Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem

Publicado em   12/nov/2024
por  Caio Hostilio

Evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e também contou com presença dos deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo, Ariston e Fabiana Vilar

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

Fortalecer o municipalismo

O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

Agradecimento

O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.

  Publicado em: Política

Mais um técnico para compor a futura equipe de governo de Gentil Neto em Caxias…

Publicado em   11/nov/2024
por  Caio Hostilio

Dessa vez trata-se de Evimar Jean Cosrmta Barbosa, que comandará a Diretoria Administrativa do SAAE.

Evimar é um técnico qualificado, conforme seu currículo citado abaixo, cumprindo, com isso,  o compromisso firmado por Gentil Neto de montar uma equipe técnica para auxiliá-lo em sua gestão à frente da Prefeitura de Caxias.

Gentil Neto está sendo bem cauteloso e mostrando paciência para divulgar seu secretariado, coisa que garante analises aprofundada de todos àqueles que estarão no corpo de auxiliares de sua gestão.

  Publicado em: Política

Por que Flávio Dino foi ‘barrado’ no show de Caetano e Bethânia

Publicado em   11/nov/2024
por  Caio Hostilio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, chamou atenção no show de Caetano Veloso e Maria Bethânia, em Brasília, na noite deste sábado, 9.

Dino chegou ao show acompanhado de um filho, dirigindo seu carro popular – um Gol 2014 – na entrada das autoridades e foi “barrado” no acesso privativo do estádio Mané Garrincha.

Até perceberem que se tratava de um ministro do STF, os seguranças entraram na frente do Gol. Dino já era aguardado, nas todos esperavam sua chegada em um carro oficial, como é comum em Brasília.

Ele só foi “liberado” quando um dos seguranças percebeu de quem se tratava.

Por Revista Veja

  Publicado em: Política

Caxias: Transição com a participação efetiva de Fábio Gentil e Gentil Neto na vistória das obras em andamento…

Publicado em   11/nov/2024
por  Caio Hostilio

Para que aconteça uma transição de governo dentro dos princípios democráticos e republicanos é necessário que exista uma sintonia entre a gestão que passará o bastão com a nova gestão que assumirá os trabalhos.

Está atento e seguir o andamento das obras é uma postura coerente do futuro prefeito Gentil Neto, haja vista que a disponibilidade do atual prefeito, Fábio Gentil, em vistoriar as obras “in loco” foi e é a postura correta daquele que foi escolhido pelo povo.

É necessário que gestor, que é o empregado do povo e para o povo, esteja diante das ações governamentais em “in loco” e não trancado em um gabinete, transferindo suas responsabilidades para terceiros. Fábio Gentil, nesses oito anos, esteve sempre “in loco” vistoriando, questionando e buscando melhor andamento. Com certeza, Gentil Neto dará continuidade a essa importante prática em vistoriar suas ações “in loco”.

Faz-se necessário ressaltar que Caxias um dos municípios do Brasil – olha que são poucos -, que mais geraram obras de infraestrutura e estruturantes nesses últimos oito anos. Caxias se destaca por relacionar suas obras ao desenvolvimento do seu povo e ao fomento turístico, cultural, empreendedor, gerador de emprego e renda, além em atrair investimentos.

Eis aí os fatores que transformaram Fábio Gentil na maior liderança da Região Leste do Maranhão.

  Publicado em: Política

‘Sou amigo do Lula, gosto muito dele e devemos apoiá-lo’, diz o ex-presidente José Sarney…

Publicado em   11/nov/2024
por  Caio Hostilio

Em entrevista exclusiva à jornalista Monica Gugliano, publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, o ex-presidente da República José Sarney, uma das figuras mais influentes e longevas da política brasileira, defendeu a continuidade do apoio do MDB ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2026, caso Lula opte por concorrer. A declaração de Sarney surge em meio a uma disputa interna no MDB, evidenciada pela posição divergente do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que se aproxima do ex-presidente Jair Bolsonaro e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Sarney, que já foi adversário político de Lula e hoje se diz amigo pessoal do presidente, elogiou a gestão atual e ressaltou a relevância de manter a aliança. “Sou amigo pessoal do Lula, gosto muito dele. De maneira que, se o Lula for candidato, sou da opinião que nós devemos apoiar o Lula. E ele está fazendo um bom governo, não tá? Tá. Como sempre fez em outros mandatos”, afirmou Sarney. Segundo o ex-presidente, Lula representa a voz da classe trabalhadora e foi o líder que expandiu a participação de todas as camadas sociais no governo.

