Em conversa com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, sobre o seu compromisso em apoiar integralmente a pré-candidatura de Gentil Neto à Prefeitura de Caxias.
Para Fábio Gentil, o Gentil Neto já mostrou seu compromisso com a cidade e o seu povo (caixense), visto que seu empenho à frente da Infraestrutura vem sendo surpreendente, onde verifica-se um empenho grandioso em volta das ações da minha gestão em prol de Caxias e dos caxienses.
“O governador Carlos Brandão já afirmou seu compromisso com o meu grupo político em Caxias’, coisa que fortalece a pré-candidatura do nosso candidato”, afirmou Fábio Gentil. Vale ressaltar a matéria “Governador Carlos Brandão reafirma seu compromisso com o grupo de Fábio Gentil em Caxias…“, publicada no dia 11 de julho de 2023, onde fora afirmado o compromisso no governador.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias se refere ao exercício de 2024
Presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), fez anúncio na sessão dessa terça, 3 / Fabrício Cunha
Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou que a votação do relatório final do Projeto de Lei nº 0091/2023, que é a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024, será realizada nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, no plenário da Casa.
Um pedido de vista do vereador Astro de Ogum (PCdoB) havia adiado a 1ª discussão e 1ª votação do relatório final do projeto.
O vereador Raimundo Penha (PDT), que é presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), destacou a importância da apreciação da matéria.
“A comissão fez todo um trabalho, e agora precisamos votar esse projeto. O orçamento só pode tramitar depois que aprovarmos a LDO, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias é que define as regras para a aprovação do orçamento. Por isso, sugiro que, assim que for votada a LDO, seja pautado o orçamento e encaminhado para a comissão, para que a gente comece a analisar tudo com muita calma”, pontuou.
A prefeitura de Caxias (MA), seguindo o compromisso e valorização da saúde do município, realizou o pagamento da diferença do piso salarial dos enfermeiros do município, nesta terça-feira (3).
A gestão municipal informa ainda que a valorização e compromisso com o trabalhadores da saúde serão sempre mantidos.
Paralelo ao repasse dos recursos aos enfermeiros, a Prefeitura de Caxias, também realiza investimentos na aquisição de cadeiras odontológicas e kits para dentistas para melhor atendimento da população e reforçou o estoque de medicamentos.
Além disso, a gestão segue realizando a reforma das unidades, hospitalares e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).
Na tarde desta terça-feira (03), o senador Hamilton Mourão criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por se posicionar contra mandato para ministros da Suprema Corte brasileira.
“É lamentável a atitude do Ministro Gilmar Mendes, que desdenha da proposta do Senado Federal que pretende limitar o mandato dos ministros da suprema corte”, disse o parlamentar nas redes sociais.
“O que o ministro chama de “esforço retórico”, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu”, completou Mourão.
Mais cedo, também pelas redes sociais, Gilmar Mendes criticou a proposta e questionou por que ideias ‘supostamente reformistas’ se dirigem só ao STF.
Além do cuidado da gestão Fábio Gentil, que a cada dia transforma Caxias num pólo turístico, cultural e de oportunidades, cujos avanços em infraestrutura e em ações humanas garante o bem-estar social e econômico.
Parabéns ao excelente trabalho exercido em Caxias.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), pautou nesta terça-feira (3) o requerimento de convocação de Sandro Augusto de Sales Queiroz, apontado como um dos coordenadores da Força Nacional no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido, no entanto, foi rejeitado por 14 votos a 10.
A convocação era um pedido dos parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação foi feita na abertura da sessão destinada a ouvir Argino Bedin, investigado como suposto financiador dos bloqueios golpistas nas rodovias federais após as eleições de 2022.
Mais cedo, Arthur Maia chegou a anuciar que se reuniria a portas fechadas nesta quarta-feira (4) com “representantes da oposição e do governo” para tentar um acordo sobre os últimos depoimentos a serem tomados. O objetivo é definir quais serão os o procedimentos para análise do relatório da senadora, Eliziane Gama (PSD-MA), previsto para ser entregue no dia 17 de outubro.
“A gente sabe que a oposição trará um voto em separado, então temos que organizar aqui, já que é o final de uma CPMI, qual que será o espaço que será dado a cada uma das partes para fazer a leitura do seu relatório“, afirmou Maia.
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que quase metade dos prefeitos brasileiros está pessimista em relação à situação fiscal nos próximos meses.
Segundo a entidade, 44,3% dos gestores municipais acreditam que ao desempenho das contas públicas irá piorar, enquanto 38% esperam que pode melhorar. Outros 17,6% estão indecisos sobre o assunto.
Os números fazem parte de uma pesquisa sobre o panorama da crise financeira que os municípios brasileiros atravessam.
O levantamento considera informações de 4.616 cidades que enviaram dados ao Tesouro Nacional.
Déficit fiscal e despesas altas
De acordo com o levantamento, 51% das cidades registraram déficit fiscal no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2022, esse percentual era de 7%.
De janeiro a agosto de 2023, a cada R$ 100 de receita, R$ 89 foram gastos com despesas públicas. No mesmo período do ano passado, esse valor era de R$ 80.
