A burocracia do TRE/MA que constrange e leva o cidadão ao cansaço!!!

Publicado em   10/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

Ao precisar da Certidão de Quitação Eleitoral, verifiquei a existência de uma multa eleitoral, que fora oriunda de uma postagem no blog de certo candidato que tinha uma parceria, cuja Justiça Eleitoral classificou como “propaganda antecipada”.

Ao buscar a minha Zona Eleitoral em São Luís, conforme orientação, pedi que informasse que multa seria. De logo surgiram duas multas e depois depararam com apenas uma multa… A responsável pela Zona Eleitoral afirmou a mim que eu deveria buscar a Receita Federal, visto que meu nome estava na Divida Ativa da União.

Busquei a Receita Federal, que de logo, através de seu atendido “online” fez a negociação e fiz o primeiro pagamento da primeira parcela entre as 60 negociadas. A Receita Federal de imediato gerou toda a documento comprobatória da negociação (conforme abaixo), porém não informou ao TRE/Ma da negociação feita.

Diante do fato, busquei meu advogado Pedro Jarbas para que requeresse junto ao TRE/MA a exclusão da minha Certidão de Quitação Eleitoral a advertência “Multa Eleitoral. De pronto Pedro Jarbas ingressou com o pedido no TRE/MA.

Com o pedido em mãos, a presidente do TRE/MA, desembargadora Angela Salazar, agiu de prontidão e competência, como requer um bom juiz, contudo começou o martírio nos setores que deveriam prover a retirada da minha certidão de quitação eleitoral (conforme em anexo datada de hoje) a expressão “Multa Eleitoral”.

As alegações são mais esdrúxulas e constrangedoras possíveis, haja vista as exigências de comprovantes e documentos, com se eu tivesse fraudado os documentos que comprovam a negociação com a Receita Federal, além de que a retirada da expressão multa na minha certidão só valeria até o dia do vencimento da outra parcela… Ora, ora, ora, então terei que informar ao TRE/MA o pagamento mensal, ou seja, das 59 parcelas restantes,  que fora acordado com a Receita Federal em desconto em conta bancária?

É algo desconexo, pois não foi desfeito o acordo, conforme está no site da Receita Federal e, por outro lado, não é o TRE/MA o detentor da dívida, mas sim a Receita Federal, com isso fica sendo constrangedor e de desrespeito com o cidadão… Então, que o TRE/MA passe a fazer o acordo, a negociação e, lógico, receber o parcelamento, haja vista que fica fora de propósito o cidadão ter que contratar um advogado para informar ao TRE/MA mensalmente.

Espero que a presidência do TRE/MA tome as providências cabíveis, visto que até agora não conseguir emitir minha certidão de quitação eleitoral sem a multa, coisa que atrapalha minha vida pessoal.

046142735200281 

Descrição da negociação com a Receita Federal)

 

  Publicado em: Política

Atenção!!! Ao cronograma de atendimento no “Março Lilás” pela Unidade Móvel Oncológica em Imperatriz

Publicado em   10/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

Durante todo o mês a unidade tem como ponto de referência a UBS Ouro Verde

Unidade Móvel Oncológica divulga cronograma de atendimentos no Março Lilás

 Para ser atendido, é necessário apresentação do cartão SUS e comprovante de endereço (Foto: Edmara Silva)

Com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção e combate ao câncer de colo do útero, a campanha do Março Lilás segue com atividades em Imperatriz.

A Unidade Móvel Oncológica, que realiza o exame de colo do útero, estará durante todo o mês de março na UBS Ouro Verde, além de atividades em outro locais, como Igreja Manain no dia 16; Escola Municipal Jardim Sumaré, no dia 23; na Escola Municipal Morada do Sol, no dia 30; e na UBS Coquelândia; no dia 31. Para ser atendido, é necessário apresentação do cartão SUS e comprovante de endereço.

O secretário de Saúde, Alcemir Costa, ressalta que a descentralização dos atendimentos é essencial para alcançar e levar mais prevenção para a população. “Nossas equipes têm trabalho com muita dedicação para levar ao máximo de pessoas um atendimento de qualidade”, disse.

