Ex-presidente da Câmara Municipal deve ressarcir R$ 91.575,00 ao município Bom Jardim

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

O juiz Raphael Leite Guedes (titular da comarca de Bom Jardim) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim (MA), Arão Sousa da Silva, pela prática do ato de improbidade administrativa durante a sua gestão, no biênio 2015/2016, por não recolher nem repassar valores de contribuições à Previdência Social.

Arão Silva foi condenado a devolver ao erário R$ 91.575,00 não recolhidos e/ou não repassados à Previdência Social, que deverão ser corrigidos com a incidência de juros e correção monetária desde a sua omissão, e encaminhados à Autarquia Federal; a pagar multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal recebida por ele no final de sua gestão, em dezembro de 2016; à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A multa civil deverá ser revertida em favor do município de Bom Jardim, conforme determina a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), nº. 8.429/92. O juiz deixou de aplicar a pena de condenação à perda da função pública, uma vez que o mandato do réu já foi encerrado.

A Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Município de Bom Jardim sob a acusação de omissão do réu, que, na condição de Presidente da Câmara Municipal, deixou de regularizar e/ou comprovar o recolhimento de valores a título de contribuições previdenciárias e a sua destinação, o que acarretou a inadimplência do município junto à União.

Arão Silva contestou a ação alegando que o débito existente já teria sido quitado, juntando aos autos comprovantes de pagamento, e que tal atraso se deu por conta do repasse tardio efetuado pelo município à Câmara de Vereadores; mas, para o Ministério Público, o réu, apesar de ter juntado alguns boletos de pagamento, não comprovou a total quitação do débito.

LIA – Segundo a fundamentação do juiz na sentença, a conduta creditada ao réu é prevista no artigo 11, inciso II, da LIA: “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: (…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”.

“Vê-se que foi juntado aos autos provas de que o Município-réu encontrava-se inadimplente junto a cadastros governamentais pelo fato da Câmara Municipal, à época da gestão do ora requerido, ter deixado de cumprir com suas obrigações relativas à Previdência Social, não regularizando os recolhimentos e nem comprovando a destinação dos valores eventualmente recolhidos”, declarou o juiz na sentença.

Ainda de acordo com o magistrado, há nos autos outras provas capazes de demonstrar que os valores pagos estão muito aquém do que deveria ter sido regularizado, a exemplo do relatório realizado pelo Ministério Público Estadual, que aponta o valor da irregularidade e do não repasse de tais recolhimentos, no total de R$ 91.575,00, referente ao biênio 2015/2016, período em que o réu foi presidente da Câmara Municipal.

Existe Lula e não PT!!! PT aposta até o fim em Lula candidato

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Os petistas sempre estiveram as margens da figura de Lula, mesmo para tirar vantagens eleitorais e até mesmo das empreitadas com o dinheiro público. Por isso, existe Lula e não o PT, que não passa de uma legenda marcada pela corrupção!!!

Nas últimas semanas se consolidou no PT a ideia de que o partido vai apostar na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até fim, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) mantenha a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro e o petista seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.

A cristalização da tese de que “não existe plano B” no PT tem feito com que os dois principais nomes citados como possíveis substitutos de Lula no pleito de 2018, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, ambos ex-ministros, cujo futuro estava indefinido por causa da situação do ex-presidente, passassem a investir de forma mais efetiva em outros projetos eleitorais. Ambos se colocaram como candidatos ao Senado Federal.

Embora a percepção geral no PT seja a de que o TRF-4 deve confirmar a condenação do petista, lideranças do partido como a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, dizem que a legenda vai insistir na candidatura de Lula.

Segundo ela, existem precedentes de políticos condenados por órgão colegiado que conseguiram disputar eleições com base em decisões de tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um caso citado nos bastidores petistas é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral em 2014 e conseguiu um recurso no TSE, disputou a eleição e foi o oitavo mais votado do Estado.

Além dos recursos aos tribunais superiores, o PT aposta na força das mobilizações de rua e em campanhas no exterior para garantir o nome de Lula nas urnas em 2018.

Wagner. No início, parte do PT pensou que se tratava apenas de uma tentativa de abafar as especulações cada vez mais frequentes sobre a substituição do ex-presidente. Nos últimos dias, porém, a ideia se cristalizou e os possíveis substitutos começaram a se mexer.

Com base em pesquisas locais que o apontam como favorito na disputa pelo Senado, Jaques Wagner já trabalha para consolidar a candidatura. Segundo interlocutores, ele tem dito explicitamente que a substituição de Lula está descartada e seu destino é mesmo o Senado Federal.

