Temer veta artigos da reforma política sobre censura e teto para autodoação

Postado por Caio Hostilio em 07/out/2017 - Sem Comentários

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou nesta sexta-feira, 6, a reforma política aprovada pelo Congresso com ao menos quatro vetos. Foram retirados do texto o polêmico artigo que poderia levar à censura prévia nas redes sociais e o que determinava limite para autofinanciamento. Hoje não há limite para fazer campanha com recursos próprios e, com o veto, continua a valer esta regra, que beneficia candidatos ricos.

Com a sanção, as mudanças nas regras eleitorais estarão em vigor na disputa do ano que vem. As principais delas são a criação de um fundo eleitoral com recursos públicos – de R$ 1,7 bilhão – para financiar as campanhas e a cláusula de desempenho, que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.

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Os vetos de Temer levaram em conta a repercussão negativa das medidas aprovadas pelo Congresso. Uma das emendas incluídas durante a votação do projeto na Câmara, na madrugada de quarta-feira, 4, autorizava a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)“.

O texto não previa a necessidade de autorização judicial para a retirada de conteúdo, o que daria brecha para censura prévia.

A medida causou reação de diversas entidades, que criticaram a proposta. Em nota, Temer afirmou que o pedido para que o artigo fosse vetado partiu do próprio autor da emenda, deputado Áureo (SD-RJ), que ligou para o presidente na manhã desta quinta-feira, 5.

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Também em nota, Áureo disse que a sua “intenção foi de impedir que os ataques de perfis falsos de criminosos pudessem prejudicar o resultado das eleições”. Ele também afirmou que não defende nenhum tipo de censura e que voltou atrás depois de ser “procurado por diversos cidadãos e instituições preocupados com o possível mau uso da proposta para suspender publicações legítimas”.

“Entendo que não podemos correr esse risco. A repercussão do caso provou que o assunto precisa ser amplamente discutido e precisamos ouvir melhor os cidadãos para construir um texto que preserve a livre manifestação do pensamento e, ao mesmo tempo, combata os criminosos que circulam nos meios digitais”, disse.

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Autofinancimento

Já no caso do autofinanciamento de campanhas, o veto de Temer corrigiu uma espécie de “barbeiragem” dos senadores ao aprovar o projeto. Embora a intenção dos parlamentares tenha sido liberar o candidato a patrocinar com recursos próprios o gasto total da campanha, eles acabaram impondo um teto a este tipo de doação.

Pelo texto enviado à sanção presidencial, candidatos estariam submetidos à regra geral para doação de pessoa física, ou seja, limitado a dez salários mínimos. Em 2018, este teto seria de R$ 9.690.

Temer, no entanto, vetou o artigo que limitava a doação de pessoas físicas aos dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual. Pela regra que valerá em 2018, candidatos poderão financiar 100% de suas campanhas e pessoas físicas terão o limite de doação de até 10% da sua renda bruta do ano anterior.

A Câmara havia criado uma regra para o autofinanciamento para evitar que candidatos ricos levassem vantagem, a exemplo do que ocorreu na campanha municipal de 2016. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito João Doria (PSDB) financiou 35,7% de sua campanha, com R$ 4,45 milhões de recursos próprios usados para pagar gastos eleitorais.

O presidente também cumpriu o que havia sido acertado entre deputados e senadores e vetou a divisão do fundo eleitoral aprovado pelo Senado, que dava peso maior às bancadas eleitas em 2014 para a Câmara. Valerá a divisão definida pelo texto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que privilegia as bancadas atuais de cada partido.

Prefeito Edivaldo vistoria obra de intervenção viária em trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque

Postado por Caio Hostilio em 07/out/2017 - 3 Comentários

O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta sexta-feira (6), vistoria a mais uma importante obra de intervenção viária no trânsito da capital, executada pela Prefeitura de São Luís, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Hospital São Domingos. Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro, e do secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, o prefeito acompanhou o andamento dos serviços que vão proporcionar mais fluidez e organização ao tráfego de um dos setores mais críticos da capital.

“Estamos acompanhando de perto o andamento dessa obra tão importante para a cidade e que vai contribuir para avançarmos ainda mais no setor da mobilidade urbana, área que temos dado atenção especial com o intuito de solucionarmos gargalos históricos vivenciados por décadas pela população, no trânsito da nossa cidade. Após concluída, teremos uma melhoria significativa na trafegabilidade de veículos e pedestres nessa área”, afirmou o prefeito Edivaldo.

