Crusoé: O juiz intrometido

Publicado em   22/ago/2025
por  Caio Hostilio

Flávio Dino derrete o valor dos bancos brasileiros e escancara atuação política do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se acostumaram a justificar o protagonismo político adquirido pela Corte nos últimos anos alegando que só agem quando provocados.

A abertura do inquérito das fake news de ofício, sem a provocação do Ministério Público, abriu a porta para uma autonomia processual no STF que foi escancarada, anos depois, por Flávio Dino (foto), o último da atual composição a chegar ao tribunal.

Nesta semana, o ministro usou um expediente heterodoxo que já tinha usado para permitir ao governo Lula emitir créditos fora da meta fiscal para combater incêndios: aproveitou-se de um outro processo para decidir sobre o assunto no qual está interessado.

A manobra foi usada, agora, para constranger as instituições financeiras brasileiras a não aplicar os efeitos da Lei Magnitsky, espécie de pena de morte financeira, ao colega de STF Alexandre de Moraes.

Dino usou um processo sobre litigância de municípios de Minas Gerais no Reino Unido, por ocasião da tragédia de Mariana (MG), para mandar um recado aos bancos brasileiros.

O ministro reagiu de forma debochada…

Por o antagonista

  Publicado em: Política

Assembleia quer saber de Dino sobre petição sigilosa no processo do TCE

Publicado em   22/ago/2025
por  Caio Hostilio

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 21, pedido ao ministro Flávio Dino solicitando explicações acerca de uma petição, de nº 109573/2025, impetrada pelo partido Solidariedade como sigilosa no processo que questiona critérios para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

O magistrado é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de nº 7780, que permanece travando as indicações dos substitutos de Washington Oliveira e Álvaro César França, que se aposentaram compulsoriamente.

A petição foi protocolada no último dia 14, mas só foi publicada no sistema eletrônico da Suprema Corte ontem.

“Consta dos autos da ADI 7780, no sistema de consulta pública deste Supremo Tribunal Federal, na aba andamentos, juntada de uma petição registrada sob o nº 109573/2025, com data de 14/08/2025, às 16:54:15, conforme faz prova abaixo: “

“Ocorre que, ao acessar a plataforma eletrônica desta Corte para consulta da citada petição, constatou-se que ela, surpreendentemente, não consta no rol das petições juntadas nos referidos autos processuais, sendo rotulada como “visualização restrita”. Tal circunstância indica que o referido documento foi, indevidamente, classificado como “sigiloso”, restringindo o pleno acesso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, parte legítima na presente demanda. Ressalta-se, Excelência, que a presente demanda se trata de processo sem tramitação em segredo de justiça, de modo que eventual restrição de acesso a documentos compromete os princípios da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo artigo 5º, LV, da Constituição Federal. Ademais, o Código de Processo Civil (artigos 7º e 11), também garante às partes o direito à informação, à publicidade e à paridade de armas, de modo que não é admissível que documentos essenciais permaneçam inacessíveis às partes. Somente em hipóteses expressamente previstas em lei é possível restringir o acesso a documentos juntados aos autos (art. 189 do CPC), o que não se verifica no caso em análise. Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que seja liberado o acesso ao documento juntado sob sigilo (identificado sob o nº 109573/2025, com data de 14/08/2025, às 16:54:15), garantindo-se à ALEMA o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da Constituição Federal”, diz o pedido.

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  Publicado em: Política

Carta aberta de Valdênio Caminha após saída da PGE

Publicado em   22/ago/2025
por  Caio Hostilio

  Publicado em: Política

PF prepara cela em Brasília para receber Bolsonaro em caso de prisão

Publicado em   21/ago/2025
por  Caio Hostilio

A Polícia Federal começou a preparar uma cela na Superintendência do Distrito Federal para uma eventual ordem de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Trata-se de uma cela na carceragem da PF que já existe no local. O local está passando por reformas para ser preparado para receber o ex-presidente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de novo inquérito na Polícia Federal 

A informação foi revelada pela CNN e confirmada pelo Estadão.

Bolsonaro atualmente está em prisão domiciliar decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe vai começar em 2 de setembro. Caso seja condenado, Moraes poderia mandar o ex-presidente para essa cela da PF.

