Eita segurança!!! Presos da Delegacia de São Mateus fogem pela segunda vez em dois meses…

Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2016 - Sem Comentários

Segundo a denúncia, essa é a segunda vez que presos fogem da Delegacia “recém inaugurada” de São Mateus. A primeira fuga se deu no dia 13 de setembro de 2016, e ontem (10), às 21 horas, 12 presos conseguiram fugir da delegacia, deixando, com isso, os munícipes apavorados.

A denúncia diz, ainda, que na primeira fuga, em setembro, os presos serraram as grades da cela e que até hoje não foram consertada, facilitando essa segunda fuga.

Cadê a preocupação da Secretaria de Segurança Pública, que sequer tem preocupação com a manutenção?

Olá Caio, Boa noite

12 presos fugiram da delegacia de São Mateus, agora pouco, às 21 horas. Essa é a segunda fuga depois de inaugurada. A primeira foi no dia 13/09/2016. Na primeira fuga os presos serraram as grades, que nunca foram consertadas. Nessa segunda fuga, os presos aproveitaram as grades serradas.

Andrea Murad critica incoerência de Flávio Dino e cobra verdades sobre finanças do governo

Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2016 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou a incoerência do governador Flávio Dino sobre as finanças do Estado após sua publicação sobre o assunto nas redes sociais. Para a deputada, Flávio Dino vinha fazendo discursos contrários desde o início do ano relatando contas equilibradas e que o Estado não tinha sido afetado pela crise do país. Nesta quinta-feira (10), a deputada Andrea cobrou a real situação do governo.

“Vou ler exatamente o que o Governador falou e escreveu nas redes sociais: ‘Crise das finanças públicas estaduais é grave. Se a economia não voltar a crescer, não sobrará ninguém e teremos muito conflitos sociais’. Vocês viram que ele já mudou o discurso de que as contas do Estado estavam todas ok, não tinha nada errado com o Estado. Ele enchia a boca para dizer que era o único estado no Brasil que não tinha problema.

O que eu queria era que o governador fosse então para as suas redes sociais nos esclarecer qual é o problema que o Maranhão enfrenta e que ele não diz. Ele não diz para esta Casa, ele não detalha para a população, ele dizia que estava tudo bem e tudo ok quando nós dizíamos que o Maranhão vai se transformar em um Rio Grande do Sul. Ele corre risco inclusive de não pagar o funcionalismo. Quantas e quantas vezes subi aqui nesta tribuna para dizer isso? Para dizer que o Maranhão não estava como ele dizia! E agora ele vem e assume, porque é a verdade. Essa que é a realidade”, disse a deputada Andrea.

A deputada relembrou um texto publicado pelo Senador Roberto Rocha (PSB) nas redes sociais onde finaliza sua análise pós-eleitoral sobre a atuação comunista no Maranhão também prevendo contas no vermelho: “em dezembro o sinal vermelho poderá acender para os servidores públicos. Infelizmente, caso aconteça, será um péssimo agouro para as dezenas de prefeitos neocomunistas que no mês seguinte tomam posse alimentados pela esperança de virtuosas parcerias”. Mas Andrea Murad destacou ainda que o governo receberá um refrigério nas contas este mês, aproximadamente R$ 380 Milhões de fundo extra.

“Então todo mundo já previa o que ia acontecer com este governo, todos nós já sabíamos como estava o Governo Flávio Dino que agora resolveu assumir que o Maranhão enfrenta uma crise. E eu quero que ele nos detalhe qual é a crise que o Maranhão enfrenta. Porque os problemas eu e o povo já enxergamos, quando vemos as UPAs e os hospitais nestas condições, com recursos reduzidos para a Saúde. Mas aumentou para a pasta de Márcio Jerry. Ele está achando bom como estão os hospitais? Como estão as UPAs?  Ele quer passar uma imagem, mas é uma imagem enganosa e que todo dia vou subir aqui nesta tribuna para desmascarar e mostrar as verdades. A exemplo dos recursos extras que Flávio Dino vai receber, valor de R$ 358,5 Milhões, conforme tabela já divulgada pelo Tesouro Nacional, e eu quero saber o que o governo vai fazer com esse fundo extra”, concluiu Andrea.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 10/nov/2016 - Sem Comentários

