Processo havia sido distribuído para Gilmar Mendes, mas o decano sugeriu Moraes como relator e Barroso redistribuiu

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, determinou nesta 2ª feira (30.jun.2025) que a relatoria da ação do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) contra a derrubada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) fique com o ministro Alexandre de Moraes.

“Diante do exposto, determino a redistribuição do processo para o ministro Alexandre de Moraes, por prevenção”, escreveu Barroso em sua decisão. Leia a íntegra do documento (PDF – 139 kB).

O Psol (Partido Socialismo e Liberdade) protocolou na 6ª feira (27.jun.2025) ação questionando a aprovação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) nº 176 de 2025 que revogou o aumento das alíquotas do IOF. O sorteio do relator no Supremo foi feito no mesmo dia e caiu com o ministro Gilmar.

Ao receber a ação, o decano da Corte sugeriu que o processo fosse redistribuído a Moraes. Argumentou que, em 4 de junho, Moraes foi escolhido relator da ação direta de inconstitucionalidade que discute a suspensão de 2 decretos legislativos (nº 12.466 e 12.467) que tratam sobre o aumento do IOF.

Por poder360

  Publicado em: Política

Apaixonado pela cultura popular maranhense, não é de hoje que o governador Carlos Brandão (PSB) trabalha para incentivar as manifestações do setor no estado. Como deputado federal, é dele a Lei n° 12.103/2009, que instituiu o Dia Nacional do Bumba Meu Boi, comemorado hoje, 30 de junho.

“Essa paixão me motivou a apresentar um projeto de lei para a instituição do Dia Nacional do Bumba Meu Boi, exatamente 30 de junho. À época, eu era deputado federal. A ideia foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República, sob a Lei n°12.103/2009, que significa o reconhecimento da importância dessa manifestação popular para a cultura brasileira, considerada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como ‘Patrimônio Cultural do Brasil’”, afirmou Brandão em artigo sobre o assunto.

A lei reforça nacionalmente a relevância da data, já marcada como Dia de São Marçal e do Encontro de Bumba Meu Boi de Matraca, que reúne uma multidão no bairro João Paulo, em São Luís.

“Quando propus a instituição da data comemorativa em alusão ao Bumba Meu Boi, que aliás é dia de São Marçal, não pensei apenas em homenagear a dança, o enredo. Pensei em valorizar as pessoas que fazem rodar essa grande máquina. Uma máquina de produzir beleza, alegria, satisfação e histórias que levaremos para tantas e tantas gerações. Uma homenagem àqueles que se dedicam em manter muito vivo esse elemento tão forte de nossa história, de nossa cultura”, assinalou o governador, que em 2025 também assegurou o ponto facultativo na data, para que todos pudessem celebrar o bumba-boi.

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

A pesquisa foi realizada em todos os estados e no Distrito Federal, com 2.020 pessoas entrevistadas entre 18 e 22 de junho

A maioria dos brasileiros está insatisfeita com os preços dos produtos nos supermercados desde que o Lula voltou a governar o país. É o que mostra um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (30/6).

  Publicado em: Política

Ministra do STF disse, ao votar para responsabilizar as big techs, que é preciso “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos dominem os espaços digitais no Brasil”

A declaração da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, depois de votar na 5ª feira (26.jun.2025) a favor de que plataformas possam ser responsabilizadas por conteúdos de usuários sem ordem judicial, recebeu críticas e memes nas redes sociais.

“A grande dificuldade está aí: censura é proibida constitucionalmente, eticamente, moralmente, e eu diria até espiritualmente. Mas também não se pode permitir que estejamos numa ágora em que haja 213 milhões de pequenos tiranos soberanos. E soberano aqui é o direito brasileiro. É preciso cumprir as regras para que a gente consiga uma convivência que, se não for em paz, tenha pelo menos um pingo de sossego. É isso que estamos buscando aqui: esse equilíbrio dificílimo”, disse a ministra.

