Carnaval seguro e tranqüilo

Postado por Caio Hostilio em 11/mar/2011 - 5 Comentários

O carnaval do Maranhão foi um dos mais seguros e tranqüilos dos últimos anos. Nenhum homicídio foi registrado nos circuitos da folia de São Luis e de Imperatriz, principais cidades do estado, segundo informou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, durante coletiva nesta sexta-feira (11), na qual foi divulgado o balanço da Operação “Cidade Segura Carnaval 2011”.  Os números demonstram uma redução de 30% nos homicídios em relação ao ano passado. De sexta a terça-feira de carnaval também não foi registrado nenhum roubo de veículos e em ônibus coletivos. A ação nos circuitos de folia contou com participação das Policias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. A festa no interior também foi tranquila, em relação aos anos anteriores. Nos 217 municípios, segundo dados da SSP, foram registradas 28 ocorrências, sendo 17 homicídios dolosos, cinco achados de cadáver, três suicídios, dois latrocínios e 1 afogamento. Segundo a SSP, mesmo com os 17 homicídios ocorridos em 2011, no interior do estado houve redução de 29% em relação a 2010 – quando foram registrados 24 casos. Os homicídios foram registrados em 13 municípios, sendo que nove tiveram apenas um caso, incluindo Pinheiro (ocorrência em povoado) e Barra do Corda, cidades conhecidas por promover grandes carnavais. Na região Metropolitana, a Operação “Cidade Segura Carnaval 2011”, o saldo foi considerado bastante positivo. Foram 158.792 abordagens este ano contra 131.121 realizadas em 2010, o que representa aumento de 21%. No balanço final, foram apreendidas 11 armas brancas e sete armas de fogo.

Foliões na expectativa do Lava-Pratos de Ribamar

A festança carnavalesca terá continuidade neste fim-de-semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Carnaval do Lava-Pratos, evento promovido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que fecha, com chave de ouro, a temporada momesca no Maranhão. A previsão é de que mais de 150 mil pessoas visitem a cidade durante os dois dias – sábado (12) e domingo (13) – de festa que, este ano, chega a sua 65ª edição.  Os detalhes do Lava-Pratos 2011 foram apresentados pelo prefeito Gil Cutrim, durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (11). “A exemplo dos cinco dias do Carnaval tradicional, quando não foram registradas ocorrências graves nos circuitos da folia, estamos trabalhando para que este seja o melhor e mais seguro Lava-Pratos da história de São José de Ribamar”, afirmou o prefeito. Para realização do Lava-Prato, a prefeitura já tomou todas as providências com relação a segurança, saúde, transporte e trânsito.

Programação do Lava-Pratos 2011

Sábado, dia 12

Parque Municipal do Folclore

20h – Banda Vadiê

21h30 – Banda Reprise

23h30 – Reinaldinho e Banda

0h30 – Araketu

Domingo, dia 13

Estação Praia (também localizada na orla marítima)

12h – Banda Scorpions

14h30 – Banda Prakatu

16h – Formato A5

18h – Grupo Argumento

O que fazer com as dívidas do governo Castelo?

Postado por Caio Hostilio em 11/mar/2011 - 7 Comentários

Segundo informações do secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, a Prefeitura já não paga a tarifa de água desde que o prefeito João Castelo tomou posse e que a dívida mensal é de R$ 400 mês, com já se passaram 26 meses da posse, a prefeitura de São Luís deve a Caema a bagatela de R$ 10,4 milhões.

Acredito que a Prefeitura tenha um trunfo para se defender, caso a Caema entre na Justiça para cobrar por seus serviços. Com certeza vão alegar que se trata de tarifa e não de tributo, podendo, com isso, se livrar da dívida, enquanto que a população não tem esse artifício e caso não pague a tarifa, seu abastecimento de água é simplesmente cortado.

