Prefeitura de São Luís intensifica trabalho de limpeza em ruas e avenidas da capital

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2017 - 3 Comentários

A Prefeitura de São Luís intensificou os trabalhos de capina e roçagem de áreas públicas na cidade. A ação, iniciada no Centro, se estenderá por seis roteiros, que incluem as principais vias da capital e dos bairros, de acordo com planejamento do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Para garantir mais agilidade nos serviço em um maior alcance da ação a Prefeitura incluiu mais 100 trabalhadores na equipe de serviço. O plano propicia um aspecto urbanístico mais limpo, mais arejado, além de acabar com proliferação de vetores de transmissão de doenças como zika, cikungunya e dengue.

De acordo com o planejamento do Comitê, a operação será estendida por seis semanas, com seis rotas traçadas, cobrindo uma área de mais de 360 km linear. Pelo menos 11 equipes estão atuando nas ruas.

Na primeira semana, sete avenidas receberam os serviços no Centro, Calhau, Renascença, Vinhais e Cohafuma. Até o encerramento da operação, mais de 22 bairros receberão trabalho de limpeza. Levantamento realizado pelo Comitê em bairros vai indicar novos locais, além dos que foram inicialmente planejados.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, destacou que a operação conta com a ampliação do número de trabalhadores nos serviços de limpeza nas ruas, exatamente para que se consiga, em algumas semanas, verificar o resultado aparente, primeiramente nos principais corredores de trânsito de São Luís.

“Já é possível ver o avanço que temos alcançado do ponto de vista paisagístico com a intensificação da limpeza e a manutenção de vias. A orientação do prefeito Edivaldo é que todos se engajem, zelando por nossos espaços públicos que estão recebendo ações efetivas”, destacou Carolina Estrela.

Caravana da FAMEM vai a Brasília apresentar pleitos dos municípios do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2017 - Sem Comentários

Mais de 100 prefeitos e prefeitas irão integrar a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão que, a partir desta segunda-feira (15), estará na capital federal participando da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que conta com o apoio da entidade municipalista maranhense.

As atividades da Marcha, que este ano comemora 20 anos, serão desenvolvidas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) até o próximo dia 18. Inscrições e informações diversas estão disponíveis no www.famem.org.br e www.marcha.cnm.org.br

A caravana maranhense será coordenada pelo presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e participará de uma vasta programação na qual serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação; além da situação financeira das cidades.

A programação da qual Tema e os demais gestores participarão terá início ainda na segunda-feira, no início da tarde, com a realização da tradicional reunião de preparação envolvendo todos os presidentes de entidades municipalistas.

Às 17h, no Congresso Nacional, a caravana maranhense participará de ato solene no qual será lançada oficialmente a Frente Parlamentar de Acompanhamento de Assuntos Municipais.

Já na terça-feira (16), além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no período da manhã, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com a bancada maranhense em Brasília em audiência que acontecerá no período da tarde na Câmara Federal.

Na ocasião, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

A revisão do teto para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade é uma bandeira de luta da gestão Cleomar Tema que vem sendo trabalhada desde o início do ano. Em marco, durante reunião em Brasília, o presidente da FAMEM recebeu do ministro Ricardo Barros a garantia de que o governo federal iria rever a situação dos municípios maranhenses.

Já o parcelamento do ajuste do Fundeb foi uma conquista obtida pelo presidente da Federação no mês passado e que poupou as prefeituras e o governo estadual de serem penalizados com o corte imediato de mais de R$ 220 milhões.

“Sobre a per capita, tentaremos, juntamente com os integrantes de nossa bancada, uma nova audiência com o ministro objetivando cobrar que o teto para o custeio dos serviços da saúde seja aumentado. No que diz respeito ao Fundeb, também cobraremos a medida provisória que, até ao momento, não nos foi informado se foi editada ou não. Também iremos pleitear que os municípios maranhenses sejam melhor aquinhoados no programa Mais Educação”, disse Tema.

O presidente da FAMEM afirmou estar confiante que, este ano, a caravana maranhense será a maior de todos os tempos e que novos benefícios serão obtidos em favor das cidades do estado.

