Durante a sessão ordinária da Câmara desta quarta-feira, 06, a vereadora Thay Evangelista (União) discursou sobre as iniciativas de seu mandato voltadas às mulheres de São Luís.

A parlamentar iniciou sua fala, mencionando o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher.

“Mulheres não estão morrendo somente no mês de agosto, na verdade, mulheres morrem todos os dias pelo simples fato de serem mulher. Estamos vivendo um tempo de epidemia de violência doméstica. Nossa voz precisa realmente ecoar todos os meses do ano, para que a gente possa ter resultados diferentes. Acredito que não existe uma fórmula mágica para resolver essa problemática. É com a união de esforços de todas as esferas que conseguiremos melhorar essas estatísticas”, iniciou.

Thay Evangelista destacou as ações desenvolvidas à frente da Procuradoria da Mulher da Câmara. “Assim que assumimos a Procuradoria, criamos a Ouvidoria da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal para estabelecer um canal de diálogo direto com nossas mulheres. Esse mês, estamos criando a Procuradoria Itinerante com o objetivo de ir para dentro das comunidades, dos condomínios onde temos visto tantos casos de violência. Será um canal de escuta, acolhimento e orientação para que as mulheres tenham a Procuradoria desta Casa como uma mão amiga com quem podem contar”, afirmou.

A vereadora citou ainda dois programas de seu mandato que contribuem para a prevenção e combate à violência contra a mulher.

“Criamos o programa Thay nas Escolas. Dentro das salas de aula, ensinamos nossas jovens sobre os primeiros sinais de violência ainda no namoro para que elas não entrem em relacionamentos abusivos. Desenvolvemos também o Empreende Mermã, que é um programa de empreendedorismo feminino. O empreendedorismo é um veículo para resgatar tantas mulheres que estão inseridas em cenários de violência porque dependem financeiramente dos seus parceiros”, explicou.

Finalizando sua fala, Thay Evangelista solicitou ao prefeito de São Luís a criação permanente da Secretaria Municipal da Mulher.

“Quero sensibilizar o prefeito sobre a importância de termos definitivamente a Secretaria Municipal da Mulher. Essa já é uma realidade de tantas cidades. São Luís merece um espaço para pensar prevenção e políticas públicas de combate à violência”, concluiu.

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Aliada do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) se filia ao PSB nesta quarta-feira (6) e assume o comando estadual do partido, hoje controlado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). O episódio deve acirrar o conflito entre os dois grupos.

Em decisão tomada pela cúpula nacional do PSB, presidido pelo prefeito do Recife, João Campos, a senadora vai ocupar o posto partidário do governador. Em abril do ano passado, ela havia trocado o PSB pelo PDT.

Brandão era aliado do ministro do STF e foi eleito com seu apoio, mas ambos se afastaram após o governador buscar mais autonomia e discordar da proposta para que o vice-governador, Felipe Camarão (PT), assuma o governo em abril e concorra à sucessão.

O petista é próximo de Dino. O governador, no entanto, quer eleger seu sobrinho, Orleans Brandão (MDB), e desistiu do plano de se candidatar a senador para manter seu grupo no comando do estado.

Brandão comanda o PSB estadual desde a desfiliação de Dino para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas o governador tem trabalhado ao mesmo tempo para fortalecer o MDB, partido do ex-presidente José Sarney, por décadas o político mais poderoso do Maranhão.Apesar de ter o MDB como plano A para a candidatura, o governador queria evitar a saída do PSB dos partidos da sua base de apoio e manter a influência sobre a sigla.

Dino foi governador do Maranhão de janeiro de 2015 a abril de 2022, quando renunciou para concorrer ao Senado pelo PSB. Carlos Brandão, então vice-governador, ascendeu ao cargo e foi reeleito há dois anos.

Integrantes do PSB alegam que o governador não está trabalhando para construir uma chapa competitiva para a Câmara dos Deputados e, por isso, vão retirar a presidência do partido dele e entregar ao grupo de Dino.

Ana Paula era suplente de Dino no Senado e assumiu a titularidade do mandato quando ele foi nomeado para o STF.

O conflito entre os dois grupos causa dificuldades também para o presidente Lula (PT), que vê sua base rachar no estado e abrir espaço para a oposição.

Por Folha de São Paulo

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Os deputados estaduais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão se reuniram, nesta terça-feira (06), no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, para manifestar repúdio ao ato arbitrário que resultou na mudança da presidência estadual da legenda, sem qualquer diálogo com as bases partidárias ou consulta prévia aos seus membros eleitos.

A decisão, imposta de forma unilateral, desconsidera o compromisso coletivo que sempre pautou a atuação do PSB no estado e ignora o protagonismo dos parlamentares que ajudaram a fortalecer o partido junto à população maranhense.

Estiveram presentes na reunião os deputados Daniella, Davi Brandão, Antonio Pereira, Andreia Rezende, Florêncio Neto, Ariston e Iracema Vale. O deputado Adelmo Soares, embora ausente na ocasião, declarou integral apoio à manifestação do grupo.

