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A gestão do prefeito Eduardo Braide contratou a empresa Edeconsil Construções e Locações Ltda, pertencente ao empresário Fernando Antônio Leitão Cavalcante, para executar obra de construção de um elevado em São Luís.

O serviço foi anunciado com pompa pelo gestor nas redes sociais em pleno ano eleitoral no qual ele tentará renovar o mandato.

O extrato do contrato e o empenho, no valor de R$ 32.950.286,46, foram divulgados no Diário Oficial do Município desta quarta-feira.

A contratação ocorreu através de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462/2011.

Chama a atenção, além do valor, o prazo para execução da obra: 16 meses.

Ou seja, Braide, caso seja reeleito, só a entregará em 2025.

Caso seja derrotado nas urnas, caberá ao próximo prefeito tocar o serviço.

Por Glaucio Ericeira

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Conforme a matéria “Fábio Gentil fala sobre as obras que trouxeram desenvolvimento a Caxias…“, publicada no dia 04 de março, cujo objetivo foi a busca da historicidade e  é com a historicidade que se identifica rapidamente que o prefeito Fábio Gentil fez mais em 7 anos por Caxias que os demais prefeitos fizeram juntos por décadas.

Também é importante buscar os feitos daqueles que agora se aventuram a criticar, quando pensam sobre seus ombros a matança de bebes na Maternidade Maternidade Carmosina Coutinho e as aulas em salas de aulas debaixo de uma mangueira, além dos escândalos de corrupção.

Logo, é muito simples buscar a historicidade de todos os prefeitos e até mesmo de vereadores e demais aventureiros, que atualmente se dizem críticos.

A historicidade é tudo para a vida de todos, inclusive aos que tentam desmerecer os feitos que elevaram a qualidade de vida das pessoas… Simplesmente um hipócrita.

A gestão atual de Caxias é determinada e tem em seu gestor uma atuação comprometida, responsável, eficiente, com os impactos positivos são percebidos em diferentes aspectos da vida dos moradores, bastando para isso ver o que foi feito pelo município nesses últimos sete anos.

A gestão de Caxias é modelar por ter uma administração bem estruturada, garantindo que as áreas essenciais sejam atendidas de forma adequada e com qualidade, contribuindo para o bem-estar dos cidadãos. Além disso, a gestão de Fábio Gentil é eficiente em impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município.

Outro aspecto importante da atuação de Fábio Gentil é o investimento em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, turismo, cultura e empreendedorismo. Fábio Gentil entende que esses setores são fundamentais para o desenvolvimento do município e, por isso, destina recursos e implementa políticas públicas eficientes nessas áreas.

É importante acrescentar que a gestão de Fábio Gentil se preocupa em promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades, investindo em programas e projetos que visam reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Para tudo, basta buscar a historicidade, que está a disposição de todos!!!

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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira

Na reunião desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 431/2024, que concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

Também foi aprovado parecer à Medida Provisória nº 429/2024, que institui o Programa Maranhense de Investimento em Infraestrutura (PMII).

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Davi Brandão (PSB).

Conforme a MP nº 431/2023, os professores da educação básica contratados temporariamente, no regime de 20 vinte horas, terão o vencimento de 2.290,29. Já os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Criação de medalhas

A CCJ aprovou, ainda, parecer aos Projetos de Resolução Legislativa nº 095/2023 e 096/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), criando, respectivamente, as medalhas “Ana Neri” e “Jomar Moraes” na Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o PRL nº 95/2023, a medalha “Ana Neri” é destinada a homenagear pessoas, entidades e empresas que se destacaram com relevantes serviços na área de enfermagem, no Maranhão.

Já a medalha “Jomar Moares” será concedida, anualmente, pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia para a escola da rede pública estadual, municipal e privada, que tenha se destacado no cenário educacional do Maranhão.

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Sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas autoridades e convidados.

Juiz Ferdinando Serejo abordou as temáticas fake news e inteligência artificial

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a disponibilidade do TRE/MA em firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão para levar informações à população maranhense sobre as regras eleitorais para o pleito municipal.

