Federação União Progressista declara apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão

Publicado em   18/jul/2025
por  Caio Hostilio

Em um forte ato político realizado nesta sexta-feira (18) em São Luís, o União Brasil e o PP declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. No evento que consolida a adesão da Federação União Progressista (União/PP), as lideranças destacaram a unidade do grupo e a parceria com os municípios como fundamentais para o processo de desenvolvimento do Maranhão.

“O União Brasil tem hoje 1.400 prefeitos, 7 mil vereadores, sete governadores e mais de 120 deputados. E esta é a primeira pré-candidatura a governador que declaramos apoio, por acreditar na continuidade de uma gestão que tem apresentado resultados muito positivos para a população”, declarou Antônio de Rueda, presidente nacional da legenda.

Em nome do PP, o deputado André Fufuca ressaltou que seu partido está na base liderada pelo governador Carlos Brandão desde 2022, e apoiará a pré-candidatura de Orleans Brandão pela continuidade de um governo que está dando certo.

“Estamos aqui hoje para reafirmar que acreditamos no governo Brandão e em Orleans Brandão, que tem diálogo e compromisso com o povo do Maranhão”, afirmou André Fufuca.

Agradecendo a presença de líderes políticos de todo o Maranhão, Orleans Brandão disse que a união do grupo e o diálogo permanente têm fortalecido a sua atuação em prol dos maranhenses.

“Fico muito feliz em ver que continuamos unidos como sempre estivemos, desde 2022. Com os deputados Pedro Lucas, Amanda Gentil e André Fufuca, o deputado Neto Evangelista e todos os prefeitos e vereadores, que todos os dias nos ajudam a transformar este estado. Temos um time forte, unido, que sabe somar esforços e trabalhar pelo Maranhão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também justificou o apoio do seu grupo político à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele está todos os dias ao lado do governador Carlos Brandão, superando as dificuldades e as perseguições, propondo soluções, acolhendo a todos e trabalhando pelo povo do Maranhão. É o homem do diálogo, que respeita o povo e a classe política, porque nós somos os representantes da população e temos que ser respeitados”, enfatizou ela.

A declaração de apoio do União Brasil fortalece ainda mais a pré-candidatura de Orleans Brandão, que segue recebendo adesões das mais expressivas lideranças políticas do estado, e crescendo nas intenções de voto por todo o Maranhão.

  Publicado em: Política

Trump pode reagir à tornozeleira de Bolsonaro com novas sanções

Publicado em   18/jul/2025
por  Caio Hostilio

Bolsonaro é a cortina de fumaça de Trump para reagir à aproximação do Brasil com a China e regulação das Big Techs

Imagem colorida de Donald Trump e Brics - Metrópoles

determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de colocar uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro, de proibi-lo de falar com o filho Eduardo Bolsonaro e de realizar busca e apreensão em sua casa pode levar o presidente Donald Trump a dobrar a aposta contra o Brasil.

A avaliação de quem acompanha o assunto de perto é que a operação da Polícia Federal caiu como uma luva para Trump usar como desculpa e responder à ameaça do presidente Lula de taxar as Big Techs, em retaliação a promessa do norte-americano de aplicar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros.

Todo mundo sabe que Bolsonaro é a cortina de fumaça de Trump para reagir à aproximação do Brasil com a China — hoje, o maior parceiro comercial do país — e proteger as empresas de tecnologia. Os Estados Unidos são nosso segundo parceiro comercial.

Há uma semana, Trump cita Bolsonaro diariamente e condiciona um recuo à interrupção, por parte do Brasil, daquilo que ele interpreta como perseguição ao ex-presidente. Nas entrelinhas, porém, a preocupação de Trump é outra. A tensão aumentou após o pronunciamento recente de Lula em rede nacional, no qual ele criticou o poder das empresas de tecnologia e reforçou a intenção de regulamentar as plataformas digitais.

Por Metrópoles

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Resposta a Trump!!! Além de tornozeleira, Moraes proíbe Bolsonaro de usar redes sociais e impõe toque de recolher

Publicado em   18/jul/2025
por  Caio Hostilio

bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma nova operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18) e já compareceu à sede da corporação em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou uma série de medidas cautelares contra o ex-mandatário, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, toque de recolher e restrições de comunicação.

