Para Marco Aurélio Mello, não havia “espaço” para uso de artigo que trata de atos de guerra na decisão que pôs tornozeleira eletrônica em Bolsonaro

Ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello afirmou no sábado (19.jul.2025) ao Poder360 que o ex-colega de Corte Alexandre de Moraes “potencializou” o artigo 359-I do Código Penal ao impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes recorreu ao dispositivo ao justificar a decisão, tomada na 6ª feira (18.jul) a partir de um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que também citou um “risco concreto de fuga” do ex-presidente.

Mello, que deixou o STF em julho de 2021 ao se aposentar depois de 31 anos no cargo, disse que o dispositivo legal é “excepcional” e não há “espaço” para que ele seja utilizado nas articulações de Bolsonaro com seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado licenciado que está morando nos Estados Unidos e vem defendendo sanções contra o Brasil. “Achar que a atuação de Eduardo Bolsonaro e também a atuação do próprio ex-presidente implicaria negociar com governo estrangeiro a agressão ao país, a invasão do país, é brincadeira”, disse o ex-ministro.

O artigo 359-I foi incluído no Código Penal em 2021, durante o governo Bolsonaro. Trata de condutas que visam a provocar atos de guerra contra o Brasil ou facilitar a invasão do território nacional. Moraes afirma que Bolsonaro e seu filho cometeram “atos hostis” ao buscar apoio do governo dos Estados Unidos para interferir em decisões do STF.

O presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), anunciou em 9 de julho tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, dizendo que a medida foi tomada porque existe uma “perseguição” no Brasil contra Bolsonaro, que está sendo julgado sob acusação de tentar um golpe de Estado depois de perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Reportagem publicada pelo Poder360 no sábado (19.jul) mostrou que parte do meio jurídico já contestava o uso do artigo 359-I por Moraes, considerando a interpretação do ministro “elástica”. Outros advogados ouvidos por este jornal digital apoiaram a medida, dizendo que o conceito de “guerra” não se restringe apenas ao uso de armas.

Leia abaixo trechos da entrevista com o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello:

Como o senhor avalia a decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes que impôs restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica?

Marco Aurélio Mello – Tudo está errado, a começar pela competência. Estamos falando do ex-presidente Bolsonaro. Onde foi julgado o ex-presidente Lula quando era ex-presidente? Na 1ª Instância. Por que Bolsonaro está no Supremo se não houve modificação da legislação? O foro de prerrogativa de função busca proteger o cargo, não o cidadão [em março de 2025, por 7 votos a 4, o Supremo firmou um entendimento divergente de Mello segundo o qual, no caso de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro deve ser mantido mesmo após a saída do cargo].

Ao ser julgado na 1ª Instância, você tem acesso a um órgão revisor. Ao ser julgado no Supremo, em martelada única, você não tem. Quando nós vamos ter um cons(c)erto, com “s” [no sentido de restaurar] e com “c” [no sentido  de conciliar]? Lastimavelmente não há ninguém lá [no Supremo] para colocar um dedo na ferida. Para bancar em um colegiado como eu cansei de bancar o esquisito. E divergir.

O ministro Alexandre de Moraes usou o artigo 359-I do Código Penal na ordem das medidas cautelares contra Bolsonaro. Trata-se de um artigo incluído no Código Penal em 2021 para tratar de condutas relacionadas a atos de guerra contra o Brasil ou a ações que estimulem a invasão do território nacional. Esse artigo foi utilizado adequadamente?

É potencializar muito [o artigo]. Achar que a atuação de Eduardo Bolsonaro [deputado licenciado e filho 03 de Bolsonaro] e também a atuação do próprio ex-presidente implicaria negociar com governo estrangeiro a agressão ao país, a invasão do país é brincadeira. Não é sério.

Nesta fase do inquérito, em que as decisões judiciais são medidas cautelares, é necessário ser preciso no enquadramento?

A fase de inquérito é uma fase, sem dúvida, embrionária. É uma fase preparatória para uma possível ação penal. Há muita água que deve rolar por debaixo da ponte. Mas ele [Alexandre de Moraes] articula com um tipo penal que não tem espaço para ser observado.

Não dá para interpretar uma “guerra comercial” como uma guerra?

Não. Esse artigo é de uma exceção extraordinária. E a exceção tem que ser levada em conta de forma estrita. Só quando os parâmetros realmente sugerem o acionamento dela. E no caso não se tem. É querer colocar a família Bolsonaro como vítima. Os tempos são estranhos. De tédio nós não morreremos. 

