No Brasil atual o medo de questionar e criticar cada vez mais vem tomando conta… As liberdades individuais, tão garantidas pela Constituição de 1988, estão sendo usurpada dos brasileiros, mesmo vendo alguns vibrarem com esse ato que acaba com o princípio basilar da democracia. As garantias constitucionais estão indo pelo ralo, onde estão criando leis paralelas a ela.

“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, afirmou Hugo Motta

Motta prosseguiu: “É dever desta Casa e de todos os brasileiros estarmos sempre atentos para combater as injustiças, sem nunca esquecer que a maior de todas as injustiças é privar um povo de sua liberdade”.

No discurso, o presidente da Câmara também disse que “a democracia é um fogo sagrado, que ilumina e aquece, mas que se apagará, se não for constantemente alimentado, trazendo de volta as trevas”. Ele acrescentou: “Se a liberdade for negligenciada, sempre haverá mãos dispostas e ávidas por confiscá-la”.

Na ocasião, o deputado afirmou ainda que, assim como a sua geração, tem a democracia como princípio “básico” e “bem inegociável”. Além disso, atribuiu à Câmara o protagonismo pelo renascimento do sistema democrático, sob o comando de Ulysses Guimarães. No mesmo discurso, comprometeu-se a usar a Constituição como “bússola”.

“Reafirmamos que o Brasil pertence ao povo, que as instituições e as liberdades individuais são inegociáveis, que a democracia é o único caminho legítimo para a grandeza desta nação”, disse o presidente da Câmara. Ele continuou: “Não aceitaremos jamais o sequestro de nossas liberdades, duramente conquistadas 40 anos atrás”.

SERÁ QUE ELE TERÁ CORAGEM PARA IR CONTRA AO SISTEMA QUE TOMOU CONTA DO BRASIL? 

OU SERÁ ENGOLIDO POR ESSE SISTEMA QUE TOMOU CONTA DESSE PAÍS? 

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Voto de ministro indica que ele acatou argumentação equivocada em processo que pode beneficiar aliados de Flávio Dino

Relator do inquérito das ‘fake news’, o ministro do STF Alexandre de Moraes excluiu seu voto do sistema do julgamento virtual sobre a possibilidade de intervenção da Corte na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No voto proferido na sexta-feira última, Moraes acatou uma argumentação equivocada apresentada pelo partido Solidariedade, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a sucessão na Casa Legislativa. Após a Casa Legislativa apresentar argumentações contrárias ao que tinha alegado o partido, o ministro excluiu seu voto do sistema. O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

Como mostramos, foi iniciado na semana passada o julgamento no plenário virtual de uma ADI que discute a legalidade da eleição da atual mesa diretora da Assembleia Legislativa maranhense. Nos dois turnos do pleito, ocorrido em novembro do ano passado, houve empate entre a deputada Iracema Vale (PSB) e o deputado Othelino Neto (Solidariedade). Iracema foi declarada a presidente da Casa por ser mais velha que o concorrente. O critério de idade está previsto no regimento interno da Casa Legislativa desde 1991. Depois disso, Othelino acionou o STF contra o resultado.

Argumentação
Entretanto, na petição inicial, o Solidariedade declarou que a mudança do critério ocorreu durante o pleito do ano passado. Moraes, no seu voto, acatou essa argumentação e sugeriu a anulação do pleito. Na visão do magistrado, qualquer mudança na regra deve respeitar o princípio da anterioridade eleitoral, já prevista na Lei das Eleições.

Mas, o que de fato mudou, no regimento, foi a adoção do voto secreto para o pleito. Não a mudança do critério de idade para efeito de desempate.

“A sucessão dos atos editados pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão revelam o fato de que a competência desse órgão para a normatização de seus processos internos foi instrumentalizada para o propósito de interferir indevidamente no processo eleitoral para composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026”, argumentou Moraes, que destacou adiante:

“No caso, chama a atenção o fato de que o critério estabelecido para o desempate de votos na eleição para a Mesa Diretora foi estabelecido já no curso do processo eleitoral, em data muito próxima à realização do pleito”, acrescentou ele, que arrematou.

