Membros do grupo farão um acompanhamento da rotina do Planalto e da Esplanada dos Ministérios com a produção trimestral de relatórios e análises

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A visita teve como objetivo reforçar a cordialidade com os parlamentares e conhecer o funcionamento e desempenho da Casa Legislativa maranhense

Na manhã desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP), de Minas Gerais, que teve como objetivo reforçar a cordialidade com os parlamentares e conhecer o funcionamento e desempenho da Casa Legislativa maranhense.

A presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale (PSB), agradeceu a visita. “Foi um prazer receber o deputado Alvarenga para acompanhar a rotina da Assembleia hoje. Ele nos trouxe muitas palavras de incentivo, cordialidade e demonstrou seu desejo, assim como o nosso, de trabalhar pelo povo”, afirmou.

Segundo Alvarenga, a finalidade de sua visita é trocar ideias e experiências com os parlamentares maranhenses. “Estou aqui para ganhar conhecimento sobre o que está dando certo no Parlamento Estadual do Maranhão e levar essas informações a Minas Gerais, bem como trazer o que estamos fazendo de produtivo e eficiente por lá”, ressaltou.

O deputado mineiro também elogiou o Parlamento Estadual por ter à frente uma mulher na presidência. “Tive a grata surpresa de encontrar uma mulher no comando desta Casa, que, certamente, juntamente aos demais parlamentares, tem feito um trabalho íntegro para o fortalecimento e desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou Alvarenga.

O parlamentar enfatizou, ainda, a importância da bancada feminina no Poder Legislativo. “Em Minas Gerais, assim como no Maranhão, também temos na atual legislatura a maior bancada feminina da história do Estado. A mulher precisa ter mais protagonismo na política e fico feliz em ver que isso também está acontecendo nesta Casa”, disse.

Nas últimas eleições, Alvarenga deixou a prefeitura do município de Rio Casca (MG) para concorrer ao cargo de deputado. Com 34.303 mil votos, o deputado estadual foi eleito com as propostas de defender o produtor rural e melhorar a infraestrutura das estradas mineiras.

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Motivado pelos recentes ataques a escolas registrados no país e pelas inúmeras ameaças que têm ocorrido desde então, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) protocolou duas propostas visando aumentar a segurança nos estabelecimentos de ensino do estado. Em uma delas, o parlamentar propõe a obrigatoriedade de um ‘botão do pânico’, para que, em um possível ataque, a escola tenha um recurso mais rápido para acionar a polícia e esta tenha a localização exata da ocorrência, para que possa atender o chamado com maior celeridade. A outra proposição prevê a realização de uma audiência pública com os setores envolvidos, para uma discussão que possa encontrar soluções para prevenir esse tipo de ocorrência.

“A gente tem acompanhado relatos de casos em cidades de vários estados pelo país afora, incluindo aqui mesmo no Maranhão, como o que ocorreu nestes dias em Igarapé do Meio”, disse Osmar, na sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em seu discurso, o pedetista ressaltou que esta questão dos ataques a escolas tem causado pânico em pais, alunos e em toda a comunidade escolar. “A gente tem que buscar discutir meios e políticas públicas que visem, de fato, erradicar essa situação”, pontuou o deputado, acrescentando que quando um pai deixa o seu filho na escola, pressupõe que este está em um lugar seguro, onde vai para adquirir conhecimento e se preparar para a vida.

Desde a tragédia ocorrida em Blumenau, no estado de Santa Catarina, no dia 5, quando um homem invadiu e matou quatro crianças, deixando mais cinco feridas, diversas outras invasões e ameaças têm sido registradas em todo o país. No Maranhão, a Polícia Civil está trabalhando na investigação de uma ameaça de massacre em 6 escolas no município de São José de Ribamar, feita em Redes Sociais por um suposto aluno da rede pública local. Outro perfil no Instagram teria ameaçado um ataque em uma escola em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. E, na cidade de Igarapé do Meio, um vídeo publicado em uma rede social mostra que um homem teria invadido a creche Dinorá Lima Silva, com uma mochila nas costas.

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Sessão plenária desta terça-feira, na qual foi aprovado PL visando à ampliação do atendimento da Defensoria Pública

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 424/2022, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de defensor público. A matéria, que segue para sanção governamental, tem como objetivo garantir o processo de interiorização e estruturação da instituição, essencial para a garantia de acesso à justiça dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Na mensagem encaminhada ao Parlamento, o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, justifica que o fortalecimento da DPE/MA também perpassa pela ampliação da equipe de apoio para fazer frente às demandas que aportam na instituição.

“O projeto de lei tem como objetivo promover uma necessária adequação da estrutura da Defensoria Pública, considerando as atuais necessidades das cidadãs e cidadãos em situação de vulnerabilidade no Maranhão”, afirma.

A matéria também visa a regulamentação da organização e funcionamento da DPE/MA conforme a Emenda Constitucional nº 80/2014, que determinou o prazo de oito anos para que a União, Estados e Distrito Federal passem a contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

Atualmente, no Maranhão existem sete unidades de atendimento da Defensoria na capital e, das 107 comarcas do interior do estado, a instituição está presente em apenas 63 Núcleos Regionais.

“Menciona-se, ainda, a imperiosa necessidade de estruturação dos Núcleos já existentes através da contratação de equipe qualificada, com a finalidade de auxiliar os defensores públicos no exercício de suas atribuições, para a prestação de um serviço cada vez mais eficiente e qualificado”, ressalta o defensor público-geral Gabriel Furtado.

