Câmara aprova projeto de lei de Hildo Rocha sobre prazo de validade de produtos

Publicado em   18/set/2017
por  Caio Hostilio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 2415/2015, do deputado Hildo Rocha que institui regras para a informação de datas de validade nas embalagens de produtos e nas prateleiras de supermercados. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), considera que a data de validade é uma das informações mais relevantes a respeito dos produtos oferecidos aos consumidores, uma vez que itens vencidos podem afetar gravemente a saúde de seus adquirentes.

De acordo com o parlamentar, a falta de regras específicas sobre a indicação de dados referentes aos prazos de validade dos produtos, em suas respectivas embalagens, dificulta a visualização das informações causando assim dificuldades aos consumidores que procuram essas informações. “O nosso projeto estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias” explicou Hildo Rocha.

O projeto de lei foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) pela deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). A deputada ressaltou a importância de regras, uma vez que nem sempre a validade é de fácil visibilidade em produtos, o que gera prejuízos ao consumidor. O estabelecimento que não cumprir as normas poderá ser multado, ter os produtos apreendidos, e até mesmo sofrer intervenção.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara Federal e segue para revisão do Senado da República. Se não houver recurso, irá para votação em Plenário. Caso o Senado concorde com a proposta, na forma que foi aprovada na Câmara, seguirá para o Presidente da República que poderá vetar ou sancionar o referido projeto de lei.

  Publicado em: Governo

Seria a solução? General fala em possibilidade de intervenção militar e é criticado por comando das Forças

Publicado em   18/set/2017
por  Caio Hostilio


Brasília – O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira.

A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo Estado criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise.

“Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada, justificando que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.

O general Mourão seguiu afirmando que “os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas”. Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de “compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não”. E encerrou: “O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá”.

Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava “insuflando nada” ou “pregando intervenção militar” e que a interpretação das suas palavras “é livre”. Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército.

Ao Estado, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.

Depois de salientar que “internamente já foi conversado e o problema está superado”, o comandante do Exército insistiu que, qualquer emprego de Forças Armadas, será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido. O general, então, explicou o contexto das declarações.

Polêmicas anteriores

Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo.

Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que “a mera substituição da PR( presidente da República) não trará mudança significativa no ‘status quo'” e que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”.

Neste domingo, ao ser procurado pelo Estado, o general Mourão disse que “não está insuflando nada” e que “não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta”. Para o general, “se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa”. Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que “não existe fórmula de bolo” para isso. E emendou: “Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto”.

Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao Estado que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. “Não. Não sou político. Sou soldado”.

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Andrea Murad denuncia que uma centena de crianças está fora da escola em Coroatá, em 2017

Publicado em   18/set/2017
por  Caio Hostilio

Desastre anunciado II!!! Andrea Murad protocola representação no MP e faz uma denúncia: Quase uma centena de crianças em Coroatá fora da Escola durante todo o ano de 2017

Protocolei representação no MPE contra o barraco e o ensino multisseriado que retornaram na gestão fracassada de Luis da Amovelar, prefeito de Coroatá, um verdadeiro retrocesso. Amanhã protocolarei outra representação no MPE, porque não bastasse esse escândalo nacional, descubro outro, agora através do vereador Prof. Reginaldo, que quase uma centena de alunos matriculados na Escola Municipal Paraíso nunca foram para uma aula sequer neste ano de 2017, simplesmente porque a Prefeitura não está garantindo o acesso desses alunos à escola, lesando um direito fundamental a que todas as crianças e jovens desse país tem direito.

Os alunos que estão o ano inteiro fora da sala de aula residem em povoados que ficam distantes da escola e até hoje a Prefeitura de Coroatá nunca mandou transporte escolar para buscá-los. Ao todo, só nesse Polo Paraíso, são quase 100 alunos dos povoados Santana, Corte do Carneiro e Santa Luzia, que nunca frequentaram um dia sequer de aula nesse ano letivo de 2017. Já os alunos, quase 30, dos povoados Capim, Manelão e Centro do Isidorio caminham mais de 6 KM diários para pegarem o carro na estrada e chegarem até a escola. Um sofrimento que no governo passado da prefeita Teresa não existia. De acordo com o vereador Prof. Reginaldo, que visitou alguns pais de alunos, relatou que todos estão tristes e revoltados com a situação humilhante que os alunos são obrigados a passar por causa da negligência da prefeitura. Um dos pais chegou a relatar prejuízos no benefício do Bolsa Família por causa da pouca frequência escolar dos filhos.

