Caxias: A garantia da trafegabilidade e o direito de ir e vir com qualidade…

Publicado em   03/jul/2025
por  Caio Hostilio

A gestão Gentil Neto, em Caxias, com sua administração inovadora, vem dando uma sintonia modificadora em várias frentes que requer as ações do poder público, principalmente na educação, na saúde, na infraestrutura, no social, na segurança, no fomento à Cultura e ao turismo, além de avanços na atração de investimentos e geração de emprego e renda.

Por isso, Gentil Neto aparece em diversas aparições “in loco” mostrando as investidas de como cumprir com as metas que tragam de fato o bem-estar social e o engrandecimento de Caxias.

E não poderia ser diferente na infraestrutura, onde busca garantir o direito de ir e vir de cada cidadão com conforto, segurança, economia e inclusão social, cujo Plano de Mobilidade Urbana tem como meta ser eficaz.

“Hoje estive vistoriando as obras de duplicação e ampliação da Avenida Pirajá! É uma obra estratégica que vai melhorar a mobilidade, garantir mais segurança no trânsito e impulsionar o desenvolvimento da região.  Seguimos com nossas parcerias trabalhando por uma cidade melhor para todos!”, destacou Gentil Neto.

  Publicado em: Política

Necessário!!! CCJ da Câmara aprova projeto que endurece penas para estupradores e propõe castração química

Publicado em   02/jul/2025
por  Caio Hostilio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais e condiciona a progressão de regime e o livramento condicional de condenados por estupro à castração química voluntária. A proposta segue agora para análise e votação no plenário da Câmara. Se aprovada, será encaminhada à sanção presidencial.

Pelo texto aprovado, condenados por estupro ou estupro de vulnerável só poderão progredir para regimes mais brandos ou obter liberdade condicional caso aceitem, de forma voluntária, se submeter à castração química — método que reduz a libido por meio de aplicação de medicamentos.

Além disso, o projeto aumenta as penas para crimes sexuais. A pena máxima para estupro sobe de 10 para 20 anos. Em casos com lesão corporal grave, a punição vai de 12 para até 22 anos. Para estupro de vulnerável, a pena passa a ser de 12 a 20 anos, podendo chegar a 24 anos quando houver lesão grave.

O texto também amplia o tempo de pena em até dois terços para cada ato libidinoso praticado nos crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual. Outra mudança é a criação de um agravante específico para casos de importunação sexual contra crianças e adolescentes, com aumento de metade da pena prevista.

Outra alteração importante é que, nos crimes contra a liberdade sexual e contra vulneráveis, o Ministério Público poderá apresentar a denúncia mesmo sem representação formal da vítima.

O relator da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), defendeu a adoção da castração química ao citar exemplos internacionais. “A castração química é utilizada nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha e não envolve procedimento cirúrgico. De forma voluntária e indolor, não há que se falar em afronta à dignidade da pessoa humana”, afirmou.

  Publicado em: Política

Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

Publicado em   02/jul/2025
por  Caio Hostilio

O cenário político do Maranhão começa a ganhar novos contornos rumo às eleições de 2026. Em movimento articulado nos bastidores, parlamentares que integram a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa declararam, de forma unificada, preferência pelo nome de Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo do Estado.

A sinalização pública foi feita durante conversas de articulação entre deputados da base aliada, que destacaram o papel estratégico de Orleans nas ações do atual governo e sua capacidade de diálogo com diferentes segmentos da sociedade. “Orleans representa a continuidade de um projeto que vem dando certo. Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), uma das parlamentares presentes à reunião.

Embora ainda não haja anúncio oficial de pré-candidatura, o nome de Orleans vem ganhando força entre lideranças do grupo governista, especialmente após sua atuação na articulação de políticas públicas e sua presença cada vez mais ativa nos principais eventos institucionais do estado.

Deputados estaduais avaliam que a escolha pelo nome de Orleans Brandão representaria uma candidatura de consenso dentro da base, unindo o apoio do Palácio dos Leões, o aval da Assembleia Legislativa e o respaldo de importantes lideranças municipais.

O gesto da base na Assembleia também é interpretado como um passo decisivo para a consolidação de um nome com perfil técnico e político, que mantenha a estabilidade da atual gestão e dialogue com o futuro.

