Eric Costa, prefeito de Barra do Corda, pode perder o mandato por abuso de poder econômico e político

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2017 - 1 Comentário

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou, por 5 votos a 1, na sessão da manhã de terça-feira (21), como válidas as provas documentais apreendidas pela Polícia Federal (PF) nas eleições de 2016, em poder da então candidata a vereadora Regina do Gás, da coligação “Pra Barra Seguir em Frente”, encabeçada do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

O mandado de segurança foi impetrado pelo candidato a prefeito, Júnior do Nenzim, que encabeçou a coligação “Juntos Somos Fortes”.  Com a decisão, as provas documentais serão anexadas ao recurso eleitoral que pede a cassação dos diplomas do prefeito Eric Costa e do vice, a anulação da eleição e realização de novas eleições em Barra do Corda.

Advogados disseram que apesar da decisão ainda não afastar o prefeito e o vice dos mandatos, é mais uma derrota para Eric Costa e uma grande vitória para a coligação de Júnior do Nenzim. Agora, TRE marcará uma nova sessão para analisar o recurso eleitoral. Se o prefeito Eric Costa for derrotado no TRE e no TSE, em Brasília (DF), perderá o mandato e será afastado do cargo.

ENTENDA O CASO

Em maio, a coligação recorreu ao TRE contra a decisão do juiz eleitoral de Barra do Corda, Dr. Antônio Queiroga Filho, que julgou improcedente o pedido de cassação do mandato do prefeito Eric Costa e sua chapa, referente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0000495-31.2016.6.10.0023, que também envolve a então candidata a vereadora Regina do Gás.

Na ação, a coligação de Júnior do Nenzim alegou abuso de poder econômico e político, praticado pelo prefeito Eric Costa nas eleições de outubro de 2016, sabendo que todo o material apreendido pela Polícia Federal, ainda no período eleitoral, estava em poder da candidata à vereadora, Regina do Gás, em um mandado de busca e apreensão decretado pelo próprio Juiz.

A coligação de Júnior do Nenzin alegou à Justiça Eleitoral que além de documentos apreendidos no momento da busca pela PF, foi recolhido e juntado ao processo um áudio da própria Regina do Gás, onde a então candidata negocia votos tanto para ela quanto também para o então candidato a prefeito Eric Costa. A perícia da PF comprovou que a voz do áudio era de Regina.

FAMEM obtém garantia de que PEC 29 será votada na próxima quarta-feira

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2017 - Sem Comentários

Proposta de Emenda à Constituição será apreciada pela CCJ do Senado. Sua aprovação, de forma definitiva, garantirá aos municípios maranhenses um incremento de mais de R$ 157 milhões.

Uma caravana formada por gestores públicos municipais, e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta terça-feira (21).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17.

A PEC 29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Em sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.

Passando pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios, ano que vem, o aporte de R$ 3,7 bilhões.

Já as 217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

“Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória”, afirmou Cleomar Tema.

Oficiais superiores voltam a denunciar as arbitrariedades dentro da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros…

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2017 - 1 Comentário

Diante da matéria “Oficiais da PMMA amordaçados!!! Delegado da Civil inicialmente ganha o mesmo que um coronel no final de carreira?” (para reler clique sobre o título), publicada ontem (21) aqui, oficiais superiores da Polícia Militar resolveram continuar denunciando as arbitrariedades e a mordaça a que são submetidos… Leiam a denúncia abaixo:

Boa noite, Caio

Baseado na sua postagem sobre mordaça nos oficiais PMS. No bombeiro não é diferente, calados e medrosos,  pois existem situações ridículas, lá no CIOPS tiravam serviço como coordenadores, 1 oficial da  PM, 1 do bombeiro e 1 delegado.

Hoje neste governo o delegado não tira mais este serviço, colocaram 1 agente, só que na hora de aumento de salários, quem ganha são os delegados. No bombeiro tiraram comandando do Batalhão em Pinheiro, depois tiveram vários pedidos para comandante voltasse, pedidos estes inclusive de pessoas do governo, o comandante acatou.

