Eita terra sem sorte!!! Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo a pedido do MPMA

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Justiça decretou indisponibilidade dos bens do gestor, de sete vereadores e de secretário municipal

Com base em Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 6, o afastamento do prefeito do município de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, do cargo.

A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal de Vereadores convoque sessão extraordinária e dê posse ao vice-prefeito, em 72 horas, no cargo de prefeito.

Formulou a ACP o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim. A liminar foi assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes.

Pela decisão, o atual gestor está impedido de movimentar as contas do Executivo municipal e os bens dele estão indisponíveis até o limite de R$ 1.435,468,65. O valor é resultado da soma de R$ 35.468,65, referente ao montante gasto com abastecimento de combustíveis, de forma irregular, e de aplicação de multa de 100 vezes o valor da remuneração (R$ 14 mil) do cargo de prefeito, totalizando R$ 1.400,000,00.

O bloqueio, no mesmo valor, alcança os bens do secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, e de sete vereadores: Antônio Carlos Sousa dos Anjos – “Maninho”, Charles Viana da Silva – “Lebreu”, Manoel da Conceição Ferreira Filho – “Sinego”, Maria Sônia Brandão de Jesus, Antônio Barbosa de Almeida Filho – “Filho”, Clebson Almeida Bezerra – “Professor Clebson” e José de Ribamar Ferreira – “Dandor”.

ESQUEMA ILEGAL

De acordo com o MPMA, o desvio de recursos públicos ocorreu por meio de contrato de fornecimento de combustível, celebrado com o Posto Varão. O prefeito escolhia quem deveria ter acesso aos abastecimentos, por meio de cota aos vereadores da base aliada. O esquema era controlado pelo secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, que também é irmão do gestor.

Ao avaliar as notas de abastecimento, a Promotoria de Justiça detectou que os vereadores da base aliada tinham livre acesso para abastecer seus veículos particulares, além do próprio prefeito e membros da família dele.

Em interceptação telefônica autorizada pela Justiça, o vereador Maninho demonstrou preocupação porque sabia da investigação sobre o esquema de abastecimento ilegal. Ele criticou o proprietário do posto de combustíveis por ter entregue ao Ministério Público as notas assinadas pelos vereadores.

A Promotoria de Justiça também colheu depoimentos de funcionários do posto de combustíveis que confirmaram o abastecimento dos carros particulares dos vereadores e parentes do prefeito.

Em outro depoimento, um servidor municipal, que também é primo do prefeito e tinha apenas a função de liberar veículos para abastecer, confirmou que as autorizações eram dadas por Ayrton Alves de Araújo.

Ao ser questionado, em depoimento ao MPMA, Ayrton afirmou que autorizou vários abastecimentos e apresentou uma relação de oito veículos que são de propriedade do Município de Bom Jardim, informando que apenas um está funcionando.

“Se somente há um veículo em condições de uso, como pode se ter um gasto mensal de R$ 50 a 70 mil de combustível por mês? A resposta é só uma: utilizando-se o patrimônio público para beneficiar os membros da família do prefeito e demais aliados políticos”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Fábio Oliveira.

PEDIDOS

Ao final da ACP, o Ministério Público pede que os acusados sejam condenados pelos atos de improbidade administrativa, com a obrigação do ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Deputado Glalbert Cutrim participa da II Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, em Brejo de Areia

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

 O evento marcou a abertura do Festejo na Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida, no povoado São Domingos

O Deputado Glalbert Cutrim (PDT) esteve na última terça-feira (03), no povoado São Domingos, zona rural do município de Brejo de Areia, para prestigiar a 2ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, um dos eventos mais esperados da região e que marcou a abertura do Festejo em comemoração à Santa padroeira do povoado. Acompanharam o deputado os ex-prefeitos de Brejo de Areia, Ludmila e Dr. Miranda; o prefeito de Altamira do Maranhão, Dr. Ricardo Miranda (PDT), e vereadores e lideranças políticas da região.

