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Depois de passar anos em unidade para “salvar a democracia”, agora o Supremo começa a mostrar fissuras, como no julgamento que manteve a eleição de 7 deputados.

O julgamento realizado na 4ª feira (28.fev.2024) sobre a distribuição das chamadas “sobras eleitorais” –cálculo dos votos no sistema proporcional para se considerar alguém eleito– foi um marco importante na história recente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Depois de vários anos unificada em torno do alegado objetivo de “salvar a democracia” e preservar o Estado Democrático de Direito, a Corte se dividiu durante um julgamento tenso e cheio de indiretas em que a ala mais política saiu derrotada.

O tribunal decidiu que é inconstitucional a regra que excluía da última fase de distribuição das sobras eleitorais partidos que não atingiram o patamar de 80% do quociente eleitoral.

Em um 2º momento, o Supremo discutiu se a decisão iria retroagir para as eleições de 2022 ou se valeria a partir de 2024. Uma ala puxada por Alexandre de Moraes defendeu que a mudança fosse aplicada já em 2022, o que mudaria a composição atual da Câmara, com 7 deputados federais perdendo os mandatos:

Dr. Pupio (MDB-AP); Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Lebrão (União Brasil-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Waiãpi (PL-AP); Sonize Barbosa (PL-AP).

Alexandre de Moraes defendeu de maneira enfática que a decisão deveria ser aplicada retroativamente. O entendimento foi acompanhado por outros 4 ministros: Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Nunes Marques.

Conforme os votos foram avançando e o andamento do julgamento se desenhava no sentido de que a mudança só teria efeito em 2024, Moraes tentou convencer os colegas do oposto e que a inconstitucionalidade da regra sobre divisão das sobras eleitorais era o mesmo que considerar que os 7 deputados federais que seriam substituídos “não foram eleitos”. De maneira fervorosa e enérgica, Moraes alertou os demais:

“Gostaria de reiterar: esse precedente é desastroso, com todo o respeito à maioria formada. Nós vamos manter 7 deputados federais que não foram eleitos. Nós todos aqui, por maioria, decidimos que eles não foram eleitos”.

O presidente do STF, Roberto Barroso, rebateu Moraes imediatamente. Em alguns instantes, os 2 falaram ao mesmo tempo, numa quase altercação.

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É uma posição que sempre viveu as custas das benesses públicas e não conseguem lagar tais garantias de se dar bem. Com isso, buscam intrigas e patacoadas como uma tal fiscalização do povo… Ora, ora, ora, isso não passa de buscar briga ou confusão, inutilmente, sem resultado, ou de um jeito errado.

Agora, batem cabeça, sem entender direito de suas próprias dificuldades em fazer uma oposição que pudesse oferecer algo que desse continuidade ao que está oferecido, que é grandioso para o desenvolvimento humano, econômico dos caxienses.

Nesses dois vídeos abaixo, o prefeito Fábio Gentil apresenta feitos que traduzem desenvolvimento em todas as áreas de atuação humana.

Fábio consegue gerir os recursos com maestria, cujas ações são de grandeza.

Indiscutivelmente, Caxias tem uma gestão ímpar e é modelar!!!

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Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje 29, o deputado Neto Evangelista conferiu a juíza de Direito Dra Suely o título de Cidadã Maranhense.

A Dra Suely é merecedora desse título pelos seus brilhantes serviços prestados ao Judiciário Maranhense.

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) Suely de Oliveira Santos Feitosa, natural de Teresina (PI). A iniciativa partiu do deputado Neto Evangelista (União). Participaram do evento diversas autoridades, operadores do Direito, familiares e amigos da homenageada.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Francisco Nagib (PDB), Davi Brandão (PSB) e Ricardo Saidel (Patriota).

Reconhecimento

Na oportunidade, a chefe do Parlamento estadual ressaltou os serviços prestados pela homenageada ao Poder Judiciário e ao desenvolvimento do Maranhão.”A homenageada é uma mulher notável, cujo compromisso com a justiça e, principalmente, com a igualdade, tem sido uma fonte de inspiração para todos nós. Muito nos honra fazer esse reconhecimento em nome desta Casa. Expressamos a nossa gratidão e admiração por sua incansável defesa dos direitos humanos e pela sua contribuição exemplar para a promoção da justiça no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Em sua saudação à homenageada, Neto Evangelista destacou a trajetória da magistrada e sua contribuição para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e o fortalecimento do Poder Judiciário maranhense.

“Suely Feitosa tem uma história de serviços prestados ao Maranhão. São 40 anos dedicados à carreira. Já esteve à frente de Varas importantes em nossa Capital. Sempre buscou o aperfeiçoamento contínuo de sua carreira. Seu coração já era maranhense e, agora, de direito, torna-se minha conterrânea. Com certeza, o Maranhão vibra porque é um justo reconhecimento a quem serve o Estado do Maranhão há décadaso”, acentuou.

Neto Evangelista destacou a trajetória da magistrada e sua contribuição para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e o fortalecimento do Poder Judiciário maranhense

Agradecimento

A juíza Suely Feitosa agradeceu pela concessão da honraria. “Esse título representa um reconhecimento muito grande de um estado que, desde muito cedo, me adotou. Sempre me senti maranhense e acolhida. Neste momento, o que move meu coração é gratidão, pelo reconhecimento do meu trabalho pelo povo daqui, por meio de seus representantes, os deputados estaduais. Obrigada à chefe do Legislativo estadual e ao deputado Neto Evangelista pela iniciativa”, assinalou.