  Publicado em: Política

Pertinho do Brasil!!! EUA envia “número inigualável” de militares em navios à Venezuela

Publicado em   21/ago/2025
por  Caio Hostilio

A medida ocorre após os EUA classificarem o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como chefe do cartel de drogas de Los Soles… Ele é defendido pelo governo brasileiro!!! 

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos enviou “um número inigualável” de militares em navios de guerra para o litoral da Venezuela. A afirmação foi feita nessa quarta-feira (20/8), na rede social X, pelo deputado de Serviços Armados dos EUA, Carlos Gimenez.

“Como membro da Comissão das Forças Armadas do Congresso dos EUA, pude afirmar que destacamos um número inigualável de ativos militares nas costas da Venezuela. Com a melhor tecnologia, seguiremos aumentando nossa presença na região”, escreveu Gimenez.

Segundo o jornal norte-americano The Wall Street Journal, o Pentágono (sede do Departamento de Defesa dos EUA) ordenou o envio de três navios de guerra, também conhecidos como destroyers, com mísseis guiados e autoridade para interceptar carregamentos de drogas. São eles: o USS Gravely, o USS Jason Dunham e o USS Sampson.

A medida ocorre após os EUA classificarem o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como chefe do cartel de drogas de Los Soles, e aumentaram a recompensa por sua prisão para US$ 50 milhões. O presidente Trump teria designado como organizações terroristas estrangeiras os atuantes de narcotráfico na região.

Durante coletiva de imprensa, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, evitou confirmar o envio dos navios de guerra com 4 mil militares, mas sinalizou o interesse norte-americano de agir contra Maduro.

“O presidente Trump tem sido muito claro e consistente. Ele está preparado para usar todos os elementos do poder americano para impedir que as drogas cheguem ao nosso país, e trazer os responsáveis à Justiça. O regime Maduro não é o governo legítimo da Venezuela. É um cartel de narcoterrorismo”, declarou.

A senadora republicana dos EUA Ashley Moody também falou sobre o posicionamento das tropas navais na Venezuela e instituiu uma lei em prol do fim do narcotráfico. Moody celebrou a aprovação da Lei Halt Fentani, o que, segundo ela, ajudaria autoridades a coibir cartéis de drogas.

“Esta semana, vimos o presidente Trump mais uma vez tomar medidas ousadas ao enviar navios de guerra americanos para perto da Venezuela para coibir o tráfico de drogas letais na fonte. Os dias de os Estados Unidos fazerem vista grossa ao tráfico de drogas acabaram. Esta lei garante que agentes e promotores federais tenham as ferramentas para responsabilizar os traficantes, assim como fizemos aqui na Flórida.”

Reação do governo Maduro

Nessa segunda-feira (18/8), em meio aos rumores do envio de navios à costa venezuelana, Maduro anunciou a mobilização de mais de 4,5 milhões de milicianos no país, com o objetivo de “defender o território, a soberania e a paz da Venezuela”. O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, pronunciou-se sobre o tema.

“A acusação de Washington de que a Venezuela está envolvida no narcotráfico revela sua falta de credibilidade e o fracasso de suas políticas na região.” “Enquanto Washington ameaça, a Venezuela avança firmemente em paz e soberania, demonstrando que a verdadeira eficácia contra o crime se alcança respeitando a independência dos povos”, acrescentou.

Por Metrópoles

  Publicado em: Política

Banco do Brasil bloqueia cartão de crédito de Moraes em meio a sanções dos EUA

Publicado em   21/ago/2025
por  Caio Hostilio

moraes

O Banco do Brasil bloqueou um cartão de crédito com bandeira americana do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em meio às sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras. A instituição financeira ofereceu um novo cartão, da bandeira brasileira Elo, em substituição. A informação, divulgada pelo jornal Valor Econômico, não foi comentada pelo banco nem por outras instituições, que preferem o silêncio.

O bloqueio se dá no contexto da Lei Magnitsky, um conjunto de leis americanas que permite ao governo dos EUA sancionar pessoas estrangeiras que considera responsáveis por violações de direitos humanos ou corrupção. Em julho, os EUA anunciaram a revogação do visto de Moraes e de seus familiares próximos.

