O prefeito Fábio Gentil e o secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto, vistoriaram, na manhã desta quarta-feira (13), as obras de recuperação das estradas vicinais que interligam os povoados Rodagem e São Miguel. Os serviços estão sendo executados com suporte das máquinas viabilizadas pela deputada federal Amanda Gentil junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Fábio Gentil disse que a recuperação das estradas vicinais é um antigo sonho da população da zona rural de Caxias e destacou que as obras estão sendo realizadas com muito amor, muito respeito e com foco na valorização das pessoas. “Tenho certeza que vamos continuar trabalhando no Terceiro Distrito, no Primeiro Distrito e demais povoados”, assegurou.

O prefeito fez questão de elogiar o empenho do secretário Gentil Neto, que tem trabalhado continuamente e ouvido a população para que os benefícios se tornem realidade. “Esse é nosso compromisso, essa é a nossa responsabilidade”, reafirmou Fábio Gentil.

Gentil Neto lembrou que esteve na localidade no início deste ano para conhecer as demandas da comunidade. O secretário

A prefeitura de Caxias segue em ritmo acelerado de obras e serviços na cidade e zona rural. O secretário ressaltou que graças ao diálogo, a obra está sendo executada. Ele informou que as melhorias já atingem mais de 30 quilômetros de estrada vicinal rumo ao povoado São Miguel.

Gentil Neto reforçou o compromisso firmado pelo prefeito Fábio Gentil de contemplar o Terceiro Distrito com obras de recuperação de estradas vicinais e disse que a meta é contemplar não só a zona rural, mas também a zona urbana de Caxias. O secretário citou, ainda, a melhoria das estradas vicinais que dão acesso ao povoado Buenos Aires, já em pleno andamento.

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Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Programa

De acordo com o texto, também ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O programa ofertará, ainda, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma, de campanhas de conscientização voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses e a criação de projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local. Os recursos financeiros serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Além disso, os órgãos ambientais estaduais competentes, conforme a proposição, deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Apartes

Em aparte, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos criar cada vez mais condições para proteger as belezas que não são só dos maranhenses, mas do mundo. Vale destacar que, na área dos Lençóis, além do turismo, há um grande potencial para a agricultura familiar”.

O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou a presidente da Casa pela iniciativa. “Os Lençóis Maranhenses são o grande patrimônio natural do nosso Estado. Parabéns pela preocupação da deputada em relação aos municípios da região, que vêm crescendo e precisam de organização para atrair mais turistas de outros estados do Brasil e do mundo”.

Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSC) enfatizou a relevância da proposição para a população local. “Não podemos esquecer das comunidades tradicionais na construção de leis. Nós respeitamos e defendemos o agronegócio, mas, na região dos Lençóis Maranhenses, o potencial é o turístico. Parabenizo a presidente pela sensibilidade”.

Já o deputado Antônio Pereira (PSB) elogiou a dedicação da parlamentar no que tange à região dos Lençóis. “Quando eu vejo um projeto desta natureza, onde se preserva tudo o que Deus nos deu, fico muito feliz, principalmente porque também protege os agricultores de subsistência. A presidente Iracema merece os nossos parabéns e de toda a sociedade”.

Por fim, o deputado Zé Inácio (PT) acrescentou que o município de Barreirinhas, pertencente à região dos Lençóis, contém o maior número de assentamentos do Estado. “Isso significa que, ali, há muitos agricultores familiares que precisam de apoio e o projeto visa impedir a ampliação da monocultura na região, o que é muito pertinente”.

Justificativa

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para Iracema Vale, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações.  “Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, concluiu.

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A deputada Amanda Gentil (PP/MA), participou da cerimônia de posse do deputado federal André Fufuca (PP/MA), como ministro do Esporte, realizada na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. A parlamentar parabenizou o ministro “nosso partido se encontra muito bem representado, e o nosso querido Maranhão só tem a ganhar com mais um ministro do nosso estado na pasta”. “Tenho certeza de que você desempenhará um ótimo trabalho e trará inúmeros benefícios para o cenário esportivo brasileiro, meu amigo”, afirmou Amanda Gentil. Cercado por ministros, deputados, governador do Maranhão, vice-governadora do DF e autoridades do mundo esportivo, André Fufuca agradeceu ao presidente Lula pela oportunidade de integrar o governo.

