Atenção caxienses!!! Estejam convidados para a Audiência Pública referente a implantação do aterro sanitário de Caxias, no dia 19/02..

Publicado em   15/fev/2025
por  Caio Hostilio

Sua presença, senhores caxienses, é importante para debater, em Audiência Pública, à implantação do Aterro Sanitário do Município de Caxias, que ocorrerá no dia 19 de Fevereiro, de 2025, a partir das 9:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Caxias.

Vale ressaltar, que o lixo é um problema ambiental sério que afeta todo o mundo. Quando não é tratado corretamente, pode contaminar o solo, a água e o ar, além de causar impactos negativos na saúde humana e animal. Uma das soluções para lidar com o lixo é o aterro sanitário, uma técnica que ajuda a reduzir o impacto ambiental e proteger a saúde pública.

Portanto, é importante se fazer presente à Audiência Pública e, assim, fazer parte desse debate para o desenvolvimento de Caxias.

  Publicado em: Política

Iracema Vale destaca investimentos do Governo para expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão

Publicado em   15/fev/2025
por  Caio Hostilio

Governo do Estado investiu R$ 16 milhões para ampliar a rede de cobertura para pacientes renais em todo o Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (14), do lançamento do programa de expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão, realizado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Com um investimento de R$ 16 milhões, o aumento da rede de cobertura vai beneficiar diretamente milhares de pacientes que, muitas vezes, precisavam se deslocar para os grandes centros urbanos em busca do tratamento.

Em um relato bastante emocionado, a presidente Iracema Vale disse que apenas quem tem entes queridos precisando de hemodiálise sabe o sofrimento que essa situação causa para todos os familiares. A parlamentar afirmou ainda que, durante sete anos, o seu pai precisou se submeter a esse tratamento, o que causava grande angústia não apenas para o paciente, mas para toda a família.

“Hoje, eu não quero falar como deputada, mas como filha. Eu tive o meu pai fazendo hemodiálise por muitos anos. Parentes de pacientes que fazem esse tipo de tratamento é que sabem o quão sacrificante é. São pessoas invisibilizadas, que só vivem metade da vida, pois a outra metade é presa na máquina. Meu pai morava em São Luís, mas era difícil. Imagina aquelas pessoas que vivem no interior, pegam três horas de van, fazem três ou quatro horas de máquina e depois mais três horas de volta para casa. No outro dia, a pessoa não tem força para nada. Ela está se recuperando do dia anterior e se preparando para ir no dia seguinte”, relatou.

Também estiveram presentes ao evento os deputados Antônio Pereira (PSB), 1º vice-presidente da Alema; Davi Brandão (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora; Arnaldo Melo (PP), Hemetério Weba (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB); o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Tiago Fernandes, e demais autoridades da Região Metropolitana de São Luís e do interior do estado.

Humanização

Para a expansão dos serviços para pacientes renais em todo o Maranhão, o investimento do Governo do Estado saltou de R$ 7 milhões para R$ 16 milhões. O número de máquinas também aumentou, passando para 562 equipamentos, e os serviços de hemodiálise vão crescer de 11 para 20, atendendo todas as regionais de saúde.

Ao todo, 3.599 pacientes serão assistidos no Maranhão. Os novos Centros de Hemodiálise serão instalados em Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Santa Inês, Lago da Pedra, Colinas, Timon e Barra do Corda, além dos serviços anexos ao Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, em Viana, e ao Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.

“Com isso, vamos amenizar o sofrimento das pessoas que são transportadas de uma cidade menor para uma maior para fazer esse tratamento de dois em dois dias. O que estamos promovendo é a humanização da saúde, deixando os serviços mais próximos da população”, destacou o governador Carlos Brandão.

  Publicado em: Política

Desgoverno!!! Aprovação de Lula despenca para 24%, a menor de todos os mandatos

Publicado em   14/fev/2025
por  Caio Hostilio

Lula tem enfrentando uma queda drástica na aprovação. Por isso, tem buscado medidas mais populares para beneficiar o eleitorado

Presidente Lula com microfone
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14/2) mostra que 24% dos entrevistados consideram o terceiro governo de Lula ótimo ou bom e outros 41% avaliam a gestão do petista como ruim ou péssima. O índice de aprovação é o menor patamar atingido pelo petista em todos os três mandatos.

