Presidente da Assembleia ressaltou, no ‘Bom Dia Mirante’, que a lei visa conter avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na área

Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.

Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.

“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.

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Nos últimos tempos, quatro figuras com quase nenhuma expressão política têm se apresentado como salvadores de Caxias, como se a cidade já não estivesse sendo conduzida a bom rumo pelo prefeito Fábio Gentil e sua competente equipe de gestão. A repercussão da artimanha eleitoreira tem sido mínima, mas para que nenhum incauto não se deixe enganar pelo discurso distante da prática e pelas mentiras propagadas, é oportuno expor a insignificância de cada um dos membros do famigerado quarteto.

Um.dos integrantes do grupo em questão é o ex-deputado federal e ex-vice-prefeito Paulo Marinho Júnior, que não se conforma com a falta de protagonismo e a impopularidade, evidenciada pela derrota na última eleição, quando obteve apenas 22 mil votos, dos quais só 15.392 foram conquistados em Caxias. O resultado é a prova inconteste da falta de credibilidade de Paulinho perante os caxienses, realidade bem distante da época em que o pai e a mãe dele se revezaram no cargo de prefeito e usaram o cargo como instrumento para enriquecer a família.

Feroz nas palavras e performático, ao melhor estilo bufão, o vereador Daniel Barros é outro que empunha a bandeira da oposição e sonha em se apoderar dos destinos de Caixas. Se suas falas e aparições fazem barulho e atraem alguma atenção, o mesmo não se pode dizer do seu desempenho como legislador. A produtividade de Daniel Barros no parlamento municipal é irrisória, o que reduz bastante as suas chances de tornar-se linha de frente em projeto político vitorioso. Menos mal para o povo, que risco quase zero de ter na gestão alguém tão desprovido de competência e serviços a mostrar.

Já famoso pelas derrotas nas urnas que costuma amargar, o ex-deputado estadual Adelmo Soares, hoje rebaixado à condição de adjunto em uma secretaria do governo, caminha, mais uma vez, para aquele que parece ser o seu destino de sempre : o fracasso eleitoral. Motivos não faltam para o povo lhe dar mais um sonoro não e o principal deles foi o seu desempenho pífio como representante de Caxias na Assembleia Legislativa, entre 2019 e 2022, tanto que não conseguiu renovar o mandato.

E o que dizer do ex-secretário de Turismo do Estado Catulé Júnior, outro integrante da coalisão oposicionista que tem tudo para ser abatido pela vontade popular? Quase nada, pois se trata de uma figura com presença apagada e futuro incerto na vida pública, tamanha a sua falta de desenvoltura, aliada ao excesso de oportunismo, que já o levou a trair a si mesmo. Prova disso foi a tentativa do então secretário estadual de Turismo de se apropriar do mérito pela obra da Beira Rio de Caxias, quando, na verdade, o projeto foi fruto de uma parceria institucional firmada entre a prefeitura e o Governo do Estado, totalmente alheia ao seu desejo e interesse. Portanto, a cidade em nada ganha com a participação do dublê de político em uma eventual administração municipal, seja em qualquer posição.

Ao se unirem com o propósito mesquinho de tomar o poder em Caxias e fatiá-lo conforme suas conveniências,, Paulo Marinho Jr., Daniel Barros, Adelman Soares e Catulé Júnior ofendem a inteligência do povo, que jamais usufruiu qualquer benfeitoria que tenha sido viabilizada por meio de duas atuações políticas.

Por Daniel Matos

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), reuniu-se, neste último domingo, com o governador Carlos Brandão (PSB) no Palácio dos Leões.

Victor fez questão de publicizar o encontro – não retwittado pelo socialista nas suas redes sociais – e afirmar:

“Domingo de muito diálogo positivo por São Luís. Gratidão, meu amigo, pela caminhada dividida e alinhada por propósitos do bem comum. O que tá junto nunca espalha e sempre avança. Vai dar certo, @carlosbrandaoma . Estaremos juntos até o fim”.

Nos bastidores, aponta-se como motivos o não convencimento, por parte do Governo, da viabilidade do seu projeto; uma cizânia envolvendo o irmão de Brandão, Marcus Brandão, diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa e um dos principais articuladores políticos da família de Colinas; e um confronto relacionado a direção da Secretaria de Estado da Cultura.

Por Glaucio Ericeira

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Uma lei estadual sancionada nesta quinta-feira (12) pelo governador Carlos Brandão determina, a partir desta data, a proibição de plantações de larga escala nos municípios que integram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Trata-se da Lei de Proteção Ambiental da Região dos Lençóis Maranhenses, a Lei nº 434/2023, de autoria da deputada e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale.

A nova legislação dispõe sobre a preservação e proteção ambiental da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter a abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região. O documento foi sancionado por Carlos Brandão em solenidade realizada na cidade de Barreirinhas, como parte da agenda de trabalho do governador no município.

O governador comemorou a validação da norma ambiental e agora espera o alinhamento da lei estadual com a legislação federal, já que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma área de preservação subordinada ao Governo Federal.

