Atenção Fernando Barreto!!! Mais um crime ambiental da Vale

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2011 - 119 Comentários

Do blog do Décio Sá

Mais um crime ambiental decorrente do trabalho realizado pela Vale. Um rebocador de uma empresa contratada pela mineradora tombou por volta das 2h desta quarta-feira e derramou muito óleo no Rio Mearim, na cidade de Vitória do Mearim. Não se sabe ainda a extensão do crime ambiental. O certo é que a Vale está trazendo engenheiros de fora do Maranhão ao local do acidente onde até moradores estão sendo proibidos de se aproximar. A multinacional já cercou todo o local com bóias de contenção no sentido de evitar que o óleo se espalhe. A revolta da população é grande. O abastecimento d’água e peixe em Vitória pode ficar comprometido. O medo agora é que a possível cheia do rio, a exemplo do que vem ocorrendo em Trizidela do Vale, espalhe óleo nas casas dos ribeirinhos.

Luciano Moreira é vice-presidente da CFT em seu primeiro mandato

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB-MA) foi eleito ontem (2) vice-presidente da Comissão Permanente de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal, que é responsável pelas matérias relacionadas a projetos que gerem qualquer alteração e impacto nas receitas ou despesas públicas. A CFT conta com 33 membros permanentes titulares e a mesma quantidade de suplentes. Dos 33, 26 compareceram à votação. Os nomes dos parlamentares Luciano Moreira e Claudio Puty (PT/PA) foram submetidos à votação e aprovados por unanimidade. Para Luciano Moreira, a atuação na Comissão converge com as intenções de engajamento na luta do desenvolvimento regional. “Fico muito feliz de, nos primeiros meses de mandato, já poder ocupar cadeira representativa em uma comissão tão importante como a de Finanças e Tributação. Creio que poderemos colaborar com o levantamento de temas que se encaixem com as necessidades do Maranhão e do Nordeste, além de colocarmos em pauta assuntos-macro, como a reforma tributária”, disse o parlamentar.

Sarney e o MERCOSUL

Em visita ao presidente Sarney, o alto representante do MERCOSUL, Samuel Pinheiro Guimarães, sugeriu que o Senado realize uma sessão especial de comemoração dos 20 anos do MERCOSUL, entidade criada em 26 de março de 1991. Pinheiro Guimarães lembrou que na presidência da República, em 1988, José Sarney tomou iniciativas para a integração política e econômica dos países da América do Sul. Em 1991, essas articulações resultaram no Tratado de Assunção, assinado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e que criou o mercado comum entre esses países. Pinheiro Guimarães também defende uma política brasileira cada vez mais presente na América do Sul dentro dos princípios de não intervenção, de autodeterminação e de cooperação. Os desafios da América do Sul reclamam grandes esforços políticos e econômicos dos países mais desenvolvidos da região, segundo Pinheiro Guimarães.

Será bom? Anac aprova fusão da TAM com empresa de aviação chilena LAN

A Anac deu parecer positivo para que a TAM e a empresa de aviação Chilena LAN façam fusão, mas ainda não há previsão de ressalvas por parte do órgão regulador. O processo que havia sido paralisado no final de janeiro pelo tribunal de proteção à concorrência do Chile, foi iniciado em agosto pelas companhias. Segundo o texto do acordo, a TAM terá cerca de 13,5% da Latam (empresa fruto da fusão), 80% das ações com direito de voto, já a Lan, terá 24% da Latam. Veja o caso da Gol depois da compra da Varig. A empresa vem usando os aviões velhos da antiga companhia, os 737/300 – aviões da década de 80/90.

Perseguição ao tabagismo

Surge um movimento na Câmara que tem tudo para produzir um racha entre os parlamentares. O deputado Zé Vieira está colhendo assinaturas dos colegas para tentar retirar do cafezinho da Câmara o fumódromo que abriga os deputados que querem dar umas baforadas em seus cigarros durante as sessões. O abaixo-assinado, que já conta com cerca de sessenta assinaturas e deve ser apresentado a Marco Maia, presidente da Casa.

O corporativismo e a impunidade

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2011 - 138 Comentários

Diante das denúncias que envolvem o prédio das Promotorias de São Luís, que ficou conhecido como “espeto de pau”; apelido dado pelo promotor Juarez Medeiros, que com certeza quis relacionar o apelido ao dito popular “Em casa de ferreiro, espeto de pau”, cujo entendimento do ilustre promotor é o mesmo que dizer que o Ministério Público não consegue investigar a si mesmo; não poderia deixar de fazer uma reflexão sobre o corporativismo e a impunidade. 

