Andrea Murad propõe moção de repúdio contra conduta de promotor

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - Sem Comentários

A deputada estadual Andrea Murad apresentou nesta quarta-feira (4) uma Moção em protesto às declarações do promotor Paulo Ramos contra as declarações em referência a instituição Defensoria Pública, Poder Judiciário e a classe política, que a parlamentou considerou levianas e tiranas.

“Entrei hoje com uma MOÇÃO DE REPÚDIO na Assembleia Legislativa contra as declarações levianas do promotor Paulo Ramos que proferiu palavras ofensivas contra instituições sérias, essenciais para a população como a Defensoria Pública, contra o Poder Judiciário, e ainda contra a classe política brasileira. É um total desrespeito partindo de um membro do Ministério Público, por isso cabe a Assembleia Legislativa do Maranhão garantir a segurança das relações entre os poderes e instituições, repudiando esse gesto ostensivo que contraria o regime democrático de direito ao atacar de forma irresponsável a honra de todos os juízes, defensores públicos, deputados, senadores, enfim, toda a classe política representante do povo”, disse Andrea.

O promotor usou as redes sociais para ofender as instituições e escreveu que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, ofendendo ainda o Poder Judiciário e a classe política.

“Ora, um promotor que também ofende a sua própria instituição, o Ministério Público, atenta contra a Constituição Federal e atenta contra os princípios que deveria proteger. Portanto, imprescindível a manifestação do Procurador Geral de Justiça, chefe maior do Ministério Público, diante deste fato repulsivo e lamentável ao Estado Democrático. Importante destacar a representatividade de uma instituição como a defensoria pública, um instrumento de inclusão democrática, proporcionando aos desfavorecidos a oportunidade de defesa. A defensoria não fala por ela ou pela lei como o faz o Ministério Público, ela fala pelos necessitados. Assim como é importante destacar o Poder Judiciário, instrumento de promoção da justiça, dos direitos de cada cidadão. E nós da classe política, representantes legítimos do povo, não podemos fechar os olhos para este acinte promovido por quem se considera acima da lei”, escreveu a deputada.

TJMA elege seu novo presidente, mas será harmônico?

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - 1 Comentário

Que consiga harmonizar o TJMA

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi eleito o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, obteve 16 votos, contra 10 da colega Nelma Sarney. Um voto foi em branco.

Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o desembargador Lourival Serejo, que superou o colega José Bernardo Rodrigues.

O desembargador Marcelo Carvalho foi eleito corregedor, com 23 votos, contra apenas dois da colega Maria das Graças Duarte.

Diante de uma disputa em que desarrumou a tradição da Corte, viu-se uma disputada que dividiu o pensamento dos desembargadores. Como harmonizar essa quebra de tradição e como ficará daqui por diante?

Que todo esse Imbróglio não recaia sobre aqueles que buscam a justiça…

Boa sorte ao novo presidente e que ele saiba quebra as arestas dessa disputa nunca vista nas Cortes pelo Brasil afora.

Complicado!!!

A falácia do comunismo… Só os miquinhos amestrados acreditam!!!

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - 5 Comentários

Que apontem um país que adotou esse sistema disfarçado de “Comuna”, ou seja, comum a todos, na terra. Só se funciona em outro planeta!!! O que se ver é um “comunismo de araque”, que adota a arbitrariedade, a truculência, a violência, a covardia, a perseguição e, principalmente, a opressão.

Não posso pedir desculpas pela agressão do título, haja vista que é assim que milhares e milhares de pessoas pelo mundo afora ver esse sistema medíocre em se apossar do poder e dele fazer suas presepadas.

Só espero que estimado(a) leitor(a) não tenha vivido nos últimos anos em Marte e, assim, tenha pelo menos uma breve noção do assunto e do que acontece no Brasil atual e, principalmente, no Maranhão.

Quando Flávio Dino tomou posse como governador do Maranhão, em 2015, passamos a ter decepções no gerir da coisa pública e nas ações do legislativo.