Sendo que no outro dia o secretário delegado mandou ele desfazer e colocou um capitão no comando. Sendo que a lei diz que lá a função é de tenente coronel.

Vale lembrar que outros oficiais se voluntariaram para ir comandar e Segundo o CMT Geral, o secretário não deixou, vindo assim a quebrar a hierarquia militar.

Merecedor!!! Prefeito Fábio Gentil no rol das Personalidade do Ano da Associação Brasileira de Liderança em São Paulo-SP

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2017 - Sem Comentários

Mas antes de tudo, vale ressaltar que uma liderança é a arte de saber comandar avanços necessários para o coletivo, atraindo, com isso, seguidores e influenciando de forma positiva mentalidades e comportamentos. Deve ser natural a liderança, haja vista que ela se destaca no papel de líder sem possuir forçosamente um cargo de líder. Fábio Gentil se destaca por saber unir os elementos do grupo, para que juntos possam alcançar os objetivos desejados. Ele soube até aqui, com muita humildade atrair atraindo seguidores  influenciando de forma positiva mentalidades e comportamentos. Por isso, nada mais justo o recebimento dessa honraria pelo Prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Que os caxienses se orgulhem de sua liderança!!! 

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), recebeu na noite da última terça-feira (21) uma honraria como Personalidade do Ano, reconhecimento concedido na 10ª edição do Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2017. A premiação se deve ao desempenho alcançado ao longo dos primeiros 11 meses de gestão na cidade de Caxias, a 5º maior cidade em densidade populacional do Estado do Maranhão.

Na ocasião o prefeito Fábio Gentil compôs a mesa oficial de autoridades convidadas e utilizou a faixa representativa de prefeito estando acompanhado da primeira-dama Letícia Mabel, que também é secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Caxias. O evento aconteceu no Clube Sírio Libanês de São Paulo, no Ibirapuera.

O prefeito Fábio Gentil recebeu a honraria por ser considerado um destaque nacional em sua atividade.  Diversas personalidades, profissionais, organizações, empresários, autoridades civis e militares de grande relevância para São Paulo e o Brasil também receberam homenagens.

A Associação Brasileira de Liderança – Excelência e Qualidade Brasil é uma entidade privada, sediada em São Paulo-SP. Fundada em 2009, a mesma tem por finalidade apoiar, promover e desenvolver ações para o incentivo e pesquisa da qualidade de vida das empresas e do ser humano no meio ambiente e na sociedade em geral podendo promover, colaborar, coordenar, assessorar, intermediar ou executar ações e projetos. A entidade também incentiva e contribui na jornada para excelência da qualidade, colaborando com a nação na elevação do nível moral e material do cidadão brasileiro oferecendo soluções para o desenvolvimento social, cultural, ambiental, moral e material da nação. A publicação oficial será feita no Diário Oficial.

O prefeito Fábio Gentil tem 47 anos de idade e governa uma das cidades mais importantes cultural e politicamente do Maranhão. Em menos de um ano de mandato, o prefeito é homenageado pela segunda vez por uma instituição de projeção nacional.

Laureado há pouco mais de um mês, em Recife-PE, com o Prêmio de Destaque do Ano da União Brasileira de Divulgação, que o considera uma referência política na gestão pública municipal do Maranhão e um dos 100 melhores prefeitos do Brasil, Fábio Gentil é agraciado desta vez com a honraria de uma das instituições de grande respaldo no país.