As obras no local iniciaram no sábado (30) e seguem em ritmo acelerado, para que sejam entregues à população o mais breve possível. As intervenções na área resultam de parceria público-privada entre Prefeitura de São Luís e Hospital São Domingos, visando proporcionar mais fluidez ao trânsito naquela área.

O trecho está passando por um completo reordenamento viário, entre a rotatória da Cohama até o antigo Roque Santeiro, no Bequimão. Os serviços no local incluem o alargamento da via nos dois sentidos e a criação de dois retornos no local. A faixa de pedestre em frente ao Atacadão será retirada e recolocada nas imediações do Hospital São Domingos. Todo o sistema de sinalização horizontal e vertical na área também passará por reordenamentos.

O vice-prefeito Julio Pinheiro, destacou a obra como muito importante também no aspecto econômico da região que concentra grandes estabelecimentos comerciais. “Além de resolver problemas de fluidez do trânsito em um dos pontos mais críticos da via, proporcionando mais tranquilidade para quem trafega regularmente pela avenida, a intervenção vai facilitar o acesso à área e aumentar a movimentação aos comércios locais”, observou Julio Pinheiro.

O titular da SMTT, Canindé Barros, também ressaltou a importância dos serviços para a fluidez do trânsito na área. “Este setor onde estamos trabalhando é um dos locais mais críticos de congestionamentos da Jerônimo de Albuquerque, principalmente nos horários de pico. Com estas intervenções viárias, teremos mais um importante corredor urbano da capital desafogado, com reflexos significativos na fluidez do trânsito e na qualidade de vida de motoristas e pedestres”, observou o secretário.

SERVIÇO

As intervenções na Jerônimo de Albuquerque vão somar às demais ações promovidas nessa via e em outras da região, como a que foi realizada na Cohab, em um outro trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades do Supermercado Mateus. Realizada também por meio de parceria público-privada celebrada com o Grupo Pitágoras, as intervenções nesse trecho promoveram o alargamento da via nos dois sentidos e a retirada dos canteiros centrais. A ação criou na área um novo retorno, geometricamente capaz de evitar congestionamentos, já que as novas pistas são usadas por quem precisa fazer o retorno. Os semáforos também foram retirados.

Outra obra de grande envergadura para melhoria do trânsito na região é o Complexo Viário da Forquilha, executada e entregue pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado. A obra compreende uma área de 15 mil metros quadrados e beneficia cerca de 20 bairros no entorno. A alteração no traçado geométrico do local já apresenta reflexos positivos em uma das áreas de maior fluxo de veículos da capital.

Ainda na região, estão sendo concluídas as obras do Complexo Viário da Avenida Guajajaras e Lourenço Vieira da Silva, no São Cristóvão, que deve ser liberdo este domingo. A via passou por obras de alteração do traçado geométrico em um dos pontos mais críticos de congestionamentos daquele corredor urbano. Com as intervenções realizadas ali, a antiga rotatória que dá acesso à Avenida Lourenço Vieira da Silva foi retirada, solucionando os problemas de retenção do trânsito naquela área.

No local também foi criado um novo retorno de quadra, passando por trás da agência do Banco do Brasil, para dar acesso à região da Cidade Operária. As intervenções modificaram ainda a circulação de veículos em trecho da Avenida Lourenço Viera da Silva, que passou a ser mão única entre o Terminal de Integração do São Cristóvão e a Avenida Guajajaras.

Deputado Wellington denuncia Caema e Governo do Estado por crime ambiental no MPF e na PF em Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 07/out/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) protocolou, na tarde desta sexta-feira (06), o ofício Nº 90/2017 no Ministério Público Federal e o oficio Nº 089/2017 na Delegacia da Polícia Federal em Imperatriz. A denúncia é para que seja apurada a possibilidade de prática de crime ambiental no município por parte da CAEMA e do Governo do Estado do Maranhão.

Na fundamentação da denúncia, Wellington apresentou fatos que comprovam que esgotos correm a “céu aberto” em Imperatriz e são despejados no riachos que cortam a cidade e consequentemente despejados diretamente no Rio Tocantins.