Haddad. O ex-prefeito de São Paulo, cujo nome é citado no PT para praticamente todos os cargos em disputa em 2018 (presidente, vice, governador, deputado, senador) almoçou na semana passada com o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, e admitiu a possibilidade de ser candidato a senador.

Segundo auxiliares de Haddad, ele considera improvável a hipótese de substituir Lula e muito difícil uma candidatura ao governo. Cerca de um mês atrás, em reunião com a bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Haddad havia se colocado “à disposição do partido” para uma eventual disputa pelo governo.

Nas últimas semanas, com aval de Lula, Marinho tem consolidado a pré-candidatura ao governo de São Paulo e recebeu apoio de Haddad. Em troca ofereceu apoio ao ex-prefeito na disputa interna pela candidatura ao Senado. Haddad aceitou desde que haja um acordo com o vereador Eduardo Suplicy, que foi senador por três mandatos e também pleiteia a vaga.

“Quero ajudar o Brasil e o mundo a implantar a renda básica de cidadania e acho que seria mais produtivo no Senado”, disse Suplicy, que confirmou as tratativas com Haddad.

O vereador mais votado da cidade de São Paulo, que em 2002 disputou com Lula a vaga na disputa pela Presidência da República, disse estar disposto a enfrentar prévias contra o ex-prefeito petista.

Segundo petistas que acompanham a evolução do quadro em São Paulo, é Lula quem vai arbitrar a disputa.

Deputado Wellington volta a defender Imperatriz e outras cidades ao solicitar ampliação de polos de aplicação das provas da PM

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Na manhã desta quinta-feira (05), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou em defesa da população de Imperatriz e de outros municípios do Maranhão. O posicionamento foi feito em defesa dos que desejam realizar as provas do concurso da Polícia Militar. A solicitação é para que haja a descentralização dos polos para aplicação das provas e realização das demais etapas do concurso, já que, pelo Edital, até o presente momento, somente São Luís seria ponto de aplicação.

Dia Nacional dos Agentes de Saúde é comemorado com Sessão Solene na Câmara dos deputados

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Em comemoração ao dia nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (04) Sessão Solene que foi presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). O parlamentar destacou que na Câmara e no Senado Federal as duas categorias têm recebido boa acolhida, boa receptividade. “As verdadeiras ações positivas, em defesa das categorias, estão sendo obtidas graças ao apoio de deputados federais e senadores”, frisou Rocha.

Levados no gogó

De acordo com o parlamentar, no Maranhão a categoria foi enganada pelo discurso fácil do então candidato ao governo, Flávio Dino que se elegeu prometendo que iria dar uma bonificação aos profissionais. “O tempo mostrou que era só gogó. Dino nunca demonstrou interesse em honrar a palavra empenhada. Somente agora, praticamente na véspera da eleição, depois de muita pressão, o projeto passou na Assembleia Legislativa. Entretanto, o governador criou dificuldades tão grandes que os prefeitos não conseguem aderir. Ou seja, o governador diz que é favor da categoria mas é só em palavras”, declarou Rocha.

Ações diferenciadas

O parlamentar enfatizou que seus atos confirmam a sua consideração pelos Agentes de Saúde. “Quando eu fui prefeito, de Cantanhede, de 97 a 2004, fui o primeiro governante municipal a conceder décimo terceiro salário aos agentes comunitários de saúde, isso num período de muita dificuldade tanto para a categoria quanto para os municípios”, explicou.

Importância

Rocha disse que graças ao trabalho realizado pelas duas categorias a saúde preventiva no Brasil adquire um diferencial em relação aos demais países. “Considero essas profissões como as mais importantes no que se refere à saúde preventiva os Agentes Comunitários de Saúde, assim como os Agentes de Combate às endemias estão na ponta, em contato diário com as famílias, conhecem a realidade, exercem papel essencial na saúde preventiva. Eles orientam as famílias, levam informações fundamentais para a população”, destacou Hildo Rocha.

Andrea Murad cobra posicionamento do Procurador Luiz Gonzaga

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Após moção de repúdio apresentada pela deputada Andrea Murad, falta apenas o Ministério Público se manifestar sobre as graves e levianas declarações do Promotor de Justiça Paulo Ramos.

O promotor usou as redes sociais para ofender as instituições e escreveu que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, e ofendeu ainda o Poder Judiciário e a classe política. “O que falta para a população é se rebelar contra esses políticos safados”, disse o promotor Paulo Ramos.

“O Poder Legislativo deve repudiar atitudes como essa. Acredito que os deputados tenham também esse entendimento, liberdade de expressão tem limite, o que ele fez ali foi atacar instituições sérias e incitar a violência quando se referiu a classe política”, disse Andrea Murad, autora da Moção de Repúdio que será votada na próxima semana.