Ainda que março tenha foco na prevenção do colo do útero, a unidade móvel continua trabalhando com a prevenção do câncer de pele, mama e próstata, e não deixará de atender os homens neste período de campanha dedicado as mulheres.

A unidade móvel tem capacidade para realizar até 190 exames diários e cerca de 40 pequenas cirurgias. O ônibus rosa tem dois pavimentos, com sala de recepção, quatro consultórios, centro cirúrgico, sala de mamografia, sala de pequenos procedimentos e uma sala de coleta de prevenção (exame Papa Nicolau).

  Publicado em: Política

Carreta da Mulher realiza atendimentos em saúde no Clube dos Servidores da Assembleia

Publicado em   10/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

Carreta da Mulher realiza atendimentos em saúde no Clube dos Servidores da Assembleia

Presidente da Alema, Iracema Vale, acompanhou o início dos atendimentos da Carreta da Mulher no Maiobão

Como parte da programação alusiva à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e a Procuradoria da Mulher da Casa promoveram, nesta quinta-feira (9), no Clube dos Servidores da Alema, no Maiobão, uma série de atendimentos em saúde por meio da Carreta da Mulher Maranhense. Os serviços serão oferecidos até esta sexta-feira (10), das 8h às 17h.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o início dos atendimentos. Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a iniciativa faz parte da programação da Semana da Mulher e é uma forma de, também, ir ao encontro da comunidade.

“Pensamos em uma ação que não ficasse só dentro dos muros da Assembleia, mas que fosse ao encontro da comunidade. E uma das iniciativas, realizadas em parceria com o Governo do Estado, foi trazer para o bairro do Maiobão a Carreta da Mulher, dentro da estrutura que a Assembleia tem aqui, disponibilizando esses serviços de saúde para que a gente atenda a mulher em um dos aspectos mais importantes da nossa vida, que é a saúde e o bem-estar”, assinalou Iracema Vale.

Iracema Vale com a presidente do Gedema, Carol Duailibe, e o deputado Antônio Pereira em registro com profissional da equipe da Carreta da Mulher
Iracema Vale com a presidente do Gedema, Carol Duailibe, e o deputado Antônio Pereira em registro com profissional da equipe da Carreta da Mulher

Objetivo

O objetivo da ação é proporcionar às mulheres que residem no entorno da sede social do Parlamento Estadual consulta com mastologista, exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, disse que é importante levar os atendimentos em saúde também para a comunidade, oportunizando a oferta dos serviços àquelas mulheres que não têm esse acesso. “É uma forma de também agraciá-las com a Carreta da Mulher, que traz exames de ultrassom, mamografia, preventivos, exames rápidos, pois muitas vezes elas não têm acesso a esses serviços”, afirmou.

Carreta da Mulher oferta diversos serviços em saúde, no Clube dos Servidores da Alema, até esta sexta-feira (10)

Carreta da Mulher oferta diversos serviços em saúde, no Clube dos Servidores da Alema, até esta sexta-feira (10)

Parceria 

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou a parceria entre o Parlamento Estadual e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, proporcionando esse momento para as mulheres desta comunidade. “Parabenizo a presidente Iracema Vale por essa iniciativa e por se preocupar com o bem-estar dessas mulheres”, disse.

O secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, também acompanhou o início dos atendimentos e reforçou a parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa em benefício da população. “Nós só temos a parabenizar a presidente Iracema Vale e o governador Carlos Brandão por trazerem ações como essa para melhorar a vida das pessoas”, destacou.

  Publicado em: Política

Infraestrutura para todos!!! Praça da Pampulha é revitalizada pela Prefeitura de Caxias (MA)

Publicado em   10/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Adjunta de Urbanismo, já está finalizando a revitalização da Praça da Pampulha. Em breve os moradores terão um novo espaço de lazer no local.

A praça ganhou novo piso intertravado, melhoria dos canteiros, iluminação em led, pintura geral e playground para as crianças.