Ricardo Murad alertou, ainda, que a Prefeitura de São Luís não repassou aos hospitais do Estado mais de R$ 8 milhões das verbas repassadas pelo SUS. Nesse caso a coisa é diferente, pois o governo estadual pode comprovar junto ao Ministério da Saúde tal procedimento, que tomará as providências cabíveis, haja vista que se trata de recurso federal.    

A maioria dos governantes brasileiros diz sempre que não há problema algum com as dívidas de suas gestões, pois “nós devemos para nós mesmos”.  O problema é que faz uma enorme diferença saber a qual dos dois pronomes coletivos você pertence: ao “nós” (o infeliz pagador de impostos e tarifas) ou ao “nós mesmos” (aqueles que vivem da renda oriunda dos impostos e tarifas).

O certo é que o “nós” está cada vez mais pobre e surrado em relação ao “nós mesmos”.

Na verdade, a moralidade fica de mãos atadas, sobrando para o contribuinte os custos da irresponsabilidade com as dívidas do governante mau pagador, isso sem falar dos juros, que continuam subindo, uma vez que a dívida total acumulada não para de subir.

 É exatamente por essas faltas de pagamentos dos governantes, que vemos a inibição e o impedimento de melhorias dos serviços públicos. Essa realidade é sempre mascarada, haja vista que os governantes, espertamente, contornam o assunto ao rotular arbitrariamente que todos os gastos do seu governo foram em prol da melhoria da qualidade de vida e para o bem-estar da população. Por isso, não tem como arcar com as dívidas de “nós mesmos”.

Por fim, cabe uma pergunta: Por que deveriam os cidadãos serem obrigados a pagar as dívidas criadas pelos  governantes, que contraíram essas dívidas para benefício próprio, de seus burocratas, de seus parasitas e de seus grupos de interesse, tudo à custa do povo trabalhador?

Os atingidos pela Vale

Postado por Caio Hostilio em 11/mar/2011 - 96 Comentários

A partir de hoje começarei a mostrar aqui o tratamento que a famigerada Vale dar aos moradores das comunidades que precisam do meio ambiente para sobreviver.

Em abril de 2010, após um dia cansativo de debates, discussões e de visita à comunidade do bairro de São Geraldo, em Belo Horizonte, as pessoas se agarraram a seu colchonete e foram se acomodando.

Eram cerca de 30 homens e mulheres, lideranças de movimentos sociais, sindicatos e organizações do Mato Grosso do Sul, Chile, Moçambique, Canadá, Espírito Santo, Peru, Taiwan, Rio de Janeiro, França…

Este pequeno grupo estava representando milhares de famílias. Famílias de trabalhadores canadenses em greve. Famílias de camponeses peruanos ameaçados por milícias armadas. Famílias chilenas e sul-mato-grossenses impossibilitadas de gozar do direito ao meio ambiente.

Todos lado a lado, ficaram pelo chão da sede da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais. Para cada colchonete, uma história de luta.

Ao longe, o trem da Vale teimava em passar apitando.

Com  grande ânimo e disposição  houve outra manifestação, no mesmo período. Foi a Caravana pelo Sistema Norte, que incluiu cidades do Pará e Maranhão. Os participantes saíram de Belém com destino a Barcarena (PA), em uma viagem de pouco mais de uma hora de balsa, seguida de pequeno trecho rodoviário. O grupo foi composto por representantes de sindicatos, movimentos sociais, moradores de comunidades atingidas e ativistas políticos de diversos países e regiões do Brasil.

A programação começou com apresentações de representantes das comunidades da região. Visitaram as comunidades do Acuí e da Luz Divina, ainda em Barcarena. O tom das falas dos participantes mostrou o desrespeito constante da Vale e de suas subsidiárias aos direitos da população local sobre suas terras e modos de vida.

No caso da Vila do Conde, a instalação de vários grandes empreendimentos – sendo os principais a ALUNORTE e a ALBRAS – poluiu praias e colocou em risco de degradação os  recursos naturais.  Com isso,  atividades extrativistas tradicionais na região ficaram impossibilitadas.