Veja as reações:

‘

Continue lendo aqui

  Publicado em: Política

No município de São Domingos do Maranhão, pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão) aponta que o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB) tem a preferência do eleitorado, com 40% das intenções de voto.

Os dados da pesquisa, em cenário estimulado, mostram que o segundo colocado é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 25%. Na sequência, aparecem o vice-governador, Felipe Camarão (PT), que tem 20%; e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 15%.

Já para o Senado Federal, a pesquisa em cenário estimulado mostra que Carlos Brandão (PSB) lidera, com 45%. Logo em seguida aparecem empatados, com 10%, o senador Weverton Rocha (PDT) e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP).

Na sequência, também empatados com percentual de 5%, estão o deputado federal Pedro Lucas (União) e o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo. Além disso, 10% afirmaram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 15% não sabem ou não opinaram.

De acordo com a pesquisa, 95% aprovam a gestão do prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, e somente 5% desaprovam. O governo de Carlos Brandão é aprovado por 70%. Um total de 20% desaprova e 10% não sabem ou não responderam. Ainda de acordo com os dados, 55% aprovam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 40% desaprovam e 5% não sabem ou não opinaram.

  Publicado em: Política

Imagem negativa da corte é semelhante à de deputados, senadores e Lula

Uma pesquisa recente do Datafolha mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta forte desgaste junto à opinião pública. De acordo com os dados divulgados, 58% dos brasileiros dizem sentir vergonha dos ministros da Corte, enquanto apenas 30% afirmam ter orgulho.

O levantamento foi feito nos dias 10 e 11 de junho, com 2.004 entrevistados em 136 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pergunta buscava medir a percepção da população sobre diversas instituições e figuras públicas, pedindo que os entrevistados escolhessem entre sentir “mais orgulho do que vergonha” ou “mais vergonha do que orgulho”.

O resultado posiciona o STF em um nível de rejeição semelhante ao de outras instituições do poder público: 56% manifestam vergonha em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 58% em relação aos deputados federais e 59% aos senadores.

Críticas ao STF refletem clima de polarização política

Nos últimos anos, o Supremo ganhou protagonismo ao julgar temas sensíveis, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o aborto em casos de anencefalia, além de ações envolvendo escândalos políticos como o mensalão e a Lava Jato. Ao mesmo tempo, ministros da Corte passaram a ser alvos de ataques, especialmente por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores.

Casos como a atuação do ministro Alexandre de Moraes em inquéritos sobre atos antidemocráticos e o julgamento que declarou Bolsonaro inelegível — no qual Moraes e Cármen Lúcia, ambos do STF, deram votos decisivos — também contribuíram para acirrar os ânimos contra o tribunal.

A rejeição à Corte é ainda mais intensa entre os eleitores bolsonaristas: 91% dos simpatizantes do PL afirmam ter vergonha do STF, e apenas 5% dizem sentir orgulho. Já entre eleitores do PT, o quadro se inverte parcialmente: 53% demonstram orgulho e 36%, vergonha.

Entre os que avaliam o governo Lula como ótimo ou bom, 57% têm uma imagem positiva do STF. Entre os que o consideram ruim ou péssimo, o índice de orgulho com o Supremo cai para 10%.

Religião e idade também influenciam percepção

A pesquisa também aponta que o sentimento em relação ao STF varia conforme religião e faixa etária. Entre evangélicos, 66% têm vergonha da Corte, contra 22% que se dizem orgulhosos. Já entre católicos, os números são menos extremos: 56% de rejeição e 33% de apoio.

com informações da Folha de S. Paulo

  Publicado em: Política

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Rosário, Jonas Magno; de deputados estaduais; além de representantes do Consórcio da Amazônia Legal, da ONU Brasil e da embaixada do Canadá.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo.

“Entregar títulos às mulheres é um belíssimo trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e do Iterma. Um passo importante para garantir dignidade, segurança e empoderamento às trabalhadoras rurais”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão também celebrou o momento. “Realizar sonhos é algo que me inspira e faz bem para a alma. Ver a alegria do povo quilombola me deixa profundamente feliz, pois sabemos o quanto esse projeto transformará vidas”, disse.

