Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2018 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2018 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha e o presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas (Fenamoto), Nonato Alves foram recebidos em audiência pelo Ministro do Trabalho, Helton Yomura, para debaterem sobre a regulamentação da profissão. A atividade dos mototaxistas é reconhecida pela Lei 12.009, de julho de 2009, mas ainda não foi regulamentada. O dispositivo abrange também os motoboys, trabalhadores que usam esse meio de transporte para entrega de mercadorias.
“Há nove anos, a lei reconhece a profissão de mototaxista, mas, a atividade ainda não é regulamentada por parte do Ministério do Trabalho. Então, decidimos propor a criação de um grupo de trabalho para tratar sobre essa questão. Além disso, irei apresentar um Projeto de Lei estabelecendo critérios objetivos sobre questões como registros profissionais e outras assuntos de interesse da categoria”, explicou Hildo Rocha.
O parlamentar ressaltou que diante da omissão do Ministério do Trabalho, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem criado normas que não atendem às necessidades dos mototaxistas. “Isso não pode dar certo pois as atribuições do Contran são completamente diferentes das funções do Ministério do Trabalho. Do jeito que está funcionando termina criando embaraços e insegurança jurídica para os profissionais que exercem essa atividade de maneira pioneira no mundo”, destacou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2018 - Sem Comentários
O resultado de ontem (22) da corte do Supremo Tribunal Federal ao aprovar liminar para que o ex-presidente Lula só receba uma ordem de prisão até que a Suprema Corte conclua o julgamento sobre o habeas corpus do líder petista, mesmo que tenha sido por um placar apertado, já sinais como será o desfecho no dia 04 de abril.
Na verdade, o STF não vem cumprindo o que está na Constituição Federal, cujo esgotamento de todos os recursos seja cumprido.
Sabe-se que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, na próxima segunda-feira, 26, determine o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A maioria dos ministros do STF tem tudo para votar favoravelmente ao ex-presidente Lula e, assim, deixando que o petista dispute as eleições de 2018, mesmo ele tendo sido condenado por um colegiado…
Será outro imbróglio a ser digerido pelo STF.
Prender um ex-presidente, que tem conhecimento de sigilos de Estado é algo que o coloria numa lista daqueles que estão marcados para morrer.
Alguém acredita que o colocariam numa prisão especial?
Que o STF deixe de legislar e passe a cumprir sua prerrogativa: Guardião da Constituição.
Que o Executivo e o Legislativo deixem de se agacharem dando diante do Judiciário… É preciso respeitar o equilíbrio entre os poderes constituídos…
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2018 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2018 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), usou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (22), para denunciar grave tentativa de agressão à democracia e à liberdade de imprensa, no município de Pinheiro. Segundo o parlamentar, servidores da prefeitura, sob determinação do prefeito da cidade, Luciano Genésio, tentaram fechar uma emissora de televisão, pelo simples fato de o proprietário da empresa assumir posição de adversário político do prefeito.
“Há anos, não se via algo parecido acontecer e isso relembra tristes épocas do regime militar. E o fato ocorre justamente naquela cidade de Pinheiro, onde a política é quente e onde, em muitos momentos, os ânimos se exaltam, mas nunca tinha acontecido um episódio como esse, na história recente”, declarou Othelino.
O deputado informou que uma outra emissora também já foi notificada em Pinheiro, sob pretexto de falta de alvará de funcionamento, mas com claros indícios de se tratar de uma forma de pressão, pelo fato de o veículo não se alinhar politicamente com o prefeito do município.
“De forma lamentável, as emissoras que ousam dizer e noticiar aquilo que está acontecendo na cidade estão sob o risco de terem as suas portas fechadas”, afirmou Othelino. Ele lembrou que, recentemente, o prefeito de Pinheiro determinou, também, o fechamento de uma área onde diversos vendedores ambulantes trabalhavam no centro da cidade. E determinou, ainda, a demolição do prédio da feira pública, sob a alegação de que iria construir outra.