“Recebemos inúmeras denúncias da população, visitamos o local e comprovamos a prática contra o meio ambiente. Por isso, solicitamos que sejam adotadas as devidas providências quanto às denúncias de despejo direto de esgoto in natura no Rio Tocantins e, como consequência, a ocorrência de graves crimes ambientais ocorridos na bacia do Rio Tocantins. Apenas 20%, do esgoto, de acordo com o próprio diretor da Caema, é tratado. O restante (80%) são despejados diretamente no Rio Tocantins, causando sérios problemas ambientais. Já existe uma Ação Civil Pública no Ministério Público Estadual e fomos orientados  também a apresentar denúncia no MPF e na PF em Imperatriz. É uma prática que tem que ser apurada e, então, os responsáveis identificamos e punidos”, afirmou o Wellington do Curso, em Imperatriz.

Júnior Verde é entrevistado na Rádio Assembleia e destaca suas ações no parlamento

Postado por Caio Hostilio em 07/out/2017 - Sem Comentários

Em entrevista à Rádio Assembleia do Maranhão Online, na manhã desta quinta-feira (05), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) falou sobre seus projetos, indicações, trabalhos nas comissões e sua relação com a literatura. O parlamentar foi entrevistado no programa ‘Som do Povo’, com Emanuel Jesus.

Júnior Verde destacou a sua proposta de criação da ‘Escola dos Conselhos’, que segundo ele, será um espaço permanente de formação e capacitação dos conselheiros de direitos e tutelares, além dos cidadãos, tendo como foco a participação popular na administração pública. A proposição foi aprovada pelo Executivo e encontra-se em fase de implantação por meio de reuniões técnicas.

O parlamentar também relatou suas andanças pelo Maranhão, de encontro às necessidades dos municípios, inaugurando obras com o Governo do estado colhendo demandas da população. Ele enfatizou ainda o papel fiscalizador do deputado estadual, com o recente exemplo da fiscalização que realizou para averiguar as condições de funcionamento dos ferry-boats.

“Constatamos a necessidade de um posto de saúde no local, por exemplo. Isso é extremamente importante em casos de emergência”, citou o deputado, referindo-se ao transporte aquaviário de passageiros e cargas entre São Luís e a Baixada Maranhense.

Na entrevista, Júnior Verde cumprimentou a diretoria de comunicação da ALEMA pela nova ferramenta do cidadão, que é a Rádio Online. “Esse novo canal de comunicação na internet nos aproxima muito mais do povo. O parlamentar não existe sem esse contato com o povo que o elegeu”, considerou o deputado, que na oportunidade, recitou poesias de sua autoria. Ele também é poeta, tendo publicado um livro em homenagem à cidade de São Luís.

Eita terra sem sorte!!! Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo a pedido do MPMA

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Justiça decretou indisponibilidade dos bens do gestor, de sete vereadores e de secretário municipal

Com base em Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 6, o afastamento do prefeito do município de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, do cargo.

A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal de Vereadores convoque sessão extraordinária e dê posse ao vice-prefeito, em 72 horas, no cargo de prefeito.

Formulou a ACP o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim. A liminar foi assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes.

Pela decisão, o atual gestor está impedido de movimentar as contas do Executivo municipal e os bens dele estão indisponíveis até o limite de R$ 1.435,468,65. O valor é resultado da soma de R$ 35.468,65, referente ao montante gasto com abastecimento de combustíveis, de forma irregular, e de aplicação de multa de 100 vezes o valor da remuneração (R$ 14 mil) do cargo de prefeito, totalizando R$ 1.400,000,00.

O bloqueio, no mesmo valor, alcança os bens do secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, e de sete vereadores: Antônio Carlos Sousa dos Anjos – “Maninho”, Charles Viana da Silva – “Lebreu”, Manoel da Conceição Ferreira Filho – “Sinego”, Maria Sônia Brandão de Jesus, Antônio Barbosa de Almeida Filho – “Filho”, Clebson Almeida Bezerra – “Professor Clebson” e José de Ribamar Ferreira – “Dandor”.

ESQUEMA ILEGAL

De acordo com o MPMA, o desvio de recursos públicos ocorreu por meio de contrato de fornecimento de combustível, celebrado com o Posto Varão. O prefeito escolhia quem deveria ter acesso aos abastecimentos, por meio de cota aos vereadores da base aliada. O esquema era controlado pelo secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, que também é irmão do gestor.

Ao avaliar as notas de abastecimento, a Promotoria de Justiça detectou que os vereadores da base aliada tinham livre acesso para abastecer seus veículos particulares, além do próprio prefeito e membros da família dele.

Em interceptação telefônica autorizada pela Justiça, o vereador Maninho demonstrou preocupação porque sabia da investigação sobre o esquema de abastecimento ilegal. Ele criticou o proprietário do posto de combustíveis por ter entregue ao Ministério Público as notas assinadas pelos vereadores.