Hildo Rocha vai ao Dnit em busca de soluções para rachaduras na ponte Estreito dos Mosquitos

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) reuniu-se nesta quarta-feira (09) com Luis Antônio Garcia, diretor de infraestrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), para debater acerca de providências para o imediato reparo na ponte sobre o Estreito dos Mosquitos que apresenta rachaduras. Rocha lembrou que em 2005, fato idêntico levou as autoridades a interditarem a obra, por longo período, para a realização de reparos. “Agora, nos deparamos com nova ocorrência de rachaduras na ponte. Isso é grave e preocupante. Algo tem que ser feito, imediatamente. Não podemos perder tempo”, declarou o deputado. Providências – Luis Antônio Garcia afirmou que já na próxima semana um especialista em pontes irá apresentar um laudo conclusivo e apontar alternativas para solucionar os problemas. “Nós vamos tomar todas as providências para garantir a solidez dessa obra e a segurança dos usuários”, afirmou Garcia.

Municípios maranhenses perdem R$ 50 milhões de recursos da repatriação

Os municípios maranhenses perderam cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10) juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A perda de recursos foi confirmada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) pela Receita Federal e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior. Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado. “Os municípios continuam sendo penalizados com a perda de recursos do FPM e esse dinheiro extra, fruto da repatriação, viria em boa hora. Infelizmente, o Governo Federal também contingenciou este repasse. A FAMEM está acompanhando toda essa movimentação com o objetivo de garantir o direito das cidades maranhenses”, afirmou o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim. Dos mais de R$ 50 bilhões que deveriam ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões. Ainda segundo a Receita Federal, é possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios. Porém, uma data precisa não foi informada.

Mídia Nacional destaca a eleição de Luis Fernando em São José Ribamar

Continua repercutindo na mídia a eleição de Luis Fernando Silva (PSDB) para prefeito de São José de Ribamar. O resultado consagrador de 96,17% dos votos foi destaque, desta vez, na imprensa nacional. Em sua coluna diária que circula em vários jornais do Brasil e na internet, o jornalista Cláudio Humberto destacou a eleição do tucano como a maior votação do País. “A maior votação proporcional do País ocorreu em São José de Ribamar, terceiro maior município do Maranhão. Lá, o prefeito eleito Luís Fernando (PSDB) obteve espantosos 96,17% dos votos”, disse o jornalista em nota sob o título, “Campeão Nacional”. Dos votos válidos, Luis Fernando obteve 100%. Levando em consideração os votos anulados do seu adversário Julinho Matos (PMDB), contabilizados pela Justiça Eleitoral, Luis Fernando obteve 96,17%, enquanto o peemedebista, com 2.659 votos, ficou com 3,82% dos votos, na soma dos dois.

Êpa!!! As lojas dos Supermercados Mateus estão vendendo falso queijo mussarela?

Postado por Caio Hostilio em 10/nov/2016 - 3 Comentários

Sentindo-se enganados, Clientes enviaram ao blog as fotos do produto que comprovam não ser queijo mussarela, mas sim uma mistura que leva até amido em sua composição. Os clientes dizem que o produto está na prateleira dos queijos, coisa para enganar as pessoas, pois é oferecido como queijo mussarela. Que os supermercados Mateus informe de forma clara aos clientes o produto, afirmando que não se trata de queijo, mas sim uma mistura com aromatizante de queijo, como bem diz na embalagem do produto. Vale ressaltar que o consumidor ao ver um produto de baixo preço entre os produtos verdadeiros, termina levando gato por lebre, e é nisso que o comerciante se apega…

Boa tarde, Caio.

Esse produto está sendo vendido nos supermercados Mateus com mussarela, mas não é. Tente ir até uma das lojas e comprará como mussarela.

É tão gorduroso e salgados que você não imagina. Vendido como mussarela, mas não é e não é repassado ao cliente  sua composição. Muitos já reclamaram, mas outros não sabem o que estão comendo. A ambição e essa maldita disputa pelo poder fazem com que o empresário dessas lojas não se importe se os produtos que vende fazem ou não mal a saúde de quem comprar e por infelicidade consomem.