Na pesquisa Datafolha divulgada em dezembro, a gestão de Lula era aprovada por 35% dos eleitores, enquanto 34% avaliavam o governo como ruim ou péssimo.

A queda na popularidade de Lula acontece após o governo federal passar por uma avalanche de críticas ocasionadas pela normativa da Receita Federal a respeito da ampliação da fiscalização das transferências via Pix.

Em seguida, Lula foi novamente alvo de reprovação, mas dessa vez em decorrência da menção à possibilidade de mudar a data de validade dos alimentos. A medida em questão é da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que sugere a adoção de indicação de uma data para consumo do produto, chamado “best before”.

Busca de popularidade

Diante do cenário preocupante e de olho em 2026,  Lula tem buscado medidas mais populares com o intuito de garantir a reeleição. Uma das tratativas do chefe do Palácio do Planalto é tentar reduzir o preço dos alimentos.

Com a alta dos preços, Lula tem dado, repetidas vezes, declarações questionadas por opositores a respeito do preço dos alimentos. O petista chegou, inclusive a sugerir um “processo educacional” para que as pessoas optem por “similares” para não pagarem por produtos mais caros.

Por Metrópoles

  Publicado em: Política

“É uma data muito especial”, afirma Iracema Vale sobre vasta celebração que marcará os 190 anos da Assembleia

Publicado em   14/fev/2025
por  Caio Hostilio

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, na manhã desta sexta-feira (14). Na ocasião, a parlamentar falou sobre os preparativos para as comemorações do aniversário de 190 anos da Alema, que começam neste domingo (16).

“É uma data muito especial para não ter uma programação. Reunimos uma grande equipe na Casa para resgatar o passado da Assembleia, mostrar o quanto o parlamento já contribuiu, fazer o momento presente e projetar para o futuro, sempre levando os trabalhos dos deputados para o povo do Maranhão. Essa é a minha grande missão”, pontuou.

Iracema Vale reforçou que a programação do aniversário da Alema começa neste domingo (16), com a realização da corrida comemorativa, que reunirá 3 mil competidores. O evento contará com percursos de 6 km e 10 km, para categorias como kids (800 m), Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A premiação será em dinheiro, nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros lugares de cada categoria, com exceção da categoria kids.

A presidente detalhou que a agenda inclui, no dia 17 de fevereiro, o curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema) e, no dia 18 de fevereiro, a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, onde serão expostos os principais marcos da instituição nesses 190 anos.

Sobre o Memorial, Iracema Vale afirmou que o espaço será um marco de grande importância para toda a população.

“Estamos há mais de 10 meses trabalhando para que isso acontecesse. Dez milhões de páginas já foram digitalizadas. Será um local de pesquisa e extensão para a povo do Maranhão”, afirmou. O espaço vai se chamar Zuleide Bogéa, em homenagem à primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Seguindo a programação, haverá lançamento do aplicativo Alema Play, no dia 19 de fevereiro, e a realização de sessão solene, no dia 20 de fevereiro. Nesse dia, será lançada também uma edição da Constituição Estadual atualizada e comentada.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

  Publicado em: Política

O mundo vai ficar sabendo, mas não vai dá em nada!!! Bolsonaro recebe comitiva da OEA e faz denúncia contra Moraes

Publicado em   14/fev/2025
por  Caio Hostilio

Ex-presidente Bolsonaro se reuniu pessoalmente com representantes da OEA para dar seu relato sobre o ministro Alexandre de Moraes (STF)

Bolsonaro OEA Alexandre de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou à coluna que se reuniu pessoalmente com integrantes da OEA, na manhã dessa quinta-feira (13/2), para dar seu relato sobre Alexandre de Moraes. Liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, a comitiva da OEA procurou o ex-presidente, em Brasília, depois de ouvir tanto críticos do ministro do STF quanto o próprio magistrado.

Bolsonaro saiu confiante do encontro. “Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou o ex-presidente. Na reunião, Bolsonaro também interagiu com outras pessoas da equipe da OEA.

Pedro Vaca Villarreal é relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O colegiado faz parte da OEA, da qual o Brasil é membro junto com outros 33 países. A CIDH investiga denúncias feitas por Bolsonaro e parlamentares de oposição.