A Promotoria de Justiça também colheu depoimentos de funcionários do posto de combustíveis que confirmaram o abastecimento dos carros particulares dos vereadores e parentes do prefeito.

Em outro depoimento, um servidor municipal, que também é primo do prefeito e tinha apenas a função de liberar veículos para abastecer, confirmou que as autorizações eram dadas por Ayrton Alves de Araújo.

Ao ser questionado, em depoimento ao MPMA, Ayrton afirmou que autorizou vários abastecimentos e apresentou uma relação de oito veículos que são de propriedade do Município de Bom Jardim, informando que apenas um está funcionando.

“Se somente há um veículo em condições de uso, como pode se ter um gasto mensal de R$ 50 a 70 mil de combustível por mês? A resposta é só uma: utilizando-se o patrimônio público para beneficiar os membros da família do prefeito e demais aliados políticos”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Fábio Oliveira.

PEDIDOS

Ao final da ACP, o Ministério Público pede que os acusados sejam condenados pelos atos de improbidade administrativa, com a obrigação do ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Deputado Glalbert Cutrim participa da II Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, em Brejo de Areia

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

 O evento marcou a abertura do Festejo na Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida, no povoado São Domingos

O Deputado Glalbert Cutrim (PDT) esteve na última terça-feira (03), no povoado São Domingos, zona rural do município de Brejo de Areia, para prestigiar a 2ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, um dos eventos mais esperados da região e que marcou a abertura do Festejo em comemoração à Santa padroeira do povoado. Acompanharam o deputado os ex-prefeitos de Brejo de Areia, Ludmila e Dr. Miranda; o prefeito de Altamira do Maranhão, Dr. Ricardo Miranda (PDT), e vereadores e lideranças políticas da região.

Glalbert Cutrim ressaltou a importância de eventos como esse para a região. “A Cavalgada está na cultura local, e faz parte da identidade de São Domingos e de municípios da região. Estou aqui hoje, como forma de demonstrar o meu desejo em dar condições para que eventos desse tipo, sejam cada vez mais valorizados, pois além de fazer parte da cultura dos vaqueiros, fomenta o comercio local.” Disse o deputado.

A programação aconteceu durante todo o dia, iniciando com o despertar da Alvorada, seguido de Missa. A tarde, centenas de cavaleiros participaram da 2º Cavalgada em  referencia à Santa padroeira do festejo.

A noite, um grande leilão de gado animou os participantes do festejo, e o deputado Glalbert, junto com o prefeito Dr. Ricardo, contribuíram com a Igreja, arrematando alguns garrotes, e em seguida, doando-os para que um novo leilão seja realizado em favor da comunidade.

A festa ainda teve a animação da Banda My Love e do cantor Amado Edilson, que agitaram o publico presente.

Hildo Rocha aponta avanços da reforma política

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) disse o texto da reforma política que foi aprovada pelo senado nesta quinta-feira (05) não é o ideal mas contém avanços significativos. “Depois de quase dez horas de intensos e acalorados debates, conseguimos aprovar algumas mudanças nas regras que irão prevalecer nas próximas eleições majoritárias e proporcionais. O Senado, usando as suas prerrogativas de casa revisora fez pequenas modificações”, declarou Rocha.

Articulação eficiente

Na condição de vice-líder do PMDB, com assento nas três comissões que debateram a reforma política, Hildo Rocha exerceu notável papel de articulador na Câmara e no Congresso. O destaque por meio do qual as regras de utilização de carros de som foram alteradas é uma iniciativa do parlamentar. “Na campanha de 2018, carros de som só poderão ser utilizados em carreatas passeatas e comícios. Além da diminuição dos custos a população será poupada do o incômodo causado pelos carros de som que transitavam pelas ruas diariamente até tarde da noite”, argumentou Rocha.

 Outras mudanças aprovadas

Autofinanciamento

O senado excluiu a proposta que permitia aos candidatos financiar até 7% do custo total das suas próprias campanhas.

Fundo Público de Financiamento de Campanha (Fundão)

Ideia que nasceu e progrediu no senado foi aprovada pela Câmara, com restrições entre as quais a redução do tempo de propaganda no rádio e TV. Assim, parte do que hoje é basto com propaganda eleitoral será destinado para as campanhas eleitorais.

 Prazos

O prazo para filiação partidária foi mantido em seis meses. Para mudança de domicílio eleitoral foi reduzido de um ano para seis meses.