Uma justa homenagem!!! Delegado Marcos Affonso recebe o Título de Cidadão Maranhense na AL

Postado por Caio Hostilio em 10/nov/2016 - Sem Comentários

Hoje (10), a Assembléia Legislativa do Maranhão fez uma justa homenagem ao delegado e ex-secretário de segurança pública do Estado, Marcos Affonso. Ele é merecedor dessa homenagem, pois é um dos poucos que lutam de fato por uma segurança para todos, isso vislumbrando com a profissão que escolheu.

Em seu discurso, o deputado Sousa Neto (PROS) disse “Fico honrado em presidir esta sessão solene, em um momento que entrará para a história desta Casa, e também para o Maranhão. A homenagem a estes agentes de Segurança Pública é o reconhecimento pelos serviços em defesa das famílias maranhenses e em combate à violência”.

O delegado Marcos Affonso recebeu o Título de Cidadão Maranhense e a Medalha de Honra ao Mérito Manoel Beckman foram concedidas aos sargentos Jean Marry (Bombeiros) e Luis Flávio Santos (PMMA).

Só afastar? Justiça afasta prefeito Monção a pedido do MPMA

Postado por Caio Hostilio em 10/nov/2016 - Sem Comentários

É impressionante essa falta de pagamento dos servidores por parte de diversos prefeitos. Mas seria providencial maior empenho da justiça quanto a isso, haja vista que os prefeitos recebem religiosamente todos os meses os recursos federais para cumprir com a manutenção da educação, através do FUNDEB e de diversos recursos oriundos do FNDE. O mesmo ocorre com a saúde pública, pois todos recebem recursos oriundos do Ministério da Saúde, para manutenção dessa área tão precária. Não vou falar do FPM, pois é um recurso que pode ser manuseado pelo prefeito sem que dê muita satisfação, coisa que deveria ser exigido através de lei. O certo é que no caso do não pagamento dos servidores, presume-se que os recursos foram desviados. Salários atrasados do funcionalismo municipal devem ser pagos em até 48 horas

Uma Ação Civil Pública proposta, em 1° de novembro, pelo Ministério Público do Maranhão levou o Poder Judiciário a determinar o imediato afastamento do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, por 45 dias. A ação do MPMA trata dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município. A decisão foi proferida na última terça-feira, 8.

Além do afastamento do gestor, a Justiça também acatou outros pedidos da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, bloqueando de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e determinando prazo de 48 horas para que sejam regularizados os pagamentos de todos os servidores referentes aos meses de agosto a outubro, entre outras determinações.

No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal.

Em outubro, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto chegou a encaminhar Recomendação ao prefeito, para que fossem tomadas as providências necessárias à ordenação, autorização e realização de pagamentos de despesas, além de solicitar uma série de documentos, como a relação das folhas de pagamento e a lista de servidores que se encontravam com salários atrasados.

Ao encaminhar a documentação, no entanto, não constavam os nomes de diversos servidores que haviam denunciado a situação ao Ministério Público. Segundo esses servidores, aqueles que declararam posições políticas contrárias ao atual gestor vinham sendo preteridos no pagamento dos vencimentos.

O promotor afirma, na ação, que “a temerária gestão orçamentária adotada pelo município de Monção submeteu centenas de famílias a privações pela ausência no pagamento pontual dos respectivos salários, demonstrando clara transgressão aos princípios que norteiam a administração pública”.

José Menezes Neto complementa que “longe de esclarecer os fatos, a postura adotada pelo atual gestor apenas confirma a ausência de critérios transparentes que justifiquem a preterição de alguns servidores em detrimento de outros, em clara afronta aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, bem como a sua intenção de omitir informações necessárias à apuração do fato”.

Na decisão, o juiz Marcello Frazão Pereira determina que o presidente da Câmara Municipal seja intimado a empossar interinamente a vice-prefeita Tereza Letícia de Melo Muniz à frente da administração municipal no prazo de 24 horas.

Associações de Policiais Militares emite sobre a força do coronelismo instalado no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 10/nov/2016 - Sem Comentários

Segue a nota abaixo:

Governo do MA menospreza OAB e debocha das Associações da PMMA

A força do Coronelismo volta à cena no Maranhão e meses depois de se envolver na maior confusão da história da PMMA, ao expulsar da sala de uma repartição pública um Advogado (Dr Juscelino) e  apontar sua pistola .40 para cabeça do mesmo e de seu cliente (Cb Bandeira), o Ten. Cel. Miguel Neto vira Sindicante de uma denúncia da própria OAB sobre a agressão de um Oficial Cap. da PM a um advogado (Dr Hugo Megaron) no exercício da função.

