Em meio às atividades parlamentares em Brasília ao longo do primeiro semestre deste ano, deputados federais utilizaram verba pública para custear viagens particulares de jatinho e outros transportes aéreos.
Dados obtidos pelo
Metrópoles via
Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e junho deste ano, deputados federais gastaram ao menos R$ 916 mil reais de verba pública com locação ou fretamento de aeronaves.
Apesar de ter o direito de fretar aeronaves, parlamentares podem realizar viagens em voos comerciais com a verba da cota.
No levantamento realizado pelo Metrópoles, foram consideradas notas fiscais entregues pelos parlamentares à Câmara dos Deputados e identificadas como serviço de “locação ou fretamento de aeronaves”.
O campeão de gastos com o serviço foi o deputado Sidney Leite (PSD-AM). Até o momento, o parlamentar declarou ter destinado R$ 157.700,00 para aluguel de aeronaves.
Átila Lins, que também representa o Amazonas pelo PSD, ficou em segundo lugar na lista. O parlamentar gastou R$ 131.560,00 com fretamento ou locação de aeronaves, segundo o que já foi declarado à Câmara.
A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) aparece em seguida, com R$ 113.250,00. Depois, estão Florentino Neto (PT-PI), com R$ 71 mil, e Yuri do Paredão (PL-CE), com R$ 60 mil.
Veja a lista completa:
Além de liderar a lista com os maiores gastos do semestre, o deputado Sidney Leite lidera o ranking das viagens mais caras.
Em maio deste ano, o parlamentar fretou uma aeronave monomotor turbo hélice, do tipo Caravan PS-CTB, para percorrer o trecho Manaus – São Paulo de Olivença. Os municípios têm aproximadamente 990 km de distância um do outro.
Na nota fiscal enviada à Câmara, consta a informação de que a viagem ocorreu em 31/5 e custou R$ 68,4 mil. O documento fiscal foi gerado em 1º/6 (veja neste link).
Entre março e abril deste ano, a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) pagou R$ 62 mil para fretar uma aeronave e realizar duas viagens, acompanhada de um secretário parlamentar. Na documentação enviada à Câmara, não há detalhamento sobre o modelo da aeronave utilizada.
A primeira delas ocorreu em 31 de março, percorrendo o trecho Rio Branco – Xapuri – Rio Branco, no Acre. Em 3 de abril, a deputada percorreu o mesmo trecho (
veja a nota fiscal). Aproximadamente 180 km de distância separam um município do outro.
Yuri do Paredão (PL-CE) ocupa o terceiro lugar na lista de maiores gastos do semestre com fretamento de aeronaves. Em março deste ano, o deputado alugou, por R$ 60 mil, uma aeronave que saiu do Aeroporto Internacional de Brasília com destino ao Aeroporto de Iguatu, no Ceará (veja a nota fiscal).
O município Iguatu fica a aproximadamente 300 km de Fortaleza, capital do estado. Na documentação enviada à Câmara, não há detalhamento sobre o modelo da aeronave utilizada pelo deputado.
Veja a lista completa:
Declaração dos gastos
De acordo com a Câmara dos Deputados, parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove o gasto – eles têm até outubro para indicar os valores referentes ao mês de julho.
Os dados declarados até o momento foram obtidos pelo Metrópoles, por meio do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados, em 18 de julho deste ano. Após a declaração, os valores das notas fiscais são debitados da cota mensal do deputado, que recebe reembolso referente ao uso da verba.
O que é a cota parlamentar?
Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal destinado aos parlamentares para custear gastos típicos do exercício do mandato. O valor pode ser gasto com as seguintes despesas:
- Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
- Assinatura de publicação;
- Telefonia e serviços postais;
- Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Hospedagem (exceto parlamentar do DF);
- Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
- Segurança prestada por empresa especializada;
- Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
- Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
- Participação em cursos e palestras;
- Complementação do auxílio-moradia.
O valor da cota leva em consideração o preço de passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Por isso, o montante liberado mensalmente é diferente para cada unidade federativa. Caso a quantia não seja utilizada pelo parlamentar, a verba é acumulada para o mês seguinte.
Veja os valores atuais:
- AC: R$ 50.426,26
- AL: R$ 46.737,90
- AM: R$ 49.363,92
- AP: R$ 49.168,58
- BA: R$ 44.804,65
- CE: R$ 48.245,57
- DF: R$ 36.582,46
- ES: R$ 43.217,71
- GO: R$ 41.300,86
- MA: R$ 47.945,49
- MG: R$ 41.886,51
- MS: R$ 46.336,64
- MT: R$ 45.221,83
- PA: R$ 48.021,25
- PB: R$ 47.826,36
- PE: R$: 47.470,60
- PI: R$ 46.765,57
- PR: R$ 44.665,66
- RJ: R$ 41.553,77
- RN: R$ 48.525,79
- RO: R$ 49.466,29
- RR: R$ 51.406,33
- RS: R$ 46.669,70
- SC: R$ 45.671,58
- SE: R$ 45.933,06
- SP: R$ 42.837,33
- TO: R$ 45.297,41
Outro lado
Por meio de nota, a assessoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) justificou os gastos. “O Estado do Pará tem um tamanho gigantesco, com dimensões continentais, onde chegamos a municípios de carro, outros só de barcos e, ainda, os mais longínquos de avião. Pra você ter uma ideia, tem município que fica distante mais de mil km da capital, Belém. Por isso, se faz necessário, em algumas situações, do uso da cota parlamentar, já que a mesma permite a utilização para locação de aeronaves. Vale ressaltar que essas despesas são compatíveis com os custos dos deslocamentos por aeronaves e foram realizadas para cumprimento de agendas, com atividades parlamentares, no atendimento da população do meu estado, o Pará”, informou.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) também explicou a motivação dos gastos com aeronaves particulares. “O estado de Rondônia chega a ter 1.000 km de distância entre cidades, o uso de aeronaves devidamente dentro da legalidade se faz necessário para cumprir agenda onde há grandes deslocamentos”, informou a equipe do parlamentar.
O Metrópoles entrou em contato, via e-mail, com a assessoria de imprensa dos demais parlamentares citados nesta reportagem, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestações.
Certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022
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