Reforma tributária terá impacto positivo na geração de empregos, afirma Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 02/out/2017 - Sem Comentários

O presidente da Comissão especial da Reforma Tributária, deputado federal Hildo Rocha, voltou a criticar o sistema de arrecadação que está em vigor e defendeu a aprovação das propostas apresentadas pelo colegiado. De acordo com o parlamentar, a elevada carga tributária faz com que o sistema tributário brasileiro seja um dos mais injustos do mundo. “Nós queremos simplifica-lo. Estamos prevendo apenas dois tributos sobre o consumo: o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e um imposto seletivo de competência da União”, explicou Rocha.

De acordo com o parlamentar, com essa modificação surgirá um sistema mais moderno que vai estimular a geração de empregos. “Boa parte do desemprego é por causa do sistema tributário que temos porque os produtos produzidos no Brasil não conseguem competir no mercado internacional”, argumentou o deputado.

Agronegócio

Rocha ressaltou que o setor primário pode ser apontado como exceção. “Nós temos grande competitividade na área do agronegócio porque o sistema tributário pouco atinge o sistema primário do país, principalmente no agronegócio, mas quando se fala em industrialização e serviços a competitividade brasileira torna-se inviável por causa do excesso de impostos. Isso não permite que sejam criados empregos”, argumentou.

“Queremos fazer com que o nosso sistema tributário seja justo, progressivo e que possa ajudar na modernização e desenvolvimento do país”, enfatizou Hildo Rocha.

Principais teses contidas na proposta

Extinção de tributos

A minuta delineia as mudanças, que incluem a extinção de 10 tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, todos federais, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS municipal). No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O IBS seria criado nos moldes do que existe em países industrializados, e sem tributar medicamentos e alimentos. Como será de competência estadual, mas com uma única legislação federal, o deputado propõe que a arrecadação seja administrada por uma associação de fiscos estaduais.

Imposto seletivo

O Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações. A definição dos produtos e serviços que serão estarão incluídos no Imposto Seletivo será feira por meio de lei complementar. Sobre os demais produtos, incidirá o IBS estadual.

O Imposto de Renda (IR) é mantido na minuta na esfera federal, bem como o ITR. O IR vai incorporar a CSLL, e por isso terá suas alíquotas ampliadas.

Além da fusão ou extinção de tributos, a minuta altera as competências tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, a comissão propõe a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e entre municípios.

O tema vem sendo debatido desde fevereiro. A comissão pretende aprovar a PEC da Reforma Tributária nos próximos meses. Hildo Rocha anunciou a disponibilização de um e-meio para que a sociedade possa contribuir com o debate. As sugestões podem ser encaminhadas para ce.reformatributaria@camara.leg.br. O prazo final para o recebimento de sugestões é de 15 dias.

Quando as promessas não cumpridas se tornam discurso falacioso…

Postado por Caio Hostilio em 02/out/2017 - Sem Comentários

É o que vemos pelo Brasil afora e, principalmente, no Maranhão, cujo então candidato Flávio Dino prometera mudanças mirabolantes e um Maranhão para todos…

Tudo não passou de uma utopia que se transformou numa espécie de discurso com a intenção de engabelar cada vez mais o povo, isso através de inserções televisivas pagas com o dinheiro do contribuinte.

Resumo? Propaganda enganosa!!!

O que viu até aqui, nesses 1000 dias de governo Flávio Dino, foi o desmonte do aparelho de segurança pública, a derrocada da saúde pública, a falácia da educação pública estadual, o afugentamento de investidores e a falta de atração para novos investimentos, que gerariam emprego e renda aos maranhenses.

Um turismo apagado e a cultura pedindo socorro.

A infraestrutura servindo de gancho político, com uma borra de asfalto que se desfez com um vento mais forte.

Na verdade, a gestão Flávio Dino acredita que o discurso será acreditado por todos, mesmo esse povo vendo “in loco” toda a incompetência que se instalou no Maranhão.

