A gestão de Gentil Neto para a garantir aos caxienses o atendimento jurídico gratuito, através parceria entre a Prefeitura de Caxias com a Defensoria da União. Para Gentil Neto, sua gestão sempre estará pautada nos pilares da cidadania é no respeito aos direitos fundamentais do indivíduo.
Para Gentil Neto, esses direitos são fundamentais para o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. “Esses direitos são essenciais para garantir uma convivência harmoniosa e justa entre os cidadãos”, falou Gentil Neto.
Segundo o prefeito Gentil Neto, o cidadão tem que usufruir dos direitos garantidos, pois assim estará garantido dentro dos ditames constitucionais.
“A Prefeitura de Caxias firmou parceria com a Defensoria Pública da União, garantindo atendimento jurídico gratuito e de qualidade para quem mais precisa. Estamos cuidando da nossa gente com responsabilidade e compromisso!”, garantiu Gentil Neto.
Felipe Santa Cruz, atual secretário de Eduardo Paes, celebrou prisão domiciliar do ex-presidente determinada por Alexandre de Moraes
O secretário de Governo da Prefeitura do Rio e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, afirmou na segunda-feira, 4, que no “mundo ideal” a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado, mereceria “pena de morte” e “bala na nuca”.
A declaração foi feita em uma postagem na rede social X, em que Santa Cruz celebrou a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro:
“Hoje é um dia de festa! Esse mer@# que matou tantos na pandemia está preso. Que os mortos o assombrem“, escreveu.
Ao ser questionado por um seguidor – que excluiu a pergunta – sobre “qual crime” o ex-presidente teria cometido, Santa Cruz respondeu: “Traição aos cânones democráticos. No meu mundo ideal seria pena de morte. Bala na nuca!”.
Ele presidiu a OAB de fevereiro de 2019 a janeiro de 2022, após comandar a seccional do Rio de Janeiro.
Durante o seu mandato, Santa Cruz fez fortes críticas ao governo Bolsonaro.
Nota de Felipe Santa Cruz
Leia a nota de Santa Cruz enviada ao Globo.
“Por ‘coincidência’, todas às vezes que combati este grupo de bandidos que tenta tomar nosso país, subvertendo a ordem democrática, passo a receber centenas de ofensas destinadas ao meu pai, Fernando Santa Cruz, assassinado pela ditadura.
É absurda a extração de trecho de uma declaração minha em um debate desconectando o trecho do contexto.
Aos descumpridores da lei, como sempre fiz em minha trajetória, defendo o devido processo legal. Quem idolatra assassinos são eles.”
O pai do secretário, Fernando Santa Cruz, foi militante político e desapareceu em 1974, durante a ditadura militar.
Segundo a Comissão Nacional da Verdade, ele foi morto sob custódia do Estado, e seu corpo nunca foi localizado.
Para a ONG internacional, a decisão de Moraes ‘parece configurar tentativa de silenciamento incompatível com o Estado de Direito
A Transparência Internacional, organização internacional sem fins lucrativos que atua no combate à corrupção, disse nesta terça-feira (5/8) que a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro decretada pelo ministro Alexandre de Moraes tem “fundamentos jurídicos frágeis”.
Segundo a instituição, a “suposta violação de proibição genérica de comunicação” do ex-presidente, proibido de usar celular até mesmo por intermédio de outras pessoas, “parece configurar tentativa de silenciamento incompatível com o Estado de Direito”.
Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente na segunda-feira. Para o ministro, Bolsonaro descumpriu ordens restritivas impostas no dia 17/7, quando ele determinou o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente, além da proibição do uso de redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
Na decisão desta segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionou a participação virtual de Bolsonaro nas manifestações organizadas por seus aliados no domingo (3/8).
Durante os protestos, que ocorreram em diversas cidades, o ex-presidente aparece em uma ligação de vídeo feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), na avenida Paulista.
Bolsonaro também participa da manifestação em Copacabana, por meio de uma ligação feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que o coloca no viva-voz.
Depois, Flávio publico em suas redes sociais as imagens de Bolsonaro enquanto falava com ele, mas depois apagou a publicação.
Para Moraes, Bolsonaro “produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Os protestos reuniram milhares de apoiadores de Bolsonaro em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e o Pará, exibindo bandeiras dos Estados Unidos e cartazes com mensagens contra Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia seguinte, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro e a proibição de receber visitas não autorizadas pela corte e de utilizar celulares e redes sociais, dele ou de outras pessoas.
Para a Transparência Internacional, “o momento exige autocontenção institucional e compromisso com a normalidade democrática”.