“A obra está parada. Infelizmente, o prefeito se especializou em fechar: fechar os equipamentos públicos que serviam à população. E as TVs que apenas noticiam os desmandos que ocorrem naquela cidade estão agora sob ameaça de terem as atividades suspensas”, assinalou o deputado.
Em seu discurso, Othelino frisou que a população demonstra estar decepcionada com o prefeito, por conta de desmandos ocorridos na cidade, como o episódio em que uma criança faleceu na porta de um hospital porque era oriunda de outro município e havia ordem para que pacientes nessas condições não fossem atendidos.
“O fato é que a bela cidade de Pinheiro, infelizmente, está jogada às traças. As únicas intervenções que há naquele município são do Governo do Estado, que já tem 20 km de asfalto implantado no município de Pinheiro, sem contar com o Hospital Jackson Lago. Portanto, faço um apelo para que o prefeito repense a sua postura e passe a tratar com respeito a população”, ressaltou o deputado Othelino Neto, ao encerrar o seu pronunciamento na tribuna.
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2018 - Sem Comentários
Para que os maranhenses tenham um leque de candidatos ao governo do Estado é preciso que o atual deputado estadual Eduardo Braide faça parte do tabuleiro, pois assim as opções são maiores e o povo poderá de fato mensurar o melhor caminho para o Estado, isso através de propostas louváveis e não mirabolantes, além das criticas e questionamentos pautadas nas veracidades dos fatos.
Mas falta ao Eduardo Braide uma legenda que lhe dê tempo de TV, uma composição coerente que possa de fato concorrer nas chapas proporcionais e, por fim, uma chapa majoritária que traga algo de novidade ao que está exposto até aqui.
José Reinaldo é um excelente nome para compor essa chapa majoritária lutando por uma vaga ao Senado. Com certeza seria uma chapa forte!!!
Uma trinca que traz preocupação ao governador Flávio Dino, seja nos debates, seja nos discursos dos palanques espalhados pelo Maranhão e até mesmo nos programas e inserções eleitorais, por terem discurso, oratória e, principalmente, conhecimento técnico em administração publica é a formada por: José Reinaldo, Ricardo Murad e Eduardo Braide. Com certeza Flávio correrá do debate com essas pessoas.
Mas isso é outra história!!!
O certo é que Eduardo Braide é o diferencial nesse tabuleiro!!!
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2018 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha denunciou mais um ato de desrespeito do governador Flávio Dino praticado contra os profissionais da enfermagem do Maranhão. De acordo com o parlamentar, há três anos que o governo não paga as férias dos trabalhadores do setor e não permite que eles tirem férias.
“Como se não bastasse essa aberração, agora o governador fez uma proposta indecente: quer pagar apenas um ano, ou seja, quer ficar com dois anos de férias dos enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem”, destacou o parlamentar.
Além de se posicionar contra essa crueldade do governo, Rocha não descartou a possibilidade de uso indevido do dinheiro economizado às custas do suor dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem maranhense. “Será que esse dinheiro é para Flávio Dino fazer campanha eleitoral? “, questionou Hildo Rocha.
O deputado ressaltou que Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão tem lutado incansavelmente para garantir os direitos profissionais da categoria. Entretanto, o governo Dino teima em não pagar o que deve aos Enfermeiros.
“Apesar da luta da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, Ana Leia, depois de varias reuniões no Ministério Público do Trabalho, o governo sinalizou que irá pagar apenas uma das três férias devidas para cada profissional do setor.
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2018 - Sem Comentários
É um avanço para a educação de Vitória do Mearim o convênio com a Faculdade FAEL, que oferecerá aos munícipes 32 cursos superiores e 90 em cursos de pós-graduação em gestão, direito e educação. Com isso, buscando o melhoramento dos índices educacionais do Município.
