Afinal, o que querem os membros do Ministério Público do Maranhão?

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2011 - 2 Comentários

O princípio básico do Ministério Público é garantia ao livre acesso do cidadão à Justiça segundo os preceitos democráticos determinados pela Constituição Federal. Lembrando um pouco o artigo 5º da CF, esses direitos devem ser iguais e irrestritos a todos os cidadãos. Cabe ao órgão informar, educar e, sobretudo, defender a população.

Porém, os membros do Ministério Público do Maranhão deixaram de lado o princípio básico do órgão para se digladiarem, como se ali fosse uma Casa Legislativa, onde existem várias cores partidárias divididas em posição e oposição.

Em sua composição, o MPE tem os seguidores de ex-procurador Raimundo Nonato, que ainda não engoliram a escolha da procuradora Fátima Travassos para o comando do órgão. Com isso, partiram para a reforma do Prédio das Promotorias, como alvo para atacar sua opositora, Fátima Travassos. Tudo indica que o tiro saiu pela culatra!!! Visto que aquele prédio é o tendão de Aquiles do ex-procurador Raimundo Nonato, pois a construção daquele prédio tem várias irregularidades, que vai de mudança de construtora, passando pela troca do projeto inicial, chegando a se tornar ruínas em menos de dez anos de uso.

Do outro lado, estão os seguidores da procuradora-geral Fátima Travassos, que buscam provar que o Prédio das Promotorias não ruiu por falta de manutenção ou reforma, conforme apontam dois laudos técnicos. As irregularidades estão na construção, onde faltam pilares, vigas etc. O próprio engenheiro Carlos Alberto Castelo Branco afirmou que uma das vigas estava presa somente ao piso e não sobre um pilar.  

Diante disso, sugiro aos membros do Ministério Público do Maranhão que se baseiem no dispositivo da ética no serviço público, que diz em seu primeiro item: “A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.”

Caso contrário, o órgão cairá no descrédito da população, que ainda o tem o órgão como ponto de referência para resguardar seus direitos sociais, econômico e político.

Entra ano, saí ano e o filme é o mesmo!!!

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2011 - 116 Comentários

Acredito que alguns de vocês que estiverem me lendo nesse exato momento irão ficar tensos só de ler a palavra ‘tenso’. Calma aí. Vocês sabem que sou tenso na maioria das vezes. Essa não é uma introdução usual, mas é o que conseguir fazer. Não se assustem ao pensar que mudei de lado e que só uso esse blog para falar da política do Maranhão. Se bem que falar desse assunto é tarefa difícil.

Mas vamos aos fatos. Ligo a TV e me espanto de ver que em São Luís e em outros municípios do Maranhão também tem porco. Não no sentido animal da palavra, pois o bichano é até simpático, assim como o pingüim, a coruja, o jacaré e o jabuti. Esse não. Ato falho. Ele trepado numa árvore ou foi enchente ou mão de gente!!! A questão é que vendo São Luís e alguns municípios maranhenses submersos pensei que já tinha visto esse filme aqui. É bem aqui no Vinhais, onde moro. Mas lugar de porco não é nas cidades. Lembro que já vi esses bichanos em pocilgas e em criadouros. É bem capaz de termos uma Porcolândia em cada cidade. Já pensou?

Mas a questão é que quem paga o pato, ou melhor, o porco é você. É você que continua jogando lixo no chão das ruas como se ela fosse uma extensão da sua casa. Na sua casa até pode, mas que exemplo você vai dar para os seus filhos? Quer uma lixeira de presente? Aliás, você sabe o que é uma lixeira? Sabe pelo menos para que serve?

Ou será que vocês estão forçando o governo a adotar algum transporte alternativo? Bote, jangada, caiaque, barco! Não pense que o governo vai logo de cara colocar Jet Sky. Claro que não. Isso vai ser a alternativa da classe AAA. Que pode se preparar para pagar o seu novo IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos aquáticos).