Segundo informações do portal g1, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Bolsonaro e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda à qual ele é filiado. A decisão judicial também proíbe o ex-presidente de acessar redes sociais, manter contato com diplomatas e embaixadores estrangeiros, além de se comunicar com outros réus e investigados no processo.

As medidas fazem parte da ação penal em curso no STF que investiga o núcleo central envolvido na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, após a derrota de Bolsonaro para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu a condenação do ex-presidente na última segunda-feira (14), acusando-o de ter “alimentado diretamente a insatisfação e o caos social” após o resultado das eleições.

Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, e deterioração do patrimônio tombado.

Além das ações no STF, Bolsonaro já foi condenado em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A sentença o tornou inelegível até 2030.

Em diversas entrevistas, o ex-presidente tem alegado perseguição política. Segundo ele, os processos visam retirá-lo da disputa eleitoral porque ainda aparece com vantagem em pesquisas de intenção de voto. Ele também acusa o TSE de ter “pesado a mão” contra sua candidatura em 2022.

  Publicado em: Política

Comprometido, Gentil Neto anuncia a festa dos 202 anos de Caxias com a prata da casa…

Publicado em   18/jul/2025
por  Caio Hostilio

Gentil Neto mostra o quanto valoriza sua cidade e sua gente, pois a festa em comemoração aos 202 anos de Caxias terá apresentações de bandas prata casa.

São duas bandas prata da casa que abrirão os grandes shows do aniversário de Caxias. A escolha dessas duas bandas locais será decidida pelos caxienses. Gentil Neto e sua equipe mostram que a participação do povo, pois seguem os princípios democráticos.

Participe desse ato democrático e faça sua escolha caxiense!!!

“Caxias 202 anos. Chegou a hora de valorizar quem é da nossa terra! As duas bandas locais mais votadas vão abrir os grandes shows do aniversário da cidade! Mostre sua força, escolha seu som favorito e ajude a decidir quem vai brilhar no palco! PERÍODO DE VOTAÇÃO De 17/07 às 9h • até 18/07 às 23h59. Vamos juntos fazer dessa festa a maior de todas!”, destacou Gentil Neto.

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Iracema Vale recebe título de Cidadã Itapecuruense e reitera compromisso com o desenvolvimento do município

Publicado em   18/jul/2025
por  Caio Hostilio

A presidente da Assembleia destacou que seguirá atuando para garantir iniciativas que fortaleçam o desenvolvimento dos municípios

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta quinta-feira (17), com o título de Cidadã Itapecuruense, concedido por unanimidade pelos vereadores de Itapecuru-Mirim. A solenidade reuniu parlamentares e lideranças políticas locais, que reconheceram as contribuições da chefe do Legislativo maranhense ao município.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar o compromisso com a Câmara Municipal, com o governo estadual e, sobretudo, com a população de Itapecuru-Mirim.

“Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Itapecuru ganha mais uma filha, que estará na Assembleia com os olhos e o coração voltados para o seu povo. Estarei sempre à disposição deste município e de todos as outras cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.

Iracema Vale afirmou que Itapecuru ganha mais uma filha, que estará na Assembleia com os olhos e o coração voltados para o seu povo

Iracema Vale destacou que seguirá atuando para garantir recursos, projetos e iniciativas que fortaleçam o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“O título de cidadã fortalece ainda mais o compromisso da presidente da Assembleia com Itapecuru-Mirim, cidade que passa a contar oficialmente com mais uma defensora de seus interesses no parlamento estadual”, assegurou a parlamentar.

A solenidade reuniu parlamentares e lideranças políticas locais, que reconheceram as contribuições da chefe do Legislativo maranhense ao município

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Lei de Neto Evangelista cria Selo para premiar instituições que incluem pessoas com deficiência intelectual no Maranhão

Publicado em   18/jul/2025
por  Caio Hostilio

Objetivo do parlamentar com a lei é reconhecer empresas e instituições que adotam políticas de inclusão para pessoas com deficiência intelectual (PCDI) no mercado de trabalho

O deputado estadual Neto Evangelista (UNIÃO) é o autor da nova lei sancionada no Maranhão que cria o Selo da Instituição Inclusiva, voltado a reconhecer empresas e instituições que adotam políticas de inclusão para pessoas com deficiência intelectual (PCDI) no mercado de trabalho.

