Agnelli cuida de tributos e do pescoço

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2011 - 1 Comentário

Por Lauro Jardim
Roger Agnelli desembarca amanhã em Brasília para uma conversa desagradável com o governo. Vai reunir-se com o ministro Edison Lobão para tentar desenrolar uma megapendência de 4 bilhões de reais. Trata-se de uma dívida relativa aos impostos sobre mineração que o governo acha que lhe é devida e a Vale considera uma injustificável sanha governista por tributos.

Por causa da bilionária dívida, a conversa teria relevância em qualquer situação. Ganha, no entanto, um sabor especial por que acontece em plena guerra pela sucessão na Vale.

O novo confronto surge no momento em que Agnelli parecia ter saído das cordas, depois de meses tomando pancadas dadas por uma ala poderosa do governo.

Agnelli foi à luta nos últimos meses. Tratou de embalar um pacote de bondades sob medida para o governo. Prometeu entrar (e reservou alguns bilhões de reais para tanto) no consórcio que constrói Belo Monte para suprir a desistência da Bertin. Uma mãozinha de ouro que nenhum governo esquece – pelo menos é o que a Vale deve pensar. Reforçou seus investimentos no setor de fertilizantes, outra opção estratégica que o governo vê com ótimos olhos. Anunciou novas siderúrgicas, algo que desde Lula o governo cobra de Agnelli.

O atrito dos impostos surge, portanto, para lançá-lo novamente na berlinda. Nunca é demais repetir que o governo não deveria meter sua mão grande na Vale, uma empresa privada e altamente lucrativa. Mas no mundo real, a coisa não funciona assim. A Previ e o BNDES integram o grupo de controle da Vale. E ambos têm delegação do governo para procurar (fazendo o menor burburinho possível) um substituto para Agnelli.

O que o Bradesco e a japonesa Mistsui, também grupo de controle da Vale, pensam dessa articulação? Os japoneses preferem continuar com Agnelli, mas não se oporão a um novo nome se assim os seus sócios decidirem.

O Bradesco – origem, aliás, de Agnelli – não foi protagonista de qualquer movimento pela sua substituição. O que não significa que esteja alheio à discussão. Seu alto comando já conversou diversas vezes sobre o tema com gente do governo. Nunca se chegou a qualquer nome. Vários foram citados. Nenhum foi levado adiante como opção.

Defensores de Agnelli argumentam que o executivo dá ao Bradesco (e a todos os acionistas) lucro, muito lucro. Foram espetaculares 30 bilhões de reais em 2010. Seria esta sua missão principal. Beleza. Não é o bastante, no entanto, nem para o governo e nem para o próprio Bradesco.

Para o Bradesco porque, no final das contas, o melhor executivo para a Vale será sempre aquele que leve a empresa a ótimos resultados (ponto para Agnelli) e não tenha problemas de qualquer espécie com o governo (ponto para os seus adversários). Não é satisfatório para nenhum grande banco qualquer atrito com governos.

Para o governo a alta lucratividade também não é o suficiente porque Dilma Rousseff trabalha com a ideia (assim como Lula trabalhava) de que a Vale é um patrimônio do país e que deve pensar antes no desenvolvimento do Brasil do que na rentabilidade. Disse, por exemplo, Dilma a um interlocutor no ano passado, durante um almoço privado: “Um empresário tem papel no desenvolvimento do país e não pode deixar de investir em algo importante só porque outro negócio é mais lucrativo para ele”.

E então, Agnelli cai ou não cai? Ninguém tem hoje essa resposta. Só o fato de não se tê-la, todavia, dá mostras do estado de tensão que vive o homem que dirige a Vale há dez anos. Amanhã, novamente ele desembarca em Brasília para escrever mais um capítulo de sua luta pela permanência no comando da maior empresa privada brasileira. Numa palavra, Agnelli vai ao Planalto Central cuidar de tributos e do próprio pescoço.

Início de semana: Continuará tudo como dantes no quartel de Abrantes?