Concessão do Brasil aos EUA prejudica mais de 300 mil trabalhadores, adverte Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2017 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha manifestou preocupação com a quebradeira de empresas brasileiras do ramo de biocombustíveis instaladas na Região Nordeste. De acordo com o parlamentar o motivo das falências decorre de prática comercial que beneficia empresas fornecedoras de etanol produzido nos EUA e sufoca a indústria nacional.

“O etanol produzido a partir do milho plantado nos Estados Unidos está entrando no Brasil livremente sem que as empresas paguem tarifas de exportação e de importação. Isso afeta diretamente o nordeste brasileiro; prejudica o Maranhão e poderá tirar o emprego de 300 mil trabalhadores nas plantações de cana e usinas de etanol”, destacou o parlamentar no plenário da Câmara Federal.

Rocha disse que participou de reunião no Ministério da Fazenda na tentativa de resolver a questão. “Setenta indústrias já foram fechadas no nordeste. Portanto, nós corremos o sério risco de acabar com uma das grandes conquistas do nosso país que é o biocombustível”, advertiu o parlamentar.

Dumping

De acordo com Hildo Rocha, a prática que vem sendo adotada pelas empresas dos Estados Unidos caracteriza dumping, método comercial desleal que consiste em vender produtos abaixo do custo de produção para conquistar mercado.

“A Fazenda Nacional tem que agir e ter cuidado, pois o etanol de milho feito nos EUA; é de qualidade duvidosa e recebe subsídios pesados do governo daquele país com a intenção de prejudicar as  indústrias brasileiras. Precisamos fazer com que a tarifa volte à normalidade porque se for mantida a tarifa zero iremos contribuir com o fim da indústria nacional de etanol,” destacou Hildo Rocha.

Assistam ao vídeo!!! “Não Sei” é a resposta após as presepadas cometidas… Só Lula usou 82 vezes!!!

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2017 - Sem Comentários

O vídeo é uma analogia a prática do presidente Lula diante do juiz Sérgio Moro, pois usou 82 vezes a frase “Não sei”… E quem é que sabe?  No vídeo o camarada que causou acidente não sabe de nada e até se irrita. Lula, por sua vez, orientado por seus advogados, usou e abusou da frase e chegou a dizer que a sabedora de tudo era do Marisa, que já faleceu!!! E agora? Só rindo demais disso tudo!!!

Ao contrário de Carlos Brandão, Aécio Neves diz que “Flávio Dino nunca mais”!!!

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2017 - Sem Comentários

Mesmo sendo conduzido à presidência do PSDB no Maranhão, com a presença de Flávio Dino na festança, Carlos Brandão não garantirá a permanência dos tucanos ao lado dos “comunistas de araque” no Maranhão.

Como já afirmei aqui por diversas vezes de quem dá o veredicto final em qualquer aliança em diretórios estaduais é a executiva nacional e não adianta choro e sequer vela…

Aécio Neves sabe que o seu partido no Maranhão é um figurante e fora utilizado apenas por ter tempo de televisão e rádio… Só isso, pois sequer comanda alguma pasta importante no governo Flávio Dino ou apita algo no comando do Estado.

Um figurante sem fala!!! Só aparece distante em algumas imagens…

Agora, se Flávio Dino “investiu” na condução de Carlos Brandão para presidir do PSDB visando às eleições de 2018, com certeza o tiro saiu pela culatra!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - 3 Comentários