“O STF se empoderou para resistir aos ataques reais durante o governo Bolsonaro, especialmente diante da omissão e vassalagem do então procurador-geral da República Augusto Aras. Mas esse empoderamento, que foi necessário em um contexto emergencial, não pode se converter em prática permanente de atuação de ofício e extrapolação de limites constitucionais.”
A ONG diz que “condutas eticamente questionáveis de ministros compromete a legitimidade pública do tribunal”
A organização afirma também que durante o governo Bolsonaro denunciou “em âmbito nacional e internacional, os esquemas de corrupção envolvendo o ex-presidente e sua família”.
Dentre as denúncias, a ONG menciona o caso das “rachadinhas“, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, em 2020, Flávio Bolsonaro por liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de ex-funcionários públicos em benefício próprio.
E fala também em “lavagem de dinheiro”, dentre as denúncias feitas relacionadas a Bolsonaro.
Todos os acusados negaram quaisquer irregularidades.
“É fundamental que Bolsonaro e todos os que participaram desses crimes sejam julgados com rigor e, se condenados, responsabilizados à altura da gravidade das condutas. No entanto, é igualmente essencial que o Supremo Tribunal Federal conduza esses processos com estrita observância às normas e garantias constitucionais”, diz a organização.
Por fim, a organização afirma que “a continuidade de medidas excepcionais, somada a decisões que favorecem a impunidade em grandes esquemas de corrupção e a condutas eticamente questionáveis de ministros, compromete a legitimidade pública do tribunal. E essa legitimidade é seu principal ativo para resistir aos graves ataques que ainda enfrenta no âmbito nacional e, agora, também internacional.”
Em fevereiro do ano passado, o ministro do STF Dias Toffoli determinou a investigação sobre um acordo firmado entre a força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público e a Transparência Internacional.
O referido acordo foi firmado em 2014 entre o MP e a ONG para que ela desenvolvesse ações de combate à corrupção.
Segundo Dias Toffoli, a organização era responsável pela gestão de recursos públicos provenientes de acordos de leniência da Lava Jato.
Em outubro, a Procuradoria-Geral da República determinou o arquivamento da investigação devido à ausência de provas.
Gentil Neto acrescenta um ponto fundamental para que a educação avance e tenha de fato o respeito a dignidade humana. Com sua perspectiva de garantir condições dignas ao corpo discente e docente e, assim, trazer a garantia de ensino/aprendizagem, ele vem construindo historicamente as garantias de direitos.
Com a construções e reformas das escolas, Gentil Neto vem conciliando a educação e a dignidade, que são construções históricas ou garantias de direitos.
Partindo deste ponto, o presente trabalho de Gentil Neto tem por objetivo dar uma nova roupagem a educação caxiense, cujo pressuposto tem que pensar uma organização sistêmica eficiente e eficaz para a educação.
Com certeza será colhido bons frutos de nova forma de garantir educação de qualidade!!!
“Hoje tive a alegria de inaugurar a reforma da Escola Raimundo Nunes. Um espaço mais digno, acolhedor e preparado para oferecer educação de qualidade aos nossos alunos e professores.”, falou Gentil Neto.
A presidente da Alema destacou ainda que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições em prol da população
Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.
“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.
A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.
A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.
“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.
Se a ideia era mostrar sintonia com o povo e autenticidade no jeito de fazer política, Orleans Brandão acertou em cheio. Um vídeo gravado neste fim de semana, durante a Vaquejada de Colinas, caiu nas redes como quem não quer nada e acabou virando o assunto da vez entre aliados, eleitores e estrategistas de campanha.
No registro, Orleans aparece cantando com leveza e carisma o clássico “Onde canta o Sabiá”, sucesso da banda Mastruz com Leite. “Sou caboclo do Sertão, só tenho amor no coração pra oferecer”, entoa o pré-candidato ao governo do Estado, em clima de roda de amigos, risadas e muita naturalidade.
O vídeo viralizou rapidamente, impulsionado pelo carisma do pré-candidato e pela identificação com o público sertanejo. Mais do que um momento espontâneo, a cena revelou uma pré-campanha com sotaque raiz, pé no chão e coração aberto, do jeito que o Maranhão gosta.
Nos bastidores, já tem gente dizendo que o refrão pode virar o jingle oficial da campanha. Se depender da recepção, Orleans já tem o primeiro hit no bolso.
O governo dos Estados Unidos condenou nesta segunda-feira (4) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma publicação nas redes sociais, feita em inglês e português, o Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que Moraes “continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição”.
“O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”, diz a nota.
A publicação prossegue: “Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”.
