Informativo

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - 3 Comentários

Em audiência pública, vereador Marcial Lima discutirá a falta de infraestrutura no “Minha Casa, Minha Vida”

Será promovido pelo vereador Marcial Lima (PEN), amanhã (18), a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir a falta de infraestrutura em condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na zona rural de São Luís. O objetivo é expor as deficiências dos empreendimentos e de todo o seu entorno, onde sobram problemas, como ausência de escolas, creches, delegacias de polícia, transporte satisfatório, além da dificuldade de acesso e da insegurança. Marcial lembra que o requerimento em que propôs a audiência pública foi aprovado por unanimidade pelo parlamento municipal. O vereador alerta para a falta de infraestrutura e de segurança. “Nas áreas onde foram construídos os condomínios, não há creches, escolas, área para lazer e o acesso é ruim”, adverte. “Os próprios imóveis têm problemas estruturais e a rede de esgoto é entupida em alguns empreendimentos”, acrescenta Marcial, que convida toda a população para participar da audiência. Um dos órgãos convidados foi a Caixa Econômica Federal, financiadora do “Minha Casa, Minha Vida”, com a qual Marcial pretende discutir o que fazer para melhorar a situação. “É uma situação inadmissível”, condenou o vereador, que espera contar com a participação de colegas no plenário e conclama os moradores dos condomínios a participar do debate e apresentar suas reivindicações. Marcial Lima ressaltou que a audiência pública é importante porque as pessoas podem usar a tribuna da Câmara para expor as suas preocupações. “É um convite democrático para a nossa cidade. Vamos discutir o assunto com profundidade”, assinala. (com informações do blog do Daniel Matos)

Realizadas por Prefeitura e Governo, obras do Hospital da Criança estão em fase de acabamento

Toda a etapa estrutural, relativa à concretagem e edificação do novo Hospital da Criança, já está finalizada. Agora, a obra está seguindo com as etapas de acabamento, como colocação de piso, esquadrias, arremate de paredes, polimentos e pintura, entre outros serviços. As instalações elétrica e hidrossanitária do prédio também já estão implantadas em mais da metade da edificação. O estágio avançado das obras foi constatado em vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo na manhã desta quarta-feira (17). Na oportunidade, o prefeito pediu celeridade na execução dos serviços e reforçou o compromisso de fazer do novo Hospital da Criança uma referência no atendimento à saúde infantil no Maranhão. O projeto é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. “Os serviços estão a todo vapor, cumprindo o cronograma de trabalho. Muito em breve, entregaremos à população esta importante obra que proporcionará um avanço gigantesco na qualidade do atendimento à saúde infantil em nossa cidade. A estrutura original do hospital tem mais de 20 anos de funcionamento, de modo que temos priorizado a realização desse projeto grandioso para que nossas crianças tenham o atendimento de excelência que merecem”, afirmou Edivaldo. Acompanhado pelos secretários municipais Antônio Araújo (Obras), Helena Duailibe (Saúde), Lula Fylho (Governo) e de engenheiros responsáveis pelo projeto, o prefeito Edivaldo percorreu todos os setores que já passam por serviços de acabamento, nos quatro andares do novo prédio. Com as obras de ampliação, o Hospital da Criança vai passar a contar com estrutura moderna, adaptada e eficiente, distribuída em uma área de quatro mil metros quadrados, em quatro andares. “Todas as etapas estão atendendo plenamente ao cronograma inicialmente previsto, de maneira que muito em breve mais uma importante obra de grande alcance social será entregue à população pelo prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino”, disse Antônio Araújo. Segundo a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, a meta é mais que dobrar a capacidade de atendimentos realizados na atual unidade. Hoje, o hospital atende uma média de aproximadamente 400 pacientes. Após a reforma, a unidade terá capacidade para atender mais de mil crianças, contribuindo de forma significativa para desafogar outras unidades de atendimento pediátrico da capital. A nova estrutura física do Hospital da Criança terá uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos; centro cirúrgico com quatro salas de grande porte; 91 leitos de internação, distribuídos em 25 enfermarias; enfermarias de isolamento, área vermelha e área amarela, lactário, sala de nebulização, laboratório, sala de sutura e sala de coleta.