A água quando cobra o seu pedágio é assim. Dessa forma. Ela vai sem pedir licença e sai arrastando o que estiver na sua frente, ou sai arrastando ladeira abaixo tudo o que estiver também em sua frente. Seja um barraco, seja uma casa de classe média (o que é meio difícil). Ela invade uma Mercedes ou um Fusca 67. Ela não vê classe social e não escolhe marca nem modelo. Ela é forte. E decidida a seguir sua viagem.

E aí é que entra o governo. Ele não tem culpa. Aliás, tem. Vamos dividir esse bolo. Mas não vai ser meio a meio. A meu ver, o governo tem culpa em deixar as pessoas morando em áreas de risco e de não oferecer uma moradia decente para elas morarem. E tem culpa também em não fazer praticamente nenhuma campanha de esclarecimento nem de conscientização de que se deve jogar lixo no lixo.

Sai ano, entra ano, é sempre a mesma coisa. Promessas. Mas nunca vi ninguém na virada do ano chegar e na listinha de novas resoluções estarem escrito que no ano que vem, além da dieta básica, não haverá mais desabrigado e os porcos não vão mais jogar lixo no chão. Uau!! Que legal isso!

Mas o povo é porco. A parcela maior de culpa é dele. A quantidade de lixo que se vê quando as ruas enchem não deixa ninguém mentir. Está lá a prova do crime. Só não tem impressão digital. Tem é falta de vergonha e educação. Educação essa que não se aprende nos livros.

Então é necessário que se faça algo rápido e urgente. Se isso não acontecer rápido, não vai demorar muito para que criem o disque desabrigado e o disque porco, onde quem ficasse desabrigado e quem fosse flagrado jogando lixo no chão poderiam ser denunciado através de uma ligação anônima e limpinha, com certeza ajudaria o governo.

Além do porco tem o soneca, que vive a dormir enquanto São Luís vai virando tábua de pirulito!!! Ninguém merece!!!  

Quem sabe não se crie até uma Secretaria? Secretaria dos desabrigados e do Lixo, só que isso poderia trazer sérios problemas, pois iam acabar confundindo e não sabendo separar o desabrigado do lixo. Mas isso é outra história.

Nota de utilidade pública

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2011 - 4 Comentários

Aos pais de alunos e professores,

 O Governo do Estado está cumprindo o compromisso de implantar, na totalidade, o Estatuto do Educador neste ano.

 Está contemplada, inclusive, a revisão salarial da categoria.

O movimento de greve que se instala nas escolas causa prejuízo para o cumprimento do calendário escolar que, pela primeira vez, depois de oito anos, deverá ser cumprido dentro do período letivo. O governo entende que os mais de 500 mil alunos maranhenses não podem ser prejudicados com a paralisação das atividades nas escolas.

Depois de várias reuniões, na tentativa de estabelecer um acordo e construir democraticamente um estatuto que garanta a valorização dos direitos do educador, foi demonstrado ao Simproesemma, com total transparência, o limite das possibilidades de aumento de remuneração em 2011 sem o comprometimento do investimento e do custeio da rede pública de ensino do Estado.

A proposta feita aos professores está dentro do limite máximo suportável pelo Governo do Estado. O governo foi até o limite do que é legal e do que é possível honrar.

 Considerando que neste ano vai ocorrer o acréscimo de remuneração dos professores, por conta do estatuto, o Governo do Maranhão espera pela sensibilidade da categoria em retomar as negociações, revendo o posicionamento quanto à greve, preservando o direito dos alunos que não podem ser ainda mais prejudicados pela suspensão das aulas.

Polícia Civil fiscaliza a venda de gás de cozinha

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2011 - 93 Comentários

A Polícia Civil deflagrou, ontem (3), uma Operação para fiscalizar a comercialização do gás de cozinha (GLP) em toda a Região Metropolitana de São Luís. Durante toda a manhã, equipes formadas por delegados, investigadores e agentes de polícia das Delegacias Especializadas do Consumidor, Defraudações e Fazendária percorreram diversos bairros da capital verificando estabelecimentos comerciais que vendiam os botijões sem licença dos órgãos competentes, e também as condições de armazenamento destes materiais. Os trabalhos integram as ações do Programa Polícia Civil nas Ruas, desenvolvido pela Superintendência de Polícia Civil da Capital, e nesta etapa, teve a coordenação do Centro Integrado de Defesa Social (Cids) da área Oeste.