A posição de Sarney contrasta com a postura de Nunes, que, mesmo sendo do MDB, demonstrou apoio a Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. Para Sarney, o partido tem atualmente uma posição de apoio informal ao governo, destacando a presença do MDB em ministérios estratégicos, como Planejamento, com Simone Tebet; Cidades, com Jader Filho; e Transportes, com Renan Filho. “O MDB tem três ministérios robustos entre as 37 pastas importantes… mas acontece que não há um apoio formal”, explicou Sarney, destacando que o alinhamento com Lula é resultado de diálogos contínuos.

O ex-presidente também comentou sobre a resiliência histórica do MDB, enfatizando sua importância na consolidação da democracia no Brasil. “Não teria sido feita a transição democrática, em 1985… e não haveria democracia no Brasil se não fosse o MDB”, afirmou. Ele relembrou o papel fundamental do partido na luta contra a ditadura militar e sua atuação na redemocratização do país, capitaneada por figuras como Ulysses Guimarães.

Questionado sobre a possibilidade de novas candidaturas no partido, como a de Pablo Marçal, Sarney preferiu manter uma postura de distanciamento. “Eu não posso entrar nessa coisa… Eu já estou na fase de estar olhando as coisas com uma certa isenção, de longe. Já estou muito velho para estar querendo influir ou participar diretamente, disso ou daquilo”, disse ele.

O ex-presidente destacou ainda a solidez do MDB frente ao desaparecimento de outros partidos ao longo das últimas décadas. Para Sarney, essa resistência é uma prova das raízes históricas do partido, que sempre esteve ao lado da democracia. “Muitos partidos desapareceram e o MDB está firme e forte… A luta do MDB foi a luta pela volta do regime democrático e nós tivemos parte nessa luta”, concluiu.

A fala de Sarney reforça as discussões internas no MDB sobre o futuro alinhamento político da sigla, principalmente à medida que se aproximam as eleições de 2026. O ex-presidente, mesmo com suas limitações de idade e afastamento da linha de frente, ainda exerce uma influência significativa e seu posicionamento pode impactar as decisões do partido em um momento crucial.

  Publicado em: Política

Eleição para a nova Mesa Diretora da ALEMA será quarta-feira

Publicado em   11/nov/2024
por  Caio Hostilio

Depois de promulgar nova regra para eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual e anular a eleição realizada em 2023 para o biênio 2025/2026, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), marcou a data da nova eleição.

A convocação foi publicada no Diário da ALEMA desta segunda-feira (11), chamando para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 que ocorrerá na quarta-feira (13), às 11h30.

A atual presidente Iracema Vale é ampla favorita para buscar a reeleição, mas não deve ser candidata única, uma vez que o ex-presidente do parlamento, Othelino Neto (PCdoB), deve ser candidato.

Agora a articulação é para a construção dos outros oito cargos da Mesa Diretora, que tomará posse em 1º de fevereiro de 2025.

É aguardar e conferir.

Por Jorge Aragão

  Publicado em: Política

Esvaziando as cadeias!!! Mutirão do CNJ pode soltar 65 mil presos por porte de maconha

Publicado em   11/nov/2024
por  Caio Hostilio

MACONHA - CCJ da Câmara pode votar nesta terça PEC que criminaliza posse ou porte de qualquer droga

O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste mês irá revisar 65.424 casos de detentos punidos por cometer faltas graves ou por portarem maconha nos presídios. As faltas graves envolvem delitos ou atos de indisciplina que dificultam a progressão de pena ou a soltura do preso.

Esta é a primeira vez que o mutirão, realizado anualmente desde 2008, inclui casos de porte de maconha, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em junho deste ano, descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal. Vale destacar que a descriminalização não equivale à legalização: a maconha continua sendo proibida no Brasil, mas o STF determinou que o porte de pequenas quantidades não configura crime, desde que seja para consumo individual.

O CNJ divulgou números preliminares do mutirão, mas a inclusão do estado de São Paulo foi excluída, pois o governo paulista não forneceu dados sobre faltas graves, conforme informado pelo órgão. O CNJ também anunciou que, em 2025, fará um levantamento nacional sobre os processos de condenados por porte de maconha, a fim de identificar aqueles que podem ser beneficiados pela decisão do STF.

Em relação ao tráfico de drogas, a maioria das pessoas acusadas, mesmo sendo flagradas com menos de 40 gramas de maconha, não tem conseguido reverter suas condenações. Os desembargadores têm sustentado as sentenças com base na interpretação de que o STF considerou o porte de até 40 gramas como indicativo de uso pessoal, mas a presunção não é absoluta. O policial que realiza a abordagem pode enquadrar o caso como tráfico, caso identifique elementos como balança de precisão, embalagens, dinheiro ou anotações de venda.

