Publicado em: Política

O ministro Flávio Dino afirmou no STF que, se a decisão contra Ramagem ferisse a separação, “teríamos uma dissolução da República”… A decisão pela 1ª Turma foi completamente ideológica!!! No Brasil o Poder mandatário é o STF. 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (14/5), que a decisão da Primeira Turma em manter ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) não fere a separação entre Poderes.

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

O secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, está satisfeito com o resultado do Pavilhão Agro, que vem apresentando alternativas agropecuárias nas mais variadas modalidades cultivo e de piscicultura. A Sagrima se supera com tantas inovações e pesquisas, que trazem as mais variadas formas de sustentabilidade no campo.

No Pavilhão Agro, você pode degustar iguarias feitas com os cultivos maranhense…

Por isso, o secretário afirma: “A Sagrima entrou na trend só para te contar tudo que estamos apresentando no AgroBalsas 2025. O Pavilhão Agro vai estar até sexta-feira (16), último dia do evento, destacando toda a potencialidade o agro maranhense. Venha nos visitar.”

View this post on Instagram

A post shared by Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão (@sagrimaoficial)

  Publicado em: Política

Assim como deputados estaduais e vereadores, prefeitos de coloração partidária diversa e de várias regiões do estado também têm se manifestado em apoio à liderança do governador Carlos Brandão (PSB). Mais de 60 gestores municipais já declararam confiar na decisão que o chefe do Executivo tomará acerca da sua sucessão em 2026. Confiança reafirmada após discurso de Brandão no início deste mês, em Bacabal, onde reforçou a união do grupo e disse que não entregará o governo a quem vai perseguir seus aliados.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, é um dos que confirmou a confiança em Brandão. “Estamos rente, firmes com ele. Sabemos que o nosso governador se importa com a cidade de Caxias e com o Maranhão como um todo. A gente reforça esse compromisso com o grupo do governador Carlos Brandão”, declarou.

Rafael Brito, prefeito de Timon, também na região dos Cocais, disse que seguirá a decisão tomada pelo chefe do Executivo. “A gente aguarda a decisão do governador e, à medida que o nosso líder político decidir, a gente vai acompanhar”.

Na região Tocantina, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, defendeu a união em torno de um projeto para o Maranhão. “Rildo Amaral é um homem de grupo, e eu tenho um líder político, que é o governador Carlos Brandão. Por isso, sou soldado, e soldado segue ordens. Estaremos juntos”, afirmou.

Também no sul maranhense, o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, afirmou que Brandão, nesse momento, está fazendo o certo. “Ouvindo os prefeitos, ouvindo as comunidades, para que as ações cheguem verdadeiramente ao cidadão que mora em cada município do Maranhão”, observou.

O prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, ressaltou que também aguarda o nome a ser indicado por Brandão. “Nós temos que ter lealdade para termos credibilidade. O prefeito Gilson Guerreiro vota no governador, vota no senador e no deputado que o Brandão indicar”, disse.

Seguir ao lado do governador é a decisão do prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro. “Eu tenho certeza que ele terá êxito na escolha do candidato para sua sucessão. E eu estou aqui para apoiar. A decisão que o governador tiver, nós estamos com ele”.

Walas Rocha, prefeito de São Benedito do Rio Preto, comunga da mesma opinião. “Estamos aqui aguardando a indicação do governador. Quem ele indicar, estaremos juntos na caminhada” , disse.

*Pai para prefeitos*
Na Baixada Maranhense, gestores também ressaltam o apoio a Carlos Brandão. “A decisão dele, é minha decisão. O candidato dele é meu candidato. Hoje, eu só tenho a agradecer ao governador, que é um pai para todos os prefeitos”, observou o prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha. “Eu vou ser mais um soldado nessa luta, depois de escolhido um nome”, enfatizou o gestor de Penalva, Henrique Guerra.

A mesma decisão é avalizada pelas prefeitas de Gonçalves Dias, Suane Dias, e de São Roberto, Danielly Trabulsi. “Eu estou apoiando ele em todos os aspectos. Onde ele estiver, eu estarei”, afirmou Suane Dias. “Estamos do lado do nosso governador. A decisão que ele tomar, nós estaremos ao seu lado”, destacou Danielly Trabulsi.

Os gestores de Campestre e Alcântara declararam que também validarão a decisão de Carlos Brandão. “Sou aliado de primeira. Para onde ele decidir, pode contar comigo que a gente vai estar junto nessa empreitada”, disse o prefeito de Campestre, Fernando Oliveira da Silva.

“Precisa saber quem é que a gente vai colocar no lugar dele, uma pessoa que tenha o mesmo carisma, o mesmo coração, a mesma visão”, reforçou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.

Em São Domingos, Kleber Alves de Andrade declarou total confiança em Brandão. “É de plena consciência que eu sei que a decisão que ele tomar, será a decisão para o Maranhão e para a classe política municipalista do estado”.

*Confiança*
A mesma confiança foi confirmada pelo prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda. “A decisão que ele tomar, estaremos aqui para apoiar, porque entendemos que é preciso fortalecer a base do governo para que o Maranhão continue avançando”.