Agora, chegou a hora da tentativa de fazer algo diferente, isso no último ano de governo Flávio Dino. 2018 vão aparecer ações que terão como foco mudar o pensamento dos maranhenses.

Mas como esquecer os três anos de governo falacioso?

Eis a questão!!!

Sousa Neto responde Jefferson Portela com equilíbrio aos ataques histéricos…

Postado por Caio Hostilio em 01/out/2017 - 2 Comentários

Por Sousa Neto (Facebook)

GOVERNO DE MEDÍOCRES, RAIVOSOS E DESQUALIFICADOS

O secretário de Segurança do Governo Flávio Dino foi para o Facebook para me agredir, talvez pensando que eu ia revidar na mesma moeda.

Engano dele! Comportamentos agressivos, visivelmente, devem ser tratados pela polícia ou por ajuda médica, o que não é o meu caso. 

A postura do secretário, que não é a de um homem verdadeiramente público, é apenas a expressão de uma pessoa arrogante e desequilibrada, que se acha superior, partindo para o ataque quando se ver confrontado com a verdade (e ao que parece está doendo).

Deveria aprender com as críticas e cumprir com as obrigações dele, já que a Segurança do Estado anda mal das penas, ao contrário de ter se tornado um ‘mero’ entregador de chaves de viaturas policiais para prefeitos. Certamente, deve pensar que, com isso irá garantir um mandato de deputado que ele nunca alcançou. 

Daí, talvez, tenha saído o motivo da agressão: se sentir superior a mim, e por isso, arrogantemente (como sempre foi sua postura), entender ser merecedor de uma vaga de deputado que deveria ser dele.

O Pateta, cão antropomórfico do Walt Disney, pelo menos não morde e é bondoso, coisa que o secretário já demonstrou não ser, já que usa a Secretaria apenas com o objeto egoísta de obter um mandato eletivo, quando deveria ter a bondade de cuidar da segurança dos cidadãos, dando o devido respeito ao cargo que ocupa, e, sobretudo, aos policiais que estão nas ruas, todos os dias, em defesa da sociedade.

Já era de se esperar o comportamento de um secretário desqualificado e raivoso, de um governo medíocre.

A arrogância, a superioridade, o egoísmo, o desprezo pelo cargo e pela polícia; e a agressividade do secretário de Segurança não vão me intimidar. As críticas e a defesa da causa da Segurança dos maranhenses e dos policiais continuarão.

Discriminação? O porquê do Concurso da PMMA discrimina mulheres negras?

Postado por Caio Hostilio em 01/out/2017 - 1 Comentário

Os organizadores do concurso para compor o quadro da Policia Militar do Maranhão têm que vir a público e justificar os motivos pelos quais não abriram vagas para mulheres negras e deficientes para as patentes de 1º Tenente PM Cirurgião Dentista, 1º Tenente PM Médico, 1º Tenente PM Médico-Veterinário e 1º Tenente PM Psicologo, conforme quadro constante do Edital.

Então devemos acreditar que mulheres negras e deficientes não podem exercer as funções que a patente e suas formações requer?

Qual seria o motivo e por que toda essa discriminação?

Andrea propõe audiência para discutir diretrizes do ensino religioso confessional nas escolas públicas do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 01/out/2017 - Sem Comentários

A deputada estadual Andrea Murad quer na Assembleia uma ampla discussão sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu que o ensino religioso é confessional, e para a parlamentar é imprescindível que estados e municípios revejam a forma do ensino religioso – previsto na constituição e na LDB – nas escolas públicas.

Prefeito Edivaldo avança na área de educação com a entrega de mais uma escola no Piancó

Postado por Caio Hostilio em 01/out/2017 - 4 Comentários

A Prefeitura de São Luís fecha o mês de setembro entregando mais um presente à cidade, que celebrou no último dia 08 aniversário de 405 anos de fundação. Neste sábado (30), o prefeito Edivaldo entregou a UEB Piancó, na Vila Embratel, completamente reformada e climatizada. A unidade está entre as cerca de 70 escolas municipais entregues amplamente reformada, por meio do programa ‘Educar Mais’, lançado em julho deste ano pelo prefeito Edivaldo. Até o fim deste ano serão entregues 120 escolas totalmente revitalizadas à população.

Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; e do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa; o prefeito Edivaldo visitou as instalações reformadas da unidade e destacou a importância da escola para a região.

“É fator primordial da nossa política educacional ofertar condições mais dignas de ensino aos nossos alunos e de trabalho aos educadores da rede municipal. Planejamos tudo com muita diligência e responsabilidade e agora estamos entregando a cada semana uma nova escola reformada, climatizada e dotada de toda a infraestrutura que a população almeja e merece”, destacou o prefeito.

Edivaldo reforçou ainda que o compromisso da gestão é entregar ambientes adequados para aprendizado das crianças. “Nossa preocupação é transformar nossas escolas em ambientes propícios ao processo ensino-aprendizagem, de maneira que toda a comunidade escolar possa ser beneficiada com as benfeitorias nelas implementadas. Dessa forma cumprimos o compromisso que firmamos com a população de São Luís de ofertar uma educação municipal cada vez melhor para nossas crianças”, afirmou.

A entrega da UEB Piancó reformada vem reafirmar o compromisso do prefeito com a Educação. A escola recebeu intervenções de melhorias na parte elétrica, com troca de lâmpadas; instalação de ventiladores e climatização geral; restauração hidrossanitária, troca de forro e retelhamento, pintura geral, troca de quadros e colocação de gradeados.

A UEB Piancó foi construída na gestão do prefeito Edivaldo e entregue à população em abril de 2015. Atualmente, atende 314 estudantes do Ensino Fundamental, beneficiando estudantes dos bairros Piancó, Paraíso e Vila Embratel, entre outros bairros adjacentes, nos turnos da manhã e tarde. Conta em sua estrutura com cinco salas de aula, banheiros, incluindo os adaptados; sala de vídeo/biblioteca, pátio interno e externo, secretaria, sala de professores, refeitório e cozinha.

O vice-prefeito Júlio Pinheiro destacou as ações realizadas pela Prefeitura para o desenvolvimento da educação municipal. “Estamos superando gargalos históricos da educação no município. A educação é um conjunto de fatores que precisam ser trabalhados permanentemente, desde a valorização dos professores com ações de formação continuada, passando pela melhoria da estrutura física das unidade, pois entendemos que a qualidade do ambiente escolar precisa ser um atrativo mais nesse processo. E isso tem sido evidenciado por meio das inúmeras ações na área, entre as quais a entrega dessas escolas amplamente reformadas e climatizadas”, observou Júlio Pinheiro.

Rigo Teles se reúne com o ministro Sarney Filho e consegue reforçar o trabalho contra as queimadas

Postado por Caio Hostilio em 01/out/2017 - Sem Comentários

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, acompanhado do superintendente do IBAMA no Estado do Maranhão, Pedro Leão, promoveu, na quarta-feira (27), em Brasília (DF), uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, deputado federal licenciado Sarney Filho (PV).

Em nome da população, Rigo Teles pediu providências imediatas para solucionar os graves problemas provocados pelas queimadas que atingem o Maranhão, mais precisamente as regiões Central e Centro-Sul, incluindo os municípios de Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Balsas, Grajaú e outros.

Na reunião, Rigo Teles mostrou que é preciso criar mecanismos para conter as queimadas que destroem as reservas florestais, a flora, a fauna, fazendas, lavouras, plantações e animais. Causando prejuízos financeiros aos fazendeiros, lavradores, e ameaçam a vida e a saúde das pessoas.

MAIS 110 BRIGADISTAS

Durante a reunião, Rigo admitiu que o Ministério do Meio Ambiente fez sua parte, quando mandou uma brigada de apenas 20 homens para conter as queimadas, mas ainda é pouco. “Tem que ser no mínimo 100 homens para atender a situação de emergência que ameaça até as vidas humanas”, alertou.

