Andrea Murad cobra posicionamento do Procurador Luiz Gonzaga

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Após moção de repúdio apresentada pela deputada Andrea Murad, falta apenas o Ministério Público se manifestar sobre as graves e levianas declarações do Promotor de Justiça Paulo Ramos.

O promotor usou as redes sociais para ofender as instituições e escreveu que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, e ofendeu ainda o Poder Judiciário e a classe política. “O que falta para a população é se rebelar contra esses políticos safados”, disse o promotor Paulo Ramos.

“O Poder Legislativo deve repudiar atitudes como essa. Acredito que os deputados tenham também esse entendimento, liberdade de expressão tem limite, o que ele fez ali foi atacar instituições sérias e incitar a violência quando se referiu a classe política”, disse Andrea Murad, autora da Moção de Repúdio que será votada na próxima semana.

No plenário, a deputada estadual Andrea Murad conversou com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Murilo Guazzelli, repercutiu a representação protocolada pela categoria e cobrou um posicionamento do Ministério Público.

“Um promotor que ofende a própria instituição que trabalha, atenta contra a constituição federal, contra o Poder Judiciário, contra a classe política, contra os princípios básicos que deveria proteger e ainda não lemos ou ouvimos uma palavra do chefe maior do Ministério Público, que já deveria ter se manifestado para dizer que o Ministério Público não comunga com o pensamento do promotor e abrir um processo interno para apurar tal conduta. Não houve solidariedade por parte do MP àqueles que foram atacados injustamente como os defensores, que prestam um excelente trabalho aos mais necessitados. É de se estranhar não ter ainda por parte do Ministério Público um posicionamento a respeito disso. A Associação dos defensores já se manifestou, inclusive entrou com representação na Corregedoria, a OAB se manifestou, o presidente do TJ se manifestou e eu queria entender o porquê do silêncio do MP a respeito disso”, discursou Andrea.

REJEIÇÃO DE FLÁVIO DINO SE REFLETE EM REDES SOCIAIS DE ROBERTO ROCHA DURANTE ATO DE FILIAÇÃO

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Indignados com a gestão do atual governador Flávio Dino, muitos internautas maranhenses mostraram suas apostas na pré-candidatura do, agora, tucano Roberto Rocha.  Durante o ato de filiação do senador maranhense no PSDB, nesta quarta-feira, em Brasília, que foi transmitido ao vivo pelo facebook, os comentários eram, não só de apoio à volta de Rocha ao ninho tucano, como de apoio à sua candidatura ao governo do Maranhão nas eleições de 2018. Também mostraram que o governo comunista não está agradando. A transmissão atingiu mais de duas mil visualizações e traz a constatação de que os maranhenses estão, sim, interessados nas movimentações políticas de Rocha.

Pela manhã, ainda em Brasília Roberto Rocha teve uma reunião com 25 prefeitos maranhenses, no gabinete do senador Edison Lobão. Os escritórios de Imperatriz e São Luís têm sido constantemente visitados por políticos com e sem mandato. Outros segmentos como o empresarial, universitário e até o sindical tem recorrido à atuação do senador maranhense para chegar a demandas importantes de cada uma das classes. São devotos de que o próximo governo dê mais acesso a tais segmentos.

 Flávio Dino ganhou a eleição de 2014 com discurso e alianças que prometeram mudanças. As mesmas não aconteceram. Roberto Rocha, que na época era PSB, foi um dos primeiros a se desiludir com as promessas comunistas. A partir daí, começou a figurar como uma via alternativa de governo. A consolidação de Roberto Rocha em seu projeto político para 2018 se dá com a filiação a um dos maiores partidos políticos do Brasil. A rejeição do governo comunista, provocada por falsas promessas de mudanças deu a Rocha o bônus de um legado político natural de pelo menos 30 prefeitos tucanos no maranhão insatisfeitos e clamando por novos caminhos.