Lobão confraterniza com prefeitos do Maranhão em Brasília

Os senadores Edison Lobão e Lobão Filho promoveram na noite de terça-feira (16) jantar para prefeitos maranhenses. A confraternização contou com a presença do ex-presidente José Sarney e o senador João Alberto (PMBD-MA), além de deputados da bancada do Maranhão. Lobão Filho agradeceu a presença de todos os prefeitos e afirmou que lutará ao lado deles para um Maranhão melhor. “Vou estar empenhado na defesa do povo do Maranhão e ao lado de cada um de vocês. Essa é uma oportunidade para confraternizar, trocar experiências, conversar. É um gesto de amizade e reconhecimento a uma classe política que sempre esteve ao nosso lado”, declarou Lobão Filho. O ex-presidente José Sarney falou da responsabilidade dos prefeitos, pois são eles que falam diretamente com a população. “Para mim, é uma alegria participar de um encontro como esse. Vocês são aqueles que recebem num primeiro instante as reivindicações do povo, que recebem os problemas locais. O que nos une é o Maranhão”, afirmou José Sarney.

Sousa Neto: “Não podemos nos calar diante da máfia do PCdoB”

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - Sem Comentários

O deputado Sousa Neto, da tribuna da Assembléia Legislativa, hoje (17), denunciou a máfia do PCdoB, primeiramente com a nomeação do pernambucano Alexandre Hanois Falbo, para cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS 3, da Secretaria de Estado de Saúde, cujo comunista sequer mora em São Luís e assumiu suas atribuições, mas ganha o dinheiro do suado contribuinte maranhense.

“Quem é esse senhor? Ele é um dos beneficiados da Funcab que trabalha na fundação pelo governo comunista que foi contratado por dispensa de licitação”, afirma Sousa Neto.

De acordo com Sousa Neto, Funcab tem ligações fortes com o ex-ministro Orlando Silva. “Por que eu digo isso? Porque dispensa de licitação, a primeira coisa é idoneidade, não ter nenhum processo para poder se contratado, para poder trabalhar, porém a Funcab foi contratada por dispensa de licitação, uma empresa de Niterói, no Rio de Janeiro, foi contratada depois de inúmeros processos, em vários Estados que tem pelo Ministério Público, pelo Ministério Público Federal, pela Policia Federal, pela Polícia Civil, em oito Estados da Federação”, acrescentou o deputado Sousa Neto.

O deputado ainda relacionou os estados em que a empresa está processada: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Bahia. “Como é que uma empresa dessas é contratada pelo governador Flávio Dino, contrata por dispensa de licitação, mesmo sabendo que se trata de uma empresa suja, vem fazer os concursos…
Por fim o deputado disse que a gestão Flávio Dino não quer saber da questão da legalidade, da impessoalidade, da moralidade. “Para eles tem que ser do PCdoB para poder se beneficiar e essas empresas, eu denunciei semana passada, estou mostrando mais um caso aqui de um senhor que mora em Pernambuco, que é filiado ao PCdoB e tem um cargo na Secretaria de Saúde e não pisa lá”, concluiu o deputado.

Leo Coutinho em maus lençóis no MPMA, que buscou informações sobre a condução da saúde pública pelo gestor!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - Sem Comentários

Já estava na hora disso acontecer, haja vista que a busca de informações pelo Ministério Público na Câmara de Vereadores de Caxias, sobre a existência de audiências públicas para apresentação pelo Poder Executivo dos Relatórios Quadrimestrais da Gestão da Política de Saúde, mostrará se houve ou não os debates necessários para as aplicabilidades dos recursos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Catulé, enviou ofício ao promotor de Justiça Williams Silva de Paiva, nesta quarta-feira (17), informando que não houve a realização de nenhuma audiência pública no Poder Legislativo local para a apresentação, pelo Poder Executivo, dos Relatórios Quadrimestrais da Gestão da Política de Saúde de Caxias, nos meses de fevereiro, maio e setembro da gestão do então prefeito Leo Coutinho (PSB).

