Informativo

Postado por Caio Hostilio em 07/mar/2017 - Sem Comentários

Gestão de Luis Fernando apresenta relatório fiscal e orçamentário na Câmara

Em sessão realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar, na semana passada, o vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), representando o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), apresentou relatório da gestão fiscal e orçamentária, referente ao terceiro quadrimestre, e de execução orçamentária do sexto bimestre, ambos de 2016. Na ocasião, estiveram presentes oito dos dezessete vereadores que compõe a casa, além dos secretários municipais. De acordo com o que revelou Sampaio, os valores arrecadados pelo município, considerados até altos, não eram revertidos em prol nem mesmo das principais áreas da administração pública. “A irresponsabilidade da gestão passada quebrou o município deixando um verdadeiro caos. São dívidas que ultrapassam mais de 30 milhões de reais. Os 44 milhões encontrados em caixa são recursos provenientes de aposentadorias e de contas de convênios, recursos que não podem ser usados”, detalhou o vice-prefeito que reafirmou a determinação do prefeito Luis Fernando em reconstruir o município. Durante explanação, o vice-prefeito demonstrou que a prefeitura ribamarense não tem medido esforços para equilibrar a situação financeira da gestão, inclusive no que diz respeito aos gastos com pessoal, que, por determinação da Lei Complementar número 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), deve ficar na casa dos 49% podendo chegar ao limite máximo de 54% da receita. A iniciativa da atual administração foi considera por políticos e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense como mais uma demonstração de transparência e honestidade com a população. O vereador Beto das Vilas (PV), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, destacou que o novo governo sabe cuidar de forma correta dos recursos públicos. “O prefeito Luis Fernando mostrou no seu primeiro governo que sabe cuidar do que é do povo, aplicou os recursos nas áreas devidas e com certeza vai continuar investindo os recursos públicos com transparência e responsabilidade”, pontuou Beto.

Deputado Junior Marreca entrega patrulha agrícola em Matinha

Ontem (06), o deputado federal Junior Marreca (PEN) entregou ao município de Matinha patrulha agrícola para o desenvolvimento da agricultura familiar. Estiveram presentes a prefeita Linielda Nunes, vereadores e lideranças do município.

Deputado Wellington realizará Audiência Pública com aprovados em concurso de Barreirinhas
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará, Audiência Pública às 15h, desta quarta-feira, 8, no salão São Vicente, ao lado da Igreja Católica de Barreirinhas, Centro. O objetivo da Audiência é discutir com as autoridades a convocação de mais de 300 aprovados no concurso público da Prefeitura de Barreirinhas realizado em 2016. As autoridades convidadas foram: Prefeito e ex-prefeito de Barreirinhas, Vereadores, Deputados Estaduais, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Judiciário, Fundação Sousandrade e Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas. *Motivo da Audiência Pública* Nos dias 23 e 24, de fevereiro, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, com os aprovados do concurso da Prefeitura de Barreirinhas, que aconteceu em 2016. A reunião foi motivada após os aprovados no concurso ficarem acampados na sede da Prefeitura como forma de protesto por 03 dias e só desocuparam o espaço após acatarem a solicitação do parlamentar. Os aprovados fizeram isso após o deputado Wellington se comprometer em realizar audiência pública, a fim de discutir a convocação dos aprovados. Segundo Irlana Mendonça, os aprovados foram nomeados e nunca tomaram posse. “Nós estudamos, nos preparamos e, agora, vemos que o Prefeito quer contratar e não quer convocar quem foi aprovado”, disse Irlana Mendonça, uma das 328 aprovadas que realizaram o concurso em abril de 2016 e foram nomeados no dia 27 de dezembro e, até o presente momento, não tomaram posse. Sobre a situação, Wellington destacou que, enquanto deputado, não pode interferir na administração municipal, mas que está à disposição para intermediar a solução do problema entre aprovados e Prefeitura. “Eu vim a Barreirinhas a pedido dos aprovados no último concurso que encaminharam a solicitação até o nosso gabinete. Como deputado estadual, eu não tenho a atribuição de dar posse a ninguém. Afinal, essa administração cabe ao prefeito. No entanto, coloco-me à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura”, disse Wellington.

