Notícias

Publicado em   30/abr/2015
por  Caio Hostilio

Deputada Andrea Murad fala em nome da ex-governadora Roseana sobre os 204 anos de Grajaú

Ap3J8-glyxtowum968r_WTTU3moSNbbfaVlDUEdgK5j1Pelos 204 anos da cidade Grajaú, no centro sul maranhense, a deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna a pedido da ex-governadora Roseana Sarney  para parabenizar o município e destacar as importantes ações da gestão Roseana em Grajaú, cidade administrada pelo prefeito Otsuka. Escolas indígenas, autorização de obras em estradas, o distrito industrial e a entrega do Hospital Geral de Grajaú estão entre as principais ações do governo passado. “A pedido da ex-governadora Roseana Sarney, venho saudar hoje o aniversário da cidade de Grajaú, cidade que ela tanto tem carinho. Em nome dela parabenizo a população e o prefeito Otsuka, disse a deputada. A deputada destacou a atenção que a ex governadora sempre deu ao município. Grajaú sedia uma das importantes obras entregues pela gestão passada, o Hospital Geral de 50 leitos que é referência para toda região, o parque industrial, escolas indígenas e estradas. Foi local também de importantes mutirões de cirurgia amenizando filas de espera por procedimentos mais complexos. “A governadora Roseana Sarney, que sempre teve o olhar atendo para Grajaú, levando grandes obras para o município, deseja todo o sucesso ao município. Ela não está mais na política, mas continua tendo todo o carinho especial pelo povo de Grajaú”, discursou Andrea.

Sousa Neto assume a presidência estadual do PTN

Sousa e ThiagoO deputado estadual Sousa Neto é o novo presidente estadual do PTN no Maranhão. A troca de comando partidário foiconfirmada nesta quarta-feira (29) pelo delegado nacional da legenda, Thiago Milhim, que veio a São Luís formalizar o convite ao novo dirigente. “O PTN é um partido que historicamente, através do nosso presidente nacional José de Abreu, sempre foi aliado e sempre esteve ao lado do ex-presidente José Sarney. E é por essa lealdade a ele que decidimos convidar o deputado Sousa Neto a assumir a presidência estadual, por entendermos que ele é, hoje, quem melhor representa o nosso partido no cenário político do Maranhão”, declarou Thiago Milhim, ao justificar a mudança. Segundo o representante nacional, a decisão de entregar a presidência do PTN a Sousa Neto será formalizada nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Tivemos o reconhecimento das lideranças nacionais pela fidelidade às diretrizes do nosso partido, que agora passará a ser o único oficialmente de oposição ao atual governo estadual”, comemorou o deputado. Sousa Neto acrescentou que, como presidente do PTN no Maranhão, terá legitimidade para atuar como deputado de oposição e de questionar oficialmente todas as ações e medidas do governo estadual que não sejam de interesse do povo maranhense.

Redução de impostos para saneamento básico é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

lobãoAs empresas que investirem em saneamento poderão ter incentivos fiscais. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), aprovou o projeto (PLS 95/15) que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico. A proposta, do senador José Serra (PSDB-SP), permite que investimentos nos serviços públicos de saneamento básico sejam utilizados como créditos no recolhimento de PIS/Pasep e Cofins. Terão direito ao benefício, iniciativas aprovadas pelo ministério das Cidades em áreas ocupadas por população de baixa renda para a implantação de sistemas de água e esgoto, limpeza, despoluição, analização de córregos, preservação de áreas de mananciais e unidades de conservação. “Saneamento e água potável são preventivos e eficazes no que diz respeito à saúde pública nos estados e municípios. Desafortunadamente, os governos, em todas as suas instâncias, ainda não se aperceberam dessa verdade tão reiteradamente anunciada por aqueles que se debruçam sobre o estudo dessa matéria tão importante para a vida das pessoas”, declarou o senador Lobão, ao ressaltar a relevância do projeto.  O texto justifica que o setor está sobrecarregado em termos tributários, depois das mudanças de 2002 e 2003 na cobrança do PIS/Pasep e Cofins. Na época, as empresas do setor migraram do regime cumulativo para o regime não cumulativo de tributação. As modificações podem reduzir o montante pago de PIS/Cofins, uma vez que passou a ser permitida a dedução dos créditos tributários, relativos a essas contribuições, acumulados ao longo da cadeia. O PLS recebeu apoio do ministério das Cidades e ainda será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Prefeitura e comunidade debatem mobilidade urbana de Santa Inês