Catulé informou, ainda, através de nota, que após haver determinado uma busca criteriosa no arquivo e na pasta de registro de documentos recebidos, guardados na Secretaria Executiva da Câmara, nada foi encontrado. “Não encontramos nenhum documento que atestasse solicitação ou agenciamento de data para a realização das referidas audiências públicas. Assim, é certo dizer que tais audiências nunca ocorreram”, justificou o parlamentar.

Se não houve as tais audiências, fica caracterizado que deram informações mentirosas ao Ministério Público, que buscou a comprovação junto ao Legislativo local a existências das audiências.

Mais informações clique aqui.

“Nomear aprovados em concurso público não é favor”, diz deputado Wellington durante audiência em Anapurus

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - Sem Comentários

Enquanto presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na última terça-feira (16), audiência pública que abordou a nomeação dos aprovados no concurso de Anapurus. A audiência aconteceu no Interclub da cidade e contou com a presença dos vereadores Anastácio Alves (PSDC), Leovana Guimarães (PSD), Rose Monteles (PSDC) e Robert Ressandro (PSDC); além dos aprovados no concurso.

De acordo com os concursados, até hoje, nenhum dos 208 aprovados foi chamado pela Prefeitura. O concurso foi realizado em outubro de 2016 para diversos cargos nos níveis fundamental, médio e superior.

“Fizemos o concurso, passamos e, até agora, não fomos nomeados. Ao invés de concursados, a Prefeitura prioriza os contratados. Já que é assim, pra que fizeram concurso? Fomos enganados pela Prefeitura de Anapurus. Isso é um desrespeito. Não estamos pedindo favor.”, disse Daniel, um dos aprovados no concurso.

Sobre o caso, o deputado Wellington destacou que enquanto deputado estadual não pode nomear aprovado algum e ressaltou o seu papel a fim de intermediar o diálogo entre Prefeitura e aprovados.

“Enquanto deputado estadual, eu não posso nomear e nem obrigar que a Prefeitura faça isso. O que eu posso fazer é intermediar essa discussão, a fim de que tenhamos uma solução que concilie os interesses dos aprovados e da Gestão Municipal. É inadmissível que haja contratações temporárias para os cargos em que temos aprovados. Isso fere a moralidade no serviço público. Nomear aprovados em concurso público não é favor. Iremos oficializar a Prefeitura para que adote providências quanto a isso. Caso nada seja feito, iremos denunciar a situação ao Ministério Público, para que investigue tais contratações”, disse Wellington.

Bancada de deputados comparece em peso à reunião da Famem no Congresso

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - Sem Comentários

Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais compareceram na noite de terça-feira (16) ao encontro organizado pelo  coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.

O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou nesta  terça-feira (16) e se encerrará na quinta-feira (18).

Durante a reunião, que só foi encerrada após as 20 horas e que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.

Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento  em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal,  através de um grande movimento realizado  em Brasília, no mês de abril.

A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.

Outra prioridade diz respeito à per capita da média e alta complexidade  (Mac), em que o Maranhão, o Pará e o Amazonas figuram como os últimos colocados num vergonhoso ranking nacional.

Sobre esse assunto, a Famem  recebeu, em fevereiro apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele  garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais ne estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros,. Que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde

Outro assunto que preocupa a Famem é com relação à implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em  alguns casos mais que dobraria o valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 .

“Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016”, disse Tema, que agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados federais do Maranhão com relação à luta travada pela Famem.

