banco retoma pauta da diversidade com presidente lésbica
Depois de quatro anos sem políticas para a diversidade, o Banco do Brasil lança, nesta terça (6), um cartão de crédito que permite o uso do nome social do titular, uma inovação destinada aos transexuais.
Ele terá a cor da bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+, e marca uma virada na política da instituição.
No governo Jair Bolsonaro, o presidente do BB demitiu o diretor de marketing por ter autorizado uma campanha que exibia diferentes tipos de correntistas, entre eles pretos e uma pessoa transexual.
A atual presidente do BB, Tarciana Medeiros, é a primeira mulher a presidir a instituição. Ela é negra e abertamente lésbica.
Sob sua gestão, o banco retomou a pauta da diversidade. Será o principal patrocinador da Parada Gay, em São Paulo.
Flávio Dino é o campeão de viagens. Fernando Haddad e Luiz Marinho aparecem logo depois
Por Metrópoles
Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem.
Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB) mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina.
Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.
Na maioria das vezes, os ministros embarcam às sextas e retornam às segunda para Brasília Força Aérea Brasileira
Ministros têm usado aviões da FAB para emendar o fim de semana em casa Força Aérea Brasileira
Flávio Dino é o campeão das viagens Força Aérea Brasileira
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pegou 8 voos para São Paulo. Viagens incluíram o fim de semana na cidade Força Aérea Brasileira
Na maioria das vezes, os ministros embarcam às sextas e retornam às segunda para Brasília Força Aérea Brasileira
Ministros têm usado aviões da FAB para emendar o fim de semana em casa Força Aérea Brasileira
Flávio Dino é o campeão de viagens
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.
Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.
Luiz Marinho vem em seguida
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte.
O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro. Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves.
As agendas de Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é outro que aparece bem posicionado na lista.
Com um gabinete em Brasília e outro na capital paulista, da qual foi prefeito entre 2013 e 2016, ele tem por hábito marcar reuniões ou entrevistas na cidade às sextas. Assim, justifica as viagens.
O petista fez, ao todo, sete voos com destino a São Paulo na reta final da semana: foram cinco às sextas-feiras e dois às quintas.
Outros casos
Ministra da Saúde, Nísia Trindade viajou sete vezes em aviões da FAB às sextas-feiras para o Rio de Janeiro, sua cidade natal.
Em todas as viagens, ela alegou motivos de serviço: apresentou como justificativa compromissos na capital fluminense.
Por quatro vezes, Nísia Trindade voltou a Brasília de FAB. Nas três restantes, ela retornou em voos comerciais.
Também carioca, a ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, voou para o Rio três vezes em aviões oficiais nos fins de semana. Em todas as viagens, apontou razões de serviço, com compromissos marcados às sextas e às segundas.
O que dizem os ministros
O Ministério da Justiça disse que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego alegou que Luiz Marinho usa os aviões em viagens de serviço, conforme o decreto que regula a utilização das aeronaves oficiais.
Da mesma forma, a assessoria da Fazenda declarou que Fernando Haddad segue as normas que tratam do transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB.
O Ministério da Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto. Já o Ministério do Turismo respondeu que destaca que todos os deslocamentos da ministra Daniela do Waguinho em aeronaves da FAB têm por finalidade o cumprimento de agendas oficiais”.
O que diz a lei
A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.
É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram.
O presidente da Câmara dos Deputados,Arthur Lira (PP-AL), afirmou, em entrevista exclusiva à CNN nesta segunda-feira (5), que o “Congresso Nacional é conservador e liberal”. Lira se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta manhã para discutir a articulação do governo.
“O Congresso não é um Congresso que foi eleito progressista de esquerda. É um Congresso reformador, liberal, conversador, que tem posicionamentos próprios”, disse Lira.
De acordo com o presidente da Câmara, Lula tem se movimentado para aprovar os projetos de interesse do governo, apesar das críticas que a articulação do petista tem sofrido no Congresso.
