Andrea Murad diz que cerca de 8 mil profissionais da saúde são “escravizados” pelo governo Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2016 - 2 Comentários

A deputada Andrea Murad (PMDB) discursou hoje (17) na Assembleia Legislativa sobre a precarização jurídica que se encontram cerca de 8 mil trabalhadores da rede estadual de saúde há um ano. Estes profissionais foram requisitados pelo governo perdendo o vínculo empregatício com as antigas empresas e sem nomeação junto a Secretaria de Estado da Saúde o que a deputada considerou como uma situação análoga a escravidão.

“Oito mil pessoas são escravizadas por Flávio Dino. Profissionais da saúde que estão recebendo seus salários direto na conta, sem recolhimento dos seus direitos, sem contracheque, sem benefícios como décimo terceiro, férias, é como se eles não tivessem vínculo, apenas obrigações, mas direitos nenhum. Saíram da empresa, foram requisitados pelo governo através de um decreto que institui a precarização desses trabalhadores. Se antes eu subisse nesta tribuna para denunciar seria pior para os trabalhadores porque seriam demitidos na mesma hora porque essa é a chantagem que eles enfrentam todos os dias. Preferem essas condições ou perder o emprego? Eles preferem o pouco salário para comer no final do mês, porque necessitam. Só que eu pergunto para cada um dos deputados: se tiver um funcionário na sua casa e não pagar os direitos dele, se não pagar o 13º, se não pagar as férias, se não cumprir com suas obrigações de empregador, o que a justiça faz conosco ou com qualquer outra pessoa? É ilegal, é ilegal não cumprir; e o Governo debocha da justiça e faz isso com oito mil trabalhadores da saúde. Isso é para ver como o Governo trata a saúde do Estado”, disse Andrea Murad.

Através do SINDSAÚDE/MA foram protocoladas três representações no Ministério Público do Trabalho que realizou duas audiências. O governo do estado participou, mas não deu qualquer vislumbre sobre o destino desses profissionais da saúde que vivem uma precarização das relações trabalhistas. O sindicato também enviou ofício para falar com o governador em novembro de 2015 e não obteve retorno. E o diálogo com os dois secretários que da pasta, o ex-secretário Marcos Pacheco e o atual Carlos Lula, não resultou em soluções para o caso.

“Isso mostra um governador insensível com 8 mil trabalhadores que estão dependendo do seu salário para manterem suas famílias, tendo que se submeter ao trabalho de qualquer jeito. O que para mim, no meu ponto de vista, isso é um trabalho análogo ao escravo. Trabalhadores que não vão receber 13º salário, férias, não têm carteira assinada, não são nomeados, não têm nada. É como se fossem escravos”, discursou.

Audiência Pública sobre o caso

A deputada Andrea Murad (PMDB), titular na Comissão de Saúde, participou nesta tarde (17) de uma audiência pública proposta pelo deputado Zé Inácio com os profissionais da saúde que se encontram nesta precarização das relações trabalhistas. Ovacionada pelos participantes, Andrea Murad se comprometeu em continuar cobrando do governo uma solução imediata sobre o caso e também, se necessário, o de mover uma ação para garantir os direitos trabalhistas previstos em lei.

“Foi uma audiência que tivemos a oportunidade de ouvir dos próprios profissionais as condições em que estão trabalhando nas unidades de saúde do Estado, onde não são nem empregados e nem nomeados pelo governo, o que muito me admira o governador Flávio Dino, quem mais deveria entender a situação, que tem um escritório de advocacia na área trabalhista e como chefe do poder executivo mantém esses milhares de trabalhadores no “limbo jurídico” há mais de 1 ano. Sem férias, sem vínculo empregatício, sem 13º salário, sem nada do que está previsto nas leis trabalhistas. Então, fiz meus questionamentos para a secretária adjunta da SES, Dra. Lídia Shuam, infelizmente não tive repostas. E pedi que fosse encaminhado um relatório desta audiência para o Ministério Público do Trabalho e para o governador para que tomem conhecimento do que foi tratado aqui. Por fim, reafirmei meu compromisso com a categoria e caso o governador não tome providência vou unir forças, se necessário judicialmente, com esses profissionais para que seus direitos sejam garantidos”, avaliou a parlamentar.