Roberto Rocha também tem prezado por fazer o dever de casa, colocando o seu mandato a serviço do seu estado: ampliou a área de atuação da Codevasf para todo o Maranhão; criou o PL que dobra os valores da merenda escolar, o que vai beneficiar 108 municípios maranhenses; inovou com um projeto de zona de exportação que vaicontribuir com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão e também do Brasil; ao contrário de Flávio Dino, que no interior, fala mas não faz, Roberto Rocha tem andado nos municípios já levando o governo federal para dar andamento em obras e projetos, tem ouvido e dado soluções rápidas: tem levantado bandeiras de conscientização, a exemplo do socorro aos rios maranhenses, e , ainda, recebe todos os gestores e parlamentares em seus escritórios e no gabinete, sem distinção de sigla.

  Vai se definindo um cenário inversamente proporcional e polarizado: a rejeição do governo comunista cresce ao mesmo tempo em que dá espaço ao novo, figurado por Roberto Rocha, que vai consolidando espaço rumo a 2018.

Em Brasília, FAMEM consegue R$ 160 milhões para o setor da saúde

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

“É algo inédito, é uma demonstração de sensibilidade e de maturidade da classe política do Maranhão. É uma grande conquista e é histórico”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, na noite da última quarta-feira (04), logo após reunião entre prefeitos e prefeitas e a bancada maranhense em Brasília.

Na ocasião, todos os deputados federais e senadores se posicionaram favoráveis ao pleito dos gestores municipais de empenharem as emendas de bancada exclusivamente para  o setor de saúde. Também participou do encontro o vice-governador Carlos Brandão.

Por conta da decisão, os municípios do estado serão contemplados, a partir de 2018, com o aporte de R$ 160 milhões para a saúde, sendo que parte desses recursos será destinada para a o aumento do número de leitos de UTI e centros de hemodiálise.

Os mais de 100 prefeitos que atenderam ao convite da FAMEM e foram a capital federal comemoraram efusivamente o resultado do encontro.

Em decorrência do posicionamento dos senadores e deputados federais, a Federação e a Secretaria de Saúde do Estado vão se reunir para estabelecer as regras de distribuição das verbas, observando-se inicialmente a capacidade instalada e  outros critérios técnicos, que beneficiarão, inclusive, os municípios que foram recentemente contemplados  com a habilitação na MAC (Média e Alta Complexidade).

“O resultado foi extremamente positivo, uma vez que o foco da viagem foi exatamente a conquista das  emendas de bancada para o setor de saúde, que era uma antiga reivindicação dos gestores municipais do Maranhão. Nosso retorno ao estado é como a volta de um grupo de atletas que conquista um campeonato mundial. Estamos em clima de vitória e aqui agradecemos aos  nossos três senadores e aos dezoito deputados federais, que nos garantiram essa conquista. É, na realidade, uma vitória do povo do nosso estado”, afirmou Cleomar Tema.

De acordo  com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), “essa é luta da FAMEM, é um sonho que está sendo materializado graças ao empenho do presidente Cleomar Tema, que  empunhou essa bandeira desde que tomou posse na direção da entidade, no início do ano, quando provocou a primeira reunião com nós, parlamentares”, destacou.

“Foi uma vitória da FAMEM, foi uma vitória do municipalismo, que se apresenta com muita força no Maranhão, a partir  do comando do presidente Tema, uma grande liderança que está dando uma nova dimensão   à luta dos prefeitos”, enfatizou  o prefeito Idan Torres, do município de Santa Filomena do Maranhão.

Prender por quê? Prender Lula durante campanha seria “erro histórico”, diz Doria

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

A eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em plena corrida eleitoral seria um “erro histórico”, uma vez que incendiaria o país, declarou nesta quarta-feira (4), o prefeito João Doria.

“Mesmo que Lula não seja candidato, ele vai ter um preposto e serão dois a fazer campanha”, disse o tucano, em almoço com empresários franceses e brasileiros na capital paulista. “Se prenderem o Lula, pior ainda, porque ele vai se vitimizar e aí incendeia o País.”

“Seria a pior hipótese a Justiça, embora totalmente soberana para decidir, aprisioná-lo em meio ao processo eleitoral. Seria um erro histórico”, prosseguiu.