Os parlamentares reafirmam seu compromisso com a democracia interna, com a transparência nas decisões partidárias e com o respeito à história construída pelo PSB no Maranhão, sempre pautada pela escuta, pelo diálogo e pela construção coletiva.

Reafirmam, ainda, que seguirão caminhando ao lado do governador Carlos Brandão, liderança que, junto com os parlamentares estaduais, foi fundamental para transformar o PSB na força política que é hoje no estado.

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O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, ex-prefeito de Caxias e destacado líder político, Fábio Gentil, é alvo de homenagens nesta quarta-feira, 6 de agosto, data em que comemora mais um ano de vida. Figura bastante querida e admirada, ele vem recebendo mensagens de felicitações desde as primeiras horas do dia, com votos de saúde e ainda mais sucesso em sua vitoriosa trajetória.

A esposa, deputada estadual Daniella, reafirmou todo o seu amor e expressou toda a ternura que marca a sua relação com Fábio ao parabenizá-lo. “Hoje é o dia do meu amor, Fábio Gentil, meu parceiro de vida. Agradeço a Deus por cada momento ao seu lado, por tudo o que construimos juntos e pelo privilégio de viver esse amor. Feliz aniversário! Que nunca falte saúde, paz e motivos para sorrir. Te amo!”.

Logo cedo, Fábio foi alvo de manifestações de carinho dos quatro filhos: Amanda (deputada federal), Allana, Alessa e Fabinho. Primogênita, Amanda transmitiu em palavras todo o amor da prole ao pai. “Feliz aniversário ao meu maior exemplo, minha força e minha inspiração diária, Fábio Gentil. Tudo o que sou carrega um pedaço do que aprendi com você: sua coragem, sua integridade e seu amor incondicional”, declarou. E prosseguiu: “tenho uma admiração imensa por tudo o que você construiu e continua construindo com tanto coração. Que este novo ciclo venha cheio de saúde, alegrias e conquistas. Te amo demais!”.

O governador Carlos Brandão também fez questão de felicitar o amigo, apoiador e membro da equipe que o ajuda a impulsionar o Maranhão rumo ao desenvolvimento. “Parabenizo o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, por seu aniversário. Que este novo ciclo seja repleto de saúde, conquistas e ainda mais dedicação ao desenvolvimento do nosso estado”, assinalou.

Ao parabenizar Fábio Gentil por mais um ano de vida, o prefeito de Caxias, Gentil Neto, manifestou todo o seu orgulho e gratidão ao tio, amigo e líder político. “Hoje é dia de parabenizar esse grande homem público, que tanto fez e continua fazendo por Caxias e pelo Maranhão. Feliz aniversário! Que Deus continue te abençoando com saúde, sabedoria e coragem para seguir contribuindo com todo o nosso estado”, registrou.

Amigo de longas datas e dedicado colaborador, o radialista, bacharel em Direito e empreendedor Stênio Kavasaky também felicitou Fábio Gentil pela data especial. “Feliz aniversário, meu amigo! Que Deus abençoe a sua vida!”. O advogado Cauê Aragão, presidente da Investe Maranhão, que também mantém estreitos laços de amizade com o aniversariante, foi outro que fez questão de parabenizá-lo. “Feliz aniversário, meu amigo! Que Deus te conceda muita saúde e muitos anos de vida!”.

Ao longo de todo dia, Fábio Gentil vem sendo alvo de homenagens por mais um aniversário. São mensagens de familiares, amigos, aliados políticos, colaboradores e admiradores, todas justas e merecidas, e recebidas com a mais profunda gratidão.

O blog Metendo o Bedelho, também, deseja ao amigo Fábio Gentil todas as benções Deus, que seus caminhos sejam iluminados e que suas esperanças sejam renovadas. 

Informações do blog do Daniel Matos

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Dados compilados pelo site “votossenadores.com.br” e pelo Poder360 mostram que 37 senadores são a favor do impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Outros 23 são contra e 21 não têm uma posição definida.

Vanderlan Cardoso (PSD-GO) aparece como um dos votos favoráveis no site. Porém, pediu licença do cargo em 1º de julho e Pedro Chaves (MDB-GO) assumiu a vaga. Para a contagem realizada pelo Poder360, o suplente foi incluído entre os indefinidos.

No site, constam na lista dos indefinidos os senadores Eliziane Gama (PSD-MA), Giordano (MDB-SP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Zenaide Maia (PSD-RN), mas o Poder360 apurou que eles são contra o impeachment de Moraes.

Cabe ao presidente do Senado decidir se dá seguimento ou não a um pedido de impeachment de um ministro do Supremo. São necessários votos favoráveis de 2/3 do plenário para confirmar a destituição.

O placar mostra que um dos maiores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), aparece como “indefinido” na lista. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro.

A oposição tenta aumentar a pressão sobre Moraes, especialmente depois que o ministro foi sancionado pelos EUA com a Lei Magnitsky, que o impede de realizar transações com instituições bancárias ou econômicas norte-americanas.

Por Poder 360

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694 produtos foram excluídos da tarifa extra, como aviões e suas peças, metais preciosos, produtos energéticos, fertilizantes e suco de laranja

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Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

*DEPUTADA IRACEMA VALE*
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

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