Pode tudo!!! Deputados dos EUA vão parar no inquérito das milícias digitais?

Publicado em   18/abr/2024
por  Caio Hostilio

Alexandre de Moraes abriu investigação sobre Elon Musk após o bilionário fazer desafios públicos contra o bloqueio de perfis no X. O histórico mandaria fazer o mesmo com quem cumpriu parte das promessas do dono da rede

Deputados dos EUA vão parar no inquérito das milícias digitais?

relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos que revelou decisões de Alexandre de Moraes (foto) para bloquear perfis de redes sociais foi feito declaradamente para atingir o presidente dos EUA, Joe Biden, mas acertou em cheio o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No relatório intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: O caso do Brasil” (leia a íntegra), o comitê liderado pelo deputado republicano Jim Jordan diz estar “supervisionando como e em que medida o Poder Executivo coagiu ou conspirou com empresas e outros intermediários para censurar o discurso legal”. Os parlamentares informam que descobriram “graves violações da Primeira Emenda cometidas por funcionários de todo o Poder Executivo”.

Entre os casos mencionados estão a alegação de que “a Casa Branca de Biden coagiu diretamente grandes empresas de redes sociais, como o Facebook, a censurar informações verdadeiras, memes e sátiras, acabando por levar o Facebook a alterar as suas políticas de moderação de conteúdo” e de que também coagiu “diretamente a maior livraria online do mundo, a Amazon, a censurar livros”.

O relatório segue, mencionando outros países: “Essas violações da Primeira Emenda e os ataques à liberdade civil americana mais fundamental – a liberdade de expressão – são profundamente preocupantes. Mas muitas vezes empalidecem em comparação com a forma como alguns governos estrangeiros estão corroendo os valores democráticos básicos e sufocando o debate nos seus países. Para promover a sua supervisão legislativa, o Subcomitê Selecionado recebeu testemunhos sobre como os governos de outros países, incluindo o Canadá, a França e o Brasil, procuraram censurar o discurso online”.

150 perfis

“Os documentos e autos intimados revelam que, pelo menos desde 2022, o Supremo Tribunal Federal no Brasil, no qual Moraes atua como ministro, e o Tribunal Superior Eleitoral no Brasil, liderado por Moraes, ordenaram que a X Corp. suspendesse ou removesse quase 150 contas na popular plataforma de mídia social”, diz o relatório, que segue:

Promessa

Ao divulgar as decisões sigilosas de Moraes, os deputados americanos cumpriram uma das promessas feitas pelo bilionário Elon Musk, que foi incluído pelo ministro do STF no inquérito das milícias digitais sob a alegação de contribuir para a disseminação de desinformação, além de passar a ser investigado por incitação ao crime, por ter ameaçado descumprir decisões judiciais — os advogados do X no Brasil avisaram que isso não vai acontecer.

A questão posta a após a divulgação das decisões sigilosas é se os deputados americanos responsáveis pelo relatório incorreram em algum dos crimes que Moraes considerou para incluir Musk em suas investigações.

E agora?

Ao acusar o ministro de censura e apoiar as demandas de Musk, eles não estariam menosprezando a “instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais“, como disse Moraes ao determinar a abertura de inquérito sobre o bilionário?

Com a manifestação, eles não passam a compor o vasto grupo de suspeitos de participar de uma organização criminosa? Não seria o caso, portanto, de também inclui-los no inquérito das milícias digitais?

Apesar de isso não fazer sentido, é o caminho que o ministro do STF resolveu percorrer — e, até agora, depois de tanto barulho, não demostrou qualquer intenção de abandonar.

Por o antagonista

  Publicado em: Política

Ao lado de Sâmia Moreira, Hildo Rocha participa de ações alusivas aos 112 anos de fundação de Santa Quitéri

Publicado em   18/abr/2024
por  Caio Hostilio

Em comemoração aos 112 anos de fundação do município de Santa Quitéria a prefeita Sâmia Moreira organizou uma grande programação composta por inaugurações, shows, homenagens e eventos culturais. Houve também a entrega de um veículo que foi adquirido com recursos públicos federais oriundos de emenda parlamentar de Hildo Rocha.