No relato a Pedro Vaca, Bolsonaro reforçou sua tese de que Alexandre de Moraes ajustaria depoimentos, faria pesca probatória e prenderia suspeitos sem que haja denúncia formalizada. O ex-presidente argumentou que haveria “perseguição política” a opositores do governo, concretizada por meio de inquéritos no STF.

Alguns sinais concretos apontam que o ministro Alexandre de Moraes terá, pela primeira vez, dores de cabeça com potencial de deixá-lo em situação desconfortável. A visita da OEA ao Brasil culminará na produção de um relatório robusto sobre a atuação do ministro do Supremo. Um indicativo dessa robustez é de ordem econômica.

O principal financiador da OEA é o governo dos Estados Unidos, comandado atualmente por Donald Trump. Além de aliado de Bolsonaro, o presidente norte-americano tem em seu núcleo duro dois desafetos de Alexandre de Moraes: o empresário Elon Musk e o estrategista Jason Miller, ambos alvos de decisões judiciais do magistrado brasileiro.

Sem cerimônia, Trump já cortou trilhões de dólares que os EUA destinavam a ONGs e à USaid, agência que patrocina iniciativas no exterior. A cúpula da OEA sabe disso. E, até mesmo por instinto de preservação, fará um relatório que não dê margem a interpretações de que atuou com negligência no caso Moraes.

Para este ano, a previsão é que os Estados Unidos contribuam com 52 milhões de dólares à Organização dos Estados Americanos. O valor corresponde à metade do arrecadado pela OEA junto a todos os outros países que integram o colegiado internacional.

Um outro termômetro do que está por vir pôde ser notado na entrevista concedida por Pedro Vaca Villarreal a Sam Pancher, no Metrópoles. Nela, o enviado da OEA disse ter ficado “impressionado” com o tom das acusações feitas por deputados, senadores e manifestantes críticos de Alexandre de Moraes.

“O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma. Eles [STF] divulgaram um comunicado de imprensa sobre o encontro. Essa é a voz deles. Teremos a nossa mais tarde”, disse o representante da OEA.

Histórias de manifestantes presos no 8 de Janeiro chamaram a atenção de Pedro Vaca. Entre elas, a de Cleriston Pereira da Cunha, “patriota” que morreu no presídio da Papuda após passar mal. Meses antes do óbito, o gabinete de Moraes ignorou pedidos médicos e um parecer da Procuradoria-Geral da República que solicitavam a soltura de Cleriston Cunha. Quem narrou o episódio para representantes da OEA foi Luiza Cunha, filha do falecido.

O relatório da Organização dos Estados Americanos será robusto, detalhado. A dúvida é quanto à intensidade. Se o documento com repercussão internacional provocará leve dor de cabeça ou enxaqueca em Alexandre de Moraes.

Antes de ouvir Bolsonaro, Vaca colheu os relatos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do próprio ministro Alexandre.

  Publicado em: Política

Gentil Neto aparelhando da segurança pública em Caxias, especialmente para o Carnaval….

Publicado em   14/fev/2025
por  Caio Hostilio

Vislumbrar o aparelhamento da segurança pública é a fórmula adequada do poder público para que a segurança cumpra o seu papel na prevenção e redução da criminalidade.

Devem ser exploradas alternativas na condições materiais para que possa haver de fato a segurança preventiva e foi com esse parâmetro, que a gestão Gentil Neto adquiriu mais três viaturas para a Guarda Municipal, que dará maior condições de levar segurança pública aos caxienses. “Chegaram 3 novas viaturas para reforçar o atendimento e cuidar ainda mais da nossa gente. Mais estrutura, mais proteção, mais avanço!!”, comunicou o prefeito Gentil Neto.

Para obtenção de mais condições técnicas, a gestão de Gentil Neto vem mantendo uma excelente parceira com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, união essa que trará maiores avanços no combate à criminalidade. É importante a firmar que a prevenção traz a redução da criminalidade, com estratégias de atuação das forças de segurança.