É certo afirmar que o corporativismo está positivamente relacionado a uma série de recursos de proteção a um grupo ou classe, mas é o principal mecanismo institucional potencialmente negativo para as questões que envolvem um membro desse grupo ou classe numa determinada batalha de cunho ilícito.

Na verdade, há uma guerra dissimulada que dividiu os membros do Ministério Público do Maranhão, mas o órgão continua a mercê do corporativismo de classe.

O caso do prédio das Promotorias não se trata de um simples caso de ilicitude ou de um ato de corrupção banal. Ali foi usado o dinheiro do contribuinte, que merece respeito e respostas verdadeiras sobre o que de fato levou aquele prédio a se ruir assim que começou a ser habitado pelos promotores. O certo é que o corporativismo – ainda mais dividido – se torna uma máquina destruidora de valores fundamentais para a sociedade, tais como a verdade, a justiça e a cidadania – no sentido da plenitude da capacidade civil.

O corporativismo impede a luta contra a corrupção dentro das instituições. Quem faz mal para uma instituição são ilicitudes instaladas. A impunidade tem toda relação com o corporativismo, pois é o mal matricial, que está na raiz desses problemas.

O corporativismo é a tábua de salvação, protejo hoje para ser protegido amanhã, este é, infelizmente a regra comum, com raras exceções.

Tudo isso passa ao cidadão honesto, trabalhador, cumpridor de seus deveres, respeitador das Leis uma sensação de revolta, decepção e frustração com esse corporativismo que incentiva a impunidade.

Felizmente ainda podemos contar com a coragem da imprensa que diariamente denuncia e obriga, sob pressão da opinião pública, as apurações dos fatos que estarrecem o povo. Imprensa essa, tão necessária a qualquer Democracia.

Não precisa ir ao fundo do poço, porque o jacaré é conhecido de todos!!!

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2011 - 121 Comentários

Acabo de receber uma ligação (sem identificação) para dizer que realmente algumas citações recebidas no texto abaixo: “Se você for ao fundo do poço irá pôr as mãos nos jacarés!!!”, são verídicas, mas que tudo aconteceu depois da gestão do ex-procurador Jamil Gedeor, que apenas fez a licitação da construção, mas que o responsável pela construção, troca de empresa e recebido do prédio, foi efetuada pelo ex-procurador Raimundo Nonato.

A pessoa disse que é verdadeira a informação de que foi a Construtora Canon Ltda, dentro das exigências da lei de licitações nº 8666 e que aí terminou a participação do atual presidente do TJ/MA, Jamil Gedeor.

Quanto a substituição da vencedora pela Proenter Engenharia Ltda já se deu na gestão do ex-procurador Raimundo Nonato.

Segundo o informante, a substituição do projeto inicial por outro de custos bem menores foram efetuados na gestão de Raimundo Nonato. “Toda a equipe de engenharia do PGE sabia que a substituição da laje em concreto protendido, conforme solicitação do engenheiro Adolfo Bezerra Rocha, por lajes pré-moldadas, com custos menores, poderia colocar em risco o prédio e que não se poderia fugir do projeto licitado e contrato”, disse o informante.

Para ele, setor de engenharia, na gestão do ex-procurador Raimundo Nonato, usou o princípio da economicidade na administração pública às avessas. “Também concordo que ao permitir a alteração da concepção inicial do projeto básico no transcurso da obra, sem justificativas plausíveis, bem como sem redução do custo da obra, levou o prédio a se tornar em ruínas em pouco tempo”, disse o informante.  

Com relação aos aditivos, o informante disse que esse ato jamais poderia ter sido feito por Jamil Gedeor, visto que o mesmo já estava no Tribunal de Justiça como desembargador. “Realmente os aditivos ultrapassaram os valores permitido por lei. Contudo, foram efetuados na gestão do ex-procurador Raimundo Nonato. Para verificar a veracidade dos fatos, basta verificar nos processos as assinaturas constantes.

“Concordo quando é dito que o planejamento e a licitação da obra foram efetuadas na gestão de Jamil Gedeon, mas a incumbência de contratar, fiscalizar e entregar a obra foi na gestão de Raimundo Nonato, com isso a responsabilidade pelos problemas apresentados prematuramente é do Raimundo Nonato de Carvalho”, disse o informante.

“Quanto ao laudo da engenharia da PGJ, que Raimundo Nonato dispõe é uma farsa, pois todos sabiam das mudanças que houveram do projeto inicial. É certo afirmar que o Termo de Recebimento Definitivo da Obra, apresentada por Raimundo Nonato, na Audiência Pública do dia 28/2/2011, é intrigante, exatamente de como foi que o mesmo teve acesso ao tal Termo. Foi antes ou depois do sumiço do tal projeto estrutural?”, concordou o informante.

