Pedidos foram apresentados pelos vereadores Marlon Botão, Andrey Monteiro, Antônio Garcês e Umbelino Júnior

A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado pedidos de melhorias no abastecimento de água e saneamento básico para os bairros Sá Viana, Jordoa, Salina do Sacavém e São Francisco.

Indicação nº 284/23: De autoria do vereador Marlon Botão (PSB), solicita a resolução do problema de abastecimento de água na Rua Maria da Paz Melo, localizada no bairro Sá Viana. O pedido foi encaminhado ao Governo do Estado e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Requerimento nº 217/23: De autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), solicita serviço de drenagem da rede de esgoto localizada na Travessa do Arame, no bairro Jordoa. Pedido foi direcionado à Prefeitura de São Luís.

Indicação nº 354/23: De iniciativa do vereador Antônio Garcês (AGIR), pede a desobstrução da rede de esgoto da Rua Principal do Residencial Rio das Bicas, bairro Salina do Sacavém. Solicitação foi encaminhada ao Governo do Estado e à Caema.

Indicação nº 353/23: De autoria do vereador Umbelino Junior (PSDB), solicita envio de equipe para limpeza dos bueiros na Avenida Litorânea, localizada no bairro São Francisco. Pedido foi direcionado ao Governo do Estado e à Caema.

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A gestão de Fábio Gentil, através da Infraestrutura, comandada por Gentil Neto, tem a missão de unir as pessoas, com obras que traduzem a coletividade unidade. Pois o pensamento é o de unir, aproximar, ligar as pessoas.

Diante desse pensamento, veio essa obra simples perante os olhos daqueles que não sabem da necessidade da qualidade de ir e vir, além da união das pessoas.

Vale ressaltar que em um mundo dividido, acredita-se que pode de alguma forma construir pontes que façam ligações nesse mundo tão separado.

E que em cada dia a gestão Fábio Gentil, através da infraestrutura comandada por Gentil Neto, possa construir mais e mais ponte que liguem as pessoas, lhes trazendo qualidade de vida e bem-estar social, haja vista que são as pontes, grandes ou pequenas que simboliza a união.

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Evento foi organizado pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (Femacs) e reuniu representantes de 170 municípios

O Congresso Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias foi realizado nesta quinta-feira (23), reunindo cerca de 250 agentes, representantes de 170 municípios do Maranhão. O objetivo foi discutir melhorias nas condições de trabalho da categoria e na assistência à população.

O congresso foi organizado pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (Femacs) e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do deputado Roberto Costa (MDB); da presidente da Confederação Nacional (Conacs), Ilda Angélica; e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A presidente da Femacs, Marleidy Bernabé, destacou que o momento foi histórico para os agentes de saúde. “Pela primeira vez na história da nossa instituição, que tem mais de 25 anos, nós temos um governador presente”, disse.

Entre as medidas definidas pelo governador, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de um grupo de trabalho para levantar todas as demandas da categoria, e priorizar as mais urgentes, a fim de garantir melhorias para os profissionais de saúde.

“É motivo de muita alegria para mim poder encontrar os agentes comunitários de saúde de 170 municípios, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do deputado Roberto Costa. Nosso governo tem esse perfil de dialogar para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não tenho dúvidas de que, a partir do nosso diálogo, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Diálogo

A Assembleia Legislativa, a pedido da presidente Iracema Vale, já vem dialogando com a categoria por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Maranhão, que é presidida pelo deputado Roberto Costa.

“Esse momento é de satisfação, de alegria, de reconhecimento e de gratidão. Eu sou enfermeira, acompanho a história dos agentes de saúde no estado desde a sua criação e tenho muito orgulho de ver onde vocês chegaram. Por isso, contem sempre conosco”, afirmou Iracema Vale.

“O mais importante foi feito, que foi estreitar os laços dos agentes com o Governo do Estado, e é bom ver os frutos desse trabalho, tendo a Frente Parlamentar como mediadora entre esses profissionais e o Poder Executivo. E o resultado disso será mais qualidade nos serviços para a população”.

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O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência
“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

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A Arco Construções é investigada por ter sido usada em um esquema de corrupção para favorecer o ministro das Comunicações

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes. Os três magistrados reclamaram da aprovação da PEC pelo Senado que limita as decisões monocráticas na Corte.

O presidente do Senado chegou a pontuar sua defesa das instituições como em relação ao Supremo e seus ministros, à Justiça Eleitoral e à democracia. “Mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis ou sejam intocáveis em razão de suas atribuições”, afirmando que os ministros “não se sobrepõem ao colegiado da sua própria Casa”.

“Tenho certeza da coragem cívica do Supremo Tribunal Federal em relação ao Brasil, mas devo afirmar que o Senado tem a mesma coragem cívica”, afirmou o senador.

Ele, no entanto, evitou citar qualquer um dos ministros nominalmente. “Eu não me permito debater e polemizar nada dessas declarações de ministros porque considero que o Supremo não é palco e arena política”, disse.

O presidente do Senado destacou que o projeto criticado foi concebido “pelos representantes do povo, nas duas Casas do Poder Legislativo” e que sua inconstitucionalidade só poderia ser julgada por um colegiado do STF, e não por opiniões pessoais de cada um dos ministros.

“Nós não podemos admitir que a individualidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional uma lei sem a colegialidade do STF”, disse Pacheco, que defendeu que a Casa, ao aprovar a matéria, apenas agiu dentro da sua atribuição constitucional de legislar.