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Aprova São Luís, projeto de Neto Evangelista, terá novos aulões gratuitos neste domingo
Neste domingo (17) os estudantes de São Luís terão a oportunidade de participar de mais uma edição do Aprova São Luís, projeto realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, com aulões intensivos e gratuitos para candidatos ao Enem e ao Paes em diversos polos da capital maranhense.
Em São Luís, os aulões dos polos do Centro e da área Itaqui-Bacanga serão de Redação e Sociologia/Filosofia; nos polos da Cidade Operária e Cohab haverá aulas de Física e História. As aulas são gratuitas e podem ser frequentadas por estudantes das redes pública e privada. Os interessados podem obter mais informações e se inscrever no site www.netoevangelista.com.br.
“Sempre carreguei comigo a certeza de que é através da educação que conseguiremos mudar para melhor a vida das pessoas. Todo mundo deve ter direito a uma educação de qualidade, frequentar uma universidade, escolher sua profissão e se qualificar pra ela. Esse projeto é um sonho realizado para mim e também para as centenas de estudantes que estão participando dos nossos aulões”, disse Neto Evangelista.
Devido ao grande sucesso em São Luis, o projeto está se estendendo e neste sábado (16) a cidade de São João do Patos também receberá uma edição do Aprova São João dos Patos.

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Em reunião realizada nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) assumiu a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol do Maranhão. “Aprovamos o plano de trabalho, que vamos iniciar na próxima terça-feira (19), às 15h. O objetivo principal é, de fato, apurar as irregularidades e, caso sejam identificados os envolvidos, sugerir punições, com o objetivo de preservar a credibilidade do futebol maranhense, afastando quem porventura esteja manipulando os resultados das partidas”, disse o parlamentar após a reunião.

Além de Osmar, eleito presidente, também foram escolhidos pelos membros da CPI os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB), respectivamente, vice-presidente e relator. A comissão foi criada para investigar apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense; identificar os envolvidos, incluindo jogadores, dirigentes, clubes e outros atores, nas apostas ilegais; avaliar o impacto destas no desempenho esportivo, integridade e credibilidade do futebol maranhense; e, por fim, propor recomendações para combater e prevenir apostas ilegais no esporte.

A CPI das Apostas de Futebol Maranhense foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), membro titular, após a divulgação de denúncias de irregularidades nas partidas. Também são membros da comissão os deputados Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Leandro Bello (Podemos).

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A ação visa ofertar, gratuitamente, exames de mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de beleza

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), lançou, na manhã desta quarta-feira (13), o projeto “Vale Cuidar” no bairro Boa Vista, no município de Barreirinhas, com o objetivo de ofertar exames, consultas médicas e serviços de beleza para a população. A ação, que recebe o apoio do empresário Vinícius Vale, seguirá até 22 de setembro.

Os barreirinhenses poderão realizar, gratuitamente, exames como mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de beleza, até o dia 15 de setembro, na quadra que acontece o Arraiá da Boa Vista. A segunda etapa da ação será realizada de 18 a 22 deste mês, no Parque das Dunas.

“Fui a deputada estadual mais bem votada da história de Barreirinhas e vou cumprir o meu compromisso. Estamos promovendo ações que refletem a nossa característica assistencial e, em breve, vamos além da atenção básica, trazendo exames mais complexos que os barreirinhenses não têm acesso”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o empresário Vinícius Vale, o objetivo é promover mais qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social na região. “A atenção primária é o primeiro contato que as pessoas têm com os sistemas de saúde. Esse é o passo inicial, que busca entender a complexidade de cada caso para, assim, direcioná-lo para o atendimento especializado. Queremos esse povo com saúde”, ressaltou.

Sensibilidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), que prestigiou o evento, elogiou a sensibilidade da iniciativa. “Como médico, fico muito feliz em ver que a presidente Iracema tem priorizado a saúde em suas ações. Agora, com a parceria de Vinícius Vale, certamente Barreirinhas receberá muito mais, porque há muito compromisso envolvido”.

Após o lançamento, Iracema Vale realizou a distribuição de três mil toneladas de frango a famílias da região. Em seguida, entregou um novo aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Barreirinhas e a revitalização do espaço, ampliando e otimizando a capacidade de atendimento na unidade de saúde.

Recentemente, também foi lançado em Barreirinhas o projeto “Vale Aprovar”, que envolve aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A iniciativa é voltada aos estudantes da rede pública e oferece, ainda, acompanhamento psicológico para os inscritos. O projeto também foi promovido pela parlamentar em parceria com Vinícius Vale.