Apenas acrescento que o momento é de temperança. É um momento de busca do almejado equilíbrio nas ações. A sociedade está acompanhando. E a cada passo essa grande instituição que é o Supremo vai sofrendo um desgaste terrível. Isso é ruim para a nacionalidade.

Por Poder 360

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Comparação é entre os anos de 2022 e 2024; na contramão, vendas aumentam para os norte-americanos e caem para os russos

O Brasil reduziu a quantidade de importações com origem nos Estados Unidos durante o 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor das compras de produtos norte-americanos atingiu US$ 51,3 bilhões em 2022. A cifra foi de US$ 40,7 bilhões em 2024 –último ano cheio da gestão petista. Representa queda de 20,8%.

Na contramão, os brasileiros passaram a comprar mais de países como Rússia (+39,6%) e China (+4,8%). O movimento tende a ser utilizado como munição para o tarifaço iniciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano).

Os aumentos consideram as variações percentuais. Em termos absolutos (bilhões de dólares), os Estados Unidos ainda representam uma fatia maior das importações do que a Rússia, por exemplo.

O Poder360 levantou os dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) de 2022 e 2024 para os países do G20 (grupo das maiores economias).

As maiores retrações de importação foram da Austrália (-47,5%) e do Canadá (-46,1%), como mostra o infográfico abaixo:

Para as exportações, o movimento é contrário. O Brasil aumentou as vendas para os Estados Unidos e diminuiu para China e Rússia.

As vendas brasileiras aos norte-americanos somaram US$ 37,4 bilhões em 2022. Passaram para US$ 40,4 bilhões em 2024 –alta de 7,8%.

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Ministro enquadra Bolsonaro no artigo 359-I do Código Penal que só trata de “guerra” e “invasão”; leia o que dizem especialistas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enquadrou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no crime de atentado contra a soberania nacional (artigo 359-I do Código Penal). A tipificação consta na decisão que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, medida cautelar imposta nesta 6ª feira (18.jul.2025).

O artigo 359-I, incluído no Código Penal em 2021, trata de condutas que visam a provocar atos de guerra contra o Brasil ou facilitar a invasão do território nacional. Moraes afirma que Bolsonaro e seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cometeram “atos hostis” ao buscarem apoio do governo dos Estados Unidos para interferir em decisões do STF.

Leia abaixo o que diz o artigo:

“Art. 359-I. Negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo: Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos. § 1º Aumenta-se a pena de metade até o dobro, se declarada guerra em decorrência das condutas previstas no caput deste artigo. § 2º Se o agente participa de operação bélica com o fim de submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.”.

Segundo o ministro, pai e filho atuaram para “induzir, instigar e auxiliar governo estrangeiro” a praticar atos que comprometeriam a soberania brasileira, visando a interferir no julgamento da ação penal 2.668, na qual Bolsonaro é um dos réus por tentativa de golpe de Estado.

Especialistas ouvidos pelo Poder360 consideram que houve extrapolação na interpretação do tipo penal, considerando que o artigo 359-I menciona, de forma literal, só situações envolvendo atos de guerra ou invasão do território nacional.

O advogado constitucionalista e articulista deste jornal digital André Marsiglia criticou o entendimento adotado por Moraes. Para ele, o artigo invocado pelo ministro trata de situações extremas, como colaboração com atos de guerra contra o país, o que não se aplicaria ao caso.

“A lei trata esse tipo de ação como algo semelhante a um ato de guerra. Como se fosse um auxílio a um ato preparatório de guerra, quase como se você estivesse ajudando um país estrangeiro a se preparar para atacar o seu próprio país. Seria algo próximo de uma traição. Mas é forçar demais acreditar que foi isso que aconteceu”, disse.

Marsiglia afirmou que relatar a um governo estrangeiro o que seriam ilegalidades no Brasil não configura ato de guerra nem auxílio a esse tipo de ação. Disse que presumir que isso seria uma forma de colaborar com um ataque ao país é “esticar demais o conceito”. Trata-se, segundo o advogado, de uma interpretação excessivamente elástica, e que, por isso, não poderia justificar a prisão de ninguém.

Rodrigo Chemim, doutor em direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e procurador de Justiça no Estado, também criticou o enquadramento feito por Moraes. Para ele, a conduta descrita não se encaixa no que o artigo estabelece.

