Prefeito Fábio Gentil prestigiou a inauguração de conjunto residencial financiado pelo programa em Timon

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, prestigiou, nesta terça-feira (6), a visita do ministro das Cidades, Jader Filho, ao município de Timon, onde foram entregues 500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, retomado pelo atual governo federal, e uma estação de tratamento de esgoto, em São Luís. Fábio Gentil agradeceu ao ministro e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo resgate do programa.

Para o prefeito de Caxias, a retomada do Minha Casa, Minha Vida representa o resgate de um sonho da população. Ele comemorou o feito com entusiasmo e agradeceu a presença do ministro Jader Filho no Maranhão, representando o presidente Lula. Fábio Gentil destacou, ainda, que a volta do programa atende o anseio do povo nordestino.

Jader Filho retribuiu a fala de Fábio Gentil afirmando que o Ministério das Cidades também firmará parcerias com o município de Caxias. Sobre a importância do resgate do Minhã Casa, Minha Vida, o ministro a determinação que recebeu do presidente Lula de inaugurar as 186 mil obras ainda não entregues, das quais 83 mil estavam paralisadas e destas, quase 15 mil já retomadas.

Como prioridade, Jader Filho citou as famílias que moram de alugueis, as que vivem em situação de risco e em situação de rua, que têm pressa. O ministro frisou que a determinação é renovar o pacto federativo, para que as obras sejam entregues às famílias que mais precisam.

Anunciou, ainda, que outras regiões do Maranhão serão contempladas por ações do Ministério das Cidades e reiterou ao prefeito Fábio Gentil que Caxias pode contar com sua parceria.

Obras entregues

Pela manhã, 500 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram entregues para mais de 2 mil famílias. Com investimento de R$ 39, 8 milhões, o residencial Leonel Brizola, em Timon, é composto por casas com área privativa total de 48,37 m². As moradias foram destinadas às famílias que se enquadram na Faixa 1- renda mensal bruta de até R$ 2.640,00.

O conjunto habitacional conta com infraestrutura interna e externa de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e drenagem.

MCMV no Maranhão

No estado do Maranhão, o Minha Casa, Minha Vida tem 132.538 unidades habitacionais contratadas desde 2009. Do total, 109.536 já foram entregues e 21.475 permanecem vigentes. Já estão autorizadas pelo Ministério das Cidades a retomada de 4.080 moradias ainda em 2023 no estado.

Retomada do maior programa de habitação

O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novos empreendimentos até 2026. O Ministério das Cidades já entregou 8.300 e retomou 11.590 moradias em todo País.

O programa, criado no governo do presidente Lula, com a finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

É a oferta de subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor.

Estação de Esgoto do Anil

No período da tarde, o ministro das Cidades, Jader Filho, esteve na inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, localizada na capital maranhense. A previsão é de que mais de 56 mil pessoas sejam beneficiadas logo após a inauguração.

A obra de saneamento ambiental é uma parceria entre os governos Federal e Estadual. O investimento total é de R$ 48,9 milhões, sendo R$ 26,9 do governo do Maranhão e R$ 21,9 da do Orçamento Geral da União (OGU).

A implantação da Estação de Tratamento conta com seis elevatórias de esgoto, mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores.

A iniciativa permitiu a ampliação do sistema de esgotamento sanitário para os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

A capacidade de tratamento será de 162 litros de esgoto por segundo (l/s), equivalente a 583,2 metros cúbicos por hora (m³/h).

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei 284/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 11.114/201, a qual institui a Escola de Saúde do Estado do Maranhão (ESP/MA). O PL também viabiliza a criação do Inova Saúde e do Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção.

De acordo com a proposição, a saúde é direito de todos e ao estado cabe garanti-la mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos, além de oferecer cesso universal e igualitário.

A matéria diz que o PL visa realizar pequenos ajustes na estrutura organizacional da ESP/MA, criando novas coordenadorias (a exemplo da Coordenadoria de Gestão do Trabalho em Saúde, Coordenadoria de Tecnologias Educacionais e Coordenadoria Pedagógica), bem como a Secretaria Escolar Acadêmica.