A iniciativa contempla escolas, indústrias, empresas, sindicatos, órgãos públicos, instituições religiosas, entre outros, que promovam ações efetivas como a formação profissional, geração de renda, adequação de vagas às competências dos PCDIs e campanhas de conscientização.

O selo terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação, e poderá ser usado em campanhas publicitárias pelas instituições vencedoras. A entrega será feita anualmente, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, em agosto.

Para Neto Evangelista, a lei vai além do cumprimento de cotas obrigatórias. “Queremos incentivar instituições que realmente acreditam na inclusão como parte do seu compromisso social e estratégico”, afirma.

Ficam de fora da premiação instituições com denúncias trabalhistas relacionadas à inclusão, ou que limitem suas ações à exigência mínima da lei de cotas. A escolha das instituições será feita por uma comissão intersetorial do Poder Executivo.

Com o selo, o Maranhão dá um passo importante no combate ao preconceito e para a valorização das pessoas com deficiência intelectual como sujeitos de direitos, profissionais capazes e cidadãos plenos.

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Cadê o dinheiro que era para está aqui??? MP aciona TCU para investigar sigilo em 99% dos gastos da Presidência com cartões corporativos

Publicado em   18/jul/2025
por  Caio Hostilio

lula

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a abertura de uma apuração sobre o sigilo imposto pelo governo federal à quase totalidade dos gastos realizados com cartões corporativos da Presidência da República entre janeiro de 2023 e abril de 2025. O pedido já deu início a um processo na corte de contas.

Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (17), a Presidência gastou R$ 55,5 milhões com cartões corporativos no período. Desse total, R$ 55,2 milhões – o equivalente a 99% – foram classificados como sigilosos. O documento também destaca que o gabinete da Vice-Presidência registrou despesas de R$ 393,9 mil, das quais R$ 362,2 mil também foram mantidas sob sigilo.

Além da investigação sobre os valores, o MP pede que o TCU avalie se existem critérios objetivos e fundamentados para a imposição de sigilo, alinhados com os princípios constitucionais da administração pública. O relatório aponta ainda a ausência de notas fiscais que comprovem as transações realizadas, o que compromete a transparência, dificulta a fiscalização e aumenta o risco de eventuais irregularidades.

O subprocurador Lucas Furtado, responsável pelo pedido, afirmou que a falta de justificativas detalhadas reforça a necessidade de uma atuação mais rigorosa do TCU. “A transparência é um pilar indispensável da democracia. Sua ausência compromete a relação de confiança entre o Estado e a sociedade”, declarou. Para ele, é fundamental que os recursos públicos sejam geridos com ética e responsabilidade.

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Quem mais fatura fica livre!!! Fisco livra bancos, mas dá margem a IOF retroativo de empresas e pessoas… Governo das bravatas!!!

Publicado em   18/jul/2025
por  Caio Hostilio

Cobrança da alíquota majorada do imposto alcançaria até mesmo o período em que decreto esteve suspenso, segundo especialistas

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal se pronunciou nesta 5ª feira (17.jul.2025) sobre a retroatividade da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema. O órgão afastou a possibilidade de recolher a alíquota majorada de instituições financeiras, mas não esclareceu o que se dará com empresas e pessoas físicas.

Especialistas consultados pelo Poder360 avaliam que o posicionamento abre espaço para que o Fisco faça a cobrança direta do tributo a estes pagadores de imposto. O alcance se daria mesmo no período em que o aumento do IOF estava suspenso –a cobrança poderia ser feita até 16 de julho, data em que se deu a decisão de Moraes. O Congresso chegou a derrubar o aumento no fim de junho.

  • Breno Vasconcelos, advogado e sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados – “Vejo com preocupação essa possibilidade de cobrar, retroativamente, dos contribuintes, seja porque pessoas e empresas se planejaram e realizaram suas atividades acreditando que não haveria a incidência do IOF, seja porque será muito difícil (e custoso) operacionalizar essas cobranças”;
  • Carlos Gouveia, advogado do escritório Almeida Prado & Hoffmann – “A posição da Receita Federal, aparentemente, afasta a responsabilidade apenas das instituições financeiras. Contudo, permite a cobrança das pessoas físicas e jurídicas que fizeram operações sujeitas ao IOF nesse período. Também abre a possibilidade de cobrar o IOF sobre todo o período após a edição do decreto 499 de 2025, incluindo o período depois do ato do Congresso”.

A Receita Federal afirmou que irá “avaliar a situação em relação aos contribuintes e manifestar-se oportunamente”.