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2011 - 2 Comentários

A frase surgiu no início do século 19, com a invasão de Napoleão Bonaparte à Península Ibérica. Portugal foi tomado pelas forças francesas, porque havia demorado a obedecer ao Bloqueio Continental, imposto por Napoleão, que obrigava o fechamento dos portos a qualquer navio inglês. Em 1807, uma das primeiras cidades a serem invadidas pelo general Jean Androche Junot, braço-direito de Napoleão, foi Abrantes, a 152 quilômetros de Lisboa, na margem do rio Tejo. Lá instalou seu quartel-general e, meses depois, se fez nomear duque d’Abrantes.

Vamos deixar esse trololó e partir para o que interessa de fato. A semana começa com alguns questionamentos que todos esperam que sejam resolvidos para o bem comum, mas ousa o famoso trololó:

Qual será a posição da Câmara de Vereadores de São Luís sobre as dívidas de mais de R$ 27 milhões da Prefeitura com a Caema e o repasse do SUS aos hospitais do Estado? Os vereadores ficarão calados?

Diante dessas dividas, os vereadores de São Luís aprovarão o aumento do IPTU proposto por quem não gosta de pagar suas dívidas?

Afinal, os alunos da rede estadual de ensino ficarão mesmo sem aula? As crianças, adolescentes e adultos que estudam nessas escolas não merecem tamanha falta de compreensão por parte do jogo politiqueiro!!!

Quando será que vão resolver a questão dos índios Canabrava, que continuam obstruindo e cobrando pedágio na BR-226?

Alguém acredita que, nessa semana, os deputados estaduais vão começar a discutir os assuntos dentro de suas essências ou vão continuar com seus discursos politiqueiros?

Quando será que o DETRAN vai fazer um programa educativo para os motoqueiros do Maranhão? Enquanto isso, eles continuam sendo os maiores causadores de desastre no trânsito.

Qual será a justificativa que concedeu o Habeas Corpus a Orlando Pereira Meneses, que é acusado de violentar a própria filha de 13 anos durante dois anos?

A cada dia que passa os buracos nas avenidas e ruas de São Luís aumentam. Alguém acredita que eles serão tapados nessa semana?

Será que nessa semana acontecerá alguma Operação da Polícia Federal? É bom ficar com a barba de molho!!!

Quando será que os prefeitos maranhenses vão assumir de fato suas responsabilidades com relação à saúde e a educação pública? Verba tem!!!

Quando sairá o resultado do relatório do conselheiro do CNMP, Bruno Dantas, sobre a ruína do prédio das Promotorias?

E as revoluções? Quando começarão? Não só em nível de Maranhão, mas em nível de Brasil!!!

E o cartel dos donos dos postos de combustíveis continuará taxando os preços únicos dos derivados? Cadê os órgãos fiscalizadores?

Quando será que a Vale vai ser responsabilizada pelas agressões ao Meio Ambiente?

Com certeza continuaremos esperando, como dantes no quartel de Abrantes!!!

Antes era o ouro, agora é o ferro: Pobre Brasil!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2011 - 2 Comentários

Passa século, entra século e a história é a mesma. Fazer o quê? Estamos no Brasil!!! Primeiramente, deve-se ressaltar que nos locais de exploração mineral a regra é o desmatamento, a destruição de nascentes d’água, a degradação do solo e a poluição do ar.

Muitos acreditam que a cadeia produtiva mineral representa algo rentável. Ledo engano. Minas Gerais é o estado mais agredido ambientalmente pela famigerada Vale. Sabe o que toda essa degradação representa ao PIB mineiro? Apenas  30%. Isso mesmo, 30%!!!

O ouro extraído no período colonial foi enviado para a Europa sem retorno concreto ao Brasil.  Hoje, os minérios continuam sendo enviados ao exterior, deixando para cidades mineiras apenas a destruição.

A influência política da Vale em Minas Gerais garante à empresa o silêncio do Estado e de governos em relação aos crimes sociais, trabalhistas, tributários e ambientais cometidos pela mineradora e garante benefícios econômicos, como o empréstimo aprovado pelo BNDES à empresa de R$ 7,3 bilhões a pagar em 40 anos sob juros irrisórios.

É preciso que os povos se unam urgentemente. Os movimentos e as comunidades se unam e se conheçam cada vez mais, para enfrentarem juntos um modelo de desenvolvimento que até hoje está enriquecendo poucos e distribuindo para muitos seus impactos e contradições.