Sarney comemora o PIB de 7,5%, em 2010

O presidente do Senado, José Sarney, celebrou a divulgação pelo IBGE sobre crescimento de 7,5 do PIB – o maior desde 1986 – como uma “notícia muito boa para todos os brasileiros”. Animado, também destacou que, no próximo ano, esse aumento do PIB será incorporado ao salário mínimo, como obriga a nova lei para o mínimo, aprovada recentemente pelo Congresso. “Já era esperado um PIB acima de 7%” disse, lembrando que a possibilidade desse crescimento foi o que sustentou a aprovação da lei. “Argumentamos que teríamos um PIB alto e ele seria incorporado ao salário mínimo no próximo ano, como diz a lei”. Sarney ainda acentuou que o crescimento do PIB, em taxa não alcançada há 24 anos, mostra que o Brasil está crescendo e atingindo a faixa dos países que mais se desenvolvem no mundo.

Tudo pronto para o carnaval         

Equipes médicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estarão preparadas para prestar assistência aos foliões no Circuito Litorânea durante os cinco dias do “Carnaval da tradição. É você quem brilha. E faz brilhar!” A folia, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma). A coordenadora da Rede de Serviços da SES, Socorro Bispo, informou que ambulância, médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem estarão no local para atender os casos mais simples. Os casos mais graves serão encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaqui-Bacanga ou para os hospitais de emergência municipais.

Em visita na AL

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, e o superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), José de Ribamar Rodrigues Pereira, visitaram, ontem (3), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB). Durante o encontro, Cláudio Azevedo relatou ao presidente da Assembleia Legislativa (AL) os resultados das reuniões com os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wagner Rossi, e Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, ocorridas em fevereiro, além de outras articulações feitas pela Sagrima visando o desenvolvimento do setor produtivo do Maranhão. “Estamos empenhados em fazer o Maranhão avançar por meio do seu setor produtivo, e contamos com o apoio dos parlamentares maranhenses para nos ajudar a vencer esses desafios”, disse Cláudio Azevedo ao presidente da AL. O deputado Arnaldo Melo ressaltou a importância do setor produtivo para a economia do estado e colocou-se à disposição para inserir os temas relevantes na pauta da Assembleia.

Clodomir Paz disse que mudanças acontecerão em dois meses

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2011 - 5 Comentários

Tive uma conversa agora pouco com o secretário da SMTT, Clodomir Paz. Ele disse-me que não é por falta de verba a situação constrangedora dos sinais de transito, dos abrigos (paradas de ônibus), dos terminais da integração, da falta de placas de sinalização e orientação, pinturas de faixas de pedestres e do melhoramento do transporte coletivo.

Segundo Clodomir Paz, ele assumiu a pasta sabendo de todos esses problemas e que não adiantaria fazer uma reforma paliativa, que não traria nenhuma melhora nos problemas existentes. Com isso, providenciou diversos projetos que realmente mudasse as necessidades existentes e que as mudanças já estão em fase de licitação. “Daqui a dois meses os ludovicenses já sentirão a diferença”, disse o secretário.

Clodomir disse, ainda, que os sinais serão substituídos por um modelo mais moderno, assim como as placas de sinalização e orientação. “Os terminais, os abrigos, e o transporte coletivo, receberão um tratamento bem diferenciado”, frisou Clodomir Paz.

Contudo, gostaria que tanto o governo municipal quanto o estadual desse uma olhada no vídeo abaixo:

O projeto Cidade Ideia, do arquiteto Diogo Pires Ferreira, mostra que para melhorar São Luís basta uma ideia inteligente posta em prática! Do blog de Itevaldo.

Vale é condenada por acidente em ferrovia

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2011 - 12 Comentários

A Vale deverá pagar o valor de 35 mil reais por danos morais e um quarto do salário mínimo durante três anos, por danos materiais, correspondente ao período de 2005 a 2007, à família de lavrador morto em acidente ocorrido na ferrovia do município de Açailândia, em janeiro de 2005.

A decisão foi da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão desta quinta-feira, 3, que revogou a sentença do juiz Cândido José Martins de Oliveira, da 1ª Vara da comarca de Açailândia, proferida em setembro de 2008.