E o que era apenas a impressão de uma possível mudança para o bem-estar coletivo, viu-se as mudanças para o mal, cujas praticas retrogradas do comunismo farsista se instalou no Maranhão.

Mas podemos dizer que é apenas má-vontade? Ledo engano!!! Tudo é de caso pensado.

Foram, até agora, 3 anos de gestão comunista no Maranhão e não conseguiram realizar as mudanças que poderiam realmente trazer tranqüilidade no social, no econômica e na política.

Fizeram uma reforminha tributária que apenas ajudou o Grupo Mateus, deixando de lado os pequenos e médios empresários, que são quem gera emprego e renda.

A Saúde Pública agoniza com a falta de perspectivas que possam realmente dá um serviço médico ao menos mediano aos maranhenses. Ver-se o mesmo na educação, na segurança pública, na infraestrutura e demais pastas que poderiam está trabalhando em prol dos maranhenses.

O que se ver são gastos estrondosos com a comunicação… Isso é uma prática do “comunismo de araque”, pois tenta vender um peixe que já está podre!!!

Governa-se com uma equipe medíocre?

Postado por Caio Hostilio em 04/out/2017 - 3 Comentários

Como governar com uma equipe medíocre? Aí está o grande dilema de Flávio Dino, que loteou os cargos públicos entre aliados mais chegados e apaniguados de toda ordem… O resultado? É o que vemos nos órgãos estaduais, ou seja, irresponsabilidade com a coisa pública, ineficiência, incompetência e, principalmente, muita improbidade, que o Ministério Público, cujo agachamento é rotineiro, faz vistas grossas!!!

O que sobra é a tentativa de continuar engabelando o povo através de propagandas mentirosas, pois acredita que o maranhense é desavisado e termina acreditando naquele que prometeu a mudança e um Maranhão para Todos.

Aí vem a politicalha até na disputa da presidência do TJMA, pois não aceita um desembargador que não siga sua cartilha. A que ponto chegou!!! Dá para confiar num judiciário assim: agachado???

Ver-se uma empresa cuja missão fosse a prestação de um serviço público, como é o caso da Caema, a desordem e a falta de planejamento estratégico para que os ludovicenses não sofram com a falta de água… Já se passaram três anos e não conseguiram concluir a obra da nova adutora do Italuís.

A mentira tomou conta… De repente surgem incautos que recebe muita grana do dinheiro do contribuinte para inventar patamares favoráveis ao governador Flávio Dino através de pesquisas mirabolantes e farsantes.

Essa estratégia esdrúxula em mentir muitas vezes para que se torne verdade entre as pessoas pode sair pela culatra…

Na verdade, os maranhenses, em sua maioria esmagadora, sabem que votaram acreditando que poderia haver algo diferente, pois é do ser humano ter esperança, porém estão vendo que tudo não passou de mentiras contas nos palanques eleitorais de 2014.

Resta saber se ainda vão se deixar engabelar por promessas que nunca seriam cumpridas…

O certo é que o Maranhão precisa ser arrumado novamente!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 03/out/2017 - Sem Comentários

Marcial Lima chama a atenção para o momento constrangedor em que passam os comerciantes com a insegurança

“O comércio de São Luís na maioria dos bairros enfrenta crise e os bandidos que agem no arrombamento de lojas em várias partes da cidade. Para quem emprega não é fácil encarar esta situação”, Marcial Lima no Facebook.

Rigo Teles vai reunir prefeitos com o ministro da Educação  para tratar  de benefícios para o povo  