Para o informante, a omissão do Procurador Raimundo Nonato é evidente, porque ele sabia que aquela obra apresentaria problemas e, por isso, não tinha como convocar a construtora para corrigir os vícios construtivos e aplicar as penalidades cabíveis.

Sobre as declarações da Presidente da AMPEM, o informante disse que tudo explicito no texto abaixo condiz com o texto abaixo. …Reforma do atual edifício, dizer na imprensa que houve inércia e negligência da atual Procuradora-Geral de Justiça em não ter diligenciado a outros órgãos como o CREA-MA. Em busca do tal projeto estrutural. Ledo engano, ocorre Senhora Presidente, se a Senhora não sabe mas deveria saber, que em nosso estado o CREA não arquiva projeto estrutural registrado e muito menos a prefeitura de São Luís. Esta arquiva somente o projeto arquitetônico quando da emissão do “Alvará de Construção” e do “Habite-se”, que diga-se de passagem, foi expedido somente em 2001 na gestão do então Procurador-Geral Suvamy Meireles. Pasmem! então como foi inaugurada a sede quase dois anos antes, sem o competente “Habite-se” da prefeitura municipal?

Caio Hostílio, você não precisa ir ao fundo do poço para descobrir os Jacarés!!! “Basta que os procuradores e promotores falem a verdade e, assim, mostrar que o responsável por aquele espeto de pau é tão somente o ex-procurador Raimundo Nonato”, disse o informante.

Como as coisas começam a vir à tona, o espaço aqui continuará para opiniões sobre o assunto em questão.

Se você for ao fundo do poço irá pôr as mãos nos jacarés!!!

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2011 - 54 Comentários

Reprodução de um comentário – Bloqueiro 2011 @ hotmail.com IP 200.179.255.82 

Caio muito lúcidas as suas análises. Parabéns. A grande verdade é que essa obra da PGJ já nasceu eivada de ilicitudes. Quem venceu em verdade a licitação foi a Construtora Canon Ltda, do Alexandre Jorge, ex-dono do Equator, antigo Clube de Reggae que existiu ao lado da Mirante, no entanto conseguiram arrumar uma “rescisão amigável”, fajuta com poucos dias de firmarem o Contrato com a Canon, para favorecer a Construtora Proenter Engenahria Ltda de um alienígena de nome Euller Tácito, que gozava da amizade de pessoas importantes e tinha parentes influentes à época nesta cidade.

Sabe-se que a obra foi contratada para ser executada em lajes em concreto protendido, conforme planilha contratada, todavia como o projeto básico era falho, infração ao art. 6°, inciso IX da Lei n.°8.666/93, que impõe precisão adequada do seu objeto, já que o mesmo não continha o projeto estrutural, após a contratação a Construtora Proenter Engenharia Ltda mansamente contratou o engenheiro calculista de nome Adolfo Bezerra Rocha, CREA 6842 D-CE, que elaborou um projeto estrutural com uso de lajes pré-moldadas, funcional também, porém de custo expressivamente menor à que havia sido contratada, tudo isto com o aval do incipiente arquiteto Militão Gomes, cunhado/primo do então Procurador-Geral de Justiça Jamil Gedeon, que me parece era o fiscal do Contrato e autor do projeto arquitetônico da obra.

Ou seja, os doutos da PGJ fizeram uso do sagrado princípio da economicidade na administração pública às avessas. Permitindo alteração da concepção inicial do projeto básico no transcurso da obra, sem justificativas plausíveis, bem como sem redução do custo da obra. Uma alarmante improbidade de clareza solar. Com graves danos ao erário público. Por isso me desculpe nobre deputado Ricardo Murad quando opina em seu Facebook, que o Jamil Gedeon conduziu esse processo com todo esmero possível.

Tudo isto é facilmente constatado, bem como outras aberrações mais, como aditivo de serviços em valores superiores ao permitido por lei, na planilha da contratação, parte integrante do inteiro teor do processo que se supõe, encontrar-se arquivado na nossa Egrégia Corte de Contas e em uma inspeção “in loco” no prédio-sede das Promotorias de Justiça. A não ser que tenham dado sumiço também no processo no TCE-MA, como aconteceu na PGJ com o projeto estrutural.

Estimado Caio Hostílio uma obra bem planejada, incumbência do Jamil Gedeon; bem licitada, incumbência do também Jamil Gedeon; bem contratada, incumbência do também Jamil Gedeon; bem fiscalizada, incumbência do Raimundo Nonato jamais apresentaria tantos problema tão prematuramente!