Nesta quarta-feira (20), o jornalista Paulo Figueiredo, que tem articulado sanções contra autoridades brasileiras junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou nas redes sociais que o governo do ex-presidente americano Donald Trump também revogou o visto do ministro da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do senador Rodrigo Pacheco, além de seus familiares.

  Publicado em: Política

Caxias: O cidadão Gentil Neto denuncia o descarte de entulho em terreno público municipal…

Publicado em   21/ago/2025
por  Caio Hostilio

Um ato de cidadania do prefeito Gentil Neto ao denunciar como cidadão e não como autoridade o descarte de entulho em terreno público municipal.

Agiu dentro dos ditames da lei, pois não abusou de autoridade, mas sim com argumentos de qualquer cidadão caxiense, que deveriam ajudar o poder público a coibir essa prática que enfeia a cidade e a deixa com aspecto de abandono.

Gentil Neto argumento com o motorista do caminhão que aquela prática é crime ambiental, em seguida filmou e denunciou a ouvidoria do serviço de limpeza urbana o ocorrido para que sejam tomas as devidas providências.

Que esse exemplo do cidadão Gentil Neto sirva de exemplo aos demais cidadãos caxienses…

  Publicado em: Política

Ditadura Judiciária??? Ofensiva contra Bolsonaro fortalece nos EUA a ideia de perseguição

Publicado em   21/ago/2025
por  Caio Hostilio

O indiciamento de Jair e Eduardo Bolsonaro aumenta a convicção do governo americano de que o Brasil vive sob uma ditadura do Judiciário

Jair Bolsonaro assistindo às manifestações pró-anistia -- Metrópoles

Antes de mais nada, aproveito o ensejo do relatório da Polícia Federal com as trocas de mensagens entre Eduardo e Jair Bolsonaro, para sugerir que, em ato de patriotismo e transparência, ministros do STF abram espontaneamente o seu Whatsapp ao escrutínio dos cidadãos.

Seria provado, assim, que está errado o lugar-comum segundo o qual a reputação de ninguém resiste a um grampo ou a uma apreensão do seu telefone celular.

Preâmbulo feito, temos mais uma vez os Bolsonaro com o traseiro de fora, agora acusados de coação judicial contra Alexandre de Moraes e demais ministros do Supremo, por causa das sanções americanas.

As mensagens confirmam, pela enésima vez, que é uma gente vulgar, interessada apenas nela própria, e que Eduardo e Jair discordam sobre Tarcísio de Freitas, por quem o primeiro nutre ódio concorrencial e o segundo, até certo carinho — o que motivou o filho a mandar o pai tomar naquele lugar.

A grande novidade, digamos assim, é que o ex-presidente nunca manteve distância regulamentar das gestões de Eduardo junto a autoridades americanas.

A PF o acusa de ser “orientador e auxiliar” de Jair Bolsonaro no que seria o esquema de coação judicial.

O relatório traz, ainda, o caso dos R$ 2 milhões que Eduardo e Jair Bolsonaro movimentaram de forma fracionada para, segundo a PF, não chamar a atenção de órgãos de controle. Há o acréscimo de que ambos teriam usado as contas das suas respectivas para esconder a bufunfa.

Na história do dinheiro, há traços de irregularidade, embora a origem da grana seja conhecida: é fruto das doações de bolsonaristas. Aproveitar-se de otário não é necessariamente contravenção, mas a PF acusa pai e filho de usarem os milhões obtidos com os fanzocas para financiar a coação.

Cogitar pedir asilo político não é crime, ou pelo menos não era, e o episódio só mostra que o ex-presidente está com medo da cana e que gostaria de dar no pé, ao contrário do que diz em público. Mas é claro que o achado servirá de justificativa a posteriori para que Jair Bolsonaro fosse preso antes de ser condenado, apesar de o seu passaporte ter sido apreendido.

No final das contas, os Bolsonaro se encrencaram mais um tanto, mas poderão continuar a dizer que denunciar no estrangeiro perseguição política não é coação judicial, sim legítima defesa, e que o ex-presidente foi vítima de fishing expedition da PF, cujo relatório não está completamente imune à tese persecutória, visto que criminaliza, em alguns trechos, o que é simplesmente política, como no caso das referências a Tarcísio de Freitas.