A expectativa é que, nos próximos meses, o movimento ganhe adesões públicas de outras lideranças estaduais, fortalecendo o nome de Orleans Brandão como principal aposta do grupo do governador para a sucessão estadual.

*Deputados*

1. Arnaldo Melo
2. ⁠Enos Costa Ferreira
3. ⁠Adelmo Soares
4. ⁠Cláudio Cunha
5. ⁠Catulé Júnior
6. ⁠Osmar Filho
7. ⁠Júnior Cascaria
8. ⁠Neto Evangelista
9. ⁠Davi Brandão
10. ⁠Antônio Pereira
11. João Batista ⁠Segundo
12. ⁠Jota Pinto (suplente)
13. ⁠Florêncio Neto
14. ⁠Glalbert Cutrim
15. ⁠Guilherme Paz
16. ⁠Júnior França
17. ⁠Pará Figueiredo
18. ⁠Ariston
19. ⁠Cláudia Coutinho
20. ⁠Helena Duailibe
21. ⁠Janaina
22. ⁠Iracema Vale
23. ⁠Andréia Rezende
24. ⁠Daniella
25. ⁠Edna Silva
26. ⁠Mical Damasceno

Os deputados Dr. Yglésio, Solange Almeida, Ana do Gás, Dra. Vivianne, Eric Costa e Zé Inácio (suplente) já confirmaram presença no próximo almoço.

  Publicado em: Política

Fábio Gentil e sua participação efetiva no Agro Brasil + Sustentável, em Brasília…

Publicado em   02/jul/2025
por  Caio Hostilio

O Secretário de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, Fábio Gentil, está participando efetivamente da Plataforma Agro Brasil + Sustentável, em Brasília, visando trazer ao agronegócio maranhense as facilidades do acesso ao crédito rural,  conectando os produtores aos mercados exigentes com transparência e sustentabilidade.

Segundo Fábio Gentil, os usuários poderão ter acesso à Plataforma AB+S única e exclusivamente por meio de conta cadastrada no portal de serviços do Governo Federal – GOV.BR, garantindo segurança e confiabilidade das informações e atendendo aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

“Hoje, me encontro em Brasília participando da Oficina Técnica da Plataforma Agro Brasil + Sustentável. Um momento importante de troca entre os estados e o governo federal. Mais do que políticas públicas, estamos falando sobre o futuro do nosso campo, da nossa produção e do cuidado com o meio ambiente.”, destacou Fábio Gentiil.

  Publicado em: Política

Dino se diz impedido de julgar lei que ele sancionou enquanto governador

Publicado em   02/jul/2025
por  Caio Hostilio

Dino se diz impedido de julgar lei que ele sancionou enquanto governador

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou impedido nesta quarta-feira (2) de julgar uma ação contra uma lei, sobre zoneamento econômico da região amazônica, que ele mesmo sancionou no Maranhão, quando ainda era governador do estado.

A ADI (Ação Indireta de Inconstitucionalidade) foi ajuizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na última segunda-feira (30) e Flávio Dino foi sorteado como relator. Com a recusa de Dino, o ministro encaminhou o processo para a secretária Judiciária fazer um novo sorteio. “Sancionada por mim a Lei estadual nº 11.269/2020, na condição de Governador do Estado do Maranhão, declaro o meu impedimento (art. 144 do Código de Processo Civil)”, disse o ministro.

A lei estadual estabelece o Zeema (Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico no Maranhão). O texto define o ordenamento geográfico e as diretrizes para a preservação do bioma. Na petição inicial, a PGR constata que a norma se sobrepõe à legislação federal. “O Código Florestal não admite a redução da reserva legal de imóveis rurais situados em áreas de floresta sem a observância das condicionantes nele previstas”, alega.

Segundo a PGR, a norma restringiu o conceito de “floresta” no Bioma Amazônico do Maranhão, excluindo mesmo áreas com vegetação primária e em transição com outras classes. Isso provocou a redução da reserva legal exigida em muitos imóveis rurais, afetando diretamente áreas tipicamente florestais. Com isso, apenas poucos imóveis situados na Zeema permanecem obrigados a conservar 80% da área como reserva legal.