Além da Pampulha, a Prefeitura trabalha na praça Manoel Pinto da Mota, Centro, e na do Acaraú, bairro Seriema. Nesta última, as obras estão na segunda fase.

“As praças são obras sempre solicitadas. Nós estamos atentos aos pedidos e vamos fazendo construções e melhorias onde há mais necessidade. Vamos continuar investindo em espaços de lazer para Caxias”, afirma o secretário de Infraestrutura, Zé Gentil Neto.

  Publicado em: Política

Carlos Brandão e Paulo Victor dando uma nova dinâmica ao fomento cultural do Maranhão…

Publicado em   10/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

O Maranhão ganhou dinamismo no Fomento à Cultura do Maranhão, abrindo espaço grandioso aos artistas da terra, transformando o Carnaval e o São João em atrações que trazem ganhos culturais e turísticos.

Que ganha com isso são os empreendedores, os grupos folclóricos, os grupos carnavalescos e o povo, além do crescimento econômico do Estado.

  Publicado em: Política

Por solicitação de Osmar Filho, Baixada Maranhense receberá Assembleia Itinerante

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Osmar Filho (PDT) que solicita uma edição da ‘Assembleia Itinerante’ na região da Baixada Maranhense. Aprovado na sessão desta quinta-feira (9), o texto prevê que o evento ocorra no município de Pinheiro.

Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira (9), o pedetista destacou a importância da região para o estado. “A Baixada Maranhense tem um potencial enorme a ser explorado em diversas áreas, a exemplo da piscicultura e do turismo ecológico”, disse o deputado, lembrando que a região é carente de atenção.

Com data a ser definida pela Mesa Diretora, Osmar ainda pontuou que levar a Assembleia Legislativa à Baixada fará com que toda a Casa se sensibilize com as demandas da região e busque contribuir para seu desenvolvimento.

Não é a primeira vez que o deputado intervém em favor dessa região. Uma de suas primeiras proposições desde que iniciou o mandato, em 1º de fevereiro, foi a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, cuja finalidade é encontrar mecanismos para melhoria dos seus indicadores socioeconômicos.

  Publicado em: Política

No Senado Federal, Ana Paula Lobato garante vaga de titular na CCJ e CAS

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) ocupará vaga de titular na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. As composições começaram a ser definidas, nessa quarta-feira (8), seguida da instalação dos trabalhos e eleição da presidência para o biênio 2023/2024.

Com o objetivo principal de analisar se as leis propostas pelos parlamentares estão de acordo com a Constituição e com as leis já existentes, a CCJ é considerada a comissão mais importante do Senado Federal.

“É uma grande responsabilidade estar como titular, já que a CCJ carrega um papel fundamental de avaliar a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade dos projetos antes de seguirem para o Plenário. Mas, espero cumprir esta importante missão bem posicionada e com excelência, acompanhando todas tramitações com muita atenção”, enfatizou a senadora.

A parlamentar ainda fará parte de outras duas comissões permanentes da Casa Legislativa como suplente: Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP).

“Como titular ou suplente, seguirei trabalhando com muito empenho nas comissões permanentes, participando ativamente das discussões e do andamento dos trabalhos, para, junto, com os demais parlamentares, debater e aprovar propostas relevantes e de caráter urgente, que atendam às necessidades do povo brasileiro”, explicou Ana Paula Lobato.

  Publicado em: Política

Se brincar guarda um pedaço pra janta!!! Brasileiro troca feijão e arroz por coxinha e pastel para economizar no almoço…

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

Brasileiro troca feijão e arroz por coxinha e pastel para economizar no almoço
Na última quarta-feira (7), o comerciante Cícero Severiano Ribeiro, de 50 anos, parou na hora do almoço num trailer que vende salgados no terminal de ônibus da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. Pediu um salgado, um suco e gastou R$ 6. “Adoro comer essa coxa (creme) de frango.”
Além de o comerciante ser atraído pelo sabor do salgado, ele conta que vem mudando os hábitos. Duas a três vezes na semana, almoça o tradicional prato feito, mas nos demais dias opta por um salgado e um suco. Antes da pandemia, ele comia arroz com feijão todo dia. A mudança ocorreu por causa da correria do dia a dia e, principalmente, para economizar. “Os tempos se tornaram mais difíceis.”