Homenageada

A homenageada se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1992, e obteve aprovação em concurso de provas e títulos para o cargo de juíza de Direito em 1998. Já exerceu a magistratura nas Comarcas de Cândido Mendes, Carutapera, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Grajaú, Zé Doca e Imperatriz.

Por mais de um ano, respondeu pela Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de São Luís. Atualmente, exerce a magistratura como juíza de Direito titular no 8o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís.

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento Estadual, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Ricardo Duailibe; representando o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), o juiz Rodrigo Maia; os deputados Roberto Costa (MDB) e Neto Evangelista (União); o procurador federal Francisco Reis;  o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA/MA), Holídice Barros; presidente da Associação do Ministério Público Estado do Maranhão ( AMPEM/MA), promotor Carlos Augusto Soares, e o secretário geral corregedor da OAB/MA, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior.

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Homem armado com espada ataca segurança em área pediátrica de hospital pic.twitter.com/4FvPdFsX1w

— Diario do Brasil Notícias (@diariobrasil_n) February 29, 2024

As gravações das câmeras de segurança revelam o momento em que o suspeito se aproxima, aparentemente profere algo e investe contra o segurança da unidade. O funcionário reage, conseguindo conter o invasor com a assistência de outro colega, removendo-o do local.

Com informações de Bahia Notícias

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Putin durante discurso em Moscou 29/2/2024 REUTERS

MOSCOU (Reuters) – O presidente russo, Vladimir Putin, advertiu os países ocidentais nesta quinta-feira que há um risco genuíno de guerra nuclear se eles enviarem seus próprios soldados para lutar na Ucrânia, e disse que Moscou tem as armas para atingir alvos no Ocidente.

Dirigindo-se ao Parlamento e a outros membros da elite do país, Putin, de 71 anos, repetiu sua acusação de que o Ocidente está empenhado em enfraquecer a Rússia e sugeriu que os líderes ocidentais não entendem o quão perigosa poderia ser sua intromissão no que ele classificou como assuntos internos da Rússia.

“(As nações ocidentais) precisam se dar conta de que também temos armas que podem atingir alvos em seu território. Tudo isso realmente ameaça um conflito com o uso de armas nucleares e a destruição da civilização. Será que eles não entendem isso?”, disse Putin.

Putin, que falava antes da eleição presidencial de 15 a 17 de março, quando ele certamente será reeleito para outro mandato de seis anos, elogiou o que ele disse ser o arsenal nuclear amplamente modernizado da Rússia, o maior do mundo.

A guerra na Ucrânia desencadeou a pior crise nas relações de Moscou com o Ocidente desde a Crise dos Mísseis de Cuba, em 1962, e Putin já havia alertado sobre os perigos de um confronto direto entre a Otan e a Rússia.

“Mas agora as consequências serão muito mais trágicas”, declarou Putin. “Eles acham que isso (a guerra) é um desenho animado”, disse.

(Reportagem da Redação da Reuters em Moscou)

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O vereador em Caxias Daniel Barros é contumaz em atitudes nada democrática e republicana, pois vem agindo de forma que não condiz aos princípios que requer a boa politica.

Sua forma de fazer política é agressiva e não condiz com a ética necessária, haja vista que dias atrás atacou covardemente a dignidade da deputada estadual Daniella, cuja Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu uma Nota de repúdio.

Agora, Daniel Barros se intitula o “fiscal do povo”, com criações fantasiosas e fora de propósito.

Porém, passa a ser passivo de investigação do Ministério Público Eleitoral, haja vista que o referido vereador distribuiu um farto material eleitoral durante as madrugadas por toda a cidade de Caxias, o que é terminantemente proibido pela legislação eleitoral, sob pena de perda dos direitos de concorrer ao cargo de prefeito agora em 2024.

abaixo o panfleto distribuído e o vídeo que comprova a prática que vai de encontro aos ditames da Lei Eleitoral:

Com informações do blog Luis Cardoso

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A iniciativa em implantar o Cartão de Crédito para Servidores é de grande vantagem àqueles servidores públicos que estão precisando de recursos com juros mais baixos. É sabido que esse tipo de cartão estão disponíveis para servidores públicos federais, estaduais ou municipais, militares e pensionistas de servidores e de militares das Forças Armadas.

É importante saber que parte do pagamento da fatura desse tipo de cartão ocorre diretamente no contracheque do servidor. Por isso, é um tipo de cartão consignado, com taxas de juros menores.

Com isso, a iniciativa do prefeito Fábio Gentil é de grande valia e de pensamento naqueles que prestam serviço ao desenvolvimento de Caxias: Seus servidores públicos!!!

Por outro lado, Fábio Gentil valoriza o PSE- Programa Saúde na Escola. É importante ressaltar que o PSE tem como foco a promoção da cidadania e nos direitos humanos, cujo tortalecimento está pautado na vulnerabilidades no campo da saúde, no comprometimento do desenvolvimento escolar.

Logo, Fábio Gentil está corretíssimo em promover a comunicação entre as escolas e unidades de saúde, onde a troca de informações sobre a dindições de saúde dos estudantes e primordial para o verdadeiro ensino/aprendizagem.

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