“Nós sabemos que a dinâmica hoje é outra. Através das redes sociais, os parlamentares sofrem influência direta dos seus eleitores. A realidade fática de um Congresso de hoje não é igual ao de um Congresso de 20 anos atrás”, avaliou Lira.
“O governo precisa se mobilizar, a articulação precisa estar mais atenta e eu penso que dentre todas essas articulações o governo vai, a partir de hoje, com a participação do presidente Lula, ter uma participação mais efetiva na construção dessa base mais sólida”, continuou.
Ainda de acordo com Lira, o governo vem acumulando vitórias em pautas nas quais a Câmara se comprometeu a votar.
“Líderes, por exemplo, do PSDB, do Cidadania, do União Brasil, do Progressistas, do Republicanos, que em tese são partidos que têm lá algumas dificuldades, têm dado os votos necessários para o governo”, apontou Lira.
Mesmo sem cargo público, o sogro do ministro das Comunicações despacha em gabinete oficial, segundo jornal
Mesmo sem cargo público, o sogro do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil, foto), despacha no gabinete oficial do genro, onde recebe empresários, afirma o Estadão. Segundo a reportagem, o empresário Fernando Fialho atende na sede da pasta, em Brasília, inclusive quando o ministro cumpre agenda no Maranhão, sua base eleitoral.
“Um dos empresários recebidos nas Comunicações, no último dia 17 de março, afirmou ao Estadão que tratou de internet e debateu a ‘expansão da conectividade’ com Fialho. Outro definiu o papel dele como sendo de ‘apoio’. Procurado, o ministério confirmou que o sogro de Juscelino despacha na pasta e justificou que ele contribuiu ‘com sua experiência’.”
Fernando foi diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) por cinco anos (entre 2006 e 2012). Ele também ocupou o cargo de secretário de Estado do Maranhão, entre abril de 2012 e dezembro de 2014. À época, Roseana Sarney (MDB) era governadora. A passagem de Fernando pela Secretaria resultou num processo na Justiça do Maranhão no qual ele é réu, acusado de desvio de dinheiro público. De acordo com dados da Receita Federal, Fialho hoje controla cinco empresas nos ramos de portos, construção, mineração, criação animal e consultoria.
“Os documentos internos do Ministério das Comunicações indicam que Fernando Fialho recebeu ao menos quatro convidados entre fevereiro e março. O Estadão apurou que nem todos os acessos de visitantes da pasta entram nos registros. Não é possível, portanto, saber com precisão quantas ou quais pessoas o sogro do ministro recebeu desde o início do governo”, afirma a reportagem.
Procurado, o Fernando Fialho confirmou ao jornal que esteve “algumas vezes” no ministério. O sogro de Juscelino afirmou que “é falacioso” e “leviano” dizer que ele atua na pasta ou exerce qualquer função, acrescentando que “é meramente de um conselheiro informal”.
Antônio Cecílio Moreira Pires, professor da faculdade direito do Mackenzie, disse ao Estadão que, para receber pessoas e despachar em um órgão de governo, o funcionário precisa estar nomeado em uma função pública. “O servidor público, para exercer suas funções, tem de ser nomeado e tomar posse. […] Para ele estar dentro do ministério recebendo pessoas, despachando, ele tem de exercer uma função pública. Para exercer função pública, tem de ter cargo público. Se não tem cargo público, essa atuação dele é irregular”, argumentou.
Juscelino Filho balançou no cargo meses atrás por ter usado um avião da FAB para ir a leilões de cavalo em São Paulo. O ministro teve uma reunião decisiva em março com Lula, que decidiu mantê-lo no governo.
O vereador Raimundo Penha foi o autor de uma das leis promulgada pela Câmara Municipal / Leonardo Mendonça
Texto: Sandra Viana
Novas propostas dos vereadores da Câmara Municipal se tornaram leis e já estão em vigência em São Luís. As proposições são dos parlamentares Dr. Gutemberg (PSC) e Raimundo Penha (PDT).