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carolos Brandão destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos, garantindo aos prefeitos que o governo do Maranhão sempre estará de portas abertas para recebe-los e auxiliá-los, além de elogiar o desempenho da Famem  nessa e em outras jornadas.

Participaram do encontro os deputados federais  Rubens Pereira Júnior, Cleber Verde, Júnior Marreca, Alberto Filho,  Pedro Fernandes,  Hildo Rocha, Deoclides Macedo, Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo, João Marcelo, Zé Carlos do PT, André Fufuca, Juscelino Filho, Luana Alves e Victor Mendes.

Agora só depende do Senado: projeto de Hildo Rocha que federaliza a MA 345 passou pela Câmara

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - Sem Comentários

Projeto de Lei Nº 4707/2016, do deputado federal Hildo Rocha, que institui a federalização da MA 345 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). De acordo com o deputado, a proposta visa incrementar o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Maranhão por meio da ampliação e interligação da malha rodoviária federal com o acréscimo de aproximadamente 204 quilômetros de extensão.

“Caso o Senado aprove a nossa proposta, o trecho rodoviário compreendido entre Chapadinha e Parnaíba, no Piauí, ficará totalmente interligado por rodovia federal”, argumentou o parlamentar.

Integração nacional

De acordo com Hildo Rocha, as rodovias federais têm a importante função de integrar os espaços geográficos que apresentem maior possibilidade de desenvolvimento econômico. O transporte rodoviário torna-se o principal elemento agregador para o fortalecimento do comércio entre regiões brasileiras.

“Portanto, justifica-se, assim, a ligação por rodovias federais entre Chapadinha até o trecho final da MA 345, que fica na divisa do Maranhão com o Piauí.

Ordenamento jurídico

A relatora do projeto, deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), disse que a proposição do deputado maranhense “é dotada de juridicidade, uma vez que inova no ordenamento jurídico, possui o atributo da generalidade e respeita os princípios gerais do direito”.

Soraya Santos argumentou ainda que “a proposição apresenta boa técnica legislativa, nos moldes do que recomenda a Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, alterada pela Lei Complementar n.º 107, de 26 de abril de 2001”.

“Feitas essas considerações, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4707, de 2016”, de autoria do deputado Hildo Rocha, sentenciou Soraya Santos.