“Hildo Rocha para mim não é apenas um político, ele é meu amigo, ele apoia, defende e trabalha em prol das nossas causas. É um amigo que eu posso contar, é por isso que aposto nele. E ele não poderia deixar de vir aqui dar um presente pra vocês: uma van que vocês irão utilizar em diversas atividades”, destacou Sâmia.

Saiba mais, leia a matéria, comente e compartilhe.

https://tinyurl.com/44u8xfe3

  Publicado em: Política

Cadê o “L”??? Protesto no Alvorada: “Educação continua desvalorizada”

Publicado em   18/abr/2024
por  Caio Hostilio

“Eles não têm uma proposta, não apresentam nada de concreto. A educação continua sendo desvalorizada, a gente esperava muito mais desse governo”, desabafou uma servidora pública

Protesto no Alvorada: “Educação continua desvalorizada”

Servidores federais e professores universitários foram à porta do Palácio da Alvorada nesta quinta-feira, 18, protestar por aumento salarial e reestruturação de carreira.

Os grevistas chegaram por volta das 7h, mas não puderam ir até o portão do palácio, aberto à visitação só a partir das 10h. Cerca de cem pessoas ficaram na barreira, falando por alto-falante e megafone, pedindo que o presidente fosse até eles —mas não foram atendidos.

As categorias têm reclamado que as negociações com o Ministério da Educação não têm avançado:

A gente está entendendo que as mesas de negociação não têm avançado: só fica no discurso. A gente sai com eles dizendo que a recomposição é atrelada ao orçamento e que vai ter pauta não econômica atendida, mas nem isso acontece“, reclama Jennifee Web, diretora do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

Nós fizemos campanha para o Lula porque precisávamos. Não tem arrependimento, mas frustração. Ele diz que valoriza a educação na mídia, mas não na prática”, reclamou Ivanilda Reis, coordenadora da Fasubra (federação de sindicatos dos técnico-administrativos em instituições de ensino superior públicas).

Eles não têm uma proposta, não apresentam nada de concreto. A educação continua sendo desvalorizada, a gente esperava muito mais desse governo“, desabafou, por sua vez, Patrícia Sebastião, servidora da UFRRJ

Enrolação

Os servidores também criticaram a decisão do governo de construir cem novos institutos federais até 2026. Pediram que o dinheiro fosse para os salários dos funcionários e para a melhoria dos IFs já existentes:

Não tem como não chamar de enrolação. Queremos que o MEC apresente proposta de fato. Elegemos o governo para que a educação e a saúde sejam prioridade. Não para dar dinheiro para banqueiro e empresário”, declarou Loiva Chances, também da Fasubra

Professores de universidades, centros de educação tecnológicas e institutos federais das cinco regiões do Brasil entraram em greve na segunda-feira, 15.

Por o antagonista

  Publicado em: Política

Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório que acusa Moraes de censura

Publicado em   18/abr/2024
por  Caio Hostilio

Documento do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA aponta suposta “censura forçada” no Brasil contra o X, de Elon Musk

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou, nesta quarta-feira (17/4), um relatório que aponta supostas decisões contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, envolvendo a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.

A comissão tem maioria de parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden. O documento tem como título “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”.

O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto é divulgado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra as decisões de Moraes que determinam a suspensão de contas que divulgarem informações falsas, em especial contra o processo eleitoral brasileiro.

Na esfera brasileira, o comitê cita como opositores do governo afetados pelas medidas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil.

“Moraes censura demandas. Para esse fim, compreender as ameaças representadas pelos anti-liberdade de movimento governos fora do país, o Comitê emitiu um intimação para X Corp. para documentos e registros relacionados aos esforços recentes pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil para obrigar X censurar meios de comunicação social no país”, destaca trecho do documento.

O colegiado também solicitou todos os documentos e comunicações entre o Departamento de Estado e o governo brasileiro sobre as ordens, demandas ou mandados do TSE e do STF relacionados à suspensão ou remoção de contras do X.