A conexão de Hildo Rocha com o Maranhão que dá certo…

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou da inauguração das Escolas Municipais Pedro Gomes no P.A Serafim, Paulo Freire no P.A Altamira, no município de Estreito, neste fim de semana. As duas unidades, financiadas com recursos federais, tem seis salas de aula, sala para coordenação, biblioteca, banheiros, cozinha, refeitório e sala para a diretoria. Hildo Rocha ressaltou que mesmo sem o devido apoio do governo estadual o prefeito Cicin vem alcançando bons resultados. “Dá gosto ver os resultados do trabalho que transforma. Sinto-me honrado e feliz por estar contribuindo para o desenvolvimento de municípios maranhenses como é o caso de Estreito onde, mesmo sem o apoio do governo estadual,  o prefeito Cicin vem realizando uma administração exemplar,”, destacou Rocha. Desafios gigantescos – Rocha destacou ainda que para alguns prefeitos recém-empossados os desafios são ainda maiores. “Inúmeros prefeitos que assumiram o mandato este ano estão enfrentando enormes desafios. Muitos encontraram os municípios inadimplentes; com sérias pendências junto ao governo federal e com dívidas astronômicas, que inviabilizam a administração”, observou o deputado. Apoio institucional – O parlamentar lembrou que diariamente recebe em seu gabinete, na Câmara, em Brasília, gestores em busca de apoio institucional para sanar pendências e superar barreiras burocráticas da máquina administrativa federal. “Temos no Brasil 5.570 municípios. Diariamente chegam aos ministérios milhares de pedidos e demandas desses municípios. Sem a interferência dos deputados a solução dos problemas torna-se ainda mais lenta e, o que é pior, na maioria das vezes nem são atendidas. Por isso é importante que os deputados ajudem os prefeitos e secretários a vencer a burocracia. Isso nós temos feitos com bastante intensidade. Como o município de Estreito tem tudo organizado fica mais fácil ajudar, destacou Rocha. Audiências com ministros – O deputado ressaltou que logo nos primeiros dias do ano esteve com inúmeros prefeitos nos ministérios da Saúde; da Educação; do Esporte; do Turismo, do Desenvolvimento Social e Agrário, do Meio Ambiente; da Integração Nacional e também em órgãos como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Funasa (Fundação Nacional de Saúde); Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Mearim e Itapecuru), Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agraria), entre outras instituições. Em busca de benefícios para diversos municípios maranhenses. Essa é dinâmica coloca Hildo Rocha em permanente conexão com o Maranhão que dá certo. Por conta do seu desempenho à frente da Federação dos Municípios do Maranhão (2003 a 2004) Rocha ficou carimbado como municipalista autêntico. Elegeu-se empunhando a bandeira das causas municipalistas e tem honrado os compromissos assumidos. “Os desafios são enormes. Mas, não podemos desanimar diante das dificuldades. Por isso, estamos trabalhando intensamente. Apesar da falta de vontade e incapacidade do governo estadual, existe um Maranhão que dá certo. É o Maranhão dos nossos sonhos. É o Maranhão que, em parceria com bons prefeitos e prefeitas, estamos construindo” afirmou Hildo Rocha.

Deputado Rigo Teles denuncia perigo e erros na construção da Ponte do Juá, em Barra do Corda

