Arquivo de novembro de 2016

Projeto maluco!!! Flávio Dino quer transformar a Avenida Litorânea e a dos Holandeses em mão única…

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - 1 Comentário

andreaPedir um empréstimo junto a Caixa Econômica, no valor de mais de R$ 400 milhões, para fazer obras paliativas, que na verdade dificultarão o direito de ir e vir das pessoas, é brincar com o dinheiro público, cujo devedor será o contribuinte, que ainda terá que aceitar uma obra sem critérios e, principalmente, planejamento.

Ora bolas!!! Esses “técnicos” já viram qual é a distância entre essas duas avenidas e quais seriam as dificultadas para fazer um retorno e, assim, seguir no sentido contrário? Analisaram o quanto terão que modificar as vias internas dos bairros que circundam essas duas avenidas? Que proposta maluca!!!

A deputada Andrea Murad falou, hoje (29), da tribuna da Assembléia Legislativa, que os deputados votaram num empréstimo para um inexistente. Ela disse que solicitou à Mesa Diretora se tramitava na Casa o programa “Maranhão Mais Justo e Competitivo” na área de Infraestrutura. A Mesa lhe informou que não tramita nenhum projeto nesse sentido. Mas por que aprovaram o empréstimo, que constava esse objetivo?

Segundo a deputada, ontem (28), o governo assinou o convênio com a Caixa Econômica Federal para execução da primeira etapa do Projeto.

De acordo com Andrea Murad, nenhum deputado sabia que o empréstimo teria como objetivo transformar a Avenida dos Holandeses e a Litorânea em mão única. “A cidade está revoltada. Avenida dos Holandeses para fazer a avenida dos dois lados, fazer mais uma pista e o único lugar onde ia ter que indenizar seria no Cadeado Bar. Sendo que ele poderia colocar uma pista de um lado na Avenida dos Holandeses, uma pista do outro na Avenida dos Holandeses. Porque aqueles estacionamentos que existem na Avenida dos Holandeses são do Estado, aquilo é do Estado. Aquilo dali não é das lojas, não é das concessionárias, aquilo dali não teria problema algum. A única indenização que ele teria que cobrir, seria do Cadeado Bar, lá no Olho d’Água, e aí o fluxo com certeza iria melhorar se ele conseguisse fazer”.

Um governo não pode ser ditatorial e achar que suas ações coadunam com o pensamento do povo, ainda mais desperdiçando o dinheiro do contribuinte… Qual é o interesse?

Incógnita!!! O que levou o avião da Chapecoense cair? A Capacidade de combustível é menor que o trajeto previsto

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - Sem Comentários

Ainda não se sabe se o modelo tinha tanques auxiliares; outra aeronave fez pouso emergencial no local. A caixa preta já foi encontrada e recolhida. Agora, é aguardar as últimas gravações e as informações da aeronave.

Estadão

aviao_raul_afpA autonomia padrão de voo da aeronave RJ85, da companhia venezuelana LaMia, é menor do que o trajeto previsto para ser percorrido pelo avião que caiu nesta terça-feira, 29 e vitimou mais de 70 pessoas. Ainda não se sabe se o modelo tinha tanques auxiliares.

Informações da consultoria em aviação alemã Jacdec, com base na ficha técnica da fabricante, apontam que a distância máxima padrão do RJ85 que pode ser percorrida pelo modelo é de 1.600 milhas marítimas (equivalente a 2.965 quilômetros). Já a distância direta entre o Aeroporto Internacional Viru-Viru, de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e o Aeroporto Olaya Herrera, em Medellín, na Colômbia, é de  1.605 milhas marítimas, ou 2.975 quilômetros (em linha reta).

Modelo padrão da aeronave tinha capacidade menor que o trajeto; não se sabe se havia tanques auxiliares no avião

Especialistas apontam que a baixa no combustível é possível, mas que há aeronaves do mesmo modelo que possuem tanques auxiliares que aumentam a autonomia do avião.  A aeronave foi criada para viagens de curta distância e é usada para pousar em aeroportos de difícel acesso. O modelo é cada vez mais usado em tarefas de combate a incêndios.  Informações da fabricante mostram que o RJ85 pode levar até 100 pessoas. À Associated Press, o porta-voz da fabricante BAE David Dormann informou que o modelo estava configurado com cadeiras mais espaçosas, para 85 pessoas.