“A instalação do Pólo da Faculdade Fael em nossa cidade, juntamente com a inauguração em abril do Polo da UEMA, estão revolucionando a Educação de Vitoria do Mearim” afirmou a prefeita Dídima Coelho e continuou: “os jovens não precisam mais sair de Vitória para cursar uma Faculdade, pois a assinatura deste convênio com a Faculdade Fael oferecerá 32 cursos de nível superior, que possibilitará a graduação superior aqui mesmo em Vitória”.
Vale ressaltar, ainda, que além dos 32 cursos de graduação superior, o convênio oferecerá 90 cursos de Pós-Graduação nas áreas de Educação, Gestão e Direito.
Essa grandiosa atitude da prefeitura de Vitória do Mearim dará também oportunidades aos estudantes que queiram fazer um curso superior dos municípios como os de Arari, Miranda do Norte, Viana, Cajari e Igarapé do Meio, que já se sentiram contemplados e estão providenciando matrículas nos diversos cursos oferecidos.
Que esse convênio traga de fato o engrandecimento de Vitória do Mearim como um pólo de educação de nível superior, seja através do Pólo da UEMA e do convenio com a Faculdade FAEL, cujo objetivo da prefeita é o de dá condições de educação superior no próprio município, afastando, com isso, o deslocamento dos estudantes para São Luís e outras localidades.
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2018 - Sem Comentários
Na manhã da última terça-feira (20), o deputado estadual progressista Wellington do Curso se reuniu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com advogados que representam as solicitações de professores da Rede Pública de Ensino. Os advogados presentes foram Thiago Henrique; Rafael de Carvalho e Rodolfo Vilar, que na ocasião trataram sobre a Ação Coletiva 14440/2000-3, Vara da Fazenda Pública, que tem como autor o Sinproesemma e réu o estado do Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2018 - Sem Comentários
A gestão Fábio Gentil mostrou que tem de olhar com carinho para os aposentados e pensionistas. Pois reparou a injustiça que já deveriam ter feito. Recompor perdas salariais dos aposentados e pensionistas é somente para os gestores nobres, que pensam realmente naqueles que deram grande parte de suas vidas ao serviço em questão. Resgatar a dignidade do aposentado caxiense é mostrar comprometimento com todos os munícipes, pois acima de tudo está a busca por uma qualidade digna a todos. E foi com essa premissa que Câmara municipal de Caxias aprovou a lei de iniciativa do executivo que reajusta os salários dos aposentados do magistério e pensionistas municipais. Prefeitura de Caxias garantirá até o fim do mês o reajuste, que estará na conta e será retroativo a janeiro de 2018.
A Prefeitura de Caxias, como fez em 2017 quando pagou no mês de abril o reajuste aos professores aposentados de forma retroativa, ou seja, sem nenhuma perda para os profissionais inativos, já está providenciando o pagamento de 2018.
Segundo informou o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Caxias-PREV), o pagamento será efetuado a todos os professores aposentados que têm paridade com os ativos. A previsão é que o pagamento seja efetuado na próxima semana, logo que a folha complementar estiver pronta, como já informado pelo Caxias-PREV ao sindicato da categoria SINTRAP.
“No ano passado foi pago em abril. O pagamento é feito retroativo ao mês de janeiro. Nós estamos fazendo um trabalho sério para que os aposentados sejam tratados com dignidade. Este ano nós vamos realizar o pagamento na próxima semana, da mesma forma, retroativo ao mês de janeiro, sem nenhuma perda para os professores, como uma forma de respeito a todos os profissionais”, garantiu Helaine Pontes, presidente do Caxias PREV.
Câmara Municipal de Caxias aprovou a lei de iniciativa do executivo que reajusta salários de aposentados do magistério e pensionistas do município. A Prefeitura de Caxias garante, até o fim deste mês, que o reajuste TÁ NA CONTA e será retroativo a janeiro de 2018.