Câmara discute descontos indevidos em contracheques de rodoviários

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir as cobranças indevidas e arbitrárias por parte das empresas do sistema de transporte coletivo da capital maranhense. De autoria do vereador Marcial Lima (PEN), o requerimento sobre a temática contou com a participação de representantes de todas as entidades envolvidas no assunto como o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura de São Luís. Em sua explanação, Marcial Lima foi enfático ao expor a situação atual pela qual motoristas e cobradores de ônibus passam diariamente com relação à insegurança e falta de infraestrutura. O parlamentar cobrou ações para solucionar tais problemas. As principais reclamações destes profissionais são relacionadas aos descontos, nos contracheques, que acontecem quando um ônibus é alvo de assaltos ou quando peças do veículo são danificadas pelas más condições de ruas e avenidas de São Luís. Em ambas as situações, os rodoviários reclamam que se tornam obrigados a arcar com tais despesas. “São assuntos preocupantes porque a cidade toda enfrenta problemas de infraestrutura e de segurança. Nossa função é trazer para a Casa do Povo a discussão para resolver o problema. O assalto é diário. Imagine um pai de família sofrer um assalto e ter de pagar o prejuízo. Isso é grave, é um ato contra a lei. Antes de a polícia investigar o fato, o trabalhador já está pagando pelo assalto. Isto é antigo nas empresas. O trabalhador não pode se responsabilizar porque o ônibus foi assaltado”, destacou o vereador. Após o discurso do autor do requerimento dessa audiência pública, os representantes das entidades presentes também explanaram e criticaram tais cobranças. O presidente do Sttrema, Isaías Castelo Branco, exigiu mais respeito à categoria dos rodoviários. “A nossa categoria deveria ser mais respeitada. Não dá para o trabalhador viver assim: chegar na garagem e sair de lá assinando um vale de R$ 500, R$ 600 por uma peça velha e desgastada que se quebrou. Também é um absurdo o trabalhador ter uma arma na cabeça e, depois, ser cobrado pelo assalto. Isso não pode ser permitido. O rodoviário pagar para trabalhar não pode”, disse Isaías. Pontos finais- Durante a audiência pública, ainda houve espaço para discutir sobre as condições das instalações utilizadas por motoristas e cobradores nos pontos finais das linhas de ônibus. Nestes locais, a infraestrutura é precária e, em muitos destes locais, faltam até banheiros para os trabalhadores. Lamentando a situação, o vereador Marcial Lima  citou exemplos de que, em muitos casos, os rodoviários se utilizam de matagais para conseguir realizar suas necessidades fisiológicas. Próximo passo – A audiência pública desta quinta-feira, proposta pelo vereador Marcial Lima, foi muito importante para que tais situações retratadas comecem a ser solucionadas. Algumas sugestões para resolver as reclamações dos trabalhadores foram levantadas pela Câmara Municipal e entidades envolvidas na temática. Tanto que os vereadores se comprometeram em elaborar um documento com todas as sugestões referentes ao assunto e encaminhar ao Ministério Público do Trabalho tais medidas para que seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) às empresas de transporte público. As ações serão discutidas na próxima quinta-feira (18), na sede da Procuradoria com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, do Ministério Público do Trabalho e da Prefeitura de São Luís.

Júnior Verde participa de mais uma reunião em defesa dos subjudice da Polícia Militar

 Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar da situação dos subjudice que realizaram concurso da Polícia Militar em 2012. O parlamentar tem buscado intervenções em reuniões por meio do Legislativo Estadual em defesa dos concursados. Presidente da Comissão de Segurança Pública, Júnior Verde já conduziu reuniões e audiências públicas com representantes dos subjudice, discutindo os meios legais para resolver o problema da categoria. “A questão dos subjudice envolve, como a própria natureza do termo já expressa, a justiça. Tivemos a oportunidade de conversar com o Procurador Geral, acompanhado de Fabiane Mendes e Bruno Batalha, dois representantes que agora têm perspectiva de entendimento para que possam assumir seus cargos como policiais militares”, relatou. Os concursados devem ser convocados inicialmente pela Academia. “O Procurador foi sensível e se mostrou muito solícito à causa. A melhor maneira de nós tomarmos uma decisão é nos colocar no lugar do outro. Quando fazemos isso, seguimos princípios éticos de respeito. Passamos toda a situação e esperamos que o Governo do Estado defina como agenda positiva e propositiva, e realize a convocação dos subjudice para a Academia e posterior nomeação, reforçado assim, a segurança pública do Estado”, complementou.