Deputado Sousa Neto condena conivência de Flávio Dino e Carlos Lula em esquema que desviou mais de R$ 18 milhões da Saúde no MA

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2017 - Sem Comentários

Em pronunciamento na Tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (21), o deputado Sousa Neto (PROS) fez vários questionamentos acerca do envolvimento do governador Flávio Dino e do secretário Carlos Lula no desvio de mais de R$ 18 milhões da Saúde do MA, de 2015 até agora. O esquema fraudulento foi desmontado na semana passada, durante a operação ‘Pegadores’, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

“Trago uma série de indagações, aqui a esta Casa, sobre fatos da operação da Polícia Federal que apurou o desvio de R$ 18 milhões da Saúde, no Governo Flávio Dino. São mais de 400 funcionários fantasmas, mantidos pelo Estado, nesses quase 3 anos. E o que é pior: com a conivência do Governador com as ilicitudes da organização criminosa, desde 2015; enquanto que a população padece por falta de atendimento e a falência do Sistema de Saúde no Maranhão”, criticou o parlamentar.

Sousa destacou as interceptações telefônicas divulgadas na operação, que confirmam, que tanto Lula como sua Assessora Especial, Alana Coelho, sabiam da existência do esquema criminoso na SES, desde setembro de 2015. “Já denunciei, meses atrás, a funcionária fantasma chamada Alana, em que entrei com representação no Ministério Público e estou aguardando a resposta; e agora, sabemos que ela está totalmente envolvida nesses desvios de recursos públicos. As provas, vimos na transcrição da conversa do Secretário Carlos Lula, ele citou o nome da Alana, de que ela fazia a folha complementar. Quero saber o motivo pelo qual o secretário não explicou porque depois que soube da folha complementar, por Alana, sua funcionária de confiança, sócia, e agora fantasma, não tomou providências; ao contrário, manteve tudo até a deflagração da operação?”, perguntou.

Ainda em seu discurso, o deputado de oposição ao Governo Comunista, questionou o porquê do secretário Transparência e Controle, Rodrigo Lago, não ter investigado a ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado, e Mariano Castro e Silva, funcionário de confiança de Lula, grande operador da rede, responsável pelas empresas médicas e pela maioria das empresas que vendem medicamentos, tão logo eles terem sido exonerados da SES. “A PF e a CGU deixaram bem claro que o esquema de corrupção dentro do governo Flávio Dino já existe desde 2015, então, já sabendo da existência pelo secretário Marcos Pacheco, desses desvios de recursos, por que não foi tomada uma providência? Essa Secretaria de Transparência e Controle só serve para perseguir? O secretário Rodrigo Lago, sabendo desses desmandos, não deveria ter aberto investigação depois que esses servidores foram demitidos? Ele nada fez para estancar a sangria dessas folhas complementares desses funcionários fantasmas que eu já denunciei, meses atrás, nesta Casa”, detonou.

Oficiais da PMMA amordaçados!!! Delegado da Civil inicialmente ganha o mesmo que um coronel no final de carreira?

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2017 - 11 Comentários

Então, no final de carreira um delegado da polícia civil ganhará quase o dobro de um coronel, com função gratificada… Seria providencial que o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella conseguiu essa façanha, que deixa o oficialato da PMMA a ver navios!!! Afinal, que realmente presta serviço de segurança diuturnamente nas ruas para a sociedade? Que saibam fazer as distinções coerentemente, dentro dos preceitos que requer as funções semelhantes… É preciso respeitar a Policia Militar. Não se pode coagi-la por se tratar de uma instituição militar… É covardia!!!

Caio,

Nunca aconteceu isso na história do Maranhão. O Secretário Jeferson elevou o salário de sua categoria e congelou o salário dos oficiais PM. O secretário ficou puto se tocar nesse assunto. Mas eles não podem mais esconder a realidade. Tem tudo no portal da transparência. Salário de todos os servidores do Estado. Por favor publique essa matéria para bater mais ainda nesse governo de aparência. Os oficiais estão todos revoltados, mas estão amordaçados pelo terrorismo.

