Júnior Marreca defende discussão sobre percentual de repatriação para os municípios brasileiros

Postado por Caio Hostilio em 09/nov/2016 - Sem Comentários

Recentemente, o governo anunciou a arrecadação de R$ 50,9 bilhões com o processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”.

A Lei nº 13.254, que institui sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, incentiva o envio de valores obtidos de forma lícita, de volta ao país. A divisão dos valores arrecadados com a repatriação precisa ser discutida para a garantia dos direitos da população.

Tendo em vista a importância dessa arrecadação para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) vem destacando a importância de o Plenário da Câmara dos Deputados discutir sobre o percentual destinado aos municípios.

Em recente pronunciamento, Marreca saiu em defesa dos municípios, destacando que a crise financeira não atinge apenas os estados brasileiros, mas, principalmente, os municípios.

“Nós temos que ressaltar que as pessoas nascem, crescem, vivem e moram nos municípios brasileiros e, por conta disso, nós precisamos tratar também com carinho a defesa desses municípios que têm muitas dificuldades no seu dia-a-dia.”, disse.

De acordo com a Lei da Repatriação, quem possuir valores em conta, bens ou qualquer tipo de recurso no exterior é obrigado a informar na Declaração de Imposto de Renda a existência desses recursos em outros países. Parte dos valores arrecadados com a repatriação deve ser destinada aos estados e municípios.

O MPMA tem por obrigação justificar a tal força-tarefa…

Postado por Caio Hostilio em 09/nov/2016 - Sem Comentários

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em nota, afirma não investigar e sequer fazer parte de qualquer força-tarefa alardeada pelos integrantes do MPMA, que estão à frente da ação pra lá de esquisita sobre fraudes na SEFAZ.

Dessa forma, ficaram envolvidos nessa força-tarefa apenas os membros denunciantes pelo MPMA e a Polícia Judiciária do governo Flávio Dino.

Por outro lado, o promotor Paulo Barbosa Ramos deverá explicar com maiores esclarecimentos o acordo firmado com a juíza Cristiana Ferraz, que negou qualquer acordo entre eles.

O procurador-geral Luiz Gonzaga Coelho, por sua vez, disse que magistrados fazem parte da força-tarefa, com isso precisa dizer quem são esses magistrados.

Foi visto até agora afirmações, negações e contradições, gerando, com isso, uma balburdia de informações.

O mundo perplexo e em choque!!! Vitória de Trump amedronta a todos…

Postado por Caio Hostilio em 09/nov/2016 - Sem Comentários

Daqui pra frente ninguém sabe o que poderá ocorrer com a economia mundial, com as relações entre os USA e os países latinos, as relações com a Europa, Ásia e, principalmente, com o Oriente Médio. O pensamento de Trump preocupa os lideres mundiais…

Para iniciar, o resultado da eleição nos Estados Unidos derrubou os mercados de ações pelo mundo. A bolsa de valores de Tóquio perdeu mais de 5% e, na Europa, os principais índices abriram o dia em forte queda. A vitória do candidato Donald Trump foi confirmada por volta de 5h30 desta quarta-feira (9).

Na Ásia, o principal índice japonês fechou em queda de mais de 5%. Na Europa, as bolsas abriram o dia em baixa. Até a véspera das eleições, os mercados projetavam a vitória de Hillary Clinton.

Segundo a Reuters, os investidores estão cada vez mais preocupados com a possibilidade de Trump adotar políticas protecionistas e desistir de acordos de comércio internacional.

“Com o Brexit tivemos um dia ruim, mas isso é diferente”, disse à agência o estrategista-chefe de mercado da National Securities em Nova York, comparando o dia à reação dos mercados logo após a decisão do Reino Unido em deixar a União Europeia.