O tucano defendeu também que “a Justiça faça justiça”. “Mas tenha sensibilidade também de não emitir uma sentença durante o processo eleitoral”. “Creio que para o País seria arriscado ter uma liderança como a do ex-presidente preso. Poderia criar uma conturbação muito grande.”

Doria disse ainda que o processo eleitoral já começou de fato. “A meu ver, fazer campanha e seguir até outubro é algo que seria democraticamente aceitável. Se vier a ter alguma sentença, que seja após as eleições.”

Bolsonaro

Ainda de acordo com o prefeito de São Paulo, a candidatura de Jair Bolsonaro terá muita dificuldade de se sustentar nos primeiros lugares das pesquisas de opinião à medida em que se aproximam as eleições presidenciais do ano que vem. Para o tucano, a tendência é que Bolsonaro “desidrate” por causa de suas ideias.

Na visão de Doria, que postula com o governador Geraldo Alckmin a vaga de candidato à presidência da República pelo PSDB, o lugar de destaque de Bolsonaro nas pesquisas hoje se deve ao fato de ele ainda “estar fora da mídia”. “Não quero fazer nenhuma observação negativa em relação a ele, mas a fragilidade de suas ideias tende a desmotivar parte desse público que hoje vota nele”.

Durante o almoço com os empresários, o prefeito ainda analisou o cenário para 2018 e disse que uma eventual fragmentação de candidaturas de centro deverá favorecer os nomes dos extremos do espectro político, de ambos os lados. No entanto, é mais provável que a esquerda seja mais beneficiada nesse processo.

“O sentimento lulo-petista tem mais chances de cativar parte do eleitorado, principalmente as pessoas mais pobres nas regiões Norte e Nordeste, que tem menor quantidade e informação, de debate e que ainda tem grau de confiabilidade surpreendentemente elevado num personagem como esse, que tem nove indiciamento criminais”, lembrou.

Moradores de Lago do Junco trapalhada do presidente da Câmara de Vereadores

Postado por Caio Hostilio em 05/out/2017 - Sem Comentários

Segundo os moradores, o presidente da Câmara de Vereadores de Lago do Junco vem atrapalhando o desenvolvimento do município, conforme abaixo:

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO ATRAPALHA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Deste que o grupo político liderado pelos ex prefeitos Haroldo Leda e Riba Arruda foram derrotados nas urnas nas eleições de 2016 com o seu candidato Leonel Arruda que encabeçava a chapa oposicionista, estes nunca desceram do palanque e não aceitam o resultado que lhes foi desfavorável. O atual e reeleito prefeito Osmar Fonseca dos Santos vem realizando um trabalho que foi reconhecido pela população que o reconduziu a chefia do poder executivo devido a sua responsabilidade administrativa com o município, nunca atrasando salários na primeira gestão, construindo, reformando e equipando estradas vicinais, pontes, colégios, unidades básicas de saúde, reforço na agricultura familiar com patrulha agrícola, sementes, adubos, e capacitação rural. Além de oferecer moradias dignas a famílias da zona urbana e rural do município, lembrando ainda que os sistemas de iluminação pública e sistema de abastecimento de água foram ampliados também nessa gestão.

Recentemente o Prefeito Osmar Fonseca dos Santos teve seu mandato interrompido por uma semana, devido a uma prestação de contas de um convênio da gestão anterior a sua, decisão judicial refeita, reconduzindo o Prefeito Osmar Fonseca dos Santos a chefia do poder executivo municipal retornando com mais força política, pois vereadores antes adversários reconheceram o trabalho realizado pelo prefeito e hoje são aliados. Entretanto, o vereador Romildo Duarte, atual Presidente da Câmara de vereadores, faz de tudo para impedir todo e qualquer projeto de desenvolvimento do município que necessite da aprovação da Câmara Municipal não os colocando em pauta para votação. Esse mesmo vereador possui uma rádio pirata que foi fechada pela ANATEL e pela policia federal, reabrindo-a e desafiando quem a fechará novamente. Utiliza também os microfones dessa rádio clandestina para denegrir a imagem de pessoas e famílias de bem de Lago do Junco e de municípios vizinhos.