Em meio a suas declarações, Pacheco lamentou que o debate político no País esteja “muito pobre e vazio de argumentos”. Segundo ele, ao se criticar a proposta, tentou-se polemizar um tema “que não constitui enfrentamento ou retaliação”.

A PEC criticada por ministros do Supremo tem como principal destaque a proibição de decisões monocráticas. Na prática, o texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.

Esse tipo de decisão passa a ser permitida apenas ao presidente da Corte e somente durante o recesso do Judiciário em casos de “grave urgência” ou “risco de dano irreparável”. Mesmo nessas situações, o tribunal fica responsável por julgar o caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos. Caso não ocorra neste período, a decisão perde a eficácia.

Em uma emenda apresentada de última hora pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), definiu-se que os ministros ainda podem derrubar por meio de decisão individual atos normativos do governo federal.

Por Estadão

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O excelente parlamentar não é  aquele que apenas se restringe à tribuna, cujos discursos são importantes no campo político, porém não traduzem em benefício direto para sua comunidade e o seu povo. É importante que o parlamentar saiba trabalhar nos bastidores, percorrendo todos os órgãos que possam oferecer ações que levem o bem-estar ao povo.

A jovem deputada Amanda Gentil soube se enganja nesses dois parâmetros do excelente parlamentar e, com isso, sabe usar de sua facilidade com a palavra articulada em seus discursos, que se tornam convincentes e, também, nos bastidores e nas cruzadas nos órgãos em Brasília, buscando ações para sua gente.

E foi com esse dinamismo que ela conseguiu junto ao Programa Minha Casa Minha Vida a construção de 1600 unidades em Caxias.

Eis aí a diferença de quem trabalha em prol do povo.

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Equipamentos devem beneficiar moradores do Angelim, Cohatrac e Bairro de Fátima.

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou cinco novos pedidos ao Governo do Estado do Maranhão solicitando reformas e construções de praças e parques na capital.

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitou ao governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), por meio da indicação nº 262/23, a construção de um parque no bairro Altos do Angelim. O parque deve ser semelhante ao Parque do Rangedor e ao Parque Ambiental Itapiracó, com grandes espaços para a prática de atividades físicas e áreas verdes.

Por meio da indicação nº 348/23, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), pediu que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) realize a reforma da Praça 05, do Cohab Anil I. O parlamentar também solicitou que seja construído uma rampa de skate e implementado aparelhos de ginástica no local.

Por sua vez, o vereador Beto Castro (PMB) solicitou que a SINFRA realize obras de revitalização na Praça do Alto, que está localizada no bairro de Fátima.

Já a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicitou à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), através da indicação n.º 101/23, a realização de estudos de viabilidade técnica para reforma da Praça da Boa Vista, localizada na Rua 35, no Cohatrac IV. Ela também solicitou ao Governo do Estado do Maranhão, por meio da indicação nº 106/23, uma reforma no Viva do Angelim, com restauração da quadra poliesportiva e implantação de playground.

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Defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Furtado receberam o Título de Cidadão Maranhense em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (23), em sessão solene, o Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos, atual secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais; e Gabriel Furtado, atual Defensor Público Geral do Estado. O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), autor da proposição, destacou a trajetória dos homenageados e ressaltou suas contribuições para o Maranhão.

“Nós somos gratos em ter um pernambucano e um carioca que prestam excelentes serviços à nossa população. A Assembleia Legislativa faz um justo reconhecimento àqueles que merecem. E os homenageados de hoje, trabalham incessantemente, sobretudo, pelas pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Neto Evangelista.

O defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, agradeceu a homenagem durante seu discurso na tribuna

A sessão solene, iniciada com a exibição de um vídeo sobre o perfil biográfico dos homenageados, contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais secretários de Estado e representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e de órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública.

A presidente do Legislativo Maranhense, deputada Iracema Vale, disse que a iniciativa é um gesto de gratidão e apreço por tudo que os homenageados fazem e continuarão fazendo em prol dos maranhenses.

“Expressamos nossa gratidão por terem escolhido o Maranhão como sua casa, por elegerem nossa terra como palco para suas batalhas em prol da justiça. Que seus títulos sejam uma afirmação do reconhecimento de sua importância para a sociedade maranhense e um estímulo para que continuem suas nobres missões”, destacou Iracema Vale.

O defensor público Alberto Bastos foi à tribuna com a esposa e os filhos e também agradeceu pela homenagem

Reconhecimento

O defensor público Alberto Bastos, que ocupa atualmente o cargo de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), disse estar muito honrado com o reconhecimento.

“É um momento de muita emoção. Estou há 13 anos no Maranhão, trabalhando enquanto Defensor Público. Depois, assumi a Defensoria Pública Geral em 2018. Em 2022, eu pude contribuir com a expansão da instituição. É isso que mais me orgulha. E, além de receber esse título, que é conferido pelos representantes do povo, eu também tenho a obrigação de contribuir ainda mais para o estado”, declarou Alberto Bastos.

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A grandeza de uma gestão não pode jamais ser pautada em proselitismos, mas sim em ações que engrandece o município e enobrece os munícipes, pois se orgulharão de sua terra.

E nesse contexto que Fábio Gentil se basea para conduzir a gestão de Caxias, cujos os feitos e ações foram magestrais para a princesa do Sertão e de sua gente.

Na busca da perfeição e da contemplação, Fábio Gentil e Neto Gentil estão “in loco” na reforma da Praça da Matriz, que se tornará um recanto prazeroso e da montagem do Natal Iluminado de Caxias, que se tornou uma atração turística a nível nacional.

Vejam aos vídeos abaixo:

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