No plenário, a deputada estadual Andrea Murad conversou com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Murilo Guazzelli, repercutiu a representação protocolada pela categoria e cobrou um posicionamento do Ministério Público.

“Um promotor que ofende a própria instituição que trabalha, atenta contra a constituição federal, contra o Poder Judiciário, contra a classe política, contra os princípios básicos que deveria proteger e ainda não lemos ou ouvimos uma palavra do chefe maior do Ministério Público, que já deveria ter se manifestado para dizer que o Ministério Público não comunga com o pensamento do promotor e abrir um processo interno para apurar tal conduta. Não houve solidariedade por parte do MP àqueles que foram atacados injustamente como os defensores, que prestam um excelente trabalho aos mais necessitados. É de se estranhar não ter ainda por parte do Ministério Público um posicionamento a respeito disso. A Associação dos defensores já se manifestou, inclusive entrou com representação na Corregedoria, a OAB se manifestou, o presidente do TJ se manifestou e eu queria entender o porquê do silêncio do MP a respeito disso”, discursou Andrea.

REJEIÇÃO DE FLÁVIO DINO SE REFLETE EM REDES SOCIAIS DE ROBERTO ROCHA DURANTE ATO DE FILIAÇÃO

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Indignados com a gestão do atual governador Flávio Dino, muitos internautas maranhenses mostraram suas apostas na pré-candidatura do, agora, tucano Roberto Rocha.  Durante o ato de filiação do senador maranhense no PSDB, nesta quarta-feira, em Brasília, que foi transmitido ao vivo pelo facebook, os comentários eram, não só de apoio à volta de Rocha ao ninho tucano, como de apoio à sua candidatura ao governo do Maranhão nas eleições de 2018. Também mostraram que o governo comunista não está agradando. A transmissão atingiu mais de duas mil visualizações e traz a constatação de que os maranhenses estão, sim, interessados nas movimentações políticas de Rocha.

Pela manhã, ainda em Brasília Roberto Rocha teve uma reunião com 25 prefeitos maranhenses, no gabinete do senador Edison Lobão. Os escritórios de Imperatriz e São Luís têm sido constantemente visitados por políticos com e sem mandato. Outros segmentos como o empresarial, universitário e até o sindical tem recorrido à atuação do senador maranhense para chegar a demandas importantes de cada uma das classes. São devotos de que o próximo governo dê mais acesso a tais segmentos.

 Flávio Dino ganhou a eleição de 2014 com discurso e alianças que prometeram mudanças. As mesmas não aconteceram. Roberto Rocha, que na época era PSB, foi um dos primeiros a se desiludir com as promessas comunistas. A partir daí, começou a figurar como uma via alternativa de governo. A consolidação de Roberto Rocha em seu projeto político para 2018 se dá com a filiação a um dos maiores partidos políticos do Brasil. A rejeição do governo comunista, provocada por falsas promessas de mudanças deu a Rocha o bônus de um legado político natural de pelo menos 30 prefeitos tucanos no maranhão insatisfeitos e clamando por novos caminhos.

Roberto Rocha também tem prezado por fazer o dever de casa, colocando o seu mandato a serviço do seu estado: ampliou a área de atuação da Codevasf para todo o Maranhão; criou o PL que dobra os valores da merenda escolar, o que vai beneficiar 108 municípios maranhenses; inovou com um projeto de zona de exportação que vaicontribuir com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão e também do Brasil; ao contrário de Flávio Dino, que no interior, fala mas não faz, Roberto Rocha tem andado nos municípios já levando o governo federal para dar andamento em obras e projetos, tem ouvido e dado soluções rápidas: tem levantado bandeiras de conscientização, a exemplo do socorro aos rios maranhenses, e , ainda, recebe todos os gestores e parlamentares em seus escritórios e no gabinete, sem distinção de sigla.

  Vai se definindo um cenário inversamente proporcional e polarizado: a rejeição do governo comunista cresce ao mesmo tempo em que dá espaço ao novo, figurado por Roberto Rocha, que vai consolidando espaço rumo a 2018.

Em Brasília, FAMEM consegue R$ 160 milhões para o setor da saúde

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

“É algo inédito, é uma demonstração de sensibilidade e de maturidade da classe política do Maranhão. É uma grande conquista e é histórico”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, na noite da última quarta-feira (04), logo após reunião entre prefeitos e prefeitas e a bancada maranhense em Brasília.