Na verdade, a população local sofre até hoje com a dominação capitalista,  que trouxe miséria e desumanidade à região que se encontra sob os desmandos da Vale.

Salvem-se quem puder!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/mar/2011 - 2 Comentários

Antes de entrar no assunto propriamente dito, não poderia deixar de buscar Gramsci, que estabeleceu a sociedade em intelectuais orgânicos e os intelectuais tradicionais, que vivem num rodízio, ou seja, para alcançar o topo. No sentido gramsciano, intelectual orgânico é todo aquele que cumpre uma função organizadora na sociedade e é elaborado por uma classe que vai de um tecnólogo, passando por um administrador de empresas, chegando a um dirigente sindical ou partidário. Os intelectuais tradicionais podem ser membros das classes dominadas quanto às dominantes, adquirindo uma autonomia em relação aos interesses imediatos das classes sociais. O chamado intelectual orgânico é entendido como aquele que se mistura a massa. Assim, o intelectual é tanto o acadêmico, o jornalista, o padre, o cineasta, o ator, o locutor de rádio, o escritor profissional, quanto o intelectual coletivo, em suma todo homem é um intelectual em potencial.

O conceito de hegemonia no pensamento gramsciano é concebido enquanto direção e domínio, isto é, como conquista, através da persuasão e do consenso, não atuando apenas no âmbito econômico e político da sociedade, mas também sobre o modo de pensar, sobre as orientações e inclusive sobre o modo de conhecer. A hegemonia é a capacidade de unificar através do consenso e de conservar unido um bloco social, não se restringindo ao aspecto político, mas compreendendo um fato cultural, moral, de concepção do mundo.

Fiz todo esse apanhado, para chegar a uma avaliação, mesmo que empírica, do futuro político do Maranhão, onde os dois seguimentos políticos: o sarneysismo e o anti-sarneysismo lutam pelo poder.

O sarneysismo, em minha concepção, vem perdendo a hegemonia e o consenso, gerando, com isso, diversas divisões, com pensamentos diferentes e disputas internas, que poderão dar fim a esse grupo que domina a política maranhense há vários anos. Não se ver mais a figura de um agregador, um conciliador. Pode está chegando o fim de sua era, com isso se transformando em um grupo de intelectuais tradicionais.

O ainti-sarneysismo, por sua vez, é um grupo bem heterogêneo e não possuem agregadores e conciliadores, com isso o consenso não existe. Por isso, ainda não conseguiram chegar ao topo e, assim, se transformarem em intelectuais orgânicos de fato. Tudo leva a crer que ainda não conseguiram enxergar suas deficiências.

A política maranhense não conseguiu gerar uma terceira via que não tenha nenhuma vinculação com os dois grupos que disputam o poder no Estado. Na verdade, o ciclo vicioso maranhense está impregnado na política, cuja decisão é sempre a mesma: ser a favor ou contra o Sarney.   

Creio que o sarneysismo é uma força que vai além do ex-presidente da Republica José Sarney, que está enraizada em vários segmentos da sociedade maranhense e está passando por um momento de extrema dificuldade, mas é difícil apostar na sua continuidade ou no seu desaparecimento.

A derrota nas eleições em 2006 não foi propriamente do sarneysismo, mas foram as estratégias dos ex-sarneysistas, que utilizaram de métodos ilícitos para continuar no poder.

Em 2010, a eleição manteve certa hegemonia e consenso, que ajudou muito a governadora Roseana Sarney se reeleger. 

Agora, vejo que esse grupo sarneysista se tornou heterogêneo, com guerras internas que poderão levá-lo a seu fim. É certo afirmar que as condições para as eleições de 2014 não são favoráveis, visto que o grupo estará esfacelado e sem condições de disputa.

A coisa não é diferente para o grupo anti-sarneysista, que a cada dia que passa ficar mais e mais heterogêneo, principalmente com as mais diversas linhas de pensamento, principalmente com o ingresso de vários ex-sarneysistas.