Deputada Luana Costa promove debate sobre a Reforma da Previdência nesta sexta
A deputada federal Luana Costa do Partido Socialista Brasileiro (PSB-MA), realiza amanhã, sexta-feira (12), das 14:00hs ás 18:00hs, debate sobre a Reforma da Previdencia Social, no Plenarinho Gervásio Santos, na Assembléia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau, São Luís – MA. De acordo com a deputada, o debate, sob o tema “Pensando, Maranhão! Reforma da Previdência”, tem como objetivo, levar à população o conhecimento do que pode ocorrer caso a proposta seja aprovada em Brasília, A deputada busca uma definição para seu voto junto à sociedade do seu Estado, pois considera de fundamental importância a opinião da população, no momento tão importante como este que altera as normas da Previdência Social, pautada pelo governo do presidente Michel Temer. O evento iniciará com a palestra Reforma da Previdência, que será ministrada por José Antônio Santana, Doutor em Economia, Professor aposentado pela Universidade de Brasília e Assessor e Técnico Legislativo da liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados. O economista fará uma explanação sobre a crise atual da Reforma da Previdência, as normas propostas pelo governo e as normas aprovadas na comissão. Em seguida, a deputada Luana Costa, iniciará o debate chamando atenção para os impactos e consequências do projeto de Reforma da Previdência.

Prefeito Edivaldo recebe alunos que farão intercambio cultural na China

Estudantes da rede pública de ensino irão viver uma experiência única do outro lado do mundo. A oportunidade é oferecida pela Prefeitura de São Luís, por meio do projeto de intercâmbio ‘Cidades-Irmãs’. Três estudantes viajam para a cidade de Whuan, na China, de 19 a 30 de junho, para vivenciar a história, cultura, culinária e o dia a dia, daquele povo. O intercâmbio cultural é resultado de acordo firmado em 2015, com o Governo Popular Municipal de Wuhan, fazendo as duas cidades-irmãs. Para coroar o momento especial os jovens, seus familiares e professores estiveram em encontro com o prefeito Edivaldo, na tarde desta quinta-feira (11), no Palácio La Ravardiére. A oportunidade vai garantir uma experiência educacional e para a vida dos estudantes contemplados, destacou o prefeito Edivaldo durante o encontro. “As histórias destes jovens nos emocionam. A gestão trabalha para garantir que estes e outros tenham um processo de aprendizado cada vez mais diverso e a chance de conhecer outro país o enriquecerá ainda mais. Que eles possam absorver todo o conhecimento possível nessa viagem e que voltem com boas experiências e buscando sempre o caminho do estudo”, enfatizou o prefeito Edivaldo. Os estudantes se unirão a outros de mais 140 cidades que integram o convênio de parceria, para participar do ‘Acampamento de Verão de Amizade Internacional’ da cidade chinesa. O evento tem como principal objetivo promover a integração de jovens de diversos países, na faixa dos 16 aos 18 anos, no que refere à cultura chinesa e aos costumes locais de Wuhan. As ações da parceria são coordenadas pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e Articulação Institucional (Semai). O projeto parceiro com cidades do mundo demonstra o interesse da gestão com uma educação diversa e que proporcione ganhos aos estudantes, ressalta a titular da Semai, Ana Paula Nogueira. “Nos orgulha muito ver estes jovens com uma oportunidade tão significativa e importante para suas vidas, para seu crescimento pessoal. A Prefeitura tem promovido essas parcerias com cidades que querem ter uma experiência franca com a nossa capital e nós, por outro lado, proporcionarmos isso ao nosso cidadão”, disse. O titular da Semed, Moacir Feitosa, parabenizou a iniciativa do prefeito Edivaldo em garantir esta vivência a estudantes da rede de ensino e destacou a importância do projeto. “É a concretização da determinação do prefeito em garantir uma educação de qualidade, diferenciada e exitosa, com oportunidades aos alunos”, reiterou o gestor da Educação municipal. “Só temos a agradecer ao prefeito por essa parceria que nos permite garantir uma experiência única a estudantes da rede estadual. Sem dúvidas, estes alunos terão uma rica vivência e vão retornar com a bagagem cheia de histórias, experiências e conhecimento”, enfatizou o pró-reitor de Ensino da Rede IEMA, Elinaldo Soares Silva. Para a professora de inglês, Nerivalda Oliveira, que acompanhará o grupo de alunos, o projeto concretizou um sonho e trouxe uma esperança. “Nunca que eu poderia pensar em um dia ir à China e sempre tive o desejo de conhecer outros países, mas nunca imaginei tão longe”, disse ela. A professora acrescenta que “acompanhar os alunos é uma experiência maravilhosa por poder orientá-los, reforçando a missão de ensinar e por dividir a alegria com eles. Esse projeto, por si, já é muito significativo”. Durante a semana, os alunos ficarão na Universidade Jianghan, a maior e mais conceituada instituição de ensino superior da cidade; aos fins de semana, viverão com famílias locais, trocando experiências culturais. Na programação, constam palestras sobre o perfil da arte e da música tradicional chinesa, curso de caligrafia e pintura chinesa e ainda de artes marciais tradicionais chinesas, além de passeios dentro e fora da cidade de Wuhan – à galeria de artes Tanghu, ao museu Jianghuanguan, e ao parque fluvial de Hankou. Estavam presentes ainda no encontro, a gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Jornalista Neiva Moreira, Jaciara do Jaraguarema; e gestores da Semed.