O ministro Sarney Filho elogiou o trabalho de Rigo no combate às queimadas e prometeu reforçar as ações do Ministério para eliminá-las, especialmente nas unidades de conservação e terras indígenas. “A pedido do deputado Rigo, vamos disponibilizar 110 brigadistas para combater incêndios na região”, disse.

Sarney Filho adiantou que hoje (28) estará sobrevoando as regiões Central Centro-Sul, junto com o superintendente nacional do IBAMA e com o Superintendente do IBAMA no Maranhão, Pedro Leão, para checar a situação e tomar providências contra as queimadas que assolam as propriedades.

BOMBEIROS PARA BARRA DO CORDA

Em contato com jornalistas, Rigo Teles falou do seu trabalho na Assembleia Legislativa, para mobilizar as autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e instalar uma unidade do Corpo de Bombeiros em Barra do Corda, e eliminar focos de queimadas nas Regiões Central e Centro-Sul.

O parlamentar relatou que já se reuniu com o superintendente do Ibama, Pedro Leão, com o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Coelho e com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto para tratar das queimadas. Para Rigo, é preciso construir uma unidade Corpo de Bombeiros em Barra do Corda.

Por fim, Rigo revelou que se reunirá com o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares, para tratar da liberação da sua emenda parlamentar, apresentada desde o ano passado, cujos recursos serão usados para construir a unidade do Corpo de Bombeiros de Barra do Corda.

Deputado Wellington defende políticas públicas educacionais para índios durante reunião do Parlamento Amazônico em Manaus

Postado por Caio Hostilio em 01/out/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) representou o Maranhão durante Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que aconteceu em Manaus durante a última semana. Estiveram presentes deputados estaduais de todo o Brasil e a palestra principal foi ministrada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, General Franklinberg Ribeiro, que abordou a política nacional da gestão territorial e ambiental em terras indígenas.

O deputado Wellington; que é vice-presidente do Parlamento Amazônico e Secretario de Educação, Ciencia e Tecnologia da UNALE; destacou a necessidade de se lutar em defesa dos direitos dos índios, principalmente, a efetivação de políticas públicas educacionais.

“Os direitos sociais, como a educação são garantidos aos índios brasileiros. No Maranhão, infelizmente, não são poucos os casos em que percebemos a violação desse direito. A própria Assembleia Legislativa do Maranhão, por exemplo, já foi ocupada diversas vezes por tribos que buscavam apenas a atenção do Governo. Buscavam a concretização das escolas indígenas e do transporte que permitisse que os alunos chegasse até às unidades educacionais.

Nós não podemos tratar essa questão apenas na teoria. Direito é pra ser efetivado, garantido e pra que isso ocorra, estamos aqui: prontos para articular projetos que protejam os direitos dos índios”, disse o professor e deputado Wellington.

Marcial Lima se destaca por atuação na Câmara

Postado por Caio Hostilio em 01/out/2017 - Sem Comentários

Apesar de estar em seu primeiro mandato, o vereador Marcial Lima (PEN) já se tornou um dos parlamentares mais atuantes na Câmara Municipal de São Luís. Defensor das causas sociais e sempre preocupado com o bem-estar da população, Marcial Lima vem se destacando no Poder Legislativo ao lutar pelo cidadão ludovicense e cobrar, de órgãos e autoridades, melhorias para as mais variadas classes da sociedade.

Sua experiência com o jornalismo comunitário o credencia a discutir com afinco questões que interferem, negativamente, na vida das pessoas. Na semana passada, por exemplo, foi o idealizador de uma audiência pública para debater as condições da saúde pública da capital maranhense. A iniciativa foi bastante elogiada, uma vez que é um tema de vital importância para a sociedade.

Na ocasião, o vereador do PEN questionou o secretário municipal de Saúde sobre várias situações incômodas aos ludovicenses, como é o caso das enormes filas para marcar consultas na rede pública, as precárias condições dos hospitais, o atraso de salários de servidores, entre outros assuntos. Pediu, ainda, transparência com relação aos gastos da prefeitura e soluções eficazes para os problemas constatados diariamente na rede pública.