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna da Casa na segunda-feira (6), para denunciar e pedir providências do Ministério do Turismo, do Ministério Público Estadual, da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia (CREA-MA) contra a Prefeitura de Barra do Corda, que segundo ele está prestes a protagonizar uma tragédia sem precedentes, por conta de erros estruturais na obra de construção da Ponte do Juá.  Em sua fala, Rigo esclareceu que foi procurado pela população para alertar sobre o perigo de uma cratera aberta na Ponte do Juá, cuja construção foi iniciada na gestão do ex-prefeito Nenzim, que conseguiu os recursos no Ministério do Turismo. Apesar de não terminar a obra por conta do fim do mandato, Nenzim demoliu a antiga ponte de madeira e deixou recursos na Caixa Econômica Federal para terminar a ponte de concreto. O parlamentar relatou que no início de 2016 esteve em Barra do Corda, acompanhado do governador Flávio Dino, juntamente com o prefeito para inaugurar a Ponte do Juá. “O prefeito inaugurou a ponte. Entretanto, menos de um ano depois de entregue abriu-se uma cratera bem no meio da ponte, causando a interdição da ponte e prejuízos a mais de 35 mil pessoas”, e que execução da obra, não obedeceu aos critérios do projeto deixado pelo ex-prefeito Nenzin, lamenta. PILARES COMPROMETIDOS – Durante visita às obras da ponte, Rigo constatou que tem uma equipe trabalhando na obra, mas está fazendo só o tampão da laje do assoalho. Segundo ele, o engenheiro civil Denis Milhomem fotografou, checou a documentação, mediu a espessura, e constatou que o ferro não é adequado para a construção de uma ponte para receber o peso e que a estrutura de concreto poderá ceder. A ponte fica sobre o Rio Mearim e interliga o Centro, Trizidela, Juá e vários bairros.  Na oportunidade, o deputado Rigo alertou que desde quinta-feira passada (02/03), uma equipe de operários está trabalhando no local somente para fazer o tampão do buraco no assoalho da Ponte do Juá, mas não está verificando a parte mais vulnerável da estrutura, que são as ferragens. “Então, com apenas um ano de inaugurada pelo prefeito Eric Costa, tanto o assoalho como os pilares da Ponte do Juá já estão todos comprometidos”, lamenta.  Diante das denúncias da população o vereador João Pedro, que também é engenheiro, foi vistoriar as obras da Ponte do Juá, acompanhado da vereadora Graça do Ivan e dos vereadores Eteldo, Nem do Swan e Aurean Barbalho. Momentos depois, os parlamentares formularam e encaminharam denúncia ao CREA, que deve mandar técnicos especializados para ver a situação da ponte e evitar uma tragédia anunciada no município de Barra do Corda.

Indicações de Júnior Verde solicitam recuperação da MA-008 e conclusão da MA-312

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolou nesta terça (07) Indicação solicitando ao governador Flávio Dino a pavimentação asfáltica da rodovia MA-008, no trecho que liga os municípios de Vitorino Freire a Paulo Ramos. A solicitação será encaminhada por meio do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que execute a obra com a maior brevidade possível. O trecho tem aproximadamente 20 km de extensão e interliga os dois municípios, beneficiando a população local por meio do desenvolvimento e da geração de renda. A estrada vicinal existente está praticamente intrafegável, dificultando o acesso de veículos e de pessoas. “Temos percorrido o Maranhão inteiro, de norte a sul, e percebido a necessidade e a importância de estradas que permitam o acesso aos municípios do interior. A pavimentação desse trecho consolidará a economia local, elidindo, em consequência, a dificuldade de acesso a essa região, em razão da inexistência de uma via adequada para o trânsito de veículos e de pessoas”, justificou. O parlamentar também solicitou, por meio de outra Indicação, celeridade na conclusão da rodovia MA-312, no trecho entre os municípios de Araioses a Água Doce do Maranhão. São cerca de 39 km de extensão, passando pelo povoado Carnaubeiras, na chamada rota do caranguejo, beneficiando a população local, gerando renda e avanços para a região.A estrada integrará os municípios a outros povoados, como Montividi e Coqueiro, diminuindo a distância, facilitando a logística e melhorando a acessibilidade. A obra está paralisada desde abril de 2016 e o trecho intrafegável desde a saída de Carnaubeiras, passando pelo povoado de Curva Grande, no município de Araioses, até a chegada a Água Doce. “A situação é crítica. Valas e grandes buracos durante toda a extensão, agravados durante os períodos de chuva, culminando em atolamentos para quem tenta trafegar e atrasando o crescimento de toda uma região”, lamentou Júnior Verde.

Essa é a educação de qualidade oferecida pela gestão Flávio Dino? Protestos contra a falta de segurança nas escolas

Postado por Caio Hostilio em 07/mar/2017 - Sem Comentários

Do blog do Ludwig

Imagem do Dia: Cadê os vigilantes das escolas Flávio Dino?

Os alunos Centro de Ensino Aluízio de Azevedo (CEAA), em Timon através do Grêmio Estudantil resolveram fazer um protesto inteligente tendo em vista o ocorrido no período carnavalesco, onde por falta de vigilantes na escola facilitou a entrada de ladrões onde estes roubaram os ventiladores e lâmpadas de todas as salas.