  Publicado em: Política

Quaest: Relação do governo com Congresso é negativa para 51% dos deputados

Publicado em   02/jul/2025
por  Caio Hostilio

A relação do governo Lula com o Congresso Nacional é negativa para mais da metade dos deputados federais, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). São 51% que veem negativamente a relação. Para 30% é regular. Já 18% consideram positiva. Não soube ou não respondeu ficou em 1%.

A pesquisa ouviu 203 deputados federais, entre os dias 7 de maio de 30 de junho, on-line e presencialmente. A margem de erro estimada é de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. Avaliação da relação do governo Lula com o Congresso Negativo: 51% (43% em maio de 2024) Positivo: 18% (22% em maio de 2024) Regular: 30% (33% em maio de 2024) Não sabe/não respondeu: 1% (2% em maio de 2024) Governo, independente, oposição O maior percentual negativo da relação entre Executivo e Legislativo fica entre os deputados de oposição, seguido de perto pelos independentes.

Já entre os governistas, a maioria considera positiva. Governo Negativo: 19% (18% em maio de 2024) Positivo: 42% (46% em maio de 2024) Regular: 39% (37% em maio de 2024) Independentes Negativo: 65% (45% em maio de 2024) Positivo: 4% (5% em maio de 2024) Regular: 29% (36% em maio de 2024) Oposição Negativo: 78% (71% em maio de 2024) Positivo: 0% (2% em maio de 2024) Regular: 22% (25% em maio de 2024)

  Publicado em: Política

Confira os pedidos de saneamento básico feito pelos vereadores de São Luís

Publicado em   02/jul/2025
por  Caio Hostilio

A Câmara de São Luís encaminhou na última quinzena de junho cinco pedidos de saneamento básico para a capital. A autoria dos pedidos que atendem a diferentes bairros da capital é dos vereadores Rosana da Saúde (Republicanos), Professora Magnólia (União Brasil) e Antônio Garcez (PP). Confira..

24 de junho – A Indicação nº 0337/25, da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), foi encaminhada ao Governo do Estado, com cópia à SINFRA (Secretaria de Infraestrutura), solicitando os serviços de manutenção no sistema de escoamento de esgoto e recapeamento asfáltico da Rua F, localizada na Cidade Olímpica.

17 de junho – A vereadora também é autora do Requerimento nº 0407/25, foi encaminhado à prefeitura de São Luís, com cópia à SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), pedindo providências no mesmo sentido.

16 de junho – Outra indicação da parlamentar é a de nº 0315/25, enviada com cópia à SINFRA. Ela pede resolução para o acúmulo de água na lombada invertida da Rua da Secretaria, bairro Vila Janaína.

Já a Indicação nº 0322/25, de Professora Magnólia (União Brasil), com cópias ao Governo do Estado e à CAEMA, pleiteia a melhoria da rede de esgoto da Rua Chipre, no bairro Fumacê.

Por fim, a Indicação nº 0330/25, de Antônio Garcez (PP), tenta junto ao Governo do Estado e à CAEMA a desobstrução do esgoto da Rua Caratatiua, no bairro de mesmo nome.

  Publicado em: Política

Assembleia reage e pede ao STF o fim do travamento político no TCE do Maranhão

Publicado em   02/jul/2025
por  Caio Hostilio

A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou uma petição forte no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (2), pedindo o fim da paralisia que impede a escolha de novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Segundo a petição, o motivo que originou o processo já não existe mais: as leis foram corrigidas e até quem entrou com a ação, o partido Solidariedade, reconheceu que não há mais problema. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público também confirmaram isso.

Mas o processo continua travado. O motivo? A entrada de terceiros sem ligação com o caso, como uma advogada de Minas Gerais que tentou participar do processo mesmo sem representar nenhuma entidade ligada ao tema. A Assembleia afirma que isso virou um “palco político”, usado por adversários para tumultuar e impedir que o Estado funcione normalmente.

A petição também acusa o deputado Othelino Neto (Solidariedade), ex-presidente da Casa, de estar por trás dessa estratégia de travamento. Segundo o documento, ele estaria tentando influenciar a Justiça com discursos e ações que não têm base jurídica, apenas o objetivo de atrapalhar o governo e a Assembleia.

No final, a Assembleia pede que o STF reconheça que a ação perdeu o sentido e libere o processo para que os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado sejam escolhidos. O recado é claro: a Constituição deve ser respeitada, e não usada como arma em disputa política.