Além disso, será atualizado o objeto do Programa Inova Saúde como espaço de articulação de ciência e inovações tecnológicas no Sistema Unico de Saúde, sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde e da Escola de Saúde do Estado do Maranhão.

Por meio da ESP/MA, o estado incentivará o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores do SUS, na forma da Lei Federal 10.973, de 2 de dezembro de 2004, assim como outros produtos relacionados à área de saúde, baseado em evidências científicas.

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Presidência da República da Venezuela

A ditadura de Cuba e a Argentina socialista também estão no ranking da pobreza

A Venezuela é o segundo país mais pobre do mundo, de acordo com um estudo divulgado há duas semanas pelo professor Steve Hanke, da universidade norte-americana Johns Hopkins. A ditadura de Nicolás Maduro fica atrás apenas do Zimbábue, país africano que, ao lado de outros países daquele continente, lidera rankings de pobreza há anos.

Outros três países do continente americano estão na desonrosa lista: Argentina, no 6º lugar; Cuba, em 9º; e o Haiti, em 12º. O professor publicou no Twitter a lista dos 15 países mais pobres em 2022.

No caso da Venezuela, o estudo de Hanke considerou a inflação — que  beirou os 300% em 2022 — a principal causa da pobreza. Com a inflação disparada, a moeda já não vale nada e praticamente toda a economia está dolarizada. Para ter uma ideia, R$ 1 vale cerca de 530 mil bolívares.

Uma pesquisa feita em 2021 pela Universidade Católica Andrés Bello mostra que 94,5% da população venezuelana vive na pobreza, com menos de US$ 7 por dia — cerca de R$ 35. Desses, 77% só têm US$ 3,20 (R$ 16) para passar o dia. Ou seja, três quartos da população — 21 milhões de pessoas, ou duas vezes a população de Portugal — vivem na miséria. A Pesquisa de Condições de Vida (Encovi) pode ser acessada.

Em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu US$ 371 bilhões, seu auge, segundo a Trading Ecoomics. Em 2019, despencou para US$ 150 bilhões. No primeiro ano da pandemia, o PIB foi de apenas US$ 106 bilhões — uma queda de 70%, em comparação com 2013. Em 2021, houve recuperação do PIB, para US$ 112 bilhões, mas ainda muito longe da marca atingida oito anos antes. Em 2022, a inflação anual fechou em mais de 300%.

Pobreza na Argentina, Cuba e Haiti

O terceiro lugar da lista é ocupado pela Síria, em guerra civil há mais de uma década. Já a Argentina viu a pobreza crescer nos últimos anos e se acentuar sob o governo peronista de Alberto Fernández. A inflação anual passou de 100%, a moeda está desvalorizada, faltam emprego e alimentos.

Em Cuba, assim como a Venezuela, governada sob o comunismo desde a revolução, também viu sua situação econômica esfarelar nos últimos anos. A ditadura comandada pelo ditador Miguel Díaz-Canel não parece conseguir sobreviver a esta que é a maior crise desde a queda da antiga União Soviética. A pobreza se agravou a partir de 2020, com a pandemia de covid-19: faltam medicamentos, combustíveis, energia elétrica, alimentos. A inflação é alta, e os serviços públicos insuficientes e ineficientes.

O Haiti, que tinha índices de pobreza elevados, piorou os indicadores a partir do terremoto de 2010, com uma das piores rendas per capita do planeta, falta de emprego e inflação alta.

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A polícia prendeu em flagrante uma mulher de 27 anos em Jaboatão dos Guararapes, localizado no Grande Recife. Ela é acusada de ter vendido o próprio filho recém-nascido pelo valor de R$7 mil para outra mulher, que também foi detida. Ela saiu do hospital em Jaboatão dos Guararapes (PE) direto para a prisão.

A mulher que teria comprado a criança também foi presa. Há suspeitas de que funcionários da instituição estejam envolvidos no esquema. A investigação aponta que o documento de nascimento era entregue em branco, permitindo que o nome dos pais fosse preenchido fora do hospital.

