“A Prefeitura não pode virar cabide de empregos para parentes ou amigos”, dispara Wellington sobre confusão em seletivo e concurso de Paraibano

Após receber inúmeras denúncias de aprovados em concurso público 2014/2015 que aconteceu em Paraibano e no recente seletivo de 2017, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou quanto à confusão presente na atual gestão à frente da Prefeitura, ao ignorar o concurso que foi validado pela Justiça e insistir fazendo contratações temporárias, além de realizar um seletivo que também foi denunciado por irregularidades e questionado na justiça. Sobre a situação, Wellington deixou claro que a Prefeitura de Paraibano, há 500 km de São Luís, não pode ser vista como um cabide de emprego e cobrou um posicionamento por parte da Prefeitura. “Recebemos inúmeras denúncias e iremos nos reunir na próxima quinta-feira com os aprovados no concurso. É inadmissível que a máquina pública, que a Prefeitura vire cabide de empregos para parentes ou amigos. O concurso foi validado pelo Judiciário. Logo, o correto seria a Prefeitura nomear e não ficar realizando contratações duvidosas. Uma das funções de um deputado estadual é fiscalizar e é o que temos feito. Vamos cobrar um posicionamento do prefeito e vamos formalizar denuncia no Ministério Publico para averiguar as irregularidades “, disse o professor e deputado Wellington. Sobre a situação, o advogado Ferdinan Guimarães esclareceu a recente decisão da Câmara Cível que garante o direito dos aprovados. “Recentemente, saiu uma a decisão judicial em que fica claro que o concurso foi validado. Juridicamente, os aprovados possuem a expectativa de direito e uma administração séria e responsável, tão somente, daria continuidade ao trâmite de nomeação. Essas contratações temporárias e irregulares ferem a moralidade e a ética, além de antijurídicas”, esclareceu o advogado Ferdinan que ressaltou que a prefeitura fez um seletivo que também apresentou irregularidades e a situação foi judicializada.

Obras na Rua da Vala, no João Paulo, terão início nos próximos dias

O defensor público Alberto Bastos, do núcleo de defesa do consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, confirmou ao vereador Marcial Lima (PEN) que a Caema iniciará, nos próximos dias, obras para instalação de rede coletora de esgoto em toda extensão da Rua da Felicidade, localizada no bairro do João Paulo e que é mais conhecida como Rua da Vala. O acordo que possibilitou a execução dos serviços é fruto do projeto “Defensores do Saneamento”, executado pela DPEMA e que será levado para o bairro do Sacavém no no mês de agosto atendendo pedido do próprio Marcial Lima. A Caema terá um prazo de 120 dias para executar os trabalhos. Em seguida, após a conclusão, a Defensoria comunicará a prefeitura de São Luís, que terá dez dias para lançar edital de licitação para contratação de empresa que implantará na via rede de galeria de águas pluviais. Os serviços colocarão fim aos constantes alagamentos verificados na Rua da Vala e que, há anos, causam transtornos aos moradores. Complexo do Sacavém – No mês de junho, atendendo solicitação do vereador, a Câmara Municipal de São Luís promoveu audiência pública (reveja) na qual foram discutidas soluções para diversos problemas existentes nos bairros que integram o chamado Complexo do Sacavém. Na ocasião, a Defensoria Pública se comprometeu em levar para a região os projetos “Ônibus-Escritório” e “Defensores do Saneamento” – este último recebeu, ano passado, o prêmio Innovare, da Rede Globo. No dia 05 de agosto, Marcial Lima e defensores públicos participarão de uma reunião com os moradores do complexo com o objetivo de definir os últimos detalhes da ação, que acontecerá no dia 17 do mesmo mês.

Prefeitura de Ribamar e Tribunal de Justiça dão início à Regularização Fundiária de São Brás e Macaco

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões. O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado. “O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Júnior Verde participa de reunião preparatória para o I Fórum Maranhão Mel, em Santa Luzia do Paruá

Mesmo em recesso no Legislativo Estadual, o deputado estadual Júnior Verde intensificou as visitas aos municípios maranhenses, se reunindo com lideranças políticas e colhendo demandas da população. No último final de semana, o parlamentar esteve em Santa Luzia do Paruá, onde participou de reuniões com presidentes de Associações dos apicultores locais e da região do Alto Turí. Os encontros deram início às discussões sobre a realização do I Fórum Maranhão Mel, que acontece no dia 11 de agosto, em Santa Luzia do Paruá. O Fórum vai contar com a presença de representantes do Governo do Estado, instituições financeiras, da Federação e dos apicultores da região, que já estão sendo mobilizados. Júnior Verde vem se destacando nas discussões de demandas sobre arranjos produtivos de vários segmentos. Agora, está buscando mecanismos e ações de apoio e desenvolvimento junto ao Governo, para os produtores de mel da região do Alto Turí e outras regiões do Estado. Neste primeiro momento, o parlamentar está ouvindo os apicultores para reunir informações sobre a cadeia produtiva do mel e suas potencialidades, nos 5 biomas de floradas existentes no Maranhão. “O encontro foi bastante proveitoso. Será um evento que vai ajudar a fortalecer a atividade na região produtora, gerando renda e proporcionando desenvolvimento”, avaliou Júnior Verde.

  Publicado em: Governo