Audiencia_MobilidadeUrbana-SolangePreocupada com a mobilidade urbana do município de Santa Inês, a atual administração busca mecanismos que garantam a locomoção da população pelas ruas da cidade. Como parte dessa iniciativa, o Departamento de Projetos da Prefeitura realizou estudos e elaborou o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Para apresentar e debater o plano, o Departamento de Projetos, coordenado por Solange Calvacanti da Cunha, realizou na manhã da última segunda-feira (27/04), uma audiência na qual autoridades e a comunidade puderam conhecer as etapas programadas pela Prefeitura para melhorar a mobilidade do município. De acordo com Solange Cunha, algumas etapas do plano estão em andamento e as próximas metas são a captação de recursos para realizar as melhorias necessárias. A diretora de projetos explica que a população está concordando com as mudanças que irão ocorrer, pois elas visam melhorar a trafegabilidade nas vias da cidade. Participando da audiência, a diretora do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Sylvia Janeth Bezerra Rodrigues, disse que a Prefeitura está empenhada em organizar o trânsito do município. Por isso, o DMT já fez diversas intervenções, implantando nova sinalização, dinamizando e moralizando a trafegabilidade na cidade. “Sinalizar a cidade e melhorar o fluxo de veículos faz parte do plano de mobilidade e isso já está acontecendo”, enfatiza Sylvia. O prefeito Ribamar Alves explicou que a implantação do Plano de Mobilidade Urbana de Santa Inês é um projeto inovador e necessário, pois o município cresce a cada dia, com uma grande circulação de pessoas. “Por isso, precisamos investir em melhorias na trafegabilidade de nossa cidade e isso nós estamos fazendo”, ressalta Ribamar Alves.

Antônio Pereira destaca aniversário dos 204 anos de fundação de Grajaú

Antônio Pereira parabenizou o povo de GrajaúO deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (29), para parabenizar  a cidade de Grajaú – uma próspera e pujante cidade da Região Central do Estado do Maranhão – que completou 204 anos de fundação. O democrata reconheceu que Grajaú se destaca, principalmente, por sua crescente economia ao longo dos anos, transformando o município em uma fronteira mineral e agrícola, importante para o sucesso do desenvolvimento do Estado do Maranhão. Para Antônio Pereira, o Município de Grajaú se destaca como um dos maiores e mais importantes pólos gesseiros do Brasil e como o segundo maior produtor de soja do Estado do Maranhão, perdendo apenas para o Município de Balsas, localizado na Região Sul.   O parlamentar disse que Grajaú também está de parabéns,  porque é uma cidade de um povo acolhedor e conservador, formada de homens que já representaram o Maranhão na Assembleia, no Executivo, na Câmara Federal e outras instâncias. No pronunciamento, Antônio Pereira parabenizou também o prefeito de Grajaú, Capitão Júnior Otsuka, que durante o dia de hoje ofereceu uma grande festa para o povo da cidade e da Região Central, em homenagem aos 204 anos de fundação de Grajaú. Também foi destaque no pronunciamento de Antônio Pereira o fato que Grajaú recebeu muitos imigrantes, que trouxeram no seu bojo um grande conhecimento, especialmente na agricultura, pecuária e piscicultura, uma tendência natural do município.  Na ocasião, o deputado Antônio Pereira anunciou que hoje está presente em Grajaú, junto do prefeito Otsuka, vereadores, lideranças políticas e da população, participando das comemorações dos 204 anos de existência da importante cidade.  Finalizando, o deputado Antônio Pereira disse que dentro da sua responsabilidade e compromisso como deputado estadual, trabalhará pela melhoria da qualidade de vida população de Grajaú, e dos demais municípios da Região Central do Maranhão.

E agora covardes? Câmara aprova projeto que torna crime violência contra cães

Maus tratos contra animais podem render até dez anos de prisão

Maus tratos contra animais podem render até dez anos de prisão

Congresso em Foco – O texto original do PL 2833/11 determina que a pena para quem provocar a morte de cães e gatos será de cinco a oito anos de reclusão, podendo ser aumentada por agravante. O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que criminaliza a violência contra cães e gatos. A matéria passou na forma de emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), alterando as penalidades dos crimes tipificados no projeto, tais como matar cão ou gato, promover luta entre cães ou expor a perigo de vida esses animais. Todos os partidos orientaram seus deputados a votar pela aprovação da proposta. Para virar lei, o projeto terá de ser votado no Senado. O texto original do Projeto de Lei 2833/11 determina que a pena para quem provocar a morte de cães e gatos será de cinco a oito anos de reclusão. O documento especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de oito a dez anos de reclusão. Para Ricardo Tripoli, autor do projeto, cães e gatos estão inseridos no convívio humano e por isso são de responsabilidade da sociedade. “São seres indefesos, dependentes do homem, posto que não mais se inserem nos ecossistemas, no meio ambiente natural. Tal condição impõe ao homem o dever de tutelá-los e protegê-los”, afirma o deputado. A proposição do paulista pune pessoas que negarem assistência a esses animais em estado vulnerável. O indivíduo que praticar esse delito estará sujeito a detenção de dois a quatro anos. A pena é aumentada em um terço se o crime é cometido por autoridade pública. O texto combate ainda a prática de luta entre cães. “É comprovado que pessoas que agridem animais também atentem contra a integridade física ou a vida de pessoas. Há correlação. O início da prática e o desprezo pela vida do outro se inicia na agressão contra os indefesos”, conclui Tripoli. Mesmo com indicação dos partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado”. Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar essa proposta, porque pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos”, disse.

Compartilhe :

*/?>

  Publicado em: Governo

Deixe uma resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

Assine o Blog

By signing up, you agree to our Terms of Service and Privacy Policy.

Publicidade

Busca no Blog