O recém-nascido foi levado até a casa da compradora, mas quando a polícia chegou, o bebê foi retirado da residência e transferido para o Conselho Tutelar. Tanto a vendedora quanto a compradora apresentaram depoimentos com versões diferentes dos fatos à delegacia.

As duas mulheres foram presas, mas pagaram a fiança e foram liberadas. Elas vão responder em liberdade.

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Senador @SF_Moro rebate os ataques de Rogério Carvalho, "único senador de Sergipe que já foi condenado por improbidade". pic.twitter.com/i78v9WPyaG

— O Antagonista (@o_antagonista) June 6, 2023

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A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil realizou em parceria com o Rotary Clube e a escola Jadhiel Carvalho no Bairro Teso Duro a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho. A data  tem por objetivo conscientizar a respeito da importância de preservar os recursos naturais.

“Nós da escola Jadhiel Carvalho estamos muito felizes. Nós já estamos participando do Projeto Guardiões do Planeta, e que os alunos estão gostando muito. E, hoje estamos recebendo uma palestra. E, também o projeto do Rotary plantando um Ipê Amarelo na escola, ficamos muito felizes e agradecemos todos os responsáveis deste projeto”, destaca Maria da Conceição, gestora da escola Jadhiel Carvalho.

Durante ação foi plantado um Ipê Amarelo no interior da unidade de ensino, para simbolizar a data, por meio do projeto Plante uma árvore do Rotary Clube. “O Rotary Internacional lançou mais uma área de enfoque e nós do Rotary Clube Caxias Leste lançamos este projeto Plante uma árvore, onde vai favorecer não apenas a escola, mas toda a sociedade. Então, o nosso objetivo maior é justamente, melhorar o meio ambiente e levar árvore para onde não tem”, disse Fernando Malheiros, Presidente do Rotary Clube Caxias Leste .

Logo depois, foi realizada uma palestra sobre a importância da preservação do meio ambiente. A escola Jhadiel Carvalho é uma das quatro unidades de ensino que estão participando do desafio Guardiões do Planeta, que abrange alunos do 3º ao 5º ano, que visa a arrecadação de garrafas Pet que serão convertidas em desconto na energia elétrica, que será doada ao Lar da Divina Providência.

“É importante porque ajuda a preservar a natureza. Eu aprendi que a natureza precisa de ajuda para preservar ela. Não devemos jogar lixo ou plástico em todo lugar”, disse Suyane Beatriz, aluna do 5º ano da escola Jadhiel Carvalho.

“Essa data é importante, porque lembramos da importância do Meio Ambiente e da Educação Ambiental, destacando o quanto é importante ter educação, para que possamos ter ações plausíveis ao meio ambiente. Na operação Guardiões do Planeta, estamos na parceria com  quatro escolas, uma delas é a escola Jadhiel Carvalho. Nós trouxemos uma Ecobag, onde os alunos e professores são incentivados a trazerem garrafas pet. E, quando essa Ecobag está cheia a secretaria vem aqui, recolhe, pesa, e esse peso das garrafas é convertido em um valor de desconto na conta de energia que nós estamos direcionando para Lar da Divina Providência. Nós já conseguimos retirar quase 100 kg de garrafas pet”, explica Diego Sousa, biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (05), no Plenário Nagib Hayckel, sessão solene em alusão à Semana Estadual de Prevenção a Queimaduras do Maranhão, proposta pelo deputado Florêncio Neto (PSB). A cerimônia foi presidida, inicialmente, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e, em seguida, pelo deputado Florêncio Neto (PSB).

O ato solene contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSD), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), representantes de entidades, movimentos sociais, órgãos públicos e convidados.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, dentre ouros, o diretor científico da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), o médico cirurgião plástico Antônio Luiz Moreira; o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA), Rogério Moreira Lima; a presidente da Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras(AMASQ), Andréa Barbosa; o representante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, tenente José Lisboa; a promotora de justiça Maria da Glória e o sobrevivente de queimaduras Daniel Moraes.