O especialista em segurança operacional Miguel Rogeguero, da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), diz que é prematuro falar em qualquer causa. “Existe uma versão desse avião com autonomia um pouco maior e ainda nem sabemos qual é o modelo”, disse. Ele ressalta que um quadro possível é o da soma problemas – combustível próximo do limite e tempo ruim, por exemplo. “É preciso pegar essas informações junto às características no local do acidente, com destroços, informações das caixas pretas e aí sim compor um quadro de causas mais prováveis”, disse.

1480436053095O comandante Dércio Correa, presidente do Fórum Brasileiro para o Desenvolvimento da Aviação Civil, diz que é “provável” que o trajeto feito pelo piloto por causa das condições climáticas no local somado ao combustível limitado tenha relação com o acidente. Ele destaca que a legislação no Brasil prevê que uma aeronave deve ter combustível suficiente para atender um trajeto do aeroporto de saída ao destino, mais duas alternativas e mais 45 minutos de voo de reserva.

“O fato de ele não ter explodido com o pouso de emergência já indica que ou ele alijou o combustível ou que realmente estava no limite”, disse. “Outro problema é que a condição meteorológica adversa obrigou ele a fazer muitos desvios, o que significa fazer mais consumo de combustível.”

O especialista em segurança de voo Roberto Peterka disse ao Estado que o avião já estava carregado e que é possível que não estivesse totalmente abastecido. “É difícil afirmar que seja pane seca, mas é uma possibilidade”. Ele destacou que a diferença entre a autonomia do modelo e a distância era “mínima”. Para Peterka, a velocidade baixa registrada no momento em que a aeronave deixa de emitir sinais – cerca de 263 quilômetros por hora – não gera instabilidade. “Começa a ter estabilidade com 180 quilômetros mais ou menos”.

Emergência. Duas possibilidades já são discutidas entre especialistas – pane elétrica ou pane seca (falta de combustível). A aeronave caiu quando se aproximava do aeroporto na Colômbia. Em momentos finais do voo, a aeronave dá duas voltas ao redor de Medellín. Estava em baixa velocidade, a cerca de 262 quilômetros por hora.

De acordo com o canal BBC, houve outra situação de emergência pouco tempo antes, com um avião da companhia Viva Colombia, que precisou decolar no mesmo local. “É certo que existiu uma emergência com um avião da Viva Colombia – por falta de gasolina – mas esta ocorrência foi atendida antes do primeiro aviso da aeronave que trazia o time de futebol”, disse  o coronel Fredy Bonilla, secretário de Segurança da Aeronáutica Civil no País.

Wellington parabeniza André Fufuca por ter sido eleito deputado federal mais atuante do Maranhão e o 10º do Brasil

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - Sem Comentários

ca54ca98-ee21-4195-a167-821726c71a78O deputado estadual Wellington do Curso (PP) parabenizou André Fufuca (PP) por ter sido eleito o deputado federal mais atuante do Maranhão e o 10º do Brasil. O pronunciamento foi feito na tarde desta segunda-feira (28), na tribuna da Assembleia Legislativa.

De acordo com o site Políticos, que mostra o ranking da atuação dos melhores e piores deputados federais do país, André Fufuca aparece como o deputado federal mais atuante do Maranhão e, ainda, na 10º posição como mais atuante do Brasil.

Na ocasião, Wellington discursou elogiando o trabalho que o deputado federal vem exercendo em favor do povo do Maranhão e a frente da presidência do Partido Progressista no estado.

“Hoje, quero destacar a atuação do deputado federal André Fufuca eleito como o melhor deputado federal do Maranhão e o 10º melhor deputado do Brasil. Tudo isso é resultado de muito trabalho nos municípios do Maranhão, observando suas necessidades e captando recursos para as regiões. Além desta atuação, o deputado foi relator e presidente de comissões importantes e foi também  coordenador da bancada federal. Parabéns, deputado André Fufuca, por sua atuação em favor do nosso Maranhão. Isso é reflexo de muito trabalho e compromisso com o povo”, destacou Wellington.

As notas são baseadas em oito critérios, que vão da presença nas sessões no Congresso a Responsabilidade Social.

Decisão Judicial determina que Banco do Brasil não desative agências em todo o Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - Sem Comentários

bbUma decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins determina que o Banco do Brasil permaneça com o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Estado do Maranhão, abstendo-se de reduzi-las a postos de atendimento. De acordo com a decisão, deverá o banco apresentar relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, conforme art. 16, Resolução nº 4.072, do Banco Central. A ação foi tem como autor o Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON.