Tramitação

O PL 4707/2016 é conclusivo nas comissões. Com a aprovação na CCJC vai diretamente para o Senado onde deverá tramitar em apenas duas comissões permanentes, ou seja, não há necessidade de ser submetida a votação em plenário. Se for aprovado nas comissões no Senado, o projeto seguirá para sanção (ou veto) do presidente da República Michel Temer.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad (PMDB) esteve hoje reunida com o Superintendente da Codevasf – MA, Jones Braga, para tratar das obras que estavam paralisadas do sistema de abastecimento em vários povoados de Coroatá. A parlamentar conseguiu com o deputado federal Hildo Rocha a liberação dos recursos federais para conclusão dos poços artesianos. “Este ano, intervi junto com o deputado Hildo e esses recursos federais já estão garantidos para a conclusão das obras já no próximo mês, contemplando centenas de famílias nos povoados Boa União, Estiva, Jurema, Laranjeiras, Meninas e São Joaquim. Será um benefício imprescindível para essas comunidades, fruto de uma solicitação da ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad, ao deputado Hildo Rocha que também buscou junto ao Governo Federal e a Codevasf a construção de sistemas de abastecimento de Água”, disse a deputada. O superintendente Regional da Codevasf, Jones Braga, garantiu que as obras serão reiniciadas no começo do mês de junho e a previsão é que ainda no mesmo mês todas as instalações serão finalizadas e as​ obras entregues. “Os recursos foram liberados, já estão empenhados e com a retomada das obras no início de junho fica faltando apenas a instalação do sistema elétrico, bomba e a casa de comanda porque o poço já está perfurado. Falta concluir apenas esses componentes, então ainda no mês de junho tudo será entregue às comunidades”, explicou Jones Braga, Superintendente Regional da Codevasf no Maranhão. Mais informações – Essas obras foram financiadas através do programa Água Para Todos, do Governo Federal, e executadas pela própria Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, realizou nesta terça-feira (15), a aula inaugural do curso Pré-Vestibular, instituição pública e especializada de ensino, mantida pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Educação, que vinha sofrendo sérias dificuldades de funcionamento nos últimos anos. No ano passado, por exemplo, o instituto que faz a gestão do curso ficou seis meses sem receber pelos serviços. Durante a aula inaugural, o prefeito Luis Fernando  falou da importância que se deve dar a educação e do valor a esta oportunidade que os 160 alunos aprovados estão tendo, uma vez que eles irão passar por uma uma importante fase da vida estudantil: a preparação, de forma especializada, para as provas do vestibular. “Não é porque você foi aluno de escola pública que não vai vencer ou ter oportunidade na vida, pelo contrário, aqui nós estamos dando o suporte necessário para que nossos alunos tenham o mesmo nível de ensino/aprendizado que qualquer outro aluno de escola particular”, pontou o gestor. Temos ao nosso alcance, acrescentou o prefeito, “um instrumento importante para a ascensão social, para o ingresso a universidade e mercado de trabalho, o que sem dúvida vai gerar mão de obra qualificada para o nosso município”. Oportunidade essa que o aluno Diego de Las Vegas diz não soltar, pois enxerga no preparatório mais um grande auxílio para os alunos, sobretudo os de baixa renda. “Passamos no primeiro desafio, agora é se esforçar ainda mais nas aulas do curso para que o sonho de passar em uma universidade seja concreto”, pontuou o estudante. As aulas acontecem de segunda à sexta das 19h às 22h e terão caráter preparatório para as provas de vestibular, com ênfase no Enem. O curso Pré-Vestibular contempla alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o ensino médio na rede pública de ensino e também sejam residentes em São José de Ribamar além da comunidade em geral.

Sobrinho da prefeita de Vitória do Mearim chama de frescos os cantores do município…

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - 2 Comentários

Primeiramente, o sobrinho da prefeita, que é assessor da Prefeitura, deveria respeitar os cidadãos de Vitória do Mearim e nesse caso dá aos cantores locais a oportunidade, no aniversário do município,para mostrar sua arte, e assim garantir a cultura local. Quanta infelicidade desse rapaz, que sequer saber diferenciar a coisa pública do pessoal, como um agente público… Simplesmente ridículo!!!

Caio,

Sobrinho da prefeita de Vitória do Mearim diz que cantores da cidade são frescos e que ficam com viadagem por não terem sidos chamados para a comemoração do aniversário do município. Repercussão negativa na cidade muito grande, pois o sobrinho da prefeita, Lourival Coelho, que faz parte da família de Almir Coelho, não poderia agir assim, visto que é assessor da Prefeitura e, por isso, deveria respeitar os cantores da cidade.

Assistam ao vídeo!!! Núbia Dutra é questionada e vaiada enquanto caminhava entre o povo de Paço do Lumiar

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - Sem Comentários

Achando que tanto ela, prefeita de fato, quanto o seu marido, Domingos Dutra, prefeito de direito de Paço do Lumiar, estão bem diante do povo que os elegeu, Núbia Dutra passou por momentos difíceis ao querer andar no meio do povo.

Só recebeu muita vaia e questionamentos… Núbia não largou o telefone celular, e ainda tentava intimidar o povo com que conversava.