A conta de quanto Ribeiro economiza ao almoçar um salgado é simples. Um prato feito, com arroz, feijão e carne, por exemplo, não sai por menos de R$ 25 na região onde trabalha. Essa cifra equivale ao desembolso de três dias almoçando salgado e suco.

O comerciante é um entre os milhões de brasileiros que, depois da pandemia, trocaram o prato feito pelo salgado nas refeições fora de casa. Esse movimento foi detectado pela consultoria Kantar, que monitora o consumo fora de casa de alimentos e bebidas em sete regiões metropolitanas do País.

No ano passado, os brasileiros que vivem nessas regiões consumiram 170 milhões a mais de salgados prontos, como quibe, coxinha, pão de queijo, pastel, por exemplo, em relação a 2019, antes da pandemia. Em contrapartida, o consumo de refeições, com arroz, feijão, carne, por exemplo, diminuiu em 247 milhões de unidades na mesma base de comparação.

Para chegar ao número de unidades, que expurga o efeito da inflação, a consultoria monitorou diariamente, por meio de aplicativo, o consumo de alimentos e bebidas fora de casa de 4 mil adultos. Eles representam o comportamento de 48 milhões de pessoas que vivem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.

Estadão Conteúdo

  Publicado em: Política

Chaguinhas diz que foi preciso “exorcizar” Plano Diretor e colocá-lo em votação

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

Presidente interino da Câmara de São Luís concedeu entrevistas aos programas Direto à Pauta, da 92 FM; e Ponto & Vírgula, da Difusora FM_

SÃO LUÍS: O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), concedeu duas entrevistas para emissoras de rádio, entre terça-feira (07) e quarta-feira (08), para falar de temas variados. A primeira entrevista foi ao programa Direto à Pauta, da Rádio 92 FM, no início da noite da última terça-feira.

Na oportunidade, Chaguinhas falou da satisfação em comandar a Casa, destacando as ações que foram iniciadas pelo presidente Paulo Victor, que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma).

“É uma satisfação enorme comandar a Câmara de São Luís e trabalhar aquilo que deixou planejado o vereador Paulo Victor, presidente licenciado que saiu para cumprir uma grande missão, que é ser secretário de Estado da Cultura do Maranhão. E nós estamos lá pra tocar essa agenda feita pelo vereador Paulo Victor”, afirmou.

O chefe do Legislativo também destacou a importância do fortalecimento da Câmara Municipal, a partir de amplo debate dos problemas da cidade dentro das comissões e lembrou que o poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve os anseios da sociedade.

“O poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve. Se nós não tivermos um Poder Legislativo constituído de comissões, esse poder quase que não aparece. Por mais que o vereador faça muito, não aparece. Por que? Porque são as comissões que têm capacidade de se tornar vitrine para o vereador e, ao mesmo tempo, mostrar para sociedade que este poder está cumprindo seu papel”, declarou.

Chaguinhas também participou de uma conversa no Ponto & Vírgula, da Difusora FM, na noite desta quarta-feira. Na oportunidade, falou como a Casa fez para aprovar o Plano Diretor em primeiro turno e afirmou que a norma urbanística é necessária para poder “amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”.

“A sociedade precisa entender que o Plano Diretor não é um salvador, mas ele é a norma necessária para poder amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”, disse.

Questionado se existiria a possibilidade de a votação da proposta ser adiada no segundo turno, o parlamentar brincou ao destacar que a Casa tem feito uma espécie de ‘exorcização’ contra todos os ‘espíritos que reinam’ e fazem forças contrárias à aprovação da matéria.

“Não há perigo de adiar essa votação até porque, com diálogo aberto, amplo e profundo, nós temos exorcizado todos os espíritos que reinam e fazem forças contrárias à aprovação da matéria. Essa exorcização vem sendo feita com palavras, com diálogo, com gestos e atitudes”, completou.