“Isso é o mais assustador em se colocar o cargo mais poderoso do mundo nas mãos de um homem que muitos acreditam ser temperamentalmente instável. “Seus cortes de impostos podem abrir um enorme rombo orçamentário e suas sanções comerciais podem suspender o comércio mundial. Tudo isso pode gerar uma recessão”, avaliou.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2016 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad (PMDB) revelou nesta terça-feira (08) que o governo Flávio Dino terá, aproximadamente, R$ 380 Milhões extras nos cofres do Tesouro Estadual, além do que já recebe previsto no FPE. O recurso tem origem nos R$ 50,9 Bilhões que foram arrecadados referentes ao Imposto de Renda dos ativos de brasileiros mantidos de forma irregular fora do país. Dos 15% do Imposto de Renda pago, equivalente a R$ 25,450 bilhões de reais extras que entraram no cofre do Tesouro Nacional, 22,5% vai para os municípios e 21,5% para os estados, através do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Para a parlamentar, esse fundo extra interessa a todos, principalmente, instituições e poderes que esperam incrementar seus orçamentos e são constantemente barrados pelo governador Flávio Dino. “Tenho um assunto importante para tratar hoje que interessa muito a todas as instituições e poderes do estado e muito especialmente àquelas categorias de funcionários estaduais que têm direitos a receber e que estão sendo enganadas pelo governador Flávio Dino sob a alegação de falta de recursos por conta da queda de arrecadação provocada pela crise econômica que o país atravessa. Nessa época de dificuldades generalizadas, onde todos os poderes do estado, suas instituições que tem independência administrativa/financeira asseguradas pela constituição, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, não podem ficar de fora da divisão desses recursos extras, que não estavam previstos na Lei Orçamentária desse ano. Faço esse alerta porque sei do drama que o presidente do Tribunal de Justiça e os presidentes dessas instituições a que me referi estão tendo para fechar suas contas nesse final de ano. Eles estão passando por momentos que exigem de todos nós apoio, para que tenham o mínimo de recursos para honrarem seus compromissos no final do ano para a manutenção de seus serviços”, discursou a parlamentar. A deputada explicou que o Maranhão e os seus municípios terão ainda este mês, muito provavelmente já no dia 20 de novembro, um reforço que somam mais R$ 660 milhões de reais, aproximadamente R$ 380 milhões para o governo do estado e R$ 280 milhões para os municípios. Somente São Luís receberá mais de R$ 30 milhões desses recursos. Andrea Murad relatou ainda das dificuldades generalizadas, fruto da atual crise nacional, e defende que todos os poderes do Estado não podem ficar de fora da divisão desses recursos extras que não estavam previstos na Lei Orçamentária 2016. “Os poderes e suas instituições estão passando por momentos que exigem de todos nós apoio, para que tenham o mínimo de recursos para honrarem seus compromissos no final do ano para a manutenção de seus serviços. Esses R$ 380 milhões de reais recursos extras que o governador Flávio Dino receberá precisa ser dividida levando-se em conta essas dificuldades que estão colocando em risco o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas e a Defensoria Pública que afetam diretamente a população pela perda de efetividade na prestação dos seus serviços. Além disso, o governador também deve, e tem a obrigação de fazê-lo, cumprir com os compromissos que tem com diversas categorias do funcionalismo público, como com as polícias civil e militar, com os professores, com o funcionalismo que não recebeu nem a reposição da inflação nos seus salários. Afinal de contas, uma bolada de 380 milhões de reais, de recursos que não estavam previstos no orçamento, irão reforçar o caixa do estado num momento em que todos passam por muitas dificuldades, precisa ser muito bem dividida para socorrer a todos e não apenas os compromissos e desejos do governador”, finalizou Andrea Murad.