O líder do partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, anunciou na segunda-feira (2), durante pronunciamento na tribuna, que se reunirá amanhã (3), em Brasília (DF), com o ministro da Educação, Mendonça Filho, acompanhado de prefeitos de diferentes regiões do Estado do Maranhão. Na pauta da reunião, Rigo Teles vai buscar benefícios cobrados pela população nos setor de educação do Estado do Maranhão, especialmente a reforma e construção de novas escolas, quadras poliesportivas, melhorias no transporte escolar e do aumento da oferta da merenda escolar, para atender milhares de crianças que estudam nas escolas públicas. O anúncio foi feito depois que Rigo Teles participou, no Palácio dos Leões, de um café da manhã com o ministro da Educação, Mendonça Filho, acompanhado do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), do deputado federal Juscelino Filho (DEM) e dos deputados Antônio Pereira e Stênio Resende, ambos do DEM. Em seu discurso na tribuna, Rigo Teles relatou que o ministro Mendonça Filho veio ao Maranhão cumprir agenda na inauguração de uma unidade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São José de Ribamar. O parlamentar destacou as ações do Ministério da Educação, em parceria com o Governo do Estado, e pediu novos investimentos para nossos municípios. Durante a reunião, o ministro Mendonça Filho destacou várias parcerias com o Governo do Maranhão, no campo da educação técnica, como os importantes apoios do Governo Federal para o desenvolvimento da Educação Básica para quadras construção de poliesportivas, que no momento estão sendo tocadas com recursos do FNDE, entre o MEC e o governo estadual. O ministro também destacou que o Governo Federal está investindo no âmbito da educação superior, onde a Universidade Federal do Maranhão tem recebido aportes significativos de recursos e investimentos, e prometeu que até o final do ano voltara ao Maranhão para entregar um Navio Escola, importante para as pesquisas tocadas pela universidade.

Avançam discussões para criação da Escola dos Conselhos do Maranhão

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se nesta terça (03) com o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, para avançar nas discussões sobre a criação da “Escola dos Conselhos”, A proposta foi  apresentada pelo próprio parlamentar por meio de Indicação, no ano passado. Representantes de Conselhos Tutelares também participaram da reunião técnica, realizada no Legislativo Estadual. A “Escola dos Conselhos” será criada dentro da estrutura da Escola de Governo do Maranhão, e será um espaço permanente de formação e capacitação dos conselheiros de direito e tutelares, além dos cidadãos, tendo como foco a participação popular na administração pública. O deputado enviou um anteprojeto ao governador Flávio Dino (PCdoB),que já autorizou a proposta. “O Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar exercem as tarefas de investigação das questões sociais, aquele em nível macro, e este identificando nas lesões individuais os reflexos coletivos, verificando se as soluções apresentadas, quer pelo poder público, quer pelos programas e entidades não-governamentais, se adequam aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral”, pontuou Júnior Verde. O secretário Francisco Gonçalves informou que vai encaminhar ao governador a estrutura da Escola, bem como os detalhes técnicos para sua implantação, “que poderá ser feita por meio de um decreto, em vez de projeto de lei”.

Prefeitura de São Luís instala nova iluminação em prédios e monumentos em alusão ao Outubro Rosa

Postado por Caio Hostilio em 03/out/2017 - Sem Comentários

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), instalou iluminação e ornamentação especial em prédios públicos em referência ao Outubro Rosa. A ação vai durar todo o mês e faz parte da campanha de prevenção e combate ao câncer de mama.

“Com a iluminação artística em homenagem ao Outubro Rosa, a ideia central é chamar a atenção da população feminina e de todos os cidadãos sobre a luta contra o câncer de mama. A gestão do prefeito Edivaldo prioriza ações que conscientizem a população sobre o cuidado com a saúde em todos os aspectos físicos e sociais”, afirma o titular da Semosp, Antonio Araújo.

Pelo menos quatro prédios do patrimônio histórico da capital e que são tombados pela Unesco tiveram instaladas iluminação artística executada por meio da Citelum. O Palácio La Ravardière e o Palácio dos Leões, sedes dos governos Municipal e Estadual, ambos localizados na avenida D. Pedro II, ganharam iluminação especial; a Casa do Maranhão, na Praia Grande, e o recém revitalizado Forte Santo Antônio, na Ponta d´Areia também estão cor- de-rosa.