Nos dois compromissos, o parlamentar sempre fazia questão de tratar do fortalecimento do que ele classificou de ‘coluna vertebral’ do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Para Chaguinhas, ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece.

“Ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece. Muitas vezes no Brasil, o individual [no Legislativo] só prevalece no presidente – que é quase um prefeito em segunda edição, que se transforma num puxadinho do Executivo e o resto fica gravitando no entorno, quase que mortos. Então, precisamos fortalecer essa coluna vertebral do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Todos os problemas que nós temos no Brasil são em decorrência da falência circulatória do Poder Legislativo”, concluiu.

  Publicado em: Política

Brasil bate recorde de 10,3 milhões de mulheres à frente de negócios em 2022

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

COMENTÁRIOS  

Brasil bate recorde de 10,3 milhões de mulheres à frente de negócios em 2022
O Brasil alcançou, em 2022, uma marca inédita de mulheres à frente de um empreendimento: 10,3 milhões. É o maior contingente da história. Significa que as mulheres representavam 34,4% do universo de donos de negócios no país.
Os dados constam em estudo feito pelo Sebrae, a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Juntos, homens e mulheres superaram o total de 30 milhões de donos negócios – o maior número da série histórica. “A pesquisa mostra que as mulheres conseguiram se recuperar da perda registrada no período da pandemia, quando a proporção de mulheres donas de negócios caiu ao pior nível (33,4%, no 2º trimestre de 2020), desde o verificado no 3º trimestre de 2016 (32%)”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
A participação das mulheres tem crescido principalmente nos setores da economia que mais apresentaram incremento nos últimos tempos: serviços, comércio e indústria.
No setor de Serviços, onde se percebe a maior participação de mulheres (53%), as donas de negócio têm ampla vantagem diante da presença masculina (36%). A mesma liderança se dá, em menor proporção, no Comércio (27% contra 20% de presença masculina) e na Indústria (13% de mulheres contra 6% dos homens)”, avalia Melles.
LIDERANÇA
Os Estados do Rio de Janeiro e Ceará são as unidades da Federação que lideram na proporção de mulheres donas de negócios. Em ambos, as mulheres são 38% do universo de empreendedores, contra 34,4% da média nacional.
Já o Maranhão tem a maior proporção de conta própria entre as donas de negócios (93% contra 87% na média nacional). E Minas Gerais apresenta a maior proporção de empregadoras mulheres entre as donas de negócios (18% contra 13% na média nacional).
Considerando a distribuição das mulheres donas de negócios nas regiões brasileiras, o Sudeste lidera, com uma participação de 44% de mulheres contra 42% do total de homens.
ATIVIDADES COM PREDOMÍNIO DE DONAS DE NEGÓCIOS

 

  1. Cabeleireiros e tratamento de beleza;
  2. Comércio de vestuário (complementos);
  3. Serviços de catering, bufê e serviços de comida preparada;
  4. Comércio de produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumaria;
  5. Confecção sob medida;
  6. Profissionais de saúde, exceto médicos e odontólogos;
  7. Confecção (vestuário);
  8. Outras atividades de serviços pessoais;
  9. Outras atividades de ensino;
  10. Fabricação de artefatos têxteis.

ATIVIDADES COM PREDOMÍNIO DE DONOS DE NEGÓCIOS

  1. Construção de edifícios;
  2. Transporte de passageiros;
  3. Serviços especializados p/construção;
  4. Reparação veículos automotores;
  5. Transporte de carga;
  6. Atividades de entrega;
  7. Reparação de objetos domésticos;
  8. Fabricação de produtos de metal;
  9. Fabricação de móveis;
  10. Serviços de Tecnologia da Informação (TI).

Poder 360

  Publicado em: Política

« Artigos Anteriores
Artigos Recentes »

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Busca no Blog

Jooble – Emprego

Vagas no Brasil
Emprego no Maranhão
Emprego em Portugal
Carreira

Posts recentes

Outros Blogs

Categorias

Arquivos

Arquivos

Arquivos

Outros Blogs