Por Metrópoles
Plano de governo de Lula em 2018 propunha criar condições para uma “nova Assembleia Constituinte”. Trecho, porém, foi retirado por Haddad
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, causou polêmica ao falar, nesta semana, em “mudar a Constituição”. O senador, contudo, não é o primeiro presidenciável a defender mudanças no texto constitucional.
Em 2018, quem tinha a ideia de reescrever a Constituição Federal era Lula, que tentou ser candidato ao Palácio do Planalto mesmo inelegível após a condenação em segunda instância que o levou a cumprir pena em Curitiba.
“Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessário um novo Processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos. O governo do presidente Lula participará logo após a posse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte”, dizia a versão inicial do texto.
À época, a ideia foi amplamente rechaçada por diversos setores. O então presidente do STF, Dias Toffoli, criticou a proposta, afirmando que ela inviabilizaria a “estabilidade institucional” conquistada pelo Brasil desde 1988.
Em entrevista ao Jornal Nacional durante as eleições, Haddad explicou que havia recuado da ideia e que iria propor as reformas necessárias por meio de emendas constitucionais. Em 2026, essa também foi a explicação de Flávio.
“A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis”, disse.
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