Vamos a Luta!!!

Para zoar no Rio de Janeiro é preciso uma boa companhia!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2011 - 48 Comentários

Píer Mauá

Acabo de ler no blog do jornalista Décio Sá que maranhenses piraram no Carnaval do Rio de Janeiro, mais precisamente na Feijoada do Ricardo Amaral, realizada no Píer Mauá.

Zona Portuária do RJ

Em minha opinião, os ditos cujos que piraram realmente foram aqueles que aproveitaram o ambiente de fora do Píer Mauá, ou seja, os bares da Zona Portuária, como os localizados na Praça Mauá e Praça XV. Locais preferidos para aqueles que gostam de aventuras com as maravilhosas do morro da Providência, dos bairros do Santo Cristo e da Camboa. Exatamente locais preferidos por jogadores e ex-jogadores que gostam de zoar e tirar uma chinfra com as maravilhosas do local.

As maravilhosas e os bares da Zona Portuária RJ

Essas maravilhosas deixaram o Catumbi, glamour da prostituição carioca, quando da construção do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, nos idos dos anos 80 e se estabeleceram na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

Aécio Neves não perde uma!!!

É certo afirmar que a Feijoada do Ricardo Amaral, realizada no Píer Mauá, não dar para pirar ou dar louca, pois é um evento conhecidíssimo no Rio de Janeiro, cujos freqüentadores são da alta sociedade carioca e de convidados de outros estados. Uma das celebridades que não perde uma festança no Píer Mauá é o senador mineiro Aécio Neves.

Os cafetões dão total segurança

Quanto à segurança… Achei um exagero chamar o capital Nascimento para fazer a segurança naquela jurisdição. Convenhamos que isso seja para quem não conhece os meandros do Rio de Janeiro. Naquela jurisdição qualquer um está seguro, não pela polícia, mas sim pelos cafetões, que dão total garantia.

Bem, para os que queriam zoar de fato, sugiro que da próxima vez não deixem de dar uma chegada no baile do Bola Preta. Fica logo ali na Praça Floriano Peixoto, na Cinelândia. Lá tem, ainda, o Bar Amarelinho… Para aqueles que gostam de zoar de forma diferente. Para curtir não precisa ir muito longe, basta virar a esquina da Rua Senador Dantas… Ah!!! Já ia esquecendo!!! A Lapa!!! No Carioca da Gema e no Asa Branca!!! Também tem a Barbarela, em Copacabana!!!

Pelo que li… Acho que apenas um zoou e tirou à maior chinfra, pois estava bem acompanhado… Não é todo mundo que encara uma noitada ao lado de Romário, naquela jurisdição!!!

Músicas para refletir nesse fim de domingo

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2011 - Sem Comentários

A primeira é uma música dos mestres Jorge Aragão e Zeca Pagodinho, para que as pessoas reflitam a letra que tem como tema central a importância da luta em prol de todos. A segunda é uma musicalidade para acalmar e poder dormir tranqüilo.

O homem e sua ambição!!!

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2011 - 5 Comentários

De uns tempos pra cá dei para observar as mudanças do homem em sociedade. A que mais avançou, em minha opinião empírica, foi a sua ambição, isso em qualquer área de atuação do capitalismo selvagem. Mas foi na política que vi essa mudança se vigorar com maior fervor.

Vale ressaltar que os conquistadores sempre se sentiram importantes. Seja no amor, na economia, política ou na vida de forma geral, o conquistador é aquele que usurpa o direito do outro, tomando-lhe aquilo que lhe cabe por direito.

Na civilização, atual, o homem não se contém. O velho hábito se arrasta e muitos estão aguerridos ao que não lhes pertence, sendo capazes de burlar todos os códigos para ajuntarem muito mais do que podem consumir.

Aí vale perguntar: Para que congregar mais do que se pode consumir numa única vida? Mas a índole gulosa insiste nessa premissa, mas por quê? A ilusão de poder ou a vontade de “Ser Deus” é uma mania psíquica ou doença do homem.