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Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional, afirma Flávio Dino

Em conversa com a imprensa no Senado na manhã desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que o Brasil pode “rever” a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), mais conhecido como Tribunal de Haia.

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, ratificou nesta manhã, em entrevista a TV Mirante, sua pré-candidatura a prefeito da capital maranhense.

Filiado ao PSDB, partido do campo de apoio do governador Carlos Brandão (PSDB), PV avaliou que o sentimento de avanço cresce diariamente, principalmente devido ao fato dos apoios que detém – são 25 vereadores, dos 31, além de centenas de lideranças comunitárias, por exemplo – e das manifestações de carinho que vem recebendo dos moradores dos mais variados bairros.

“Sou pré-candidato a prefeito com o sentimento de gratidão. O povo está levando o meu nome, além do incentivo diário que recebo de amigos e apoiadores. Nosso nome avança e nós continuaremos avançando por São Luís”, disse o pré-candidato, que já figura entre os quatro primeiros colocados, de acordo com pesquisa recente do Instituto Premier.

Paulo Victor lembrou do seu crescimento político, quando deixou de ser suplente de vereador e passou a ser um dos parlamentares mais bem votados do pleito de 2020, tendo sido eleito, no ano seguinte, para o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Também destacou a experiência exitosa como secretário de Estado da Cultura e coordenador das campanhas vitoriosas de Carlos Brandão e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito e eleito em 2022, respectivamente.

Sobre os trabalhos legislativos, avaliou como extremamente positivos, destacando o papel importante da Câmara no que se refere a defender os interesses da sociedade ludovicense e trabalhar para corrigir erros ou equívocos do Executivo.

Informou que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) serão apreciadas em breve pelo parlamento.

Adiantou que a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) cometeu alguns equívocos, por exemplo, ao aumentar substancialmente o orçamento de Secretarias com caráter mais técnico e político, não incrementando orçamentos de pastas como Saúde e Educação.

“Estes equívocos iremos corrigir apresentando emendas parlamentares”, disse

Por Glaucio Ericeira

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As deputadas destacaram o evento como um momento grandioso e disseram que ele contribuiu para as discussões em torno de uma maior participação feminina nos espaços de decisão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a deputada Ana do Gás (PCdoB), repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (12), o sucesso do 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, realizado pela Alema em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na semana passada.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale parabenizou toda a equipe do Parlamento Estadual pelo trabalho e comprometimento, que contribuíram para que o seminário fosse um sucesso. “Não foi um trabalho feito apenas pela presidente Iracema, nem apenas pelos deputados, mas a muitas mãos. Cerimonial, segurança, comunicação, equipe de saúde, Mesa Diretora e todos os setores da Assembleia Legislativa, que participaram ativamente. Agradeço ao empenho de todos”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também falou sobre a ampla participação das mulheres e a presença de deputadas de todo o país, prefeitas, vice-prefeitas, além de lideranças políticas e comunitárias. “O seminário promoveu uma programação ampla, representativa e diversificada. Engrandeceu o conhecimento de muitas mulheres, inclusive o meu, porque aproveitei bastante e sei como as mulheres líderes do Maranhão também aproveitaram”, afirmou Iracema.

Ela agradeceu ainda à bancada feminina da Alema e os demais deputados que participaram do encontro. “Quero agradecer a todos que fizeram parte desse momento grandioso, mas, principalmente, um momento de engrandecimento e fortalecimento da mulher na política do Maranhão e do Brasil”, completou a presidente da Alema.

Participação feminina

No mesmo sentido, a deputada Ana do Gás frisou as mais de 2 mil inscrições de mulheres no evento, superando todas as expectativas da organização e consolidando o sucesso do seminário. “Um marco que vale a pena exaltar e registrar. O sucesso, a capacidade de mobilização e a diferença da representatividade feminina desta Casa sob o comando da presidente Iracema”, afirmou.

A parlamentar também anunciou a segunda edição do seminário, desta vez em Fortaleza (CE), nos dias 8 a 10 de novembro.

“Eu tenho certeza de que eles já saíram daqui inspirados nessa boa prática. Gostaria de agradecer a todas que saíram dos seus municípios, que não mediram esforços para participar do evento; às nossas colegas, em especial à presidente Iracema, que deu exemplo a todo o Brasil”, finalizou Ana do Gás.

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