Recentemente a população se revoltou e invadiu o prédio da Câmara para agredi-lo, ameaçando até incendiar a sede do legislativo municipal, por este ter encaminhado ofício ao Juiz da comarca de Lago da Pedra solicitando a demissão de 350 funcionários contratados que atuam nas Secretarias de Educação, Saúde Assistência Social e Agricultura.

Novos membros do Conselho Municipal de Saúde tomam posse para o triênio 2017-2020

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - 3 Comentários

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde tomaram posse em cerimônia realizada no auditório da Associação Comercial do Maranhão na manhã desta quarta-feira (4). O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, participou do ato, que contou também com a presença do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho. O órgão colegiado tem caráter permanente e função deliberativa, com o objetivo de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de saúde no município.

Nomeados pelo prefeito Edivaldo, os conselheiros foram empossados para o triênio 2017-2020, podendo ser reconduzidos por igual período. O colegiado é composto por 88 membros representantes do governo municipal, de entidades de profissionais da área e da sociedade civil.

“O Conselho Municipal de Saúde é um instrumento efetivo de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados na área. De modo geral, os conselhos têm o importante papel de fortalecer a participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas destinadas às diversas áreas, transformando-se em verdadeiros espaços públicos de discussão e importantes canais de diálogo entre o poder público e a sociedade. E no que tange à área da saúde, que é extremamente complexa, o conselho municipal torna-se ainda mais essencial para promover o equilíbrio entre o ente público e a sociedade, nas discussões e deliberações das políticas voltadas ao setor”, afirmou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Na cerimônia de posse, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou o papel norteador e fiscalizador desempenhado pelo Conselho. O gestor reafirmou o compromisso da gestão municipal em manter sempre aberto o diálogo com as entidades representadas no Conselho.

“Como órgão importante de controle social, o conselho tem essa relevante função de fazer com que a saúde possa funcionar plenamente, inclusive no aspecto institucional. O conselho está acima dos entes, pois é lá que são aprovados todos os convênios e contratos firmados pelo governo na área e, também, é onde são apreciadas as contas públicas da gestão da saúde. Por isso é importante que o conselho seja forte e tenha total liberdade para trabalhar. A rede pública de saúde é gigante, com muitos desafios e o conselho vem para executar o seu importante papel de auxiliar, monitorar e fiscalizar as ações na área”, observou Lula Fylho.

Senadores garantem apoio aos pleitos da FAMEM para saúde e educação

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - Sem Comentários

Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta quarta-feira (04), em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão e Rocha no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões — oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro.

Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda nesta quarta-feira, a caravana municipalista irá se reunir com os deputados federais maranhenses. A audiência será realizada no Plenário III da Câmara Federal.

“O câncer de mama não se combate com propaganda”, dispara deputado Wellington sobre pesquisa em que Maranhão é antepenúltimo em oferta de mamógrafos

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - Sem Comentários

O Maranhão ocupa a 24ª posição de 27 estados em oferta de mamógrafos nos hospitais públicos. Foi essa triste realidade que o deputado Wellington do Curso (PP) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para o deputado, ao invés de investir em ações midiáticas, o Governo do Estado deveria era investir na atenção à saúde da mulher.

“Em 2016, o Governador investiu mais de R$ 43 milhões na Secretaria de Comunicação e Propaganda. Em 2017, o investimento já chega a quase R$ 68 milhões, sendo que ainda estamos no mês de outubro. Já na atenção à saúde da Mulher, o Governo do Estado destinou, apenas, R$500 mil. Ou seja: fazer propaganda, campanhas com laços cor de rosa, banner’s, ações midiáticas, para o Governador, é mais importante que prevenir de fato o câncer de mama. O câncer de mama não se combate com propaganda. Se ao menos as propagandas fossem educativas, até entenderíamos, mas estamos diante de propagandas do Governo, sobre o Executivo, que em nada previnem o câncer”, disse Wellington.