Glalbert Cutrim ressaltou a importância de eventos como esse para a região. “A Cavalgada está na cultura local, e faz parte da identidade de São Domingos e de municípios da região. Estou aqui hoje, como forma de demonstrar o meu desejo em dar condições para que eventos desse tipo, sejam cada vez mais valorizados, pois além de fazer parte da cultura dos vaqueiros, fomenta o comercio local.” Disse o deputado.

A programação aconteceu durante todo o dia, iniciando com o despertar da Alvorada, seguido de Missa. A tarde, centenas de cavaleiros participaram da 2º Cavalgada em  referencia à Santa padroeira do festejo.

A noite, um grande leilão de gado animou os participantes do festejo, e o deputado Glalbert, junto com o prefeito Dr. Ricardo, contribuíram com a Igreja, arrematando alguns garrotes, e em seguida, doando-os para que um novo leilão seja realizado em favor da comunidade.

A festa ainda teve a animação da Banda My Love e do cantor Amado Edilson, que agitaram o publico presente.

Hildo Rocha aponta avanços da reforma política

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) disse o texto da reforma política que foi aprovada pelo senado nesta quinta-feira (05) não é o ideal mas contém avanços significativos. “Depois de quase dez horas de intensos e acalorados debates, conseguimos aprovar algumas mudanças nas regras que irão prevalecer nas próximas eleições majoritárias e proporcionais. O Senado, usando as suas prerrogativas de casa revisora fez pequenas modificações”, declarou Rocha.

Articulação eficiente

Na condição de vice-líder do PMDB, com assento nas três comissões que debateram a reforma política, Hildo Rocha exerceu notável papel de articulador na Câmara e no Congresso. O destaque por meio do qual as regras de utilização de carros de som foram alteradas é uma iniciativa do parlamentar. “Na campanha de 2018, carros de som só poderão ser utilizados em carreatas passeatas e comícios. Além da diminuição dos custos a população será poupada do o incômodo causado pelos carros de som que transitavam pelas ruas diariamente até tarde da noite”, argumentou Rocha.

 Outras mudanças aprovadas

Autofinanciamento

O senado excluiu a proposta que permitia aos candidatos financiar até 7% do custo total das suas próprias campanhas.

Fundo Público de Financiamento de Campanha (Fundão)

Ideia que nasceu e progrediu no senado foi aprovada pela Câmara, com restrições entre as quais a redução do tempo de propaganda no rádio e TV. Assim, parte do que hoje é basto com propaganda eleitoral será destinado para as campanhas eleitorais.

 Prazos

O prazo para filiação partidária foi mantido em seis meses. Para mudança de domicílio eleitoral foi reduzido de um ano para seis meses.

Arrecadação prévia

Uma novidade significativa é a que permite a captação de recursos para a campanha antes mesmo da homologação das candidaturas. Assim, a partir do dia 15 de maio pré-candidatos podem arrecadar dinheiro doado por pessoas físicas. Caso a candidatura não seja efetivada quem arrecadou terá que entregar o dinheiro para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Voto impresso

O senado manteve a obrigatoriedade do voto impresso já a partir das eleições de 2018.

Multas para devedores da justiça eleitoral

Partidos políticos e pessoas que foram multadas pela Justiça Eleitoral poderão parcelar os débitos.

Aprovado Projeto de Lei, do deputado Wellington, que exige a publicação de relatório de viagens oficiais do Governo do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei N.º222/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso. A ideia do projeto é  obrigar o Governo do Estado do Maranhão a publicar relatório referente às viagens oficiais realizadas pelas autoridades de primeiro escalão do Poder Executivo.

Baile da Corte é o tema do Sarau Histórico dançante apresentado pela Prefeitura sexta-feira (6)

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - 4 Comentários

O Sarau Histórico de São Luís é uma programação gratuita da cidade, promovido pela Prefeitura , que atrai centenas de pessoas para o Centro Histórico. Nesta edição, que ocorre sexta-feira (6), a partir das 19h, na Praça Benedito Leite, o evento traz como tema um majestoso ‘Baile da Corte’ que promete envolver o público com valsas e boleros para contar um pouco da história da cidade.