O fato ocorreu na cidade de Bom Lugar/MA, na véspera das eleições municipais. O advogado, que defendia partido de oposição ao governo estadual, ao tentar defender seus clientes, foi brutalmente agredido e maltratado por um Oficial.

Cabe lembrar que o Ten. Cel. Miguel Neto, que já respondeu por várias confusões, inclusive por tentativa de homicídio, atualmente é considerado braço direito do Governo no meio militar e recebe toda a proteção de seu amigo pessoal, o todo poderoso Secretário de Articulação Política e Comunicação, Marcio Jerry, considerado o “Manda Chuva” do Estado.

Obs: Sobre o fato do Cel. ter apontado uma pistola .40 para a cabeça do advogado e seu cliente (Cb Bandeira), o Mistério Público, estranhamente, através de a Promotora Auxiliar da Promotoria Militar, Dr Araceles Lima, que estava tirando as férias do titular da pasta, vitimizou o Ten. Cel. Miguel Neto e ofereceu denunciar contra o Cb Bandeira por Motim, Incitamento, Desobediência, e mais 15 Policiais Militares por Motim, e Constrangimento Ilegal. Ressalte-se que, mesmo sem qualquer elemento que justificasse a denúncia, optou-se pela caracterização do crime de Motim, talvez em razão da pena for de 4 a 8 anos de prisão e, se condenados, além de passarem a condição de criminosos, todos os PM denunciados perderão seus cargos públicos, que foram conquistados de maneira legítima e sem qualquer articulação política.

Diante desses fatos lamentáveis e injustos, alguns juristas consultados se posicionaram no sentido de exigir uma postura mais firme por parte da Ordem dos Advogados no Estado do Maranhão.

Nesse contexto, as Associações dos Policiais Militares, ciente das injustiças perpetrado por um Governo Tirano e alguns de seus dirigentes, se mostraram solidários aos advogados e associados, afirmaram que continuarão a luta pela justiça.

Ass.: Infelizmente pelo receio de *Transferência* para longe de nossos Familiares e Cidade, além das *Perseguições*, e *Processo de exclusão*, não poderemos assinar essa simples nota.11* Pag Vitimização do MP ao Ten Cel Miguel Neto

Relembre o caso da confusão do Cel. em Bacabal no vídeo abaixo:

Wellington participa de Missão Internacional na China

Postado por Caio Hostilio em 10/nov/2016 - Sem Comentários

Na manhã desta quinta-feira (10), ainda noite de quarta-feira (9) em São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da abertura da Conferência Internacional das Cidades Irmãs da China (CIFCC/2016), em Chongqing, cidade que está em um fuso horário adiantando de 11 horas a mais que em São Luís.

Wellington, junto com outros 09 parlamentares de outros estados, representam o Brasil em uma Missão Internacional, numa viagem oficial compreendida entre os dias 07 e 21 de novembro de 2016. A abertura da China Internacional Frienship Cities Conference (CIFCC) foi presidida pelo Vice-presidente da China Comunista, Li Yuanchao.

Além da Conferência, Wellington participará também de visita técnica em parceria com o Fórum Comunitário de Representantes dos Conselhos Locais de Taiwan (TCF), na cidade de Taipei. O parlamentar participará ainda de uma Reunião sobre Gestão de Águas na sede da Prefeitura da cidade de Nova York, nos EUA.

“É com grande alegria que tenho a honra de representar o meu país e, melhor, a população do meu estado em um evento tão importante quanto esse.  Discutir temas como o desenvolvimento das cidades através da inovação, além da valoração turística e incentivo industrial é fundamental para que ampliemos nossas ideias, defendendo novos projetos e, assim, traçando meios que permitirão o avanço de nossa São Luís e, ainda, do nosso Maranhão.”,

O deputado Wellington chegou às 21h desta  quarta-feira (09) à China, após uma longa viagem de 34h de duração até o Continente Asiático.

O único parlamentar maranhense a participar na Missão Internacional, Wellington do Curso iniciou na manhã desta quinta-feira uma extensa agenda de sessões, visitas e discussões. Durante o Intercâmbio Parlamentar, Wellington participará de atividades realizadas em três  países: China, Taiwan e EUA.