De acordo com o autor, recentemente os consumidores brasileiros, especificamente os maranhenses, foram surpreendidos com a notícia de que o Banco do Brasil, por decisão unilateral, fechará 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o país, sendo 13 no Maranhão.

Destas agências, 5 (cinco) serão fechadas, a saber, em Açailândia (Parque das Nações), em Imperatriz (Praça da Cultura) e São Luís (Praça Deodoro, Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil) – e 8 (oito) serão reduzidas a postos de atendimento nos municípios de Itinga do Maranhão (Rua da Assembleia), Amarante do Maranhão (Av. Deputado La Roque), Olho D’água das Cunhãs (Av. Fernando Ferrari), Lima Campos (Rua Dr. Joel Barbosa), Matões (Av. Mundico Morais), Parnarama (Av. Caxias) e São Luís (Av. Santos Dumont – Anil e Av. dos Franceses – Alemanha). Para o PROCON esse ato é visto como “um retrocesso para as relações de consumo do Estado”.

Considera o autor que essa prática é abusiva, na medida em que altera unilateralmente a qualidade do contrato firmado entre a instituição financeira e os consumidores. Refere que, em alguns casos, os consumidores correntistas terão que se deslocar para outros municípios a fim de utilizarem os serviços do banco. Afirma que a instalação de postos de atendimento em alguns locais em que serão fechadas agências não supre a falta de prestação de alguns serviços, dentre os quais, a realização de operações ou prestação de serviços financeiros, reiterando que somente neste ano já aplicou mais de 3 milhões de reais em multas ao Banco do Brasil em decorrência de autuações por violações a direitos dos consumidores.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado afirma observa que “o princípio da boa-fé objetiva impõe ao fornecedor de serviços o dever de informação e de transparência”. “Desse modo, ainda que se admita a possibilidade de que o réu efetive o fechamento das agências sem prejuízo aos consumidores, deve fornecer amplamente informações a esse respeito e indicar como absorverá a demanda produzida pela falta de outros canais de atendimento”, ressalta Douglas Martins.

Para ele, a situação narrada pelo PROCON configura, ainda, descumprimento da oferta pelo Banco do Brasil. “Com efeito, é fato público e notório que o Banco do Brasil é uma das maiores instituições financeiras do país. A abrangência territorial dos seus serviços é, em grande medida, um dos maiores atrativos para seus clientes. A facilidade no acesso é algo que atrai bastante os consumidores. E isso integra a oferta. O fechamento de agências, sem motivo aparente, configura descumprimento da oferta, nos termos do art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor”.

E segue: “Os consumidores que contratam com o Banco do Brasil têm a justa expectativa de que as condições previstas no momento da contratação se manterão durante toda sua execução. A surpresa gerada com a notícia de fechamento de agências certamente configura alteração da qualidade do contrato, descumprimento da oferta e violação da boa-fé objetiva e ao princípio da confiança”.

Para o magistrado, no caso em destaque, não há que se falar em perigo de irreversibilidade dos efeitos da medida, uma vez que, trazendo o réu aos autos elementos que infirmem as alegações autorais, poderá ser determinado o retorno ao estado anterior. A Justiça entende que o encerramento das atividades de agências bancárias tem custo para o banco e também para os consumidores.

“Assim, visto que as agências ainda estão em pleno funcionamento, o razoável neste momento é que assim permaneçam até o julgamento da Ação. Afinal, acaso a ação venha a ser julgada procedente, o réu teria que arcar com os prejuízos do encerramento e posterior ativação de cada uma delas. Isso tudo, sem repetir que maior ainda é o dano aos consumidores. Desta feita, em Juízo de cognição sumária, merece acolhimento o pedido de tutela de urgência”, diz a decisão.

Por fim, decidiu por deferir o pedido de tutela de urgência e determinar, além do que já foi colocado acima: Que a instituição financeira aponte quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; Que informe quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores; Que apresente o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e número de clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Maranhão; Que a requerida apresente, no Estado do Maranhão, a relação do quantitativo de funcionários, por agência, dos anos de 2015 e 2016, que foram contratados/admitidos, bem como dos exonerados/demitidos/aposentados.

A Justiça designou audiência de conciliação para o dia 24 de janeiro de 2017, às 10 h, oportunidade em que as partes deverão comparecer representadas por preposto/procurador com poderes para chegar a um acordo.