“Foi uma oportunidade ímpar para que os gestores públicos ouvissem as cobranças de diversos segmentos sociais sobre direitos à saúde e manifestações de servidores temporários do Sistema Municipal de Saúde, quanto a salários e condições de trabalho, além da cobrança por medicamentos nos postos e hospitais da rede municipal. Pelos entendimentos e compromissos assumidos, a audiência pública sobre a saúde pública em São Luís ficou marcada no Legislativo municipal”, afirmou o vereador Marcial Lima.

Um dos compromissos a que o parlamentar do PEN se refere é a respeito das enormes filas existentes na Central de Marcação de Consultas. O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, garantiu que a prefeitura está trabalhando para solucionar este problema nos próximos meses.

*Outros debates*

Além de cobrar melhorias para a saúde da capital maranhense, o vereador Marcial Lima também está empenhado com outros assuntos de interesses da população. Somente este ano, o parlamentar já realizou debates com as categorias dos taxistas, com os trabalhadores rodoviários, com os moradores dos condomínios Minha Casa, Minha Vida da zona rural e com as comunidades da região do Polo Sacavém sobre infraestrutura, segurança, transporte público, entre outros.

O vereador já propôs melhoria das praças públicas de São Luís e dos museus da cidade que ficam fechados, em especial nos fins de semana. Em seu mandato, Marcial Lima avançou, ainda, na discussão da valorização da cultura local.

“A população acreditou em meu trabalho como vereador da capital. Me elegi com 5.007 votos por todos que aqui moram e adotaram esse município para viver. Tenho de trabalhar por todos, sem exceção. Sou vereador de São Luís”, concluiu Marcial.

Edison Lobão visita Caxias e se surpreende com a força de Fábio Gentil junto ao povo…

Postado por Caio Hostilio em 01/out/2017 - Sem Comentários

Na manhã deste sábado o prefeito Fábio Gentil recebeu em Caxias o senador Edison Lobão. Logo na chegada o senador sentiu a força política de Fábio Gentil quando se deparou na frente da prefeitura com uma multidão de gente que o aguardava. Muitos aplausos, pedidos de fotos agradecimentos ao senador que sempre esteve disposto a ajudar Caxias quando solicitado.

Na sala de reunião do gabinete, Fábio Gentil reuniu vereadores, secretários, coordenadores e lideranças políticas da região.

O senador agradeceu e disse que as portas do seu gabinete em Brasília está de portas abertas para os caxienses, disse mais, que a sede da prefeitura de Caxias em Brasília é o seu gabinete de senador. Agradeceu a Caxias, cidade que sempre o acolheu e que estava visitando a cidade não para inaugurar obras, mas sim porque sentiu a necessidade de visitar a cidade que ele guarda com muito carinho.

Da mesma forma o prefeito Fábio Gentil disse ao senador Lobão que os caxienses assim como a prefeitura está a disposição dele e de qualquer um que ame essa cidade e que possa ajudá-la.

Após a reunião no gabinete o prefeito e o senador foram ao auditório da prefeitura onde o povo o aguardava, em seguida a comitiva foi visitar as obras que o prefeito está realizando na cidade com recursos próprios.

O senador ficou impressionado com o dinamismo e competência do prefeito Fábio Gentil que em meio a uma crise nacional, consegue realizar obras de grande porte com recursos próprios.

Após visitar 4 das 5 grandes obras um almoço foi oferecido ao senador em um restaurante da cidade onde lá todos puderam conversar com o prefeito e o senador.

Fábio Gentil hoje mostra ser um prefeito de prestígio, onde os grandes políticos do estado e do país o procuram para parabenizar pelo excelente trabalho que tem feito em apenas 9 meses de governo.

O senador Edison Lobão leva de Caxias hoje uma imagem de cidade que está recuperando a auto estima do povo e ainda o carinho dos caxienses.