Além dos monumentos, a fachada do Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, recebeu iluminação alusiva ao Outubro Rosa. A ideia é incentivar as usuárias dos serviços de saúde a realizarem os exames preventivos, já que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura da doença. O projeto de iluminação Outubro Rosa foi executado em prédios que contam com lâmpadas LED RGB que permite a troca da coloração.

O Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos na década de 1990 para chamar atenção e divulgar históricos de mulheres que enfrentaram a doença. Em 2002, um grupo de mulheres brasileiras tomaram a iniciativa de realizar a campanha no país.

A iluminação do obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, foi o primeiro a ser iluminado, lançando a campanha no pais. Em 19 de outubro é celebrado o Dia Internacional Contra o Câncer de Mama.

Deputado Wellington vai à Brasília e denuncia ao BNDES, CGU e TCU gastos de verba federal com asfalto de péssima qualidade no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 03/out/2017 - Sem Comentários

Gastos públicos exagerados e péssima qualidade de obras e serviços. Foram esses os pontos elencados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) ao solicitar auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral e denunciar os fatos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solicitação remete às inúmeras denúncias que o deputado Wellington recebeu quanto à malversação de recursos públicos federais, oriundos do BNDES, por parte do Governo do Estado ao realizar alguns programas, entre eles o “Mais Asfalto”.

“É preciso que se compreenda que não é porque um serviço é dito público que ele pode ser feito de qualquer forma, sem qualquer tipo de qualidade. Não, isso não pode acontecer! Estamos falando de aplicação de recursos públicos federais. Recebemos denúncias de obras entregues pelo Governo do Estado e que, em menos de 20 dias, em virtude da péssima qualidade dos serviços, já estão em fase de destruição. Como exemplos há a Ponte do Balandro, em Bequimão, que foi inaugurada há menos de um mês e já tem buracos e rachaduras no asfalto. Há também várias denúncias em relação ao asfalto que tem sido empregado. Não somos contra a recuperação asfáltica. Ao contrário, o Programa ‘Mais Asfalto’ é uma ideia boa, algo que faria a diferença na vida das pessoas caso fosse feito com seriedade e com responsabilidade. Infelizmente, o que a população encontra é algo de péssima qualidade. Isso pode ser comprovado em Arari, quando menos de 20 dias após a entrega da pavimentação, já era possível comprovar a péssima qualidade do asfalto. São recursos federais e, por isso, solicitamos ao TCU e à CGU que façam a auditoria operacional para verificar os gastos públicos do Governo Flávio Dino”, disse Wellington.

Glalbert Cutrim e prefeito Mundinho se reúnem com Secretário de Saúde do Estado.

Postado por Caio Hostilio em 03/out/2017 - Sem Comentários

Em busca de novos investimentos para o município de São Roberto, o Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado do Prefeito Mundinho (PCdoB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (3), com o Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula. A comitiva contou ainda com a participação de Vanderley Ramos, Procurador do Estado, e do Secretário de Saúde do Município, Clésio Carvalho.

Durante o encontro, Mundinho fez um breve relatório sobre como o município foi recebido no início de sua gestão, dos serviços implantados em seu governo e da dificuldade financeira encontrada para manter e ampliar a oferta dos serviços de saúde à população, diante da crise e redução dos recursos federais nos últimos meses.

O deputado Glalbert Cutrim relembrou que tem contribuído muito com o município, e já destinou emenda que garantiu a aquisição de uma ambulância, e que agora, reforça o apoio ao prefeito, ao enviar nova emenda, desta vez, para a compra de equipamentos hospitalares.

“Estamos todos empenhados em dar o melhor à população de São Roberto, por isso, essa grande parceria com o prefeito Mundinho vem dando certo, o que resultou na aquisição de uma ambulância, e agora, uma emenda para compra de equipamentos hospitalares. Hoje, além do nosso apoio, viemos aqui em busca de ajuda junto ao Governo do Estado”. Destacou Glalbert.

Entre as reivindicações, estão a retomada da obra de Construção do Hospital Municipal, paralisada há dois anos, e que com a conclusão, elevará a oferta de serviços à população.