Arrecadação prévia

Uma novidade significativa é a que permite a captação de recursos para a campanha antes mesmo da homologação das candidaturas. Assim, a partir do dia 15 de maio pré-candidatos podem arrecadar dinheiro doado por pessoas físicas. Caso a candidatura não seja efetivada quem arrecadou terá que entregar o dinheiro para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Voto impresso

O senado manteve a obrigatoriedade do voto impresso já a partir das eleições de 2018.

Multas para devedores da justiça eleitoral

Partidos políticos e pessoas que foram multadas pela Justiça Eleitoral poderão parcelar os débitos.

Aprovado Projeto de Lei, do deputado Wellington, que exige a publicação de relatório de viagens oficiais do Governo do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei N.º222/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso. A ideia do projeto é  obrigar o Governo do Estado do Maranhão a publicar relatório referente às viagens oficiais realizadas pelas autoridades de primeiro escalão do Poder Executivo.

Baile da Corte é o tema do Sarau Histórico dançante apresentado pela Prefeitura sexta-feira (6)

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - 4 Comentários

O Sarau Histórico de São Luís é uma programação gratuita da cidade, promovido pela Prefeitura , que atrai centenas de pessoas para o Centro Histórico. Nesta edição, que ocorre sexta-feira (6), a partir das 19h, na Praça Benedito Leite, o evento traz como tema um majestoso ‘Baile da Corte’ que promete envolver o público com valsas e boleros para contar um pouco da história da cidade.

“A ideia é fazer um grande baile para todos da cidade, misturando a atualidade com pessoas que já viveram e fizeram história no passado”, explicou a secretária municipal de Turismo Socorro Araújo. A equipe da companhia teatral Tramando Teatro é a responsável pelo roteiro e personagens, que contam com uma mega produção para dar mais vida e realidade às encenações.

Atores representando personagens como Gonçalves Dias, Ana Amélia e o poeta Nauro Machado vão relembrar os tempos áureos da cidade dos azulejos. O arauto apresentará todos os participantes do baile e conduzirá as músicas que vão embalar os convidados durante a mágica noite de sexta-feira.

O ‘Baile da Corte’ começa com uma parte romântica, onde duques, duquesas, barões e baronesas vão se envolver emocionalmente. Ao decorrer do baile, eles passarão por algumas situações no mínimo inusitadas para a sociedade da época. Depois disso, um grande arrependimento virá por parte dos personagens e de suas atitudes neste tão famigerado baile, dando um ar cômico para a cena.

REVIVA

O Reviva é um programa criado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de dar vida ao Centro Histórico. Fazem parte dele o Sarau Histórico, o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae, todos trabalhando em conjunto para contar a história de São Luís ao público.

O Sarau Histórico é um mix cultural de literatura, teatro, música que tem atraído a atenção do público local e turistas. Atores do grupo Tramando Teatro, servidores da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e voluntários caracterizados com roupas de época evocam o passado áureo da cidade, transmitindo uma sensação de nostalgia ao mesmo tempo de aprendizagem da história.

Moradores promovem mutirão de limpeza no Turu neste domingo (8)

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Neste domingo (8), os moradores do bairro do Turu irão promover a primeira edição do Mutirão de Limpeza do Canal do Turu. A ação, idealizada após a realização do Fórum Permanente, terá início às 8h30 na rua Santa Inês e tem o objetivo de chamar a atenção do Poder Público e de conscientizar a população de que o Canal do Turu não é um local de dispensa de lixo.

O debate sobre a revitalização do Canal do Turu começou em agosto com o vereador Marcial Lima (PEN), idealizador do Fórum Permanente. A reunião inicial, ocorrida no mês de agosto, foi considerada muito proveitosa e contou com a participação de vereadores de São Luís e de deputados federais, que se comprometeram a destinar recursos para resolver a situação da localidade. Na ocasião, também foi criado um comitê gestor que, agora, decidiu realizar este mutirão de limpeza.

“Esta iniciativa é bastante positiva. Vamos ter que nos unir, fazer um comportamento da unidade porque divisão, neste momento, não vai trazer lucro nenhum. É importante contarmos com o envolvimento de todos: da população e do Poder Público”, afirmou Marcial Lima.

Fórum Permanente

O Fórum Permanente é uma iniciativa que pretende chegar a outros bairros de São Luís. Dentre as ações que estão programadas para os próximos meses, destaque para o debate sobre as melhorias no setor da segurança nos bairros Cohatrac e Cohab. As discussões também serão levadas para a zona rural da capital.