Metrópoles entrou em contato com o STF sobre o assunto e aguarda retorno.

Por Metrópoles

  Publicado em: Política

NOTA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO e NOTA – Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa

Publicado em   18/abr/2024
por  Caio Hostilio

Requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno, se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.

NOTA – Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado nesta quarta-feira (17), no Plenário da Casa.

Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.

Lembramos, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.

DEPUTADA DANIELLA

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

  Publicado em: Política

Características que diferenciam Gentil Neto em Caxias…

Publicado em   18/abr/2024
por  Caio Hostilio

Gentil Neto tem características que o diferenciam dos demais pré-candidatos à Prefeitura de Caxias.

Ele é humildade, tranquilo, diplomático e possui competência com a coisa pública sem alardear  seus feitos. Enquanto isso, seus adversários apresentam uma soberba e histeria, que ultrapassam a sensatez.

Gentil Neto se orgulha em ser caxiense, pois sabe do potencial econômico e social de Caxias e de seu povo, principalmente com os alcances desses últimos 7 anos e meio, onde é visível os avanços e objetivos efetuados.

O pré-candidato pelo Progressistas não mostra tal como seus adversários, a ingratidão, pois esses se tornaram oposição e passaram a cuspir no prato que comeram, ou seja, obtiveram benefícios e mais benefícios na gestão Fábio Gentil. É bom lembrar que a ingratidão tira a afeição!!!

Também, Gentil Neto, não caiu de pará-quedas em Caxias e sequer esfacelou a saúde pública dos caxienses , em especial a Maternidade Carmosina Coutinho, que ficou nacionalmente conhecida como os corredores de mortes de bebês.

Como se pode ver, Gentil Neto tem características e personalidade bem diferente de seus adversários.

 

  Publicado em: Política

As patacoadas da dita “oposição” em Caxias… Que falta de imaginação!!!

Publicado em   17/abr/2024
por  Caio Hostilio

Perguntar não ofende: Por que será que Paulo Marinho Júnior deixa o seu pai, o ex-deputado cassado Paulo Marinho, fazer as críticas mais estapafúrdias contra a gestão de Fábio Gentil, haja vista que fora eleito duas vezes como vice-prefeito na chapa vencedora das duas últimas eleições?

Não é estranho?

Mas tudo tem uma lógica. Paulo Marinho Júnior sabe que não pode questionar as ações – que foram e são exlecentes para os caxienses -, visto que mostraria sua hipocrisia. Logo, sobra para o seu pai, que fora beneficiado nas gestões de Fábio Gentil e, com isso, os caxienses sabem que sua credibilidade é completamente negativa.

Olha que dissera que só tomaria conta de seus netos!!!

Para mostrar a falta de credibilidade no que diz, basta observar o avanço no empreendedorismo em Caxias, cujos empreendimentos em diversos seguimentos tiveram um crescimento excelente, mesmo sabendo da situação em que o país passa após a pandemia e até mesmo no aumento assustador de impostos.

Um fator preponderante foi a vida do Mateus e a entrega do Shopping do Camelô, além da antecipação dos salários dos servidores municipais e a visitação aos pontos turísticos de Caxias, como exemplo: O Mirante da Balaiada e o Natal Iluminado, obtendo um resultado surpreendente no fomento da indústria turística e no comércio, onde hotéis e lojas tiveram lucros.

O questionamento e a crítica é válida, mas que seja verdadeira!!!

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Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA

Publicado em   17/abr/2024
por  Caio Hostilio

Sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale

Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA

Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).

O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.

Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

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Iracema comenta alterações para escolha de conselheiro do TCE pela Assembleia

Publicado em   17/abr/2024
por  Caio Hostilio

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, comentou, em conversa com jornalistas nesta manhã, as alterações feitas pela Mesa Diretora da Casa que adequaram a Constituição Estadual à Constituição Federal no que diz respeito ao processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) por indicação do Parlamento.

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, foram promulgados o Decreto Legislativo nº 669/24 e a Resolução Legislativa nº 1230/24, ambos de autoria da Mesa Diretora, que resultaram nas mudanças relacionadas ao rito.