Associações de PMs convocam para Assembléia Geral hoje (18), às 16 h, na associação do Angelim

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2016 - Sem Comentários

Convocação abaixo. Para saber mais sobre o assunto clique nesse endereço http://comandoumi.blogspot.com.br/2016/11/quem-nao-esta-sendo-franco.html

Por essas e outras contradições é que REITERAMOS A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODA CATEGORIA DE POLICIAIS MILITARES (PRAÇAS E OFICIAIS) NA  ASSEMBLÉIA GERAL (A SER REALIZADA NA SEXTA-FEIRA 18/11 ÀS 16H, NA ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS – ANGELIM) PARA QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO DOS PROJETOS E PROPOSTAS QUE SE ENCONTRAM NAS MÃOS DO GOVERNADOR E QUE PRECISAM SER ENCAMINHADOS, entre os quais a tão sonhada LOB da PMMA construída pelas associações e que, inclusive fora apresentada e discutida com o secretariado e com o Comando da corporação.

Bom Jardim: Um município azarado e vivendo um caos sem precedentes

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2016 - 10 Comentários

Moradores não agüentam mais a falta de gestão pública e, principalmente, o respeito com os recursos públicos, cujas improbidades superam todas as expectativas, não sabem mais a quem recorrer. Leiam o relato abaixo:

Boa noite Caio,

Prefeito em exercício Sinego

Fornecedores e prestadores de serviços seguem sem receber pagamentos em Bom Jardim. Prefeito em exercício (Sinego – vice presidente da câmara de vereadores) segue mesmos passas da ex prefeita Malrinete Gralhada e continua  sem pagar as dívidas que o município adquiriu, causando assim a paralisação de alguns serviços essenciais ao município como a coleta de lixo.  Depois de inúmeras tentativas frustradas  da empresa Itamaraty para receber as parcelas do contrato que estão em atrasado,  não restou outra alternativa que não fosse paralisar os serviços. Muitos funcionários da empresa foram ao MP para manifestar a indignação com a situação de caos gerada pela falta de pagamento das parcelas do contrato.

Trata-se de pais e mães de famílias que vinham trabalhando diariamente para manter a cidade limpa,  as mesmas estão com salários atrasados devido o município não está honrando com seus compromissos financeiros junto à empresa. Fazendo pouco caso da situação prefeito em exercício

Marlon Mendes – Dono da empresa Itamaraty

Vereador Sinego deixa a cidade à beira de um colapso,  e a saúde pública ameaçada pela falta de coleta do lixo urbano.

Povoados e escolas municipais também estão com abastecimentos de água prejudicados porque a empresa  “Casa das Bombas “,  ganhadora da licitação,  também está sem receber pagamento das parcelas do contrato pelo fornecimento de bombas e manutenção dos poços.

Escolas deixaram de abrir as portas na última semana porque não há água para manutenção dos prédios. Também está prejudicada a merenda escolar porque a empresa ” Mamédio Pires de Araújo ” ganhadora da licitação de gás de cozinha também está sem receber pagamento pelos botijões de gás fornecidos para as escolas,  e devido ao atraso no pagamento deixou de fornecer o produto indispensável para o preparo da merenda escolar,  com isso as crianças saem mais cedo das escolas.

Caos total na cidade. O vice presidente da Câmara  ( Sinego ) assumiu o comando do município para sanar os problemas graves que assolam a cidade porém a situação permanece a mesma. E os munícipes seguem com o futuro incerto.

Governador Flávio Dino pede autorização de empréstimo para financiar programa que não existe, revela Andrea Murad

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2016 - Sem Comentários

Diferente dos outros empréstimos que receberam aprovação da líder de oposição, a deputada Andrea Murad (PMDB) votou contra o Projeto de Lei 206/2016 que solicita à Assembleia Legislativa autorização de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 444.750.000,00. De acordo com o PL enviado pelo Poder Executivo e já aprovado pela casa, os recursos são para o Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo que, segundo a parlamentar, sequer, existe.

“Não sou contra empréstimos. Pra qualquer governo, o empréstimo é uma ferramenta que devidamente planejado traz benefícios diretos a população. A questão aqui é que o governador Flávio Dino destina no projeto do empréstimo recursos para um programa que ainda não existe. Como é que o governo tá pedindo autorização para empréstimo se não existe o programa mencionado no projeto de lei encaminhado a esta casa?

O Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo, considerando que no site da SEPLAN não há nada referente ao programa, e caso se confirme que não há nada em tramitação aqui nesta casa, vou formalizar denúncia junto ao Governo Federal e junto a  Caixa Econômica informando a inexistência desse programa. O meu voto é não”, disse a deputada Andrea Murad.

A parlamentar levantou ainda uma série de questionamentos sobre o destino dos recursos que não foram especificados no projeto. Durante a sessão, apenas alguns deputados receberam um documento avulso sobre algumas obras e municípios que seriam contemplados. Mas para a deputada, a ausência dessas informações no próprio projeto caracteriza falta de transparência do governo e o descompromisso sobre o quê e onde realmente serão aplicados os recursos.