AMASQ

A Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras (AMSQ) é uma entidade sem fins lucrativos. Foi criada em 2020, na cidade de Caxias, com a finalidade de mobilizar o Maranhão para a prevenção de queimaduras e prestar apoio a sobreviventes de queimaduras. Pretende ser referência na assistência a sobreviventes de queimaduras e na prevenção a queimaduras do Estado do Maranhão.

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Sem apresentação técnica do impacto, a comissão da Câmara resolveu marcar uma nova audiência.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta segunda-feira (05), uma reunião para tratar dos impactos financeiros envolvendo as emendas que modificaram o Projeto de Lei n.º 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

O debate, solicitado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio do ofício nº 030/23, foi conduzido no primeiro momento pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), e contou com a participação de parlamentares, sindicalistas e do secretário Emílio Murad, titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

O encontro contou com a participação do secretário-Adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima; e do secretário-Adjunto de Planejamento, Octávio Soares.

Ao abrir a audiência pública, Raimundo Penha explicou a importância do diálogo em busca de um consenso e frisou que a reunião tem o objetivo de buscar clarear as informações que a Casa considera não que não foram tão precisas em relação aos impactos financeiros.

“Estamos falando de 20 mil trabalhadores municipais e o que a gente precisa é buscar uma solução que atenda esses interesses. São pessoas que estão numa situação extremamente penosa. Nós estamos falando de um técnico de enfermagem ou de um enfermeiro, que estão lá na linha de frente, trabalhando no Socorrão, mas que não podem receber nenhum tipo de reajuste e fora isso eles não têm direitos básicos garantidos como é o caso do 13º salário e das férias. Então, não podemos apenas analisar aqui números frios. Nós estamos falando da vida dessas pessoas que também salvam outras vidas”, disse.

Dados sem soluções

Em seu pronunciamento, o parlamentar também considerou positiva a vinda dos representantes do Poder Executivo à Câmara, mas afirmou que a reunião encerrou sem nenhum encaminhamento prático.

“Eu considero positivo o diálogo e a vinda do Poder Executivo aqui na Câmara de Vereadores, entretanto, nós estamos saindo sem nenhum encaminhamento prático, pois os dados da prefeitura estão focados apenas em números e, para nós, acredito que mais importante, são as soluções”, completou.

Juridicamente legal

Durante sua participação, o vereador Pavão Filho (PDT), um dos autores de uma das emendas, também se manifestou e afirmou que sua proposta teve como fonte de despesa a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões. Além disso, o parlamentar destacou ainda que sua emenda é juridicamente legal.

“A minha emenda respeitou o entendimento jurídico e financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode haver mais que 54% com gasto com pessoal, mas nossa proposta está dentro do percentual de 40%. O impacto seria de pouco mais de R$ 1 milhão que poderia sair dos R$ 14 milhões da reserva de contingência. Por isso, acredito que, em nosso entendimento, nossa emenda é juridicamente legal, economicamente viável e socialmente justa”, afirmou.

Reunião sem objetivo

Falta do estudo técnico, superávit financeiro, falta de transparência em relação aos impactos financeiros e medidas para garantir o reajuste a todas as categorias dominaram a audiência no plenário Simão Estácio da Silveira. Alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas e apontaram que o objetivo da reunião não foi cumprido.

“No entendimento do Coletivo Nós, o objetivo da reunião não foi cumprido, uma vez que a prefeitura veio pra cá, mas não apresentou para a Câmara, aos vereadores, aos sindicalistas presentes, como é que chegou nesse número? Nesse impacto? Não é só dizer que o número é esse. Precisa justificar, precisa apresentar para Câmara como foi que chegou nesse cálculo? Qual foi o cálculo ou a metodologia utilizada? Quais foram as premissas para isso? Então, uma vez que a prefeitura não nos apresenta detalhadamente essa tabela, em nosso entendimento, o objetivo da reunião não foi atingido, por isso que estamos solicitando mais uma vez, outra reunião para que eles possam ter outra oportunidade para apresentar esses números”, informou o co-vereador Jonathan Soares.