O indiciamento de Jair e Eduardo Bolsonaro, somado às cautelares contra um pastor evangélico que é adversário de Alexandre de Moraes, já fortaleceu, em Washington, a convicção de que o Brasil vive sob uma ditadura do Judiciário.

Jason Miller, conselheiro de Donald Trump, deu um aperitivo hoje. Em post publicado no X, ele escreveu:

“Alexandre de Moraes cometeu um grande erro aqui. Agora o mundo inteiro verá que Moraes é simplesmente um aspirante a ditador de terceira categoria, disposto a destruir a democracia e prejudicar o povo brasileiro em busca de poder pessoal. Alexandre de Moraes é realmente ‘O Rei Louco’.”

Por Metrópoles

  Publicado em: Política

EUA estuda tirar de Moraes acesso a companhias aéreas, hotéis e Apple

Publicado em   21/ago/2025
por  Caio Hostilio

Governo Trump estuda restringir acesso do ministro Alexandre de Moraes a uma série de serviços, dizem Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

O governo de Donald Trump estuda restringir o acesso do ministro Alexandre de Moraes (STF) a serviços de empresas aéreas e hotéis que atuem nos Estados Unidos, bem como bloquear as contas do magistrado na Apple e no Google, big techs sediadas em solo norte-americano.

“Os efeitos completos da Lei Mangitsky podem demorar meses para serem sentidos por Moraes na integralidade. Mas vamos acompanhar de perto para que a lei seja aplicada em sua máxima extensão. Já temos o compromisso dos Estados Unidos de cooperarem nesse sentido. Isso será aprofundado nas próximas reuniões”, disse Paulo Figueiredo.

“A lei estabelece que empresas que tenham negócios nos Estados Unidos não podem ter qualquer relação comercial com os sancionados. E isso não vale apenas para instituições financeiras. Então estamos avançando para que isso seja implementado, o quanto antes, por empresas aéreas, hotéis, Apple e Google. Moraes não vai mais poder ter i-Phone nem celular Android”, avaliou Figueiredo.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou sobre o caso. A interlocutores, afirmou que não recuará devido à ofensiva norte-americana.

Moraes calcula que conta com o apoio de oito ministros do STF, à exceção de André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. E sustenta que esse quadro não será alterado mesmo com a pressão exercida pelo governo Trump.

  Publicado em: Política

CPMI do INSS pode convocar ex-ministros e Dilma Rousseff, diz presidente

Publicado em   21/ago/2025
por  Caio Hostilio

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve ouvir todos os ex-ministros da Previdência Social desde o governo Dilma Rousseff (PT). A decisão representa um novo revés para o Palácio do Planalto, que perdeu o comando da comissão para a oposição.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos), afirmou nesta quarta-feira (20) que os trabalhos não terão “caráter policialesco”, mas que convocações serão feitas caso surjam indícios de irregularidades. Ele não descartou chamar a ex-presidente Dilma Rousseff e também afirmou que os ex-presidentes do INSS terão de depor.

“Não há motivo para que ex-presidentes do INSS não compareçam. A própria ex-presidente Dilma pode ser convocada, se o grupo de trabalho entender necessário”, disse Viana.

O senador acrescentou que, se necessário, funcionários do atual governo também poderão ser convocados, mas que “só convocaremos nomes específicos à medida que surgirem irregularidades”. Viana pediu a colaboração de órgãos como a CGU e o próprio INSS para auxiliar na quebra de sigilos e na coleta de dados.

A comissão trabalhará duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, com a primeira reunião marcada para 26 de agosto, às 10h. Segundo o presidente, a CPMI não terá problemas em ouvir deputados da oposição e garantiu “respeito” aos depoentes:

“Não vamos permitir que ninguém seja destratado”, declarou.

Viana também afirmou que não há pressa para eleger o vice-presidente da comissão, prevendo que a escolha seja feita em duas ou três semanas, buscando consenso entre os partidos. A CPMI investigará possíveis descontos irregulares em crédito consignado, caso sejam identificados indícios de irregularidades.

O senador ressaltou que, após o revés desta quarta-feira, “os dois lados estarão empenhados em aprovar requerimentos”, e que já existem cerca de 500 requerimentos protocolados, alguns duplicados, o que pode prolongar a votação ponto a ponto.

  Publicado em: Política

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