Por causa das despesas altas, 48,7% das prefeituras tiveram que desligar servidores do quadro de funcionários neste ano. Outros 10% atrasaram o pagamento de funcionários, sendo a maioria desses (84,8%) nos últimos dois meses.
Já 47,8% dos municípios registram atraso no pagamento a fornecedores. Cerca de 90% desses atrasos estão ocorrendo desde o início de 2023.
Estudo também informa que 51% das cidades registraram déficit fiscal no primeiro semestre deste ano | Foto: Reprodução/ Freepik
Para a CNM, uma das principais causas que contribuíram para o crescimento da crise é a dívida com a Previdência.
De acordo com o estudo, dos 2.116 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), 77% têm dívidas no próprio regime. A dívida total dos municípios com RPPS é perto de R$ 41 bilhões.
Outro aspecto que, segundo a entidade, também tem agravado a crise, são os pisos salariais, como os de agentes comunitários, dos profissionais de enfermagem, dentre outros.
O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, afirmou que irá apresentar os dados do estudo ao Tribunal de Contas da União na terça-feira 3.
“Vamos pedir para o TCU avaliar tecnicamente e legalmente. Queremos uma auditoria. Eu gostaria que o Congresso fizesse isso, especialmente o Senado, que é a casa da federação”, afirmou.
Mobilização dos prefeitos
Para ampliar a discussão sobre a crise financeira, mais de 2 mil prefeitos irão participar de uma reunião promovida pela CNM, nesta terça-feira 3 e quarta-feira 4.
A mobilização será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Os gestores municipais deverão ter encontros com autoridades do Congresso Nacional, do Executivo Federal e com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Precisamos dar sequência ao nosso trabalho porque as dificuldades são imensas. O comparecimento de cada prefeito e prefeita será decisivo para que a nossa pauta possa avançar”, comentou Ziulkoski.
Entre as pautas prioritárias está a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 25/2022, que prevê o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para março de 2024, e a PEC 253/2016, que permite o município propor ação direta de inconstitucional no Supremo Tribunal Federal (STF).
Também serão debatidos o Projeto de Lei Complementar (PLP) PLP 98/2023, que retira terceirizados do limite de despesas com pessoal; e a PEC 38/2023, que amplia a reforma da Previdência dos municípios.
Em conversas com aliados do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, ficou evidente que sua tomada de decisão em retirar seu nome da disputa pela Prefeitura de São Luís por ser um homem que segue as tendências e diretrizes a serem tomadas por seu grupo político.
Diante dos fatos, observa-se que Paulo Victor sai grande dessa pré-campanha, mostrando ser um político do povo e para o povo, haja vista que estava subindo nas pesquisas. A tendência seria um crescimento que poderia levá-lo ao segundo turno.
Para esses aliados, Paulo Victor seguirá com suas pretensões políticas e seguindo as preposições do seu grupo político.
Senador Rodrigo Pacheco em conversa com a imprensa no Salão Azul do Senado
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (2) que o limite do tempo de permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) no cargo, como é feito em mandatos eletivos, deveria voltar a ser discutido. “Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país. Seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, disse.
Atualmente, o único limite de permanência de um ministro no STF é a idade de 75 anos, o que provoca a aposentadoria compulsória do magistrado. O ministro mais novo a entrar na Corte, Cristiano Zanin, hoje com 48 anos, pode permanecer na função até 2050.
No Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fixa em oito anos o período de um ministro no STF, sem direito à recondução. Determina ainda que o presidente da República indique os substitutos em caso de vacância dentro de um prazo de 30 dias. O período é semelhante ao de um senador da República, eleito por dois mandatos de quatro anos. Apresentada em 2019 pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a PEC acaba com o mandato vitalício para os ministros do Supremo.
Naquele ano, o parecer do então senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que era relator do texto, chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como ele deixou o cargo para ser ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o parecer perdeu a vigência.
Rodrigo Pacheco defendeu que o texto seja analisado tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique quem ocupará a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou na semana passada. A vaga ainda está aberta.
“Eu acho que preenchida essa vaga, é o momento de nós iniciarmos essa discussão no Senado Federal e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no Supremo Tribunal Federal e a fixação de mandatos na Suprema Corte, em tempo que dê também estabilidade jurídica, até para a formação da jurisprudência do país”, defendeu.
O vice-governador Felipe Camarão assume interinamente o governo do Maranhão, a partir da noite desta segunda-feira (2) até o domingo (8), em decorrência da viagem que o governador Carlos Brandão fará à Espanha, para participar da Fruit Attraction 2023. Durante a ausência de Camarão na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, irá assumir a gestão da pasta.
Na oportunidade, Brandão irá tratar de estabelecer conexões com empresários do setor de fruticultura e fortalecer as relações com o governo Espanhol. Além da fruticultura irrigada e exportação, estarão em pauta na viagem questões como as de energia e concessões portuárias, hidrogênio verde e o turismo.
Fruit Attraction 2023
A Fruit Attraction acontece na capital da Espanha e reúne produtores e exportadores de frutas de todo o mundo. Nesta 15ª edição, será celebrada a diversidade da fruticultura global, onde sabores, cores e inovações se unirão para criar experiências e negócios promissores.
Em conversa com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, sobre o seu compromisso em apoiar integralmente a pré-candidatura de Gentil Neto à Prefeitura de Caxias.
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