos JEMs 2012, a Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, recebe as doze partidas do beach-soccer. No site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br), estão disponíveis a programação completa de jogos, o regulamento e notícias sobre os Jogos Escolares Maranhenses deste ano.

 Advogado procura OAB/MA para denunciar agresões praticadas contra ele por PMs

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu em seu gabinete o advogado Roosevelt Figueira de Mello Júnior, que foi preso na madrugada de domingo passado (27/05), por policiais militares na Praia do Meio. O advogado narrou que foi conduzido, coercitivamente, pelos PMs, levado à força para a Delegacia de Polícia Civil do bairro do Cohatrac. Na reunião, o advogado esclareceu os fatos ao presidente, que afirmou que a OAB/MA vai analisar os fatos e prestar assistência ao profissional. Roosevelt Mello informou ao presidente Mário Macieira que as informações divulgadas na Imprensa não correspondem aos fatos ocorridos na madrugada de domingo, na Praia do Meio, e que a inveracidade dos fatos publicados estão lhe causando perplexidade e ocasionando danos à personalidade. Ele disse que, ao ser abordado pelos policiais, não estava (e nunca esteve) no Bar Conterrâneos III, como fora divulgado nas matérias dos jornais e que tampouco agrediu, verbal e fisicamente, os policiais que o prenderam imediatamente sem que ele tivesse a possibilidade de mostrar os documentos que estavam em seu veículo. O advogado esclareceu, ainda, que em nenhum momento se negou a entregar os documentos aos policiais conforme foi divulgado na Imprensa. E que nunca anunciou que era advogado, fato que só foi verificado pelas autoridades policiais na delegacia, por ocasião da verificação de seus documentos pessoais. Roosevelt Mello disse que foi vítima de agressão física e moral pelos policiais militares que o abordaram e o conduziram à Delegacia.
 

Monitor é autuado em flagrante por tráfico de drogas

 A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) informa que o monitor do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP/Pedrinhas), Luis Magno Ribeiro da Silva, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, na manhã de quinta-feira (31), pelo delegado do 12° Distrito Policial (DP), Cristiano Farias. Ele foi detido por outros monitores quando tentava entrar com 245 gramas de maconha na referida unidade prisional. Conforme o superintendente de estabelecimentos penais da Sejap, Fredson Maciel, o monitor foi descoberto durante procedimento de rotina realizado na unidade carcerária. “Os monitores que chegam são revistados pelos que saem. Essa revista é feita diariamente”, afirmou Maciel. A droga seria para um dos internos que teria encomendado a substância ilícita. No entanto, o monitor não contou para quem seria a droga. “Provavelmente era para algum interno, mas ele não disse para quem”, comentou, Maciel.  

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  Publicado em: Governo

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