Atenção, prefeitos do Maranhão!!! Termina amanhã prazo para municípios solicitarem creches do Proinfância para 2014

Publicado em   31/out/2013
por  Caio Hostilio

Agora digam se é por falta de verba que não vemos o ensino infantil ser oferecido? Não é não!!! É falta de vergonha e capacidade técnica em gerir a coisa pública. Por isso, é que digo que não se concebe que uma capital de um estado, como São Luís, não se ofereça o Ensino Infantil e, ainda, não paga as escolas comunitárias que fazem esse papel que seria de responsabilidade do poder público. Por outro lado, ainda, servem café com farinha como merenda…

5df19d77428573cd1b2ef0af1ca756bf_MO Distrito Federal e municípios de todos os estados brasileiros têm até amanhã, dia 31, para solicitarem recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches do Proinfância em 2014. No total, 1.227 entes federativos – incluindo o DF – foram pré-selecionados para a edificação de 3.011 unidades de educação infantil.

Os gestores municipais devem cadastrar os pedidos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os projetos aprovados pela área técnica do FNDE receberão recursos para a construção das creches.

O FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos padronizados de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças em dois turnos (120 em turno integral), enquanto o tipo C atende 120 crianças em dois turnos (60 em turno integral).

Para capitais e grandes cidades, o FNDE também financia projetos de escolas de educação infantil desenvolvidos pelo próprio município – chamados de projetos tipo A –, desde que atendam aos padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Novos métodos – Para as creches do tipo B e C, serão utilizadas metodologias inovadoras de construção, que vão acelerar as obras e garantir durabilidade, qualidade e custos compatíveis com os preços de referência do FNDE.

Três metodologias diferentes de construção foram selecionadas em um processo licitatório realizado este ano pela autarquia para a construção das novas creches do Proinfância. Esses métodos trabalham com blocos pré-moldados que são montados no canteiro de obras.

O modelo de licitação centralizada traz algumas vantagens frente ao utilizado anteriormente, quando os municípios promoviam suas próprias concorrências. Agora, basta a prefeitura aderir à ata de registro de preços do FNDE e assinar contrato com a empresa vencedora da licitação em sua região para dar início às obras. Antes, os municípios levavam até seis meses para realizar a concorrência.

O processo licitatório centralizado permite ainda o ganho de preço em escala, à medida que as empresas vencedoras estabelecem preços para lotes com um numero grande de edificações. Fora isso, essas metodologias permitem que as creches estejam prontas em até seis meses. Pelo método tradicional, a construção pode levar de 12 a 18 meses.

Agora, veja o quanto São Luís, que prometeu o “NOVO e a MUDANÇA”, está longe de oferecer uma educação de qualidade.

A Resolução/CD/FNDE nº 40, de 16 de outubro de 2013, está em vigor e digam com toda sinceridade, senhores pais, essa alteração abaixo, com o PDDE, está acontecendo nas escolas de seus filhos?

Altera o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Resolução nº 34, de 6 de setembro de 2013 que destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação.

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  Publicado em: Governo

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