O Poder360 entrou em contato com a assessoria da Receita Federal para perguntar como fica a situação das empresas e das pessoas físicas, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

“Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

“As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e posteriormente com efeitos suspensos pela medida cautelar concedida no âmbito da ADI 7827, ADI 7839 e ADC 96, no período de suas vigências, não são obrigados a realizá-los retroativamente.

“Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período.

“A Receita Federal irá avaliar a situação em relação aos contribuintes e manifestar-se oportunamente, buscando evitar surpresa e insegurança jurídica na aplicação da lei.

“Ressalta que a partir da Decisão Conjunta nas ADI 7827, ADI 7839 e ADC 96 de 16/07/2025, os responsáveis tributários devem observar estritamente as normas relativas à cobrança do IOF e ao recolhimento à Receita Federal do Brasil nos termos do Decreto nº 6.306, de 14/12/2007, com a redação dada pelo Decreto nº 12.499, de 11/06/2025.

“Dados relacionados à arrecadação serão divulgados nos relatórios mensais.

“SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL”

Leia a matéria completa aqui

  Publicado em: Política

Que se f… o contribuinte!!! Decisão de Moraes permite ao governo Lula cobrar aumento do IOF de forma retroativa

Publicado em   17/jul/2025
por  Caio Hostilio

Bloqueio de verbas pelo Governo Lula deve atingir no mínimo R$ 10 bilhões

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabelece o decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), terá efeito retroativo, impactando operações realizadas desde 11 de junho deste ano. A medida representa uma vitória para o governo federal, que busca reforçar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, mas gerou preocupação no setor financeiro pela insegurança jurídica e desafios operacionais.

O decreto presidencial havia sido derrubado pelo Congresso Nacional no fim de junho, mas Moraes determinou o retorno da sua eficácia com efeitos ex tunc — ou seja, desde a data de sua edição. A decisão já está em vigor, embora ainda precise ser referendada pelo plenário do STF, em data ainda a ser definida.

Com a medida, milhares de operações realizadas durante o período de suspensão do decreto terão de arcar com a nova alíquota. O impacto atinge transações como empréstimos empresariais, compras com cartões internacionais, operações de câmbio e aportes em previdência privada do tipo VGBL.

A cobrança retroativa preocupa instituições financeiras, especialmente em relação ao câmbio, onde o IOF é recolhido no momento da compra da moeda. Segundo analistas, será difícil cobrar a diferença de pessoas físicas que já pagaram o imposto antes da revalidação do decreto.

Apesar das críticas do Congresso, que argumentou desvio de finalidade no aumento das alíquotas — alegando que a motivação era puramente arrecadatória — Moraes afirmou que não houve indício de irregularidade. Ele também excluiu do decreto a cobrança do chamado “risco sacado”, operação comum no varejo para capital de giro, que poderia render cerca de R$ 2 bilhões anuais ao governo.

O Palácio do Planalto tem defendido a alta do IOF como uma medida de justiça tributária, voltada principalmente aos chamados “super-ricos”. Especialistas, no entanto, alertam que o impacto da medida atinge também a classe média e empresas de todos os portes, inclusive microempreendedores individuais (MEIs).

  Publicado em: Política

Amanda Gentil e sua disposição para lutar pelos maranhenses na Câmara dos Deputados…social…

Publicado em   17/jul/2025
por  Caio Hostilio

A mais jovem deputada federal, Amanda Gentil, mostra disposição para dar continuidade as lutas, Câmara dos Deputados, que tragam de fato condições dignas e humanas para os maranhenses e brasileiros, através de seus projetos de leis, sua luta pela mulher, pelo o adolescente e crianças, que são vulneráveis das mais atrocidades sexuais e de maltratos.

Amanda se destaca, ainda, por saber negociar, em Brasília, com os mais diversos ministérios ações e recursos para o estado do Maranhão e para os municípios.

Uma deputada que garante emendas para diversos municípios maranhenses, em especial para sua cidade: Caxias, que foi garantido por ela o retorno da Agência do INSS.

Por isso, merece ser reeleita e, assim, poder lutar cada vez!!!

“É sobre fazer a diferença na vida das pessoas com trabalho, cuidado e gentileza. Vamos em frente, que tem muito mais ações vindo aí!”, confiante Amanda Gentil.

  Publicado em: Política

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