O mutirão deste ano irá revisar um total de 496.765 processos. A maioria dos casos (324.750, ou 65%) está relacionada a presos que podem se beneficiar do último indulto natalino, por atenderem aos critérios do decreto. Além disso, 33.512 casos de presos provisórios com mais de um ano de detenção, sem condenação, também serão analisados.

O objetivo do Mutirão Processual Penal, como é formalmente chamado, é garantir que as prisões estejam em conformidade com a lei, buscando reduzir a superlotação nos presídios. Em 2023, o mutirão revisou 80 mil processos, resultando em 21 mil alterações no regime de pena.

  Publicado em: Política

Como prometido, Gentil Neto anuncia primeiro secretário de sua gestão em Caxias…

Publicado em   11/nov/2024
por  Caio Hostilio

Gentil Neto, O prefeito eleito de Caxias, como prometido, iniciou o anuncio de seu secretariado.

Hoje (11), através de sua conta no Instagram, Gentil Neto, anunciou Othon Luiz Machado Maranhão, que comandará a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária.

Conforme o currículo do futuro de secretário, sabe-se que ele é formado em Gestão Pública pelo Centro Universitário Estácio de Sá, pós-graduando em Licitações e Contratações Públicas pela Faculdade CERS e registrado no Conselho Federal de Administração sob o nº 3318/CRA/MA. Já atuou como presidente da Comissão Central de Licitações (CCL) e como secretário municipal de Governo.

De acordo com a formação do futuro secretário, ficou evidenciado o compromisso firmado por Gentil Neto de montar uma equipe técnica para auxiliá-lo em sua gestão à frente da Prefeitura de Caxias. “Com sua experiência dentro da gestão pública municipal, ele vai atuar com lealdade com o povo de Caxias”, afirmou Gentil Neto.

O prefeito eleito reforçou a todos que fiquem atentos às suas redes sociais, onde serão anunciados os novos nomes que farão a diferença para o bem-estar do povo.

  Publicado em: Política

Caxias: Fábio Gentil transformou Caxias nesses últimos oito anos num canteiro de obras em infraestrutura e outras estruturantes…

Publicado em   11/nov/2024
por  Caio Hostilio

No que tange as obras em infraestrutura, Fábio Gentil fez em oito anos o que não fizeram em mais de 50 anos, haja vista que asfaltou e calçou mais que todos os outros prefeitos juntos, cuja dimensão alcançou todos os cantos e recantos de Caxias.

Conseguiu dar nova visibilidade as ruas e avenidas, onde se ver a iluminação em led, trazendo com isso maior segurança e bem-estar a todos, além do monitoramento, que facilita o trabalho da segurança pública.

Deu uma nova roupagem aos canteiros das ruas e avenidas, dando um aspecto no verdadeiro sentido do quê é “belo”.

Construiu diversas escolas e tantas outras foram reformadas, assim como diversas unidade de saúde, além das condições dignas de trabalho num ambiente prazeroso.

Fábio Gentil mostrou que para sua gestão, as obras de infraestrutura são fundamentais e, que por isso, trouxe essa realidade ao cotidiano de Caxias, transformando as ações em realidade.

Quanto as obras estruturantes, a gestão de Fábio Gentil se destaca como um modelo de como se faz para que uma cidade se transforme num pólo turístico e com atrativos para investimentos.

Construiu o Mirante da Balaida e reformou o museu, tanto visibilidade histórica e turística a nível nacional.

Construiu Praças e reformou as demais, trazendo lugares aconchegantes aos munícipes e aos visitantes.

Deu condições dignas ao Balneário Veneza, buscando dar nova roupagem a esse recanto de Caxias.

Construiu o Shopping do Camelô, cuja obra deu uma visibilidade de planejamento e progresso ao pequeno comerciante.

Fez da rua das Sombrinhas uma ilustração da vida em harmonia.

Transformou o Natal Iluminado numa atração turística, onde a visitação garantiu ganhos ao fomento comercial, gastronômico e hoteleiro, gerando, com isso, emprego e renda.

Agora, vem o Portal da Cidade de Caxias, um monumento que dará a cidade uma oportunidade de ter uma porta digna da Princesa do Sertão.

Portanto, são essa obras a peça-chave para o desenvolvimento e atração de negócios. Resultado disso? Mais renda e emprego.

  Publicado em: Política

Avanços na transparência da gestão de Iracema Vale na Assembleia são reconhecidos pelo TCE

Publicado em   10/nov/2024
por  Caio Hostilio

Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O Parlamento Estadual alcançou nota 7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.
Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

  Publicado em: Política

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