O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, em sessão do plenário virtual, a proposta orçamentária para 2026 no valor de R$ 1,047 bilhão. O montante representa um aumento de 9,78% em relação a 2025, quando o orçamento aprovado foi de R$ 953 milhões.
Segundo o documento, R$ 987 milhões serão destinados a despesas de segurança, pessoal, custeio e investimentos. As despesas obrigatórias somam R$ 691 milhões, enquanto as discricionárias chegam a R$ 296 milhões. Cerca de R$ 72 milhões serão usados para pagar benefícios a servidores.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, alegou que as despesas com segurança institucional cresceram de forma expressiva nos últimos anos, saltando de pouco mais de R$ 40 milhões em 2020 para aproximadamente R$ 72 milhões previstos para 2026 — um aumento de 80%. Ele atribuiu o crescimento ao aumento das hostilidades contra a Corte.
“O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal, com impacto significativo no orçamento, mas inevitável”, afirmou Barroso.
O gasto com pessoal e encargos está estimado em R$ 678,2 milhões, o equivalente a 64,77% do orçamento total. Além disso, o STF mantém contratos para serviços terceirizados, como secretariado, recepção, vigilância, segurança privada, brigadistas, atendimento de TI, operação da Rádio e TV Justiça, apoio em comunicação social, áudio e vídeo, design gráfico, entre outros.
A proposta foi elaborada pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações do Supremo e seguirá para análise da Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento. Após incorporada ao projeto de Lei Orçamentária Anual, será enviada ao Congresso Nacional para votação.
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