O duro é que todo usurpador e conquistador não percebem que tudo o que possui não lhe pertence. Desde os artifícios até as finanças, isso vai de um simples ladrão até um político que surrupia o que não ajudou a formar, não criam nada além de dificuldades para si e os demais. Com isso, faço outra pergunta: Quem são os culpados? Com certeza todos aqueles que aceitam tais ações, pois assim eles mal se acostumam!

As riquezas e as honras são objetos da ambição dos homens, mas se não podem ser alcançadas por meios retos e honradas, cumpre renunciar a elas. A pobreza e as posições humildes merecem a aversão e o desprezo dos homens. Se delas não se pode sair por meios retos e honrados, é salutar permanecer neles. Se o homem abandona as virtudes humanitárias, como poderá merecer o nome que tem?

Na verdade, o sofrimento de uns são de pouca importância, para alguns homens cujo egoísmo os leva a ter o que não é de direito. Sempre “TER” isto massageia o ego dos que não tem piedade do sofrimento alheio!

Eu tenho o raciocínio que temos por empréstimo de Deus, as ferramentas necessárias para o nosso desenvolvimento, para que se tenha uma vida mais feliz na terra, mas o que se leva após a morte? Só o que somos nunca o que temos. É a maior prova para mim.

Tanta riqueza de uns, que não usa a metade, mas o orgulho em dizer o que tem, a ambição em sempre ter, transferido o ter pelo sentir uma medida mal calculada, infeliz, que sua consciência lhe cobrará mais tarde…

O certo é que os homens querem colher frutos sendo que nunca os plantaram. Aí fica realmente impossível, colher o que não foi semeado.

Para uma reflexão mais profunda sobre o assunto, deixo essa frase de Henry Ford: “A ambição do homem é tão grande que para satisfazer a uma vontade presente, ele não pensa no mal que dentro em breve daí pode resultar.”

É justo a Prefeitura de São Luís não pagar contas de água e não repassar os valores do SUS, mas quer aumentar e cobrar o IPTU?

Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2011 - 3 Comentários

Os relacionamentos humanos dependem da retribuição igualitária, na mesma espécie, numa forma de recompensa remuneratória recíproca!

Quando a sua dívida está alta, simplesmente, desaparecem, se esquecendo de que a sua vítima, ao anotar as suas despesas feitas, ficam na berlinda e de mãos atadas.

O Mau Pagador demonstra sempre ser ético e moralista. Quando é cobrado se faz de morto, mas quando é para cobrar, o camarada se transforma rapidamente e não titubeia em agir com precisão.

Vejamos: A prefeitura de São Luís não paga suas contas de água há dois anos e três meses, chegando sua dívida com a Caema em R$ 17 milhões.

Não satisfeita, a prefeitura de São Luís não repassou para os hospitais estaduais em São Luís, o valor de R$ 8,3 milhões.

Na verdade, é muito difícil se esquivar do Mau Pagador, em razão da sua astúcia no drible para, aos poucos, ganhar a confiança do seu fiador quando, então, ao ter as suas despesas aumentadas em valores gastos, dali desaparecer sem a remuneração equivalente!

O pagamento de dívidas é necessário para a ordem social. O não-pagamento é tão igualmente necessário para a desordem social. Por séculos a humanidade oscilou, serenamente inconsciente, entre estas duas necessidades contraditórias.

Então vejamos o caso da Prefeitura de São Luís. O não-pagamento de suas dívidas se faz necessário para desordem social. Por outro lado, sua cobrança do IPTU se faz necessário para a ordem social. Isso é coisa de mau pagador e bom cobrador.

E não é que a prefeitura de São Luís quer aumentar o valor do IPTU!!! Mas é sempre bom lembrar quem deve ou não deve pagar este imposto, que causa tanta polêmica entre os contribuintes.

Há um Código Tributário Nacional, mas esta matéria sobre contribuição, segundo a Constituição Federal de 1988, pode ser adequada pelo Município, ou seja, quem decide, quem paga e porque paga é a Prefeitura. Quais as formas de cálculo e quais os requisitos que permitem a cobrança, devem ser regulamentados pela Prefeitura.