A decisão de Moraes foi tomada após o ex-presidente ter feito, segundo o magistrado, “reiterado descumprimento das medidas cautelares” que lhe haviam sido impostas. O ministro proibiu Bolsonaro de receber visitas — com exceção de advogados —, determinou que ele só pode ter contato com pessoas autorizadas pelo Supremo e reforçou a proibição do uso de celulares, inclusive por meio de terceiros.
No último domingo (3), Bolsonaro participou por chamada de vídeo de um ato público em Copacabana, no Rio de Janeiro, o que motivou uma nova reação do STF. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente e recolheu o celular dele.
A defesa de Bolsonaro reagiu à decisão: “Foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”.
Moraes também manteve outras restrições já impostas anteriormente, como a proibição de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras, se aproximar de embaixadas e utilizar redes sociais.
As críticas do governo norte-americano a Moraes ocorrem dias após o ministro ter sido incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky. A legislação dos EUA permite aplicar sanções a estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.
Com a sanção, Moraes teve seus bens bloqueados nos Estados Unidos, está proibido de entrar no país e passou a ser alvo de outras restrições. Além disso, empresas e cidadãos norte-americanos estão impedidos de manter relações financeiras com o ministro brasileiro.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, foi o entrevistado desta segunda (4) no programa Ponto Final, da Mirante News. Durante a conversa, o parlamentar reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e destacou que sua trajetória política e o novo projeto que apresenta ao Maranhão são movidos por uma diretriz clara: estar perto da população, ouvindo e construindo com ela.
Com forte atuação em São Luís, Paulo Victor afirmou que sua pré-campanha não é fruto de articulações distantes ou imposições partidárias, mas sim do diálogo com as comunidades e da escuta às demandas reais da população maranhense.
“Essa não é uma candidatura construída em gabinetes, é uma candidatura do povo e para o povo. É ouvindo, caminhando e sentindo de perto as realidades das comunidades que nasce esse projeto. Porque representar é, antes de tudo, estar presente”, disse o presidente da Câmara.
O vereador também ressaltou que sua experiência à frente da Câmara Municipal de São Luís, tem sido marcada por uma gestão comprometida com a transparência e com o fortalecimento da participação popular.
Paulo Victor destacou que esse modelo de escuta e participação é o que pretende levar para a Assembleia Legislativa, caso seu nome seja confirmado nas urnas. Segundo ele, o Maranhão precisa de representantes que conheçam os desafios do dia a dia das famílias e que tenham disposição para atuar com responsabilidade, sem promessas vazias, mas com ações concretas.
A entrevista reforçou o perfil de Paulo Victor como um político de origem popular, que não abre mão do contato direto com a base e que defende um projeto de Maranhão mais justo, inclusivo e próximo das reais necessidades da população.
Ministro de Lula era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste quando assinou contrato investigado
Diante de indícios do envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na compra irregular de respiradores pulmonares na Bahia em 2020, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envie o inquérito de volta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a retomada das investigações, registrou O Estado de S.Paulo.
Atualmente, Rui Costa ocupa o cargo de ministro de Estado. Contudo, o novo entendimento do STF indica que a competência para processar e julgar os crimes que lhe são imputados permanece no STJ.
No pedido encaminhado ao STF, Gonet afirmou que o ex-governador “assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público”.
O caso envolve um prejuízo de 48 milhões de reais na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020.
Como governador da Bahia, Rui Costa era o presidente do consórcio na época.
O contrato foi assinado com uma empresa sem capacidade técnica, e os respiradores nunca foram entregues.
A investigação tramitou no STJ quando o ministro da Casa Civil era governador e declinada para a primeira instância da Justiça Federal da Bahia após o fim do mandato.
Devido a mudanças no entendimento do foro privilegiado, o inquérito foi enviado ao STF em maio de 2025, mas desde então está paralisado.
A manifestação de Gonet
Ao ministro Flávio Dino, Gonet se manifestou pelo “declínio de competência do presente inquérito e das cautelares a ele correlatas para o Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para a continuidade das apurações dos fatos que teriam sido praticados no exercício do cargo de governador do Estado da Bahia”.
“Ainda que o investigado Rui Costa atualmente ocupe o cargo de Ministro de Estado, o novo entendimento firmado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal indica que a competência para processar e julgar os crimes que lhe são imputados, por terem sido supostamente praticados no exercício do mandato de governador e em razão dele, permanece no Superior Tribunal de Justiça”, continuou.
A manifestação enviada em junho.
O que diz Rui Costa?
Ao jornal, a assessoria de Rui Costa disse que a manifestação da PGR “não agrega nenhum elemento acusatório”.