Cadê o dinheiro, prefeito? Município de São José dos Basílios tem 100% de recursos do FUNDEB bloqueados pela Justiça

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - Sem Comentários

cadeUma decisão assinada pelo juiz Bernardo de Melo Freire, titular da Joselândia, determinou o bloqueio de 100% do repasse do FUNDEB do Município de São José dos Basílios, termo judiciário da comarca. Consta que em decisão anterior, na qual ficou determinada a retenção de 60% (sessenta por cento) das verbas provenientes do FPM, FUS e FUNDEB, não foi suficiente para que os salários fossem colocados em dia, no que pertine ao pessoal ligado à educação. De acordo com a decisão da Justiça, o Ministério Público afirmou que a folha de pagamento do FUNDEB é superior aos 60% bloqueados pelo Judiciário, sendo, verdade, correspondente a quase 100% (cem por cento) do valor recebido a título de repasse do FUNDEB. Os requeridos são o Município e o Prefeito Francisco Walter de Sousa.

No pedido, relata que o Município não teria despesas suficientes relativas a custeio que abarcasse os 40% (quarenta por cento) não bloqueados, ficando tal verba sem uso mais importante neste momento, o qual seria colocar os salários dos servidores em dia. Ao final, pede o MP a alteração da tutela antecipada concedida no sentido de bloquear 100% (cem por cento) das verbas do FUNDEB, creditados nas contas pertencentes ao município de São José dos Basílios, a fim de possibilitar o pagamento dos servidores municipais da educação que estão em atraso, tendo em vista que as demais áreas estão com salários em dia. O pedido veio acompanhado da demonstração da insuficiência do bloqueio de 60% (sessenta por cento).

“Através do presente pleito pretende o autor o bloqueio de 100% das contas municipais referentes ao FUNDEB, a fim de que seja efetuado o pagamento dos servidores municipais ligados à educação em atraso. Isso porque, nas demais áreas, os salários encontram-se em dia, estando em aberto apenas o mês de Novembro de 2016, o qual ainda não terminou. Percebe-se, portanto, que apenas quanto aos servidores ligados ao FUNDEB subsiste a mora no pagamento dos salários, sendo imprescindível atitude mais drástica do que aquela tomada em decisão desta unidade judicial em 24 de outubro de 2016”, relata o magistrado ao decidir.

Para o juiz, restou demonstrada a presença dos requisitos autorizadores da medida cautelar pleiteada, pois, de fato, demonstrado o recebimento de recursos pelo Município de São José dos Basílios relativos aos repasses constitucionais a que faz jus, sendo o valor da folha muito aproximado ao valor total depositado pelo FUNDEB. “Ora, não há dúvidas de que a conta não fecha, pois não deveria a folha de pagamento dos servidores da educação ser tão vultosa a ponto de usar todas as verbas e, mesmo assim, não ser suficiente para adimplir os salários”, destacou Bernardo Freire.

A Justiça entendeu que os servidores que efetivamente trabalharam não podem ser responsabilizados pela incompetência administrativa do gestor, o qual inflou a folha de salários além do que comportaria as receitas do município. A decisão enfatiza que, nesses moldes, o bloqueio da conta bancária da Fazenda Pública possui características semelhantes ao sequestro e encontra respaldo no Código de Processo Civil, uma vez tratar-se não de norma taxativa, mas exemplificativa, autorizando o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as medidas assecuratórias para o cumprimento da tutela específica.

“Nesse diapasão, há de se falar em desrespeito à lei de responsabilidade fiscal, pois esta deveria ser observada na formação da folha de pagamento, isto é, no momento em que o município contrata servidores, concede aumentos e benefícios e não na hora do seu pagamento, quando o débito pelo trabalho já está constituído”, observa a decisão, ressaltando que cabe ao Ministério Público a análise detalhada da folha de pagamentos construída ao longo da gestão pelo prefeito do município de São José dos Basílios, a fim de averiguar se houve descumprimento da referida lei de responsabilidade.

E decide: “Destarte, restando evidenciada a configuração dos requisitos autorizadores, altero a tutela antecipada outrora deferida para ampliar os seus efeitos no que pertine ao FUNDEB nos seguintes termos. Ante o exposto, e com base na fundamentação, defiro a alteração da liminar pleiteada para determinar o bloqueio de 100% (cem por cento) das verbas oriundas do FUNDEB por tempo limitado ao completo pagamento de todos os servidores públicos municipais ligados à educação em atraso”.