Se não observemos: A sua rua é calçada? Possui meio fio ou calçamento com canalização de águas pluviais? Abastecimento de água? Sistema de esgotos sanitários? Rede de iluminação pública? Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 km de seu imóvel? Se a região da sua casa ou terreno se beneficia com pelo menos duas destas benfeitorias acima relacionadas, parabéns!!! Você deve pagar o IPTU porque é beneficiado por melhorias na sua área. Mas, se por acaso você não é beneficiado com no mínimo dois requisitos referidos, você não deve pagar o IPTU. Ah!!! Você não entrará no rol dos maus pagadores!!!

O mau pagador sempre procura um bode expiatório para não sanar suas dívidas, coisa que resultem numa incontestável verdade, ou seja, as dividas estão ali por falta de selo de um auxiliar irresponsável. A culpa sempre morre solteira, velha encarquilhada, mas repleta de mordomias. 

O Maranhão, mais precisamente São Luís, precisa de verdade e de deixar de ser um local parecido com terra de cegos, onde quem tem um olho, é rei, ou coisa parecida.

Falta união e sobra irresponsabilidade e politicalha

Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2011 - Sem Comentários

Sempre fui um grande defensor do questionamento crítico, mas pautado com novas alternativas. A crítica só salutar quando vem para melhorias sociais e desenvolvimentistas, no entanto, o que presencio, assim como todos que acompanham as discussões na Assembléia Legislativa, são um total e completo amontoado de críticas infundadas e um mínimo de comprometimento e solidariedade com os possíveis problemas que não só são do Maranhão, mas de todo os outros estados da federação.

As discussões são todas dentro do senso comum, sem que tenha conexão com o técnico/científico. Querem apenas ecoar seus pensamentos politiqueiros através das câmaras da TV Assembléia. Ficar no achismo é algo repugnante.

Tiveram duas discussões na Assembléia Legislativa: Segurança Pública e Educação, que deixaria qualquer cidadão com um pouco de discernimento sem entender o que de fato levaria aquelas discussões sem pé nem cabeça. Os nossos representantes usam o parlamento para discutir apenas as responsabilidades, ou seja, se foi do grupo “a” ou “b”, mas não discutem os problemas em sua essência, cujo foco principal está nas questões sociais e econômicas e não na política partidária.

As afirmações dos deputados se assemelham a de professor que não se prepara para dar uma aula, ficando num blábláblá sem consistência e enchendo lingüiça com argumentos fora o eixo central da discussão.

As colocações têm sempre o foco de alardear que o culpado de tudo que acontece é do governo do Estado, isso independente de quem esteja no poder. A oposição não tem procurado interar-se das reais situações enfrentadas pelo Estado, como foi a discussão sobre o Estatuto do Magistério. Ora bolas!!! Este Estatuto já vem sendo discutido há vários anos e nunca o colocaram em prática. A discussão tem que ser pautada nas condições econômicas reais do Estado e não no estimulo a paralisação das aulas, como se isso fosse dar jeito, esquecendo, ainda, que essa irresponsabilidade vai prejudicar milhares de alunos. Isso é apenas a politicalha se sobrepondo as questões sociais de um estado que alardeiam ser o que tem o menor IDH. Convenhamos que esse discurso sejas hipócrita, principalmente por estarem fazendo com que ele se fortaleça ainda mais, com estímulos contrários ao prosseguimento da educação.

Enquanto a oposição busca desmerecer as importantes ações do governo em relação aos temas, a situação procura, através de seus assessores mais chegados, alardear e atribuir responsabilidades aos gestores anteriores.

Na verdade, as colocações de ambos os lados parecem que querem oferecer “ônus” ou “bônus” de tal situação, ou buscam colher melhores frutos políticos daquele que deveria ser um momento de união de forças, em busca das soluções que possam melhorar a divergências sociais e econômicas do Maranhão. Mas que pecam em desconcentrar da importante tarefa de cuidar dos estragos que pode causar uma greve na área educacional, das problemáticas da Segurança Pública, da saúde e demais assuntos de interesse coletivo. Esses problemas não se restringem somente ao Maranhão, mas sim em todos os Estados. A discussão é sociológica e antropológica, visto que os grandes centros incharam sem que tivessem condições de infraestrutura para suportar um crescimento populacional assustador nos últimos anos.