“Eu estou com o governador. A decisão que ele tomar, estaremos com ele”, reforçou o prefeito de Pastos Bons, Enoque Ferreira Mota Neto.

O apoio a Brandão também ecoou em Riachão, Axixá e Passagem Franca. “Estou com ele, porque é um governador indo e voltando. Ele tem meu total apoio”, reforçou a prefeita de Riachão, Paula Coelho de Oliveira.

“Me identifiquei demais com o governador e estou sempre à disposição para ajudar”, falou a prefeita de Axixá, Roberta Barreto. “Passagem Franca está de portas abertas pa

ra o nosso governador”, sentenciou o prefeito Chicão da Parabólica.

Itaires Tratorzão, gestor de Lajeado Novo, é outro que manifestou apoio a Brandão. “Estamos aqui esperando a sinalização do governo para a gente poder se posicionar de uma forma mais sábia possível”, ressaltou.

“O governador, do jeito que ele vier, nós vamos apoiar, nós vamos fechar junto”, assegurou Jubeal Silva, prefeito de Parnarama.

  Publicado em: Política

A gestão de Gentil Neto vem assegurando a todas as meninas e meninos o desenvolvimento educacional de qualidade em Caxias, vislumbrando uma educação‍ pública de excelência, cujos desafios passam por unidade prazerosas para o ensino/aprendizagem, os alunos indo à escola uniformizados, dado o sentido real de cidadania, além do oferecimento de uma merenda nutritiva.

Para garantir‍ um⁢ ensino de excelência ⁢para todos‍ os ​cidadãos caxienses, a gestão Gentil Neto não mede esforços orçamentários e estruturantes, haja vista que a meta dar aparo total as necessidades essenciais que possam contribuir para o desenvolvimento intelectual e social dos estudantes de Caxias.

Por isso, é importante dar visibilidade ao que vem sendo feito. “Mais que uma reforma, um recomeço para a primeira infância! A CEI Elza de Sousa Fonseca está renovada e ainda mais preparada para acolher, educar e transformar vidas desde os primeiros passos”, assegurou Gentil Neto.

“É com alegria que convidamos toda a comunidade para a entrega oficial desse espaço tão importante para nossas crianças. Vamos juntos!”, convidou Gentil Neto.

View this post on Instagram

A post shared by Prefeito Gentil (@gentilneeto)

  Publicado em: Política

Em novo embate entre os Poderes, o presidente da Câmara acionou a Corte para manter suspenso o processo contra o bolsonarista, aprovado pelos deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta 3ª feira (13.mai.2025) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tentar reverter a decisão da 1ª Turma da Corte que restaurou a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Na 4ª feira (7.mai), a Câmara aprovou a suspensão da ação penal contra o deputado. No sábado (10.mai), no entanto, a 1ª Turma do STF formou maioria para anular a medida.

No X (ex-Twitter), Motta disse esperar que “os votos dos 315 deputados sejam respeitados”. Em mais um embate entre o Congresso e o STF, o deputado declarou que “a harmonia entre os Poderes só existe quando todos usam o mesmo diapasão e estão em sintonia”.

O presidente da Câmara afirma que a decisão da Casa deveria ter sido analisada pelo plenário do STF, e não pela 1ª Turma.

“Logo, violada a cláusula de reserva de Plenário, pois, se a Turma entendesse que, por inconstitucionalidade, não era o caso de aplicação integral da Resolução da Câmara, deveria, previamente, ter remetido a análise da matéria constitucional ao Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Motta.

VOTAÇÃO NA 1ª TURMA DO STF

Os ministros limitaram a suspensão da ação só aos crimes cometidos depois de Ramagem assumir o mandato de deputado.

Com isso, o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) deixa de ser réu pelos seguintes atos, que, segundo a acusação, foram praticados depois de sua diplomação:

• delitos por deterioração de patrimônio tombado;
• e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, que teriam sido cometidos no 8 de Janeiro. Porém, continuará a ser réu pelos seguintes crimes: crimes de organização criminosa armada;
• abolição violenta do Estado democrático de Direito;
• e tentativa de golpe de Estado.

Além disso, segundo a decisão da 1ª Turma, os outros réus que fazem parte da mesma ação penal não serão impactados pela suspensão.

MANOBRA DA CÂMARA

O projeto que beneficia Ramagem foi aprovado com 315 votos a favor do relatório, 143 contra e 4 abstenções. O deputado precisava de pelo menos 257 votos a seu favor. O relator, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que a imunidade do congressista deveria se estender aos outros investigados por tentativa de golpe, o que contemplaria também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eis a íntegra do parecer (PDF – 192 kB).

A brecha questionada está na conclusão do relatório, quando Gaspar diz: “Não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento da ação penal em sua integralidade”. O relator ainda pediu que o andamento da ação seja suspenso “em relação a todos os crimes imputados”.

Por Poder 360

  Publicado em: Política

A semana começou com mais manifestações de deputados estaduais em apoio à liderança do governador Carlos Brandão (PSB), durante discursos na sessão plenária desta terça-feira (13). Parlamentares ressaltaram que seguirão a decisão do chefe do Executivo sobre as eleições do ano que vem.