“Independentemente de qualquer valoração sobre a conduta dos parlamentares envolvidos, a eleição foi decidida por regra estabelecida no curso do processo eleitoral, o que inevitavelmente levanta a hipótese de que a deliberação sobre sua edição tenha ocorrido já sob a perspectiva e interesse de influir no pleito a ocorrer na semana seguinte”.

Questão de fato sobre fake news a respeito da eleição
Após o voto de Moraes, a Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou uma questão de fato apontando que o ministro foi induzido a erro pelo Solidariedade, com a transcrição de todas as mudanças no regimento interno sobre o tema. O Solidariedade, diga-se, é partido que faz parte da base de apoio do governo Lula.

“O critério de desempate por maior idade não foi criado poucos dias antes da eleição (informação equivocada da inicial que pode induzir o Supremo Tribunal Federal a erro), se traz adiante a transcrição das normas, em ordem cronológica, desde 1991 até o deslocamento meramente topográfico realizado em 2024, a fim de demonstrar que não houve criação de um critério ad ho”, informou a Casa Legislativa na peça ao STF.

A própria ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, também reafirmou que esse critério de desempate está previsto desde 1991 e não foi incluído no certame do ano passado.

“Não há exigência constitucional a impor às Assembleias a observância e reprodução automática do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cuida-se de matéria de ordem interna, sobre a qual a Assembleia Legislativa detém autonomia para dispor, desde que observados os limites constitucionais”, disse a ministra Cármen Lúcia no seu voto.

Depois dos esclarecimentos, Moraes retirou seu voto do sistema do STF.

Por o antagonista

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A avaliação do governo Lula no mercado financeiro, segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (19), é negativa em 88%, enquanto 8% veem o desempenho da gestão petista como regular e 4% como positivo.

Dentre os principais motivos por trás da perda de popularidade do presidente da República, a alta nos preços dos alimentos se destaca, sendo apontada como um fator “muito importante” por 64% dos respondentes. Na sequência aparecem elementos como equívocos na política econômica (56%) e aumento dos impostos (41%).

A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 17 de março. Foram realizadas entrevistas on-line, através de aplicação de questionários estruturados, com 106 fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

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O ministro Flávio Dino chamou o uso de estratégias para aumentar os salários de juízes e desembargadores de “criatividade administrativa”. Durante julgamento na Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira, 18, o magistrado criticou essas estratégias e afirmou que elas geram constrangimento ao Poder Judiciário.“Vemos uma criatividade administrativa, sobretudo em temas remuneratórios, que é algo que constrange o Poder Judiciário, porque temos uma moldura constitucional e o Estatuto da Magistratura, na Lei Orgânica da Magistratura, que, a cada dia é em ziguezagues hermenêuticos, é infelizmente driblada”, disse o ministro.

A ministra Cármen Lúcia complementou a fala de Dino, afirmando que aqueles que fazem uso dessas manobras afrontam as normas constitucionais e o direito do cidadão.

“Em afronta não apenas a magistratura e a ética da magistratura, as normas constitucionais, mas, principalmente, um avanço contra o direito do cidadão tem de saber a cada servidor público, que é o que nós somos, juízes, quanto se paga, qual é a remuneração, por que se paga e qual a base legal nem nenhum subterfúgio”, disse Cármen.

Dino ressaltou que esse problema não se restringe apenas à magistratura, mas também identificam o que chamou de “saltos ornamentais hermenêuticos” em outras carreiras jurídicas, como no Ministério Público, na Advocacia Pública e nos Tribunais de Contas.

O Estadão revelou que a Justiça tem feito pagamentos extras a magistrados, frequentemente acima do teto constitucional. Em dezembro de 2024, tribunais estaduais e ramos do Ministério Público usaram sobras de caixa para conceder benefícios que elevaram os salários em até R$ 524 mil brutos. Apenas nos Tribunais de Justiça, os pagamentos somaram pelo menos R$ 1,5 bilhão, segundo o CNJ.