Destaque para promulgação da Lei n.º 7.277/2023, resultante do Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do vereador Raimundo Penha, que dispõe sobre o armazenamento de veículos que tenham sido removidos, recolhidos ou apreendidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) ou estejam em depósito particular devidamente credenciado.
Segundo o texto, o local de armazenagem deve ser informado na página oficial da Prefeitura de São Luís, onde será possível ao interessado realizar a busca, por meio da placa e modelo do veículo. Essa informação deve estar disponível pela internet, em até duas horas, a partir da entrada do veículo no pátio ou depósito.
Ainda de acordo com a proposição, a SMTT deverá disponibilizar telefone e aplicativo para celular que possibilitem ao proprietário saber o endereço do depósito onde o veículo está custodiado.
“O objetivo desta lei é resguardar e garantir que os veículos permaneçam em seu estado original, quando retidos. E também, garantir a segurança de cada proprietário, quando for realizar a retirada de seu veículo. Por isso, destacamos na norma que deve, de pronto, serem disponibilizadas as informações devidas, quanto ao local, contato deste espaço e as condições para que seja resgatado. Entendemos ser um direito do proprietário ter acesso fácil a estas informações”, pontua o parlamentar Raimundo Penha.
A Prefeitura de São Luís também deve disponibilizar meios para que o proprietário possa realizar os pagamentos das taxas ou multas, por meio transferência bancária, pix, cartão de crédito ou débito, para que ocorra a liberação do veículo de forma imediata.
Custódia em depósito
A lei do vereador Raimundo Penha considera-se depósito público ou particular, sob custódia da SMTT, qualquer espaço físico destinado a depósito e guarda de bens apreendidos pelo poder público. Estes devem possuir, interna e externamente, sistema de câmeras de segurança e dispor de local coberto para a guarda dos veículos e terão 90 dias para esta adaptação. A lei determina ainda prazo de seis meses para se adequarem à exigência da Lei, sob pena de cassação do alvará de funcionamento.
Utilidade pública
Outras duas propostas que viraram leis tratam da concessão do título de Utilidade Pública à entidades sociais que prestam relevantes serviços às comunidades em São Luís. Proposição do vereador Dr. Gutemberg considera o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida (IADVH) como órgão de Utilidade Pública. A entidade, criada em 2009, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, tem sede na Avenida dos Holandeses, nº 1, Biadene Home Office, pavimento 09, bairro Ponta do Farol.
“Ao longo dos mais de 13 anos de funcionamento, este instituto vem prestando, com excelência, relevantes serviços à população de São Luís, estimulando e fomentando o ideal de servir, como base de todo o empreendimento digno. Além disso, vem promovendo e apoiando o desenvolvimento do companheirismo como elemento capaz de proporcionar a oportunidade de servir, com fins a promover o bem-estar e a assistência à saúde de forma humanizada. Portanto, entendemos justo o reconhecimento do mérito desta missão tão útil, que é servir à população”, frisou o vereador Gutemberg Araújo.
É de autoria do vereador Raimundo Penha a lei que considera de Utilidade Pública o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social (IMAPS), criado em 2020 e funcionando na Rua 49, Quadra 27, Casa nº 35, Vinhais. O parlamentar aponta que o instituto vem desenvolvendo, com muita dedicação, todas as importantes finalidades e objetivos previstos no Estatuto Social, como, por exemplo, a promoção da assistência social.
“Especialmente, na proteção à família, à maternidade, infância, à adolescência e à velhice; no amparo às crianças e aos adolescentes; e na promoção da integração ao mercado de trabalho. Ou seja, as atividades vêm sendo executadas com excelência, ao longo de todo o tempo, de sua existência e acredito, merecia essa referência”, destacou Penha.
Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$ 953,1 milhões.
Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.