Chego a mandar o povo calar: “cala boca aqui não, você não é mãe de ninguém aqui não!!! Você não estudou não? Seu marido vai passar aqui pedindo voto novamente!!! Mande chamar quem você quiser…”, disse um dos que questionavam a prefeita de fato.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2017 - 4 Comentários

Hildo Rocha defende pacto para garantir aos municípios benefícios previstos na nova Lei do ISS

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) atuou como porta-voz dos prefeitos de todo o país que participaram da Comissão Geral da Câmara Federal destinada a debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios brasileiros.  A derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) foi o principal pedido de prefeitos e parlamentares presentes no debate. O projeto original, de autoria do deputado Hildo Rocha, permite que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorra nas cidades onde os serviços sejam prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e debito. Mas o presidente da República, Michel Temer, vetou o artigo referente à adoção de novos critérios para a partilha dos recursos provenientes desses tributos. “O veto ao nosso projeto de lei foi um grande equívoco cometido pelo presidente Michel Temer. É justo, é correto que esses recursos fiquem onde ocorre o fato gerador, até porque é isso que diz o Código Tributário Nacional (CTN), mas um lobby forte de alguns municípios de São Paulo e do sistema bancário tem impedido que esse imposto seja recolhido para os municípios onde ocorre o fato gerador”, argumentou Hildo Rocha. A estimativa é que os municípios deixaram de arrecadar somente este ano R$ 6 bilhões com o veto, montante que seria usado para equilibrar a relação entre dívida/receita dos municípios. O recurso é equivalente ao valor repassado aos municípios no final do ano passado em repatriação. Diálogo – Em nome dos prefeitos e associações municipalistas de todo o país, Rocha propôs um diálogo a fim de contornar o problema. “O presidente Michel Temer é um homem de diálogo. Por isso, proponho um acordo para a derrubada do veto”, destacou o parlamentar. Crise aguda – Os debatedores foram unânimes em atribuir a dificuldade em ajustar as contas ao excessivo grau de dependência dos municípios em relação às transferências da União pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a queda desses repasses, os prefeitos passam a cobrar novas formas de compensação. De acordo com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM/TOV), Jairo Soares Mariano, a crise é tão grave que vários prefeitos já pensam em renunciar aos mandatos. Parcelamento de dívidas previdenciárias – Hildo Rocha cobrou uma solução para o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. A emenda 28, apresentada pelo parlamentar à Medida Provisória 766/2017, mais conhecida como a MP do Refis, permite que municípios façam parcelamento de até 240 meses, com o perdão das multas e dos juros. Entretanto, a proposta foi rejeitada pelo relator da MP em um acordo com o governo federal que emitiu uma Medida Provisória (MP) permitindo o parcelamento em até 200 meses, 40 a menos do que a proposta defendida por Hildo Rocha. Diminuição do FPM – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em discurso lido aos presentes pelo deputado Hildo Rocha, afirmou “não restar dúvidas de que a crise atinge com maior gravidade os municípios mais pobres do país”, mas “que seria um erro concluir que apenas esses são afetados”. Maia observou que, nos primeiros 5 meses de 2016, os repasses da União ao FPM somaram R$ 29 bilhões – valor que, corrigido pela inflação, representa recuo de 10%.