“Estamos à disposição da Justiça Eleitoral maranhense para expandir esse projeto de conscientização sobre as regras eleitorais para todo o Maranhão. Agradeço ao deputado Ariston (PSB), idealizador deste projeto, ideia que foi prontamente abraçada pela Mesa Diretora desta Casa. Agradeço a toda a equipe do TRE/MA pela colaboração”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “É de suma importância que se debata e se conheça as regras das eleições. Em contraponto à cultura da transgressão que, infelizmente, existe em nossa sociedade, é preciso consolidar a cultura do agir segundo a lei”, defendeu.

Michele Pimentel Duarte apresentou as novidades das Resoluções do TSE

Palestras

Uma equipe de técnicos e consultores do TRE/MA, composta por Michele Pimentel Duarte, analista judiciária; Roberto Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral; o juiz Ferdinando Serejo; Lucélia da Rocha Sousa, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, e Adriane Rocha, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ministrou uma sequência de  palestras abordando os temas novidades das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial, registro de candidaturas e prestação de contas.

Importância

O deputado Roberto Costa destacou a importância do evento. “Este é um ano de eleições municipais e precisamos conhecer as regras eleitorais para podermos participar desse momento de suma importância para a democracia brasileira. Essa parceria que a Assembleia firma com a Justiça Eleitoral maranhense vai contribuir significativamente para que tenhamos eleições municipais tranquilas”, acentuou.

Carlos Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral do TRE/MA, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa de promover o debate sobre as regras das eleições municipais de 2024. “É muito importante se conhecer as regras eleitorais. Apresentamos aqui as regras atualizadas que vão reger o pleito eleitoral de 2024”, frisou.

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A instalação desses parques fica condicionada a autorização especial junto à SEMURH.

Está em tramitação da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 163/23, acompanhado da Mensagem nº 08/23, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece normas para a instalação e funcionamento de parques de diversão temporários em São Luís. O projeto foi apreciado em plenário pelos vereadores e enviado às comissões da Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 21 de fevereiro.

Conforme o texto do PL, a instalação e funcionamento de parques de diversões temporários em São Luís ficam condicionados à prévia emissão de autorização especial junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH). Para solicitar a autorização, os empreendimentos devem apresentar, além dos documentos regulamentares, os projetos mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos e pneumáticos, de segurança e controle e quaisquer outros que se façam necessários.

Além disso, os responsáveis pelo empreendimento devem apresentar à SEMURH, com antecedência mínima de 15 dias antes do início das atividades, sob pena de cassação, laudo técnico que comprove perfeitas condições de montagem, manutenção e funcionamento dos equipamentos. O laudo deve ser emitido por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA) e ter validade máxima de um ano.

Ainda segundo a proposta do executivo, os operadores, atendentes e demais funcionários devem ser devidamente treinados e certificados pelos fabricantes em relação ao funcionamento, procedimentos de operação e segurança dos equipamentos.

Segundo a mensagem enviada pelo Executivo, o objetivo é dar mais segurança aos usuários desses equipamentos de forma a evitar acidentes e até mortes, como já ocorreu em parques da mesma natureza.

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Na tarde desta terça-feira (05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que ao final de seu mandato não haverá mais pessoas passando fome no Brasil. A fala foi feita durante a reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

“Essa é a primeira reunião em que a gente está assumindo publicamente o compromisso de que, quando terminar meu mandato, a gente não vai ter mais ninguém passando fome por falta de comida neste País“, afirmou o petista.

Lula afirmou que, para resolver a crise da fome no país, é necessário garantir que haja dinheiro circulando entre o povo mais pobre.

“Não pode faltar vontade. O mundo não teria que ter fome, porque já produz alimento suficiente. Qual é o problema da fome? É a falta de dinheiro. Tem uma parte que se perde entre o campo e a cidade, mas, no fundo, a essência é que falta dinheiro. Enquanto tiver dinheiro circulando na mão do pobre e ele puder comprar, todo mundo vai querer produzir para vender. É uma coisa lógica. Agora, quando as pessoas não têm para comprar, as pessoas não se sentem estimuladas para produzir. Precisamos ter consciência de que o problema não é falta de alimento. É falta de recurso para as pessoas terem acesso ao alimento. Obviamente que falta recurso para a melhoria da qualidade da produção, o aumento da produção. Tudo isso a gente pode melhorar”, disse Lula

No evento de hoje, o presidente petista assinou decretos para regulamentar o programa Cozinhas Solidárias e para mudar a lista de produtos da cesta básica. Segundo o governo, foi incluído produtos mais saudáveis.

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