Um laudo do então eng. chefe da seção de engenharia da PGJ, que o ex-Procurador-Geral Raimundo Nonato dispõe. E se orgulha tanto, atestando que a obra teria sido recebida em perfeitas condições funcionais não exime os gestores de vícios ocultos ali existentes na construção e dos danos causados ao erário. Mais, este fato revelado quando da Audiência Pública do dia 28/2/2011 pelo Procurador Raimundo Nonato, que possui em seus poderes o “Termo de Recebimento Definitivo da Obra” é intrigante, pois como foi que o mesmo teve acesso ao tal Termo. Foi antes ou depois do sumiço do tal projeto estrutural?

Ademais, houve omissão do Procurador Raimundo Nonato, vez que no momento que a obra começou a apresentar problemas, o mesmo tinha o dever de notificar a empresa contratada para corrigir os vícios construtivos até então existentes e se os mesmos persistissem deveria ter aplicado as penalidades cabíveis.

Agora me vem esta Senhora Presidente da AMPEM, quando se reclama da reforma do atual edifício, dizer na imprensa que houve inércia e negligência da atual Procuradora-Geral de Justiça em não ter diligenciado a outros órgãos como o CREA-MA. Em busca do tal projeto estrutural. Ledo engano, ocorre Senhora Presidente, se a Senhora não sabe mas deveria saber, que em nosso estado o CREA não arquiva projeto estrutural registrado e muito menos a prefeitura de São Luís. Esta arquiva somente o projeto arquitetônico quando da emissão do “Alvará de Construção” e do “Habite-se”, que diga-se de passagem, foi expedido somente em 2001 na gestão do então Procurador-Geral Suvamy Meireles. Pasmem! então como foi inaugurada a sede quase dois anos antes, sem o competente “Habite-se” da prefeitura municipal?

A mais injustiçada dessa estória toda é, sem sombra de dúvida, a atual Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, que adotou todas as medidas possíveis para corrigir as falhas e omissões dos seus antecessores.

Caio, se você for ao fundo do poço irá pôr as mãos nos JACARÉS! Pois nessa contratação foram violados inúmeros princípios norteadores da administração pública, como da moralidade, da legalidade, da impessoalidade, da economicidade, da eficiência etc.

Fica aqui o espaço para que outras pessoas opinem sobre o assunto.

A política como antagonismo amigo-inimigo

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2011 - 7 Comentários

No passado, os hereges foram submetidos a processos inquisitórios e literalmente queimados. Sob o domínio de Stalin, a arma da crítica foi substituída pelas armas contra os críticos. Na guerra civil espanhola, anarquistas, trotskistas e todos os militantes que, mesmo lutando contra a ditadura franquista, se situassem fora do campo amigo stalinista foram aniquilados.

 Com o tempo, os métodos se modernizaram. Na novilíngua da política contemporânea, queimado significa simplesmente que o militante foi rotulado e que já não detém a confiança do grupo; Comissão de Ética é uma maneira criativa de se referir à comissão burocrática de enquadramento à disciplina, isto é, à política da maioria dirigente. Pelo menos os inquisidores antigos assumiam os nomes das coisas.

No passado e no presente, o combate à dissidência funda-se na lógica da guerra: os inimigos (de Deus, do Big Brother ou do príncipe governante) devem ser aniquilados (física ou politicamente). Adota-se o princípio da criminalização do adversário transformando-o no inimigo. O militante se vê como o soldado do partido, ou seja, do proletariado. Os que estão fora ou contra o partido devem ser combatidos. A crítica adquire o status de uma declaração de guerra.

Essa política se fundamenta numa lógica autoritária e é equiparada à guerra. À dissidência, portanto, não pode ser reconhecido qualquer valor positivo ou legitimidade.

Observa-se a coincidência entre a esfera da política e a oposição amigo-inimigo. A política é interpretada como uma atividade de agregação-desagregação: defesa dos amigos, combate aos inimigos. Os homens, na luta pela vida, travam batalhas — reais ou imaginárias — que exprimem diferentes tipos de conflitos de menor ou maior intensidade. A oposição irreconciliável entre interesses gera a necessidade da força física, única maneira de por fim ao antagonismo.

Parece óbvio que em tempos de guerra a política assuma essa forma. Mesmo na paz, o poder político fundamenta-se, em última instância, no uso da coerção: o recurso à força física é sempre o baluarte que garante o status quo. Neste sentido, a política como antagonismo amigo-inimigo comprova o caráter coativo do poder político, sem o qual o Estado desagrega-se e a ordem reinante tende a ser substituída. Não por acaso, todas as revoluções tratam de instituir um poder político próprio, de reconstruir o aparato de Estado.