O acidente ocorreu próximo a um local conhecido como “lixão”, quando um trailer de manutenção da linha férrea da Vale atingiu a vítima, de 74 anos, que vinha da lavoura e faleceu no local.

Ao contestar a decisão judicial, a Vale destacou que a vítima tinha problema auditivo grave, sendo esse um dos motivos que ocasionaram o acidente, além de usar uma passagem clandestina, a qual impede a visibilidade das locomotivas.

Na ação de indenização, a viúva da vítima alegou que o mesmo era aposentado e complementava a renda familiar com a produção agrícola. Ao proferir a sentença o juízo de Primeiro Grau reconheceu a culpa recíproca, mas afirmou o dever da empresa de impedir o acesso à linha férrea por terceiros, sendo necessário levantar barreiras ou outro meio de isolamento, principalmente, por ser um local próximo a áreas povoadas e de fácil acesso das pessoas.

O relator do processo foi o desembargador Stélio Muniz, que teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz.

Operação dupla identidade‏

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2011 - 6 Comentários

A Polícia Federal, com o apoio da Policia Civil do Estado do Maranhão, desencadeou na manhã desta quinta-feira (03/03/2011) a OPERAÇÃO DUPLA IDENTIDADE para dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo de direito da comarca de Coelho Neto/MA.

A investigação, comandada pelo Grupo de Repressão a Crimes Previdenciários (GRPrev) da Delegacia de Polícia Federal em Caxias, teve início a partir de denúncias apuradas inicialmente pela Polícia Civil que davam conta de que residentes em povoados de Coelho Neto possuíam documentos em duplicidade usados para fraudar a previdência social e a Justiça Eleitoral.

Pessoas eram arregimentadas nos povoados locais e convencidas a solicitar autorizações judiciais para a expedição de registros de nascimento extemporâneos em nome de terceiros, sob a alegação de que suas certidões nunca haviam sido lavradas. Com os registros de nascimentos em mãos, os falsários providenciavam outros documentos, como RG, CPF, título de eleitor, CTPS, e requeriam em seguida benefícios previdenciários em nome de fantasmas.

Noutras situações, a quadrilha dispensava a decisão judicial e cometia as fraudes diretamente no cartório da cidade, obtendo fraudulentamente certidões e vários outros documentos usados nos crimes.

As investigações também indicam que alguns investigados podem ter votado duas vezes nas últimas eleições, em Caxias e Coelho Neto.

Dados preliminares dão conta de que mais de 200 pessoas, sobretudo moradores de seis povoados das zonas rurais de Caxias e Coelho Neto, participavam do esquema. O prejuízo aos cofres da previdência social pode chegar a R$ 3,5 milhões.

São investigados na OPERAÇÃO DUPLA IDENTIDADE os crimes de inscrição eleitoral fraudulenta, falsidade ideológica e obtenção de documento ideologicamente falso para fins eleitorais, definidos nos arts. 298, 350 e 354 do Código Eleitoral, além de estelionato para fins previdenciários, falsidade documental e falsidade ideológica, previstos nos arts. 171, § 3º, 297, 298, 299 no Código Penal.

Comunicado

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão comunica que, no dia 04 de março de 2011, o horário de expediente da Secretaria deste Tribunal e Fórum Eleitoral da Capital será das 7h30 às 14h30, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Bruno Dantas reafirma as distorções feitas pela imprensa maranhense

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2011 - 19 Comentários

Realmente as informações ditas pelo conselheiro Bruno Dantas foram distorcidas e ele tem razão de informar no seu Twitter a sua versão, conforme já exposta nesse blog com a matéria “Site do CNMP esclarece algumas informações distorcidas”, postada em 02/03.

A matéria que está no site do CNMP esclarece dois fatos que foram distorcidos. O primeiro diz respeito ao pedido de inspeção ao prédio das Promotorias de Justiça da Capital, cuja algumas matérias teriam dito que o pedido partiu de promotores, quando, na verdade, o pedido da audiência instrutória e visita de inspeção ao prédio foi realizadas a pedido da Procuradora-Geral  de Justiça MP/MA, Fátima Travassos.