Luis Fernando defende parcerias com o Governo do Estado em favor de São José de Ribamar

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), participou de um encontro dos gestores eleitos da Grande São Luís com o governador Flávio Dino (PCdoB). A reunião aconteceu no Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira, dia 07. Defensor da implantação da Gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, desde que foi eleito prefeito da cidade ribamarense, pela primeira vez, em 2004, Luis Fernando se disse satisfeito por ter visto, de forma inédita, uma união de todos em torno da proposta. “Felizmente, agora, a bandeira está sendo empunhada por todos os companheiros prefeitos e pelo governador”, comemorou. Com um firme propósito de reconstruir o município de São José de Ribamar, que tem registrado nos últimos anos queda na qualidade dos serviços públicos de saúde, educação e infraestrutura, Luis Fernando reconheceu a importância do gesto do governador ao receber os prefeitos e acenar para parcerias futuras, independente da implantação da gestão metropolitana. “Muitas parcerias podem ser feitas a partir de janeiro para garantir mais celeridade na implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço dos gestores em benefício dos cidadãos”, ressaltou. Para o prefeito eleito, na área da infraestrutura, por exemplo, o Governo do Estado pode contribuir muito com os municípios, direcionando o programa “Mais Asfalto” para a melhoria dos trajetos dos ônibus nas quatro cidades. “Essas vias precisam ser trafegáveis. O usuário do transporte precisa ter segurança e conforto”, afirmou. Segundo Luis Fernando, não só na área da infraestrutura, mas nas demais áreas há possibilidades imprescindíveis de parcerias. “Por isso que saio daqui muito satisfeito com o encontro, pois, dentro de pouco tempo já estaremos nos reunindo com os secretários do governo para que essas ações possam acontecer o mais rápido possível, em benefício do cidadão, além de termos reais chances da implantação da gestão metropolitana”, concluiu o tucano.

Gravíssimo!!! PMs após assassinato do sgt Coelho denunciam que SSP só grampeia adversários de Dino

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2016 - Sem Comentários

Após a morte do sargento Coelho, hoje (08), na região metropolitana da Ilha de São Luís, conforme matéria divulgada aqui “Mais um Policial Militar é executado em São Luís”, diversos grupos de policiais militares enviaram ao blog as conversas mantidas pelos bandidos após matarem covardemente do sargento Coelho e denunciam que os grampos e os monitoramentos feitos pela Secretaria de Segurança Pública são dirigidos apenas aos adversários políticos do governador Flávio Dino. Isso tem que ser apurado, haja vista que não existem determinações judiciais para isso: Abaixo a denúncia e as fotos das conversas entre os bandidos:

Agora qual será a desculpa esfarrapada da mesma SSP que grampeia e monitora os telefones de adversários políticos do governador Flávio Dino? Mas não monitora os bandidos, que poderia evitar a morte do Sargento Coelho hoje pela manhã.

Andrea Murad ajuizará Ação Civil Pública pelas mortes ocorridas no Hospital Presidente Vargas

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2016 - Sem Comentários

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) anunciou hoje que ajuizará uma Ação Civil Pública contra o governador Flávio Dino, o secretário de saúde Carlos Lula e a direção do Hospital Presidente Vargas pelas mortes ocorridas logo após a pane na usina de oxigênio dia 13 de outubro na unidade. A parlamentar relembrou que no dia 17 de outubro havia denunciado na Assembleia Legislativa as 8 mortes que ocorreram no hospital, 6 destes casos já estão sendo investigados pelo Ministério Público.

No dia seguinte a minha denúncia, o deputado Levi ainda subiu aqui nesta tribuna assumindo as mortes, mas reduziu o número para 2 óbitos. Confirmando que houve problema técnico e que houveram mortes na unidade de tratamento intensivo do Presidente Vargas. Na mesma semana que denunciamos isso, a promotora de saúde, Glória Mafra, esteve na unidade. Além disso, a própria Vigilância Sanitária Municipal também havia relatado que a unidade não tem condições de receber pacientes. Foi então que O Ministério Público recomendou a transferência de pacientes dos leitos de UTI. Desde então o MP vem investigando a relação das mortes com a pane no sistema de oxigênio na UTI do Presidente Vargas.