“A imputação por atentado à soberania nacional também não resiste à boa técnica. O tipo exige a existência de negociação com governo estrangeiro com o objetivo de que este pratique ‘atos de guerra’ contra o Brasil e não ‘atos hostis’, como a decisão invoca”, declarou.

Segundo ele, atos de guerra não se confundem com medidas diplomáticas desfavoráveis ou mesmo com sanções econômicas anunciadas, “ainda que, no contexto presente, elas possam ser questionadas no plano internacional, à luz do artigo 2.7 da Carta da ONU“.

O trecho do texto da ONU (Organização das Nações Unidas) mencionado por Chemim trata da não intervenção da organização em assuntos internos dos Estados que integram o órgão. Eis o que diz:

“Nada contido na presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervir em questões que sejam essencialmente da jurisdição interna de qualquer Estado ou exigirá que os Membros submetam tais questões a uma solução nos termos da presente Carta; mas este princípio não prejudicará a aplicação de medidas de execução nos termos do Capítulo 7.”

Na análise de outros advogados, a interpretação de Moraes pode parecer subjetiva, mas encontra respaldo no que diz o tipo penal.

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É coerente por parte do prefeito Gentil Neto em buscar a celeridade da licença ambiental afim da implantação do Aterro Sanitário de Caxias.

Por isso, foi ao secretário de Meio Ambiente do Estado para solicitar a celeridade da licença ambiental e, assim, dar prosseguimento ao projeto da implantação do Aterro Sanitário de Caxias, que se faz necessário.

Caxias é uma cidade com uma população com mais de 150 mil habitantes, conforme o IBGE em último censo, com isso fica claro que há com certeza da implantação do Aterro Sanitário, conforme uma das prioridade do prefeito Gentil Neto.

“Um passo importante pra o futuro da nossa cidade e da nossa região: ao lado do secretário de Meio Ambiente do Estado, acabamos de pedir uma celeridade para a licença para a implantação do nosso aterro sanitário! O aterro sanitário é uma obra que muita gente não vê, mas todo mundo sente a diferença no dia a dia. Cuidar do lixo também é cuidar de gente! Estarei empenhado para que possamos acabar o mais rápido possível do lixão de Caxias.”, frisou o Gentil Neto.

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Em decisão sobre Bolsonaro, Moraes cita ameaça de “sanções” contra si

Na decisão em que impôs medidas cautelares a Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu uma citação da PGR (Procuradoria-Geral da República) que fala sobre as ameaças de sanções financeiras contra si orquestradas pelo ex-presidente.

“A atuação coordenada entre Jair Messias Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro, para intimidar autoridades brasileiras e obstruir o curso da ação penal em referência, é ainda verificada em anúncio recente de que ‘haverá severas sanções financeiras’ contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, transcreve. Segundo o ministro, imediatamente, Bolsonaro, “aderindo à mensagem atentatória à Soberania nacional e à independência do Poder Judiciário, manifestou-se em rede social e passou a instigar seus seguidores contra o Poder Judiciário”.

Na decisão desta sexta-feira (18), Moraes diz que Bolsonaro e o filho Eduardo atuaram de forma “conjunta, consciente, dolosa e ilícita” com a finalidade de tentar submeter a Suprema Corte “ao crivo de outro Estado por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara”.

O ministro determinou busca e apreensão em endereços ligados ao ex-mandatário, além da aplicação de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente também deve ficar em recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana, está proibido de usar as redes sociais e de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros e com os outros réus e investigados, inclusive Eduardo.

Na decisão, o ministro ainda diz que o “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem o objetivo de pressionar o Judiciário brasileiro. “A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos da América, bem como na interferência no andamento da AP 2.668/DF – que se encontra em fase de alegações finais.

” A ação penal citada por Moraes tem como alvo Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de uma tentativa fracassada de golpe de Estado no contexto das eleições de 2022. Defesa recebeu com “surpresa e indignação” “A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”, afirmaram os advogados do ex-mandatário.

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Com Bolsonaro submetido a medidas restritivas de liberdade e Lula apostando em patriotadas, é rezar para que Trump se segure

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Na manhã desta sexta-feira, 18, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco-MA) deflagrou a segunda fase da Operação 4×4 e cumpriu mandado judicial de interdição contra a empresa Lion Autopeças Ltda, localizada em Teresina, no Piauí. A investigação apura as atividades da organização criminosa e suas ramificações interestaduais.