Como se ver, a hegemonia será o trunfo para eleições de 2014. Até lá não saberemos quem ficará no topo (intelectuais orgânicos) e os que ficarão como intelectuais tradicionais (na parte de baixo).

Eu não apostaria… Visto que os dois grupos ainda não mostraram qualquer reação, apenas continuam aumentando cada vez mais a heterogeneidade.

Notas rápidas

Postado por Caio Hostilio em 11/mar/2011 - 4 Comentários

César Pires não quer presidir a Comissão de Educação

Numa conversa, hoje (10), com o deputado César Pires (DEM), na Assembléia Legislativa, ele disse não querer presidir a Comissão de Educação da Casa. Tudo indica que pedirá, na próxima semana, sua substituição. César Pires parece não querer interferir nas decisões educacionais do governo, visto que a presidência dessa Comissão poderia colocá-lo em situações de conflito com o governo, coisa que ele não pretende.

Atenção TCE/MA: Castelo deve R$ 10 milhões em contas de água

Segundo o secretário Ricardo Murad, a Prefeitura de São Luís já não paga suas contas de água desde que o atual prefeito, João Castelo, tomou posse. A dívida já chega a R$ 10 milhões. Convenhamos que isso seja uma falta de responsabilidade com a coisa pública. Por isso, sugiro ao TCE/MA a mesma medida tomada pelo TCE/PI, que decidiu em plenário, que a ausência do pagamento das contas dos serviços considerados essenciais, como água e energia elétrica serão consideradas falta grave, quando do julgamento da prestação de contas dos municípios.

O TCE tomou essa decisão com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda o endividamento dos entes públicos, sem que haja recursos assegurados para o pagamento da dívida contraída. A LRF estabelece ainda que seja feita a amortização gradual da dívida, o que não vinha acontecendo no caso dos municípios piauienses. A medida passou a valer a partir do julgamento das contas referentes ao exercício de 2010 e pode, inclusive, responsabilizar pessoalmente os gestores pelos encargos incidentes.

Pauta de julgamento do TRE/MA

Por determinação do Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, Presidente deste Tribunal, deverão ser julgados a partir da sessão ordinária de 15 de março de 2011, às 15:00 horas, ou sessões seguintes, os processos abaixo relacionados. Serão também julgados nesta sessão os processos adiados, com pedido de vista ou constantes de pautas já publicadas.

PROCESSO Nº 4622987-67/09; PROCESSO Nº 4624702-54/09; PROCESSO Nº 9505373-80/08; PROCESSO Nº 4999-62/10; PROCESSO Nº 5001-32/10; PROCESSO Nº 5066-27/10; PROCESSO Nº 5957-48/10; PROCESSO Nº 5129-52/10; PROCESSO Nº 7044/09; PROCESSO Nº 7168/09.

Edivaldo Holanda Júnior coordena frente Parlamentar do Nordeste

Com o principal objetivo de apresentar e viabilizar políticas públicas, a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso contará com a participação do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) na coordenadoria da Região Nordeste. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente em 2025, pela primeira vez o planeta terá mais idosos do que crianças em virtude da elevação da expectativa média de vida. Para o deputado Edivaldo Holanda Júnior este assunto requer dedicação especial na defesa dos direitos e benefícios aos idosos “Vamos estabelecer políticas públicas que adequem o perfil da sociedade nos próximos anos”, defendeu o parlamentar.

Empresa é condenada por danos materiais em imóvel

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou decisão do juiz da Terceira Vara Cível de São Luís, Douglas Airton Ferreira Amorim, e manteve na sessão desta quinta-feira, 10, a sentença que condenou a Cali Imobiliária e Construções, responsável pelo empreendimento Tavola Center, a pagar o valor de R$36.800,96, por danos materiais, a Leugim Pneus. A Ação de indenização ajuizada pela Leugim Pneus decorreu de danos materiais ocasionados em seu imóvel, diante da construção do Shopping Tavola Center, de propriedade da Cali.