Na ocasião, todos os deputados federais e senadores se posicionaram favoráveis ao pleito dos gestores municipais de empenharem as emendas de bancada exclusivamente para  o setor de saúde. Também participou do encontro o vice-governador Carlos Brandão.

Por conta da decisão, os municípios do estado serão contemplados, a partir de 2018, com o aporte de R$ 160 milhões para a saúde, sendo que parte desses recursos será destinada para a o aumento do número de leitos de UTI e centros de hemodiálise.

Os mais de 100 prefeitos que atenderam ao convite da FAMEM e foram a capital federal comemoraram efusivamente o resultado do encontro.

Em decorrência do posicionamento dos senadores e deputados federais, a Federação e a Secretaria de Saúde do Estado vão se reunir para estabelecer as regras de distribuição das verbas, observando-se inicialmente a capacidade instalada e  outros critérios técnicos, que beneficiarão, inclusive, os municípios que foram recentemente contemplados  com a habilitação na MAC (Média e Alta Complexidade).

“O resultado foi extremamente positivo, uma vez que o foco da viagem foi exatamente a conquista das  emendas de bancada para o setor de saúde, que era uma antiga reivindicação dos gestores municipais do Maranhão. Nosso retorno ao estado é como a volta de um grupo de atletas que conquista um campeonato mundial. Estamos em clima de vitória e aqui agradecemos aos  nossos três senadores e aos dezoito deputados federais, que nos garantiram essa conquista. É, na realidade, uma vitória do povo do nosso estado”, afirmou Cleomar Tema.

De acordo  com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), “essa é luta da FAMEM, é um sonho que está sendo materializado graças ao empenho do presidente Cleomar Tema, que  empunhou essa bandeira desde que tomou posse na direção da entidade, no início do ano, quando provocou a primeira reunião com nós, parlamentares”, destacou.

“Foi uma vitória da FAMEM, foi uma vitória do municipalismo, que se apresenta com muita força no Maranhão, a partir  do comando do presidente Tema, uma grande liderança que está dando uma nova dimensão   à luta dos prefeitos”, enfatizou  o prefeito Idan Torres, do município de Santa Filomena do Maranhão.

Prender por quê? Prender Lula durante campanha seria “erro histórico”, diz Doria

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

A eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em plena corrida eleitoral seria um “erro histórico”, uma vez que incendiaria o país, declarou nesta quarta-feira (4), o prefeito João Doria.

“Mesmo que Lula não seja candidato, ele vai ter um preposto e serão dois a fazer campanha”, disse o tucano, em almoço com empresários franceses e brasileiros na capital paulista. “Se prenderem o Lula, pior ainda, porque ele vai se vitimizar e aí incendeia o País.”

“Seria a pior hipótese a Justiça, embora totalmente soberana para decidir, aprisioná-lo em meio ao processo eleitoral. Seria um erro histórico”, prosseguiu.

O tucano defendeu também que “a Justiça faça justiça”. “Mas tenha sensibilidade também de não emitir uma sentença durante o processo eleitoral”. “Creio que para o País seria arriscado ter uma liderança como a do ex-presidente preso. Poderia criar uma conturbação muito grande.”

Doria disse ainda que o processo eleitoral já começou de fato. “A meu ver, fazer campanha e seguir até outubro é algo que seria democraticamente aceitável. Se vier a ter alguma sentença, que seja após as eleições.”

Bolsonaro

Ainda de acordo com o prefeito de São Paulo, a candidatura de Jair Bolsonaro terá muita dificuldade de se sustentar nos primeiros lugares das pesquisas de opinião à medida em que se aproximam as eleições presidenciais do ano que vem. Para o tucano, a tendência é que Bolsonaro “desidrate” por causa de suas ideias.

Na visão de Doria, que postula com o governador Geraldo Alckmin a vaga de candidato à presidência da República pelo PSDB, o lugar de destaque de Bolsonaro nas pesquisas hoje se deve ao fato de ele ainda “estar fora da mídia”. “Não quero fazer nenhuma observação negativa em relação a ele, mas a fragilidade de suas ideias tende a desmotivar parte desse público que hoje vota nele”.

Durante o almoço com os empresários, o prefeito ainda analisou o cenário para 2018 e disse que uma eventual fragmentação de candidaturas de centro deverá favorecer os nomes dos extremos do espectro político, de ambos os lados. No entanto, é mais provável que a esquerda seja mais beneficiada nesse processo.

“O sentimento lulo-petista tem mais chances de cativar parte do eleitorado, principalmente as pessoas mais pobres nas regiões Norte e Nordeste, que tem menor quantidade e informação, de debate e que ainda tem grau de confiabilidade surpreendentemente elevado num personagem como esse, que tem nove indiciamento criminais”, lembrou.