A força da Baixada Maranhense ecoou na voz do deputado Pará Figueiredo (PL), primeiro a declarar seu apoio nesta terça. “Eu venho aqui à tribuna para dedicar o meu apoio. Também queria dizer que o grupo Pará Figueiredo vai caminhar junto com o governador em 2026”, destacou.

O parlamentar defendeu, também, que não se deve antecipar o debate eleitoral, afirmando que este ano é para desenvolvimento de ações. “Vamos deixar o governador, agora em 2025, inaugurar as obras, inaugurar tudo que o Maranhão precisa e, em 2026, vamos juntos sentar e definir o futuro político com nosso líder, o governador Carlos Brandão”, ressaltou.

Representante do Sul maranhense, a deputada Janaína (Republicanos) elencou inaugurações do governo no município de Imperatriz, nesta semana, e reafirmou apoio a Carlos Brandão.

“Tenho orgulho de fazer parte do seu grupo. Estou aqui abraçada com o seu grupo, e esperando apenas o seu comando para quem nós iremos caminhar a partir do próximo ano”, declarou.

Liderança do Centro maranhense, o deputado Júnior Cascaria (Podemos) parabenizou o governador Brandão pelas ações, citando o lançamento do programa Maranhão Livre da Fome e a realização da Agrobalsas, e também reafirmou que segue ao seu lado.

“Quero dizer, aqui, ao nosso governador que, independente de lado político, independente da sua decisão política, pode contar com o deputado Júnior Cascaria”, ressaltou.

  Publicado em: Política

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a suspensão dos prazos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-ministro das Comunicações e deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA), sob acusação de desvios de recursos de emendas parlamentares.

Dino acolheu um pedido da defesa de Juscelino para ter acesso à íntegra do material apreendido pela Polícia Federal nos celulares e outros aparelhos dos investigados antes de apresentar a defesa ao STF. Os advogados do ex-ministro alegaram que os trechos de diálogos transcritos na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) eram ilegíveis, e por isso seria necessário ter acesso ao material integral.

Intimada pelo ministro, a PGR afirmou que “não se opõe ao pedido formulado pela defesa”. Com base nisso, Flávio Dino suspendeu a contagem do prazo para as defesas se manifestarem sobre a acusação. Os trechos considerados ilegíveis da denúncia permitiam a visualização parcial do teor dos diálogos, mas com partes borradas nos autores das mensagens, dificultando a compreensão das conversas.

“Determino (…) a interrupção dos prazos de resposta de todos os denunciados”, escreveu no despacho. O ministro deu um prazo de dez dias para que a Polícia Federal entregue os elementos de prova solicitados pela defesa e mandou a PGR apresentar uma nova versão da denúncia com os trechos dos diálogos legíveis. Só depois disso é que ele deve retomar o andamento do processo.

Posição de Dino diverge da adotada com Bolsonaro

Esse entendimento sobre o acesso às mídias do processo relatado por Flávio Dino, que foi ministro da Justiça de Lula, diverge da posição que ele adotou no julgamento da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.

As defesas não argumentaram que havia trechos ilegíveis, mas também pediram que o julgamento do recebimento da denúncia só fosse pautado depois que a Polícia Federal fornecesse acesso a todo o material apreendido. Porém, Dino e os demais ministros da Primeira Turma do STF consideraram que, para efeito de recebimento de denúncia, não é necessário dar acesso à integralidade dos elementos de prova produzidos, mas apenas ao material que já havia sido disponibilizado.

Neste caso, porém, Dino determinou que a PF apresente o conteúdo integral de todas essas mídias antes de dar prosseguimento ao processo —era exatamente o que a defesa de Bolsonaro e outros acusados tinham solicitado.

“Cumpridas as diligências determinadas nesta decisão saneadora, proceda-se nova intimação dos denunciados para oferecer defesa, resguardada a integralidade do prazo”, escreveu o ministro no despacho, proferido no último dia 8 de março.

A denúncia

A PGR apresentou denúncia ao STF contra Juscelino Filho no início do mês passado, sob acusação de corrupção, peculato (desvio de recursos públicos), fraude em licitações e organização criminosa. Os fatos investigados — que envolvem acusação de desvios de emendas parlamentares à época em que era deputado — são anteriores à nomeação de Juscelino para o posto de ministro. Ele pediu demissão do cargo após a apresentação da denúncia, a primeira da gestão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra um integrante do primeiro escalão do governo Lula.

Em nota divulgada na época, a defesa de Juscelino Filho negou irregularidades.

“Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos”, afirmou a defesa.

Por uol

  Publicado em: Política

Durante evento em universidade, ministro do STF deu sugestão envolvendo disputa eleitoral de 2026 no Maranhão

O ministro Flávio Dino, do STF, fez uma sugestão para uma futura chapa na disputa pelo governo do Maranhão nas eleições de 2026.

Durante palestra em uma universidade na última sexta-feira, 9, Dino fez acenos ao atual vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e apontou a professora Teresa Helena Barros como um bom quadro para uma chapa.

Por o antagonista

  Publicado em: Política