Informação de Utilidade Pública: Coronel com função gratificada de Subcomandante Geral da PM MA, com trinta anos de serviço, salário vinte mil trezentos e noventa e quatro reais, Delegado de Polícia Civil nomeado ontem, salário vinte mil trezentos e noventa e quatro reais. Obrigado Governador. Fonte: Portal da Transparência (www.transparencia.ma.gov.br)

Cidades do Maranhão aderem à campanha de municipalização do trânsito

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2017 - Sem Comentários

Dezessete prefeituras do Maranhão aderiram, na última segunda-feira (20), à campanha “Todos Pela Vida no Trânsito – A Preferência é a Vida”, de iniciativa do Ministério Público Estadual e que conta com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

A entidade municipalista foi representada pelo seu segundo vice-presidente, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus); além de outros gestores municipais.

A campanha tem como objetivo integrar as cidades do estado ao Sistema Nacional de Trânsito, estimulando, ainda, a municipalização deste setor.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao SNT. Destes, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego.

“Realizamos este evento porque acreditamos no compromisso dos gestores municipais em criar as suas estruturas municipais de trânsito e adotar as medidas necessárias à sua inserção no Sistema Nacional de Trânsito”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Ele ressaltou que a municipalização do trânsito é obrigação dos gestores, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que completa 20 anos em 2018. O procurador-geral falou, ainda, sobre os custos financeiros trazidos pela falta de fiscalização no trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência.

“Acredito que conseguiremos transformar essa realidade juntos. Nenhuma morte no trânsito é admissível e nenhuma omissão nesse campo é admissível. A solução dessa questão é nossa obrigação”.

Miltinho Aragão avaliou que a municipalização do trânsito é de vital importância para evitar acidentes, salvar vidas e diminuir os gastos com a saúde no estado.

“Temos que nos reunir e discutir soluções para incrementar a educação, a sinalização e o reordenamento do trânsito em cada município”, ressaltou.

O deputado César Pires (PEN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, falou sobre o seu projeto de lei para que os municípios maranhenses só tenham acesso a repasses voluntários do Estado do Maranhão se estiverem com seus trânsitos efetivamente municipalizados.

O parlamentar se colocou à disposição como uma voz em favor da paz no trânsito na Assembleia Legislativa e à disposição para levar ao Legislativo outros projetos de lei sobre o tema, construídos em conjunto pelos diversos órgãos.

Agora é lei: abrangência da Codevasf é ampliada no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2017 - Sem Comentários

A atuação de dois parlamentares maranhenses foi decisiva para a aprovação do projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf. A proposta é dos senadores Roberto Rocha (Maranhão) e Benedito de Lira (Alagoas). O deputado Hildo Rocha foi o relator. A eficiente articulação política dos dois parlamentares maranhenses facilitou a tramitação do projeto em todas as comissões e, por fim, a transformação em lei sancionada pelo presidente da república Michel Temer, conforme registra a edição do Diário oficial do dia 17/11/2017.

O que muda?

A lei estipula que além das bacias hidrográficas do Parnaíba, Itapecuru e Mearim, de agora em diante a Codevasf passará a atuar também nos municípios localizados nas bacias do Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã. “A Codevasf já atua no Maranhão há quatro anos, levando desenvolvimento, principalmente, para localidades rurais por meio de construção de estradas vicinais; açudes; arranjos produtivos locais; aquisição de equipamentos agrícolas e pequenas indústrias. De agora em diante, essas ações irão beneficiar praticamente todos os municípios maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Articulação

A participação do deputado Hildo Rocha foi fundamental para o rápido e vitorioso avanço da proposta. Isso porque o parlamentar é membro titular de duas comissões pelas quais a proposta tramitou. Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) o deputado atuou como relator; na CCJ Hildo Rocha usou o seu prestígio político atuando como articulador junto aos colegas da bancada maranhense e parlamentares de outros estados da federação.

“No senado, coube ao senador Roberto Rocha atuar bravamente pela aprovação. Na Câmara, tive a felicidade de acrescentar a minha parcela de contribuição. Assim, conseguimos aprovar a proposta. Agradeço ao presidente Michel Temer por ter sancionado esse projeto relevante, fundamental para o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou Hildo Rocha.