Em caso de descumprimento injustificado da determinação judicial, o magistrado fixou multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em regime de solidariedade entre o Município de São José dos Basílios e o Prefeito Francisco Walter Sousa, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do gestor. “Notifiquem-se os gerentes dos Bancos responsáveis pelo recebimento do FUNDEB do município, para que tomem conhecimento e deem cumprimento às determinações epigrafadas, no prazo acima estipulado”, finaliza o juiz, destacando que essa decisão já serve de mandado de citação, notificação e intimação.

O toma lá dá cá no teto – BRASÍLIA – DF

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - Sem Comentários

Correio Braziliense

gastaoAlguns senadores planejam aproveitar a proposta de emenda constitucional do teto de gastos para obter algum benefício do governo. Os três do Maranhão, por exemplo, Edison Lobão, João Alberto, ambos do PMDB, e Roberto Rocha, do PSB, fazem pressão pela substituição do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. O orçamento do fundo é da ordem de R$ 59 bilhões, a maioria comprometida com despesas obrigatórias.

O governo ainda não disse se cederá. Afinal, Gastão Vieira é ex-deputado, já foi do PMDB de José Sarney e hoje está numa legenda aliada ao Planalto. O pedido para substituí-lo foi feito há um mês e, como a troca não ocorreu, eles agora aproveitam para uma nova investida. O Planalto ainda não disse nem sim nem não. É o presidente Michel Temer no seu estilo de deixar estar para ver como é que fica a solução natural logo ali na frente.

Assistam ao vídeo!!! PFR chama a atenção para animais na estrada… Vejam esse desastre…

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - Sem Comentários

cavaloVejam a importância em obedecer às sinalizações nas estradas brasileiras, principalmente quando é chamada a atenção para animal na pista.

É bom que todos que transitam pelas estradas brasileiras, principalmente as maranhenses, o quanto devem tomar muito cuidado nas estradas, porque quase todas elas existem ANIMAIS e bichos silvestres que às vezes aparecem de repete e o condutor em alta velocidade não tem como para ou desviar.

Que respeitem a sinalização ou quando não houver é melhor diminuir a velocidade ao máximo.

O zagueiro Neto está entre os sobreviventes e o goleiro Danilo (resgatado com vida) veio a falecer no hospital

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - Sem Comentários

zagueiro-netoAcaba de chegar com vida ao hospital o zagueiro Neto. Assim são quatro jogadores que sobreviveram ao acidente aéreo.

O zagueiro Neto, de 31 anos, foi encontrado por um bombeiro que fazia o resgate. “Temos que tirar todos da aeronave. Encontramos uma pessoa viva na aeronave”, disse o bombeiro.

goleiro-danilo-da-chapecoense-nao-consegue-evitar-gol-do-san-lorenzo-1478134864217_615x300O goleiro Danilo, que havia chegado com vida no hospital, acaba de falecer.

A diretoria do Nacional de Medellín informa que o campeão da Sul-America é o time da Chapecoense.

Expectativa!!! O zagueiro Neto pode ser o quarto jogador da Chapecoense a sobreviver, diz imprensa colombiana

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - Sem Comentários

netoZagueiro Hélio Neto estaria vivo; no total, seriam seis sobreviventes

Mais um jogador da Chapecoense teria sido encontrado com vida após um acidente com a aeronave que transportava o time nesta terça-feira.

O zagueiro Hélio Neto foi achado com vida entre os destroços do avião, segundo a imprensa colombiana. Não há confirmação das autoridades ainda, que mais cedo haviam informado que o saldo de sobreviventes era de cinco pessoas: três jogadores, uma comissária de bordo e um jornalista.

Só três jogadores sobrevivem!!! Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa mortos

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2016 - Sem Comentários

Apenas o lateral direito, o goleiro titular e o seu reserva sobreviveram ao acidente. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e 5 sobreviventes. Avião decolou de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) com 81 pessoas a bordo

G1

aviaoO avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Segundo informações do Bom Dia Brasil, o diretor de um hospital envolvido no socorro disse que apenas cinco pessos sobreviveram ao acidente. São eles: os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e um comissário. Uma sexta pessoa chegou a ser socorrida com vida, mas morreu no caminho para o hospital.

files-fbl-sudamericana-chapecoense-sanlorenzo-g823140hn-1Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

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hostiliocaio@hotmail.com

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