Protocolo e Petição Alema

  Publicado em: Política

Bolsonaro ficará em repouso domiciliar e cancela todos os compromissos de julho; veja o boletim médico

Publicado em   02/jul/2025
por  Caio Hostilio

bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi diagnosticado com necessidade de repouso absoluto durante o mês de julho, conforme boletim médico divulgado nesta terça-feira (1º) pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. A decisão veio após um novo episódio de mal-estar que obrigou o cancelamento de sua agenda.

Bolsonaro sofreu uma crise de soluços e vômitos, sintomas que, segundo comunicado compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, têm ocorrido com frequência e o impedem até de falar. Em razão disso, o político cancelou sua participação em evento do PL que ocorreria em Brasília (DF) e suspendeu compromissos previstos em Santa Catarina e Rondônia.

“Após consulta médica de urgência, foi-me determinado ficar em repouso absoluto durante o mês de julho”, afirmou Flávio Bolsonaro em nome do pai, ressaltando que as crises recentes têm afetado o estado de saúde do ex-presidente.

Esses problemas de saúde estão relacionados a complicações decorrentes do atentado sofrido por Jair Bolsonaro em 2018, quando foi esfaqueado durante uma campanha eleitoral. Desde então, ele passou por seis cirurgias, incluindo uma laparotomia exploradora em abril de 2025 para tratar uma obstrução intestinal.

Eis a íntegra do boletim:

Brasília, 1 de julho de 2025

Comunicado

Comunicamos que o Sr. Jair Messias Bolsonaro permanecerá em repouso domiciliar durante o mês de julho, com o objetivo de garantir a completa recuperação de sua saúde após cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços, que dificultam a sua fala e alimentação.

Durante esse período, ele ficará afastado de suas atividades habituais, incluindo agendas públicas e atividade político-partidária, retornando tão logo esteja plenamente restabelecido.

Agradecemos pela compreensão e apoio de todos.

Atenciosamente,
Dr. Claudio Birolini, Cirurgião Geral
Dr. Leandro Echenique, Cardiologista

  Publicado em: Política

Câmara de São Luís dá posse a novos servidores concursados

Publicado em   02/jul/2025
por  Caio Hostilio

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (1º), a solenidade de posse de 11 novos servidores efetivos, aprovados no concurso público realizado em 2018. A cerimônia, conduzida no plenário Simão Estácio da Silveira, marcou o encerramento oficial do chamamento público dos concursados e simbolizou a conclusão de uma etapa histórica para a instituição.

Durante a solenidade, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), destacou a importância do momento tanto para os novos servidores quanto para a trajetória administrativa da Câmara. “Hoje encerramos o chamamento público dos concursados, finalizando uma etapa de sucesso de um concurso feito em 2018 e concluído com êxito nesta fase. A próxima etapa é o trabalho legislativo que vocês agora passam a integrar, nesta casa centenária”, declarou.

Em seu discurso, o presidente parabenizou os novos servidores e desejou sucesso na nova jornada. “Vocês agora fazem parte da engrenagem que movimenta a democracia no âmbito municipal. Desejo sorte, sabedoria e comprometimento a todos. O serviço público exige responsabilidade e zelo com o interesse coletivo”, ressaltou.

A cerimônia contou com a presença de representantes da Mesa Diretora, servidores da Casa, familiares dos empossados e convidados. Os novos servidores ocuparão cargos efetivos nas áreas administrativas e legislativas, reforçando o quadro funcional da Câmara com profissionais aprovados por mérito, após concurso de ampla concorrência.

O concurso público, lançado em 2018, foi o primeiro da história da Câmara Municipal de São Luís e representou um marco de modernização e valorização do serviço público na capital maranhense. Ao longo dos últimos anos, os aprovados foram sendo convocados gradualmente, conforme a necessidade da Casa e a disponibilidade orçamentária.

Com a posse dos 11 novos servidores nesta terça-feira, a Câmara conclui oficialmente o processo de provimento dos cargos previstos no edital, reafirmando o compromisso com a transparência, e a valorização do mérito no serviço público.

  Publicado em: Política

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Busca no Blog

Arquivos

Arquivos

Arquivos