Prefeitura registra aumento de 13% na procura por vacina contra gripe em Dia D

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), registrou uma elevação de 13% na procura pela vacina contra a gripe influenza, no Dia D da campanha nacional de imunização contra a doença, realizado no último sábado (13). O balanço da cobertura vacinal na capital maranhense é considerado positivo em comparação aos dias normais de procura pela vacina nos postos de saúde da cidade. A campanha nacional reforça as políticas desenvolvidas pelo prefeito Edivaldo na área da saúde. Segundo a titular da Semus, Helena Duailibe, desde o início da campanha contra o Influenza, foram aplicadas um total de 84.526 doses da vacina, em São Luís. A meta da capital é imunizar cerca de 190 mil pessoas na campanha, que encerra dia 26 de maio. Só no Dia D foram administradas 67.255 doses da vacina. O balanço registra ainda uma cobertura vacinal satisfatória a todos os públicos prioritários da campanha, entre estes idosos com 60 anos ou mais (37.221), gestantes (5.527), puérperas – mulheres até 45 dias depois do parto (911), trabalhadores da saúde (17.210), funcionários do sistema prisional (559) e pessoas privadas de liberdade (754), professores das redes pública e privada (3.561). Analisando os dados por Distrito de Saúde da capital, os números revelam que o Distrito do eixo Itaqui-Bacanga foi o que atingiu maior cobertura, com uma elevação de 38,98% em comparação com os dias normais; seguido do Distrito Centro, com 37,43; Vila Esperança, 36.75%; Coroadinho, 36,11%; Tirirical, 35,62%; Cohab, 31.72%; e Bequimão, com 23%. Para o Dia D, a Prefeitura de São Luís disponibilizou doses da vacina contra a gripe influenza em 63 postos de saúde da capital. O vírus influenza é o causador da Gripe A. “Os postos permanecem oferecendo a vacina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e nós conclamamos para que todos que pertençam aos públicos-alvos da campanha compareçam para se imunizar contra a gripe influenza e, dessa, ficar livre das complicações graves que a doença acarreta. Chamamos atenção especial aos pais, para que não deixem de levar seus filhos aos postos nesse período”, disse a secretária Helena Duailibe. As pessoas devem comparecer aos postos portando documento de identificação, a carteira de vacina e os que possuem doenças crônicas devem apresentar prescrição médica.

Senador Lobão jantará hoje (16), em Brasília, com os prefeitos maranhenses

Os senadores Edison Lobão e Lobão Filho oferecerão, em homenagem aos prefeitos maranhenses que compareceram nesta terça-feira (16) em Brasília da Marcha Nacional dos Prefeitos, jantar de confraternização em um restaurante da cidade. Estarão presentes também parlamentares da bancada maranhense e o presidente José Sarney.

Conselho Municipal do Ambiente toma posse em São José de Ribamar

O Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, deu posse em seu gabinete aos membros do Conselho Municipal do Ambiente. Na ocasião o chefe do Poder Executivo parabenizou os conselheiros e falou da importância do conselho para o município. “Desde 2005 quando de nossa primeira gestão, já levantava a necessidade do fortalecimento dos conselhos. Com a posse do Conselho do Meio Ambiente ativo a partir de agora, será possível realizar uma série de atividades legitimadas com a sustentação tanto do poder público, municipal, estadual, federal quanto da sociedade civil organizada” destacou o prefeito enfatizando inclusive a proposição já feita ao governador Flávio Dino na preservação de rios importantes que banham o município. O Conselho Municipal do Ambiente é composto por representantes da administração pública municipal, estadual e federal, entidades de classes ligadas ao meio ambiente e da sociedade civil organizada. No total tomaram posse 18 membros além de seus suplentes. Para o representante da sociedade civil, Edvaldo Baiano, é de fundamental importância a legitimação do conselho por meio da posse e principalmente conhecimento que cada um dos membros precisa ter para efetivamente colaborar com as políticas públicas voltadas ao meio ambiente. “Quando falamos em meio ambiente, falamos de vida. É por isso, que precisamos todos juntos, cuidar do nosso bem natural, além é claro de o papel que assumimos hoje, no sentido de desempenhar da melhor forma possível a missão de contribuir para políticas públicas efetivas”, acrescentou. Já a vereadora Marlene Monroe, que representou a Camara Municipal, disse que “será por meio do conselho que serão realizadas ações educativas de amplitude, incluindo a sociedade para que os espaços públicos e coletivos, sobretudo, o meio ambiente, sejam preservados” disse a vereadora Marlene. Na ocasião o secretário do ambiente, Nelson Weber, destacou que é preciso consciência e ato de decisão de todos os poderes para que efetivamente se provoque mudanças. “A posse do conselho feita pelo prefeito Luis Fernando mostra o compromisso da administração em chamar todas as esferas públicas e a sociedade para que tenhamos de fato proposições que venham colaborar para que o meio ambiente seja preservado, pois é possível desenvolver-se sem agredir o município e de forma sustentável”, concluiu.