Pela lógica formal chega-se ao seguinte paradoxo: meus inimigos são inimigos dos meus amigos! Se sou amigo do inimigo do meu amigo, sou inimigo do meu amigo!

Portanto, não só a política, mas também as relações pessoais, são aprisionadas na dualidade que contrapõe o bom e o mau, o mocinho e o bandido, o belo e o feio etc. Esse pensamento vê o mundo em duas cores: é incapaz de perceber as suas nuanças. A cegueira teórica e política é compensada com o sagrado apego à retórica fundada no dogma.

Portanto, não sei se sou amigo ou inimigo dos que dizem ser amigos. O antagonismo nesse caso se supera aos anseios da luta travada.

Burocracia empaca construção do Espigão da Ponta D’Areia

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2011 - Sem Comentários

A burocracia é um conceito administrativo amplamente usado, caracterizado principalmente por um sistema hierárquico, com alta divisão de responsabilidade, onde seus membros executam invariavelmente regras e procedimentos padrões, como engrenagens de uma máquina. É também usado com sentido pejorativo, significando uma administração com muitas divisões, regras e procedimentos redundantes, desnecessárias ao funcionamento do sistema. Por mais que passemos horas pensando na lógica de certas regras burocráticas e empacadoras, não conseguimos encontrar. São ilógicas, irracionais, surreais, dadaístas. A burocracia cria um empecilho para evitar outro – esse é um ciclo sem fim.

Segundo o blog do jornalista Gilberto Leda, o processo de licença para construção do Espigão da Ponta D’Areia está empacado na Capitania dos Portos, ficando, com isso, a Secretária de Infraestrutura sem poder dar início aos trabalhos.

A Sinfra já tem as licenças ambientais e a licença de uso, emitida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

 O pedido de licença da Marinha foi entregue no início de janeiro e parece que além da burocracia existe o autoritarismo militar, pois a resposta é de que o processo não é prioridade. Ora bolas!!! O assoreamento da Baia de São Marcos e uma agressão ao meio ambiente e a Marinha acha que não é prioridade?

Pelo andar da carruagem, a burocracia continua dando as cartas, principalmente por servidores que fazem parte do terceiro escalão, que são exatamente os que mais empacam o serviço público.

Site do CNMP esclarece algumas informações distorcidas!!!

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2011 - 1 Comentário

Segundo o site, o conselheiro Bruno Dantas conduziu na segunda-feira (28), audiência instrutória e visita de inspeção ao prédio das Promotorias de Justiça da Capital em São Luís (MA), realizadas a pedido da procuradora-geral de Justiça do MP/MA, Fátima Travassos. O objetivo foi colher informações para a Representação por Inércia ou Excesso de Prazo (RIEP) nº 1142/2009-31, que apura suposta inércia do Ministério Público do Maranhão em solucionar os problemas relativos à construção do prédio. O site diz ainda que para o conselheiro: “a realização da audiência e da diligência no edifício das Promotorias de Justiça da Capital foi muito importante para o esclarecimento de pontos obscuros da RIEP 1142/2009-31”. O conselheiro afirmou que “numa análise ainda superficial das informações colhidas e dos documentos que instruem o processo, tudo está a indicar que a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, adotou as providências ao seu alcance para evitar lesão aos cofres públicos, o que, todavia, não significa isenção de outros servidores do MP/MA. Evidentemente, essa percepção inicial carece de aprofundamento, o que será feito no voto a ser apresentado ao Plenário do CNMP”.

Roberto Costa cobra investimentos em São Luís

O deputado Roberto Costa (PMDB) disse que São Luís está em um completo abandono. O deputado demonstrou sua preocupação com a proximidade das comemorações dos 400 anos de São Luís. Devido aos poucos investimentos, que vem sendo feito pela prefeitura de São Luís. “Não podemos aceitar que o prefeito tenha realizado em dois anos de mandato, apenas três ou cinco obras na capital, são muitas promessas e até agora nada resolvido”, declarou o deputado.

Luciano Moreira lança portal na internet

Com o propósito de manter mais um canal de comunicação com a sociedade e proporcionar ao cidadão o máximo de recursos capazes de alimentá-lo com informações, o deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) lançou ontem (28), no hotel Brisamar, seu portal na internet (www.deputadolucianomoreira.com.br). Segundo o peemedebista, o portal será um dos mecanismos de comunicação prioritários de sua atuação parlamentar. Para o deputado, a possibilidade da convergência das mídias sociais, amplia o diálogo, fortalece a democracia e facilita o acesso à informação.