O prefeito Gentil Neto recebeu o secretário de Segurança Pública do Maranhão, em Caxias, onde foi debatido o fortalecimento da parceira entre Estado e o município de Caxias. “Tivemos a honra de receber em nosso gabinete o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Martins. Dialogamos sobre o fortalecimento da parceria com o Governo do Estado para garantir ainda mais segurança e conforto para nossa população.”, assegurou Gentil Neto.

Aproveitando a presença do secretário, Gentil Neto buscando garantir um Carnaval com uma segurança efetiva, cujo objetivo é o de dar ao brincante o prazer de ser feliz, solicitou reforço para o período carnavalesco. “E claro, já adiantamos um pedido especial: reforço para o nosso Carnaval! Porque carnaval é bom demais quando se tem segurança.”, reforçou Gentil Neto.

Para Gentil Neto e sua equipe, a Palavras-chave para garantir a segurança dos caxienses é: segurança pública com prevenção, redução da criminalidade, políticas eficientes, combate ao crime, desafios, investimento, tecnologias, capacitação, abordagem integrada.

Assistam aos vídeos abaixo:

  Publicado em: Política

Assembleia aprova PL que garante recursos do Fundo Amazônia para fortalecer Corpo de Bombeiros do Maranhão

Publicado em   13/fev/2025
por  Caio Hostilio

Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, autoriza a celebração de contrato de aplicação de recurso

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia e serão aplicados na ampliação e fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A matéria foi enviada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O referido PL autoriza o Poder Executivo a contratar a colaboração financeira não-reembolsável junto ao BNDES, no valor de R$ 45 milhões, destinados ao fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros do Maranhão na Amazônia Legal, bem como a ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na região.

A norma aprovada estabelece que os recursos provenientes do contrato de colaboração financeira não reembolsável serão geridos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e deverão ser consignados no orçamento do Estado e executado conforme o Plano de Trabalho.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 03/2025, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão destacou a importância do fortalecimento da estrutura da instituição.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão desempenha papel essencial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo responsável por ações de prevenção e mitigação de desastres, atendimento emergencial e combate a incêndios, especialmente em áreas de grande sensibilidade social, como a Amazônia Legal”, justificou o governador Carlos Brandão.

Importância

O deputado Florêncio Neto (PSB), relator do parecer favorável à matéria junto às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, destacou a relevância do projeto para o fortalecimento da corporação.

“Essa é mais uma conquista significativa do governador Carlos Brandão, que viabiliza recursos do Fundo Amazônia e, é fundamental que se diga, recursos não reembolsáveis, ou seja, que o Governo do Maranhão não pagará por eles. Esses recursos vão ampliar e fortalecer nosso Sistema de Proteção e Defesa Civil”, destacou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo, autor do requerimento do pedido de urgência para votação do PL nº 99/2025, revelou que os recursos oriundos do Fundo Amazônia vão viabilizar a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão e a reestruturação das já existentes.

“É importante ressaltar que as localidades que abrigarão as novas unidades foram definidas pela corporação, levando em conta os critérios de população e número de incidência de incêndios. As sete novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão serão instaladas nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Esses recursos também viabilizarão a reestruturação das unidades já existentes como, por exemplo, a de São Luís”, enfatizou.

O deputado Wellington do Curso (Novo), que é membro do Parlamento Amazônico, também enfatizou a importância do fortalecimento e reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Esses recursos são necessários e devem ser aplicados numa área de fundamental importância, que é a de prestação de serviços do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Trata-se de uma corporação que precisa ser valorizada e ter suas condições de trabalho e estrutura fortalecidas”, salientou.

  Publicado em: Política

Assistam ao vídeo!!! Impressionante!!! Baleia jubarte ‘engole’ turista e o cospe em seguida em Punta Arenas, Chile

Publicado em   13/fev/2025
por  Caio Hostilio

Um vídeo impressionante registrado no Estreito de Magalhães, no Chile, mostra o momento em que uma baleia jubarte emerge das profundezas e engole brevemente um turista em um bote inflável antes de o cuspir de volta à superfície.

O caso ocorreu no dia 8 de fevereiro, perto do Farol San Isidro, na Baía El Águila, enquanto o venezuelano Adrián Simancas, de 24 anos, e seu pai, Dell Simancas, de 49 anos, exploravam a região em um bote inflável.