“A ideia é fazer um grande baile para todos da cidade, misturando a atualidade com pessoas que já viveram e fizeram história no passado”, explicou a secretária municipal de Turismo Socorro Araújo. A equipe da companhia teatral Tramando Teatro é a responsável pelo roteiro e personagens, que contam com uma mega produção para dar mais vida e realidade às encenações.

Atores representando personagens como Gonçalves Dias, Ana Amélia e o poeta Nauro Machado vão relembrar os tempos áureos da cidade dos azulejos. O arauto apresentará todos os participantes do baile e conduzirá as músicas que vão embalar os convidados durante a mágica noite de sexta-feira.

O ‘Baile da Corte’ começa com uma parte romântica, onde duques, duquesas, barões e baronesas vão se envolver emocionalmente. Ao decorrer do baile, eles passarão por algumas situações no mínimo inusitadas para a sociedade da época. Depois disso, um grande arrependimento virá por parte dos personagens e de suas atitudes neste tão famigerado baile, dando um ar cômico para a cena.

REVIVA

O Reviva é um programa criado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de dar vida ao Centro Histórico. Fazem parte dele o Sarau Histórico, o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae, todos trabalhando em conjunto para contar a história de São Luís ao público.

O Sarau Histórico é um mix cultural de literatura, teatro, música que tem atraído a atenção do público local e turistas. Atores do grupo Tramando Teatro, servidores da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e voluntários caracterizados com roupas de época evocam o passado áureo da cidade, transmitindo uma sensação de nostalgia ao mesmo tempo de aprendizagem da história.

Moradores promovem mutirão de limpeza no Turu neste domingo (8)

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Neste domingo (8), os moradores do bairro do Turu irão promover a primeira edição do Mutirão de Limpeza do Canal do Turu. A ação, idealizada após a realização do Fórum Permanente, terá início às 8h30 na rua Santa Inês e tem o objetivo de chamar a atenção do Poder Público e de conscientizar a população de que o Canal do Turu não é um local de dispensa de lixo.

O debate sobre a revitalização do Canal do Turu começou em agosto com o vereador Marcial Lima (PEN), idealizador do Fórum Permanente. A reunião inicial, ocorrida no mês de agosto, foi considerada muito proveitosa e contou com a participação de vereadores de São Luís e de deputados federais, que se comprometeram a destinar recursos para resolver a situação da localidade. Na ocasião, também foi criado um comitê gestor que, agora, decidiu realizar este mutirão de limpeza.

“Esta iniciativa é bastante positiva. Vamos ter que nos unir, fazer um comportamento da unidade porque divisão, neste momento, não vai trazer lucro nenhum. É importante contarmos com o envolvimento de todos: da população e do Poder Público”, afirmou Marcial Lima.

Fórum Permanente

O Fórum Permanente é uma iniciativa que pretende chegar a outros bairros de São Luís. Dentre as ações que estão programadas para os próximos meses, destaque para o debate sobre as melhorias no setor da segurança nos bairros Cohatrac e Cohab. As discussões também serão levadas para a zona rural da capital.

Ex-presidente da Câmara Municipal deve ressarcir R$ 91.575,00 ao município Bom Jardim

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

O juiz Raphael Leite Guedes (titular da comarca de Bom Jardim) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim (MA), Arão Sousa da Silva, pela prática do ato de improbidade administrativa durante a sua gestão, no biênio 2015/2016, por não recolher nem repassar valores de contribuições à Previdência Social.

Arão Silva foi condenado a devolver ao erário R$ 91.575,00 não recolhidos e/ou não repassados à Previdência Social, que deverão ser corrigidos com a incidência de juros e correção monetária desde a sua omissão, e encaminhados à Autarquia Federal; a pagar multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal recebida por ele no final de sua gestão, em dezembro de 2016; à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A multa civil deverá ser revertida em favor do município de Bom Jardim, conforme determina a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), nº. 8.429/92. O juiz deixou de aplicar a pena de condenação à perda da função pública, uma vez que o mandato do réu já foi encerrado.

A Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Município de Bom Jardim sob a acusação de omissão do réu, que, na condição de Presidente da Câmara Municipal, deixou de regularizar e/ou comprovar o recolhimento de valores a título de contribuições previdenciárias e a sua destinação, o que acarretou a inadimplência do município junto à União.

Arão Silva contestou a ação alegando que o débito existente já teria sido quitado, juntando aos autos comprovantes de pagamento, e que tal atraso se deu por conta do repasse tardio efetuado pelo município à Câmara de Vereadores; mas, para o Ministério Público, o réu, apesar de ter juntado alguns boletos de pagamento, não comprovou a total quitação do débito.

LIA – Segundo a fundamentação do juiz na sentença, a conduta creditada ao réu é prevista no artigo 11, inciso II, da LIA: “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: (…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”.

“Vê-se que foi juntado aos autos provas de que o Município-réu encontrava-se inadimplente junto a cadastros governamentais pelo fato da Câmara Municipal, à época da gestão do ora requerido, ter deixado de cumprir com suas obrigações relativas à Previdência Social, não regularizando os recolhimentos e nem comprovando a destinação dos valores eventualmente recolhidos”, declarou o juiz na sentença.

Ainda de acordo com o magistrado, há nos autos outras provas capazes de demonstrar que os valores pagos estão muito aquém do que deveria ter sido regularizado, a exemplo do relatório realizado pelo Ministério Público Estadual, que aponta o valor da irregularidade e do não repasse de tais recolhimentos, no total de R$ 91.575,00, referente ao biênio 2015/2016, período em que o réu foi presidente da Câmara Municipal.

Existe Lula e não PT!!! PT aposta até o fim em Lula candidato

Postado por Caio Hostilio em 06/out/2017 - Sem Comentários

Os petistas sempre estiveram as margens da figura de Lula, mesmo para tirar vantagens eleitorais e até mesmo das empreitadas com o dinheiro público. Por isso, existe Lula e não o PT, que não passa de uma legenda marcada pela corrupção!!!

Nas últimas semanas se consolidou no PT a ideia de que o partido vai apostar na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até fim, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) mantenha a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro e o petista seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.

A cristalização da tese de que “não existe plano B” no PT tem feito com que os dois principais nomes citados como possíveis substitutos de Lula no pleito de 2018, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, ambos ex-ministros, cujo futuro estava indefinido por causa da situação do ex-presidente, passassem a investir de forma mais efetiva em outros projetos eleitorais. Ambos se colocaram como candidatos ao Senado Federal.

Embora a percepção geral no PT seja a de que o TRF-4 deve confirmar a condenação do petista, lideranças do partido como a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, dizem que a legenda vai insistir na candidatura de Lula.

Segundo ela, existem precedentes de políticos condenados por órgão colegiado que conseguiram disputar eleições com base em decisões de tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um caso citado nos bastidores petistas é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral em 2014 e conseguiu um recurso no TSE, disputou a eleição e foi o oitavo mais votado do Estado.

Além dos recursos aos tribunais superiores, o PT aposta na força das mobilizações de rua e em campanhas no exterior para garantir o nome de Lula nas urnas em 2018.

Wagner. No início, parte do PT pensou que se tratava apenas de uma tentativa de abafar as especulações cada vez mais frequentes sobre a substituição do ex-presidente. Nos últimos dias, porém, a ideia se cristalizou e os possíveis substitutos começaram a se mexer.

Com base em pesquisas locais que o apontam como favorito na disputa pelo Senado, Jaques Wagner já trabalha para consolidar a candidatura. Segundo interlocutores, ele tem dito explicitamente que a substituição de Lula está descartada e seu destino é mesmo o Senado Federal.