Governo reafirma compromisso de implantar Estatuto do Educador

A implantação imediata do Estatuto do Educador é um compromisso do Governo do Estado. A garantia foi reafirmada ontem (28) pela secretária de Educação, Olga Simão, durante uma reunião com a diretoria Sinproesemma, horas antes dos professores da rede estadual de ensino decidirem por entrar greve por tempo indeterminado. De acordo com Olga Simão, é determinação da governadora Roseana Sarney, por meio da Seduc, a implantação do Estado do Educador e dos avanços construídos durante as negociações com o Sinproesemma. “É ponto pacífico a implantação do Estatuto e o seu encaminhamento à Assembleia Legislativa”, assinalou. O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, frisou que o sindicato está aberto ao diálogo. Disse que o processo de greve foi deflagrado, reconhecendo que o movimento vai deixar mais de 500 mil alunos fora da sala de aula, na contramão dos anseios da sociedade que torce pela normalidade do ano letivo.

Pedrinhas terá 150 novas vagas para presos até sexta-feira

A Penitenciária de Pedrinhas terá condições de receber 150 novos presos até sexta-feira próxima, 4, em razão de vagas abertas na unidade pelo projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral da Justiça, que esta semana trata do acervo processual da Vara de Entorpecentes de São Luís e de 400 audiências de réus presos e soltos. O anúncio foi feito ontem (1) no Fórum do Calhau, em comunicado conjunto do corregedor Antonio Guerreiro Júnior e do secretário da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e põe fim a notícias quanto ao estrangulamento do principal presídio do estado.

Victor Mendes em Brasília

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, está em Brasília, onde representa e defende os interesses do Maranhão em reuniões no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e na Agência Nacional de Águas (ANA). Ontem (1º), o secretário Victor Mendes participou do encontro coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que discutiu a operacionalização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Fundamental para assegurar a gestão integrada de recursos hídricos, o Sistema prevê, por exemplo, que esse trabalho de gerenciamento nos estados seja feito por meio da celebração de convênios de cooperação entre a Agência e os órgãos ambientais e/ou municipais.

Governo concede ganho real ao Bolsa Família para atacar extrema pobreza

Reajuste é de 19,4% e valor médio do benefício sobe de R$ 96 para R$ 115. Correção na faixa até 15 anos chega a 45%. Presidenta Dilma também anunciou R$ 160 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Sedel e Ministério do Esporte discutem criação de núcleo esportivo

Representantes do Ministério do Esporte e o secretário de Estado Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, visitaram o Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz (Ceocruz) nesta terça–feira (1º). O objetivo é desenvolver um estudo de utilização do complexo para a prática esportiva, para que, em seguida, seja consolidada uma parceria entre o Ministério e a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). “É importante que a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) trabalhe em parceria com o Ministério do Esporte. Temos um objetivo em comum que é fortalecer o esporte. Tenho certeza de que esta parceria irá acontecer e, em breve, nossas praças esportivas estarão em perfeitas condições. Vamos tentar transformar o nosso complexo esportivo em um núcleo de esporte e, posteriormente, em um centro de treinamento”, afirmou Joaquim Haickel.

SSP entrega 16 novas viaturas para as polícias nesta quarta (2)

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) entrega, nesta quarta-feira (2), durante entrevista coletiva sobre o Plano de Segurança para o Carnaval 2011, mais 16 novas viaturas, tipo Pajero Mitsubishi, para as polícias Civil, Militar e para o Corpo de Bombeiros. A cerimônia acontecerá no Quartel do Comando Geral da PMMA, a partir das 9h. Do total, sete vão para a Polícia Militar, seis para a Polícia Civil, duas para o Grupo Tático Aéreo (GTA) e uma para o Corpo de Bombeiros. A frota deverá ser empregada nas ações e operações de patrulhamento ostensivo e repressivo durante os dias de Carnaval, dando um maior reforço para que os foliões possam brincar com mais segurança e tranqüilidade.

O ministério Público e a Vale

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2011 - 70 Comentários

Se dependesse dos integrantes do Ministério Público que atuam na área ambiental, não haveria a mínima tolerância aos crimes contra o meio ambiente no país. Segundo pesquisa realizada, 79% dos promotores e procuradores acham que os agressores ambientais devem responder criminalmente por seus atos, ainda que tenham reparado o dano ou firmado acordo. Além disso, 40% entendem que os crimes ambientais não devem prescrever nunca. Esse número, somado aos que avaliam que a prescrição não deve acontecer em caso de danos difusos, chega a 72%.  Com isso, verifica-se que o órgão está realmente buscando garantias ao equilíbrio ecológico.