Moradores de Lago do Junco trapalhada do presidente da Câmara de Vereadores

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Segundo os moradores, o presidente da Câmara de Vereadores de Lago do Junco vem atrapalhando o desenvolvimento do município, conforme abaixo:

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO ATRAPALHA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Deste que o grupo político liderado pelos ex prefeitos Haroldo Leda e Riba Arruda foram derrotados nas urnas nas eleições de 2016 com o seu candidato Leonel Arruda que encabeçava a chapa oposicionista, estes nunca desceram do palanque e não aceitam o resultado que lhes foi desfavorável. O atual e reeleito prefeito Osmar Fonseca dos Santos vem realizando um trabalho que foi reconhecido pela população que o reconduziu a chefia do poder executivo devido a sua responsabilidade administrativa com o município, nunca atrasando salários na primeira gestão, construindo, reformando e equipando estradas vicinais, pontes, colégios, unidades básicas de saúde, reforço na agricultura familiar com patrulha agrícola, sementes, adubos, e capacitação rural. Além de oferecer moradias dignas a famílias da zona urbana e rural do município, lembrando ainda que os sistemas de iluminação pública e sistema de abastecimento de água foram ampliados também nessa gestão.

Recentemente o Prefeito Osmar Fonseca dos Santos teve seu mandato interrompido por uma semana, devido a uma prestação de contas de um convênio da gestão anterior a sua, decisão judicial refeita, reconduzindo o Prefeito Osmar Fonseca dos Santos a chefia do poder executivo municipal retornando com mais força política, pois vereadores antes adversários reconheceram o trabalho realizado pelo prefeito e hoje são aliados. Entretanto, o vereador Romildo Duarte, atual Presidente da Câmara de vereadores, faz de tudo para impedir todo e qualquer projeto de desenvolvimento do município que necessite da aprovação da Câmara Municipal não os colocando em pauta para votação. Esse mesmo vereador possui uma rádio pirata que foi fechada pela ANATEL e pela policia federal, reabrindo-a e desafiando quem a fechará novamente. Utiliza também os microfones dessa rádio clandestina para denegrir a imagem de pessoas e famílias de bem de Lago do Junco e de municípios vizinhos.

Recentemente a população se revoltou e invadiu o prédio da Câmara para agredi-lo, ameaçando até incendiar a sede do legislativo municipal, por este ter encaminhado ofício ao Juiz da comarca de Lago da Pedra solicitando a demissão de 350 funcionários contratados que atuam nas Secretarias de Educação, Saúde Assistência Social e Agricultura.

Novos membros do Conselho Municipal de Saúde tomam posse para o triênio 2017-2020

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - 3 Comentários

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde tomaram posse em cerimônia realizada no auditório da Associação Comercial do Maranhão na manhã desta quarta-feira (4). O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, participou do ato, que contou também com a presença do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho. O órgão colegiado tem caráter permanente e função deliberativa, com o objetivo de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de saúde no município.

Nomeados pelo prefeito Edivaldo, os conselheiros foram empossados para o triênio 2017-2020, podendo ser reconduzidos por igual período. O colegiado é composto por 88 membros representantes do governo municipal, de entidades de profissionais da área e da sociedade civil.

“O Conselho Municipal de Saúde é um instrumento efetivo de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados na área. De modo geral, os conselhos têm o importante papel de fortalecer a participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas destinadas às diversas áreas, transformando-se em verdadeiros espaços públicos de discussão e importantes canais de diálogo entre o poder público e a sociedade. E no que tange à área da saúde, que é extremamente complexa, o conselho municipal torna-se ainda mais essencial para promover o equilíbrio entre o ente público e a sociedade, nas discussões e deliberações das políticas voltadas ao setor”, afirmou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Na cerimônia de posse, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou o papel norteador e fiscalizador desempenhado pelo Conselho. O gestor reafirmou o compromisso da gestão municipal em manter sempre aberto o diálogo com as entidades representadas no Conselho.

“Como órgão importante de controle social, o conselho tem essa relevante função de fazer com que a saúde possa funcionar plenamente, inclusive no aspecto institucional. O conselho está acima dos entes, pois é lá que são aprovados todos os convênios e contratos firmados pelo governo na área e, também, é onde são apreciadas as contas públicas da gestão da saúde. Por isso é importante que o conselho seja forte e tenha total liberdade para trabalhar. A rede pública de saúde é gigante, com muitos desafios e o conselho vem para executar o seu importante papel de auxiliar, monitorar e fiscalizar as ações na área”, observou Lula Fylho.