O próprio Ministério Público confirma essas ocorrências.  A Secretaria de Estado da Saúde já informou as declarações de óbitos, mas a SES tem até o dia 11 para fornecer novas informações. O fato é que mortes ocorreram, há fortes indícios de que tem relação com a pane no sistema de oxigênio, senão o Ministério Público não estaria investigando. E precisamos ter conhecimento de tudo o que já foi apurado. Também anuncio aqui que entrarei com uma Ação Civil Pública responsabilizando o estado pelas mortes, responsabilizando o governador Flávio Dino, o Secretário Carlos Eduardo Lula e a direção do hospital também”, discursou Andrea Murad.

A parlamentar anunciou ainda que pedirá à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que acompanhe a visita técnica que a promotora Glória Mafra fará no Hospital Presidente Vargas esta semana. Durante o seu discurso, a deputada Andrea Murad ainda relembrou o caso de 4 mortes na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá em abril de 2015, motivadas pelos mesmos problemas na usina de oxigênio.

“Vou propor aqui que a Comissão de Saúde da assembleia se reúna com a promotora de saúde, Glória Mafra, para tomarmos conhecimento sobre o que já foi apurado pela promotoria, e, principalmente, ajudar a buscar soluções imediatas para os problemas no hospital Presidente Vargas. E que também acompanhemos a visita técnica que será feita à unidade. Sobre o caso no Hospital Macrorregional de Coroatá, onde também ocorreram 4 mortes em 18 de abril de 2015, também por falhas no fornecimento de oxigênio para a UTI do hospital, eu estou solicitando ao Ministério Público tudo que foi investigado até agora. Todo o teor do processo investigatório, que foi um pedido da própria Procuradora Geral na época, Dra. Regina, aos promotores Vicente Gildásio e Williams de Paiva, os dois das promotorias de Caxias, e também da promotora Patrícia de Coroatá. Lembrando aqui que eu dei entrada num requerimento também na época solicitando uma visita ao Hospital Macrorregional de Coroatá para a Comissão de Saúde desta Casa com a participação dos membros da comissão, e, como sempre, mais uma vez, o requerimento foi negado, porque os deputados da base do governo se negam a enxergar a falha do governo e as pessoas podem morrer e ninguém está nem aí para nada, já que eles são da base governista, as pessoas morrem e nada acontece. Então, quem é governo, é governo, quem é povo é povo e eu prefiro ser povo”, finalizou Andrea Murad.

Atenção SMTT!!! Em vídeo motorista aborda agente de transito que estaciona viatura em vaga de deficiente

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2016 - 6 Comentários

Filmando a ação, Num ato de cidadania, um motorista aborda um agente de transito da SMTT, para que ele justifique o motivo que o levou a estacionar a viatura numa vaga para deficiente físico, ainda mais havendo diversas vagas, pois naquele horário o estacionamento estava praticamente vazio. É preciso que a SMTT dê melhor treinamento no tange até onde vão os direitos dos agentes de transito e que ele não podem transgredir a lei de transito, ainda mais fora do seu horário de trabalho. O cidadão que o abordou está corretíssimo, visto que seu ato é amparado pela constituição:

“Estou lhe filmando… O senhor não tem que dá satisfação para mim… O senhor vem na agência do Banco do Brasil do Renascença… O senhor está mentido o seu nome… Eu tenho o direito de saber o seu nome”, disse o motorista que abordou o agente de transito.  

Assistam ao vídeo!!! Em discurso Hildo Rocha denuncia falta de oxigênio nos hospitais geridos por Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2016 - Sem Comentários

A morte de pacientes, por falta de oxigênio nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), repercutiu na Câmara Federal por meio de pronunciamento do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). “Em menos de 30 dias seis pessoas, que estavam internadas em Unidades de Terapia Intensiva, de hospitais da rede pública estadual, morreram por falta de oxigênio”, destacou o parlamentar.