Presença do TCE

No encontro, o vereador Álvaro Pires (PMN) afirmou que estará apresentando na sessão desta terça-feira (06), um requerimento solicitando a presença de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ajudar a clarear os números apresentados pela prefeitura.

“O nosso objetivo é fazer cumprir o artigo 59, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde destaca a atuação do Legislativo com a participação do controle externo que pode ser o TCE e o Ministério Público”, garantiu.

Falta diálogo e informação

O vice-presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), Denisson Sodré, também considerou que o encontro não foi satisfatório. Além disso, ele também reclamou que o prefeito enviou a proposta à Câmara sem discutir com os sindicatos que representam as diversas categorias dos servidores.

“Permanece a falta de informações e a falta de números sobre o impacto financeiro das emendas, por exemplo, continua sem aparecer. Além disso, a prefeitura apresentou um número astronômico. Esse número não nos parece e corresponder com a realidade e continuamos insatisfeitos por que diversas categorias estão excluídas do reajuste como agente de trânsito, uma parte dos guardas municipais, cuidadores escolares, monitores e agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, condutor de ambulância, ou seja, todos estão aí praticamente fora do reajuste salarial. O prefeito não dialogou com os trabalhadores, antes de enviar o projeto ao Legislativo”, pontuou o sindicalista.

Durante sua participação, o secretário Emílio Murad (Semgov) voltou a alegar que as emendas aprovadas pelos vereadores inviabilizam o reajuste prometido, ao criar um impacto de aproximadamente acima de R$ 700 milhões nas contas municipais. Ele disse ainda que “quem não foi contemplado no reajuste de 8.2% já foi contemplado com o reajuste do salário mínimo, através da lei federal”.

Encaminhamentos

O vice-presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), que encerrou a reunião, falou que um novo encontro deve ser marcado entre os técnicos da prefeitura e a Comissão de Orçamento da Casa, visando discutir o assunto em uma nova audiência que será agendada brevemente.

“No primeiro momento, eu falei que um novo encontro seria realizado nesta terça-feira, a partir das 15h, mas os técnicos da prefeitura falaram que amanhã será realizada uma reunião com a Comissão de Orçamento ou com o secretário de Planejamento. A partir desse encontro, eles vão deliberar sobre a temática para marcar uma nova data para trazer os números do estudo de impacto financeiro”, informou.

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Inadmissible. Les fêtes religieuses sont un motif d’absence valable, au titre du calendrier publié chaque année par le ministère de l’éducation nationale. Ce recensement voulu par Darmanin est une terrible dérive autoritaire. Le Pen n’aurait pas fait mieuxhttps://t.co/oVjgSorgXh

— Éric Piolle (@EricPiolle) May 24, 2023

Mais cedo, o prefeito havia criticado a medida do ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, de avaliar a taxa de faltas em aulas escolares por causa do fim do Ramadã Islâmico. “Inadmissível”, afirmou. “Os feriados religiosos constituem motivo de falta válido, de acordo com o calendário divulgado anualmente pelo Ministério da Educação Nacional. Esse censo, desejado por Darmanin, é terrível e autoritário.”

As declarações de Piolle não foram bem recebidas pela direita francesa e por internautas. “Vá encontrar outro país para apagar sua história”, disse um usuário do Twitter ao prefeito.

O que pensa o prefeito sobre os feriados LGBTs?

“Esse wokismo que quer apagar tudo ignora nossa história e nossa identidade”, disse Marine Chiaberto, vice-presidente do partido de direita Reconquête. “É hora de desconstruir os desconstrutores!”

Não é a primeira vez que Piolle dá preferência aos LGBTs e a outros movimentos sociais. Em junho de 2021, Piolle deu as boas-vindas ao “mês decolonial” em sua cidade — um comício “antirracista”, onde o homem branco estava no banco dos réus.

Durante as primárias de seu partido, o Verdes, Piolle disse ter sido “educado, reeducado, desconstruído e reconstruído pelas lutas feministas” e que tinha vergonha dos seus “privilégios” como um homem branco heterossexual.

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