Não seria importante a discussão de como fazer que com milhões dessas pessoas façam o caminho de volta, ou seja, a Zona Rural, isso com toda infraestrutura que desse a ele o bem-estar e a qualidade vida que todos os seres humanos merecem?

O momento, mais do que nunca, é de união e comprometimento com o social, entretanto, nossas lideranças parecem preocupar-se apenas com as eleições e, assim, chegar ao poder, isso causa uma verdadeira “epidemia” de comentários entre a população, muitas vezes, até maldosas, como estão as páginas de relacionamento da internet. Causando, ao invés de união, divisão entre os líderes e incentivando desavenças entre seus comandados. Mas esperar o que da nossa população, se a cada dia são inundadas por uma série de colocações maldosas e desprovidas de um mínimo de responsabilidade de seus líderes? Essa é uma pergunta que, infelizmente, não teremos resposta.

Quando falo que a hora não é de achar culpados e sim de união e responsabilidade, não faço, nem pretendo com essas palavras, inocentar culpados ou desejar impunidade, apenas acho que o memento requer resolver o que está posto e, depois punir quem quer que seja. Mas o importante mesmo é entender que há horas que precisamos por a política partidária de lado e pensar no bem comum o que, infelizmente, não se assiste nesse momento no Maranhão e em diversos Estados brasileiros.

É a politicalha sempre acima da verdadeira ciência política.

Sobra direito, falta ética. E a democracia?

Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2011 - 24 Comentários

Depois de colocar uma Nota da Seduc nesse blog sobre a greve dos professores, isso na semana passada não pude como responder aos diversos comentários, uma vez que estava em viagem para resolver problemas familiares.

Hoje (11), aproveitei à tarde chuvosa para ler todos os comentários e tecer minha opinião sobre o assunto. Entre um cafezinho e um cigarro, veio a idéia de fazer um artigo que fala sobre o direito, a falta de ética e a democracia.

Não posso afirmar que por trás dessa greve esteja algum jogo politiqueiro, pois seria hipocrisia dizer todos os educadores se submeteriam a esse tipo de falta de ética com a educação, que tem no docente um dos pilares centrais para o ensino/aprendizagem, visto que ele é o mediador para que milhares de alunos obtenham o conhecimento.   

Por outro lado, a educação não pode ser tratada como uma empresa capitalista, onde quem define as prioridades é o diretor, que é apenas um burocrata, mas não um educador.

O direito de reivindicar é democrático, mas uma greve que prejudica terceiros, nesse caso milhares de alunos, não é ética e nem tampouco democrática.

Ser um bom professor é aquele barganha usando milhares de alunos para conseguir seus intentos? Novamente a questão ética. Então vejamos: Mas o que é vocação, empenho, intuição? É, em última instância, a dedicação integral a uma causa nobre: Mediar o ensino/aprendizagem num país de analfabetos. Isso é uma tarefa somente para aqueles que se colocam pura e simplesmente ao serviço de sua causa, no mundo da educação. Precisa ter personalidade!!!

Não sou, absolutamente, contra o exercício da greve pelos trabalhadores, tampouco contra a organização que os representa.

Sou a favor da democracia, que tem por fundamento a efetiva participação popular na luta pela igualdade. A democracia se exterioriza com a previsão constitucional desse meio de defesa; a decisão pela maioria dos trabalhadores pela deflagração da greve significa também o exercício da democracia, só que “interna corporis”, de uma determinada classe, cujos interesses não podem se sobrepuser ao interesse geral, nesse caso os milhares de alunos maranhenses.

Infelizmente, não é o que tenho observado ao longo desses anos de vida da Constituição de 1988.

Para mim, uma democracia não existe sem educação, pois não há outra intuição que desperte o homem para si mesmo. Portanto, tanto quanto o “desencantamento do mundo” com a política educacional brasileira não pode se sobrepuser a educação que sempre, digamos por ofício, quer revelar, revelar-se, revelar-nos.