É necessário ressaltar que a imagem do trabalho que as empresas, como a Vale e outras, desempenham na área ambiental não condiz com as perspectivas que garantam o equilíbrio ecológico. Essas empresas que contribuem para o desequilíbrio ecológico sabem que os órgãos ambientais brasileiros são “insuficientes”, por isso deitam e rolam com a falta de fiscalização, fazendo, as maiores agressões ao meio ambiente.

Diante desse fato, o Ministério Público, ao constatar a existência de um dano ou agressão ambiental, é obrigado a tomar providências. É diferente do juiz que só age mediante provocação. Não há necessidade de provocação no Ministério Público, que pode averiguar e, ao constatar irregularidades, tomar as providências, que podem ser judiciais, administrativas e até criminais. Por isso, espero que o promotor Fernando Barreto, que já mostrou sua eficiência e conhecimento técnico no que tange o meio ambiente, investigue as aberrações que a Vale vem cometendo nos seus canteiros de obra, onde a agressão está causando transtornos aos moradores das comunidades próximas a esses canteiros.

De já agradeço, mais uma vez, pelo empenho do promotor Fernando Barreto, que reverteu a multa aplicada a Vale na reforma da Praça Gonçalves Dias. Contudo, seria necessário que mudassem a legislação brasileira para esses crimes ambientais, pois assim não teríamos mais agressões por parte dos usurpadores do meio ambiente.

Afinal, quem é o gestor de São Luís?

Postado por Caio Hostilio em 01/mar/2011 - 65 Comentários

Antes de entrar no assunto propriamente dito, volto a dizer que existem três esferas governamentais e que no Maranhão, os prefeitos usam e abusam do que já foi condicionado na cabeça dos maranhenses: “A culpa é do Sarney e do governo do Estado”. Diante desse discurso, os prefeitos deitam e rolam com os desvios dos recursos que recebem para gerir os municípios governados por eles.

Vale ressaltar que a competências são responsabilidades e encargos atribuídos a cada esfera governamental para realizar sua gestão. São definidas na Constituição Federal e, no caso dos municípios, detalhadas nas Leis Orgânicas. Há competências privativas de cada esfera governamental e as comuns e concorrentes. O município tem ampla autonomia para definir suas políticas e aplicar seus recursos, no caso das competências privativas ou exclusivas. Elas são definidas no art. 30 da Constituição Federal.

Hoje (01), voltou a ser discutida na Assembléia Legislativa a falta de governabilidade do prefeito João Castelo.

Dessa vez foi a deputada Eliziane Gama que cobrou melhor atuação do governo Castelo nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, trânsito, transporte.

Esse assunto já virou rotina no Legislativo, pois os deputados Roberto Costa e Jota Pinto, ambos representantes dos ludovicenses, criticaram, na semana passada, a falta de empenho do governo Castelo com as mazelas de São Luís.

Eliziane criticou aumento exorbitante do IPTU. Na verdade, é preciso saber onde estão sendo aplicados os recursos constitucionais (FUDEB, SUS, FPM), ICMS, IPTU, IPVA, ISS, emendas parlamentares e convênios com os governos estadual e federal, recebidos pela Prefeitura de São Luís. Não se concebe mais essa história de procissão de ambulância, visto que todos sabem que São Luís recebe milhões para atender esses pacientes vindos do interior e se caso não quisesse mais era só comunicar ao Ministério da Saúde, que de imediato transfere para outra rede hospitalar. Por isso, esse discurso nefasto e hipócrita não cola.

Usando do velho discurso velho e surrado, a deputada Gardeninha Castelo disse que a culpa por essas mazelas em São Luís é do governo do Estado e da governadora Roseana. Esse proselitismo já encheu o saco!!! Castelo tem é que acordar e trabalhar!!!

A própria Eliziane Gama não aceitou as desculpas de Gardeninha e disse que é o prefeito João Castelo que precisa ser cobrando, visto que ele é o gestor de São Luís, que fica com 40% PIB do Maranhão.

Por outro lado, volto a dizer: Se é o prefeito Castelo que está precisando de parceria, é ele que tem que ir ao encontro da governadora Roseana e não ela procurá-lo.

“UDN foi descortês com JK”, avalia Sarney, revendo Juscelino na história política brasileira

Postado por Caio Hostilio em 01/mar/2011 - 6 Comentários

“O Brasil passou a pensar diferente a partir do governo de Juscelino”, acentuou o presidente do Senado, ao gravar depoimento sobre o ex-presidente Juscelino Kubitschek, o JK, de quem foi adversário no começo de sua carreira política. Sarney militava na União Democrática Nacional (UDN) e o construtor de Brasília no rivalíssimo Partido Social Democrático (PSD).