“Esse abastecimento de água será em povoados com a implantação de sistemas simplificados ou nos sistemas que a CAEMA já possui? E em quais municípios serão aplicados? Onde serão feitos os benefícios que estão no objeto do crédito nesse valor de R$ 440 milhões? Parece que irão comprar carros de polícia e motoniveladoras para atender os municípios. Quais? No projeto não dá pra saber, tudo é muito genérico. Não especifica nada. Só o geral. Ele vai fazer o que quiser e onde quiser. Isso demonstra que não há planejamento para aplicar esse recurso. Se tem, não quer que fiscalizemos. Porque não vejo crime algum nós requerermos informação.

É um crime eu requerer? Eu querer saber para onde vão os recursos, para onde vão as viaturas, para onde vai o dinheiro, qual é a obra que vai ser feita? Nós não podemos saber? Nós estamos aqui assinando um cheque em branco para o Governo fazer o que bem quer. E tenho certeza que se agisse com a clareza devida e se for para o bem do Maranhão, todos nós aqui votaríamos a favor como já votei inúmeras vezes”, discursou a parlamentar.

Hildo Rocha aponta o caos na segurança pública do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2016 - Sem Comentários

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou o crescimento dos índices de violência, no Maranhão, publicados no 10⁰ Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, instituição que atua no campo da cooperação técnica na área da atividade policial e da gestão da segurança pública no Brasil.

“O Anuário de segurança pública, divulgado recentemente, mostra que o governador Flávio Dino não entrega aquilo que prometeu durante a campanha de 2014 quando ele afirmava que iria acabar a violência no Estado do Maranhão”, declarou Rocha.

Comparação

O deputado ressaltou que, comparando-se as estatísticas de 2014, último ano de mandato da governadora Roseana Sarney, com 2015, primeiro ano de mandato de Flávio Dino, os números confirmam que, em todos os itens, o desempenho do governo comunista tem sido catastrófico.

“Enquanto o Brasil registrou uma redução de 2%, no Maranhão a violência cresceu quase 8%. No quesito latrocínios, o país conseguiu reduzir em 10,8%. Mas, no Maranhão aconteceu o inverso. O nosso Estado foi a unidade da federação que apresentou o maior índice de crescimento dessa modalidade de crime: 61,2%”, destacou Rocha.

Extermínio de policiais

Rocha apontou ainda o alarmante índice de policiais mortos em confronto com bandidos. “As polícias do Maranhão (civil e militar), que não tem o apoio do governador, também vem sofrendo. De 2014 pra 2015 o índice de policiais mortos em confronto aumentou 600%. Os homicídios dolosos aumentaram em 5,3%”, ressaltou o parlamentar.

 Desempenho catastrófico

O deputado observou que, em 2014, a segurança pública do Maranhão apresentava problemas, mas o governador Flávio Dino conseguiu piorar todos os indicadores documentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Por isso que digo: Flávio Dino não entrega o que promete. A palavra de Flávio Dino não vale um vintém, não vale nada, porque é só lero-lero. Ele não resolve na saúde, na educação e menos na segurança pública. A violência aumentou”, destacou Rocha.

O deputado finalizou com uma contundente crítica ao governador. “O governo comunista é um desastre. Vai trabalhar, Flávio Dino! Deixe de perseguir as pessoas. Trabalhe corretamente. Respeite o povo maranhense!”, recomendou Hildo Rocha.

Novembro de tragédias!!! Mulher atira criança da ponte do Ipase…

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2016 - Sem Comentários

Um mês marcado por diversas tragédias em São Luís, que custaram a vida de diversas pessoas.

Dessa vez uma mulher, ainda não identificada pela polícia, simplesmente atirou uma criança da ponte do IPASE. Com a maré vazia, o impactado da criança com o solo do mangue ressequido tirou a sua de vida de imediato.

O desespero leva a crer que se trata de uma usuária de drogas.

E, assim, a violência só cresce…

Dessa vez a vítima foi um criança de menos de um ano!!!

Virou bagunça!!! Assembleia Legislativa aprova empréstimo milionário para Flávio Dino sem objeto definido

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2016 - 2 Comentários

Hoje (17), os deputados estaduais – apenas Andrea Murad votou contra -, um empréstimo de R$ 440 milhões, junto a Caixa Econômica Federal, de acordo com projeto de lei encaminhado pelo governo Flávio Dino, sem ter o objetivo definido.