A fome de cronos

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 5 Comentários

Do blog do promotor Juarez Medeiros

Escrito por Celso Coutinho, filho, promotor de justiça de São Bento

Cronos devorando um filho, de Goya (recorte). Museu do Prado.

“Na mitologia grega, Reia é a mãe de Zeus e de todos os demais deuses do Olimpo, sendo, por isso, conhecida como a “mãe dos deuses’. Antes de Zeus, Reia teve todos os seus filhos devorados por Cronos, de quem era esposa e irmã. Cronos devorava os seus filhos vivos a fim de que não fosse, um dia, destronado por algum deles. Quando Zeus nasceu, Reia enganou Cronos, dando-lhe uma pedra para que comesse pensando ser o filho. Zeus, ao se tornar adulto, acabou por destronar Cronos, seu pai, e o forçou a regurgitar os seus irmãos.

A imagem de Cronos (Saturno, na mitologia romana) devorando um de seus filhos, foi retratada em um afresco de Francisco de Goya, depois transposto para uma tela, hoje exposta no Museu do Prado, na Espanha. A cena, com efeito, é de impressionar, mas muito tem a dizer.

A oposição desabrida e objurgatória que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) faz à Administração Superior do Ministério Público deste Estado, dada a forma como vem sendo feita, escandida mais adiante, subssume-se ao que se vê na tela de Saturno canibalizando o próprio filho.

Não tem este texto o sentido de defender, individualmente, ninguém das acusações lançadas. As defesas específicas serão exercidas pessoalmente pelos atingidos e nas instâncias que se fizerem necessárias, bem assim a busca pela reparação por injustiças que, eventualmente, ocorrerem. O propósito, aqui, é outro e tem em vista tratar do fogo cerrado que cai sobre a instituição, atingindo a todos os seus membros, de uma maneira ou de outra.

Por isso não vou me referir aos casos específicos que estão sendo postos em discussão. Contudo, sem poder deixar de fazer alusão a um, talvez o mais palpitante, é intrigante que a AMPEM não estenda suas dúvidas, insatisfações e questionamentos sobre todo o histórico do prédio das Promotorias de Justiça da Capital.

Isso não é uma conclusão minha. Na entrevista que concedeu, em 06/03/2011, ao Jornal O Imparcial, a Presidente da AMPEM, Doracy Reis, por quem tenho muita estima, indagada sobre culpas pelo atraso nas obras do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, respondeu o seguinte: “Eu não questiono administrações anteriores. A obra esteve parada dentro do mandato da atual gestão. Se porventura existem irregularidades anteriores que se apurem” (grifado).

Deixa ver se entendi! Se existirem irregularidades anteriores que se apurem; mas questionar, a AMPEM só questiona a atual administração? É isso? Afinal, por que esse reducionismo? É a indevida aplicação da Lex Parsimoniae. Lançou mão da “Navalha de Ockham” e deixou, claramente, entendido que nada tem a ver com o que aconteceu nas outras administrações, o seu negócio é com a que está ai. Espero que tenha sido só um engano da nossa Presidente.

Na mesma entrevista supra reportada, a Presidente da AMPEM afirmou, também, o seguinte: “O relatório do TCE é muito claro. Este diz que não existia risco de desabamento iminente quando os promotores foram desalojados. O relatório também diz que as patologias verificadas deveriam ser corrigidas imediatamente.” (grifado).

Primeiro, é incongruente dizer que não existia risco de desabamento iminente e, logo em seguida, asseverar que as patologias tinham que ser corrigidas imediatamente. Sem a iminência de desabamento, qual é a razão da urgência da correção das patologias? Com a palavra a perícia. Segundo, afirmar que não existia risco de desabamento iminente não significa que não existia risco de desabamento, persistindo, assim, a necessidade de se indagar se algum risco havia, ainda que não fosse iminente, já naquele tempo

É sabido que os problemas com o prédio das Promotorias de Justiça da Capital não começaram agora, nesta Administração. Injuntivo, pois, questionar sobre as razões de um prédio novíssimo, recém construído e inaugurado, passar a apresentar problemas após um curtíssimo período de funcionamento, ao ponto de ter que ser interditado para reforma. Incompreensível, portanto, que a AMPEM somente questione a atual Administração.