Os dados foram fornecidos por 16 estados. Embora o custo médio nacional esteja em torno de R$ 1.819,7, três estados chamaram a atenção por registrarem mais que o dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os maiores gastos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.
No RN o gasto é de R$ 1.850,40. Já Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93, Rondônia R$ 1.541,24, Alagoas R$ 1.639,53 e Roraima R$ 1.731,19.
Segundo o levantamento, dos R$ 860,4 milhões gastos em janeiro, R$ 702,5 milhões foram com despesas de pessoal, o que engloba salários de funcionários, pagamentos de empregados terceirizados, material de expediente e estagiários.
O restante – R$ 157.834.129,54 – está dividido em gastos com necessidades básicas. Deste montante, 54,48% dos recursos foram para alimentação; 21,23% com água, luz, telefone, lixo e esgoto; 10,16% com manutenção predial; e 5,22% com aluguéis. Veja abaixo o detalhamento:
O prefeito Dr. Julinho demonstrou seu compromisso inabalável com a saúde da população ribamarense ao entregar, nesta quinta-feira (1º), 212 kits completos para os agentes comunitários de saúde. A ação visa fortalecer o trabalho desses profissionais essenciais e garantir a proteção necessária durante suas atividades.
Cada kit é composto por itens indispensáveis, como protetor solar, protetor labial e repelente, que desempenham um papel fundamental na prevenção de doenças e no cuidado com a saúde dos agentes enquanto cumprem seu importante trabalho de assistência nas comunidades.
A iniciativa do prefeito Dr. Julinho destaca-se como uma clara demonstração de valorização à saúde e reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários. Ao fornecer os kits, a administração municipal reforça seu comprometimento em garantir as condições necessárias para que esses profissionais possam realizar suas atividades de forma segura e eficaz.
A entrega dos kits é mais um passo significativo no constante empenho da gestão municipal em priorizar a saúde da população ribamarense. Dr. Julinho reafirma seu compromisso em fortalecer a estrutura de saúde do município e garantir que os agentes comunitários possuam as ferramentas adequadas para desempenhar suas funções de maneira eficiente.
A valorização da saúde e o apoio aos agentes comunitários de saúde são pilares fundamentais da administração do prefeito Dr. Julinho. A população ribamarense pode contar com uma gestão comprometida em promover a qualidade de vida e o bem-estar de todos.
Os atos de violência praticados pelo aluno trans ocorreram numa escola dos EUA
No Estado norte-americano de Oklahoma, uma adolescente foi “severamente espancada” por um estudante trans no interior do banheiro de uma instituição de ensino. O atos de violência levaram a mãe da jovem ferida a abrir um processo contra a administração municipal por negligenciar o cumprimento de uma lei estadual que restringe o uso do banheiro para pessoas trans.
Theresa Gooden, mãe da adolescente espancada pelo estudante trans, abriu o processo judicial na quinta-feira 25 de maio. No documento, Theresa alegou que sua filha de 15 anos — identificada apenas como “EG” — foi “atacada e severamente espancada” no banheiro feminino da Edmond Memorial High School por uma mulher transgênero de 17 anos, no dia 26 de outubro de 2022.
De acordo com informações obtidas pelo New York Post, o agressor havia sido designado homem ao nascer e estava usando o banheiro feminino, desrespeitando uma lei estadual de Oklahoma aprovada em maio de 2022 a qual determina que todos os alunos de escolas públicas usem banheiros correspondentes ao sexo discriminado em suas certidões de nascimento. Alunos que se recusarem a seguir as determinações devem usar “banheiro ou vestiário individual”.
Os atos de violência do aluno trans foram praticados num banheiro da Edmond Memorial High School. KOKH/NewYorkPost | Reprodução
O que aconteceu com o agressor?
Ainda segundo informações do New York Post, o suposto agressor foi removido da instituição de ensino pela polícia depois de ameaçar “EG”. Em comunicado oficial, o distrito escolar afirmou que não sabia que o aluno era do sexo masculino, porque o jovem só começou a frequentar o Edmond Memorial dias antes das agressões. Seus pais o matricularam no ensino médio (High School) sem a apresentação da certidão de nascimento — que não é obrigatória.