“Nós mantemos uma parceria valiosa no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, na esfera federal, com o ICMBio  e com o Ibama . Agora cabe a nós ajustar essa lei estadual à legislação federal, para que a gente possa desenvolver juntos ações de desenvolvimento e de preservação deste patrimônio natural importantíssimo, não só para o Maranhão, mas para todo o mundo”, enfatiza o governador, referindo-se ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Brandão também avalia que a nova lei é determinante para a gestão sustentável do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O governador acredita que, em breve, o parque ganhará o status de Patrimônio Natural da Humanidade. Lembrando que, em março deste ano, Carlos Brandão anunciou nas redes sociais que havia recebido carta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) confirmando que o parque cumpriu as exigências técnicas para concorrer ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

“O importante é que a gente faça um grande programa de proteção ambiental. A Unesco esteve aqui, no Maranhão, vistoriando o parque. Eu estive lá, em Paris, defendendo o nosso patrimônio. Nós vamos conquistar esse título. Em breve a Unesco vai anunciar que os Lençóis Maranhenses é Patrimônio Natural da Humanidade”, assegurou o governador.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, parabenizou o governador, elogiando a presença do governador em Barreirinhas, para a sanção da Lei – a cidade é uma das portas para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense, mas a área dos Lençóis abrange ainda as cidades de Santo Amaro e Primeira Cruz.

“Esta lei é um exercício de boa política, para além das palavras e do discurso, voltada para o povo da cidade de Barreirinhas e demais municípios da região, que muito ansiavam por isto. E este gesto do governador, de vir pessoalmente sancionar a lei em Barreirinhas, engrandece ainda mais este momento”, afirmou Iracema.

Agricultura tradicional preservada

A Lei de Proteção Ambiental da Região dos Lençóis Maranhenses foi aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada em setembro deste ano, e tem como ênfase a contenção do avanço de monoculturas, como as plantações de eucalipto e soja, visando a salvaguarda da fauna, flora e recursos hídricos da região dos Lençóis.

A norma ressalta, entretanto, que a proibição prevista na Lei n° 434/2023 não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. “Ficam protegidos por esta Lei os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético de populações indígenas, de comunidades tradicionais ou de agricultores tradicionais como medida de salvaguarda da sociobiodiversidade dos Lençóis Maranhenses”, aponta o texto.

O novo dispositivo legal também determina que as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal, deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses

Com a sanção da Lei de Proteção Ambiental dos Lençóis, cabe ao Estado a aplicação do Programa de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses.

Entre as metas do programas estão: promoção da delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas; incentivo à implantação de sistemas agroflorestais; promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma; criação de programas de educação ambiental e de capacitação para a população local, além de estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável na região.

Mutirão de cirurgias oftalmológicas

Em continuidade à agenda de trabalho em Barreirinhas, Brandão visitou o Hospital Macrorregional, que durante os dias 12,13 e 14 de outubro realiza mutirão de cirurgias oftalmológicas. Estão sendo atendidos pacientes que passaram por triagem no último fim de semana e que aguardavam por uma cirurgia de catarata ou de pterígio.

A ação de saúde é fruto de emenda parlamentar da deputada Iracema Vale, como explicou o governador Carlos Brandão. “A deputada Iracema Vale resolveu priorizar esse programa por meio de uma emenda dela. É um motivo de muita alegria, um momento humanitário, onde a gente resgata a possibilidade de a pessoa recomeçar sua vida com acesso à visão. Parabenizo a deputada pela iniciativa”, frisou o governador.

Serão 316 cirurgias de pterígio realizadas na quinta-feira (12) e 143 na sexta-feira (13), além de 212 cirurgias de catarata na sexta-feira e 159 no sábado (14). Ao todo, nos três dias serão realizadas 459 cirurgias para tratamento de pterígio e 371 de catarata.

Wasteilda Machado é moradora de Barreirinhas e aguardava a cirurgia de catarata antes mesmo da pandemia. Com o mutirão, finalmente ela pode se submeter ao procedimento.

“Eu vivia nas filas dos hospitais e nunca tinha conseguido. Agora graças a Deus foi feito esse mutirão, dando bastante assistência. Fui muito bem tratada, os médicos gentis. Gostei demais. Estou muito feliz por ter feito a minha cirurgia. Eu e minha família agradecemos ao governador Brandão pela iniciativa de ajudar a população carente”, celebrou Wasteilda.

Agerp e Iterma em Barreirinhas

Na sequência, Brandão e comitiva de secretários inauguraram o primeiro escritório local da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

A iniciativa busca impulsionar a produção agrícola e o acesso a serviços de extensão rural, beneficiando os agricultores locais e contribuindo para o crescimento econômico da área.

“Essa parceria entre Agerp e Iterma vem para diminuir os problemas na zona rural não só de Barreirinhas, mas de toda a região. O Iterma vai fomentar a questão dos títulos de propriedade e a Agerp entra em seguida com a aplicação do fomento, direcionando essas famílias à parte produtiva”, destaca o presidente da Agerp, Sandro Montenegro.