Haddad. O ex-prefeito de São Paulo, cujo nome é citado no PT para praticamente todos os cargos em disputa em 2018 (presidente, vice, governador, deputado, senador) almoçou na semana passada com o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, e admitiu a possibilidade de ser candidato a senador.

Segundo auxiliares de Haddad, ele considera improvável a hipótese de substituir Lula e muito difícil uma candidatura ao governo. Cerca de um mês atrás, em reunião com a bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Haddad havia se colocado “à disposição do partido” para uma eventual disputa pelo governo.

Nas últimas semanas, com aval de Lula, Marinho tem consolidado a pré-candidatura ao governo de São Paulo e recebeu apoio de Haddad. Em troca ofereceu apoio ao ex-prefeito na disputa interna pela candidatura ao Senado. Haddad aceitou desde que haja um acordo com o vereador Eduardo Suplicy, que foi senador por três mandatos e também pleiteia a vaga.

“Quero ajudar o Brasil e o mundo a implantar a renda básica de cidadania e acho que seria mais produtivo no Senado”, disse Suplicy, que confirmou as tratativas com Haddad.

O vereador mais votado da cidade de São Paulo, que em 2002 disputou com Lula a vaga na disputa pela Presidência da República, disse estar disposto a enfrentar prévias contra o ex-prefeito petista.

Segundo petistas que acompanham a evolução do quadro em São Paulo, é Lula quem vai arbitrar a disputa.

Deputado Wellington volta a defender Imperatriz e outras cidades ao solicitar ampliação de polos de aplicação das provas da PM

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Na manhã desta quinta-feira (05), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou em defesa da população de Imperatriz e de outros municípios do Maranhão. O posicionamento foi feito em defesa dos que desejam realizar as provas do concurso da Polícia Militar. A solicitação é para que haja a descentralização dos polos para aplicação das provas e realização das demais etapas do concurso, já que, pelo Edital, até o presente momento, somente São Luís seria ponto de aplicação.

Dia Nacional dos Agentes de Saúde é comemorado com Sessão Solene na Câmara dos deputados

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Em comemoração ao dia nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (04) Sessão Solene que foi presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). O parlamentar destacou que na Câmara e no Senado Federal as duas categorias têm recebido boa acolhida, boa receptividade. “As verdadeiras ações positivas, em defesa das categorias, estão sendo obtidas graças ao apoio de deputados federais e senadores”, frisou Rocha.

Levados no gogó

De acordo com o parlamentar, no Maranhão a categoria foi enganada pelo discurso fácil do então candidato ao governo, Flávio Dino que se elegeu prometendo que iria dar uma bonificação aos profissionais. “O tempo mostrou que era só gogó. Dino nunca demonstrou interesse em honrar a palavra empenhada. Somente agora, praticamente na véspera da eleição, depois de muita pressão, o projeto passou na Assembleia Legislativa. Entretanto, o governador criou dificuldades tão grandes que os prefeitos não conseguem aderir. Ou seja, o governador diz que é favor da categoria mas é só em palavras”, declarou Rocha.

Ações diferenciadas

O parlamentar enfatizou que seus atos confirmam a sua consideração pelos Agentes de Saúde. “Quando eu fui prefeito, de Cantanhede, de 97 a 2004, fui o primeiro governante municipal a conceder décimo terceiro salário aos agentes comunitários de saúde, isso num período de muita dificuldade tanto para a categoria quanto para os municípios”, explicou.

Importância

Rocha disse que graças ao trabalho realizado pelas duas categorias a saúde preventiva no Brasil adquire um diferencial em relação aos demais países. “Considero essas profissões como as mais importantes no que se refere à saúde preventiva os Agentes Comunitários de Saúde, assim como os Agentes de Combate às endemias estão na ponta, em contato diário com as famílias, conhecem a realidade, exercem papel essencial na saúde preventiva. Eles orientam as famílias, levam informações fundamentais para a população”, destacou Hildo Rocha.