“Cabe destacar que a nova peça da PGR não agrega nenhum elemento acusatório quanto à conduta do então governador da Bahia e que o próprio Ministério Público já tinha manifestado, em parecer emitido no decorrer do processo, que não existe nenhum fato que vincule Rui Costa a qualquer irregularidade na compra dos respiradores”, afirmou.
Os 202 anos de adesão de Caxias à independência do Brasil foram comemorados com mais benefícios à população caxiense. A data foi marcada pela entrega das novas instalações da 2ª CIRETRAN de Caxias, no Caxias Shopping, a inauguração da sede da Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (AGEMLESTE), além da realização da visita técnica ao novo prédio de saúde da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Campus Caxias.
Luana Andrade, assistente social, ressaltou a importância das entregas do governo do Estado a Caxias (MA). “É um momento importante para todos os caxienses, onde estamos vendo várias entregas de obras, ordem de novos serviços e só quem ganha é a população caxiense. Nosso Prefeito é muito engajado e faz muito por todos nós”, disse.
O caxiense, Kayle Rodrigues, elogiou as ações. “Caxias só tem a ganhar com esse dia espetacular, onde estamos celebrando mais de 200 anos. É uma cidade que tem mais de 200 anos e que tem esse benefício, pois tem políticos que trabalham”, frisou.
“Essa parceria que o Governo do Estado vem fazendo, Caxias só tem ganhado”, destacou o fisioterapeuta, Thiago Silva.
“Eu, como caxiense, que amo Caxias, estou muito feliz, com todos que estão aqui. Que venham mais projetos e ações”, frisou a dona de casa, Sheyla Colaço.
Além disso, Caxias ainda ganhou mais um presente, através da Deputada Federal, Amanda Gentil, que anunciou recursos para a construção de um Restaurante Universitário, um investimento que vai garantir mais dignidade e apoio aos estudantes de ensino superior no município.
Amanda Gentil, Deputada Federal, falou sobre o benefício. “Estamos ao lado do Governador, Carlos Brandão, e ele entendeu a necessidade de trazer o Restaurante Universitário para a UEMA, e como temos dois polos, iremos fazer o aporte de um recurso para que nós possamos construir um para o outro prédio, serão dois Restaurantes Universitários para a cidade de Caxias”, contou.
Durante o dia de celebrações, foram obras inauguradas, entregas feitas, assinatura de novas ordens de serviço, e tudo isso realizado pela Prefeitura de Caxias, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento do município e melhorar a vida dos caxienses. Caxias comemora 202 anos com progresso, trabalho e esperança.
O Prefeito de Caxias, Gentil Neto, destacou o dia de comemoração e a parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado. “Um dia que foi além de solenidades, hoje mostramos em obras e ações o nosso compromisso com o povo caxiense. Entregamos obras, visitamos obras em parceria com o Governo do Estado, como a Avenida do Pirajá, o prédio da UEMA, além de visitarmos o 2º CIRETRAN e a AGEMLESTE, e isso tudo mostra que, quando você trabalha com as parcerias certas e que querem o melhor para o povo maranhense, é onde devemos ficar lado a lado”, disse.
O Governador, Carlos Brandão, ressaltou as conquistas de Caxias. “202 anos de Caxias e estou aqui com os amigos políticos, a população, as lideranças e todos comemorando. Tivemos três eventos e todos muito importantes, que trouxeram benefícios para a cidade de Caxias. Começamos nossa agenda entregando ambulâncias, viaturas, a nossa sede do CIRETRAN, visitando a UEMA, a Avenida Pirajá, que é extremamente importante para Caxias e vai ser um cartão postal para a cidade”, finalizou.
A gestão de Gentil Neto para a garantir aos caxienses o atendimento jurídico gratuito, através parceria entre a Prefeitura de Caxias com a Defensoria da União. Para Gentil Neto, sua gestão sempre estará pautada nos pilares da cidadania é no respeito aos direitos fundamentais do indivíduo.
Gentil Neto acrescenta um ponto fundamental para que a educação avance e tenha de fato o respeito a dignidade humana. Com sua perspectiva de garantir condições dignas ao corpo discente e docente e, assim, trazer a garantia de ensino/aprendizagem, ele vem construindo historicamente as garantias de direitos.
Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, foi o entrevistado desta segunda (4) no programa Ponto Final, da Mirante News. Durante a conversa, o parlamentar reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e destacou que sua trajetória política e o novo projeto que apresenta ao Maranhão são movidos por uma diretriz clara: estar perto da população, ouvindo e construindo com ela.
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