Escândalo no Governo Flávio Dino: Deputado Sousa Neto denuncia máfia instalada no Maranhão para beneficiar empresas ligadas ao PCdoB

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

“É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, questionou o parlamentar.

Conforme levantamentos, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

No início deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passando a operar por meio do IBADE, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro), e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na área da Saúde. “Com tantos escândalos e denúncias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários, sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”.

A FUNCAB está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, na época, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo denúncias de ‘O Globo’, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador, também pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo. “Porque essa FUNCAB trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de convênio pelo Programa Segundo Tempo”.

Hildo Rocha intercede junto ao INSS para viabilizar implantação de agências no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, para tratar sobre a implantação de agências do órgão nos municípios de Bom Jardim, Itapecuru-Mirim e outras localidades. “Houve um problema com a construção da agência de Bom Jardim, mas nós conseguimos fazer com que a obra fosse retomada e já está bem adiantada. Esperamos que a agência entre em funcionamento antes do mês de junho”, explicou o deputado.

Rocha discutiu ainda acerca do projeto de implantação da agência de Itapecuru-Mirim. “A população aguarda ansiosamente o início da construção dessa agencia que vai ser útil não apenas para usuários de Itapecuru-Mirim mas também das cidades vizinhas como Anajatuba; Cantanhede; Miranda do Norte; Pirapemas e Presidente Vargas, entre outras”, destacou o parlamentar.

Seguro defeso

O deputado aproveitou o encontro para cobrar a liberação do pagamento do seguro defeso de pescadores de águas marinhas do município de São José de Ribamar.

Prefeita de Vitória do Mearim quis fazer mídia, mas esqueceu do quadro detonado atrás…

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

Fazendo pose para foto de uma campanha de vacinação, a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima (de azul), esqueceu que a moldura da foto sairia pior que o soneto, pois o quadro de uma sala de aula da escola municipal no Povoado Sumauma Japão, está totalmente esburacado, sem condições de um professor proferirem suas disciplinas.

As aulas começaram sem nenhuma mini reforma nas escolas, mesmo a prefeitura sabendo das condições precárias em que se encontram. “Sem merenda escolar e sem o mínimo de condições”, afirma uma das professoras das rede municipal de ensino.

Agora, a foto virou piada no município!!! Eita gestão!!!

Projeto do deputado Wellington que proíbe apreensão de veículo por IPVA atrasado recebe apoio da OAB/MA

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

Na última quarta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, de forma expressa, o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA) quanto a um dos projetos apresentados por ele na Assembleia Legislativa. Trata-se do Projeto de Lei (PL) Nº 99/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado.

Sobre a proposta, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, parabenizou a iniciativa e logo informou que a Ordem ajuizará Ação Civil Pública, com pedido de liminar para suspender as operações intituladas Blitz do IPVA, realizadas pelo Fisco estadual em todo o Maranhão.

“O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco “, explica o presidente da OAB/MA.

Diante do posicionamento coerente da OAB/MA, o deputado Wellington teceu comentários quanto à constitucionalidade da proposta e ressaltou o grande clamor popular que reveste o Projeto de Lei.

“O Estado não pode utilizar o tributo com efeito de confisco, isso é uma vedação constitucional. Pode sim cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do STF. Nós ouvimos a população e essa foi uma proposta que veio das ruas, que se reveste de um clamor social muito grande. Estamos, tão somente, formalizando no Maranhão, a fim de combater arbitrariedades cometidas pelo Estado”, disse Wellington.