A Justiça do Trabalho liderou os supersalários no último ano, com destaque para a desembargadora Silza Helena Bermudes Bauman, que recebeu R$ 788,3 mil brutos. Em Minas Gerais, 32 magistrados ganharam mais de R$ 300 mil, com 97% dos contracheques acima do teto.

Dino tem sido um dos principais críticos das manobras. No último mês, o magistrado suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que autorizou o pagamento retroativo de auxílio-alimentação ao juiz Daniel de Carvalho Guimarães. Em sua decisão, o ministro classificou a concessão de benefícios a magistrados, fora do teto do funcionalismo público, como “inaceitável vale-tudo”.

Por Estadão

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Sabendo da necessidade de trazer condições dignas de levar atendimento social de qualidade aos caxienses, encontrou um espaço digno para a implantação do Centro de Referência de Assistência  Social (CRAS), buscando, com isso, reforçar o compromisso de sua gestão em dar dignidade e cidadania a sua gente. “Com a implantação deste Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), reforçamos nosso compromisso com a dignidade e bem-estar da nossa comunidade”, garantiu Gentil Neto.

Na oportunidade, Gentil Neto agradeceu o empenho e a parceria da deputada Amanda Gentil. “Não poderia deixar de agradecer a deputada federal Amanda Gentil, por essa parceria tão importante”, firmou Gentil Neto.

Sem parar de trabalhar o dia inteiro, Gentil Neto encontrou um horário extra para ver de perto o trabalho desenvolvido no Complexo Hospitalar Gentil Filho. “Nesta noite, estive no Complexo Hospitalar Gentil Filho em uma visita surpresa para reforçar nosso compromisso com uma saúde de qualidade” garantiu o prefeito Gentil Neto.

Por isso, Caxias continua nos trilhos do desenvolvimento.

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Ora, ora, ora, um mortal pode se confundir sem querer, assim como pode se confundir propositadamente. Os ministros do STF são mortais e não imortais como muitos pensam.

O que chama a atenção é ter visto a confusão de um magistrado diante do voto da ministra Cármen Lúcia, que só votou após os pareceres da AGU e do PGR, onde prevaleceu o “interna corporis”, vislumbrando o critério de desempate, por idade, desde 1991, constante do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na confusão de Moraes consta que o critério havia sido mudado recentemente, deixando seu voto confuso. Diante da confusão, a Assembleia Legislativa peticionou novamente o esclarecimento de acordo com o regimento interno da AL.

Depois de toda confusão, o ministro Alexandre de Moraes de repente retirou o seu voto.

Agora, é aguardar o desfecho e que não ocorra mais confusões…

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi alertado por integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma potencial piora na relação com a Corte caso o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumisse a Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

O parlamentar fazia articulações para assumir o posto, mas hoje anunciou que vai se licenciar do mandato para passar uma temporada nos Estados Unidos trabalhando para buscar punições contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Recentemente, Valdemar ouviu “ponderações” do STF: não seria “conveniente” Eduardo assumir o posto na comissão, pois ele usaria o cargo para promover ataques ao tribunal e não para trabalhar em favor de políticas públicas na área de relações internacionais do Brasil.

O recado foi dado em uma conversa informal, apurou a coluna.

Ao longo dos últimos anos, Valdemar tem reconstruído sua relação com o Supremo e com o Ministério Público.

Em 2012, ele foi processado, condenado pelo STF e preso no escândalo do mensalão. Cumpriu parte da pena na Papuda, no Distrito Federal, e outra parte em domicílio, e teve a pena extinta.

Em 2025, foi poupado de ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como articulador da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, apesar de ter sido indiciado pela Polícia Federal por sua atuação na campanha de 2022. O PL contratou um serviço de consultoria que foi usado para atacar as urnas eletrônicas.

Por Uol 

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Foi inaugurado, nesta terça-feira (18), o novo Entreposto Pesqueiro do Maranhão. Localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, na área do antigo Mercado do Portinho, o espaço será uma unidade para a venda de pescados no atacado, funcionando, inclusive, durante a madrugada para o recebimento de pescados. A entrega foi feita pelo governador Carlos Brandão que, durante a solenidade, também assinou ordem de serviço para reforma do Mercado do Peixe.