 A segunda foi em referência ao objetivo, o conselheiro afirmou o seguinte: “Numa análise ainda superficial das informações colhidas e dos documentos que instruem o processo, tudo está a indicar que a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, adotou as providências ao seu alcance para evitar lesão aos cofres públicos, o que, todavia, não significa isenção de outros servidores do MP/MA. Evidentemente, essa percepção inicial carece de aprofundamento, o que será feito no voto a ser apresentado ao Plenário do CNMP”.

Veja abaixo a manifestação do conselheiro Bruno Dantas e a do deputado Ricardo Murad:

Ricardo Murad

Conselheiro Bruno Dantas reclama de parcialidade por parte de alguns setores da imprensa. Eu concordo com ele. Ele alega que matéria publicada no site do MP foi mais fiel ao fatos. “DantasBruno – “Sobre a diligência no edifício do MP/MA, o portal do CNMP foi mais fiel às minhas declarações do que a imprensa local.”

Ministério Público já está apurando o derramamento de óleo no Rio Mearim por um rebocador da Vale

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2011 - 2 Comentários

Em resposta a matéria “Atenção Fernando Barreto!!! Mais um crime ambiental da Vale”, cujo teor matéria fala sobre um rebocador da Vale estar derramando muito óleo no Rio Mearim, na cidade de Vitória do Mearim, o promotor do Meio Ambiente, Dr. Fernando Barreto, disse, através do Facebook, que as medidas já foram tomadas pelo Ministéiro Público.

 Prezado Caio,

A Promotora de Vitória do Mearim, Dra. Leticia Sales Freire, já adotou as providências necessárias para apurar o caso. Estamos acompanhando. A Dra. Leticia tomará as providências e será assistida pela equipe do Centro de Apoio Operacional.

 Fernando Barreto

Conversei agora pouco com o promotor Fernando Barreto, via telefone. Ele disse-me que a Promotoria do Meio Ambiente está atenta a todas as agressões ao sistema ecológico no Maranhão e que já existem três processos contra a Vale em andamento.

Uma CPI para investigar o “espeto de pau” se faz necessária

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2011 - 37 Comentários

De acordo com o blog do jornalista Gilberto Léda, já é grande a movimentação de bastidores no sentido de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja instituída na Assembléia Legislativa para investigar a fundo os problemas na reforma do prédio sede das Promotorias da Capital, o chamado “Espeto de Pau”.

Por outro lado, uma CPI se faria necessária, visto que o corporativismo, principalmente através da Associação do Ministério Público do Maranhão, no afã de esconder as irregularidades na construção do prédio das Promotorias e, assim, resguardar o verdadeiro culpado pelo espeto de pau, quer fazer crer que a culpa pelas ruínas foi a falta de manutenção e querer a todo modo uma reforma para camuflar as irregularidades.

Nesse caso, o corporativismo está empenhado em deixar impunes aqueles que usaram o dinheiro do contribuinte fora dos ditames que regulamentam os serviços públicos, principalmente os licitatórios, como foi o caso usado erradamente quando da construção daquele prédio.

Na verdade, esse corporativismo deveria agradecer a Deus por fato do prédio não ter caído quando eles ainda trabalhavam naquela construção recheada de erros de infraestrutura.

Essa CPI é válida e terá como objetivo investigar e apurar as responsabilidades pelas irregularidades cometidas na construção daquele prédio. Investigar, também, os motivos que levaram a mudança do projeto inicial, da mudança de empresa contratada, os aditivos acima do recomendado pela lei das licitações, o motivo do rumo de arrimo ter sido reconstruído por diversas vezes, inclusive com as primeiras chuvas, o sumiço do projeto inicial e as medições feitas, mesmo sabendo da falta de vários pilares e vigas.  

A CPI “espeto de pau”, nessas circunstâncias, terá um inegável interesse de provocar a verdadeira causa daquele prédio ter ruído com menos de 10 anos de uso.

Como se ver, uma CPI se faz necessária, pois o Ministério Público, que é um órgão fiscalizador, não está apto para se auto investigar por seu corporativismo.