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Um aluno de 13 anos entrou na manhã desta terça-feira (11) em uma escola em Santa Tereza de Goiás, na região norte do Estado, e esfaqueou dois alunos e uma professora. As informações são da Secretaria de Segurança Pública de Goiás.

O adolescente foi contido por funcionários. Em seguida, foi apreendido pela Polícia Militar (PM).

De acordo com o governo, as vítimas não tiveram ferimentos graves. Elas foram socorridas e estão em estado regular.

“As forças policiais de Goiás (…) estão com máxima atenção e trabalham nas redes atrás de pessoas que possam praticar ou fomentar esse tipo de atentado”, disse a Secretaria de Segurança Pública de Goiás.

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Jornal fluminense também criticou largada do governo Lula e classificou como “populismo” críticas do presidente da República a Roberto Campos Neto. Pois O Globo criticou os primeiros 100 dias do governo Lula em editorial publicado nesta terça-feira (11).

“O exemplo mais eloquente e mais consequente é a economia. Lula elegeu o Banco Central (BC) como bode expiatório. Desde que assumiu, a Selic passou a ser a culpada por todas as mazelas do país. Tal populismo elevou as expectativas de inflação para 2025 e 2026, fez subir a curva de juros futuros e dificultou o trabalho do BC no combate à inflação. As críticas obsessivas do presidente à autoridade monetária lembram os ataques de Bolsonaro ao STF”, disse o Globo.

Por fim, vale ressaltar, que a saída é atacar de todas as formas o ex-presidente Bolsonaro e os bolsonaristas…

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O presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Coletivo Nós (PT), anunciou nesta segunda-feira, 10, a realização de uma reunião do colegiado para esta terça-feira, 11, a partir das 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

A comissão convidou a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Caroline Marques Salgado, para falar sobre o repasse de verbas às escolas comunitárias, a falta de professores na rede pública municipal de ensino e sobre a ausência de vagas nas escolas.

“Entregamos o ofício em mãos e a secretária já confirmou presença. Convidamos também o Fórum e a Associação das Escolas Comunitárias, conselhos tutelares e Sindicato dos Professores para se fazerem presentes nesse momento”, esclareceu o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.

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O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, se reuniu, nesta segunda-feira (10), com representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), além de entidades representativas de escolas com o objetivo de tratar medidas que reforcem a segurança no entorno das escolas.

Durante a reunião, o secretário Maurício Martins informou que as forças de segurança pública do estado já atuam de forma preventiva, com ações de inteligência, policiamento e ações educativas, lado a lado da comunidade escolar, e assegurou o compromisso do governo com reforço a todas essas ações.

“De forma preventiva, o governador Carlos Brandão determinou, desde o início do calendário escolar deste ano, o reforço de todas as ações que envolvam a segurança escolar. E nós estamos fazendo isto com prioridade”, garantiu Maurício Martins.O secretário de Segurança também destacou a importância da reunião para o reforço do diálogo a fim de garantir um ambiente escolar seguro.

“É fundamental ampliar e manter este diálogo que estamos tendo hoje para o reforço das ações integradas envolvendo todos os entes do poder público e da sociedade civil para garantir um ambiente seguro para estudantes, seus familiares e profissionais do ensino”, disse.

Reforço da segurança
Como medida, a Secretaria de Segurança Pública informou que a partir desta segunda (10), além do Batalhão Escolar e Ronda Escolas, a Policia Militar está orientada a intensificar o trabalho de patrulhamento com viaturas, realizando rondas abordagens e pontos fixos no entorno das escolas públicas e privadas de todo o estado.

A atuação do Batalhão Escolar e da Ronda também será reforçada com mais efetivo e viaturas policiais exclusivas destacados para o trabalho.

Em 2023, desde o início do calendário letivo todas essas ações foram reforçadas e continuarão sendo intensificadas com a ampliação do efetivo policial e de viaturas para a atividade. “Para isto, a SSP garantiu mais viaturas, aumento do efetivo policial, entre outras ações para reforçar a atuação do Batalhão Escolar”, destacou o subcomandante da PM, coronel Aritanã Lisboa.

Das forças de segurança, participaram ainda da reunião o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Célio Roberto Araújo; o delegado Geral da Polícia Civil, delegado Jair Paiva; a comandante do Batalhão Escolar, capitã Josmara Aguiar.
O promotor da Educação, Paulo Avelar, ressaltou que o MP está atento às questões de segurança nas escolas.“A reunião de hoje foi importante para que possamos iniciar nesse trabalho e enfrentar essas questões. O Ministério Público está atento e irá colaborar somando esforços para impedir a ocorrência de futuros problemas”, falou.

O presidente da Famem, prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, parabenizou a iniciativa do governo.“Parabenizo essa iniciativa do Governo, conduzida pelo secretário Maurício Martins, que se mostra atento a essas questões, se antecipando e trazendo ações concretas de reforço da segurança nas escolas. A Famem estará empenhada em contribuir para que os municípios permaneçam com escolas seguras para pais, alunos e professores”, afirmou.

Além de representantes das forças de segurança pública do Maranhão, também participaram da reunião representantes da Associação Maranhense de Escolas Particulares, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão e de outras entidades que representam os diversos segmentos da comunidade escolar.

“Com a proposta da Secretaria de Segurança, nós saímos daqui com o sentimento de que as medidas para garantir a segurança das escolas estão sendo tomadas. Quem ganha com essa ação conjunta do poder público, escola e pais é a sociedade”, finalizou Rodrigo Guará Nunes, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão.

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