Ocorrências

Rocha citou o incêndio da Usina de Oxigênio, do Hospital Regional de Presidente Dutra e o episódio ocorrido no Hospital Getúlio Vargas, em São Luis. De acordo com o deputado, a usina que produz oxigênio para o Hospital Regional de Presidente Dutra pegou fogo porque estava sem manutenção. “Seis pacientes morreram por falta de oxigênio na UTI do Hospital Getúlio Vargas. O povo só ficou sabendo graças à Deputada Andrea Murad que trouxe a publico o que vem ocorrendo nesses hospitais estaduais”, declarou.

Desmonte da rede pública de saúde

Segundo Hildo Rocha, o desmantelo do setor da saúde não está apenas na falta do oxigênio. “O governador Flávio Dino não consegue concluir os hospitais regionais de Chapadinha e de Balsas a governadora Roseana Sarney deixou praticamente prontos e com dinheiro em caixa para a conclusão das obras”, enfatizou.

De acordo com Rocha, Dino provocou o fechamento de hospitais municipais. “A governadora Roseana Sarney repassava, mensalmente, R$ 100 mil para ajudar as prefeituras na manutenção de hospitais municipais. Mas, hoje essas unidades estão fechadas porque Flávio Dino suspendeu os repasses deixando os prefeitos no sufoco e a população desassistida”, declarou Rocha.

“Logo que assumiu, o governador Flávio Dino encampou uma empresa que prestava serviços de fornecimento de oxigênio para diversos hospitais estaduais. Só que o não deu certo porque o poder público não tem competência para gerenciar empresas de fornecimento de oxigênio. Aí aconteceu esse desastre levando pessoas a óbito, por falta de oxigênio, em unidades hospitalares administradas pelo poder público estadual”, ressaltou Rocha.

Legado de Roseana Sarney

O parlamentar enfatizou ainda que além de estar fazendo uma péssima administração em todos os setores, o Governador Flávio Dino consegue desfazer tudo que foi construído durante seis anos. “A governadora Roseana Sarney montou, juntamente com o seu secretário de saúde, Ricardo Murad, um dos melhores sistemas de saúde pública do Brasil, mas o governador Flávio Dino está destruindo tudo”, afirmou Hildo Rocha.

Mais um Policial Militar é executado em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2016 - Sem Comentários

Mais um Policial Militar foi executado de forma covarde, hoje (08) de manhã, na região metropolitana, no bairro da matinha, São José de Ribamar.

Quarto bandidos que se encontravam em um veículo focus preto, de forma covarde e traiçoeira, executaram com cinco tiros, o sargento Coelho e, ainda, levaram a pistola do policial após assassiná-lo.

É mais um que entra para a estatística de policiais mortos por bandidos.

Um policial fez os seguintes questionamentos: “Onde vamos parar? O que mais falta acontecer nessa cidade? Se os policiais, que têm a função de garantir a segurança dos cidadãos estão sendo vitimas da criminalidade, imagina o cidadão comum. Absurdo isso tudo que está ocorrendo em nosso estado”, desabafou o policial Militar.

O sistema de saúde agoniza…

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2016 - Sem Comentários

O sistema de saúde pública vive num estado constante de agonia. A falta de estrutura dos postos e hospitais disponíveis, aliada ao despreparo e à desmotivação da comunidade médica, revela uma situação degradante.

As reclamações superam todas as expectativas quando o assunto é atendimento básico de saúde. Superlotação, pacientes esparramados por corredores e macas improvisadas é uma realidade bastante comum na vida de milhões de brasileiros.

Mas cadê os recursos? Essa situação é de fato pela falta de dinheiro?

Os gestores precisam saber que o brasileiro está envelhecendo, causando, com isso, um número maior de procedimentos.

Sem investimentos não haverá um atendimento padrão, pois vivemos num estado de penúria. Tem que ter melhoria da qualidade dos serviços prestados e atrair novas tecnologias em aparelhagem e produção de drogas.

Quais serão as proposições dos novos prefeitos pelo Brasil afora para melhorar a saúde pública?

Enquanto isso, o povo clama por saúde!!!