Para o governador Carlos Brandão, os dois órgãos vão garantir melhor atendimento aos pequenos produtores rurais que atuam na região.

“Existem muitos agricultores familiares na região de Barreirinhas, por isso estamos trazendo o escritório da Agerp e do Iterma. O Iterma vem para fazer a regularização fundiária, que é um dos eixos mais importantes do nosso governo e um passo importante para que a gente possa produzir com tranquilidade e com segurança política e jurídica. A Agerp, tem o papel de dar assistência técnica ao pequeno produtor”, explicou Carlos Brandão.

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A valorização do corpo docente através da formação continuada e lhe dando as condições dignas com o piso salarial nacional é transformar o ensino/aprendizagem num ambiente prazeroso, haja vista que o professorado sabe que estará sendo valorizado.

A prefeitura de Caxias conduziu com maestria a educação municipal num diferencial, cujos investimentos humanos e de infraestrutura superam todas as expectativas.

A prefeitura de Caxias, parabeniza nossos mestres por tanta dedicação na construção do futuro.
15 de outubro, dia do professor.
Uma homenagem da prefeitura de Caxias, a educação que a gente quer!

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, e o ministro do esporte, André Fufuca visitaram neste sábado (21), comunidades da grande Ilha. As visitam visam ampliar as políticas na área do esporte na capital e ressaltam a importância do segmento para a grande Ilha.

A comitiva, que teve a presença de diversas lideranças políticas, entre elas a deputada federal Amanda Gentil, ouviu demandas de times de futebol da Cidade Operária e também atletas de jiu-jitsu.

Paulo Victor destacou que o esporte é uma importante ferramenta de inclusão social e que pode contribuir para o crescimento de diversas comunidades.

“Agradeço ao ministro Fufuca por atender o nosso convite em conhecer a realidade dos atletas e das estruturas esportivas da nossa cidade que sobrevive graças à vontade e à dedicação de professores e mestres iguais aos que estão aqui”, disse.

Além da Cidade Operária, Paulo Victor e o ministro estiveram visitando as dependências do campo do Palmeirão, no Bairro de Fátima, que também teve a presença do vereador Beto Castro.

“A gente fez questão de visitar dois pontos importantes para o fomento do esporte na nossa capital. Estivemos ao lado nosso querido amigo, Paulo Victor, para conhecer essas estruturas e fazer o fomento não só ao atleta, mas também firmar o compromisso de melhorar esses espaços que tanto contribuem para a prática do esporte em São Luís”, disse Fufuca.

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Venha para turma que deseja seus objetivos. A chamada de Gentil Neto é um incentivo para o engrandecimento do seu futuro….

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Ministro do Esporte é exceção; presidente e outros ministros falaram em “atos terroristas” sem associá-los expressamente ao grupo palestino

André Fufuca (foto), o deputado do Centrão que se tornou ministro do Esporte de Lula, é até agora o único integrante do alto escalão do governo petista a chamar expressamente o Hamas de terrorista, relata o Estadão.

“Expresso minha total solidariedade ao povo israelense, que enfrenta ataques brutais prospectado [sic] pelo grupo terrorista Hamas”, escreveu Fufuca na rede social X, ex-Twitter, no último sábado (7), logo depois dos atentados do Hamas contra civis israelenses.

“Vamos orar pelas vítimas e orar para que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos por suas perdas”, acrescentou o ministro do Esporte.

O presidente e alguns outros ministros usaram expressões como “ataques terroristas” e “atos terroristas” sem associá-las expressamente ao grupo que sequestrou e matou civis israelenses, incluindo crianças.

O Brasil diz estar adotando uma linguagem “cautelosa” para tentar atuar como mediador no conflito e repatriar cidadãos brasileiros que estão em Israel e em Gaza. Como publicamos, o Itamaraty alegou só tratar como terroristas pessoas e entidades incluídas na lista do Conselho de Segurança da ONU, da qual o Hamas não faz parte.

Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que a relutância do governo em chamar os terroristas de terroristas se deve à influência ideológica de Celso Amorim —o chanceler oficioso de Lula— e do próprio PT. O ódio a Israel por parte da esquerda, é claro, não se limita aos petistas.

Por o Antagonista

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A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, anuncia a programação da Feirinha da Gente deste domingo (15), que fará alusão ao Dia das Crianças, celebrado anualmente em 12 de outubro. Dentre as atrações confirmadas, estão: Espetáculo Moana, Turma do Mickey e Patrulha Canina. Além de momento com recreação e pintura facial.

Leve sua família para essse momento de alegria e diversão. Outras opções aguardam por você em mais uma edição da Feirinha da Gente: café da manhã, drinks, artesanato, produtos da agricultura familiar, serviços de saúde, dentre outras opções.

A Feirinha da Gente é realizada todos os domingos na Praça Vespasiano Ramos, Centro, a partir das 7h. Sendo que as atrações musicais têm início a partir das 10h.

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