Estes alunos indignados com a situação decidiram através do seu grêmio estudantil não assistir aula enquanto a Secretária de Educação do Estado designar vigilantes para a referida escola e providenciar a instalação dos itens roubados, os ventiladores e lâmpadas. Decidiram ainda, que nos horários das aulas farão no pátio da escola, oficinas culturais como danças, músicas, entre outras. A decisão tomada pelo grêmio levou em consideração não haver condições tanto para o docente quanto para o discente de aproveitamento pedagógico mínimo possível.

“Acreditamos na sensibilidade dos gestores em atender as reivindicações, afim de que os alunos não sejam prejudicados mais ainda”, diz a Nota Pública assinada por Jessica Neves que é presidente do Grêmio estudantil do CEAA.

Servidores denunciam as arbitrariedades da primeira dama de Paço do Lumiar…

Postado por Caio Hostilio em 07/mar/2017 - 6 Comentários

Então, quer dizer que a gestão de Paço do Lumiar passou a gastar os recursos públicos para monitorar todos os passos dos servidores do município, enquanto as áreas que precisam de investimentos para o bem-estar coletivo ficam em segundo plano? Com a palavra o prefeito Domingos Dutra e a primeira dama:

Bom dia, Caio.

Gostaria de fazer uma denúncia sobre os mandos e desmandos da “doutora”Núbia,  super secretária do Município de Paço do Lumiar. A mesma deve se achar a dona do município,  pois agora tudo que acontece nos setores da administração pública tem que ter a autorização da primeira-dama, até se quiser colar uma folha de identificação na parede do setor. Ao invés de se preocupar com as necessidades mais cruciais que cada secretaria tem, ela resolveu instalar câmeras de videomonitoramento com infravermelho em todas as salas, sem aviso prévio aos servidores municipais,  sendo que o prédio da sede da prefeitura nem água tem para os funcionários beberem, o banheiro então nem se fala, água pra lavar as mãos após o uso não existe,  fora que as salas da secretaria de infraestrutura encontram-se com muitos servidores  que não tem nem onde sentar, isso mesmo, falta até cadeira pros funcionários e as que têm estão quebradas,  sendo necessário um equilibrismo ao sentar nelas.

Secretário Geral da JPSDB/MA relata a falta de autonomia do PSDB na vice-governadoria

Postado por Caio Hostilio em 07/mar/2017 - 4 Comentários

Diante das matérias: Uma escolha que diminuiu o PSDB no Maranhão…, publicada no dia 03 março de 2017 e O PSDB sem rumo…, publicada no dia 06 de março de 2017, o Secretário Geral da JPSDB/Ma, Caio Carvalhal, enviou ao blog um relato em que apresenta a perseguição aos tucanos por parte dos “comunistas de araque” dentro da vice-governadoria, que é do PSDB. Que liberdade teria o PSDB dentro de uma aliança que sequer o deixam conduzir a vice-governadoria? As escolhas dos assessores têm que passar por um crivo do PCdoB? Absurdo!!! Caio Carvalhal fala do trato arbitrário e do nepotismo praticado pela assessora Tatiana Pereira, que seria a mandatária da vice-governadoria. Vamos ao relato de Caio Carvalhal abaixo:

Em 2014, estava como presidente a JPSDB São Luís. Brandão me pediu ajuda nas eleições presidenciais. E me convidou para o governo em 2015.

Combinamos que iria para a secretaria de juventude, com um pedido dele para a Tatiana Pereira (secretaria). Mas o combinado comigo era cargo da vice-governadoria.

Na hora foi pedido um cargo da secretaria de juventude, questionei que ficando por lá, ficaria vulnerável por estar na caneta deles (PCdoB). E nos momentos polêmicos, no qual historicamente o PSDB e PCdoB não concordam em muita coisa.

Mas segui em frente, buscando meu espaço, fazendo mu papel.

-Dentro da secretaria, captei computadores, netbook, impressoras na alfândega.
– articulei e coordenei o Rondon (operação janeiro 2016) junto com o superintendente.

-articulei o Pronatec com o governo federal

-Fiz cursos de projetos e captação de recursos.

-contribuir em todas as ações dentro da secretaria.

Agora sempre tive posicionamento, sou filiado ao PSDB por ideologia. Desde quando iniciei movimentos partidários. Nunca me faria de comunista para bajular ninguém. Sei separar relações pessoais e posicionamentos. Fiz grandes amigos e irmãos comunistas.