 A operação contou com o apoio técnico do Instituto de Criminalística de Teresina (Icrim-PI) e operacional da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV-PI). O alvo principal da medida cautelar é Adolfo Pablo Menescal Mourão, investigado por chefiar um esquema envolvendo atividades ilícitas sob o disfarce de comércio de autopeças.

 Durante a diligência, as equipes constataram que a Lion Autopeças e outro estabelecimento, identificado como Sucatão 01, operam de forma integrada, ainda que formalmente registradas como empresas distintas. A sobreposição física dos estabelecimentos, o uso compartilhado de maquinetas de pagamento e a ausência de divisões internas entre os espaços reforçam a tese de que se trata de uma única estrutura empresarial utilizada para fins fraudulentos.

 A interdição ocorreu após a constatação de que ambas as empresas compartilham o mesmo terreno, utilizam os mesmos acessos e funcionam de maneira indivisível. Mesmo diante da presença de advogados que alegaram a separação formal entre as empresas, laudos periciais e registros audiovisuais demonstraram o contrário. A própria irmã do investigado, Deyse Nayara Menescal do Nascimento, nomeada depositária fiel dos bens, confirmou que ambas as unidades pertencem ao mesmo proprietário.

Outro ponto de destaque foi a tentativa frustrada de retirada de uma motocicleta por parte de um indivíduo que alegou ser o legítimo dono do veículo. Como a documentação apresentada não correspondia ao nome do interessado, o Gaeco-MA negou a liberação, recomendando que fosse formalizado requerimento judicial com os documentos corretos.

 Os mandados de interdição foram também comunicados à Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) e à Prefeitura de Teresina, com ofícios encaminhados às autoridades administrativas locais para o registro da medida cautelar e a adoção das providências cabíveis.

A Operação 4×4 integra um conjunto de ações coordenadas pelo Gaeco-MA voltadas ao desmonte de redes criminosas que atuam sob a fachada de empresas legalmente constituídas. O laudo final da perícia realizada pelo ICRIM-PI e a resposta dos órgãos administrativos ainda são aguardados para a conclusão da primeira fase da operação.

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Em um forte ato político realizado nesta sexta-feira (18) em São Luís, o União Brasil e o PP declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. No evento que consolida a adesão da Federação União Progressista (União/PP), as lideranças destacaram a unidade do grupo e a parceria com os municípios como fundamentais para o processo de desenvolvimento do Maranhão.

“O União Brasil tem hoje 1.400 prefeitos, 7 mil vereadores, sete governadores e mais de 120 deputados. E esta é a primeira pré-candidatura a governador que declaramos apoio, por acreditar na continuidade de uma gestão que tem apresentado resultados muito positivos para a população”, declarou Antônio de Rueda, presidente nacional da legenda.

Em nome do PP, o deputado André Fufuca ressaltou que seu partido está na base liderada pelo governador Carlos Brandão desde 2022, e apoiará a pré-candidatura de Orleans Brandão pela continuidade de um governo que está dando certo.

“Estamos aqui hoje para reafirmar que acreditamos no governo Brandão e em Orleans Brandão, que tem diálogo e compromisso com o povo do Maranhão”, afirmou André Fufuca.

Agradecendo a presença de líderes políticos de todo o Maranhão, Orleans Brandão disse que a união do grupo e o diálogo permanente têm fortalecido a sua atuação em prol dos maranhenses.

“Fico muito feliz em ver que continuamos unidos como sempre estivemos, desde 2022. Com os deputados Pedro Lucas, Amanda Gentil e André Fufuca, o deputado Neto Evangelista e todos os prefeitos e vereadores, que todos os dias nos ajudam a transformar este estado. Temos um time forte, unido, que sabe somar esforços e trabalhar pelo Maranhão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também justificou o apoio do seu grupo político à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele está todos os dias ao lado do governador Carlos Brandão, superando as dificuldades e as perseguições, propondo soluções, acolhendo a todos e trabalhando pelo povo do Maranhão. É o homem do diálogo, que respeita o povo e a classe política, porque nós somos os representantes da população e temos que ser respeitados”, enfatizou ela.

A declaração de apoio do União Brasil fortalece ainda mais a pré-candidatura de Orleans Brandão, que segue recebendo adesões das mais expressivas lideranças políticas do estado, e crescendo nas intenções de voto por todo o Maranhão.

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