A construção do novo Entreposto Pesqueiro foi feita pelo governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem). A obra irá beneficiar 120 comerciantes, de acordo com a Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL).

Durante a entrega, o governador Carlos Brandão ressaltou que o espaço será um grande centro de distribuição de pescados, mariscos e crustáceos.

“Este Entreposto Pesqueiro vai atender os distribuidores de pescado e marisco de toda a região da Grande São Luís. É um equipamento moderno, que segue todas as normas de higiene e traz mais comodidade para que a população possa receber pescado de qualidade. Esta é mais uma demanda antiga que estamos resolvendo, dando mais dignidade aos comerciantes ao mesmo tempo que urbanizamos com equipamentos públicos esta região da cidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão também autorizou a construção de mais espaços no Entreposto Pesqueiro para atender todos os segmentos que trabalhavam na antiga Feira do Portinho. Um voltado para os beneficiadores de pescado e outro para os comerciantes de hortifrúti, além de uma praça de alimentação. Também será instalado um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de comerciantes e consumidores. O local já conta com um posto para a Polícia Militar.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, informou que o Entreposto Pesqueiro vai fortalecer a cadeia de pescado no estado. “Nós vamos beneficiar centenas de pessoas aqui e milhares de consumidores. Nós temos aqui um instrumento que melhorou a infraestrutura física, a questão sanitária, além de dar mais qualidade de vida aos trabalhadores e consumidores que aqui frequentam”, disse.

Ainda durante a solenidade foram entregues kits feira, produzidos por mão de obra carcerária, e entregue a nove famílias que trabalham com hortaliças e também máquinas de corte a doze famílias que lidam com beneficiamento de peixe.
Também foi autorizada a aquisição de 64 balcões frigoríficos, para que o pescado seja exposto adequadamente.

*Entreposto Pesqueiro*
Com investimentos de cerca de R$ 24 milhões, o Entreposto Pesqueiro configura-se em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos no atacado, ou seja, para feirantes e supermercados.

O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís, onde serão comprados pelo consumidor final.

Para os comerciantes que trabalham no local a entrega do Entreposto Pesqueiro representa uma grande conquista. “Não tenho palavras para dizer o tamanho do que significa a entrega desse entreposto para nós, comerciantes da área, e também para a cidade de São Luís. Hoje, é a realização de um sonho, que vai nos trazer muitos benefícios como um espaço digno, higienizado, onde nós vamos poder oferecer a nossa mercadoria com mais qualidade para os nossos clientes”, afirmou Manoel Paixão, presidente da ADPEMASL.

Os comerciantes que vão trabalhar no espaço informam que o novo entreposto representa um avanço para a categoria. “A gente trabalhava em um local com infraestrutura bem precária, que não contemplava a qualidade dos pescados do Maranhão. Nesse novo espaço teremos condições de prestar um serviço com mais qualidade para a população”, comentou Matheus Reinaldo Sousa, beneficiador de pescado.

Leonardo Figueredo, que é fornecedor de pescado, acredita que o Entreposto Pesqueiro vai contribuir para melhorar os negócios do setor. “Esse espaço vai permitir que um maior número de comerciantes trabalhe aqui, consequentemente, teremos condições de fazer mais vendas, o que vai aumentar nosso rendimento”, avaliou.

Instalado onde funcionava o antigo o Mercado do Portinho, o entreposto tem, no total, 16.944,43 metros quadrados, sendo 7.800 metros quadrados de área coberta e 9.144,43 metros quadrados de estacionamento e área urbanizada.

Os serviços realizados para a construção do Entreposto Pesqueiro incluíram a drenagem, fundações e superestrutura em concreto armado, pavimentação, vedações, pisos e revestimentos, cobertura em estrutura metálica, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, reservatório de água, sistema de combate a incêndio, para-raios, pintura, paisagismo e estacionamento. Além de espaço para administração e para a unidade de inspeção sanitária e banheiros.