-fui a favor da saída da Dilma

– fizemos muitas viagens nos finais de semana para formar diretórios municipais JPSDB -fizemos um grande encontro da JPSDB na Assembleia

– defendi candidatura própria em São Luís é demais municípios

– fui a favor da reforma do MEC e contra a invasões

– contra Edivaldo cuja chapa tem o PCdoB como vice.

Esses foram alguns motivos que foram me deixando isolado na secretaria por parte da secretária. Pois estava contrário aos interesses comunistas.

Não tem trato político e falta de liderança (é chefe). Com seus adjuntos e assessores.

Fora o nepotismo de sua cunhada que em junho de 2016 ainda mudo o cargo para assessora especial, exercendo chefia de gabinete.

Em agosto de 2016 fui devolvido para a vice-governadoria, mas a perseguição comunista não parou. A inércia junto com a falta de autonomia do vice-governador e presidente do PSDB no Maranhão Carlos Brandão em seu próprio gabinete fez com que a saída (exoneração) fosse certa.

Lembrando que não é um caso isolado, já houve indicados do vice-governador que já foram exonerados antes. Um caso em especial, o da pessoa (Sostenes Salgado) chegou a passar um mês trabalhando na vice-governadoria, mas a nomeação não passou no crivo comunista.
Caio Carvalhal Secretário Geral da JPSDB do Maranhão

Em outras palavras a secretaria é um cabide de emprego para a secretaria e Brandão não tem autonomia nem dentro da vice-governadoria. O Cara não manda nem no gabinete dele e quer mandar no Partido do tamanho que é o PSDB.

Deputado Wellington apresenta projetos em defesa das pessoas com deficiência do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na sessão plenária desta segunda-feira (06), projetos que beneficiam as pessoas com deficiência do Maranhão. As proposições de Wellington são motivadas pelo IV Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência e Patologias, que ocorreu na última sexta-feira (03) e se estendeu até o domingo (05).

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou a necessidade de aumentar a frota do Projeto Travessia, que tem auxiliado no deslocamento de pessoas com deficiência.

“A presente solicitação tem a necessidade lógica que há de se aumentar a frota sempre que se aumenta o atendimento. O serviço que, inicialmente, era oferecido apenas aos cadeirantes agora também atende, por exemplo, as crianças com microcefalia. Uma iniciativa digna de congratulação, afinal, é um bom projeto de apoio ao transporte público e que garante acesso, mobilidade às pessoas com deficiência. Exatamente por estarmos cientes da relevância do Projeto é que apresentamos a presente solicitação, que teve origem no IV Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência, quando as pessoas ali presentes reclamaram do fato de que houve a recente expansão do atendimento, mas não houve da frota.”, disse Wellington.

Governo Flávio Dino superfatura até na compra de colchões, revela Andrea Murad

Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários

Em discurso nesta segunda-feira (06), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.

“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da MERCÚRIO 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.

Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.

 “O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.

Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.

“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando,  não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.

ANEXO 01

ANEXO 02

ANEXO 03

MP recomenda a prefeito de Olho D’Água das Cunhas suspender uso de logomarca com referência a símbolo do PDT

Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação para o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira, suspender, de imediato, qualquer pintura, impressão ou outro tipo de inserção ou veiculação em prédios, documentos, bens públicos móveis (como uniforme escolar, por exemplo) ou imóveis, na publicidade dos atos e campanhas do Município, que contenha as cores ou remeta ao símbolo do partido político do gestor, o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O documento, emitido pela promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, no dia 23 de fevereiro, prevê que o prefeito faça a imediata remoção, às suas próprias custas, portanto sem ônus para o Município, de todas as modificações eventualmente já realizadas, por meio de nova pintura e nova confecção de material gráfico com cores que não infrinjam o princípio da impessoalidade.

O prazo indicado pelo Ministério Público para o prefeito tomar as providências é de 20 dias. Na Recomendação, a promotora de justiça orienta que o símbolo a ser adotado na publicidade oficial da prefeitura seja o brasão oficial do Município de Olho d’Água das Cunhãs. “Desta forma, poupam-se gastos e tempo desnecessários quando da elaboração dos logotipos que vinham sendo utilizados e modificados a cada gestão do Poder Executivo”, explica a promotora Gabriele Gadelha.

A representante do Ministério Público informou que a Recomendação foi emitida após o prefeito, que foi reeleito em 2016, deixar de utilizar na publicidade oficial o brasão do município e adotar como símbolo uma imagem muito parecida com a do PDT. O símbolo constitui-se do desenho de uma mão segurando uma flor.