Ao final, o deputado Wellington encaminhou indicação ao Governador do Maranhão, cobrando a aquisição de mamógrafos para rede pública de saúde. Além disso, o parlamentar, que destinou R$ 1.200.000,00 para a saúde enfatizou que os valores de suas emendas parlamentares dependem tão somente do Governo para que sejam liberados e, então investidos na saúde do Maranhão.

Hildo Rocha e ministro das Cidades debatem orçamento para 2018

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - Sem Comentários

Responsável pela relatoria setorial do Desenvolvimento Urbano, o deputado federal Hildo Rocha participou de audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, com a finalidade de analisar o orçamento do setor para o próximo ano e também discutir questões que afetam municípios maranhenses. “O Maranhão é um dos Estados onde existe a maior quantidade de projetos travados por conta de ocupações de conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Solicitei rapidez na solução desses impasses porque isso tem dificultado a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais. Em todo o país, muitos municípios enfrentam essa triste realidade”, declarou Rocha.

Além do setor habitacional, a relatoria do Desenvolvimento Urbano, que está sob a responsabilidade do deputado Hildo Rocha abrange as áreas de: saneamento ambiental que engloba diversas modalidades de abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagens fluviais e infra urbana que (pavimentação, construção de pontes e viadutos).

Rocha informou que discutiu acerca do Programa Cheque Moradia; habitações rurais (PNHR) e obras do PAC. “Dezenas de municípios do Maranhão estão com projetos paralisados, principalmente no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda no decorrer da reunião conseguimos encontrar solução para os entraves burocráticos que impediam o prosseguimento de obras que serão reiniciadas em poucos dias”, destacou Hildo Rocha.

Prefeitura de Caxias realiza o “Projeto Mais Gestão”

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - Sem Comentários

O fortalecimento institucional tem sido uma das principais necessidades das organizações sociais, juntamente com a demanda pelo novo Marco Legal da Sociedade Civil. Mapear e diagnosticar os processos de gestão de projetos nas prefeituras e organizações sociais, além de iniciativa privada, são desafios deste projeto que servirão para implementar uma fase de modelagem de processos, discutir sobre as oportunidades de melhoria identificadas no mapeamento destes, reformulá-los para contribuir com a organização a melhorar sua estrutura, seu fluxo de trabalho, o uso de recursos humanos e materiais, a relação entre as pessoas e a formação de novos funcionários. Mais uma vez a gestão Fábio Gentil sai na frente e mostra como se deve administrar pessoas, coisa não vista na maioria esmagadora dos governos pelo Brasil afora.

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, através de uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/Caxias) e Instituições de Ensino Superior, estárealizando o “Projeto Mais Gestão” que visa proporcionar um aprendizado técnico e prático dos conteúdos ministrados em sala de aula. O Projeto faz parte do Programa Cidade Empreendedora.

De acordo com o Espedito Júnior, coordenador da Secretaria de Indústria e Comércio, um dos maiores vilões das empresas é a gestão. Segundo o coordenador, o mal planejamento jurídico, financeiro, estratégico e de marketing podem levar uma empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte, a falência.

“O Mais Gestão funciona da seguinte forma: fazemos parcerias com as faculdades e elas, por sua vez, indicam os alunos e a gente propõe a eles um estágio supervisionado. Então durante esse estágio, o aluno no decorrer do seu curso tem a oportunidade de vivenciar o mercado na prática, tudo isso acompanhado pela Prefeitura, SEBRAE e as instituições de ensino superior, formando assim profissionais capacitados a exercerem bem suas funções”,declarou o coordenador.

Cerca de 25 acadêmicos que cursam Administração e Ciências Contábeis participam do Projeto. O diretor do SEBRAE/Caxias acredita que a parceria é de fundamental importância. A intenção é mudar em curto prazo o atual cenário econômico do município.

“Com isso esses alunos podem atrair demandas com esses empreendedores e trazer esses demandas para o SEBRAE, para fazermos um trabalho mais avançado com essas empresas”, firmou César Guimarães, gerente do SEBRAE/Caxias.