Também irei cobrar do MPE uma investigação em todos os polos para averiguar se tem mais alunos nas mesmas condições, além de uma ação para obrigar o prefeito a repor as aulas de todos eles para não perderem o ano letivo.  Enviarei cópia das duas representações para a Defensoria Pública assumir a defesa desses alunos, todos de família sem posses, que não tem condições de pagar advogados, para entrar com as ações em defesa dos seus direitos. As autoridades precisam tomar providências enérgicas para que essa situação alarmante na educação municipal de Coroatá tenha um desfecho rápido em prol dos alunos.

 

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Roseana à frente de Flávio Dino?

Publicado em   17/set/2017
por  Caio Hostilio

E precisa de pesquisa para chegar a essa conclusão? Não!!! Basta escutar o povo, que clama por uma saúde digna, por uma segurança eficiente, por uma educação de qualidade, por emprego e renda, por menos impostos, por um respeito à cultura, por um turismo que realmente traga visitantes e, assim, possa gerar emprego etc.

O povo, como já dito aqui por diversas vezes, caiu feito pato da lagoa com as promessas mirabolantes de mudança e de um Maranhão para todos nós!!!

Tudo não passou de muita balela e conversa demagógica e politiqueira…

Algumas raposas velhas da política maranhense tentaram criar um mito, mas a idade desse mito já não permitia nada, nadica de nada, além da falta de conhecimento por completo com o trato com a coisa pública e até mesmo no trato político.

Tanto que passou a perseguir seus adversários políticos no dito Maranhão de Todos Nós.

O Maranhão perdeu o rumo do crescimento econômico e social, com isso, verifica-se a derrocada por completo da saúde pública, da educação, da segurança pública, da infraestrutura, que se pauta de Mais Asfalto de borra de pinche.

E alguém tem dúvidas que os incautos apostam ainda numa tal força dos Leões? Como se esse Leão fosse comprar a consciências dos maranhenses que sofrem com tanto desmazelo com as políticas públicas realmente voltadas para o bem-estar coletivo.

Que a voz do povo continue ecoando contra as mazelas em que se transformou o Maranhão.

  Publicado em: Governo

Projeto de lei do deputado Wellington incentiva a doação de órgãos, medula óssea e sangue

Publicado em   17/set/2017
por  Caio Hostilio

Ao fazer alusão ao Setembro Verde, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou projeto de lei que, se aprovado, incentivará a captação de órgãos, medula óssea e sangue no Maranhão. A proposta obriga as concessionárias do transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal de passageiros no Maranhão a promover campanha permanente de estimulo à doação voluntária. As medidas procuram reduzir o tempo de espera nas filas e a falta de doadores.

Ao defender o Projeto, o deputado Wellington ressaltou que os bancos de sangue e os centros de transplante de medula óssea carecem de doadores.

“Com uma maior divulgação de incentivo da doação solidaria aumenta-se a chance de salvar vidas. A ideia é que as empresas de transporte sejam as intermediárias entre os hemocentros e os cidadãos, para que cada vez mais as pessoas entendam a importância da doação de sangue, da medula e também dos órgãos” disse Wellington.

O Projeto de Lei propõe que as empresas divulgarão dentro dos veículos cartazes com mensagens contendo os dizeres: “doe sangue, medula óssea e órgãos, ajude a salvar vidas”.

  Publicado em: Governo

Prefeitura entrega U.E.B. Alberto Pinheiro e resgata uma das mais tradicionais escolas da capital

Publicado em   17/set/2017
por  Caio Hostilio

Uma das mais importantes e tradicionais escolas públicas municipais de São Luís, a octogenária Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro, no Centro da capital, está ativa novamente. Completamente restaurada pela Prefeitura de São Luís e entregue à população pelo prefeito Edivaldo na manhã deste sábado (16), a escola agora está apta a ofertar novamente o ensino de qualidade vivido nos tempos áureos da unidade, cujo prédio, devido ao seu valor histórico e arquitetônico, é tombado como patrimônio histórico do município. Com esta entrega a Prefeitura chega a marca de mais de 60 escolas totalmente reformadas.

Fundada há 85 anos, esta é a primeira reforma que requalificou totalmente o prédio histórico, atingindo todas as instalações. “Esta é uma escola tradicional e simbólica da nossa cidade. Estamos agora devolvendo este importante instrumento da Educação para a comunidade de São Luís. Mesmo diante da maior crise que se abateu no país estamos conseguido tocar o dia a dia da Prefeitura. Com a devolução da U.E.B Alberto Pinheiro estamos contribuindo para a história da cidade”, destacou emocionado o prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e do vice-prefeito Júlio Pinheiro e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

“A educação é uma política fundamental para a vida das pessoas. Por isso, tem de ser vista como política permanente da administração pública. O prefeito Edivaldo tem demonstrado compromisso e seriedade na condução desta política, o conceito de patrimônio cultural da humanidade da cidade está sendo preservado com esta reforma”, destacou o vice-prefeito Júlio Pinheiro. Todo o secretariado do governo municipal prestigiou o evento, que Pinheiro considerou como mais um marco do legado que a administração deixará para o futuro da cidade.