Uma bomba com o pavio aceso, passando de mão em mão, por uma década. Tinha que explodir nas mãos de um. E, depois da explosão, somente se questiona sobre os destroços e a quem teve o infortúnio de estar segurando a bomba no instante do estouro? Retiram-se todos de cena, como a dizer “não tenho nada com isso”, e deixa-se um só na cena a dar explicações? Nenhum questionamento, v.g., sobre o fabrico do artefato e a força que inflamou o rastilho? Isso não é aquela brincadeira dos nossos tempos de criança em que se cantarolava “lá vai a bola girar na roda, bem depressa e sem demora, e, no fim desta canção, você que estiver com a bola na mão, depressa, pule e fora”. O infortunado que ficava com a bola, ao fim da canção, era retirado da brincadeira. A coisa é totalmente diferente quando estamos tratando sobre administração pública e sobre a dignidade de pessoas, requerendo o tratamento sério e devido à luz do ordenamento jurídico próprio. Continue lendo aqui.

Por unanimidade, Chiquinho Escórcio vence duas vezes de Lourival Bogea na Justiça

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 10 Comentários

Em matéria proferida pela 3ª Turma Cível, do TJ/DF, por unanimidade, deu provimento para condenar o réu HM Bogea e Cia Ltda – Jornal Pequeno, ao pagamento de R$ 50 mil a Francisco Luiz Escórcio Lima (Chiquinho Escórcio), a título de compensação por dano moral, corrigido monetariamente a partir do dia 09/01/2008, acrescido de juros moratórios a partir de 09/01/2008, data em que foi divulgada a matéria jornalística lesiva a honra do autor. Por conseguinte, condena o réu a arcar com os custos processuais e os honorários advocatícios, fixado em 20% da condenação.  

Por outro lado, a 4ª Turma Cível, por unanimidade, condenou o site do Jornal Pequeno a pagar R$ 5 mil ao Chiquinho Escórcio, além da obrigação de vincular no site do jornal o resumo da sentença por 30 dias, a contar da publicação do julgamento, 09/02/2011.

O Jornal Pequeno ainda pode recorrer da decisão ao STJ. Para especialistas, seria melhor que o JP entrasse num acordo e não recorresse, uma vez que as duas decisões foram por unanimidade, ficando difícil, com isso, uma mudança de decisão por parte do STJ.

Segue abaixo o resumo das duas decisões:

Primeira:

Em que pese a indenização por dano moral possuir caráter satisfativo-punitivo, ou seja, “o valor em pecúnia deverá proporcionar ao ofendido uma satisfação que seja capaz de amenizar a dor sentida. Em contrapartida, deverá, também, a indenização servir como castigo ao ofensor, causador do dano, incutindo-lhe um impacto tal, suficiente para dissuadi-lo de um novo atentado”. Deve-se observar, na fixação do valor da indenização por dano moral, o princípio da razoabilidade, de forma que a soma não seja tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva.

In casu, levando-se em conta o princípio da razoabilidade, como expendido, o número de inserções ofensivas ao autor veiculadas pelo réu na rede mundial de computadores (quatro inserções) na época em que o mesmo exercia cargo público no Governo do Maranhão, bem como a capacidade financeira das partes, entendo que a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) revela-se suficiente, na medida em que o valor servirá para amenizar o sofrimento sentido em decorrência do dano, satisfazendo, de igual forma, o sentido punitivo da indenização.