As principais dizem respeito a idade mínima que os interessados na vaga da Corte de Contas devem possuir – de 35 anos a 70 anos – e a votação em plenário que ocorrerá de maneira secreta.

Também foi permitido aos líderes de Blocos Parlamentares que chancelem candidaturas sem a necessidade das mesmas possuírem 14 assinaturas por parte de deputados e deputadas.

Iracema avaliou que a Mesa Diretora agiu de forma responsável e célere ao proceder as modificações que, a partir de agora, fazem com que a Casa não possua nenhum tipo de impedimento para dar continuidade ao processo de escolha para vaga de Washington Oliveira, que se aposentou compulsoriamente – reveja e reveja.

Ela informou, ainda, que as adequações serão comunicadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aonde tramitam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade protocoladas pelo partido Solidariedade e pela Procuradoria Geral da República e que resultaram na suspensão temporária do processo por decisão do ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão.

“Na verdade, quem tem pressa para que este assunto seja resolvido é a transparência; é o povo do Maranhão que precisa que as contas dos gestores sejam apreciadas e julgadas. Temos confiança, sim, na sensibilidade dos ministros do STF”, disse.

A presidente defendeu que o julgamento das ADIs seja feito de maneira presencial no Supremo, atendendo solicitação feita pela própria Procuradoria da Assembleia.

“Seria interessante até para sabermos o posicionamento de cada ministro”.

O julgamento virtual das Ações foi suspenso no dia 11 de março após pedido de vistas feito pelo ministro Nunes Marques.

Por Glaucio Ericeira 

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Elon Musk prevê sanções dos EUA ao Brasil por causa de Lula e Moraes

Publicado em   17/abr/2024
por  Caio Hostilio

Empresário Elon Musk acredita que, num futuro próximo, Estados Unidos deverão impor sanções ao Brasil semelhantes às em vigor na Venezuela

Em conversa com aliados brasileiros, o empresário Elon Musk disse acreditar que os Estados Unidos (EUA) poderão impor sanções políticas e econômicas ao Brasil num futuro próximo. Tais punições seriam decorrentes do que o bilionário já classificou publicamente como “ditadura” em curso praticada pelo ministro Alexandre de Moraes em conluio com o governo Lula.

As restrições seriam nos moldes das impostas pelos EUA à Venezuela neste ano, após a Suprema Corte venezuelana impedir a candidatura de Maria Corina Machado, principal nome da oposição a Nicolás Maduro. Discussões sobre sanções ao Brasil deverão ganhar força se Donald Trump retornar à Casa Branca na eleição prevista para ocorrer em novembro. O ex-presidente norte-americano é próximo da família Bolsonaro e, mais ainda, de Elon Musk.

Por outro lado, se o presidente Joe Biden permanecer no poder, é improvável que os EUA lancem ofensiva política e econômica contra o governo Lula. Os dois mandatários já trocaram manifestações públicas de apoio e mantêm boa relação diplomática. Recentes pesquisas de intenção de voto apontam empate técnico entre Biden e Trump.

A possibilidade de sanções ao Brasil fez com que o PSol acionasse o ministro Alexandre de Moraes pedindo a inclusão do deputado Eduardo Bolsonaro no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado. Em manifestação protocolada no STF, o partido citou reportagem da Agência Pública na qual o veículo de comunicação afirmava que Eduardo foi aos Estados Unidos para articular, junto a parlamentares norte-americanos, restrições ao governo Lula.

Impeachment fora do radar

As recentes declarações de Elon Musk sobre suposta pressão exercida por Alexandre de Moraes para bloquear perfis de políticos de oposição a Lula reacenderam a discussão sobre o impeachment do ministro do STF.

Contudo, não há a menor chance de que o assunto seja levado ao plenário do Senado. Até mesmo parlamentares bolsonaristas não querem que o afastamento de Moraes seja pautado. Isso porque o ministro tem apoio da ampla maioria dos senadores para permanecer na cadeira.

Metrópoles

  Publicado em: Política

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