As reformas das escolas é um dos pilares do programa Educar Mais, lançado pelo prefeito Edivaldo em junho deste ano. Dentro da melhoria da infraestrutura, o prefeito já entregou cerca de 70 escolas requalificadas para a população. Durante oito meses foram realizadas obras de melhoria de todas as instalações do prédio histórico, substituindo materiais da estrutura original seguindo normas do IPHAN.

“Desde o lançamento do Educar Mais, a prefeitura tem avançado bastante, principalmente na parte da infraestrutura. Em outros pilares também estamos avançando em outros focos, como do ensino e aprendizagem, sistema de avaliação próprio, de gestão; além do programa de formação do docente”, afirmou Moacir Feitosa. Segundo o secretário municipal de Educação, o Educar Mais se consolida e caminha para dar respostas positivas ao interesse maior, que é melhorar a proficiência do aluno em sala de aula. Isso consequentemente vai se refletir na melhoria do Ideb de São Luís a partir de 2020.

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Câmara realizará audiência pública sobre saúde de São Luís

Publicado em   17/set/2017
por  Caio Hostilio

Na próxima sexta-feira (22), às 10h, a Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública para discutir a saúde pública na capital maranhense. A audiência foi proposta pelo vereador Marcial Lima (PEN) que acredita ser importante o debate para encontrar soluções para melhorar o serviço oferecido à população ludovicense.

Dentre os assuntos em pauta, estão tanto as condições atuais das unidades de saúde quanto a demora enfrentada por pacientes que desejam ser atendidos na rede pública.

“Vamos discutir a situação das unidades de saúde, os hospitais de emergência. Vamos discutir a situação dos funcionários, o trabalho que é prestado nestas unidades, o atendimento. Por que são tantas filas? Por que as pessoas esperam tanto tempo para marcar uma consulta? Toda essa estrutura da saúde municipal será debatida em audiência pública”, afirmou o vereador.

Marcial Lima lembrou que é papel do vereador discutir melhorias para a população, principalmente quando o assunto é de suma importância para a sociedade.

“Todo cidadão tem interesse nesse tema que é fundamental para São Luís. Queremos contar com a presença dos vereadores, autoridades e também do secretario de Saúde do município, Lula Fylho, que já se comprometeu a participar, e todas as entidades representativas de saúde do Maranhão”, concluiu.

  Publicado em: Governo

VERGONHA!!! INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA DE FLÁVIO DINO SÓ VALE PARA OS INIMIGOS

Publicado em   16/set/2017
por  Caio Hostilio

Por Andrea Murad (Facebook)

A “Polícia Política do Maranhão” comandada pelo correligionário e candidato a deputado federal pelo PC do B de Flávio Dino, Jeferson Portela, diz que “NÃO VIU NADA” no escandaloso caso de corrupção e propinagem, mais que comprovada de Márcio Jerry e Simone Lameira.

Eu denunciei Jerry às autoridades por ter oferecido propina aos indígenas para darem fim ao protesto na Assembleia Legislativa, e também a ex-assessora do governo, Simone Limeira (PCdoB), de ter recebido propina para agilizar o pagamento junto ao Governo do Estado para o transporte escolar indígena na região de Grajaú. As provas foram divulgadas na época por uma liderança indígena, documentos e até troca de mensagens apresentados por Uirauchene Soares comprovam que Simone recebeu R$ 8 mil para resolver o problema das crianças indígenas sem transporte escolar.

O caso foi tão escandaloso, que logo após as denúncias, Simone pediu exoneração do cargo de Assessor Especial do governador Flávio Dino.

A oposição entrou com a denúncia junto ao Ministério Público Federal que encaminhou para o Ministério Público Estadual, onde foi apurada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, esta pediu a abertura de inquérito que foi autorizada pela Juíza da 4ª Vara a Justiça diante de todas as comprovações, mas ao chegar na “POLÍCIA POLÍTICA” do governador, comandada pelo pré-candidato também comunista Jefferson Portela, alegou que não viu nada demais nas provas consideradas incontestáveis.

Lamentável a investigação não ter sido feita pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal já que se trata de verba federal para merenda e transporte escolar. Sorte da dupla de malfeitores!

  Publicado em: Governo

Postos do município de São Luís estão prontos para o Dia ‘D” da Campanha de Multivacinação

Publicado em   15/set/2017
por  Caio Hostilio

Uma grande articulação foi desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para realizar o Dia ‘D’ da Campanha Nacional de Multivacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, que acontece neste sábado (16). Para isso, as 63 unidades de saúde da capital estarão abertas disponibilizando doses suficientes das 14 vacinas que serão ofertadas ao público-alvo da campanha, das 8h às 17h. A abertura oficial da campanha em São Luís será no Centro de Saúde Amar, na Vila Fialho, às 8h30.