A promotora de justiça baseou a Recomendação no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a publicidade oficial “deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Ela acrescentou, ainda, entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o “o ato de fazer promoção pessoal às custas do erário configura ato de improbidade administrativa que causa lesão aos cofres públicos”.

A promotora Gabriele Gadelha advertiu também que a omissão do prefeito na adoção das medidas recomendadas poderá levar o Ministério Público a ingressar com medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, inclusive Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Atenção, mulheres!!! Parada Maranhense de Mulheres

Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários

Hildo Rocha destaca consequências da desastrosa política econômica do governo Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha lamentou a divulgação dos decrescentes indicadores da economia maranhense, publicadas recentemente em jornais de circulação nacional. “É com muita tristeza que nós lemos no Jornal O Globo a notícia da retração da economia maranhense pelo segundo ano consecutivo, ou seja, no governo do comunista Flávio Dino o Maranhão está andando pra trás”, destacou Rocha.

O parlamentar destacou ainda que nos dois primeiros anos do governo Dino a economia maranhense encolheu mais de 10%. “Tudo em consequência da desastrosa política econômica implantada pelo governador Flávio Dino”, afirmou.

Programa Mais Impostos

Segundo Rocha, o aumento de tributos estaduais afugentou investidores e contribuiu para o aumento do desemprego no Estado. “Hoje o Maranhão pratica a maior alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país. Com essa atitude, o governador afugentou os empreendedores; várias indústrias foram fechadas e outras diminuíram o ritmo de produção desempregando milhares de pessoas em função da desastrada politica econômica praticada por Flávio Dino”, enfatizou o deputado.

Legado desperdiçado

Rocha lembrou que a governadora Roseana Sarney entregou o governo com notável equilíbrio financeiro. “No período da administração da governadora Roseana Sarney o PIB (Produto Interno Bruto) do Maranhão vinha crescendo, gradativamente, chegando a atingir até 6% ao ano. Portanto, O Maranhão era um Estado em franco desenvolvimento. Mas, ocorre situação inversa pois só nos dois primeiros anos do governo Dino a economia do nosso Estado regrediu assustadoramente”, disse o deputado.

Boquinha comunista

De acordo com Hildo Rocha, Dino a política econômica de Flávio Dino, criou insegurança jurídica. “O governador aumentou impostos para poder sustentar a enorme quantidade de comunistas empregados no governo. Essa é a verdadeira causa do aumento da folha de pagamentos do Estado. Dino encheu a máquina administrativa do Maranhão com comunistas. Todos os filiados do PCdoB estão pegando uma boquinha no governo. O governador diz que não tem dinheiro para pagar o reajuste dos professores, mas tem dinheiro para aumentar as despesas empregando comunistas em cargos comissionados desnecessários”, lastimou o deputado.

Por que políticos mentem tanto? Porque o povo e a mídia se deixam enganar!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários

Na verdade, nossa memória coletiva é tão sujeita a distorções como a memória individual. Os políticos sabem disso, e tentam a todo custo se aproveitar dessa falha. Prometem e não cumprem. Aprontam muito e tentam sair como vítimas. O mundo político é cercado por mentiras e enganações… Alguns tentam ser honestos, mas essa imagem dura pouco, pois a mentira vem em primeiro lugar.

O povo e a mídia se deixam enganar por pura infantilidade, haja vista que as promessas não passam de um engodo politiqueiro. Os políticos torcem pelos pontos irrelevantes, cuja carga emocional leva o povo e a mídia a comentários fúteis ao cotidiano político. Aí entram os políticos caras-de-pau, com perdão da redundância.

Os políticos começam a prometer coisas que não vão conseguir cumprir, alguns sabem previamente disso e outros se perdem nas excessivas promessas… A mentira começa na primeira campanha, depois vem a segunda, a terceira e pronto!!! Tornam-se especialistas ao ponto de fazer a mentira virar verdade e a verdade virar mentira.

A mentira está entranhada na personalidade do político brasileiro e faz dela seu lema de vida e, por isso, perdem sua personalidade e o seu caráter.

Que o povo e a mídia aprendam a mensurar melhor aqueles que tentam passar ser honestos, quando não passam de mentirosos contumazes e desonestos…

Que tristeza!!!