“JK sabia que as instituições tinham que sobreviver às crises políticas”, continuou Sarney, muito emocionado, ao relatar a história da rivalidade e da aproximação com JK para a jornalista baiana Francisca Andrea da Silva Viana, que prepara um documentário sobre o construtor de Brasília. “Nós da UDN destratamos, fomos descorteses e até desonestos com o JK”, avaliou Sarney, revendo o passado e relatando “afetuosos encontros” vividos com o ex-adversário, além de dores e humilhações impostas a JK pela ditadura militar.

Sempre em clima de muita emoção, que acabou contagiando toda a equipe de filmagem, o presidente do Senado contou que, quando governava o Maranhão, fez questão de receber JK em São Luís com “honras de chefe de estado” (11/12/1968). Juscelino, que voltava do primeiro exílio, teria lhe confidenciado que, em Minas Gerais, sua terra natal, para visitar o governador foi-lhe sugerido que entrasse no Palácio da Liberdade (Belo Horizonte) pelos fundos. Sarney também rememorou que a recepção oferecida a JK rendeu-lhe dificuldades com os militares.

O presidente do Senado leu carta de JK, recebida em março de 1972. Juscelino agradecia exemplar de seu livro Norte das Águas. Elogiava a qualidade dos contos – “li de um só fôlego” -, agradecia e rememorava a emoção da recepção em São Luís. “Aquele discurso pronunciado no jantar do Club, realizado em minha homenagem, deixou-me muito sensibilizado e, ao mesmo tempo, preocupado. Temi, sinceramente, pelas conseqüências de suas palavras generosas a meu respeito…” (íntegra da carta abaixo).

Sempre emocionado, Sarney relembrou o último encontro com JK, ocorrido no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), quando conversaram longamente sobre o país e o cenário político de então. Disse que o ex-presidente estava amargurado e triste. No dia seguinte, 22 de agosto de 1976, JK morria em acidente de carro, quando seguia de São Paulo para o Rio.

Foram seis anos de pesquisa, mais de 800 livros lidos ou consultados, cinco estados percorridos e um ano de gravações. Mas, em 30 dias, a cineasta Francisca Andrea confia que terá finalizado seu documentário sobre o presidente JK, já em fase final de montagem. Sarney foi o derradeiro depoimento.

Carta de JK para o presidente Sarney

Rio de janeiro, 4 março de 1972

Meu caro Governador José Sarney,

Ao chegar ao Maranhão no dia 12 de dezembro de 1968, tive uma das mais agradáveis surpresas que um homem público no Brasil pode receber. Encontrei o Estado entregue a um governador jovem, inteligente, corajoso, digno e que realizava uma obra indispensável ao seu progresso e desenvolvimento.

Conhecia-o muito de nome, já o havia encontrado, porém, só depois de nossa conversa em São Luis é que dimensionei bem o valor e a capacidade do jovem governador.
Aquele discurso pronunciado no jantar do Club, realizado em minha homenagem, deixou-me muito sensibilizado e, ao mesmo tempo, preocupado. Temi, sinceramente, pelas conseqüências de suas palavras generosas a meu respeito, porém, bravas e corajosas no tocante as informações que fazia.

Voltei para o sul convencido de que na fileira das boas figuras do país, o governador do Maranhão se colocava, incontestavelmente, em primeiro lugar.

Acabo de receber, agora, o “Norte das águas” e lhe confesso outro grande prazer que você me proporcionou. O livro é uma coleção de contos admiráveis e a linguagem que emprega,os motivos que escolheu,são autenticas fotografias desse pobre interior do Brasil que você, num relâmpago de gênio, retratou.

Li de um só fôlego. Não consegui me deter no meio da leitura e, quando virei a ultima página, tive um grande pesar de que ele ainda não prosseguisse por muitos e muitos capítulos.

Achei justo o que Josué Montelo fez, comparando-o a Afonso Arinos, o velho, aquele que, também, bateu todas as estradas do sertão mineiro as reproduziu, depois, em admiráveis páginas que constituem orgulho para a literatura mineira e brasileira.

Embora sejam diferentes os cenários em que trabalharam, ambos recolheram com uma fidelidade fascinante, os instantes que fixam e guardam para a posteridade,os hábitos de um povo.

Queira aceitar, meu caro governador, as palavras do meu sincero e caloroso entusiasmo pelo seu livro, com os votos que formulo para que prossiga com o mesmo trilho nos dois difíceis caminhos que escolheu: a política e a literatura.

O abraço do amigo e admirador,

Juscelino Kubitschek