Isso é brincar com o contribuinte. O deputado Bira do Pindaré, que foi contra o empréstimo do BNDES, no governo Roseana Sarney, cujo saldo deixado para a gestão de Flávio Dino foi de R$ 2,5 bilhões, tentou incoerentemente defender esse empréstimo, falando de definições que não constam do projeto de lei.

Para justificar o empréstimo, o projeto de lei traz apenas a aplicabilidade no Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura. Que programa é esse cara pálida? Em lugares serão aplicados esses recursos?

Ora bolas!!! Para contrair outro empréstimo, o governo Flávio Dino tinha por obrigação dizer onde foram aplicados os R$ 2,5 bilhões deixados do empréstimo contraído junto ao BNDES.

Muitos deputados votaram a favor desse empréstimo visando à péssima repercussão junto ao povo… Com certeza os deputados não acompanham o pensamento dos maranhenses na atualidade, ainda mais que os servidores públicos estaduais estão sem aumento salarial, os policiais militares perderam gratificações e são revoltados pelo não cumprimento da PEC 300 estadual, os policias civis não aceitam o tratamento dado a eles, os professores são revoltados pelo não cumprimento do piso nacional, os servidores do judiciário até hoje lutam pelo aumento da categoria, o comerciário vive dias de desemprego e assim sucessivamente.

O povo não é burro, como pensam os políticos!!!

Cadê os recursos do BNDES? Flávio Dino faz três empréstimos em 40 dias…

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2016 - Sem Comentários

A oposição no governo Roseana Sarney (tropa de choque de Flávio Dino) foi contra o empréstimo contraído junto ao BNDES, cujos discursos foram nefastos. Mas esses antes oposicionistas e agora governistas querem emplacar diversos empréstimos, que não se justificam diante dos recursos do BNDES deixando por Roseana Sarney.

Esse último pedido de empréstimo tem como um de seus objetivos o abastecimento de água. Mas como? Têm-se recursos deixados e alocados do empréstimo do BNDES exatamente para essa finalidade? Até hoje não terminaram as obras de substituição da tubulação do Italuis.

“Bom dia! Hoje votaremos autorização para mais R$400 milhões de empréstimo do governo junto a Caixa. Apenas esse ano já foi: 150 milhões da Caixa e 100 milhões em moeda estrangeira do Fida. Programa Mais Dívidas do Governo do Estado”, disse o deputado Adriano Sarney.

Já o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) pediu vista do projeto de lei 206/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata exatamente desse ultimo pedido de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, deixando, com isso, que mais esse empréstimo fosse aprovado na sessão de ontem.

Afinal, qual será o destino desse empréstimo de R$ 444.750.000,00?

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2016 - Sem Comentários

Wellington visita usina de incineração de lixo em Taiwan

Representando o Maranhão   na Missão Internacional, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) visitou, nesta semana, a Usina de Incineração de Lixo de Taiwan. Na ocasião, a delegação brasileira manteve contato com o Departamento de Proteção Ambiental do país e, ainda, constatou um modelo viável quanto ao destino do lixo. Wellington, que já apresentou projetos na Assembleia Legislativa do Maranhão defendendo a reciclagem e a coleta seletiva do lixo, por exemplo, aproveitou para captar modelos que podem ser aplicados em seu estado. “No Maranhão, nós ainda temos desafios quando o assunto é reciclagem e, ainda, a coleta seletiva. São problemas que afetam o bem estar da nossa população e até mesmo o nosso futuro. Por isso, conhecer essas usinas nos fazem ter a certeza de medidas, claro que específicas para o nosso Maranhão, que podem sim ajudar a solucionar problemas como esses.”, destacou Wellington.

Hildo Rocha anuncia recursos para construção de estádio de futebol em Buriticupu

Em visita ao município de Buriticupu, neste fim de semana, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou de inaugurações e anunciou a destinação de recursos para a construção de um estádio de futebol. As obras entregues aos moradores dos povoados Vila Labote (sistema de abastecimento de água); Centro dos Farias (posto de saúde e sistema de abastecimento de água) e Sequeiro (escola e sistema de abastecimento de água), fazem parte das ações programadas pelo prefeito Zé Gomes, em comemoração aos 21 anos de emancipação política do município. Rocha destacou os avanços alcançados durante a gestão de Zé Gomes, especialmente no setor da saúde. “Hoje a saúde de Buriticupu é uma das melhores do Brasil. O hospital funciona muito bem. Hoje o município é uma referência nacional, é bem falado nos quatro cantos do país. Graças ao apoio da população, à dedicação do prefeito Zé Gomes e à capacidade da sua equipe de governo”, destacou o parlamentar. O prefeito Zé Gomes agradeceu a presença do deputado Hildo Rocha e destacou as conquistas da administração municipal alcançadas por meio de parcerias com a Vale e com a ajuda do parlamentar. “Eu preciso ser justo com o que está acontecendo. Nós estamos conseguindo melhorar os sistemas de abastecimento de água em parceria com a Vale. Nós estamos conseguindo melhorar a saúde pública no nosso município em parceria com Hildo Rocha. O deputado conseguiu, junto ao governo federal, R$ 3 milhões de reais. Conseguiu ainda recursos para equipar a maternidade. Os equipamentos já começaram a chegar. Depois que estiverem devidamente instalados, não haverá, na nossa região, nenhuma maternidade tão bem equipada quanto a de Buriticupu. Nem mesmo as particulares”, declarou o Zé Gomes. O prefeito destacou ainda que Rocha conseguiu verba federal para equipar os postos de saúde, dos bairros Primavera e Centro.