O vídeo, gravado pelo pai de Adrián, mostra a baleia emergindo inesperadamente e engolindo o jovem com seu bote em questão de segundos. A cena é impressionante, com a baleia gerando grandes ondas na água enquanto “engole” o turista.

Para a surpresa do pai, a baleia cospe o jovem logo em seguida, que emerge da água completamente ileso. Apesar do susto, Adrián Simancas não sofreu ferimentos ou lesões.

Em entrevista à TVN, Adrián relatou o que sentiu no momento: “Vi algo entre azul e branco que passou perto do meu rosto e estava de um lado e do outro. Não entendia o que estava acontecendo. Então afundei e pensei que tinha me comido”, declarou o jovem.

Após o encontro inesperado, pai e filho decidiram interromper a expedição, já que as condições climáticas começaram a piorar rapidamente.

O incidente se tornou viral nas redes sociais, com muitos usuários comparando a cena com filmes ou histórias de ficção.

Apesar do susto, os dois afirmaram que continuarão explorando a região em futuras expedições, mas agora com mais cautela e distância dos cetáceos.

“Foi uma experiência incrível e aterrorizante ao mesmo tempo”, comentou Dell Simancas após o episódio.

As baleias jubarte habitam todos os oceanos do mundo e são conhecidas por seus cantos complexos, que podem durar até 30 minutos e seguem princípios semelhantes aos da linguagem humana.

  Publicado em: Política

Inscritos têm até hoje (13) para receber kits da “Corrida Alema -190 Anos”

Publicado em   13/fev/2025
por  Caio Hostilio

Prazo foi estendido e vai até as 14h de hoje, no hall da Assembleia (Cohafuma). Todos, corredores ou não, poderão usar o estacionamento do Multicenter Sebrae

Os inscritos ganharam mais um prazo para receber os kits da “Corrida Alema -190 Anos”. A nova chance é até esta quinta-feira (13), das 8h às 14h, no hall da Assembleia Legislativa (Cohafuma). O evento, que integra o roteiro comemorativo de 190 anos da Casa, ocorrerá neste domingo (16).

A coordenação da corrida atendeu aos pedidos e esticou o prazo porque muitos inscritos relataram dificuldade em encontrar cestas básicas no mercado de São Luís. A doação do item é o que garante a efetivação da participação na atividade.

O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.

A “Corrida Alema – 190 Anos” destaca as categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada na Assembleia Legislativa, às 6h.

Estacionamento

Outro ponto importante: o estacionamento está garantido a todos, corredores ou não. Basta se dirigir ao Estacionamento do espaço do Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia), que oferece amplo espaço e toda comodidade.

  Publicado em: Política

Elon Musk sugere interferência dos EUA nas eleições de 2022 no Brasil

Publicado em   13/fev/2025
por  Caio Hostilio

Elon Musk disse, nesta quarta, que um certo “deep state” dos Estados Unidos financiou a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Musk respondeu a um post do senador republicano Mike Lee, de Utah, que esteve com Eduardo Bolsonaro nesta quarta. “Se o governo dos EUA financiasse a derrota de Bolsonaro por Lula, isso te incomodaria.

Musk respondeu no post: “Bem, o Estado profundo dos EUA de fato fez isso”.

A conversa, com graves acusações, fala que a gestão do ex-presidente Joe Biden teria financiado a “fraude eleitoral contra Bolsonaro no Brasil 2022.

Denúncia grave: mais de 200 milhões de reais teriam sido enviados pelo governo Biden, por meio da USAID, para ONGs que fomentaram a censura e influenciaram as eleições de 2022 no Brasil. Em busca de respostas, o Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) enviou na última sexta-feira (07) um requerimento ao ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Mauro Vieira, para que explique quem recebeu esse dinheiro e como ele foi gasto.

Foto: a USAID investe em ações humanitárias internacionalmente, mas é acusada usar isso como pressuposto para promover políticas progressistas ao redor do mundo (créditos: reprodução).

“Pedi esclarecimento sobre uma eventual participação USAID, em ações visando influir diretamente sobre as últimas eleições presidenciais brasileiras – através também do financiamento de ONG’s brasileiras – conforme graves denúncias feitas por Michael Benz, ex-dirigente do Departamento de Estado Norte Americano”, afirmou Girão pelas redes.

A USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) direcionou pelo menos US$ 44,8 milhões (R$ 267 milhões na cotação atual), entre 2023 e 2024, para diversas organizações não governamentais, instituições e projetos no Brasil, incluindo algumas iniciativas ligadas ao governo federal, conforme dados divulgados pelo governo dos Estados Unidos.

Atualmente, a USAID está envolvida em uma polêmica internacional e pode enfrentar mudanças estruturais sob a administração do presidente Donald Trump.

O governo americano tem suspendido programas da agência que apoiam políticas progressistas, consideradas pela nova gestão como desperdício de recursos. Esses programas são acusados de enfraquecer partidos e governos de direita em várias nações.

Requerimento de Eduardo Girão

O requerimento do senador do Novo é direcionado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, do governo Lula. No documento, Girão pede:

– Qual o valor total da ajuda fornecida pela USAID ao Brasil nos últimos 10 anos, por ano, e quais as principais áreas de aplicação desse recurso?

– Como é garantida a transparência no uso dos recursos da USAID no Brasil, e há uma prestação de contas pública sobre os resultados alcançados por meio dessa ajuda? Como? Onde estão disponíveis os dados?

– Solicito, especificamente: o nome de cada organização que recebeu os recursos, o montante de recursos recebidos por cada organização no período mencionado (2014-2024) e a destinação dos recursos por cada organização, especificando os projetos ou iniciativas apoiadas pela USAID.

– Quais foram as pessoas responsáveis pela gestão de cada organização que recebeu recursos da USAID? Qual o nome do responsável e seu cargo na organização?

– Quais os mecanismos de fiscalização e prestação de contas que o Governo Brasileiro tem sobre a utilização dos recursos destinados ao Brasil pela USAID?

– Houve auditorias, relatórios ou outras verificações independentes sobre a execução dos projetos no Brasil? Se sim, enviar documentos.

– Como foi o processo de seleção dessas entidades e qual foi o critério utilizado para determinar o montante e a área de atuação?

Na justificativa do requerimento, Girão destaca a importância destas respostas “para que possamos garantir que todas as ações sejam fiscalizadas adequadamente e que o Brasil continue a atuar de maneira soberana em sua relação com agentes internacionais”.

Indícios de interferência dos EUA por meio da USAID nas eleições brasileiras por meio da USAID

O Congresso dos Estados Unidos e a organização sem fins lucrativos Civilization Works, fundada pelo jornalista e defensor da liberdade de expressão Michael Shellenberger, alegam que entidades associadas ao governo norte-americano colaboraram com o Supremo Tribunal Federal (STF) para fomentar práticas de censura no Brasil.

Shellenberger, que é conhecido por seu ativismo em prol da liberdade de expressão, foi alvo de uma investigação da Polícia Federal a pedido do ministro do STF e ex-integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

As autoridades brasileiras acusaram o jornalista de supostos atos ilícitos relacionados à divulgação do caso Twitter Files Brasil, que expôs como o STF e o TSE, sob a liderança de Moraes, pressionaram a plataforma X (antigo Twitter) a bloquear contas de personalidades alinhadas à direita.

Na divulgação dessas informações, Shellenberger contou com a colaboração dos jornalistas da Gazeta do Povo, Eli Vieira e David Ágape.

Um relatório produzido por Shellemberger, os jornalistas da Gazeta e outros profissionais aponta que o STF teria adotado medidas de censura baseadas em recomendações de organizações não governamentais financiadas pela USAID e pelo Departamento de Estado norte-americano.

O documento também destaca o papel do Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político (CEPPS), que recebe recursos da USAID, nesse cenário.

Em agosto de 2023, um parceiro do CEPPS, a Fundação Internacional de Sistemas Eleitorais (IFES), teria trabalhado em conjunto com o TSE para implementar ações de censura, justificadas como necessárias para “preservar a integridade da informação e a confiança pública nas eleições”.

Outra ação semelhante teria ocorrido em outubro do mesmo ano, durante as eleições presidenciais, quando o IFES e o TSE coordenaram esforços para garantir a “integridade da informação” nos órgãos responsáveis pela administração eleitoral.

  Publicado em: Política

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