“Já no primeiro dia participaremos de Sessão Plenária que discutirá sobre a inovação para o desenvolvimento e a cooperação para o compartilhamento. Também, serão discutidos temas como o desenvolvimento das cidades voltadas para a inovação, além de abordar a cidade com baixo carbono e casa sustentável.
Para finalizar as discussões, debateremos sobre a inovação turística e incentivo à indústria de serviços modernos. Cumpriremos uma extensa agenda em dois países do continente asiático e em um país do continente norte americano,” destaca o professor Wellington.

Toda a programação foi co-organizada pela Associação de Amizade do Povo Chinês com os Países Estrangeiros. Entre os representantes do Brasil, estarão participando somente 10 parlamentares, ligados a direção da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais), dentre eles o Deputado Estadual Wellington do Curso, do Maranhão.

Investigador filma viatura do ICRIM é usada como transporte escolar… Essa é a mudança!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/nov/2016 - Sem Comentários

O blog recebeu o vídeo, a foto e a denúncia abaixo de um investigador da Polícia. A viatura sendo usada para buscar uma criança numa escola do Renascença. O abuso foi tão grande que giroflex da viatura se mantém ligado e continua ligado após a saída, como se tivesse indo ao encontro de um acidente. Mas é como o denunciante fala abaixo: “Enquanto a população espera por horas pela chegada da perícia, a viatura é utilizada pra buscar criança em escola”. Quem paga a conta? O contribuinte!!!

“Enquanto a população espera horas pela chegada da perícia aos locais, a viatura é utilizada pra buscar criança em escola particular no Renascença. Pergunta se é falácia ou se o vídeo é verdadeiro? É uma vergonha…”

Pondo fim a partidos nanicos!!! Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de coligações

Postado por Caio Hostilio em 09/nov/2016 - Sem Comentários

G1

PEC estabelece cláusula de desempenho para funcionamento de partidos. Proposta ainda passará por mais um turno de votação antes de ir à Câmara.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país.

O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com apoio mínimo de três quintos dos senadores (49 dos 81). A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23.

Se passar na segunda votação, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Pelo texto da PEC, os partidos que não atingirem os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito, por exemplo, a cargos de liderança e a parlamentares em comissões permanentes, além de cargos na Mesa Diretora.

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são:

– obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país;

– conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

A PEC prevê, ainda, que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 unidades federativas.

Ponto a ponto

A PEC prevê que os partidos que não alcançarem os requisitos mínimos poderão se unir nas chamadas federações.

Pela proposta, esses partidos federalizados funcionarão, no Congresso, como um bloco, unido do início da legislatura até a véspera da data de início das convenções partidárias para as eleições seguintes.

Dessa forma, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de ter acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão, divididos entre as legendas segundo a proporção de votos obtidos na eleição.

O texto também determina o fim das coligações para eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças pontuais entre legendas para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas unidas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação, de acordo com o número de cadeiras ao qual a coligação terá direito.

Se aprovada a proposta, não haverá mais coligações na eleição proporcional (para deputados federais, estaduais e vereadores). O fim das coligações favorece os grandes partidos, uma vez que um partido “nanico” não poderia se unir a outros para aumentar sua força.

Redução
Segundo levantamento feito pelo G1, se a cláusula de desempenho prevista nesta proposta já estivesse em vigor nas eleições de 2014, ela limitaria o funcionamento de 14 siglas no Congresso, além de restringir o acesso delas a verbas partidárias e ao tempo de TV.

Entre as legendas que seriam afetadas estão algumas tradicionais, como o PC do B, e PPS, além de partidos de criação mais recente, caso do PSOL e PROS.

Das 27 legendas que existem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas:

– PMDB – PT – PSDB – DEM – PDT – PP – PR – PRB – PSB – PSC – PSD – PTB – SD

Perderiam o funcionamento parlamentar as seguintes legendas:

– PPS – PROS – PV – PC do B – PEN – PHS – PRP – PRTB – PSL – PSOL – PT do B

– Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)

– PTN e – PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)

A PEC prevê ainda que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente seja de 3%. Com isso, PSC e SD também entrariam na lista dos que ficariam sem funcionamento parlamentar.