A Campanha de Multivacinação, que vem sendo realizada em todo o país desde segunda-feira (11) e prossegue até dia 22 deste mês, é uma ação do Ministério da Saúde, que tem como meta vacinar cerca de 47 milhões de crianças menores de cinco anos, crianças de nove anos e também adolescentes de 10 a 15 anos incompletos. O objetivo é reforçar o acesso às vacinas principais e atualizar o calendário vacinal desses grupos, para evitar o reaparecimento de doenças já controladas ou mesmo eliminadas no país.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destaca a importância da atualização do calendário vacinal e faz um chamamento à população de São Luís no sentido de sensibilizar os grupos alvos da campanha, para imunizar o maior número possível de pessoas. “A Prefeitura de São Luís oferece na rotina todas as vacinas consideradas obrigatórias pelo Ministério da Saúde, mas muitas pessoas deixam de vacinar, o que aumenta os riscos de contraírem doenças imunopreveníveis. A intenção dessa campanha é diminuir o número de pessoas não vacinadas e ampliar a nossa cobertura vacinal no município”, afirmou o secretário Lula Fylho.

A superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Semus, Terezinha Lobo, assegurou que todas as vacinas previstas pela campanha estarão disponíveis no Dia ‘D’ deste sábado (16), nos postos de saúde da capital. “Todos devem levar o cartão de vacinação para que os técnicos da Semus avaliem o que precisa ser atualizado e administrem as doses necessárias”, alertou a superintendente Terezinha Lobo.

Entre as vacinas disponíveis no Dia ‘D’ estão a BCG – ID, Hepatite B, dT (dupla tipo adulto), Penta (DTP/Hib/Hep B), Febre amarela, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VOP (vacina oral contra pólio), dTpa, VORH (Vacina Oral de Rotavírus Humano), HPV, Vacina Pneumocócica, Vacina meningocócica e Tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela).

No caso da HPV, devem vacinar meninas a partir dos nove anos e meninos, a partir dos 11 anos. Quem já tomou a primeira dose, deve estar com intervalo de seis meses para que possa tomar a segunda dose.

Já a vacina contra a febre amarela, por exemplo, que precisava ser tomada a cada 10 anos, houve mudanças com relação ao período de imunização. Agora são apenas duas doses que imunizam de forma permanente. Crianças podem ser vacinadas a partir dos seis meses de vida. Caso não sejam imunizadas nesta idade, devem tomar a primeira dose aos cinco anos e a segunda após 30 dias.

  Publicado em: Governo

Reforma da Previdência deverá ser votada até outubro; parlamentares defendem volta das discussões

Publicado em   15/set/2017
por  Caio Hostilio

DE BRASÍLIA – A reforma da previdência deve ser votada até o mês de outubro. Essa foi a previsão feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que falou sobre o assunto nesta semana em sua conta pessoal no Twitter.
A reforma está parada na pauta de votação do plenário da Câmara há pelo menos quatro meses e, por isso, a retomada das discussões sobre o assunto é defendida por diversos parlamentares. Um deles é o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA). Ele afirma que votaria contra a atual redação da proposta, mas defende o debate para que a reforma seja mais ponderada.
“A reforma causa um mal-estar, mas ela é necessária por conta do mal maior que ela pode ocasionar. Então, a gente pode fazer essa dosagem aos poucos, não podemos chegar de uma vez e achar que tem de sacrificar todo mundo. Eu acho que a gente tem de fazer uma forma muito mais ponderada com a atual situação do país, com responsabilidade, porque do jeito que está aí, não tem como votar. ”
Entre as mudanças defendidas pelo deputado maranhense estão as alterações para a aposentadoria de trabalhadores rurais. Hoje, os trabalhadores rurais que não contribuem com a previdência podem receber uma aposentadoria de um salário mínimo. O atual texto da reforma extingue esse benefício.

“A questão do trabalhador rural, eu sou contra a questão do aumento da idade do trabalhador rural. A idade mínima eu até concordo. Mas as aposentadorias especiais nós temos de tratar elas com carinho. Elas já são especiais, elas são diferenciadas já. ”
Atualmente, a Previdência no Brasil funciona sob o regime de repartição. Isso significa que os trabalhadores que estão na ativa pagam pelos benefícios dos trabalhadores aposentados. Se aprovado, o texto da Reforma da Previdência prevê a instituição de idades mínimas para as aposentadorias: de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Além disso, o texto eleva gradualmente o tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos.
De Brasília, João Paulo Machado

  Publicado em: Governo

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