*Reforma do Mercado do Peixe*
Durante a solenidade de inauguração do Entreposto Pesqueiro do Maranhão o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a reforma do Mercado do Peixe, localizado no Anel Viário. Os serviços serão executados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) com investimento de R$ 3.221.293,78.

O presidente da Agem, Leônidas Araújo, frisou que a reforma do Mercado do Peixe vai permitir que todo o mercado de pescado da Grande São Luís conte com a estrutura necessária para suas atividades.

“Hoje, foi entregue o Entreposto Pesqueiro, que vai atender o setor de atacado, mas também é necessário garantir a estrutura adequada para o setor de varejo. Por isso, a importância da reforma do Mercado do Peixe, que será totalmente reestruturado para que os pequenos consumidores também tenham comodidade e a certeza de estarem adquirindo pescado de qualidade”, explicou Leônidas Araújo.

O Mercado do Peixe fará a venda dos pescados e mariscos no varejo, ou seja, o produto é vendido diretamente para o consumidor final. Quem deseja consumir algum produto em pequena quantidade, terá essa opção de compra. A reforma visa proporcionar a melhoria de um espaço adequado para a comercialização de frutos do mar de São Luís.

A reforma incluirá infraestrutura adequada, melhoria na drenagem, reforma dos quiosques, pintura do espaço e melhoria, bem como um novo layout de cobertura e melhor acessibilidade, garantindo que todos os cidadãos possam desfrutar do espaço seguro, moderno e acessível. A implementação de iluminação adequada e sistemas de segurança visam garantir um ambiente seguro para todos os visitantes.

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A premiação tem o objetivo de valorizar mulheres que utilizam seus talentos para impulsionar o empreendedorismo na cidade / Fabrício Cunha

A premiação, proposta pela vereadora e procuradora da Mulher da Câmara, Thay Evangelista (União Brasil), tem o objetivo de valorizar mulheres que utilizam seus talentos para impulsionar o empreendedorismo na cidade.

Durante a solenidade, foram homenageadas 42 empreendedoras indicadas pelos vereadores de São Luís.

“Quando estimulamos o empreendedorismo feminino, trabalhamos a identidade e a autoestima da mulher e movimentamos a economia dentro das comunidades. Hoje, estamos premiando histórias de sucesso de mulheres que venceram seus próprios limites e transformaram seu sonho em negócio. Cada mulher aqui presente traz consigo a força do exemplo”, frisou Thay Evangelista.

Estiveram presentes na solenidade, compondo a mesa ao lado da vereadora Thay Evangelista, que presidiu a sessão, as vereadoras Clara Gomes (PSD), Concita Pinto (PSB), Flávia Berthier (PL), Professora Magnólia (União Brasil) e Rosana da Saúde (Republicanos), além da ex-vereadora Karla Sarney e da secretária estadual de Políticas para as Comunidades Helena Duailibe.

“Quero parabenizar cada uma das empreendedoras homenageadas que todos os dias desenvolvem seu trabalho, conquistando autonomia e espaço”, discursou a vereadora Clara Gomes.

Autora da proposição que deu origem ao Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís em 2023, a ex-vereadora e ex-procuradora da Mulher, Karla Sarney, falou sobre o protagonismo feminino no empreendedorismo maranhense.

“Tive a alegria de ser autora desse projeto que homenageia praticamente 55 mil mulheres que empreendem na nossa cidade, de forma legal ou informal. Hoje, no Maranhão, 42% dos negócios são dirigidos por mulheres. Isso nos mostra como somos capazes, porque empreender no nosso estado não é fácil. Dessa forma, parabenizo cada homenageada. Deus abençoe seus negócios”, disse Karla Sarney.

O Prêmio

O Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís é realizado uma vez por ano em alusão ao mês da mulher. Essa homenagem é especialmente para mulheres que se destacaram em atividades de empreendedorismo à frente de escolas, empresas, cooperativas, associações e atividades sociais, nas áreas da indústria, artesanato, comércio e serviços.

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O Estadão denuncia: o Inquérito das Fake News, que deveria combater desinformação, virou um mecanismo de censura e abuso de poder nas mãos de Alexandre de Moraes

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