O programa “Terra para Elas” prevê a emissão de 2.500 títulos de terra para mulheres maranhenses, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. A iniciativa também visa fomentar o acesso ao crédito rural, apoiar a geração de renda, implantar sistemas de monitoramento fundiário, capacitar agentes comunitários e fortalecer a fiscalização ambiental com uso de tecnologia.

“O governador Carlos Brandão colocou a regularização fundiária como uma das prioridades do seu governo. Hoje, o Maranhão escreve um capítulo histórico, e esse capítulo tem o nome delas”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

  Publicado em: Política

View this post on Instagram

A post shared by Prefeito Gentil (@gentilneeto)

  Publicado em: Política

“Gosto de fazer política. É a vida que eu escolhi. Acredito que o melhor caminho para melhorar a vida das pessoas, de forma mais rápida, é através da política, da boa política. Eu gosto de construir. Enquanto uns gostam de fazer ação judicial, eu gosto de correr atrás do voto”. A afirmação é da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), ao falar sobre seu perfil em entrevista ao programa Ponto Continuando desta quinta-feira (26), na Rádio 92,3 FM.

A chefe do Legislativo reafirmou a força e unidade do grupo brandonista. “Eu tenho um líder político, e o nosso líder aqui no Maranhão chama-se Carlos Brandão”.

Na entrevista, Iracema Vale comentou sobre ter expressado sua preferência pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB) para disputar o governo do Estado. A parlamentar reuniu seu grupo, incluindo prefeitos, vereadores e outras lideranças, em sua casa em Urbano Santos, para falar sobre o assunto.

“Mesmo dentro de nossa ala existem preferências políticas, e eu não sou uma pessoa que me omito de opinar. E pela minha preferência pessoal, e dentro do meu grupo político, o nome para o governo é Orleans Brandão. É jovem, é trabalhador, acompanha o governo desde o início”, afirmou.

Sobre a ação que impede a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Washington Oliveira, Iracema observou que foi feito o mesmo processo já executado em outras eleições e que, quando foi questionada na Justiça, a Alema fez o dever de casa. Ela afirmou que o caso lhe causa tristeza.

“Vejo com absoluta tristeza. Não posso usar outra palavra, porque o Maranhão tem pressa. O povo do Maranhão precisa ter seu Tribunal com todos os membros, e hoje funciona com membros substitutos, sem necessidade. Já era para ter sido julgado há bastante tempo. O que a Assembleia quer hoje é uma resposta. Quer sair é desse molho, desse banho-maria em que está essa situação”, enfatizou. Ela fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que dê celeridade às ações que envolvem a Assembleia.

Iracema Vale também destacou a vitória do deputado Catulé Júnior (PP) para a terceira Vice-Presidência da Casa e que o resultado foi uma demonstração da unidade da base governista. “A eleição aconteceu com absoluta tranquilidade. É uma prova que o 21×21, do dia 13 de novembro, foi totalmente superado. Já estamos tendo esse resultado em todas as votações da Casa. A base do governo está recomposta há bastante tempo”, afirmou, referindo-se à eleição para. presidência da Alema, que terminou empate, com ela sendo consagrada vencedora pelo critério de mais idade.

A chefe do Legislativo reconheceu, ainda, o trabalho e destacou as ações desenvolvidas pelo governo do Estado.
“O governador é trabalhador e o êxito desse trabalho está nos números. O governador tem obras em todos os cantos do Maranhão e é um governador que enfrenta os problemas, que avança. É um governo de ótimos resultados”, assinalou.

Primeira mulher a presidir a Assembleia em 190 anos de história da Casa, Iracema Vale ressaltou que tem apoiado o trabalho de todos os parlamentares, independentemente de bandeira partidária. “Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, assinalou.

  Publicado em: Política