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para condenar o réu ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao autor a título de compensação do dano moral, corrigido monetariamente a partir do arbitramento (Súmula n° 362 do Eg. STJ) e acrescido de juros moratórios a partir do evento lesivo (Súmula n° 54 do Colendo STJ), ocorrido em 9/1/2008, data da publicação da primeira matéria jornalística lesiva à honra do autor. Por conseguinte, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação (art. 20, § 3°, do CPC).

É como voto.

O Senhor Desembargador JOÃO MARIOSI – Revisor

Com o Relator

O Senhor Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO – Vogal

Com o Relator.

D E C I S Ã O

CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

Segunda:

Entendo que a fixação da indenização no patamar indicado (R$ 5.000,00 – cinco mil reais), se mostra adequada a satisfazer a justa proporcionalidade entre o ato ilícito e o dano moral sofrido pelo autor, bem como atende ao caráter compensatório e ao mesmo tempo inibidor a que se propõe a ação de reparação por danos morais, nos moldes estabelecidos na Constituição, suficiente para representar um desestímulo à prática de novas condutas pelo agente causador do dano.

Por fim, em relação à alegação do apelado no sentido de ser extra petita a r. sentença, eis que apenas fora requerida a retratação e não a publicação do julgado, verifico também não merecer qualquer reparo o entendimento monocrático, que examinou a questão nos seguintes termos, verbis:

“deve ser acolhido o pedido de condenação do réu à retratação, o que consistirá na reprodução da síntese da sentença em liça, garantindo, assim, ao autor o direito de resposta assegurado constitucionalmente no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal. Conforme Alexandre de Moraes, a Constituição estabelece como requisito para o exercício do direito de resposta ou réplica a proporcionalidade, ou seja, o desagravo deverá ter o mesmo destaque, a mesma duração, o mesmo tamanho que a notícia que gerou a relação conflituosa. (Moraes de Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada. Editora Atlas S.A. Ed. 2007).” (fl. 71).

Com essas considerações, tenho que a publicação da sentença representa o cumprimento do desagravo e retratação requeridos, sem restar consubstanciado o julgamento extra petita.

DISPOSITIVO

Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo íntegra a decisão recorrida.

É como voto.

O Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE – Revisor

Com o Eminente Relator. 

O Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS – Presidente e Vogal

Quanto ao mérito, acompanho o voto do Eminente Relator.

D E C I S Ã O

Preliminar rejeitada. No mérito, negou-se provimento. Tudo por unanimidade.

Matéria sobre a Vale repercute em blog de Belo Horizonte

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 5 Comentários

A matéria desse blog “Vale transforma MG em queijo suíço, além sufocar e depredar o patrimônio natural e histórico tem repercussão em Minas Gerais. Veja abaixo o comentário do jornalista e blogueiro Eduardo Andreoli e a matéria postada em seu blog.

Comentário:

Eduardo Andreoli

eandreoli.blogspot.com

eandreoli@gmail.com

Noticia como esta deve ser amplamente divulgada. Parabéns pela sua reportagem. Estou colocando um link no meu blog.

Abraços

Post

Vale transforma MG em queijo suíço, além sufocar e depredar o patrimônio natural e histórico |

Vale transforma MG em queijo suíço, além sufocar e depredar o patrimônio natural e histórico |

Ao contrário da expectativa de melhoria de qualidade de vida, alimentada pelo anúncio de cifras bilionárias de investimentos, a maior parte das cidades que abrigam esse tipo de atividade continua pobre. Entre os 306 municípios mineradores no estado, apenas 40 concentram 80% da arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Municípios como Jeceaba, na Região Central, vizinho de Congonhas, recebem R$ 20,58 ao ano a título de royalty do minério. No fim de 2009, um abaixo assinado por 600 habitantes da cidade protestava contra a construção de duas barragens de rejeitos no município. Elas integram o projeto da Ferrous, em Congonhas, para a produção de 15 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano.
Clique aqui para ler a notícia completa.