O Secretário de Saúde tomou conhecimento de todas as demandas apresentadas e garantiu que o Governador Flávio Dino não medirá esforços para atender o pleito do município.

119 prefeitos irão participar de encontro da FAMEM em Brasília

Postado por Caio Hostilio em 03/out/2017 - Sem Comentários

Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.

A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses.

No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.

A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense.

Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.

IFMA de Ribamar é mais um legado do governo Roseana

Postado por Caio Hostilio em 03/out/2017 - Sem Comentários

Foi inaugurado, nesta segunda-feira (02) o Campus do Instituto Federal de São José de Ribamar. O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) participou do evento ao lado do ministro da Educação Mendonça Filho. Além de Hildo Rocha também participaram da solenidade os deputados federais Waldir Maranhão, Julião Amim, José Reinaldo e Juscelino Filho. Também estavam presentes o governador Flávio Dino; o prefeito Luís Fernando; secretários municipais, vereadores e diversas autoridades do Estado.

Legado de Roseana Sarney

O parlamentar fez breve histórico acerca do empreendimento e destacou o papel desempenhado por cada personalidade envolvida no projeto. Rocha lembrou que a iniciativa começou a se materializar em 2011, por iniciativa da então governadora Roseana Sarney. “Para viabilizar a instalação do IFMA em São José de Ribamar primeiro foi preciso superar uma dificuldade imposta pelo governo federal porque as autoridades levaram em consideração que no raio de 50 km já existia uma unidade em funcionamento, instalada no Monte Castelo, em São Luís. Mas, a governadora, determinada como sempre, não desistiu. Depois de insistentes conversas com o então ministro da educação, Fernando Haddad e, por fim, com a ex-presidente Dilma Rousseff, a questão foi resolvida”, declarou Rocha.

Apoio do governo Temer

O deputado frisou ainda que a conclusão do empreendimento só foi possível porque o presidente Michel Temer honrou os pagamentos. “Devo lembrar que o presidente Michel Temer também teve papel decisivo nessa conquista. Além de ter efetuado os pagamentos também ajudou em outras questões de ordem administrativa de competência do poder executivo federal”, frisou Hildo Rocha.

Sonho de muitas pessoas

O parlamentar disse que a implantação do IFMA, em São José de Ribamar, é a concretização de uma aspiração sonhada por muitas pessoas. “Luís Fernando, que atualmente exerce o terceiro mandato de prefeito de São José de Ribamar, também teve papel fundamental na concretização do projeto. O ex-prefeito Gil também contribuiu com a doação do terreno onde está edificado o campus. O então reitor do IFMA, professor José Costa foi incansável, ajudou em tudo que estava ao seu alcance. O atual reitor, Roberto Brandão também contribuiu bastante. Enfim, dezenas de pessoas contribuíram para a materialização desse sonho. Isso confirma o adágio popular que diz: um sonho sonhado sozinho é apenas um sonho, mas um sonho sonhado por muitos se transforma em realidade”, declarou o parlamentar.

Desenvolvimento

De acordo com o deputado, além de contribuir para a qualificação de milhares de jovens, agora, funcionando em instalações maiores, melhores e adequadas, o IFMA servirá como indutor do desenvolvimento regional. “O IFMA é uma instituição de reconhecida capacidade que anualmente lança no mercado milhares de jovens qualificados para atuarem no mercado de trabalho. A maior parte já sai com empregos garantidos. Isso exerce forte influência em toda a cadeia produtiva e de prestação de serviços contribuindo assim para alavancar o desenvolvimento regional”, enfatizou.

Repercussão na Câmara

À noite, Rocha repercutiu a inauguração do IFMA de São José de Ribamar em pronunciamento na tribuna da Câmara. “Lamentavelmente, o nome da ex-governadora não consta na placa de inauguração. Mas, como disse Fernando Pessoa, tudo vale a pena quando a alma não é pequena. Roseana sabia que seu esforço resultaria na concretização desse importante projeto que vem dando oportunidades para milhares de pessoas”, destacou Hildo Rocha.