Reforma política: suplência, posse, voto facultativo e reeleição serão discutidos nesta semana

Postado por Caio Hostilio em 11/mar/2011 - 2 Comentários

Agência Senado

Em reuniões marcadas para terça-feira (15) e quinta-feira (17), ambas às 14h, a Comissão de Reforma Política vai analisar quatro temas: suplência de senador; data da posse de chefes do Executivo; adoção do voto facultativo; e reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Serão os dois primeiros debates de uma série de sete encontros agendados até o início de abril, conforme cronograma aprovado pelo grupo.

Os integrantes da comissão acreditam que, após cada reunião, será possível chegar a uma decisão sobre os temas em exame, definindo as propostas do grupo para os itens tratados no dia. Quando não houver consenso, poderá haver votação, prevalecendo a posição da maioria simples.

Os senadores também poderão deixar para os dois últimos encontros a decisão sobre temas mais polêmicos. Já a inclusão de novos itens depende de aprovação da comissão, após a apresentação dos pedidos por escrito. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende concluir até o dia 8 de abril o anteprojeto de reforma política a ser submetido ao conjunto de senadores.

Suplente de senador

Primeiro item da agenda, as regras para escolha de suplentes de senador têm sido muito questionadas, inclusive pelos próprios senadores. A principal crítica recai sobre o fato de o eleitor desconhecer os inscritos como suplentes, quando vota no seu candidato a senador. Quando o titular precisa ser substituído, dizem os críticos, é esse “desconhecido” que assume no lugar daquele que recebeu os votos.

As sugestões de mudança nas regras buscam dar legitimidade aos suplentes. Wellington Dias (PT-PI), por exemplo, defende que seja suplente de senador o primeiro mais votado entre os não eleitos. A proposta foi rejeitada quando do exame do assunto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), entre 2007 e 2008, e deve mobilizar o primeiro dia de debates da Reforma Política.

Posse de presidente e governadores

Já a necessidade de mudança do dia de posse de governadores e presidente da República – segundo tema a ser discutido na terça-feira – é consenso entre os integrantes da comissão. Todos concordam que a posse no dia 1º de janeiro, após a celebração do Ano Novo, dificulta a presença de autoridades brasileiras e estrangeiras. A definição da nova data, no entanto, ainda divide os senadores.

Tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição PEC 1/11, que altera para 10 de janeiro a data da posse do presidente da República e para o dia 5 do mesmo mês as posses dos governadores. A proposta tem como primeiro signatário o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Já Wellington Dias (PT-PI) defende duas datas: 31 de dezembro ou 2 de janeiro.

Voto obrigatório ou facultativo

Na quinta-feira, a comissão inicia os trabalhos discutindo se o voto deve ou não continuar sendo obrigatório no Brasil. Os senadores decidirão se querem manter a regra vigente de voto compulsório ou se vão propor o voto facultativo.

Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o eleitor deve ter o direito de escolher se quer ou não votar. A senadora considera que esse é o caminho para a construção do voto consciente. Mas o assunto divide opiniões. O senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que o país deveria conviver mais algum tempo com o voto obrigatório. Esta também é a opinião de Wellington Dias. Para ele, a regra em vigor promove grande participação dos eleitores, dando maior legitimidade aos eleitos.

– Tenho muito orgulho de ver o meu país entre os países do mundo nos quais as eleições contam com a participação de cerca de 80% da população em idade de votar – disse.

Reeleição

Também polêmica deve ser a discussão sobre mudanças nas regras de reeleição para cargos de presidente, governadores e prefeitos – segundo tema na agenda de quinta-feira. O Congresso alterou a Constituição federal, em 1997, para incluir a possibilidade de dois mandatos consecutivos para esses cargos e, desde então, têm sido recorrentes as manifestações contrárias à regra.

Os críticos alegam que a reeleição não faz parte da tradição brasileira e que favorece uso da máquina governamental por parte do governante que busca mais quatro anos no cargo.

Tramitam na Casa duas propostas de emenda à Constituição que tratam do tema. Uma delas (PEC 98/07), que tem como primeiro signatário o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), veda a possibilidade de um segundo mandato. A outra (PEC 65/07), encabeçada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), mantém a reeleição, mas impõe aos chefes do Executivo a obrigatoriedade de, até seis meses antes do pleito, licenciarem-se para concorrer a novo mandato.