Ouçam aos áudios!!! Médicos sem receber seus salários após reclamação são ameaçados

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2017 - Sem Comentários

Então, reclamar pela falta de pagamento de seus salários, após trabalharem e ficarem sem seus vencimentos por três meses é passivo de expulsão? Que estado de direito é esse da gestão de “Todos Nós” que ameaça arbitrariamente aqueles que trabalharam e lutam por seus vencimentos? Será possível que o Ministério Público não se manifesta diante desse regime ditatorial, arbitrário, antidemocrático e nada republicano? Que os médicos continuem lutando por seus vencimentos!!!

Caio,

Áudios do Dr. Raimundo, ortopedista filiado ao PC do B, ameaçando os colegas médicos  que estão sem receber seus vencimentos  de retaliação e expulsão da cidade de Matões do Norte em virtude dos mesmos estarem reclamando e pensando em paralisar suas atividades devidas os seus pagamentos atrasados!

Mais uma desse governo pseudocomunista de araque.

Prefeitura avança com ações preventivas de limpeza de galerias e canais na capital

Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2017 - 1 Comentário

Com o trabalho de limpeza de canais e galerias pelos bairros da cidade, a Prefeitura de São Luís tem intensificado as ações de prevenção e desobstrução do sistema de drenagem a fim de permitir o escoamento pluvial e evitar alagamentos e inundações no período de chuva. O serviço, realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), beneficiou, na última semana, moradores da Rua Aririzal, São Luís Rei de França, no Turu, São Francisco, Liberdade. A proposta do poder público municipal é ampliar o alcance desse trabalho preventivo pelos bairros e potencializar o impacto positivo dessa ação na vida dos cidadãos.

O prefeito Edivaldo explicou que esse é mais um investimento que a Prefeitura realiza na área da infraestrutura urbana. “Trabalhamos em várias frentes e esse serviço de limpeza apresenta resultados muito favoráveis, especialmente durante o período de chuvas. O objetivo é, como prevenção, intensificar esse trabalho que é realizado de forma permanente na cidade”, ressaltou o gestor municipal.

O trabalho inclui os serviços de desobstrução, manual e mecanizada, de canais, galerias e bueiros e é realizado especialmente em locais críticos. A desobstrução dos canais é realizada de forma mecanizada, por meio de retroescavadeiras. Já para a limpeza de bueiros e galerias, a Semosp utiliza caminhão hidrojato. Além da Rua do Aririzal, os serviços já contemplaram moradores de bairros como o Coroado,Vicente Fialho, Turu,Renascença, Angelim, Cohatrac, Cohab, Planalto Anil e São Bernardo, entre outros. Nos próximos dias a ação será realizada na Avenida São Luís Rei de França e São Sebastião, no Anil.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destacou que o objetivo do trabalho preventivo de melhorias na rede de drenagem é desobstruir o sistema a fim de permitir o escoamento pluvial e evitar alagamentos e inundações. “A gestão do prefeito Edivaldo prioriza melhores condições de vida para a população e esses serviços garantem isso, pois minimizam os impactos dos alagamentos durante o período de chuvas”, contou o secretário.

AÇÕES

Os moradores aprovam a iniciativa. “É bom fazer essa limpeza. Se não houver esse serviço aqui, quando chove acumula lixo e a água fica com mal cheiro”, disse o morador Marcos Sousa.

“Essa é uma rua de descida, então se não for feito esse serviço a água escorre, acumula nessa região e fica tudo empoçado. Esse é um trabalho necessário”, completou o morador Rafael Lima. O objetivo da ação é retirar areia, lixo e outros tipos de resíduos que se acumulam nesses locais em razão do descarte irregular de lixo nas vias públicas.

A Prefeitura também tem combatido o descarte irregular de resíduos com a criação de Ecopontos. Atualmente já são sete em funcionamento – Avenida dos Africanos, Angelim, Bequimão, Turu, Jardim América, Jardim Renascença, Residencial Esperança. A população também pode ajudar descartando os resíduos de forma correta e colocando o lixo na porta nos dias de coleta.