Postado por Eduardo Andreoli às 3/10/2011 10:32:00 AM

Vale transforma MG em queijo suíço, além sufocar e depredar o patrimônio natural e histórico

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 2 Comentários

Exploração de minério modifica topografia do estado, depredando montanhas importantes como a da Moeda e da Piedade. Encardidas, cidades afetadas convivem com inchaço e pobreza.

Esburacadas como queijo suíço pela mineração, as serras da Moeda, do Itatiaiuçu, da Piedade, do Rola Moça, do Gandarela e da Ferrugem abrigam cidades encardidas.

Ao contrário da expectativa de melhoria de qualidade de vida, alimentada pelo anúncio de cifras bilionárias de investimentos, a maior parte das cidades que abrigam esse tipo de atividade continua pobre. Entre os 306 municípios mineradores no estado, apenas 40 concentram 80% da arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Municípios como Jeceaba, na Região Central, vizinho de Congonhas, recebem R$ 20,58 ao ano a título de royalty do minério. No fim de 2009, um abaixo assinado por 600 habitantes da cidade protestava contra a construção de duas barragens de rejeitos no município. Elas integram o projeto da Ferrous, em Congonhas, para a produção de 15 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano.

Em fevereiro, a arrecadação total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais foi de R$ 1,87 bilhão. A mineração ficou em 10º lugar, com R$ 7,2 milhões. A baixa arrecadação é fruto da exportação de minério bruto, que sai direto da mineradora para o porto, sem beneficiamento no estado. No primeiro trimestre, a extração de minério respondeu por 26,71% do total exportado pelo estado. No que diz respeito à criação de empregos, a situação não é muito mais animadora. Levantamento feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que em fevereiro deste ano a mineração respondia por 1,09% do total de empregos no estado. O dado não leva em conta os empregos indiretos da cadeia mineral.

Em muitos casos, além disso, a população mal vê a cor do dinheiro porque faltam políticas públicas adequadas e fiscalização na hora de aplicá-las. A expectativa de desenvolvimento rápido tropeça na falta de infra-estrutura básica para receber os investimentos do setor. O resultado são problemas de trânsito semelhantes aos das grandes metrópoles, aumento vultuoso da violência, chegada da prostituição, favelização, doenças, colapso no sistema de saúde, disparada dos preços dos aluguéis, destruição do patrimônio ambiental, histórico e artístico. Para não falar da mudança radical de sua vocação econômica. A situação tende a piorar ainda mais por causa da elevação da demanda pelo minério no mercado global, o que aumenta o apetite de empresas de capital nacional e internacional no segmento.

A construção de um desvio, de terra batida, não devolveu a normalidade ao trecho, por onde carretas e caminhões pesados trafegam incessantemente. Na chuva é só lama. Na seca é só poeira.

Em Caeté, na Serra do Gandarela, o projeto Apolo, da Vale, já registra aumento de vendas como efeito da chegada da companhia. A empresa está chegando, mas Caeté, como todos os municípios do estado, não tem planejamento urbano ou rural. A cidade tem 40 mil habitantes e espera receber cerca de 4 mil trabalhadores indiretos durante a construção da planta da mina. Com certeza aumentam os preços das moradias. A cidade não oferece infraestrutura, saúde e educação para todos. O certo é que a Vale não faz nenhum aceno para que ajude o município, sua intenção é apenas a de explorar e degradar o meio ambiente.

Serra da Gandarela atualmente

Charge eletrônica

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 1 Comentário

Lourival Peta Bogea anda feliz da vida!!! Também pudera, ele vem recebendo uma grana preta para defender as arbitrariedades da Vale, além de está muito bem na fita com o governo Roseana Sarney. Ele, batendo ou defendendo, recebe bem pelos seus serviços. Não sou contra!!! Muito pelo contrário… Acho que enquanto houver ídolos ocultos para valorizar o seu trabalho, ele tem mais é que negociar e faturar. Afinal, vivemos num capitalismo e ninguém vive sem dinheiro. Só não aceito hipocrisia!!!