Importante a participação do deputado Junior Marreca na COP22 no Marrocos

O deputado federal e vice-presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), o deputado federal Júnior Marreca continua no evento COP22, que é uma conferência das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, em Marrakesh, no Marrocos. O vento reúne mais de 15 mil pessoas, de todos os países do mundo, entre políticos, cientistas, ONGs e empresas para definir as regras de aplicação do Acordo sobre o Clima, que tem o objetivo de frear o aquecimento global. A conferência vai até o dia 18 de novembro. Até agora, 100 países aderiram formalmente ao acordo aprovado no ano passado em Paris, incluindo alguns dos principais emissores de carbono, como Estados Unidos, China, Índia e União Europeia. O Acordo de Paris marcou a primeira vez que todos os países que emitem grande quantidade de poluentes chegaram a um acordo sobre o aquecimento global, reduzindo o aumento na emissão de gases a partir de combustíveis fósseis. De acordo com a ONU, as emissões globais estão aumentando a cada ano, chegando a 52,7 bilhões de toneladas em 2014, sendo impulsionadas pela expansão da China, da Índia e de outras economias emergentes. Já as temperaturas médias globais continuam atingindo novos recordes: o ano passado foi o mais quente desde o início dos registros, no século 19, e espera-se que 2016 tenha temperaturas ainda mais quentes.

Encontro sobre Transição Municipal e Início de Governo terá início nesta quinta-feira

Será oficialmente aberto nesta quinta-feira (17) o seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece no auditório da FIEMA, em São Luís. O evento reunirá prefeitos e prefeitas de todo o estado, entre eleitos e reeleitos. As inscrições são gratuitas e estarão sendo feitas no local. A programação pode ser conferida no www.famem.org.br O seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre o processo de transição municipal, determinado em lei, e as ações necessárias para que as administrações municipais iniciem bem a partir de janeiro do ano que vem. A abertura contará com as presenças de várias autoridades estaduais, que falarão sobre a importância dos temas.  Já na sexta-feira (18), ocorrerão as palestras técnicas que, além da transição municipal e início de governo, abordarão outros assuntos, dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestão nos setores da saúde e educação, por exemplo. O seminário Novos Gestores, de acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), foi idealizado com o objetivo de auxiliar prefeitos e prefeitas, principalmente os eleitos em outubro, no processo de transição municipal. E surgiu justamente da necessidade dos próprios gestores – muitos deles ainda possuem dúvidas sobre o processo ou estão encontrando dificuldades na execução do mesmo. São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.

Como conter a violência contra a mulher? Jovem é decapitada, em Coroatá

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2016 - Sem Comentários

Moradores de Coroatá enviaram ao blog imagens fortes de um assassinato de grandes proporções. A vítima foi Francileude Gomes dos Santos, de 33 anos. Segundo os moradores, Francileude encontrada na Avenida do Aeroporto, no bairro do Mocó, em Coroatá.

Além de decapitada, a vítima apresentava diversos cortes por facão. As primeiras preliminares da polícia dão conta de que Francileude teria sido morta com requintes de crueldade entre a noite de terça-feira (15) e a madrugada dessa quarta-feira (16).

Moradores afirmam que Francileude seria viúva do traficante Junior Banana, que morrera em setembro num confronto com a polícia e que ele teria muitos inimigos no mundo do crime, coisa que leva a crer que se tratou de uma execução por vingança.

Olha ia Caio…

Outra covardia contra mulher. Deceparam a cabeça da viúva do traficante Junior Banana, Francileude Gomes dos Santos, de 33 anos, na Avenida do Aeroporto, no bairro do Mocó. Dizem que esse crime cruel foi motivado por vingança dos inimigos do traficante Junior Banana, que morreu depois de um confronto com a polícia em setembro.