Porém, no processo, a mãe da adolescente agredida acusa a escola de permitir que a estudante trans continuasse a usar o banheiro feminino mesmo depois que “EG” contou à diretora-assistente Maryjel Cochrane sobre o sexo biológico do agressor. Theresa Gooden alega ainda que, como consequência da violência sofrida, sua filha ficou com “graves ferimentos físicos e mentais, dor e sofrimento emocional grave”.
Participaram a presidente da Alema, Iracema Vale, e membros da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputados Júlio Mendonça, Ricardo Arruda e Solange Almeida
Deputados Iracema Vale, Júlio Mendonça, Ricardo Arruda e Solange Almeida e alunos da Sementinha durante plantio de árvore
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão deu continuidade, nesta quinta-feira (1º), às atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), alunos da Creche-Escola Sementinha e parlamentares membros da comissão fizeram o plantio simbólico de mudas frutíferas na área da horta da unidade de ensino.
Iracema Vale afirmou que a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente é muito importante para toda a humanidade e, por isso, a Assembleia está realizando várias atividades para marcar esse momento e reforçar a necessidade da proteção ambiental.
“Nossa intenção é passar uma mensagem para o povo do Maranhão de que aqui tem deputados e deputadas atuantes em favor do meio ambiente. Então, esse dia é muito significativo. Por isso, nós estamos aqui fazendo esse gesto com as crianças da nossa Creche-Escola Sementinha”, completou.
J. Cardoso
Presidente da Alema, Iracema Vale, destacou importância da celebração ao meio ambiente
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, destacou que esse momento com as crianças tem uma simbologia muito forte, uma vez que são o futuro do nosso planeta.
“Passar essa mensagem de cuidado, carinho e zelo pela natureza é, acima de tudo, apostar no futuro. Nós precisamos superar vários desafios, no sentido de fazer com que tenhamos um ar mais puro, tenhamos condições de ter menos carbono e rios mais limpos. Fazer esse ato é um sinal para o Maranhão de que todos nós precisamos nos unir na construção desse mundo que queremos”, assinalou o parlamentar.
Também membro da comissão, o deputado Ricardo Arruda (MDB) ratificou a importância do gesto. “A intenção é trabalhar a consciência ambiental com as nossas crianças, fazendo com que adquiram a visão de que fazem parte do meio ambiente e que só terão qualidade de vida se esse meio ambiente estiver preservado”, afirmou.
No mesmo sentido, a deputada Solange Almeida (PL) destacou que a Comissão de Meio Ambiente da Alema é atuante e tem essa preocupação com o futuro. “Como deputados estaduais, queremos mostrar que estamos à frente e preocupados sempre com a questão ambiental”, disse.
J. Cardoso
Júlio Mendonça, ao lado de Ricardo Arruda e Solange Almeida, ressaltou programação realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alema
Exposição
Também como parte da programação, a Comissão de Meio Ambiente organizou uma exposição fotográfica com imagens de belezas naturais do Maranhão, incluindo paisagens, pessoas e fauna. São 15 obras registradas pelos repórteres fotográficos do Parlamento Estadual, que foram expostas no hall do Plenário Nagib Haickel.
Parlamentares com fotógrafos que têm trabalho na exposição
“Resgatamos o talento dos fotógrafos desta Casa e estamos com uma exposição de 15 fotografias. São artistas anônimos que estão conosco no dia a dia, mas que, acima de tudo, fazem um trabalho que reflete as diversas regiões do nosso estado, na Baixada e no Sertão, com paisagens, inclusive, urbanas e com personagens protagonistas da preservação ambiental”, declarou o deputado Júlio Mendonça.
Deputados observam fotografia durante visita à exposição montada na Alema
hostiliocaio@hotmail.com
